quinta-feira, 25 de outubro de 2012
VIRA-LATAS E MASCARADOS
Qual é o oposto do complexo de vira-lata que Nelson Rodrigues encontrou nos brasileiros? É a máscara, com duas variáveis. O brasileiro mascarado que vive achando por aqui o/a melhor do mundo; e aquele que despreza a sabedoria, digamos, universal e a troca pelas “nossas” soluções.
Normal, se poderia dizer. Se cada um de nós alterna momentos de depressão e euforia, por que isso não poderia ocorrer com um povo inteiro? E não apenas com o brasileiro. Pesquisas mostram que todas as populações oscilam entre confiança e baixo-astral, isso dependendo, em grande parte, da situação real em que se encontram.
Os americanos, por exemplo, estão no “maior baixo-astral”.
Compreende-se. Já são quatro anos de uma crise que chegou, devastadora, depois de um período que parecia o melhor de todos.
Já os brasileiros estão mais animados. O país cresce pouco, mas ainda preserva os benefícios das mudanças estruturais dos últimos 20 anos.
De todo modo, é preciso admitir que há povos mais espertos do que outros. Há países cujas sociedades resolvem melhor as situações e, assim, tornam-se mais prósperas e ricas. Sim, há nações abençoadas com riquezas naturais, mas isso não é a variável determinante.
O Japão tem escassas fontes naturais de energia, mas construiu uma indústria poderosa. Israel não tem uma gota de petróleo, nem de água, aliás, mas é a sociedade mais desenvolvida, de maior renda per capita e a única democracia estável de uma região onde jorra petróleo e sobram ditaduras e pobreza.
Cingapura e Jamaica eram colônias britânicas até 1960, igualmente pobres. Hoje, a nação asiática é rica, desenvolvida e moderna. A Jamaica tem quase nada além de Usain Bolt e seus colegas velocistas. Todo mundo celebra o bicampeão olímpico, mas as pessoas vivem melhor em Cingapura.
E, para chegar do nosso lado, nos anos 60 a Coreia do Sul era muito mais pobre que o Brasil. Hoje, nem dá para comparar.
Portanto, a alternância tristeza/alegria e mesmo a depressão/euforia pode ser normal, desde que leve e rara. Do contrário, a doença aparece. E talvez a pior seja mascarar a realidade de um extremo a outro. O complexo de vira-lata só mostra coisa ruim. O mascarado dança nas ruas e tira sarro dos outros. Isso tem atrapalhado o Brasil.
Nos últimos tempos, temos sido mais mascarados do que vira-latas. É uma característica da era Lula. Na verdade, ele começou, em 2003, mais complexado e com medo da reação mundial à sua eleição. Tanto que adotou a política econômica que ele e seu partido haviam condenado e deixou de lado as propostas de “soluções próprias, não as do FMI”.
Depois, quando o mundo ajudou e as políticas ortodoxas finalmente funcionaram, Lula transformou tudo em coisa própria, incluindo a bonança global (os fantásticos preços das commodities e alimentos).
Como diz mesmo um amigo do governo petista, a maré subiu para todo mundo, mas o ex-presidente acha que ele puxou a maré. E um monte de gente concordou.
Assim, tudo virou solução brasileira para problemas que o mundo e gerações nacionais anteriores não sabiam resolver. Exemplo, o Bolsa Família.
Será? Sugiro uma pesquisa no site do Banco Mundial, item “Conditional Cash Transfer”, “Transferência de Renda com Condicionalidades”. Pois é, o programa, dinheiro em troca de colocar a criança na escola, é uma ideia desenvolvida por tecnocratas do Banco Mundial nos anos 90.
Entre nós, Cristovam Buarque estudou e aplicou. Nos anos 2000, cerca de 30 países já aplicavam o programa (México Oportunidades, Chile Solidário, por exemplo).
Aqui, por sinal, o Bolsa Família foi criado pelo decreto 5.209, de 17/09/04, especificamente com a unificação dos programas Bolsa Escola, Vale Gás e Bolsa Alimentação, que vinham do governo FHC.
É verdade que, no mundo, se fala com mais entusiasmo do Bolsa Família brasileiro e de Lula. E por quê? Porque é o maior e porque o Brasil tem mais pobres...
Todos os principais países emergentes, latino-americanos incluídos, se deram muito bem neste século 21: crescimento forte, inflação controlada, surgimento das novas classes médias e acumulação de reservas.
Pelo complexo de vira-lata, diríamos que o Brasil só pegou a onda e copiou o que todo mundo fez. Na outra ponta, mascarados, diríamos que o mundo todo copia e inveja o Brasil.
Nos dois casos, não estamos vendo a história real. Não foi pouca coisa pegar a onda certa. Mas ainda levamos uns bons tombos na areia. Voltaremos ao assunto.
25 de outubro de 2012
Carlos Alberto Sardenberg, O Globo
FRASE DO DIA
"Vossa excelência advoga para ele?”
Ministro Joaquim Barbosa, acusando o ministro Ricardo Lewandowski de dar penas brandas para Marcos Valério, condenado no processo do mensalão
25 de outubro de 2012
IMAGEM DO DIA
Padeiro prepara bolo em formato de perna machucada em loja do Museu de Patologia em Londres, Inglaterra. A loja de bolo abre durante o período de Halloween no museu e oferece doces com formato de doenças - Ben Stansall/AFP
25 de outubro de 2012
PT LANÇA A NOVELA SALVE JOSÉ
José Dirceu será o protagonista da trama
que vai contar a trajetória de um santo guerreiro do povo
brasileiro
SÃO BERNARDO - A diretoria de assuntos ficcionais do Partido dos Trabalhadores (DAF-PT) anunciou que a extinta Rede Povo, fora do ar desde 1989, voltará com uma nova programação. "Começaremos pela eletrizante novela Salve José, que acompanhará a trajetória de um mártir condenado levianamente por um tribunal, linchado pela mídia burguesa e sapateado pela opinião pública, que dá a volta por cima e termina heroicamente na presidência de uma estatal", explicou o roteirista, Luiz Inácio da Silva.
Uma concessão federal assegurou que a Rede Povo transmitirá sua programação em canal aberto para todo o Brasil. "Vamos entrar no lugar da CNT, que já saiu do ar há duas semanas e ninguém percebeu", explicou José Genoíno, responsável pela transmissão em cadeia. Genoíno explicou que a emissora já ganhou 184 editais para produção de conteúdo. "Serão 89 documentários sobre a extinção de tucanos, 17 longas sobre o Corinthians e dezenas de séries ficcionais sobre a nova Classe C. Milhões de empregos serão gerados", revelou.
Até o final do ano, a TV Povo exibirá ainda o programa Encontro com Marta, no qual a Ministra da Cultura tirará dúvidas sobre assuntos de abrangência nacional, como o uso criativo do botox, feng shui e o a contemporaneidade das mechas coloridas. José Sarney, Paulo Maluf, Fernando Collor e Renan Calheiros comandarão a atração dominical Juntos e Misturados. Eduardo Suplicy apresentará, enfim, o programa Renda Mínima no horário que lhe restar na grade.
25 de outubro de 2012
The i-Piaui Herald
SÃO BERNARDO - A diretoria de assuntos ficcionais do Partido dos Trabalhadores (DAF-PT) anunciou que a extinta Rede Povo, fora do ar desde 1989, voltará com uma nova programação. "Começaremos pela eletrizante novela Salve José, que acompanhará a trajetória de um mártir condenado levianamente por um tribunal, linchado pela mídia burguesa e sapateado pela opinião pública, que dá a volta por cima e termina heroicamente na presidência de uma estatal", explicou o roteirista, Luiz Inácio da Silva.
Uma concessão federal assegurou que a Rede Povo transmitirá sua programação em canal aberto para todo o Brasil. "Vamos entrar no lugar da CNT, que já saiu do ar há duas semanas e ninguém percebeu", explicou José Genoíno, responsável pela transmissão em cadeia. Genoíno explicou que a emissora já ganhou 184 editais para produção de conteúdo. "Serão 89 documentários sobre a extinção de tucanos, 17 longas sobre o Corinthians e dezenas de séries ficcionais sobre a nova Classe C. Milhões de empregos serão gerados", revelou.
Até o final do ano, a TV Povo exibirá ainda o programa Encontro com Marta, no qual a Ministra da Cultura tirará dúvidas sobre assuntos de abrangência nacional, como o uso criativo do botox, feng shui e o a contemporaneidade das mechas coloridas. José Sarney, Paulo Maluf, Fernando Collor e Renan Calheiros comandarão a atração dominical Juntos e Misturados. Eduardo Suplicy apresentará, enfim, o programa Renda Mínima no horário que lhe restar na grade.
25 de outubro de 2012
The i-Piaui Herald
A FAXINEIRA MORREU...
PROPAGANDA ENGANOSA
Ontem escrevi o artigo Material do mesmo urinol, onde critiquei a relação promíscua entre a presidente da República e o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, fazendo com que a amizade pessoal, cause prejuízo aos interesses do Estado. Eram algo como 7 da manhã (horário de Brasília) quando o editei fechando o blog do dia.
Passados um 10 minutos, comecei a ler os jornais brasileiros, partindo, como de hábito, pelo blog de Ricardo Noblat.
Para minha agradável surpresa, dei conta que ele tratava do mesmo assunto em vídeo, com uma forte clareza e o brilhantismo que lhe é comum.
Discordo de Noblat, quando diz que foi a imprensa que começou a chamá-la de “faxineira”. Tudo indica que esse epíteto foi plantado por seus marqueteiros e acompanhado de um misance barato, onde fez-se correr a voz que ela não gostava dessa alcunha.
E ela somente demitiu “meia dúzia de ministros” por corrupção, pois sentiu no cangote o bafo do clamor público.
De resto o falado por Noblat é excelente, portanto acima deixo o link para que possa ser conhecido pelos nosso leitores.
http://www.youtube.com/watch?feature=player_detailpage&v=GeFSoau4f4o
25 de outubro de 2012
Giulio Sanmartini
O BALILLLA DO MENSALÃO
Um dos heróis mais conhecido na Itália é o genovês Giovanni Battista Perasso (1729/81), mais conhecido por Balilla (Baixinho), era um comum moleque de praia como existe em todas as cidades marítimas.
