"DE VOLTA PARA O PASSADO"

 

É possível que nos tempos de Pedro II o bordão português fosse expressão de compromisso com a verdade: palavra de rei não volta atrás. Foi com o propósito de ver cumprida sua palavra que o generoso imperador, nos idos de 1877, ante a devastadora seca que assolava o Nordeste, proclamou a sentença que viria a abrir o dicionário de promessas para a região: "Não restará uma única joia na coroa, mas nenhum nordestino morrerá de fome". Ao que se sabe, não faltou nenhuma joia na coroa do imperador..

Milhares de nordestinos não resistiram à inclemência das grandes secas que assolaram o semiárido ao correr do século 20 (a de 1915 foi devastadora). E hoje, se não morrem mais de fome, passam muitas necessidades, a começar da falta de água nas torneiras de suas casas. Nos últimos tempos o crônico problema emergiu sob manchetes que dão conta da pior seca em 30 anos - no caso da Bahia, a mais grave em 47 anos -, situação que ressuscita as agruras do passado, simbolizadas por caminhões-pipa levando água para 600 cidades, filas de pessoas com balde na mão, lavouras dizimadas, carcaças de animais nas terras esturricadas, pequenos rebanhos desfilando uma estética da fome.

Os danos começam a atacar o bolso e o estômago: a mão de milho, com 50 espigas, subiu de R$ 8 para R$ 15, o quilo de feijão, de R$ 3 para R$ 6,20. O fato é que o efeito da seca já se faz sentir na economia nordestina, a denotar que os padrões da vida moderna e os bilhões despejados por governantes em obras de serventia duvidosa não conseguem preencher as demandas das populações. Com o celular pregado ao ouvido enquanto espera a vez de pegar água na mangueira do caminhão-pipa, o moço de bermuda mais parece um insólito retrato da extravagância. Afinal, aquele aparelho de cores berrantes e som estridente destoa da cena que lembra a saga do passado, tão bem descrita por trovadores e imortalizada pelo cancioneiro maior do Nordeste, o de Luiz Gonzaga, ao puxar o lamento: "Quando a lama virou pedra/ e mandacaru secou,/ quando o Ribaçã de sede/ bateu asa e voou,/ foi aí que eu vim me embora/ carregando a minha dor".

O povo já não vai embora porque há um colchão social para atenuar as dores de quem vê a lama virar pedra. Dos 13 milhões de famílias que recebem Bolsa-Família, a concentração maior é no sertão do Nordeste, onde 70% são assistidos pelo programa. Isso explica o contraste que se vê naquela fila da água: um traço do Brasil tecnológico, simbolizado pelo celular, ao qual 164 milhões de brasileiros têm acesso; e o desenho do País das grandes carências, dentre as quais a de água, que deixou de pingar nas torneiras de 85% dos municípios da região.

Como contemplar a moldura desconjuntada sem achar que nossa posição de sexta economia do mundo deixa transparecer um tecido roto, a imagem de um queijo suíço, cheio de furos? Às imagens entrelaçadas de passado e presente se soma o acervo verborrágico sobre a seca, pleno de promessas, feitos e realizações. Compreende-se a razão: a água, oxigênio da vida, oxigena também ambições políticas. Transforma-se em discurso para as massas assoladas por sua escassez. Pratica-se, em seu entorno, o jogo político, um recheio de promessas vãs embalado no pacote de mazelas da cultura regional. A cada seca se expande a galeria de governantes autonomeados artífices da redenção do povo. A "solução" encontrada por todos eles, desde os tempos do imperador, tem sido a construção de pequenos e médios reservatórios. Políticas consistentes passam ao largo.

Na campanha presidencial de 1950, Getúlio Vargas, ao discursar no Ceará, lembrava que seu governo, em menos de 15 anos (de 1930 a 1944), conseguira aumentar a capacidade de acumulação de água no Nordeste, de 630 milhões para 2 bilhões de m3, com a construção de 225 açudes. Gastara 15 milhões de cruzeiros. Juscelino Kubitschek, ao assumir a Presidência, em 1956, garantiu no discurso de posse: "Esta é a última seca que assola o Nordeste". A garantia do presidente que inaugurou a barragem do Açude de Orós, na época o maior do País, evaporou-se como a água dos reservatórios. No ciclo da ditadura militar, o tratamento seguiu os trâmites ortodoxos: estado de calamidade pública nos municípios afetados e abertura de crédito extraordinário. A era FHC fechou os olhos ao fenômeno, que acontece com intervalos próximos a dez anos. Iniciou um tímido programa de alistamento para uma bolsa de emergência. O então presidente referiu-se poucas vezes à seca. "O povo do Nordeste e do norte de Minas deve encarar a seca, criando condições de enfrentamento no qual o cidadão será o vencedor", dizia.

O período de Lula abriu esperanças. Os nordestinos imaginavam que um filho da região arrumaria a ideia para contornar o flagelo. Sacou ele de seu bornal a obra de transposição do Rio São Francisco, com a qual prometeu combater "a indústria da seca". Hoje, trechos estão paralisados. Obras feitas, e abandonadas, se degradam. O desânimo se instala. Ademais, apenas 4% da água desviada pelos canais deverá ser usada para consumo humano, enquanto 70% seguirá para irrigação em grandes projetos de exportação e 26%, para uso industrial. Sob esse acervo de projetos inacabados, ausência de visão sistêmica, carência de continuidade, interesses conflituosos entre Estados, expande-se a primeira grande seca do século 21.

À guisa de conclusão: e agora, presidente Dilma, o que fazer para a região conviver, de maneira harmoniosa, com o fenômeno? Por que regiões áridas do mundo acharam a solução para seu pleno desenvolvimento, como áreas dos EUA, de Israel (Deserto de Neguev), do México, do Peru, do Chile e do Senegal? Como integrar a moto, o celular, o óculos ray-ban, a quinquilharia made in China à paisagem real do País? Como dizer ao sertanejo Manoel e a sua mulher, Rosa, personagens de Deus e o Diabo na Terra do Sol, do genial Glauber Rocha, que eles não participam do filme De Volta para o Futuro?

Guadêncio Torquato
13 de maio de 2012
O Estado de S.Paulo

GUERRA DOS INSENSATOS!

CPI distancia Dilma do PT

 

Duas sessões secretas foram suficientes para dar visibilidade ao conflito que separa o governo e o maior partido da base aliada, o PT, em relação à CPI do Cachoeira - desde a iniciativa de sua criação até a condução manipuladora de seus líderes elegendo réus e alvos segundo os interesses de uma pauta própria.

Do pouco que se conseguiu apurar das quase 16 horas de depoimentos dos delegados responsáveis pelas operações Vegas e Monte Carlo sobressai o esforço vão do PT em sentar o Judiciário e a mídia no banco dos réus. Menos por convicção no êxito da causa e mais para, a ela dando curso, minar a credibilidade do primeiro e alimentar a tese inconstitucional de controle da segunda.

Ao dar caráter institucional à estratégia, o presidente do PT, Rui Falcão, entrou em rota de colisão com a presidente Dilma Rousseff, que não esconde sua contrariedade com a criação da CPI, com o discurso contra a liberdade de imprensa e com a guerra aberta ao Judiciário. A mais de um interlocutor, Dilma considerou que Falcão foi além de sua função de dirigente partidário passando a ideia de falar pelo governo.

A leitura expõe a frustração do PT com a inesperada autonomia da presidente Dilma Rousseff, cuja eleição criara em alas radicais do partido a expectativa de maior influência no seu governo do que na era Lula. Foi esse o discurso do ex-ministro José Dirceu, no sindicato dos Petroleiros, ao comemorar sua vitória nas urnas: 'Agora vai começar o verdadeiro governo do PT'.

A surpresa sobre a qual a presidente cala foi o estímulo ao ambiente de radicalismo pelo ex-presidente Lula, ao defender uma CPI com fins políticos.

13 de maio de 2012

JOÃO BOSCO RABELLO - Estadão

"NOSSA ESCOLA NÃO É FEITA PARA DAR CERTO".

Isso se por "dar certo" entendermos a formação de uma pessoa com as habilidades mínimas para navegar o mundo e desenvolver seu potencial

Empresas - tocadas como escolas iriam à falência (Iconica/ Getty Images)

Imagine que você trabalha em uma empresa em que os funcionários não ganham de acordo com sua competência, mas sim segundo seu tempo de casa e nível de estudo. Não há promoções, mas também só há demissão em casos de violação grotesca. Mesmo faltando repetidamente ao serviço, não alcançando sua meta ano após ano e maltratando seu cliente, você continua no posto até se aposentar. Imagine que não exista, em sua região, universidade que prepare bem para o seu emprego, de forma que você já chega ao trabalho não sabendo muito.

Pior: tem gente que trabalha em área diferente daquela em que foi formada; o cara de vendas se formou em letras. Imagine que essa empresa só tenha dois cargos (funcionário e chefe) e que quase metade dos chefes tenha chegado ao cargo por indicação de um conhecido dos donos (o restante é majoritariamente eleito para a posição pelos funcionários). Imagine que os donos são muitos, que eles não costumam frequentar a empresa e que a herdaram como parte de um conglomerado, do qual a sua empresa é uma das que agregam menos valor aos donos. Imagine agora que o serviço prestado pela sua empresa é complexo e dirigido a crianças e jovens. Imagine também que essas crianças e seus pais não saibam julgar a qualidade do serviço, mas achem que está tudo bem, desde que você o empacote em uma embalagem bonita e dê aos clientes alguns brindes (uns livros, umas roupas, de repente até um laptop aos mais sortudos).

A empresa consegue dar todos esses brindes; a maioria dos clientes está, portanto, satisfeita. Imagine que os clientes e seus familiares não precisem pagar diretamente pelo serviço: o pagamento vem da empresa-mãe (a que congrega todos os negócios do grupo) e é baseado na compra de outros produtos e serviços oferecidos por outras empresas do grupo.

Agora pense nesse ambiente de trabalho e responda às seguintes perguntas. Se você trabalhasse nele, estaria motivado a dar o seu melhor ou pegaria leve, esperando o contracheque no fim do mês? Como você acha que seus outros colegas de empresa se comportariam? Se lhe dessem um aumento salarial, você se esforçaria mais? Se você fosse uma pessoa carreirista, permaneceria nessa empresa? Aliás, você teria entrado nela? No caso dos chefes indicados pelos amigos dos donos, você acha que eles estariam mais preocupados em agradar aos clientes ou aos donos e seus amigos?

No caso dos chefes eleitos por você e seus colegas, acha que eles comprariam briga com você para defender os interesses dos clientes ou virariam seus aliados? Presumindo que os clientes permanecessem satisfeitos e que continuassem pagando indiretamente pelo serviço, você acha que os donos se interessariam em reformar a empresa para que ela servisse melhor sua clientela, desse mais resultados? Ou será que suas prioridades seriam manter a coisa no estado em que se encontra e devotar suas energias para os outros braços do conglomerado, os que dão mais retorno?

