FERNANDO CARRILLO DISSE A QUE VEIO

          Internacional - América Latina 

       

Não é muito estranho que o ministro do qual depende a proteção de Uribe e de Pastrana os considere como uma “ameaça”? Carrillo não deveria apresentar sua renúncia?

O violento ataque de Fernando Carrillo contra o ex-presidente Álvaro Uribe desde as páginas de El Tiempo, mostra que na Casa de Nariño e nos círculos mais íntimos do poder na Colômbia o pânico começa a se propagar, e a se deixar ver ante o agravamento da crise das negociações em Havana.
Se minha memória não me trai, é a primeira vez que um ministro do Interior da Colômbia se atreve a acusar publicamente um ex-presidente da Colômbia de ser “uma ameaça para o processo de paz”. Essa frase difamatória é tão brutal e gratuita que convida a pensar que a mensagem real é outra: o que Fernando Carrillo quis dizer é que o ex-presidente Uribe, com sua postura crítica e patriótica diante de umas negociações aventureiras, obscuras e pelas costas do país, representa uma ameaça, não para um processo de paz inexistente, senão para a re-eleição de Juan Manuel Santos e para a continuidade de suas maiorias parlamentares.

O iracundo ministro Carrillo insultou também o ex-presidente Andrés Pastrana a quem qualificou de “inimigo da paz”. Afirmou que Pastrana e Uribe “trocaram a cartilha da paz pela da guerra”, e que os dois fazem parte dos “lagartos da paz e outras espécies destruidoras”. A opinião pública colombiana foi também maltratada: Carrillo a acusa de haver adotado “o nacionalismo e os discursos militaristas”. É alentador ver o ministro do Interior santista perder tão facilmente o controle de sua língua e ampliar assim, de maneira objetiva, o vasto bloco de resistência contra os planos “de paz” das FARC e do governo.

O que Fernando Carrillo se guardou de dizer, e o que muitos nos perguntamos agora, é que medidas concretas o alto poder colombiano pensa tomar contra a “ameaça” que o ex-presidente Uribe representa. Pois o que Carrillo disse não parece um disparate, um deslize de linguagem ante um acesso de cólera. Não.

Parece um golpe calculado. Carrillo, entretanto, não disse o que seus serviços especializados vão fazer para pôr fim aos esforços do ex-presidente Uribe que tanto o aborrecem, nem que plano ele tem para frear de uma vez a vontade de luta não só de Uribe senão a dos milhões de colombianos que pensam como ele.

A liberdade de imprensa, a liberdade de expressão, a liberdade de reunião serão deterioradas por Carrillo para que o chamado “processo de paz” com as FARC possa ser imposto aos colombianos ponto por ponto e como um fato consumado, sem que estes possam decidir a respeito, apesar do absurdo e liberticida desses planos?

Em que implicam os ataques de Carrillo para a segurança dos ex-presidentes? Aqui há um problema grave. Não é muito estranho que o ministro do qual depende a proteção de Uribe e de Pastrana os considere como uma “ameaça”? Carrillo não deveria apresentar sua renúncia?

O insulto do ministro Carrillo coincide, além disso, com a ofensiva de injúrias de Nicolás Maduro, presidente de fato da Venezuela, contra o ex-presidente Uribe. Ver um ministro colombiano levando água ao moinho dos bonzos alucinados de Caracas, é repugnante.

A opinião pública, como mostram as sondagens, começa a se impacientar ante essas e outras atitudes do atual governo, sobretudo ante os planos mais ou menos revelados das FARC, como o de querer se apoderar, graças às negociações secretas, de mais de 50 milhões de hectares de terras cultiváveis, sob o rótulo enganoso de “zonas de reserva camponesa” e sua intenção de exercer seu tirânico império sobre a população de meio país. E tudo isso sem que as FARC aceitem se desmobilizar nem entregar suas armas, sem pagar por suas numerosas atrocidades de 50 anos e sem entregar seu empório narcotraficante.

O ataque de histeria de Carrillo ocorreu no mesmo dia em que as partes decidiram suspender os diálogos de Havana até 15 de abril de 2013. Essa suspensão não é técnica. É política. As FARC rechaçaram todas as propostas de Santos. Para elas, dois ou três cadeiras no Congresso, um ou dois ministérios, vários cargos públicos menores, impunidade judicial e o controle excludente das chamadas “zonas de reserva camponesas” são bobagens. Os chefes das FARC se intoxicaram com o argumento de que após 50 anos “de luta” (leia-se, de criminalidade permanente) eles não podem se contentar com tão pouco, que a única coisa que justificaria tais “sacrifícios” é a captura de todo o poder. Essa visão extremista das FARC, completamente anti-diluviana, é o maior obstáculo a todo acordo de paz. Por isso os diálogos de Havana estão em crise.

Esse extremismo havia se esgotado quando as FARC perderam seus chefes históricos, a metade de seus combatentes e foram dizimadas e empurradas, pelo Exército e pela Polícia, para suas guaridas na Venezuela e Equador, após oito anos de Segurança Democrática. Agora renasceu graças ao gesto de Santos de ir buscá-las para dizer-lhes que nem tudo estava perdido e que ainda podiam interferir no futuro da Colômbia.

Santos sabe que as FARC jamais assinarão sua rendição. Essa rendição total, política e militar, é a única via para a paz e a prosperidade na Colômbia. Porém, insistiu nessa fantasia pois Hugo Chávez o comprometeu a fazê-lo durante seu encontro em Santa Marta.
Agora ele está no meio desse redemoinho: as FARC querem tudo ou nada. Querem a metade do país, como exigia Alfonso Cano no final das negociações do Caguán, sem que isso implique na desmobilização real de suas Frentes.
O Governo de Santos diz que as negociações “vão muito bem”. E diz pois vão tão mal, que dizer a verdade seria pôr fim de fato a essas manobras que poderiam acabar no desmembramento da Colômbia.
 