Na época Genova estava ocupada pelos austríacos. Era o dia 5 de dezembro de 1746, Balilla vagabundeava pela orla marítima, quando viu soldados austríacos que estavam humilhando um seu conterrâneo, tomado de súbita fúria, jogou um pedra nos militares e olhando para o povo que o observava, perguntou em dialeto local “che linse?”; “Começo eu?”.
Esta foi a centelha que inflamou uma insurreição tão violenta que em apenas 5 dias a população havia expulsado os austríacos de toda Gênova.A condenação dos mensaleiros brasileiros, tal qual na Itália também teve seu Balilla, o tempo para levar os criminosos para a condenação, demorou bem mais tempo, mas ele fez o primeiro e significativo gesto de revolta contra os criminosos de mensalão. Infelizmente não pode ver sua vitória, pois morreu em circunstâncias, duvidosas tal qual, mudando o que deve ser mudado, aconteceu ao prefeito de Santo André (SP) Celso Daniel (1).
O nosso Balilla era o escritor Ives Hublet e na época tinha 67 anos, o fato aconteceu no dia 29 de novembro de 2005. Ele estava em uns dos corredores da Câmara dos Deputados Federais em Brasília, distribuíndo livros infantis em salas, quando viu o ex-ministro da Casa Civil e deputado federal José Dirceu sendo entrevistado na imprensa sobre o dia da véspera em que a Câmara deveria cassar o mandato por estar envolvido no Mensalão.
Depois do Dirceu dar risadas sobre o caso, Yves Hublet, revoltado com isso, se aproximou e levantou a bengala, bateu três vezes no Dirceu (duas na cabeça e uma nas costas).
Na noite, o caso da agressão teve repecussão nacional e manchete em telejornais e capas de jornais no dia seguinte.
A 30 de novembro, a Câmara iniciou o processo de cassação do mandato, o que ocorreu no início da madrugada do dia 1° de dezembro quando Dirceu perdeu seus direitos políticos por 8 anos.
A simples cassação de José Dirceu, não corresponde ao prejuízo moral e material que causou ao país. Todavia a pena imposta ontem ao operador do mensalão Marcos Valério, não poderá deixar José Dirceu fora da cadeia, pelo simples fato que o primeiro agia sob suas ordens.
Se Dirceu não for encarcerrado, será melhor que o país feche para balanço.
(1) Fotomontagem: Ives Hublet e o monumento ao Balilla.
25 de outubro de 2012
Giulio Sanmartini.
"BRASIL, ADEUS À ILUSÃO"
O país -e os Brics- começam a ser vistos sob nova ótica, mais realista e menos deslumbrada
Mariana capturou um estudo do HSBC que diz que, em 2050, o Brasil ainda será país de renda média, embora média alta, tal como já o é hoje (http://folha.com/no1173521).
Em 2050 (ou antes, mais provavelmente), já estarei morto.
É verdade que não levo muito a sério os oráculos, menos ainda os do setor financeiro. Se essa gente foi incapaz de enxergar nos primeiros meses de 2008 a crise que, em setembro, viraria tsunami, como se anima a dar a classificação do campeonato mundial de economia dentro de 38 anos?
Feita a ressalva, o estudo tem o mérito de coincidir com uma nítida mudança de humor em torno dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), que se tornaram quase sinônimo de emergentes.
O estudo do banco, por si só, já traz números que convidam à cautela em relação ao real peso dos Brics. Mesmo o maior e mais forte deles, a China, está muito longe, dos EUA -e continuará longe em 2050.
Terá, então, uma renda per capita (US$ 17.759) que é menos da metade da renda de cada norte-americano em 2010 (US$ 36.354). Ou seja, a China vai continuar crescendo mais que os Estados Unidos, mas, assim mesmo, levará 40 anos para chegar à metade do que cada norte-americano ganha hoje.
O caso do Brasil é ainda pior: sua renda per capita, em 2010, era superior à de todos os parceiros Brics.Em 2050, será inferior à da Rússia e da China. Ou seja, o Brasil é um emergente que emerge menos que seus sócios na aventura.
Pulemos agora para artigo de Ruchir Sharma, chefe de Mercados Emergentes da Morgan Stanley, publicado pela "Foreign Affairs", com o significativo título "Broken Brics" (Brics quebrados, um exagero).
Sharma começa lembrando que nem remotamente se cumpriram as previsões dos anos 80 de que o Japão logo passaria a ser o número 1 do mundo, economicamente.
Quanto aos Brics, "com a economia mundial caminhando para seu pior ano desde 2009, o crescimento chinês está desacelerando agudamente, de dois dígitos para 7% ou menos. E o resto dos Brics está derrapando também: desde 2008, o crescimento anual do Brasil caiu de 4,5% para 2%: o da Rússia, de 7% para 3,5%; e o da Índia, de 9% para 6%".
Sharma é impiedoso: "A noção de uma abrangente convergência entre os mundos desenvolvido e em desenvolvimento é um mito". Acrescenta: "Dos cerca de 180 países acompanhados pelo FMI, só 35 são desenvolvidos. O resto são emergentes -e muitos deles têm sido emergentes por muitas décadas e continuarão a sê-lo por muitas mais".
Reforça Antoine van Agtmael, autor do "Século dos Mercados Emergentes": "Assim como as economias em expansão [dos Brics] surpreenderam o mundo na década passada, o grande choque para a próxima década pode ser que eles cresçam menos rapidamente do que se presumia".
Adeus, ilusões.
25 de outubro de 2012
Clovis Rossi, Folha de São Paulo
NOS PARTIDOS, CONDENADOS PELO STF MANTÊM CARGOS DE DIREÇÃO
Legendas ignoram condenações e estatutos que preveem expulsões
BRASÍLIA — A serviço de seus partidos em atividades agora classificadas como crime no julgamento do mensalão, os políticos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) não devem sofrer qualquer tipo de punição por parte dos comandos partidários.
Mesmo nas legendas em que há essa previsão no estatuto, como é o caso do PT, a punição não deve ocorrer, por decisão política. Dos 11 políticos condenados pelo Supremo, pelo menos sete são integrantes da direção de seus partidos e não devem perder as funções se depender dos companheiros dirigentes.
VEJA TAMBÉM
Entre os partidos que têm políticos condenados no julgamento do mensalão, o PT é o único cujo estatuto prevê a pena de expulsão para os condenados em última instância. Os demais — PTB, PR e PP — estabelecem expulsão para casos de atos de improbidade ou atentado à lei vigente e às regras partidárias.
No PT, chegou-se a falar, informalmente, na possibilidade de reformar o estatuto, que prevê a expulsão daqueles que tiverem “condenação por crime infamante ou por práticas administrativas ilícitas, com sentença transitada em julgado”. Ou seja, com condenação final, como é a aplicada pelo STF a José Dirceu, José Genoino e João Paulo Cunha, todos integrantes do Diretório Nacional do PT.
O quarto político petista condenado, Delúbio Soares, chegou a ser expulso do partido no auge do mensalão e se filiou novamente em 2011, mas não consta como dirigente, embora seja o nome forte do PT em Goiás.
Mas os petistas têm dado demonstrações de que não pretendem reformar o estatuto nem punir os companheiros condenados — consideram que já foram punidos injustamente pelo Supremo.
Segundo um dos titulares da Comissão de Ética e Disciplina do PT, Francisco Rocha da Silva, mais conhecido como Rochinha, a expulsão não é automática nem impositiva. Ressalvando que o PT não fez, até agora, qualquer discussão sobre o futuro dos condenados pelo STF, Rochinha nega mudança no estatuto.
— Primeiro, não é automático e nem é impositivo (a expulsão). Aqui se discute na política, não se discute como se discute no STF. Eu estou reivindicando a discussão exclusiva do julgamento como um todo, a maneira e a série de precedentes que o tribunal criou, o comportamento político do tribunal. E isso só depois de terminado o julgamento — disse Rochinha.
— Para a Executiva tomar decisão, não precisa mudar o estatuto. A Executiva tem autonomia para tomar decisão, independentemente de pedido de filiado. Jamais mudar estatuto.
Rochinha disse que o processo de expulsão de um filiado é longo e pode ser iniciado a pedido de qualquer integrante do partido ou pela Executiva Nacional. Mas lembra que ninguém pediu, por exemplo, expulsão de Dirceu quando estourou o escândalo do mensalão. Sugere com isso que, dificilmente, ocorrerá um pedido neste sentido.
No PTB, Roberto Jefferson está licenciado da presidência, para tratamento de saúde. Segundo o deputado Arnaldo Faria de Sá (SP), integrante da Executiva Nacional do partido, não houve qualquer discussão sobre expulsão de Jefferson em razão da condenação. Ele vai além e diz que, se isso acontecer, será o primeiro a ser contra qualquer tipo de punição.
— Roberto Jefferson prestou um serviço à nação, foi um kamikaze. Politicamente não pode ser condenado. Se não tivesse feito o que fez, não teríamos chegado onde chegamos. Ele foi o estopim da mudança que o STF está provocando no país. Merece ser saudado, homenageado — afirmou Faria de Sá, deixando de lado o fato de que Jefferson também recebeu grandes quantias do esquema do mensalão.
A direção do PP, partido que tem dois políticos condenados pelo Supremo — Pedro Henry e Pedro Correa, ambos integrantes da Executiva Nacional —, informa que pretende examinar o futuro deles ao final do julgamento, mas igualmente não há disposição dos colegas de afastá-los do partido ou das funções que ocupam.
No caso do PR, o estatuto também prevê a expulsão, mas diz que isso depende de aprovação da maioria dos integrantes da Executiva Nacional. O partido, porém, já se antecipou e no domingo passado reconduziu como secretário-geral do PR o deputado Valdemar Costa Neto (SP), condenado pelo Supremo.
Os crimes atribuídos pelo STF aos políticos são: corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, peculato e formação de quadrilha.