Não sei qual o grau de sua fé na humanidade nem suas crenças na natureza humana, mas eu tendo a achar que a empresa acima seria uma balbúrdia, com profissionais desmotivados e trabalhando abaixo de sua capacidade, clientes mal atendidos, conchavos entre funcionários e chefes, donos desinteressados e pouco envolvidos. Eu acho que melhorar o salário dos funcionários não mudaria o problema. Vou além: enquanto essa estrutura de incentivos não fosse alterada, qualquer investimento numa empresa assim seria um desperdício de tempo e dinheiro.

Aliás, não é uma opinião, até porque esse cenário não é hipotético nem trata de empresas. O quadro descrito retrata a maioria das escolas públicas brasileiras. Os funcionários são os professores, os chefes são os diretores de escola, os donos são a classe política, os clientes são os alunos. O resto não carece de alterações para chegar à realidade.

Aposto que você sabe que nossa educação é péssima e que esse problema é fatal para nossas possibilidades de desenvolvimento. Aposto também que você acha que esse problema não o afeta, especialmente se você põe seu filho em escola particular. Aposto que gasta mais tempo na seção de esportes do seu jornal do que naquela que cuida de educação. Se é que o seu jornal tem uma seção devotada ao assunto, já que 90% da cobertura do tema se limita a notícias sobre greves, ameaças de greve e outras reclamações salariais.

E, até porque o assunto é apenas esse — dinheiro —, você acha (acha não: você tem certeza, depois de vinte ou trinta anos de leituras sobre o assunto) que o principal problema da educação brasileira é o salário dos professores. Aposto também que, dois parágrafos antes, você respondeu que aumentar o salário dos funcionários não resolveria nada, e aposto também que você gosta dos brindes (se você for mais pobre, merenda; se mais rico, lousa eletrônica ou currículo bilíngue) que a escola do seu filho dá.

Antes que os patrulheiros se arvorem, não estou querendo comparar a escola a uma empresa. Uma coisa não tem nada a ver com a outra. Apenas propus um exercício mental. O que espero que esse exercício tenha deixado claro é o seguinte: não é que a educação brasileira fracassa misteriosamente apesar dos melhores esforços de todos os envolvidos. Ela fracassa porque esse arranjo institucional requer a irracionalidade de todos os envolvidos, do prefeito ao professor. Nossa escola não é feita para dar certo — se por "dar certo" entendermos a formação de uma pessoa com as habilidades mínimas para navegar o mundo e desenvolver seu potencial.

Washington Alves/AE

O professor apaixonado - supera deficiências

Não faz sentido para um professor brasileiro comprar a briga: com má formação, precisaria de um esforço hercúleo para obter grandes resultados. Mas esses resultados não lhe trariam reconhecimento, promoções, prêmios ou aumentos. Não faz sentido para o aluno brasileiro se esforçar: a aula que ele recebe é extremamente chata, a maioria dos professores não está muito preocupada com o seu aprendizado, e ele sabe que, se fizer um esforço mínimo, vai continuar sendo aprovado, mesmo sem aprender bulhufas. Não faz sentido para o diretor de escola se insurgir contra essa situação e querer mudar radicalmente o status quo.

Se a sua nomeação depende de eleição dos professores, ele não vai querer exigir de seus eleitores mais trabalho e dedicação, até por não ter nada a lhes oferecer em troca. Se o diretor tiver indicação política, então, Deus o livre de qualquer incômodo: o importante é dar vida fácil a todos, carregar nos "brindes" e deixar os eleitores do seu padrinho político felizes. Não faz sentido para os pais dos alunos protestar contra o atual estado de coisas, porque a maioria deles está satisfeita com a educação que o filho recebe (em pesquisa recente do Inep, a nota média dada pelos pais de alunos da escola pública à qualidade da educação do filho foi 8,6!).

E a maioria está satisfeita porque não tem condições intelectuais de avaliar o que é uma boa educação, pois é semiletrada, e nem sabe que existem avaliações oficiais sobre a qualidade do ensino do filho. Finalmente, não faz sentido para o político trabalhar para melhorar a qualidade do ensino: não há pressão por parte de alunos nem de seus pais, e há uma enorme resistência a qualquer mudança por parte dos sindicatos de professores e funcionários. Politicamente, só há custos, sem benefícios. Nenhum político racional mexe nesse vespeiro.

Há, é claro, as exceções. O professor apaixonado pelo que faz, que dá duro independentemente do salário, da carreira desanimadora, dos alunos desmotivados e dos colegas que o pressionam para se aquietar. O diretor comprometido, que se orgulha de fazer uma grande escola e seleciona profissionais que comprem essa batalha. Os alunos e seus pais que querem melhorar de vida e sabem que precisam de educação de qualidade, que lutam contra a pasmaceira.

E os políticos comprometidos com a próxima geração, e não com a próxima eleição. Mas esses são minoria, e o sistema está contra eles. Enquanto a lógica do sistema não for alterada, todas as ações pontuais para melhorá-lo — da lousa eletrônica ao salário mais alto — provavelmente irão para o ralo. Acredito que o quadro só mudará quando a população passar a ver a educação brasileira como ela realmente é. Somente aí poderemos esperar a pressão popular por uma educação de qualidade, que gerará incentivo para que políticos cobrem desempenho dos funcionários do sistema. Ou seja, o problema é seu. Está esperando o que para fazer alguma coisa?

13 de maio de 2012
Gustavo Ioschpe - Veja

LULA, CABRAL, CAVENDISH E A CPI DO BICHEIRO

E o guardanapo na cabeça?

É notório que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva incentivou a instalação da CPI do Cachoeira. Poucos sabem é que ele só fez isso depois de consultar o governador fluminense, Sérgio Cabral.

Lula sabia da amizade de Cabral com o ex-dono da Delta Fernando Cavendish e queria saber se as investigações poderiam constrangê-lo. Cabral foi taxativo: “Não”. Pois é. Lula está arrependido.

13 de maio de 2012
Felipe Patury, ÉPOCA

"EURORRICOS E EUROPOBRES"

Só o tempo dirá se o sucessor de Sarkozy é um soberanista disposto a enfrentar o fundamentalismo econômico da nova Dama de Ferro

Na manhã da última quinta-feira, a tocha olímpica foi acesa, na Grécia, para em seguida iniciar uma viagem de 13 mil km até Londres, onde as próximas Olimpíadas terão início daqui a 75 dias. "Do berço dos antigos Jogos Olímpicos para o país que nos deu o fairplay", exaltou o presidente do Comitê Olímpico Internacional, Jacques Rogge. Alguém salientou como inapropriada a associação dos ingleses ao fairplay, que há muito teria sido desmoralizado na velha Albion pelos hooligans e pelo atacante Ashley Young, do Manchester United.


A tocha sempre sai da Grécia, mas seu percurso, desta vez, revelou-se oportunamente carregado de simbolismo: do país da zona do euro que mais sofre com a crise econômica em curso para o país que a teria antecipado. Do templo de Hera, a ciumenta e vingativa deusa que amadrinhou as Olimpíadas, para a ilha de Margaret Thatcher, a inflexível Dama de Ferro que destampou para os europeus a caixa de pandora do neocapitalismo selvagem na década de 80.

Thatcher fez de um aforismo ("Não existe a sociedade, existem apenas indivíduos e famílias") um dogma especialmente perigoso, e de uma alemã sua sucessora espiritual. Angela Merkel, a nova Dama de Ferro do continente, reciclou uma prosápia de Luís XIV, não menos inquietante: "O governo econômico somos nós". O governo da Europa, bem entendido. Se fosse só o da Alemanha, nada a objetar.

A farfância foi ouvida pela primeira vez depois que o kaiser do Parlamento alemão Volker Kauder voltou de uma viagem à Espanha gabando-se de que "hoje a Europa fala alemão". Nem acrescentar "falar é fácil" eu posso, pois a língua alemã pode ser tudo: feia, agressiva, autoritária-mas fácil não é.

No lugar do Consenso de Washington entrou o Consenso de Berlim. O império do privado sobre o bem público, o thatcherismo com chucrute, uma Blitzkrieg contra a maior conquista europeia do pós-guerra, o estado de bem-estar social. "Nenhum país pode saldar suas dívidas com seu crescimento econômico asfixiado", ponderou em editorial o New York Times, após qualificar de má a gestão da crise pela Alemanha. Pois é, até o Times.

A pujança teutônica não é para qualquer bico, acima de tudo porque a Alemanha livrou-se da crise na década passada acumulando um alto superávit comercial e subsidiando o mercado de trabalho. Como não se fez uso de medidas econômicas rigorosamente ortodoxas, Frau Merkel me parece moralmente impedida de transformar em hino ou cântico de guerra seu atual mantra: "Sparmassnahmen über alles". Por que fazer da austeridade à outrance uma bandeira, se cortar gastos numa economia deprimida só contribui para aprofundar a depressão?

"A Europa só funciona quando a Alemanha não se impõe", alertou o ex-ministro de Merkel Sigmar Gabriel. Nem precisou aludir às duas grandes guerras do século passado. Helmut Kohl, líder histórico da reunificação alemã e padrinho político da atual chanceler, lamentou dia desses que a sua Europa, "equilibrada e consensual", esteja sendo destruída. "Para assegurar a estabilidade financeira e fiscal europeia em função dos interesses alemães", precisou o diplomata espanhol Menéndez del Valle. Dos interesses da Alemanha e do sistema financeiro.

O respeitado sociólogo Ulrich Beck, professor em Munique e na London School of Economics, já se manifestou contra a "Europa de Bruxelas" (sede da Comissão da União Europeia) e a emergente "Europa alemã" (um "monstro político"), em favor de uma nova Europa, francamente "europeia", refundada de baixo para cima, alternativa progressista que em alguns pontos se aproxima da "economia holística", pós-keynesiana, proposta pelo Nobel Joseph Stiglitz - mais solidária, mais mediterrânea, mais humanística, com a dose justa de rigor fiscal e responsabilidade.

Até porque veem a crise europeia como "o canário na mina da globalização" e um espelho da recessão econômica nos Estados Unidos, alguns acadêmicos e economistas americanos compareceram, no início da semana, a uma conferência em Florença, na Itália, sobre os caminhos a serem trilhados pela União Europeia. Falou-se em disciplina orçamentária, reformas estruturais que incentivem o crescimento, restauração das antigas moedas europeias, resistência ao protecionismo, etc. "Isso é o melhor que vocês têm a propor?", cobrou Barry Eichengreen, professor de economia na Universidade de Berkeley, na Califórnia.

Eichengreen criticou a estreiteza mental dos políticos ("Só pensam em soluções a longo prazo, mesmo quando ações imediatas se mostram necessárias") e defendeu um Plano Marshall para a Grécia. O historiador de Princeton Harold James sugeriu que o melhor que os países mais a perigo têm a fazer não é deixar a UE, mas, a exemplo do que fazia Florença nos seus áureos tempos de cidade-estado, manter duas moedas, uma para uso doméstico (a que valia antes; no caso da Grécia, o dracma) e o euro para transações externas. Tudo em nome de uma unificação europeia indissolúvel e eficaz.