25 de outubro de 2012
DIANA FERNANDES e ISABEL BRAGA - O Globo
"QUEM VAI DEVOLVER NOSSOS MILHÕES DESVIADOS" PELA QUADRILHA DE LULA?
Durante os debates no julgamento do mensalão ficou absolutamente claro que dinheiro nosso, arrecadado de impostos, foi desviado pelo governo Lula para encher os bolsos de políticos que se vendem, de banqueiros sem vergonha na cara e de empresários espertos em demasia. As condenações criminais em curso representam um alívio para a sociedade brasileira, mas falta, quem sabe, o principal: a devolução desses milhões, porque não se haverá de admitir que todo esse dinheiro tenha ido parar no bolso de pessoas desonestas e que elas não o devolverão aos cofres públicos.
Entre as pessoas que receberam a fortuna desviada, não se tem notícia de que nenhuma delas esteja vivendo com dificuldades financeiras, morando em casa alugada, com carnês vencidos, carro velho na oficina para consertar. As notícias divulgadas pela imprensa indicam exatamente o contrário, até mesmo que um deles, o número 2 da quadrilha, mora em condomínio de luxo na cidade de Vinhedo, possui escritório suntuoso no bairro mais caro de São Paulo e, enfim, nada tem que ver com aquele modesto servidor da Assembleia Legislativa.
Os brasileiros esperam que ocorra com essa turminha braba, marcada pela improbidade, o mesmo que está sendo feito há 30 anos com o hoje aliado dela, Paulo Maluf. Sim, Paulo Maluf, aliado de Lula, de José Dirceu e de todos os petistas, está em desvantagem e isso será injusto para ele caso os novos companheiros também não respondam patrimonialmente pelos crimes. A responsabilidade civil do administrador público é uma exigência imposta pela Constituição federal e, por isso, não constitui surpresa alguma que o Estado brasileiro use de todos os meios jurídicos possíveis para que Paulo Maluf devolva aos cofres públicos as quantias que o Ministério Público afirma terem sido por ele desviadas.
Não é possível que fato de muito maior relevância, que alcançou repercussão mundial, possa encerrar-se tão somente com as condenações dos envolvidos no mensalão. É necessário que todos sejam compelidos a devolver os valores irregularmente recebidos, bem como se impõe, por força da solidariedade em seu sentido jurídico, que o grande chefão também seja responsabilizado.
E não se fale em prescrição, porque os ilícitos por improbidade administrativa envolvendo dinheiro público são imprescritíveis, por disposição constitucional.
Haverá alguém neste país que acredite nas afirmações de Lula de que nada sabia dos desvios de dinheiros públicos (falou-se em R$ 350 milhões) cometidos debaixo do nariz dele? Seria possível que seus companheiros mais íntimos, Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares, avançassem nesses dinheiros sem o aval do chefão supremo?
Dias atrás, na Argentina, Lula afirmou, em relação ao mensalão, que já foi julgado pela população nas eleições, porque se reelegeu e também elegeu a sucessora, motivo pelo qual disse não estar preocupado. Esse, realmente, foi um julgamento político, que envolveu em grande maioria pessoas insuficientemente informadas sobre a realidade do País, mas falta o julgamento pelo Judiciário.
O próprio fato de Lula dizer que já foi julgado, e absolvido, significa que ele se inclui entre os partícipes.
Em determinado momento, quando elaborava a denúncia referente aos integrantes do mensalão, o Ministério Público Federal deixou de incluir Lula na relação de denunciados, certamente pela circunstância de o presidente da República, com foro privilegiado, ter de ser denunciado perante a Câmara dos Deputados, que detém o poder privativo de conhecer ou não da denúncia, podendo arquivá-la. Agora, no entanto, o ex-presidente é um cidadão comum, sem foro privilegiado, e isso abre a possibilidade de que, sob o aspecto especificamente patrimonial, ele responda pelo vergonhoso crime que era cometido no Palácio do Planalto debaixo de seu nariz. Será que só Paulo Maluf merece esses processos?
Fora isso, vale lembrar ensinamento do ex-ministro do Supremo Paulo Brossard, quando dizia que não há democracia representativa sem eleição. "Mas só a eleição, ainda que isenta, não esgota a realidade democrática, pois, além de mediata ou imediatamente resultar de sufrágio popular, as autoridades designadas para exercitar o governo devem responder pelo uso que dele fizerem, uma vez que governo irresponsável, embora originário de eleição popular, pode ser tudo, menos governo democrático". Quando escreveu isso, parece que estava mirando a realidade presente, ou seja, o governo de um presidente que ainda não respondeu pelos ilícitos patrimoniais cometidos.
Ao assumir a Presidência da República, Lula jurou cumprir as leis e a Constituição, e não o fez. Se o fizesse, não permitiria que seus assessores mais próximos e mais íntimos avançassem impunemente sobre dinheiro público para gastar num vergonhoso plano político de manutenção do poder. Se houve tão somente omissão de sua parte, convém repetir que a própria Constituição desrespeitada exige o reembolso aos cofres públicos dos dinheiros desviados.
No pressuposto de que o presidente Lula tão somente soubesse dos delitos praticados, sem com eles se envolver diretamente, mesmo assim responderia criminalmente, porque o Código Penal, em seu artigo 320, estatui a figura da condescendência criminosa: "Art. 320 - Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente; Pena - detenção, de 15 dias a 1 mês, ou multa".
Muito embora o artigo citado faça referência a funcionário, pacificou-se que se aplica aos agente públicos, aqueles que chegaram ao poder por eleição. Enfim, o agente que deixa de responsabilizar o faltoso e não promove a apuração de sua falta é alcançado pela norma.
25 de outubro de 2012
Aloísio de Toledo César - O Estado de São Paulo
Entre as pessoas que receberam a fortuna desviada, não se tem notícia de que nenhuma delas esteja vivendo com dificuldades financeiras, morando em casa alugada, com carnês vencidos, carro velho na oficina para consertar. As notícias divulgadas pela imprensa indicam exatamente o contrário, até mesmo que um deles, o número 2 da quadrilha, mora em condomínio de luxo na cidade de Vinhedo, possui escritório suntuoso no bairro mais caro de São Paulo e, enfim, nada tem que ver com aquele modesto servidor da Assembleia Legislativa.
Os brasileiros esperam que ocorra com essa turminha braba, marcada pela improbidade, o mesmo que está sendo feito há 30 anos com o hoje aliado dela, Paulo Maluf. Sim, Paulo Maluf, aliado de Lula, de José Dirceu e de todos os petistas, está em desvantagem e isso será injusto para ele caso os novos companheiros também não respondam patrimonialmente pelos crimes. A responsabilidade civil do administrador público é uma exigência imposta pela Constituição federal e, por isso, não constitui surpresa alguma que o Estado brasileiro use de todos os meios jurídicos possíveis para que Paulo Maluf devolva aos cofres públicos as quantias que o Ministério Público afirma terem sido por ele desviadas.
Não é possível que fato de muito maior relevância, que alcançou repercussão mundial, possa encerrar-se tão somente com as condenações dos envolvidos no mensalão. É necessário que todos sejam compelidos a devolver os valores irregularmente recebidos, bem como se impõe, por força da solidariedade em seu sentido jurídico, que o grande chefão também seja responsabilizado.
E não se fale em prescrição, porque os ilícitos por improbidade administrativa envolvendo dinheiro público são imprescritíveis, por disposição constitucional.
Haverá alguém neste país que acredite nas afirmações de Lula de que nada sabia dos desvios de dinheiros públicos (falou-se em R$ 350 milhões) cometidos debaixo do nariz dele? Seria possível que seus companheiros mais íntimos, Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares, avançassem nesses dinheiros sem o aval do chefão supremo?
Dias atrás, na Argentina, Lula afirmou, em relação ao mensalão, que já foi julgado pela população nas eleições, porque se reelegeu e também elegeu a sucessora, motivo pelo qual disse não estar preocupado. Esse, realmente, foi um julgamento político, que envolveu em grande maioria pessoas insuficientemente informadas sobre a realidade do País, mas falta o julgamento pelo Judiciário.
O próprio fato de Lula dizer que já foi julgado, e absolvido, significa que ele se inclui entre os partícipes.
Em determinado momento, quando elaborava a denúncia referente aos integrantes do mensalão, o Ministério Público Federal deixou de incluir Lula na relação de denunciados, certamente pela circunstância de o presidente da República, com foro privilegiado, ter de ser denunciado perante a Câmara dos Deputados, que detém o poder privativo de conhecer ou não da denúncia, podendo arquivá-la. Agora, no entanto, o ex-presidente é um cidadão comum, sem foro privilegiado, e isso abre a possibilidade de que, sob o aspecto especificamente patrimonial, ele responda pelo vergonhoso crime que era cometido no Palácio do Planalto debaixo de seu nariz. Será que só Paulo Maluf merece esses processos?
Fora isso, vale lembrar ensinamento do ex-ministro do Supremo Paulo Brossard, quando dizia que não há democracia representativa sem eleição. "Mas só a eleição, ainda que isenta, não esgota a realidade democrática, pois, além de mediata ou imediatamente resultar de sufrágio popular, as autoridades designadas para exercitar o governo devem responder pelo uso que dele fizerem, uma vez que governo irresponsável, embora originário de eleição popular, pode ser tudo, menos governo democrático". Quando escreveu isso, parece que estava mirando a realidade presente, ou seja, o governo de um presidente que ainda não respondeu pelos ilícitos patrimoniais cometidos.
Ao assumir a Presidência da República, Lula jurou cumprir as leis e a Constituição, e não o fez. Se o fizesse, não permitiria que seus assessores mais próximos e mais íntimos avançassem impunemente sobre dinheiro público para gastar num vergonhoso plano político de manutenção do poder. Se houve tão somente omissão de sua parte, convém repetir que a própria Constituição desrespeitada exige o reembolso aos cofres públicos dos dinheiros desviados.
No pressuposto de que o presidente Lula tão somente soubesse dos delitos praticados, sem com eles se envolver diretamente, mesmo assim responderia criminalmente, porque o Código Penal, em seu artigo 320, estatui a figura da condescendência criminosa: "Art. 320 - Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente; Pena - detenção, de 15 dias a 1 mês, ou multa".
Muito embora o artigo citado faça referência a funcionário, pacificou-se que se aplica aos agente públicos, aqueles que chegaram ao poder por eleição. Enfim, o agente que deixa de responsabilizar o faltoso e não promove a apuração de sua falta é alcançado pela norma.
25 de outubro de 2012
Aloísio de Toledo César - O Estado de São Paulo
"DEFINIÇÕES"
O Supremo estabeleceu ontem os parâmetros básicos para a condenação do ex-ministro José Dirceu, considerado o “chefe da quadrilha” do mensalão. A maioria, à exceção costumeira dos ministros Ricardo Lewandowski e Dias Toffolli, votou pela condenação do publicitário Marcos Valério proposta pelo relator Joaquim Barbosa a sete anos e oito meses pelo crime de corrupção ativa em regime de continuidade delitiva.
Anteriormente, Valério já havia sido condenado a dois anos e 11 meses por crime de quadrilha, os mesmos crimes de que é acusado Dirceu. A soma dos dois dá uma pena de dez anos e sete meses, suficiente para que a condenação seja cumprida em regime fechado pelo menos por um ano e sete meses.
No entanto, a pena de Dirceu para os crimes de corrupção ativa deve ser maior, pois ele, além de chefiar todo o esquema, era o principal ministro do governo na ocasião dos crimes, o que só agrava sua situação.
De todo modo, Dirceu pegará pena bem menor que a de Valério, que ultrapassou o máximo permitido pela legislação brasileira que é de 30 anos.
A condenação de Valério a uma pena agravada pelos nove crimes de corrupção ativa foi possível graças a uma sugestão do ministro Celso de Mello, que induziu Barbosa a refazer seu voto dentro de novas bases que haviam sido suscitadas pelo revisor Lewandowski.
Como que confirmando a acusação renovada de Barbosa de que o revisor “barateava” o crime com penas mais leves — afirmação pela qual o relator depois se desculpou —, Lewandowski chamou atenção corretamente sobre a existência da súmula 711 do STF, segundo a qual, nos crimes continuados, quando eles ocorrem além da data da promulgação de nova lei penal, deve ser utilizada a legislação que tem pena mais grave.
Mesmo utilizando o método correto, que não havia sido utilizado pelo relator, Lewandowski propôs três anos de reclusão, pena mais branda que aquela que Barbosa propusera com base em legislação menos severa.
O julgamento de ontem teve novo bate-boca entre Barbosa e Lewandowski, e, a despeito de ter resvalado para clima de baixaria, acabou sendo útil para a definição de parâmetros da dosimetria. Saiu-se da discussão com a decisão de haver rigor nas penas, mas obedecendo estritamente à individualização e ao critério de benignidade quando cabível.
Barbosa perdeu o controle a certa altura e acusou Lewandowski de estar advogando para o réu, o que provocou intervenção do próprio presidente do STF, Ayres Britto, que, alteando a voz como raramente sucede, afirmou: “Aqui ninguém advoga para ninguém, aqui somos todos juízes”.
Barbosa queixava-se dos critérios do revisor, os quais considerou muito brandos para os crimes cometidos por Valério, e insinuou que Lewandowski estaria “plantando para colher mais adiante”, uma indicação de que pretendia preparar o terreno para reduzir a pena de outros réus, provavelmente referindo-se a José Dirceu.
Declarando-se desgostoso, Barbosa chegou a citar um artigo recente do “New York Times” — “um jornal que costumo ler” — que classificava o sistema judicial brasileiro de “risível”, com o que ele concordou.
No ápice da discussão, Barbosa declarou que não concordava “com o sistema brasileiro”, o que provocou reação da maioria do plenário.
Na verdade, o que o relator está querendo, e perdeu-se em acusações graves que teve de retirar mais adiante, é reduzir a possibilidade de as condenações tornarem-se inúteis pela possibilidade de progressão das penas prevista na legislação brasileira.
Ele analisava cada crime individualmente, enquanto Lewandowski insistia em que o conjunto das penas deveria ser levado em conta. No caso de Valério, mesmo que em um dos itens o revisor tenha conseguido reduzir a pena sugerida pelo relator, a somatória das condenações ficará bem acima do máximo permitido pela legislação.
Mas no caso de outros, Dirceu e José Genoino, que são acusados de apenas dois crimes — corrupção ativa e quadrilha — o critério terá de ser outro. Genoino poderá até mesmo contar com a condescendência de alguns juízes, pois até Ayres Britto já o citou como sendo menos importante no esquema que Dirceu.
Só Delúbio Soares deve ter pena correspondente à de Valério, pois está condenado em vários crimes.
25 de outubro de 2012
Merval Pereira, O Globo
Anteriormente, Valério já havia sido condenado a dois anos e 11 meses por crime de quadrilha, os mesmos crimes de que é acusado Dirceu. A soma dos dois dá uma pena de dez anos e sete meses, suficiente para que a condenação seja cumprida em regime fechado pelo menos por um ano e sete meses.
No entanto, a pena de Dirceu para os crimes de corrupção ativa deve ser maior, pois ele, além de chefiar todo o esquema, era o principal ministro do governo na ocasião dos crimes, o que só agrava sua situação.
De todo modo, Dirceu pegará pena bem menor que a de Valério, que ultrapassou o máximo permitido pela legislação brasileira que é de 30 anos.
A condenação de Valério a uma pena agravada pelos nove crimes de corrupção ativa foi possível graças a uma sugestão do ministro Celso de Mello, que induziu Barbosa a refazer seu voto dentro de novas bases que haviam sido suscitadas pelo revisor Lewandowski.
Como que confirmando a acusação renovada de Barbosa de que o revisor “barateava” o crime com penas mais leves — afirmação pela qual o relator depois se desculpou —, Lewandowski chamou atenção corretamente sobre a existência da súmula 711 do STF, segundo a qual, nos crimes continuados, quando eles ocorrem além da data da promulgação de nova lei penal, deve ser utilizada a legislação que tem pena mais grave.
Mesmo utilizando o método correto, que não havia sido utilizado pelo relator, Lewandowski propôs três anos de reclusão, pena mais branda que aquela que Barbosa propusera com base em legislação menos severa.
O julgamento de ontem teve novo bate-boca entre Barbosa e Lewandowski, e, a despeito de ter resvalado para clima de baixaria, acabou sendo útil para a definição de parâmetros da dosimetria. Saiu-se da discussão com a decisão de haver rigor nas penas, mas obedecendo estritamente à individualização e ao critério de benignidade quando cabível.
Barbosa perdeu o controle a certa altura e acusou Lewandowski de estar advogando para o réu, o que provocou intervenção do próprio presidente do STF, Ayres Britto, que, alteando a voz como raramente sucede, afirmou: “Aqui ninguém advoga para ninguém, aqui somos todos juízes”.
Barbosa queixava-se dos critérios do revisor, os quais considerou muito brandos para os crimes cometidos por Valério, e insinuou que Lewandowski estaria “plantando para colher mais adiante”, uma indicação de que pretendia preparar o terreno para reduzir a pena de outros réus, provavelmente referindo-se a José Dirceu.
Declarando-se desgostoso, Barbosa chegou a citar um artigo recente do “New York Times” — “um jornal que costumo ler” — que classificava o sistema judicial brasileiro de “risível”, com o que ele concordou.
No ápice da discussão, Barbosa declarou que não concordava “com o sistema brasileiro”, o que provocou reação da maioria do plenário.
Na verdade, o que o relator está querendo, e perdeu-se em acusações graves que teve de retirar mais adiante, é reduzir a possibilidade de as condenações tornarem-se inúteis pela possibilidade de progressão das penas prevista na legislação brasileira.
Ele analisava cada crime individualmente, enquanto Lewandowski insistia em que o conjunto das penas deveria ser levado em conta. No caso de Valério, mesmo que em um dos itens o revisor tenha conseguido reduzir a pena sugerida pelo relator, a somatória das condenações ficará bem acima do máximo permitido pela legislação.
Mas no caso de outros, Dirceu e José Genoino, que são acusados de apenas dois crimes — corrupção ativa e quadrilha — o critério terá de ser outro. Genoino poderá até mesmo contar com a condescendência de alguns juízes, pois até Ayres Britto já o citou como sendo menos importante no esquema que Dirceu.
Só Delúbio Soares deve ter pena correspondente à de Valério, pois está condenado em vários crimes.
25 de outubro de 2012
Merval Pereira, O Globo
"TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO, ELEFANTE BRANCO"
As obras do maior e mais caro canal da transposição das águas do Rio São Francisco, no Eixo Norte do projeto, estão paralisadas desde julho, quando a Controladoria-Geral da União (CGU) constatou um sobrepreço de R$ 76 milhões no orçamento do trecho 6, a cargo da Delta Construções, empresa considerada inidônea e proibida por dois anos de firmar contratos com o governo federal.
A empreiteira recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, enquanto não se resolve a pendência ou se realiza nova licitação, o que já foi construído está em rápido processo de deterioração. Evidentemente, se e quando as obras forem retomadas, o ônus para o Tesouro será mais pesado.
Como apurou a CGU, as planilhas de custo, que deveriam ser elaboradas pelo Ministério da Integração Nacional, responsável pelo gerenciamento e fiscalização da obra, eram preenchidas pela própria empreiteira, numa chocante inversão de papéis, antes de ser encaminhadas para aprovação. Em vista desses fatos, a CGU determinou a abertura de sindicância para apurar a responsabilidade de servidores públicos, além de revisão dos projetos e encontro de contas para cálculo dos valores pagos a mais e que deverão ser devolvidos ao Tesouro.
Na realidade, esta é uma das tantas outras obras incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que não vão para a frente, por irregularidades ou incompetência gerencial.