Com ou sem moeda única, países como Grécia, Irlanda, Portugal e Espanha não têm chance de sobreviver se tutelados a mão de ferro pelo "novo sistema de governança europeu", que até hoje não mostrou serviço. Ademais, como salientou Diana Johnstone, "não há como conciliar eurorricos alemães e europobres gregos".

Johnstone não foi a única a receber sem entusiasmo a eleição de François Hollande. "A França não tem um presidente real", escreveu na revista Counterpunch, mas um preposto da Comissão da União Europeia e da Sparmassnahmen alemã, como o são todos os presidentes e chanceleres do continente. Só o tempo dirá se o sucessor de Sarkozy é um soberanista realmente disposto a enfrentar o fundamentalismo econômico da nova Dama de Ferro. A era Merkollande está apenas começando.

13 de maio de 2012
Sérgio Augusto - O Estado de S.Paulo

O CASO CELSO DANIEL

Acusados da morte de Celso Daniel foram ameaçados pelo ex-deputado petista Luiz Eduardo Greenhalgh


Começa a clarear – O castelo de areia que o PT ergue em volta do caso da morte de Celso Daniel, em 2002, começa a desmoronar. O partido desde então defende a tese de crime comum, mas cada vez mais o viés político da ação fica evidente.

De acordo com o Ministério Público paulista, Celso Daniel foi seqüestrado e morto porque discordou do destino dado ao dinheiro da propina arrecadada em Santo André, importante e próspera cidade do ABC. O produto da corrupção tinha como objetivo o financiamento de campanhas do Partido dos Trabalhadores naquele ano, a começar pela de Lula, mas acabou servindo para engordar o patrimônio de um grupo restrito de “companheiros”, sendo que alguns deles compraram imóveis luxuosos em cidades ao redor da capital paulista.

No julgamento desta quinta-feira (10), em Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo, três dos acusados pelo assassinato de Celso Daniel afirmaram em seus depoimentos que por ocasião da prisão foram ameaçados pelo ex-deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh, do PT, que em algumas gravações feitas pela polícia destila frieza ao tratar da morte do então companheiro de legenda.
José Edison, um dos acusados, disse em depoimento que, no ato da prisão, Greenhalgh se passou por seu advogado. Ou seja, para esconder a verdade sórdida de um partido político um advogado é capaz de abandonar a ética ao relento.

A família de Celso Daniel, que passou uma temporada refugiada na Europa por causa das ameaças decorrentes do caso, insiste na tese de que o crime foi político. O que se deve considerar que o crime foi cometido por divergências entre os integrantes da cúpula do PT. Ou seja, trata-se de um crime partidário, que teve a política como pano de fundo. Se o juiz e o promotor conduzirem o júri com excesso de destreza, por certo arrancarão a verdade dos acusados, pois por enquanto os idealizadores do crime estão em liberdade.

Confira abaixo os principais trechos das gravações telefônicas do caso Celso Daniel, divulgadas à época com exclusividade pelo ucho.info. Em uma delas, o atual ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e Ivone Santana tratam a morte de Celso Daniel com frieza.

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13 de maio de 2012
ucho.info

QUEM É A MULHER DE QUEM MEUS INIMIGOS TANTO FALAM MAL?

Ucho Haddad


Mãe de jornalista político é como mãe de juiz de futebol. Sempre lembrada por quem não deve e de forma não muito elegante. Para viver como tal precisa se acostumar com a porção saco de pancada de pugilista, pois os inimigos são implacáveis, nocauteantes. Tem de aprender a ignorar as ofensas à própria honra, muitas vezes arremessada à vala da injúria. Eis o mistério da maternidade quando uma mulher lança ao mundo um jornalista.

Em um país tomado pela corrupção, escrever a verdade e apontar o dedo a quem de direito é permitir o achincalhe daquela que pariu. É assim que me sinto, é assim que vivo. Já não me incomodo com esses açoites covardes e chicaneiros, pois sei da honradez da minha mãe. Mas de igual modo sei que é injusto.

Se até aqui cheguei, parte desse tortuoso caminho foi vencida graças à minha mãe. Presente esteve, sem ser chamada, nas curvas mais fechadas, nas descidas mais íngremes, nas subidas mais penosas. No terreno escorregadio foi meu freio de mão. Na reta, o combustível da esperança, a lição do começar de novo.

Essencialmente perseverante, minha mãe parece tomada pela essência de Fênix. Renasce das cinzas com destreza e coragem invejáveis. Mescla solicitude com humildade com a mesma competência e determinação com que mergulha nos mares da gastronomia, sua grande paixão. Sua melhor receita é não desistir. Faz isso com os condimentos que colheu nas hortas nem sempre agradáveis da vida.

Em inúmeras ocasiões recebeu telefonemas avisando que me matariam, apenas porque mexera com os donos do poder, porque escrevera o que muitos não gostariam de ler ou ver revelado. A esses covardes profissionais minha mãe sempre disse que era preciso paciência, afinal a fila era grande. A fila diminuiu um pouco, é verdade, mas continua lá, repleta de malandros facinorosos. Desligado o telefone, a reza sempre foi sua companheira. Assim agiu quando fui obrigado a abandonar a tudo e a todos para escapar da morte. Metade da minha mãe, naquele período, foi uma força me colocando na rota da certeza, mesmo que à distância. Outra metade foi oração, fé, religião.

Foi corajosa ao enfrentar os agentes da ditadura para proteger a família que, reclusa e com a massa cinzenta, protestava contra o sistema. Comportamento idêntico teve quando me tolheram a liberdade. Altiva e perseverante foi ao não permitir que a desistência se aproximasse de mim. Ao meu lado, dias depois, comemorou a liberdade. Durante uma CPI foi levada da porta de casa, como se moeda de troca fosse.
Tentaram calar-me com seu sumiço. De volta ao lar, disse-me, por telefone, que eu deveria continuar no caminho escolhido. Que jamais poderia me intimidar ou desistir da missão que escolhi para a vida. A de ajudar a passar o Brasil a limpo. Manteve a calma quando viu pela televisão um parlamentar me dar voz de prisão durante outra CPI, pois nesse Brasil de meu Deus é crime ter documentos contra oportunistas que se espalham pelas entranhas do poder.

A convivência tornou-a politizada. Passou a se inteirar dos assuntos da política com mais afinco, pois assim poderia conversar com o filho que fez do ofício o seu próprio ópio. Aproximando-se dos 80, hoje não se acanha ao disparar palavras duras na direção de políticos indecentes, a quem dispensas palavras distintas das que recebe de meus inimigos.
A ela não importa que a reverberação da sua indignação não chegue ao destinatário. Seu objetivo é externar o que pensa e sente. Cubro-me de orgulho ao vê-la fazendo isso e dessa forma, porque mostra que ainda está viva, muito viva e ativa.
Do medo que tinha em relação à minha profissão, ela passou a me cobrar ações em busca de soluções coletivas. De um político gatuno a um repentino buraco na calçada, tudo é motivo para que ela me cobre um texto contra os governantes. Nesses momentos ela deixa de lado o papel de mãe e passa a atuar como pauteira.

A dureza com que me criou foi a senha para que pudesse seguir a estrada escolhida. As pílulas de fé que disseminou pelo caminho me deram força para avançar. Soube respeitar e interagir com o meu silêncio, sempre reflexivo e contemplativo. Enfim, soube ser mãe, algo que ainda o faz com competência e energia.

Muitos a desonram sem conhecê-la. Fazem porque são pegos em flagrante, porque não sabem separar uma coisa da outra, porque são covardes recorrentes. Se cada um desses que balbuciam ofensas em sua direção tivessem uma Zuza na vida, certamente não estariam nos subterrâneos da existência.

Assim é não apenas a mulher que me trouxe à luz, mas a fonte onde recarrego a minha obstinação. E hoje, como nos outros 364 dias do ano, cá estou a lhe aplaudir e agradecer. Muito obrigado por tudo, por cada incentivo, por cada lágrima, por cada reza, por cada aflição, por cada segundo. Muito obrigado sempre, muito obrigado por você. Muito obrigado!

13 de maio de 2012
ucho.info

OS FILHOS DA GUERRA SUJA - PARTE FINAL

m 19 de março de 2002, Marquevichordenou que Marcela e Felipe fossem ao BNDG e fornecessem amostras para a análise de DNA. Em reuniões particulares, os advogados do Clarín pressionavam para um acordo diferente: queriam que Marcela e Felipe fizessem o exame na Unidade Médica Forense, uma instituição ligada à Suprema Corte. A fim de proteger a privacidade dos irmãos, disseram os advogados do Clarín, eles poderiam ser testados com o DNA das duas famílias queixosas, mas depois as amostras teriam de ser destruídas. A Unidade Médica Forense não tinha um laboratório próprio e era considerada corrupta, por Alcira e por outros. “Lá, era possível comprar o resultado que se quisesse”, me disse Alcira. Ela fez pé firme: só o BNDG tinha autorização legal para fazer o exame e as amostras tinham de permanecer lá. Uma das advogadas do Clarín confidenciou para Alcira – “de uma colega para outra”, disse ela – que Felipe e Marcela disseram que queriam fazer o exame. Magnetto e os advogados do Clarín, no entanto, tomaram a frente da questão. Os advogados disseram para a corte que os irmãos não tinham interesse em conhecer suas identidades biológicas e não estavam emocionalmente preparados para fazer o exame. (O enorme processo de Marcela e Felipe inclui atestados psiquiátricos e médicos declarando que os irmãos haviam sofrido diversas perturbações psicológicas – insônia, ansiedade, isolamento social – provocadas pelo estresse da investigação e do escrutínio público que haviam suportado desde que aquilo começara.) Os prazos impostos pelo juiz Marquevich para o fornecimento de amostras do DNA eram repetidamente prorrogados.

Por fim, no dia 17 de dezembro de 2002, provavelmente frustrado pelas táticas protelatórias dos advogados do Clarín, Marquevich ordenou a prisão de Ernestina, então com 77 anos de idade, sob a acusação de ter falsificado documentos públicos de adoção. Ela passou três noites na cela VIP de uma delegacia e depois ficou em prisão domiciliar. A Argentina ficou escandalizada. Vários juízes de alto escalão criticaram a prisão, bem como jornalistas e outros grupos de direitos humanos. No dia 12 de janeiro, Ernestina publicou uma carta aberta no Clarín, acusando sua prisão de fazer parte de um plano para destruir a imprensa independente da Argentina. Mas a carta continha esta frase: “Falei muitas vezes com meus filhos sobre a possibilidade de eles e seus pais terem sido vítimas da repressão ilegal.” Era uma chocante admissão de que a investigação sobre as origens de seus filhos adotivos era justificada.

Marquevich, que foi afastado do caso, e por fim expulso do Judiciário por um tribunal do Congresso, foi substituído pelo juiz Conrado Bergesio, cujas decisões, segundo Alcira, “eram tomadas pelos advogados de Ernestina”. Ela acrescentou: “Durante anos, Bergesio fingiu investigar, mas não o fez.” Em 2004, Bergesio ordenou que os irmãos se submetessem ao exame na Unidade Médica Forense, mas os advogados das Abuelas e também do Clarín contestaram a ordem e nenhum exame foi realizado. Só depois que o casal Kirchner rompeu com o Clarín, em 2007, Alcira “começou a sentir uma pressão para fazer o caso andar, uma pressão mais política do que jurídica”. (Alcira deixou as Abuelas porque achou que a organização tinha se tornado excessivamente partidária, embora tenha continuado a representar famílias em busca de crianças roubadas e a trabalhar no caso de Ernestina.)



governo de Cristina Kirchner, profundamente envolvido em sua própria guerra contra o Clarín, em 2009, persuadiu o Congresso a aprovar leis que pareciam ter em mira o caso de Ernestina. Uma delas proibia qualquer transferência de material genético para fora do BNDG a fim de fazer o exame em outro laboratório e outra lei permitia que juízes determinassem a extração de sangue compulsória em casos que envolvessem filhos de desaparecidos, se outros meios de obter o DNA fracassassem.

Alcira defendeu a lei dos exames compulsórios. Era uma decisão pesada demais para caber apenas ao adotado, mesmo quando essa pessoa já era um adulto. Não raro, os adotados sentiam-se aterrorizados com a ideia de serem os responsáveis pela prisão dos únicos pais que haviam conhecido. Alcira soube de pelo menos um pai que apontou um revólver contra a cabeça da filha adotiva para impedir que fornecesse sangue para o exame.

Em 2005, tornou-se possível obter o DNA de uma pessoa a partir da roupa e de objetos de uso pessoal. Alcira levou essa informação à Justiça e logo se instituiu uma alternativa para a extração compulsória de sangue: agora os juízes podiam determinar o confisco de objetos de uso pessoal, como escova de dentes. Um dos primeiros casos de exame desse tipo envolveu uma possível criança roubada de nome Evelyn Vázquez, que ameaçara se suicidar se tivesse de fazer o exame de sangue. Quando seu apartamento de cobertura foi invadido, em 2006, policiais protegeram as janelas a fim de evitar que ela pulasse. Evelyn tinha acabado de voltar da academia de ginástica e María Belén Rodríguez Cardozo, uma bioquímica do BNDG, confiscou sua bolsa, cheia de roupas de ginástica suadas. O exame de DNA comprovou que Evelyn era filha de Susana Pegoraro e Rúben Santiago Bauer, ambos desaparecidos em 1977. “Uma das primeiras coisas que ela fez depois da descoberta foi trocar seu nome para Evelyn Bauer”, disse Alcira. Evelyn estabeleceu uma relação com sua avó biológica, mas também continuou ligada aos pais adotivos – o pai adotivo tinha sido agente da contrainteligência –, que foram condenados à prisão no ano passado. O juiz do caso registrou em sua sentença que muitos adotados continuavam, na vida adulta, a ser “hóspedes ou prisioneiros das redes tecidas pelas pessoas que deles se apropriaram” e que a supressão da identidade imposta por tais adoções podia produzir sintomas “patológicos”.

Catalina de Sanctis, outra adotada, concorda. Ela cresceu, contou-me, referindo-se a si mesma como “Cara de Nada”, porque não se parecia com ninguém em sua família. Seus pais eram pessoas com problemas psicológicos, propensos à depressão e a bruscas mudanças de humor. “Não é qualquer pessoa que faz o que eles fizeram”, disse ela. “E ter feito isso deixou-os ainda mais doentes.” Toda vez que mencionavam as Abuelas na televisão, seu pai alcoólatra, agente da inteligência militar, tinha uma explosão de raiva e esbravejava insultos. Em 2000, Catalina pressionou a mãe, que não resistiu e confessou a verdade. O pai lhe disse que, se ela desse sangue, eles iriam para a prisão. Catalina sentiu-se paralisada. Em 2005, as Abuelas abriram uma investigação sobre suas origens; no ano seguinte, para evitar o exame de DNA, ela partiu de avião com o marido e o pai adotivo para o Paraguai, e depois voltou para a Argentina. No início de uma manhã, em maio de 2008, a polícia invadiu a casa onde ela e o marido se escondiam, com ordens de confiscar objetos pessoais. “Eu chorei”, disse ela. “Mas também foi um alívio.” No mês de setembro, ela soube que era filha de dois estudantes, René de Sanctis e Myriam Ovando; sua mãe estava grávida de seis meses quando foi sequestrada. Durante quase dois anos, Catalina se recusou a encontrar sua família biológica, mas agora está unida a eles. Diz que recuperar a verdade sobre sua origem foi a melhor coisa que aconteceu em sua vida. Seu pai adotivo, depois de sofrer um colapso nervoso, é mantido em prisão domiciliar num asilo, contou-me ela. Sobre Marcela e Felipe, Catalina disse: “As pressões que estão sofrendo devem ser muito grandes.”



ma corte federal confirmou, em dezembro de 2009, a ordem anterior do juiz Bergesio para que Marcela e Felipe fornecessem amostras de sangue e saliva para serem examinadas na Unidade Médica Forense. Os irmãos concordaram; dois jogos de amostras foram submetidos ao laboratório e um deles ficou guardado num cofre no gabinete de Bergesio. As Abuelas imediatamente ameaçaram denunciar Bergesio ao Conselho de Magistrados por ter, deliberadamente, violado a lei, ao ordenar o exame na Unidade Médica Forense e não no BNDG. Bergesio talvez tenha entrado em pânico diante da possibilidade de receber uma censura ao final de uma carreira longa e tranquila. No dia seguinte, ordenou buscas nas residências de Marcela e Felipe para confiscar objetos pessoais e levá-los ao BNDG. Foram tomados alguns objetos, mas seguiram-se meses de disputas legais e nenhum resultado de exame foi anunciado. (No último mês de novembro, Bergesio se aposentou depois de ser acusado de parcialidade e morosidade na condução do processo.)

Em 22 de abril de 2010, os quatro maiores jornais do país publicaram uma carta assinada por Marcela e Felipe. “A exemplo de muitas crianças adotadas, não conhecemos nossos pais biológicos, mas como qualquer outra pessoa, formamos nossa identidade no decorrer de nossas vidas”, escreveram. “Nunca vimos nenhuma prova concreta de que sejamos filhos de desaparecidos. [...] O uso político de nossa história parece injusto. [...] Trinta e quatro anos atrás, nossa mãe nos escolheu para sermos seus filhos. E nós, todos os dias, a escolhemos para ser nossa mãe.” A carta pouco fez para dissipar a impressão de que os irmãos eram pessoas cativas, cujas palavras eram todas controladas pelo Grupo Clarín e seus advogados, e só aumentou a impressão do público de que eles tinham um sentimento de autoridade ultrajada. Toda criança adotada na Argentina em 1976, sobretudo as que apresentavam muitas irregularidades em seus registros de adoção, como Marcela e Felipe, podia estar sujeita a uma investigação. A longa história de resistência de Ernestina dava a impressão de que eles estavam desesperados em seu intento de esconder a verdade.

Chicha Mariani, ex-presidente das Abuelas, ainda alimentava a esperança de que Marcela fosse sua neta. “Se não forem filhos de desaparecidos”, disse ela, “qual o motivo para sujeitá-los a essa tortura de esperar e esperar e brincar dessa maneira com nossas emoções?”



o dia 28 de maio de 2010, a juíza Sandra Salgado, que assumira o caso após a aposentadoria de Bergesio, convocou Marcela e Felipe a comparecerem a seu gabinete. Perguntou aos irmãos se estavam dispostos apermitir que alguma das amostras ou materiais que haviam previamente fornecido fossem examinados no BNDG, e eles responderam que não. Também não queriam fornecer novas amostras. Os irmãos deixaram o tribunal num carro, seus advogados em outro, e todos seguiram para a casa de Ernestina no rico subúrbio de Martínez. Salgado ordenou que policiais armados seguissem os carros. Houve uma perseguição em alta velocidade; o carro dos advogados foi interceptado e cercado por policiais com fuzis. “O juiz havia autorizado a apreensão de roupas, em público”, disse-me Alejandro Carrió, um dos advogados da família. “Eu leciono direito criminal e nunca vi uma ordem judicial tão mal concebida. O que iam fazer? Despir Marcela e Felipe na rua?”

Martínez é um bairro muito bonito, margeado por palmeiras, sempre-vivas e laranjeiras. Ernestina mora numa casa enorme cercada por um muro, uma mansão de mármore e vidro, atrás de portões de aço preto, ladeados por guaritas de concreto. Os portões abriram para o carro de Marcela e Felipe, que entrou rapidamente, seguido pelo carro da polícia. Os advogados chegaram logo depois. Rodríguez Cardozo, o bioquímico do BNDG, e três colegas, acompanhados de dois técnicos da Unidade Médica Forense, chegaram minutos depois. Encontraram a polícia e os advogados parados no saguão da casa, à espera de Marcela e Felipe, que haviam desaparecido em seus quartos. Mais tarde, calculou-se que os irmãos ficaram fora de vista por dez minutos.

A juíza orientara os especialistas a confiscar roupas dos irmãos e outros objetos de uso pessoal que tivessem consigo. Como Graciela Mochkofsky descreve a cena em seu livro, quando a ordem foi lida, Felipe começou a chorar. Marcela pediu que chamassem seu psiquiatra. Os irmãos foram separados, os especialistas homens foram para um cômodo com Felipe e as mulheres, para outro, com Marcela. Rodríguez Cardozo notou que Felipe dava a impressão de que vestia roupas de outra pessoa. Seu terno era grande demais para ele – a calça arrastava no chão – e era tão nova que ainda estava com a etiqueta plástica da loja. A roupa de Marcela era tão apertada que as calças mal fechavam em sua cintura. Mesmo assim as roupas foram confiscadas – Felipe estava sem cueca –, além do sutiã de Marcela, que também parecia novo em folha, e suas meias. “Nossa intimidade não foi respeitada”, disse Marcela naquela noite no Canal 13 da televisão, uma estação do Clarín. Ela e o irmão, disse Marcela, foram tratados como “criminosos”.

No BNDG, a equipe de Rodríguez Cardozo se pôs a trabalhar, tentando mapear perfis genéticos das roupas capturadas. A roupa de Felipe continha o DNA, em proporções iguais, de dois homens e uma mulher; a de Marcela tinha o DNA ou de um homem e uma mulher ou de duas mulheres. Nenhum DNA pôde ser obtido das meias de Felipe, que ele supostamente estaria usando havia cinco horas. As meias de Marcela tinham o DNA de três pessoas.