Exaltado pelo governo do ex-presidente Lula como um projeto de redenção do semiárido nordestino, a transposição do São Francisco tornou-se um sorvedouro de recursos, sem apresentar, até agora, resultado algum. Em 2007, quando o projeto foi iniciado, prevendo a construção de dois canais, numa extensão total de 713 quilômetros - um no Eixo Leste, com 293 km, em direção a Pernambuco e à Paraíba, e outro no Eixo Norte, com 420 km, voltado para o Ceará e o Rio Grande do Norte -, as obras foram orçadas em R$ 4,5 bilhões. Hoje, o custo é estimado em R$ 8,2 bilhões e pode ser mais elevado depois de novas licitações, levando-se em conta o crescimento dos preços de mercado.
Quanto aos prazos, nunca foram realmente para valer. O Eixo Leste deveria ser entregue este ano, segundo o cronograma, mas agora o Ministério da Integração Nacional prevê a conclusão no final de 2014, ainda no mandato da presidente Dilma Rousseff, se tudo der certo. Quanto ao Eixo Norte, além de uma barragem no início da obra, o único trecho pronto é de 2 km, construídos pelo Departamento de Engenharia e Construção do Exército.
Dos 14 lotes entregues a empreiteiras, as obras a cargo da Delta eram as únicas ativas até julho. A princípio, a inauguração desse Eixo mais extenso deveria ocorrer em 2015, mas os técnicos estimam que, se houver uma disposição do governo de tocar as obras, com dotações orçamentárias adequadas, as obras podem ser concluídas em 2020, com cinco anos de atraso.
Pode não ser politicamente realista uma decisão do governo de suspender a construção do Eixo Norte, por razões de economia. Mas se resolver retomá-lo, isso deverá levar tempo. Como observou a CGU, há graves deficiências nos projetos básico e executivo das obras de transposição, que terão de ser praticamente refeitos, além de falhas de fiscalização por parte do Ministério da Integração Nacional. O planejamento traçado pelo Ministério não correspondia à realidade de custo das obras, o que levou a sucessivos aditivos para alteração de preços.
Se se efetivar a transposição do Rio São Francisco, a tão longas distâncias dos pontos de consumo, os técnicos calculam que o preço da água para os lavradores ou para residentes será um dos mais altos do mundo, levando em conta os custos de operação e manutenção do sistema. Como os consumidores não terão meios para pagar uma conta mais salgada, o poder público terá de conceder subsídios, que acabarão saindo do bolso do contribuinte.
Sem exagero, a transposição de águas do Rio São Francisco tem todos os contornos de um elefante branco.
25 de outubro de 2012
A empreiteira recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, enquanto não se resolve a pendência ou se realiza nova licitação, o que já foi construído está em rápido processo de deterioração. Evidentemente, se e quando as obras forem retomadas, o ônus para o Tesouro será mais pesado.
Como apurou a CGU, as planilhas de custo, que deveriam ser elaboradas pelo Ministério da Integração Nacional, responsável pelo gerenciamento e fiscalização da obra, eram preenchidas pela própria empreiteira, numa chocante inversão de papéis, antes de ser encaminhadas para aprovação. Em vista desses fatos, a CGU determinou a abertura de sindicância para apurar a responsabilidade de servidores públicos, além de revisão dos projetos e encontro de contas para cálculo dos valores pagos a mais e que deverão ser devolvidos ao Tesouro.
Na realidade, esta é uma das tantas outras obras incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que não vão para a frente, por irregularidades ou incompetência gerencial.
Exaltado pelo governo do ex-presidente Lula como um projeto de redenção do semiárido nordestino, a transposição do São Francisco tornou-se um sorvedouro de recursos, sem apresentar, até agora, resultado algum. Em 2007, quando o projeto foi iniciado, prevendo a construção de dois canais, numa extensão total de 713 quilômetros - um no Eixo Leste, com 293 km, em direção a Pernambuco e à Paraíba, e outro no Eixo Norte, com 420 km, voltado para o Ceará e o Rio Grande do Norte -, as obras foram orçadas em R$ 4,5 bilhões. Hoje, o custo é estimado em R$ 8,2 bilhões e pode ser mais elevado depois de novas licitações, levando-se em conta o crescimento dos preços de mercado.
Quanto aos prazos, nunca foram realmente para valer. O Eixo Leste deveria ser entregue este ano, segundo o cronograma, mas agora o Ministério da Integração Nacional prevê a conclusão no final de 2014, ainda no mandato da presidente Dilma Rousseff, se tudo der certo. Quanto ao Eixo Norte, além de uma barragem no início da obra, o único trecho pronto é de 2 km, construídos pelo Departamento de Engenharia e Construção do Exército.
Dos 14 lotes entregues a empreiteiras, as obras a cargo da Delta eram as únicas ativas até julho. A princípio, a inauguração desse Eixo mais extenso deveria ocorrer em 2015, mas os técnicos estimam que, se houver uma disposição do governo de tocar as obras, com dotações orçamentárias adequadas, as obras podem ser concluídas em 2020, com cinco anos de atraso.
Pode não ser politicamente realista uma decisão do governo de suspender a construção do Eixo Norte, por razões de economia. Mas se resolver retomá-lo, isso deverá levar tempo. Como observou a CGU, há graves deficiências nos projetos básico e executivo das obras de transposição, que terão de ser praticamente refeitos, além de falhas de fiscalização por parte do Ministério da Integração Nacional. O planejamento traçado pelo Ministério não correspondia à realidade de custo das obras, o que levou a sucessivos aditivos para alteração de preços.
Se se efetivar a transposição do Rio São Francisco, a tão longas distâncias dos pontos de consumo, os técnicos calculam que o preço da água para os lavradores ou para residentes será um dos mais altos do mundo, levando em conta os custos de operação e manutenção do sistema. Como os consumidores não terão meios para pagar uma conta mais salgada, o poder público terá de conceder subsídios, que acabarão saindo do bolso do contribuinte.
Sem exagero, a transposição de águas do Rio São Francisco tem todos os contornos de um elefante branco.
25 de outubro de 2012
Editorial, O Estado de S.Paulo
PSDB DIZ QUE DILMA FAZ CAMPANHA COM VERBA PÚBLICA E INTIMIDA ELEITOR
No exercício da presidência do PSDB federal, o ex-governador de São Paulo Alberto Goldman veiculou em seu blog um texto com críticas duras à presidente Dilma Rousseff. Ele a acusa de fazer campanha eleitoral “com recursos públicos” e de fazer uma “verdadeira intimidação” dos eleitores.
Segundo Goldman, Dilma “correu por diversas cidades do país para participar de atos políticos a favor dos candidatos do seu partido, o PT.” Fez isso “consumindo dinheiro dos nossos impostos”, já que as despesas foram custeadas com verbas públicas –“desde os meios de locomoção até o uso de equipes de servidores.”
O envolvimento do Tesouro na campanha já seria, no dizer Goldman, “uma distorção das funções que o maior dirigente público deve respeitar.” O dirigente tucano anota que há algo “mais grave” na participação de Dilma na campanha municipal de 2012.
“De forma explícita ou implícita, ela procura convencer os seus ouvintes de que a eleição do seu candidato preferido é uma forma de garantir o acesso do novo prefeito aos recursos públicos federais”, escreve Goldman. “Portanto o povo daquele município só teria acesso a recursos para melhorar a sua vida se elegesse o seu ‘companheiro’.”
Goldman chama de “revoltante” a atitude da presidente. Por quê? “O que Dilma faz é uma verdadeira intimidação: levar o eleitor a votar naquele que ela quer para que ele possa ter aquilo que é o seu direito. Não é possível aceitar que cada cidadão do país seja tratado de forma diferenciada, dependendo da decisão livre e democrática que teve no ato de votar.”
No último parágrafo, o ex-comunista Goldman compara o procedimento de Dilma com os métodos do regime dos generais: “A ditadura militar era menos cínica e mais transparente. De imediato, impedia o acesso do cidadão ao voto livre. Dilma faz pior. Procura, na base da ameaça clara ou velada, obter, ou melhor, ‘comprar’, o voto do eleitor.”
Goldman arremata: “Uma vergonha para quem diz ter sido torturada por lutar pela livre expressão da vontade popular.” Vice-presidente do PSDB, Goldman foi à presidência interina da legenda por conta do afastamento temporário do titular Sérgio Guerra, com problemas de saúde.
Pela lei, um presidente da República não pode deslocar-se em voos de carreira e sem o aparato de segurança. O PT diz que, a exemplo do que fizera na presidência de Lula, devolve ao erário o dinheiro gasto nos deslocamentos eleitorais de Dilma. Porém…
Nem o partido nem o Planalto divulgam a contabilidade das viagens. O contribuinte fica sem saber se o partido devolve ao Tesouro apenas o dinheiro do combustível do avião presidencial ou se o ressarcimento cobre também as despesas com a hospedagem e o deslocamento em terra de Dilma e do seu staff.
Quanto à “intimidação” de que fala Goldman, a presidente costuma calibrar o seu discurso. Por exemplo: em Manaus, onde pediu votos para Vanessa Grazziotin (PCdoB), Dilma realçou em seu pronunciamento as parcerias que o governo federal oferece aos prefeitos em programas habitacionais e de creches.
Sem mencionar o nome de Amazonino Mendes (PDT), atual prefeito de Manaus, Dilma disse que a prefeitura se abstém de credenciar-se para receber as verbas federais. Algo que deixaria de ocorrer se Vanessa fosse eleita. Ficou subentendido que a população continuaria desassistida caso optasse pelo tucano Arthur Virgílio, que disputa a cadeira de prefeito com a preferida de Lula e Dilma.
Além de Manaus, Dilma participou nos últimos dias das campanhas de candidatos petistas em três municípios. Em Campinas (SP), pediu votos para Márcio Pochmann, que mede forças com Jonas Donizette, um filiado do PSB apoiado pelo PSDB.
Em São Paulo, Dilma escalou o palanque de Fernando Haddad, que disputa com o tucano José Serra, de quem Goldman foi vice e herdou a cadeira de governador de São Paulo, em 2010. Em Salvador, a presidente participou de comício de Nelson Pelegrino, adversário de ACM Neto, do DEM.
25 de outubro de 2012
Josias de Souza - Uol
"O PT NÃO É UMA QUADRILHA"
Fernando Haddad está cercado por José Dirceu e Paulo Maluf. Sobre Dirceu, aparece a palavra "condenado"; sobre Maluf, "procurado".