Foi um desastre de relações públicas para a juíza Salgado, as Abuelas e o BNDG. Perfis genéticos foram obtidos dos itens apreendidos na busca anterior, sob o comando do juiz Bergesio, e das amostras que os irmãos haviam deixado na Unidade Médica Forense, mas as Abuelas rejeitaram aqueles perfis. Como ninguém de sua confiança estava presente na hora em que Marcela e Felipe forneceram o sangue para o exame na Unidade Médica Forense, explicaram, não havia prova de que as amostras eram de fato deles. Salgado não teve opção a não ser ordenar mais uma extração de sangue e saliva para os exames. Todo mundo supunha, é claro, que os advogados de Marcela e Felipe iriam apelar em todas as instâncias, até a Suprema Corte, o que adiaria a resolução até as eleições presidenciais de outubro.

Então, nas últimas semanas de junho de 2011, houve uma surpresa: Marcela e Felipe entregaram uma carta à juíza Salgado. A fim de pôr um fim ao “constrangimento e à perseguição da mídia e dos tribunais”, e para poupar sua mãe “de mais ataques e sofrimentos”, escreveram, não só forneceriam novas amostras de sangue como também deixariam que seus perfis genéticos fossem conferidos com o de todas as 219 famílias qualificadas no BNDG.



s oito horas da gélida manhã de 24 de junho, jornalistas, em casacos de inverno, estavam aglomerados na frente da entrada de ambulâncias de um hospital, no degradado bairro de Caballito, em Buenos Aires. O céu estava radiante; poucas árvores, retorcidas e pretas, algumas com as últimas folhas amarelas ainda penduradas nos galhos. A entrada de ambulâncias estava bloqueada por guardas e policiais federais. Quando mais soldados e policiais se juntaram à fileira, trocaram beijos no rosto com seus colegas. Fotógrafos e cinegrafistas trouxeram tripés e escadas para enxergar por cima da multidão, e apontaram as lentes para o caminho de entrada das ambulâncias, onde um portão levava diretamente para o BNDG. Do outro lado da rua, os fotógrafos se punham agachados nas janelas do 1º andar de uma garagem, na esperança de captar uma imagem de los chicos saindo de um carro e entrando no hospital.

Por volta das nove e meia, veículos estacionaram embaixo da passarela de pedestres. A visão da entrada do hospital ficou bloqueada pela porta aberta de um carro esportivo, do lado do passageiro, enquanto Marcela e Felipe entravam correndo. A mídia esperou durante uma hora, outra hora, e depois mais uma. Logo depois de uma hora da tarde, Alan Iud, advogado das Abuelas, saiu para fazer uma declaração: os irmãos tinham fornecido amostras para o exame de DNA e o processo estava concluído. No dia seguinte, jornais publicaram as cobiçadas fotografias dos irmãos saindo do BNDG: Felipe, de paletó e gravata, no banco traseiro do carro, prendendo seu cinto de segurança; Marcela saindo do hospital, fechando o colarinho de um casaco amarelo, o cabelo louro preso num rabo de cavalo.



or que Marcela e Felipe de repente aceitaram fazer o exame? Alcira achou provável que tivessem simplesmente resolvido pôr um fim naquele assunto. A controvérsia se tornara um fardo desmoralizante para muitos que trabalhavam no jornal, do qual Marcela, um dia, seria diretora. Durante anos, os noticiários pró-Cristina Kirchner na tevê estatal focalizaram as adoções quase todas as noites e rotineiramente aplicavam palavras como “impunidade” ou “apropriadora” para Ernestina de Noble. “É uma empresa que tem em seus alicerces um pacto de cumplicidade com o genocídio.” Era assim que o Clarín era definido em tais noticiários. Os repórteres do Clarín estavam cansados de ouvir provocações nas ruas, de pessoas que gritavam: “Devolvam os filhos.” Panfletos de propaganda amplamente distribuídos, que diziam “Você pode ser um jornalista independente e servir a proprietária de uma empresa de mídia acusada de se apropriar de filhos de desaparecidos?”, vinham acompanhados de fotografias e nomes de jornalistas respeitados.

Mas, como vim a saber, havia um outro motivo. Em 2010, geneticistas do BNDG haviam examinado as amostras da Unidade Médica Forense e o primeiro jogo de objetos pessoais confiscados, e descobriram na mesma hora que não combinavam com nenhum dos perfis existentes no banco de dados. “Soubemos disso porque somos obcecados por nosso trabalho aqui”, disse-me minha fonte no BNDG. “Afinal, não passam de listas de números.” Alguém do banco de dados forneceu essa informação a um executivo do Clarín e Marcela e Felipe provavelmente concluíram que havia um risco muito pequeno de que seus exames combinassem com o DNA de alguma família. Parecia provável que as Abuelas soubessem disso também, embora elas neguem. Provavelmente foi por esse motivo que elas contestaram a autenticidade daquelas amostras.



PRIMEIRO EXAME DE DNA DEU NEGATIVO. A manchete do dia 12 de julho enchia metade da primeira página do Clarín e era seguida pelo anúncio de que Marcela e Felipe não tinham relação genética com nenhuma das duas famílias de queixosos. A juíza Salgado ordenou que o exame fosse feito em três etapas. A segunda envolvia verificar se o exame batia com os perfis genéticos de famílias que procuravam os descendentes de familiares sabidamente desaparecidos em 1975 e 1976; a terceira etapa consistia em confrontar os exames com o DNA das famílias restantes. No dia 15 de julho, os resultados da segunda etapa, em que o perfil de Marcela foi confrontado com o de 55 famílias – inclusive a de Chicha Mariani – e o perfil genético de Felipe, com o de 57 famílias, também foram declarados negativos.

O jornal Clarín saudou os resultados com apelos para que o processo contra Ernestina Herrera de Noble fosse suspenso. O jornal e outros membros da mídia também clamaram que Estela de Carlotto e o governo pedissem desculpas a Ernestina e seus filhos. Numa entrevista coletiva no dia 18 de julho, Estela respondeu: “Eles dizem para pedirmos desculpa, mas quem deve pedir desculpa são os membros do Estado terrorista que apagaram todos os traços de nossas famílias e aqueles que escondem informações, para que não possamos encontrar nossos netos, e que usam nossa dor por oportunismo político.” Estela negou que o resultado dos exames tinha sido negativo. Não fora possível confrontar o DNA dos irmãos com o de quatro famílias cujos perfis genéticos ainda estavam incompletos. O caso, concluiu ela, ainda não estava encerrado. A ira de Estela servia para que os outros lembrassem que ela mesma era a mãe de uma filha brutalmente assassinada e que seu neto ainda não fora encontrado. As Abuelas, muitas delas agora com 80 ou 90 anos de idade, transmitem às vezes uma comovente sensação de premência.

O livro de Mochkofsky, publicado em agosto, afima que Héctor Magnetto, o atormentado executivo do Clarín, certa vez confidenciou a um colega que Ernestina não tinha a menor ideia de onde tinham vindo seus filhos. “E isso é que é o pior”, lamentou. Mochkofsky concluiu que isso significava que era simplesmente o fato de não saber –e não se atrever a descobrir – que levou Ernestina e o Grupo Clarín a expor Marcela e Felipe a dez anos de assédio e incerteza, ao mesmo tempo que permitia que o caso deles ganhasse a dimensão de um polarizador debate nacional, político, legal e de direitos humanos. E quanto a Marcela e Felipe? Seu silêncio, seu ar de isolamento fortificado, parecia impenetrável.

Em setembro, a juíza Salgado publicou uma sentença do caso de Ernestina de Noble Herrera. Num longo parecer, argumentou, tal como Estela, que como quatro famílias em busca de crianças nascidas em 1976 tinham perfis genéticos incompletos, a segunda etapa da tentativa de comparar o DNA estava inacabada e a terceira etapa não podia começar. Qualquer outro exame no caso, portanto, estava suspenso. Em dezembro, foi anunciado, com pouco alarde, que três daqueles perfis genéticos tinham sido concluídos e comparados, e o resultado foi de novo negativo. A juíza Salgado não indicou quando seria realizada a última rodada de exames, nem mesmo se seria feita.

Se a terceira rodada de exames for cumprida e o resultado for negativo, nem todos vão considerar o caso encerrado. Desde 2006, o BNDG incorporou em seu banco de dados 74 novas famílias. No dia em que visitei o BNDG, um homem idoso de Mendoza veio depositar uma amostra de seu sangue no banco de dados. A ideia de que sua filha talvez estivesse grávida quando desapareceu, trinta anos antes, havia afinal impelido o homem a dar aquele passo. Por mais remota que seja, sempre existe a possibilidade de que a próxima pessoa a cruzar aquela porta venha a ser um parente de Marcela ou de Felipe.


o último mês de agosto, as Abuelas anunciaram a 105ª correlação genética confirmada entre uma criança roubada – agora, uma médica de 34 anos, mãe de dois filhos – e seus avós biológicos. Três meses depois, tornou-se pública a notícia da gravidez de Marcela Noble Herrera. Marcela, que dizem morar com um namorado de muito tempo, deu à luz no início de fevereiro.

Chicha Mariani tem, hoje, 88 anos e está quase completamente cega. Transformou num museu a casa em La Plata de onde sua neta foi levada – seus escombros bombardeados estão guardados numa caixa de plástico transparente – e ela dirige uma fundação que tem o nome de Clara Anahí. “Estou sozinha no mundo”, disse-me ela. “Sempre tive esperança de encontrar Clara Anahí. Toda manhã acordo e penso, não quero, não quero continuar. Depois de um tempo, penso: Mas se eu não me mexer, o que vai acontecer? E aí me levanto e saio à procura dela. Quem vai procurar por ela quando eu partir?”

13 de maio de 2012

O CHEFE CAPÍTULO 17

Capítulo XVII

Dois anos depois, Polícia Federal desmantelou
outra organização criminosa nos Correios

Apesar de a ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) ter sido a ponta do novelo do maior esquema de corrupção da administração federal do PT, Lula deixou a coisa correr solta. Lavou as mãos. Em 2005, no calor do escândalo, ainda demitiram três funcionários, incluindo Maurício Marinho, o chefe de Contratação e Administração de Material, afastado após gravação clandestina mostrá-lo recebendo propina. Remanejaram outros 20 servidores, todos ocupantes de cargos de chefia na época. Note-se bem: eles foram transferidos de função, mas mantidos na empresa. E as "cartas do jogo", antes divididas entre PMDB, PT e PTB se concentrariam no segundo mandato de Lula no partido do ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB-MG), cuja legenda se tornara a principal base de apoio do governo. Deu no que deu.

Dois anos após o escândalo do mensalão, a Polícia Federal e o Ministério Público desencadearam a Operação Selo. Era agosto de 2007. Prenderam uma quadrilha especializada em fraudar licitações, vender produtos e fornecer serviços para os Correios. A ironia é que entre os cinco presos estava o empresário Arthur Wascheck Neto, apontado como o responsável por encomendar a gravação das imagens de Maurício Marinho em 2005. Este o contrariara e a filmagem teria sido uma vingança. De qualquer forma, Arthur Wascheck Neto continuaria na ativa, operando dentro dos Correios. Para o delegado federal Daniel França, a corrupção nos Correios se assemelhava a um câncer, que ressurgia por metástase. Declaração do delegado:

- Como os traficantes fazem no morro, quando são mortos ou presos, acontece o mesmo no serviço público. Uma quadrilha sai e entra outra para praticar os mesmos atos ilícitos no seu lugar.