Contaminada pelo desespero, a propaganda eleitoral de José Serra não viola a verdade factual, mas envereda por uma perigosa narrativa política.
O candidato tucano está dizendo que eleger o petista equivale a colocar uma quadrilha no comando da Prefeitura paulistana. A substituição da divergência política pela acusação criminal evidencia o estado falimentar da oposição no País e, mais importante, inocula veneno no sistema circulatório de nossa democracia.
Demóstenes Torres foi expulso do DEM antes de qualquer condenação, quando se patenteou que ele operava como despachante de luxo da quadrilha de Carlinhos Cachoeira. José Dirceu foi aclamado como herói e mártir pela direção do PT depois da decisão da Corte Suprema de uma democracia de condená-lo por corrupção ativa e formação de quadrilha.
O mensalão é um tema legítimo de campanha eleitoral e nada há de errado na exposição dos vínculos entre Haddad e Dirceu. A linguagem da política, contudo, não deveria confundir-se com a linguagem da polícia.
Dirceu permanece na alta direção petista, pois é um dos artífices de uma concepção da política que rejeita a separação entre o Estado e o partido. No mensalão, a imbricação Estado/partido assumiu o formato de um conjunto de crimes tipificados. Entretanto, tal imbricação se manifesta sob as formas mais diversas desde que Lula subiu a rampa do Palácio do Planalto.
O código genético do mensalão está impresso no movimento de partidarização da administração pública, das empresas estatais, dos fundos de pensão, dos sindicatos, das políticas sociais e da política externa, conduzido ao longo de uma década de lulismo triunfante. Na linguagem da política, Dirceu figuraria como símbolo da visão de mundo do lulopetismo. Mas a campanha de Serra não é capaz de escapar ao círculo de ferro da linguagem policial.
A Interpol define Paulo Maluf como um foragido da Justiça. Lula e Haddad não se limitaram a firmar um pacto eleitoral com o partido de Maluf, mas peregrinaram até a mansão do fugitivo para desempenhar o papel abjeto de cortejá-lo como liderança política.
Faz sentido divulgar, no horário de campanha, as imagens da macabra confraternização. Todavia, uma vez mais, seria indispensável traduzir o evento na linguagem da política, que não é a da Interpol.
Maluf é um caso extremo, mas não um ponto fora da curva. Lula e o PT insuflaram uma segunda vida aos cadáveres políticos de Fernando Collor, Jader Barbalho, José Sarney, Renan Calheiros e tantos outros. As alianças recendem a oportunismo, um vício menor, mas a extensão da prática exige uma explicação de fundo. O paradoxo aparente do encontro entre "esquerda" e "direita" é fruto de um interesse compartilhado: a continuidade da tradição patrimonial de apropriação da "coisa pública" pela elite política.
As "estranhas alianças" lulistas funcionam como ferramentas para a repartição do imponente castelo de cargos públicos na administração direta e nas empresas estatais. Até hoje o Brasil não concluiu o processo de criação de uma burocracia pública profissional. Na linguagem da política, a confraternização de Lula e Haddad com Maluf ajudaria a esclarecer os motivos desse fracasso. Mas a propaganda eleitoral de Serra preferiu operar em outro registro.
A campanha do tucano oscila entre os registros administrativo, moral e policial, sem nunca sincronizar o registro político. De certo modo, ela é um reflexo fiel da falência geral da oposição, que jamais conseguiu elaborar uma crítica sistemática ao lulopetismo. Entretanto, nas circunstâncias produzidas pelo julgamento do mensalão, a inclinação oposicionista a apelar para a linguagem policial tem efeitos nefastos de largas implicações. Na democracia, não se acusa um dos principais partidos políticos do País de ser uma quadrilha.
O PT não é igual à sua direção eventual, nem é uma emanação da vontade de Dirceu ou mesmo de Lula. O PT não se confunde com o que dizem seus líderes ou parlamentares em determinada conjuntura, nem mesmo com as resoluções aprovadas nesse ou naquele encontro partidário.
Embora tudo isso tenha relevância, o PT é algo maior: uma história e uma representação.
A trajetória petista de mais de três décadas inscreve-se no percurso da sociedade brasileira de superação da ditadura militar e de construção de um sistema político democrático.
O PT é a representação partidária de uma parcela significativa dos cidadãos brasileiros. A crítica ao partido e às suas concepções políticas não é apenas legítima, mas indispensável. Coisa muito diferente é tentar marcá-lo a fogo como uma coleção de marginais.
O jogo do pluralismo depende do respeito à sua regra de ouro: a presunção de legitimidade de todos os atores envolvidos.
Nas democracias, eleições concluem-se pelo clássico telefonema em que o derrotado oferece congratulações ao vencedor. Em 1999, após o terceiro insucesso eleitoral de Lula, o PT violou a regra do jogo ao desfraldar a bandeira do "fora FHC".
Serra ficou longe disso dois anos atrás, mas seu discurso de derrota continha a estranha insinuação de que a vitória de Dilma Rousseff representaria uma ameaça à democracia.
Agora, na eleição paulistana, a propaganda do tucano sugere que um triunfo de Haddad equivaleria à transferência da Prefeitura da cidade para uma quadrilha. Na hipótese de derrota, como será o seu telefonema de domingo à noite?
Marqueteiros designam ataques ao adversário eleitoral pela expressão "propaganda negativa". O rótulo dos vendedores de sabonete abrange tudo, desde a crítica política fundamentada até as mais sórdidas agressões pessoais.
O problema da campanha de Serra não está no uso da "propaganda negativa", mas na violação da regra do jogo. Não é assim que se faz oposição.
27 de outubro de 2012
Demétrio Magnoli, O Esado de São Paulo
EDUARDO CAMPOS AMEAÇA REELEIÇÃO DE DILMA, DIZ "THE ECONOMIST"
Sucesso na administração de Pernambuco faz político do PSB ter boa visibilidade no País
A revista britânica "The Economist" traz na edição desta semana um perfil do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente nacional do PSB, apresentando-o como uma "possível ameaça à reeleição" da presidente Dilma Rousseff (PT) em 2014. "Ele (Campos) é formalmente um aliado de Dilma Rousseff, sucessora de Lula na Presidência. Mas é também uma ameaça potencial para a sua reeleição no pleito de 2014", diz a matéria. Entre as razões apontadas pela revista para a ascensão de Campos, estão o "sucesso" de sua administração no governo de Pernambuco e a "falta de novos quadros" nos dois partidos considerados "os mais importantes do Brasil" pela revista: PT e PSDB. "Enquanto os dois principais partidos que comandaram o Brasil desde 1995 sentem falta de novos quadros, o sucesso de Campos em Pernambuco o torna (no momento) o político de maior visibilidade no País".
Em uma retrospectiva da gestão de Eduardo Campos, a 'The Economist' avalia que a política industrial adotada por ele em seu governo é uma das razões de seu sucesso. "Enquanto o resto do Brasil se preocupa com a desindustrialização, Pernambuco não: desde que Campos tornou-se governador, em 2007, a fatia da indústria na economia do Estado aumentou de 20% para 25%, e vai atingir 30% em 2015, segundo dados do próprio governador", aponta a revista. "Esse ''boom'' trouxe praticamente o emprego pleno àquele Estado, ao mesmo tempo que também trouxe escassez aguda de mão de obra", diz, complementando que já há projetos para melhorar a educação profissional da população, mas que essa é uma das fragilidades naquele Estado.
A revista afirma ainda que o aumento nos salários recebidos pela população - conquista atribuída ao governador pela revista - auxiliou a chegada de investimento privado em Pernambuco. "A Fiat está prestes a começar o funcionamento de uma fábrica ao lado da principal estrada no norte de Recife. Fábricas de comida, roupas e calçados estão chegando ao interior pobre do Estado", afirma.
A vitória de seu partido nas eleições municipais - quando o PSB tornou-se o quinto partido com o maior número de prefeituras sob seu comando e o quarto com o maior número de habitantes governados - é apontada como outro fator de ele ter se tornado uma ameaça à reeleição da presidente Dilma. "Por enquanto, a aposta se pagou. Campos se reelegeu em 2010 e seu Partido Socialista Brasileiro (PSB) se deu bem nas eleições municipais deste mês, em Pernambuco e outras cidades", cita a reportagem.
Como contraponto, a revista afirma que Campos ainda não solucionou questões relacionadas à pobreza em Pernambuco. "Ao lado dos residenciais opulentos construídos diante das suas praias ornadas com palmeiras, Recife tem 600 favelas e as suas lagoas são fétidas com esgoto sem tratamento", diz a The Economist.
É ressaltado também o passado político de sua família, com seu avô, o ex-governador de Pernambuco Miguel Arraes. A revista britânica diz ainda que muitos o criticam por ser uma "versão moderna dos antigos coronéis", destacando que "algumas pessoas" dizem que ele "não desafiou a antiga ordem rural, trocando apoio por empregos e favores, além de congelar os dissidentes".
De acordo com a The Economist, o antecessor de Campos no governo, Jarbas Vasconcelos, já teria deixado as bases do "renascimento" de Pernambuco. "Ele teve sorte porque seu antecessor - menos alardeado - lançou as bases do renascimento de Pernambuco. Ele se apoiou nisso para modernizar o Estado", conclui a reportagem.
25 de outubro de 2012
Guilherme Waltenberg - Agência Estado
LEWANDOWSKI ZOMBA DOS BRASILEIROS DE BEM E DIZ QUE CONDENAR À PRISÃO TRAZ PESO NA CONSCIÊNCIA
Face lenhosa – Revisor da Ação Penal 470 (Mensalão do PT), o ministro Ricardo Lewandowski entende que uma pausa no julgamento não prejudicará o andamento do processo, pois proporcionará aos magistrados a possibilidade de melhor reflexão.
Na opinião de Lewandowski, que vem sendo criticado pela opinião pública por causa do favorecimento a determinados réus, algo que ele justifica com diferenças doutrinárias.