Por orientação de Lula, o PMDB indicara toda a nova linha de comando dos Correios. Do presidente Carlos Henrique Custódio aos principais dirigentes da empresa, todos eram padrinhos de Hélio Costa (PMDB-MG), José Sarney (PMDB-AP), Renan Calheiros (PMDB-AL), Ney Suassuna (PMDB-PB) e Romero Jucá (PMDB-RR), o líder do governo no Senado. As investigações apontaram a existência de uma tabela da propina, quitada com dinheiro, empregos, passagens, mimos e outras vantagens. As máfias incrustadas nos Correios englobariam cerca de 20 empresas.

A história do empresário Arthur Wascheck Neto vinha de longe. No governo do presidente Fernando Collor de Mello (1990-1992) ele foi envolvido com uma compra superfaturada de bicicletas. O escândalo ajudou a derrubar o então ministro da Saúde, Alceni Guerra. Com o tempo, Arthur Wascheck Neto concentraria suas ações nos Correios. Preso, foi acusado de ser lobista e intermediador junto ao grupo de empresários denunciado por fraudar licitações. A quadrilha corromperia funcionários para vender produtos com especificações abaixo do previsto em editais e, portanto, repassaria bens de qualidade inferior. Assim, podia oferecer preços menores. Venceu licitações para entregar cofres, geladeiras, tênis, botas, capas de chuva e guarda-chuvas.

Em consequência da Operação Selo, perdeu o cargo o diretor de Operações dos Correios, Carlos Roberto Samartini Dias. Foi afastado, apenas. Não houve anúncio de sua demissão. Ele manteria ligações com o empresário Marco Antonio Bulhões, preso pela Polícia Federal. Para o procurador Bruno Acioli, Arthur Wascheck Neto era um "símbolo, subproduto da corrupção e da impunidade que imperam no País". Do procurador Bruno Acioli, que estimou prejuízos em milhões de reais para a estatal federal:

- Ele lesa, frauda, chantageia e corrompe há anos, sem que nada aconteça.
Um dos casos que mais chamou a atenção foi o do transporte de cargas pelo correio aéreo noturno. Em novembro de 2007, a Justiça Federal determinou a indisponibilidade de aeronaves, imóveis e veículos das empresas Skymaster Airlines e Beta (Brazilian Express Transportes Aéreos), acusadas de fraudar licitação e desviar R$ 413 milhões dos Correios. Ambas agiriam em conluio para controlar contratos de prestação de serviços.

Sete meses antes, porém, o TCU (Tribunal de Contas da União) já havia determinado aos Correios a suspensão da licitação para o correio aéreo noturno. Considerou viciadas as regras do certame e não viu motivo para "contratação emergencial", com reajuste de 61% e valores despendidos que passariam dos R$ 82,5 milhões e atingiriam R$ 132,7 milhões.
Os esforços da CPI dos Correios para apurar irregularidades quase não adiantaram nada.
Em janeiro de 2008, quase três anos depois das primeiras notícias acerca do esquema de corrupção nos Correios, a Polícia Federal apresentou um relatório de 130 páginas sobre o caso. O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) foi denunciado por formação de quadrilha, acusado de realizar um "verdadeiro loteamento" da empresa federal, com vistas a operar o que se descreveu como "fábricas de dinheiro". As empresas contratadas pelos Correios teriam de destinar de 3% a 5% de tudo o que recebiam para engordar os cofres do PTB.
Computador apreendido com dirigente do partido mostrou detalhes da contabilidade da propina, incluindo nomes de empresas, valores de contratos, funcionários responsáveis pela cobrança de propina, frequência de pagamentos e porcentuais acertados e encaminhados ao PTB. Licitações dirigidas, compras supérfluas, empresas agindo em conluio e superfaturamento de produtos e serviços permearam contratos da ordem de R$ 8 bilhões. Do relatório da Polícia Federal:

"As solicitações de contribuições aos fornecedores da ECT por parte dos empregados dos Correios, membros da quadrilha, eram explícitas e algumas vezes chegavam à beira da extorsão. Além da entrega de dinheiro em troca de informações e de benefícios indevidos nos procedimentos administrativos de licitação, nas prorrogações de contratos, na repactuação de preços, os fornecedores da ECT também contribuíam diretamente para o partido nas campanhas eleitorais."

O relatório também apontou para o PT. O ex-diretor de Tecnologia dos Correios, Eduardo Medeiros, indicado para o cargo com o beneplácito da dupla José Dirceu/Silvio Pereira, teria favorecido a empresa Novadata, de Mauro Dutra, o "Maurinho", amigo de Lula. A Novadata teria obtido reajuste inexplicável no valor de um de seus contratos, além de ter vencido uma licitação com critérios supostamente irregulares. A empresa teria sido poupada de pagar multas por atrasos na execução de serviços. Do relatório:

"Apesar de ainda não ter sido cabalmente provado, Mauro Dutra é suspeito de ter feito acertos com servidores de pelo menos duas áreas dos Correios para vencer uma licitação e, também, para obter reajuste de R$ 5,5 milhões no valor de um contrato". O inquérito da Polícia Federal acrescentou:

"Ao longo dos anos vem ocorrendo, tanto nos Correios quanto em outras empresas estatais do País, uma espécie de 'loteamento' dos cargos em comissão a pessoas dos mais diversos matizes políticos que se alternam no poder. Através desse instrumento censurável, busca-se angariar recursos financeiros junto às empresas privadas fornecedoras de serviços e produtos ao aparelho estatal, em compensação aos ajustes escusos realizados pelos gestores de tais empresas. Esses recursos, geralmente provenientes de 'caixa 2', são, em parte, destinados aos partidos políticos infiltrados nas empresas públicas à custa da dilapidação do erário levada a cabo por meio de fraudes de toda ordem realizadas em licitações."

No arquivo de computador de Fernando Godoy, assessor de Antonio Osório Batista, diretor de Administração dos Correios, os federais encontraram uma planilha que registrava compra superfaturada de 1 mil furgões da marca Fiat. Cada veículo teria sido adquirido por R$ 34 mil, enquanto o preço de mercado era de R$ 27,5 mil. Além disso, a planilha indicava propina de R$ 1 mil por automóvel, totalizando R$ 1 milhão, do qual R$ 50 mil teriam sido destinados ao PTB. Tanto Antonio Osório Batista como Fernando Godoy foram indicados para ocupar postos estratégicos nos Correios por Roberto Jefferson.

Pode-se dizer que Jefferson era um símbolo da política brasileira. Acusado em diversos escândalos e falcatruas, manteve o cargo de presidente nacional do PTB. O partido, por sua vez, fez parte da base de apoio político do governo Lula, em seus dois mandatos. Em setembro de 2008, o Ministério Público Federal no Distrito Federal denunciou Jefferson e mais sete servidores dos Correios à Justiça, incluindo Antonio Osório Batista e Maurício Marinho, por formação de quadrilha e "prática de corrupção generalizada".

Para os procuradores da República Bruno Acioli, Raquel Branquinho e José Alfredo de Paula, os Correios foram "vítima da ação organizada de quadrilhas compostas basicamente por empregados públicos, políticos, empresários e lobistas". O grupo teria recebido R$ 5 milhões de propina em pouco mais de dois anos de governo Lula. Quanto a Roberto Jefferson, era o responsável por monitorar o desempenho de correligionários do PTB na estatal. "Um gênio do crime", na definição de Bruno Acioli. Sob comando de Jefferson, os petebistas tinham a missão de arrecadar fundos para o partido.

Os desvios de recursos nos Correios ocorreriam há mais de uma década e, portanto, viriam do governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP). O grupo de Roberto Jefferson teria herdado o esquema. De acordo com a denúncia, Jefferson, líder da quadrilha, "repassava demandas financeiras e, assessorado pelo denunciado Roberto Garcia Salmeron, monitorava o desempenho do denunciado Antonio Osório em sua missão de arrecadar fundos para o PTB". Roberto Garcia Salmeron, amigo do presidente do PTB, trabalhou durante anos nos Correios e, conforme a denúncia, seria uma espécie de consultor para desvios de recursos de contratos da estatal.

Ao depor como réu no processo do mensalão, em fevereiro de 2008, Roberto Jefferson admitiu ter recebido R$ 5 milhões do caixa 2 do PT, em troca do apoio parlamentar do PTB ao governo Lula. Segundo ele, R$ 1 milhão pagaram a produção de comerciais de televisão do partido em 2003, e R$ 4 milhões serviram para quitar despesas da campanha petebista nas eleições municipais de 2004. O prefeito de Juiz de Fora (MG), Carlos Alberto Bejani (PTB), teria sido um dos agraciados, com R$ 750 mil. Ele também foi apoiado pelo PT. Em 2008, renunciou em meio a um escândalo de corrupção. De acordo com o relato de Roberto Jefferson, o PTB também recebeu, do governo Lula, o Ministério do Turismo, a presidência da Eletronorte, uma diretoria dos Correios e a presidência do IRB (Instituto de Resseguros do Brasil).

A propósito de Mauro Dutra, o Maurinho. Além da Novadata, supostamente metida nas tramoias que ocorreram nos Correios, o empresário dirigiria a ONG Ágora, que durante quase quatro anos foi investigada pelo Ministério Público do Distrito Federal. Criada para organizar e dar cursos de capacitação a trabalhadores, a Ágora foi acusada de desviar R$ 900 mil do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). O valor fora corrigido para R$ 1,8 milhão em abril de 2008, quando da condenação do amigo de Lula. Cabia recurso.

No final de outubro de 2008, a Polícia Federal pôs em ação a Operação Déjà Vu, para desmantelar um suposto esquema fraudulento em licitações e na venda e transferência de agências franqueadas dos Correios, com o envolvimento de funcionários da estatal. A maracutaia representaria rombo de R$ 30 milhões por ano. Os federais prenderam 15 suspeitos, acusados de crimes de extorsão, tráfico de influência, corrupção ativa, corrupção passiva, advocacia administrativa, formação de quadrilha, falsidade ideológica e descaminho.

Apreenderam R$ 500 mil em dinheiro, cinco automóveis de luxo e vários computadores. A Polícia Federal agiu em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Distrito Federal. Havia indícios de crimes em franquias, que serviriam para a remessa de mercadorias ao exterior.

A CPI dos Correios chegou a propor 21 projetos de lei para prevenir e combater a corrupção, com o intuito de eliminar mecanismos usados para desviar dinheiro público. Previam programas nacionais que estimulassem denúncias sobre fraudes, projetos com objetivo de reduzir o número de cargos políticos nos governos, leis contra a improbidade administrativa, propostas para alterar e dar mais rigor aos contratos de publicidade e fiscalizar fundos de pensão, movimentações atípicas de dinheiro e operações financeiras internacionais. Nada foi adiante.