Como se o povo brasileiro fosse ignaro, Ricardo Lewandowski disse que condenar alguém à prisão provoca peso na consciência. “Condenar alguém à pena privativa de liberdade é sempre um peso para qualquer juiz, um peso na consciência”, afirmou o ministro-revisor ao jornalista José Maria Trindade, da Rádio Jovem Pan. “É preciso que nós reflitamos bem e uma semana de intervalo é algo positivo para que possamos reafirmar nossas convicções íntimas”, completou.
Quando absolveu do crime de formação de quadrilha os petistas José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares, além de outros onze réus, o revisor deixou clara a sua disposição de colaborar com o Partido dos Trabalhadores. Não é possível que uma divergência doutrinária seja capaz de criar interpretações tão dispares acerca de um crime notadamente comprovado, cujo modus operandi foi confirmado por alguns dos integrantes da quadrilha.
Diferentemente do que afirma Lewandowski, fossem os réus do Mensalão do PT ilustres desconhecidos todos já estariam condenados e presos, pois o tal peso na consciência não teria surgido em nenhuma etapa do julgamento. Esse discurso maroto e visguento é prova de que o PT continua agindo e pressionando nos bastidores do STF, como forma de aliviar as penas que serão imputadas aos seus mensaleiros.
Ao fazer tal afirmação, Lewandowski mostrou que o Brasil não é “um país de todos”, como garantiu o governo Lula, pois um cidadão que para matar a própria fome rouba um produto qualquer no supermercado não tenha essa complacência interpretativa por parte de muitos magistrados. O que o revisor conseguiu foi chamar os brasileiros de otários.
25 de outubro de 2012
ucho.info
PRISIONEIRO POLÍTICO DE JULGAMENTO DE EXCEÇÃO
Dirceu se considera ‘prisioneiro político de julgamento de exceção’, mas esquece fala de Silvio Pereira
Jogo de cena – Enquanto estava no poder dando ordens, José Dirceu de Oliveira e Silva não Civil no primeiro governo do companheiro Lula, o cassado Dirceu foi condenado pelo Supremo Tribunal considerava ao extremo as consequências dos atos que tomava. Ministro-chefe da Casa Federal no processo do Mensalão do PT por formação de quadrilha e corrupção ativa, crimes que, seguida a dosimetria adotada no caso de Marcos Valério, pode render ao ex-comissário palaciano pena de prisão de até quinze anos e em regime fechado.
Pelos mesmos dois crimes, o publicitário mineiro foi condenado, pela maioria dos ministros do STF, a 10 anos e 7 meses de prisão, sendo 7 anos e 8 meses por corrupção ativa e 2 anos e 11 meses por formação de quadrilha. Em relação a Dirceu, a pena pode ser aumentada pelo fato de o Ministério Público Federal ter acusado de ser o chefe da quadrilha.
José Dirceu continua firmando que o Mensalão do PT nunca existiu e que jamais chefiou uma quadrilha, mas não se pode esquecer uma declaração do ex-secretário-geral do partido, Silvio Pereira, que em 2006 revelou os bastidores do esquema criminoso de compra de parlamentares por meio de mesadas.
À época, Silvio Pereira disse que o PT tinha como objetivo arrecadar R$ 1 bilhão por meio do mensalão e que, assim, como Delúbio Soares, apenas cumpria ordens superiores. Silvinho, como é conhecido o petista, também disse que os chefes do esquema eram o então presidente Luiz Inácio da Silva, José Dirceu, José Genoino e Aloizio Mercadante.
Repetindo a toada melancólica de outros petistas envolvidos em escândalos, José Dirceu disse na última terça-feira (23), durante jantar com amigos e correligionários, que no de ir para a cadeia se declarará “prisioneiro político de um julgamento de exceção”. Trata-se de um oportunismo apelativo de fazer inveja a autores de novelas mexicanas, mas essa horda de saltimbancos que decidiram surrupiar os cofres nacionais precisa compreender que ninguém está acima da lei.
Passado o segundo turno das eleições municipais, o PT divulgará um duro manifesto com críticas ao Judiciário. A estratégia da legenda é aliviar a situação dos companheiros condenados cobrando do Supremo o julgamento dos réus do “mensalão tucano”. Ou seja, essa epopeia não terminará tão cedo.
25 de outubro de 2012
ucho.info
JUSTIÇA RECONHECE QUE HADDAD E O PT SÃO CONTRA PARCERIAS COM OS MELHORES HOSPITAIS
Juíza reconhece que Fernando Haddad é de verdade contra as Organizações Sociais de Saúde em sentença contrária ao pedido que PT fez de proibir propaganda de Serra alertando a população para o risco que o programa de Haddad impõe ao atendimento da saúde
O PT e o Haddad querem que os melhores hospitais do país, como o Sírio-Libanês, Einstein, Santa Casa e USP, parem de trabalhar em parceria com a Prefeitura para melhorar a saúde pública na cidade. Como o PT sabe que o serviço dessas Organizações de Saúde (chamadas OSs) é muito bem avaliado pela população, tentou mais uma vez tirar essa discussão da campanha. O partido pediu à Justiça que impedisse a campanha de Serra de revelar as intenções de Haddad e do PT.
A juíza eleitoral Carla Themis Lagrotta Germano negou o pedido de Haddad. A justificativa da sentença é de que o fim das parcerias com a OSs está, de fato, no programa do candidato do PT, e, portanto, Serra tem todo o direito de levar esse tema à discussão.
Ao negar o pedido do Haddad, a juíza eleitoral destacou que a documentação apresentada mostra que “o posicionamento político do candidato [Fernando Haddad] visa a ‘retomar (...) a direção pública da gestão regional e microrregional do sistema municipal de saúde’”.
A juíza continua: “Ora, se esse posicionamento está indubitavelmente inserto no próprio programa de governo apresentado pelo candidato, não pode ele agora pleitear que a publicidade veiculada pela coligação adversária seja obstada por explorar negativamente tal opinião política, já que tal exploração se mostra congruente com as ideias preconizadas pela posição ideológica do partido e do candidato”.
Em outras palavras, o que diz a juíza é que a campanha de Serra falou a verdade sobre as intenções descritas no programa de Haddad e do PT e, portanto, o candidato não pode querer impedir a divulgação da verdade. AQUI
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25 de outubro de 2012ovcc
movcc
NOTAS POLÍTICAS DO JORNALISTA JORGE SERRÃO
“Oposição” ensaia pedir investigação sobre mágica evolução patrimonial da família Lula no pós-Mensalão
Animada com a surpreendente condenação do núcleo político do Mensalão, a até agora ineficiente e inexpressiva “oposição” ao PT no Congresso já ensaia promover uma devassa sobre a magnífica evolução do patrimônio de Luiz Inácio Lula da Silva e seus familiares. De olho no redesenho de forças para a campanha de 2014, adversários e inimigos de Lula ameaçam fazer agora aquilo que não fizeram antes, por conveniência ou erro de estratégia política, quando o escândalo foi denunciado no meio do primeiro mandato presidencial. Ontem, dentro do plenário do STF, se falava de tal assunto, com informes vindo da Câmara e do Senado.
As pré-condições para alvejar Lula foram escancaradas com o resultado final do julgamento da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal. Todo mundo sabe que José Dirceu de Oliveira e Silva se transformou no grande bode expiatório. Embora todos saibam que ele não era o único ou o maior chefe da quadrilha, ele pagará o pato junto com os companheiros José Genoíno e Delúbio Soares. Os três podem até pegar penas que os levem a uma pequena temporada na prisão ou a uma forçada prestação de serviços à comunidade. Dirceu, Genoíno e Delúbio pagarão para o chefão deles ser poupado? Eis a questão...
O Alerta Total já antecipou na edição de 10 de outubro. Sob a presidência de Joaquim Barbosa no STF, a partir de 18 de novembro, o mito Lula deverá enfrentar o rigor da Justiça – com o agravante de que agora não tem mais foro privilegiado para se blindar. Barbosa deverá retirar o estranho segredo de Justiça sobre o Processo Investigatório 2.474. Os 77 volumes em sigilo apuram as supostas irregularidades no convênio entre o Banco BMG e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com a participação da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), para a “operacionalização de crédito consignado a beneficiários e pensionistas”. O caso contra Lula dormita “blindado”, desde 2007, no Supremo.
A petralhada pretende retaliar pesado. Exigirá que o STF tenha o mesmo rigor com o julgamento do chamado Mensalão Mineiro. Mas este contra-ataque pode se transformar em um Arakiri. Afinal, o escândalo não compromete apenas e diretamente o tucano Eduardo Azeredo e, indiretamente, o provável presidenciável Aécio Neves. Quem também dança, mais ainda, neste processo é Marcos Valério Fernandes de Souza. Já condenado a 40 anos, um mês e seis dias de prisão pelos crimes do atual Mensalão, será que Valério aceitará, passivamente, passar um mínimo de 6 anos e 8 meses preso em regime fechado, em silêncio obsequioso?
Valério é uma bomba que pode estourar no colo do PT, bem antes de ser também pego pelo Mensalão Mineiro. Se Valério sair do controle, sem dúvida, vai sobrar para o chefão Lula. Até agora, o que ele tem feito é ameaçar abrir o bico. Já mandou amigos lançarem a versão na revista Veja de que Lula seria o chefe maior do Mensalão. Toda semana, vão e vêm os boatos de que pode conceder alguma entrevista bombástica ou liberar o vídeo (produzido por um cineasta que contratou) para revelar o que ainda não foi dito claramente sobre o famoso escândalo de corrupção. Blefe ou não, Valério é um terror permanente para a petralhada. Só precisa rezar para não fazer companhia a Celso Daniel e outros cadáveres politicamente insepultos do nada Admirável Novo Mundo a Petralhagem...
Voltando ao Boi numa fria, o resultado do segundo turno eleitoral pode radicalizar o processo de tentativa de implosão política e judiciál do mito Lula. Mesmo vencendo em São Paulo com o incomPTente Fernando Haddad – o que é possível em função do desgaste pessoal de José Serra -, Lula perde força para a guerra de 2014. Seu futuro dependerá, primeiro, do estado de saúde. Segundo, que a conjuntura econômica internacional desfavorável não atrapalhe o desempenho do governo Dilma. E, terceiro, que os novos processos do Mensalão, milagrosamente, não atinjam diretamente o chefe maior do PT.