Pior: um grupo de dez empresas investigadas pela Polícia Federal, com executivos indiciados e até presos, conseguiu manter contratos com o governo Lula. A União destinou R$ 514 milhões a essas empresas entre janeiro de 2005 e abril de 2007, conforme o relato do repórter Rubens Valente, na Folha de S.Paulo. Apenas cinco dessas empresas receberam a bagatela de R$ 396 milhões no período, a maior parte dos recursos proveniente do Ministério da Saúde. O então ministro Humberto Costa (PT-PE), aliás, chegou a ser indiciado pela Polícia Federal, durante as investigações da Operação Vampiro sobre fraudes em compras de hemoderivados, em 2004.

Outro caso intrigante foi o da Operação Sentinela, desencadeada pela Polícia Federal no mesmo ano de 2004. Cinco empresas de vigilância foram acusadas de fraudar contratos. Uma delas era a Confederal, cujo proprietário havia sido o ex-ministro das Comunicações, Eunício Oliveira (PMDB-CE). As cinco empresas receberam R$ 118 milhões de órgãos federais, entre janeiro de 2005 e abril de 2007, ou seja, após a ação dos federais. Detalhe: as injeções de dinheiro público nessas empresas dobraram após a Operação Sentinela. Nenhuma foi declarada inidônea pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

A Operação Navalha foi das mais ruidosas. Derrubou o então ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, uma indicação do PMDB. Pois bem: em setembro de 2007, o Ministério de Minas e Energia decidiu arquivar os processos administrativos disciplinares abertos contra os funcionários Ivo Almeida Costa, assessor direto de Silas Rondeau, e José Ribamar Lobato Santana, diretor do programa Luz para Todos na época do escândalo. Ivo Almeida Costa foi acusado de intermediar propina de R$ 100 mil a Silas Rondeau, um suborno da empreiteira Gautama. Ficou por isso mesmo.

Outro final patético foi o do esquema criminoso de venda de ambulâncias superfaturadas para prefeituras, com recursos de emendas de parlamentares ao Orçamento da União. A maracutaia, "investigada" pela CPI dos Sanguessugas, era coisa grande: envolvia 493 prefeituras de todo o País e somou fraudes avaliadas em R$ 110 milhões. Em agosto de 2006, a CPI aprovou relatório parcial, apontando a ligação de 69 deputados e três senadores com a chamada máfia dos sanguessugas. Não foi além disso.

Em 21 de dezembro de 2006, o Conselho de Ética da Câmara encerrou os trabalhos daquela legislatura sem punir qualquer deputado. Os senadores também se livraram. Eles foram acusados de receber propina da empresa Planam em troca da apresentação de emendas que destinavam recursos para municípios adquirirem ambulâncias superfaturadas.

Importante ressaltar que o relator da CPI foi o senador Amir Lando (PMDB-RO), ex-ministro do governo Lula. Ele não pediu indiciamento de ninguém, ao contrário do que indicara seu relatório parcial. Livraram-se todos, pois: deputados, senadores, servidores federais, funcionários municipais, prefeitos e empresários, com a exceção de cinco ex-chefes de executivos municipais mato-grossenses e 26 servidores públicos. Eles foram denunciados em novembro de 2008 pelo Ministério Público Federal de Mato Grosso.

O STF (Supremo Tribunal Federal), por sua vez, instaurou outro processo contra 11 suspeitos de envolvimento no escândalo do mensalão, em abril de 2007. Entre os denunciados estavam José Genoino, ex-presidente nacional do PT, Delúbio Soares, ex-tesoureiro do partido, o empresário Marcos Valério e a mulher dele, Renilda Santiago, e dirigentes de bancos. Todos foram acusados por diversos crimes, como gestão fraudulenta e falsidade ideológica. A ação fora aberta pela Justiça Federal de Minas Gerais e o STF a ratificou.

De acordo com o Ministério Público, o BMG concedeu empréstimos ao PT e a empresas de Marcos Valério em troca de vantagens que deram lucros bilionários, decorrentes da autorização para o BMG fazer a "operacionalização de empréstimos consignados de servidores públicos, pensionistas e aposentados do INSS, a partir de 2003". As operações de crédito foram consideradas irregulares, pois "a situação econômico-financeira dos tomadores era incompatível com o valor", e também em razão das parcas garantias oferecidas pelo PT e por Marcos Valério, apontadas como insuficientes.

Em agosto de 2008, a Receita Federal multou o PT em R$ 1,3 milhão, por conta da suposta omissão de valores arrecadados pelo caixa do partido. As receitas não contabilizadas chegariam a R$ 2,4 milhões, dos quais R$ 1,4 milhão proveniente de contas de Marcos Valério. A maior parte teria sido usada para pagar dívidas do partido, por intermédio da agência SMPB.

Agora, Antonio Palocci (PT-SP). O desmembramento das encrencas nas quais o ex-ministro se meteu, no primeiro mandato de Lula, merece comentários. Em 2006, ao ser afastado do governo, Palocci era o principal auxiliar do presidente. Ele não resistiu à denúncia de que mandara quebrar o sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa, que o acusara de frequentar uma casa em Brasília para se divertir com garotas de programa.

Mais grave, ainda: Palocci era acusado de ter recebido propina de R$ 50 mil mensais, na época em que foi prefeito de Ribeirão Preto (SP). O contundente da história era que o autor da denúncia, o advogado Rogério Tadeu Buratti, fora secretário de Governo de Palocci, mantinha relações estreitas com o ex-ministro e havia sido vice-presidente da empreiteira Leão Leão, justamente a empresa que teria bancado o mensalão de R$ 50 mil para o prefeito.

Em seu depoimento original, após ser preso em agosto de 2005, Rogério Buratti relatou a seis promotores de Justiça e a um delegado de polícia que Palocci recebera propina durante os anos de 2001 e 2002, até se desligar da administração municipal para assumir o cargo de ministro da Fazenda de Lula. Pois bem: quase dois anos depois, em junho de 2007, Buratti decidiu fazer uma nova declaração oficial, para se retratar das "insinuações e atribuições feitas e da suspeita levantada em relação a Antonio Palocci".

Ou seja, não era mais verdadeira a história da propina de R$ 50 mil. Na época do primeiro depoimento, Buratti informara que os valores do mensalão estavam "vinculados ao contrato de coleta e varrição aqui em Ribeirão Preto, pois se não houvesse esse contrato, em tese não teria a contribuição". O advogado aceitara contar o que sabia em troca do benefício da delação premiada. A cooperação lhe devolveu a liberdade e garantiu que não fosse denunciado. Quando foi preso, Buratti era acusado de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Caso fosse condenado, poderia ficar preso por 13 anos.

Para recordar, Buratti foi assessor do então deputado estadual José Dirceu (PT-SP), em 1987. Na primeira gestão do prefeito Palocci em Ribeirão Preto (1993-1996), ocupou o cargo de secretário de Governo até ser afastado num caso de suspeita de corrupção. Em 1999 tornou-se vice-presidente da Leão Leão. A empreiteira foi a maior financiadora da campanha de reeleição do prefeito Palocci em 2000. Mantinha diversos contratos com a administração. Em troca de vantagens indevidas, daria propina. Buratti saiu da Leão Leão em 2004, depois de envolvido no caso da rumorosa extorsão à multinacional Gtech. A empresa norte-americana estava interessada em renovar um contrato com a Caixa Econômica Federal. O banco oficial era subordinado ao ministro da Fazenda, à época Antonio Palocci.

Ao justificar o novo depoimento que inocentava Palocci, Buratti argumentou que no anterior estava preocupado com a saúde da mãe. Por isso, "submeteu-se à vontade dos representantes do Ministério Público e da polícia, concordando com suas exigências para poder livrar-se das suas ameaças, que eram concretas, e daquela situação humilhante e constrangedora". Disse que, em 2005, ao depor à CPI dos Bingos, foi "tomado de pânico, temendo nova prisão diante das câmeras de televisão que transmitiam o evento para todo o País". Bobagem: os dois amigos, aliados históricos, orientados por bons advogados, esfriaram a cabeça e decidiram que o melhor era proteger Palocci.

O delegado de polícia seccional de Ribeirão Preto, Benedito Antonio Valencise, responsável pelas investigações da chamada máfia do lixo na cidade, minimizou a importância do novo depoimento de Buratti:

- Ele foi um caminho para as investigações, mas a chave de tudo foram as provas que nós encontramos. Havia notas falsas na empresa, ordens de serviço falsas na Prefeitura que eram usadas no esquema.

Em 26 de fevereiro de 2008, seis dias após ter feito a declaração acima, o delegado Benedito Antonio Valencise foi afastado do cargo. Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, houve uma decisão administrativa. Mais de um ano depois de ter sido aberta ação no STF para investigar o envolvimento de Palocci com a máfia do lixo, o processo continuava parado em Brasília, sem a designação de um relator.

A suposta quadrilha chefiada por Palocci havia sido acusada de desviar R$ 30 milhões, por meio do superfaturamento dos serviços prestados pela empreiteira Leão Leão. Conforme o Ministério Público, a Leão Leão recebeu "quantia superior a três vezes o valor original do contrato".
Para os promotores, a empreiteira "apresentava planilhas com valores de distância superiores ao que realmente tinham sido varridos". A ação citava casos de medição de 44 a 50 quilômetros de varrição diária, "quando na realidade eram varridos aproximadamente quatro quilômetros".

Palocci também era acusado de introduzir alterações no sistema de compras de produtos alimentícios em Ribeirão Preto, o que talvez beneficiasse determinadas empresas contratadas pela Prefeitura. Nove contratos teriam provocado prejuízos de R$ 2,1 milhões ao município. Uma das compras autorizadas por Palocci ficara famosa, por exigir um certo molho de tomate peneirado, refogado com ervilhas. Os promotores entenderam a especificação como forma de direcionar a contratação em benefício do fabricante Oderich, do Rio Grande do Sul. Também favoreceria a Cathita, fornecedora exclusiva do produto, da mesma forma que outras empresas ligadas a ela.

De acordo com o relatório do Ministério Público, "esquemas semelhantes ocorreram em outras administrações municipais, sendo a maioria administrada por prefeitos filiados ao PT. Apurou-se que vários artifícios foram utilizados para o favorecimento de tais empresas, que quase sempre concorriam entre si, longe de qualquer ameaça de concorrência de outros fornecedores". Palocci conseguiu imunidade parlamentar ao ser eleito deputado federal em 2006.

Em relação ao caso Gtech, o Ministério Público Federal possuía indícios de que a renovação do contrato entre a multinacional da área de informática e a Caixa Econômica Federal, com vistas ao gerenciamento do sistema de loterias, envolveria pagamentos suspeitos no exterior. A empresa norte-americana teria aberto canais de negociação para a sua recontratação em 2003. Mantivera contatos com Waldomiro Diniz, do grupo do então ministro da Casa Civil, José Dirceu (PT-SP), e com Rogério Buratti, ligado a Antonio Palocci, no Ministério da Fazenda. Ambos, Waldomiro Diniz e Buratti, foram acusados de exigir propina milionária. Em junho de 2007, o Ministério Público ainda tentava rastrear o pagamento de uma comissão de R$ 5,5 milhões. Investigava o ex-presidente da Caixa, Jorge Mattoso, também afastado por conta da quebra do sigilo do caseiro Francenildo Santos Costa. Mattoso teria autorizado a renovação do contrato com a Gtech por 25 meses, por R$ 650 milhões.