Aliado tradicional, como PSB, ensaia voo solo com Eduardo Campos ou em parceria com os tucanos – dependendo da habilidade de Aécio Neves, que também sonha com o trono do Palácio do Planalto. A fidelidade do PMDB é pragmática e sempre pende para o lado que tenha mais certeza de vencer a eleição. Outro risco de traição para o PT é o sinal dado pelo PRB – ligado à Igreja Universal do Bispo Edir Macedo -, que pode lançar Celso Russomano como candidato a vice na reeleição de Geraldo Alckmin para o governo do Estado de São Paulo.
O cenário começa a ficar esquisito e com sérios riscos de que as futuras disputas de poder saiam do controle e abram caminho para a sempre ameaçadora ruptura política – que pode descambar para uma ruptura institucional. Vendo que perderá o poder, o PT investirá na radicalização ideológica e investirá de forma covarde contra aqueles que considera inimigos maiores: os adversários políticos e a liberdade midiática. A confusão política lembra bem a famosa República de Weimar da Alemanha pré-nazista, quando os extremismos abriram espaço para a ascensão de Adolf Hitler.
Os santos guerreiros de Lula lutarão para destruir tudo que lhes pareça dragões da maldade. O resultado final desta batalha fanática e suicida tende a ser nada bom para a Democracia no Brasil. A pergunta que se faz sempre que tal cenário se desenha tem respostas complexas e repletas de dúvidas. Será que os militares estão preparados para atuar como o poder moderador no conflito radical que parece inevitável? Ou quem poderia assumir tal papel é o Supremo Tribunal Federal agora revigorado como poder republicano perante a opinião pública e publicada?
O tempo (que pode ser curto) será o senhor de tão complicadas e complexas respostas político-institucionais.
Em tempo: sobre uma crise judiciário-militar em curso, leia:
Dilma teme que denúncia contra General Enzo provoque crise de
hegemonia no EB e afete seu governo
Reforça as colunas, Barbosa
O herói nacional Joaquim Barbosa tem uma viagem programada para a Alemanha, para tratamento de saúde, entre 27 de outubro e 3 de novembro.
Barbosa precisa cuidar da coluna – problema que o atormenta e que quase lhe levou a pensar em pedir aposentadoria do Supremo Tribunal Federal, tempos atrás.
Barbosa precisa reforçar a coluna (nos sentidos detonativo e conotativo) porque sua gestão na presidência do STF sofrerá grandes pressões por todos os lados, nos próximos dois anos.
Atraso previsto
Joaquim Barbosa tinha a previsão de que o julgamento do Mensalão seria encerrado hoje, com a conclusão da dosimetria das penas dos 25 condenados.
Mas a intenção foi atropelada por pelo menos três motivos: os conflitos no plenário do STF, a falta de metodologia para a definição das penas e uma vontadezinha do Palácio do Planalto para que o julgamento só termine depois do segundo turno eleitoral.
Com a viagem de Barbosa para a Alemanha, o julgamento ficará suspenso por uma semana e só deve ser encerrado na segunda semana de novembro.
O prazo é limite porque o atual presidente do STF, Ayres Britto, promete resolver tudo antes de sua aposentadoria e da posse do sucessor Joaquim Barbosa.
UFC do STF
Como de costume, a sessão de ontem do STF foi marcada pela batalha verbal entre Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, com Ayres Britto de juiz de octógono.
No ponto mais fervente da pancadaria oral, o relator Barbosa chegou a perguntar ao revisor Lewandowski se ele advogava para Marcos Valério – alvo da dosimetria da pena.
Lewandowski também se fez de marrento e ironizou se Joaquim pertencia à Promotoria.
Ayres Britto precisou intervir na luta para lembrar que, no plenário do STF, eram “todos juízes”...
Reforça as colunas, Barbosa
O herói nacional Joaquim Barbosa tem uma viagem programada para a Alemanha, para tratamento de saúde, entre 27 de outubro e 3 de novembro.
Barbosa precisa cuidar da coluna – problema que o atormenta e que quase lhe levou a pensar em pedir aposentadoria do Supremo Tribunal Federal, tempos atrás.
Barbosa precisa reforçar a coluna (nos sentidos detonativo e conotativo) porque sua gestão na presidência do STF sofrerá grandes pressões por todos os lados, nos próximos dois anos.
Atraso previsto
Joaquim Barbosa tinha a previsão de que o julgamento do Mensalão seria encerrado hoje, com a conclusão da dosimetria das penas dos 25 condenados.
Mas a intenção foi atropelada por pelo menos três motivos: os conflitos no plenário do STF, a falta de metodologia para a definição das penas e uma vontadezinha do Palácio do Planalto para que o julgamento só termine depois do segundo turno eleitoral.
Com a viagem de Barbosa para a Alemanha, o julgamento ficará suspenso por uma semana e só deve ser encerrado na segunda semana de novembro.
O prazo é limite porque o atual presidente do STF, Ayres Britto, promete resolver tudo antes de sua aposentadoria e da posse do sucessor Joaquim Barbosa.
UFC do STF
Como de costume, a sessão de ontem do STF foi marcada pela batalha verbal entre Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, com Ayres Britto de juiz de octógono.
No ponto mais fervente da pancadaria oral, o relator Barbosa chegou a perguntar ao revisor Lewandowski se ele advogava para Marcos Valério – alvo da dosimetria da pena.
Lewandowski também se fez de marrento e ironizou se Joaquim pertencia à Promotoria.
Ayres Britto precisou intervir na luta para lembrar que, no plenário do STF, eram “todos juízes”...
Estupro eleitoral
Um exemplo hediondo mostra como a interpretação de algumas leis precisa ser revista no Brasil.
Em São Paulo, a conveniente interpretação do Código Eleitoral acaba de beneficiar com a liberdade um desempregado de 37 anos – suspeitíssimo de ser o estuprador de uma indefesa criancinha de cinco anos de idade.
O crime hediondo teria ocorrido em agosto, na Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Professora Ana Marchione Salles, no Jardim Popular, Zona Leste da capital paulista.
A regra é clara
Pela Lei Eleitoral, nenhum eleitor pode ser detido ou preso cinco dias antes e 48 horas depois do encerramento das eleições, exceto em casos de flagrante ou mediante sentença condenatória.
“Como a prisão dele não foi em flagrante tivemos de soltá-lo para não ferir a lei eleitoral”.
Foi o lamento legal do delegado titular Marcel Druziani, do 24º Distrito Policial, em Ermelino Matarazzo, que ainda investiga se funcionários da Emei falharam na segurança da menina.
Desenho do monstro
O crime ganha dimensão mais tétrica porque a polícia chegou ao bandido graças a um desenho do monstro barbudo que a agrediu, feito pela própria criancinha, a pedido da mãe:
“Eu pedi para ela desenhar quem a atacou. Ela mesma que fez a barba comprida do homem e o cabelo encaracolado. Ela desenhou o agressor na frente de um dos investigadores, que ficou com um dos desenhos”.
A criança contou que brincava sozinha no pátio da escola quando foi agarrada, beijada e estuprada pelo monstro barbudo.
Luis Inácio malhado
“Vamos malhar o nosso Judas”.
Eis o título do cartaz da manifestação programada para hoje nos aeroportos do Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Porto Alegre e Curitiba.
Os aposentados da aviação civil, lesados pelo governo do Luiz Inácio, farão um panelaço contra o Luis Inácio que não cumpre o pagamento do que eles têm direito a receber no fundo Aerus.
No caso, o Luis Inácio a ser malhado (o escrito com a letra S, de Sapo Boi Barbudo) é o Luis Inácio Adams – Advogado-Geral da União – que joga contra os aeroviários e aeronautas aposentados.
Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.
25 de outubro de 2012
Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor.
Um exemplo hediondo mostra como a interpretação de algumas leis precisa ser revista no Brasil.
Em São Paulo, a conveniente interpretação do Código Eleitoral acaba de beneficiar com a liberdade um desempregado de 37 anos – suspeitíssimo de ser o estuprador de uma indefesa criancinha de cinco anos de idade.
O crime hediondo teria ocorrido em agosto, na Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Professora Ana Marchione Salles, no Jardim Popular, Zona Leste da capital paulista.
A regra é clara
Pela Lei Eleitoral, nenhum eleitor pode ser detido ou preso cinco dias antes e 48 horas depois do encerramento das eleições, exceto em casos de flagrante ou mediante sentença condenatória.
“Como a prisão dele não foi em flagrante tivemos de soltá-lo para não ferir a lei eleitoral”.
Foi o lamento legal do delegado titular Marcel Druziani, do 24º Distrito Policial, em Ermelino Matarazzo, que ainda investiga se funcionários da Emei falharam na segurança da menina.
Desenho do monstro
O crime ganha dimensão mais tétrica porque a polícia chegou ao bandido graças a um desenho do monstro barbudo que a agrediu, feito pela própria criancinha, a pedido da mãe:
“Eu pedi para ela desenhar quem a atacou. Ela mesma que fez a barba comprida do homem e o cabelo encaracolado. Ela desenhou o agressor na frente de um dos investigadores, que ficou com um dos desenhos”.
A criança contou que brincava sozinha no pátio da escola quando foi agarrada, beijada e estuprada pelo monstro barbudo.
Luis Inácio malhado
“Vamos malhar o nosso Judas”.
Eis o título do cartaz da manifestação programada para hoje nos aeroportos do Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Porto Alegre e Curitiba.
Os aposentados da aviação civil, lesados pelo governo do Luiz Inácio, farão um panelaço contra o Luis Inácio que não cumpre o pagamento do que eles têm direito a receber no fundo Aerus.
No caso, o Luis Inácio a ser malhado (o escrito com a letra S, de Sapo Boi Barbudo) é o Luis Inácio Adams – Advogado-Geral da União – que joga contra os aeroviários e aeronautas aposentados.
Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.
25 de outubro de 2012
Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor.
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