Somente em dezembro de 2009 Waldomiro Diniz sofreu condenação no caso Gtech. A Justiça Federal de Brasília considerou o ex-subchefe de Assuntos Parlamentares de José Dirceu culpado por tráfico de influência ao "patrocinar interesses escusos e particulares" em contrato de suposto interesse da Caixa. Ele teria se encontrado duas vezes num hotel com dirigentes da multinacional, em reuniões das quais participaria "Carlos Cachoeira", o famoso empresário do jogo que filmara o próprio Waldomiro Diniz pedindo propina para facilitar negócios com o Governo do Rio, em 2002. De acordo com a denúncia, Waldomiro condicionara a parceria Caixa/Gtech à contratação de Buratti como consultor, por "valor superior a R$ 10 milhões".

Enfim, o episódio da violação do sigilo bancário de Francenildo Costa. O Ministério Público Federal entendeu o crime como parte da estratégia de Palocci para tentar provar que o caseiro recebera pagamento para acusá-lo. O ministro teria determinado a violação, cumprida por Jorge Mattoso. Conforme a Procuradoria-Geral da República, os telefonemas entre os envolvidos comprovariam a trama. Em fevereiro de 2008, Palocci, Mattoso e o assessor de imprensa do ex-ministro, Marcelo Netto, foram denunciados ao STF.

Em outubro de 2008, a revista Piauí relatou que haveria oferta em dinheiro para Francenildo Santos Costa inocentar Palocci. O ex-ministro precisava se livrar da acusação para tentar a candidatura a governador de São Paulo, em 2010. O advogado do caseiro, Wlicio Chaveiro Nascimento, segundo a revista, fora procurado por um intermediário do dono de um restaurante frequentado por dirigentes do PT. Francenildo Costa foi ouvido pela revista. Palavras dele:
- Eles falaram em R$ 1 milhão, mais uma casa, para eu negar tudo. O Wlicio me disse assim: "O conhecido falou em R$ 1 milhão de reais. O dinheiro é bom: você arranja a tua vida e eu fico com a metade. Mas o dinheiro também é ruim: você vai ter que mentir e vai correr perigo. No teu lugar, eu não aceitaria".
O caseiro não aceitou.

Palocci, contudo, se deu bem. O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, acabou recomendando ao STF (Supremo Tribunal Federal), em 23 de abril de 2009, a rejeição e o arquivamento da denúncia de envolvimento do ex-prefeito com a máfia do lixo de Ribeirão Preto. Segundo ele, não haveria provas para fundamentar a denúncia criminal. O requerimento de Souza foi acatado pelo STF. Por outro lado, a Procuradoria-Geral defendia a abertura de processo criminal para julgar Palocci pela violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo Santos Costa. Quatro meses depois, porém, por cinco votos a quatro, o STF decidiu que Palocci não deveria sequer responder pela quebra do sigilo. Para o presidente do STF e relator do caso, ministro Gilmar Mendes, não havia elementos suficientes para comprovar a participação do ex-ministro da Fazenda. Dá para acreditar? Palocci escapou.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR), ex-ministro da Previdência Social do presidente Lula, deixou o cargo em 2005. Havia a acusação de que, com um sócio, oferecera propriedades rurais fantasmas como garantia de um empréstimo no Basa (Banco da Amazônia) para pôr em operação um abatedouro de aves em Boa Vista. O abatedouro não chegou a funcionar e o empréstimo deixou de ser pago. Ficaram R$ 25 milhões de prejuízos. O caso ficou conhecido como o escândalo do frangogate. Note-se que Romero Jucá manteve prestígio junto ao presidente da República, tanto que, no segundo mandato de Lula, foi nomeado líder do governo no Senado.

Em novembro de 2008, o STF arquivou o caso, por prescrição da pena. O STF não chegou nem a analisar o mérito da ação. O pedido de prescrição foi feito pelo advogado do senador. Da denúncia formulada pelo procurador-geral Antonio Fernando de Souza: "Os denunciados obtiveram, em 27 de junho de 1996, mediante fraude, financiamento em instituição financeira, uma vez que se utilizaram de imóveis inexistentes como garantia, a fim de receberem a segunda parcela do empréstimo".
Romero Jucá também se saiu ileso no STF.
Vale registrar declaração do caseiro Francenildo Santos Costa ao repórter Rubens Valente, publicada na Folha de S.Paulo de 8 de junho de 2009:
- Nós estamos no Brasil, e no Brasil hoje em dia acontece de tudo em termos de política. O cara apronta, apronta, e ainda sai livre da acusação, é candidato, faz o que quer. Isso é a política do Brasil.

13 de maio de 2012

CAPÍTULO ANTERIOR - ARQUIVO DE 12 DE MAIO DE 2012   

MAS, QUE COINCIDÊNCIA! "DADÁ" ATUOU NA CAMPANHA DE DILMA

                            CPI do Cachoeira receberá novas fitas

Dadá esteve envolvido na montagem de um grupo de espionagem no comitê da campanha da então candidata Dilma Rousseff à Presidência, a convite do jornalista Amaury Ribeiro Jr, e é o mais constante colaborador de Cachoeira.


A Comissão Parlamentar de Inquérito Mista que investiga as relações do mafioso Carlinhos Cachoeira com políticos, empresas e órgãos do Estado entra em sua segunda semana com a perspectiva de receber novas levas de fitas registrando mais conversas do senador Demóstenes Torres com integrantes do grupo.

A essas novas gravações poderá se somar um depoimento à Aeronáutica daquele que é considerado o braço operacional da quadrilha do bicheiro, o terceiro sargento da Aeronáutica Idalberto Martins de Araujo, o Dadá.

Como ex-membro da comunidade de informações, que há mais de 10 anos usa sua especialidade a serviço do bicheiro, Dadá teria sido convocado pela Aeronáutica para um depoimento onde teria esclarecido a sua atuação e a de outros membros da antiga comunidade de informações dos militares em atividades criminosas.


A Aeronáutica estaria preocupada com a exposição pública das atividades de Dadá e estaria investigando até onde a ação desse grupo de ex-militares estaria disseminada pelo mundo do crime.

Se for confirmado esse depoimento sigiloso à Aeronáutica, a CPI pretende requisitá-lo ou formar uma comissão para ir à Aeronáutica tomar conhecimento dele.

Dadá esteve envolvido na montagem de um grupo de espionagem no comitê da campanha da então candidata Dilma Rousseff à Presidência, a convite do jornalista Amaury Ribeiro Jr, e é o mais constante colaborador de Cachoeira.

No depoimento sigiloso à CPI do Cachoeira, o delegado da Polícia Federal Raul Alexandre Souza revelou que Dadá e um outro membro da comunidade de informações da Polícia Militar, Jairo Martins de Sousa, sequestraram em 2009, a mando de Cachoeira, um funcionário do grupo, que foi mantido em cárcere privado por desconfiança do bicheiro de fraudes no recolhimento de máquinas caça-níqueis.

Essas partes substantivas das investigações deverão superar as tentativas de manobras políticas de desviar o foco da CPI para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que não teria tomado providências para processar o senador Demóstenes Torres com base na Operação Vegas, precursora da Monte Carlo que acabou incriminando o senador.

Uma demonstração de que a atitude do procurador de sobrestar o processo por falta de indícios suficientes foi correta é que no mesmo pacote da Operação Vegas havia cerca de 80 pessoas sem foro especial incriminadas junto com o senador, e não se tem notícias de que os processos contra elas tenham ido adiante na justiça comum.

O relator do caso, o deputado petista Odair Cunha, já admite que o procurador-geral envie por escrito suas explicações, mas mesmo se o convite da CPI for nesse sentido, ainda é preciso saber se mesmo assim ele não estará colocando em risco sua atuação.

Além de prerrogativas constitucionais que fazem com que ele tenha competência exclusiva para definir a estratégia de suas investigações, sem precisar dar explicações, como ressalvaram diversos ministros do Supremo sobre a atividade do procurador-geral da República, o Código de Processo Penal o impede de depor na CPI.

O artigo 252 impede um juiz de participar de um processo se ele tiver sido testemunha no caso e o 258 diz que os membros do Ministério Público estão sujeitos às mesmas razões de impedimento e suspeição dos juízes.

Há ainda obstáculos constitucionais, como o artigo que fala em proteção do sigilo de fonte por autoridades, e o assunto pode chegar ao Supremo Tribunal Federal.

Há informações de que o procurador-geral já tem um pedido de liminar pronto para garantir que não compareça caso seja convocado na votação da próxima quinta-feira, quando o assunto será levado ao plenário da CPI.

Um dos principais estimuladores da convocação do procurador-geral da República desde o primeiro dia da CPI é o hoje senador Fernando Collor, assim como é dele também o comando das iniciativas contra a imprensa, especialmente o diretor da revista Veja em Brasília Policarpo Junior.

Collor tentou por diversas vezes tirar dos delegados da Polícia Federal declarações contra a atuação do jornalista, alegando que ele e a revista estariam mancomunados com as atividades criminosas do bicheiro Carlinhos Cachoeira, mas não teve êxito.

Os delegados disseram que não há nada nas conversas gravadas que indiquem algo mais do que contato de jornalista e fonte.

O deputado Miro Teixeira, do PDT, que é jornalista, também questionou diretamente os delegados sobre a existência de um nexo causal entre os contatos de Policarpo Junior e os crimes praticados pelo grupo de Cachoeira, e ficou claro que não há como fazer esse nexo, sem o qual não há crime a ser denunciado por parte do jornalista.

Uma coincidência interessante é que a CPI do Cachoeira está sendo realizada na mesma sala 2 da Ala Nilo Coelho do Senado onde, há 20 anos, realizou-se a CPI do PC Farias que acabou levando o então Presidente Collor de Mello ao impeachment por parte do Congresso.

Sempre que o hoje senador Collor começa sua peroração contra a imprensa, há quem lembre que naquela sala já se tomaram decisões fundamentais para a garantia da democracia brasileira e o combate à corrupção, de cuja luta a CPI do Cachoeira faz parte.

As evidências estão fazendo com que arrefeça o ímpeto inicial de setores petistas e de aliados como Collor, a ponto de o petista mais alinhado com o grupo que quer se vingar da imprensa, o deputado Candido Vacarezza, já ter dito que seu intuito não é impedir a liberdade de expressão, mas processar os maus jornalistas como seria Policarpo Junior.

Ao que lhe foi lembrado que as leis do país estão em vigor e qualquer pessoa que se sinta ofendida ou caluniada por um órgão de imprensa tem a Justiça como caminho para resolver suas pendências.

Merval Pereira, O Globo
13 de maio de 2012
in aleluia