08 de abril de 2013
Eduardo Mackenzie

Nota da tradutora:
A respeito deste artigo, ler a entrevista dada pelo ministro do Interior da Colômbia, Fernando Carrilho, aqui: http://www.eltiempo.com/politica/mininterior-dice-que-uribe-es-una-amenaza-para-la-paz_12718032-4

Tradução: Graça Salgueiro

O TRIUNFO DAS ELITES GNÓSTICAS NA EUROPA DO SÉCULO XXI

    
          Artigos - Movimento Revolucionário 

       

Se toda a gente está de acordo em tudo, e de forma unânime com a psicose gnóstica, o debate público em torno de questões fundamentais vai sendo evitado e mesmo proibido.

Com a contemporaneidade, e principalmente com o pós-modernismo a partir do princípio da década de 1960, a Europa entrou numa Idade das Trevas que clama por um novo Renascimento.

Essa Idade das Trevas é marcada por um obscurecimento intencional da história, promovida pelas elites, em nome da utopia. Ao contrário dos bárbaros que invadiram o império romano, os novos bárbaros habitam intramuros; e através do apagamento da história ou da sua desconstrução, por um lado, e por outro lado mediante a redução coerciva do vocabulário e da restrição inquisidora da linguagem, os novos bárbaros acreditam que podem alterar o fundamento da natureza humana e submeter os povos da Europa a engenharias sociais que legitimem um pensamento único que é, por sua própria natureza, totalitário.
A esses novos bárbaros chamamos de “novos gnósticos”.

Uma nova estirpe do gnosticismo, adequada ao nosso tempo, triunfou e domina a Europa que vive hoje uma nova Idade das Trevas. E assim como Renascimento do século XIV foi a redescoberta europeia do Classicismo, um novo Renascimento será a redescoberta e a revalorização, por parte dos povos da Europa, da suas respectivas histórias; será a redescoberta da verdadeira liberdade que é aquela que situa plenamente o cidadão de um país na sua História.
Uma sociedade sem passado não tem futuro.

E o que os novos gnósticos pretendem é destruir, nos povos, qualquer esperança de futuro, e em nome de uma utopia que recusa a realidade da natureza e das coisas; constroem uma “segunda realidade” que justapõem à realidade em si mesma, afirmando a necessidade de uma unanimidade total (e totalitária) em relação à primeira, e recusando a segunda.

O fenômeno político, social e cultural do contemporâneo gnosticismo na Europa é esquizofrênico.
As coisas já não são conforme a natureza as definiu, mas antes são aquilo que os novos gnósticos querem que sejam. Já se perdeu a noção, na cultura intelectual, daquilo que pode ser alterado, por um lado, daquilo que, por outro lado e por sua própria natureza, não é passível de qualquer alteração senão por ilusão psicótica.
A sociedade entrou numa psicose coletiva, e uma grande parte das pessoas vive num mundo virtual, em que as palavras e os atos assumem sentidos diferentes e abstratos como se toda a realidade fizesse parte de um qualquer jogo no Facebook.
O papel da censura gnóstica é desempenhado pela comunicação social.

A nova censura me®diática humilha os relapsos e instala um medo difuso na sociedade. Para que a realidade e a natureza das coisas seja alterada radicalmente, os novos gnósticos necessitam de uma total unanimidade de opinião — porque de nada serve à elite gnóstica dizer que “uma pedra é um pau”, se não estiver toda a gente de acordo: basta que alguém discorde para que o povo veja que, afinal, “a pedra não é um pau” e que “o rei vai nu”. Os novos gnósticos exigem a unanimidade absoluta.

E para garantir o unanimismo que legitima a psicose coletiva, a comunicação social (vulgo, me®dia) transformou-se no instrumento da nova censura (a nova Inquisição) que pune os refratários através da humilhação pública (à semelhança dos julgamentos públicos de Mao Tsé-Tung e de Stálin) e do achincalhamento insultuoso na praça pública. Os me®dia são o braço armado da atual revolução psicótica e gnóstica.

O debate público torna-se perigoso e mesmo proibido pelos novos gnósticos.
Se toda a gente está de acordo em tudo, e de forma unânime com a psicose gnóstica, o debate público em torno de questões fundamentais vai sendo evitado e mesmo proibido. O debate público é, assim, reduzido a questiúnculas pessoais entre pessoas do jet set, ou reduzido a discussões político-partidárias de “lavagem de roupa suja” e sem qualquer substância, e todas as questões realmente importantes para a sociedade e para o seu futuro passam a ser evitadas ou proibidas pelos me®dia. E quem se atreve a fugir ao paradigma do normativo politicamente correto, imposto pela psicose gnóstica, recebe a etiqueta pública de “maluquinho”.

O novo Renascimento na Europa, que extinga a atual Idade das Trevas, passa pela coragem e por um trabalho de resistência, muitas vezes anônimo mas persistente; passa pela demonstração das consequências políticas e sociais negativas e nefastas decorrentes da ação psicótica dos novos gnósticos; e pela adopção de uma linguagem adequada a uma “lei natural” que entre os estóicos era sinónimo de “lei racional”; e passa sobretudo pela criação de novas formas de comunidade que não se reduzam ao sistema político partidário que temos e que se assenta precisamente na promoção sociocultural de uma psicose coletiva.

08 de abril de 2013
Orlando Braga

FANTÁSTICO: JORNALISMO REDUZIDO À PURA PROPAGANDA GAYZISTA

          Media Watch - Outros 

       

Não é segredo o protagonismo da Rede Globo em prol da ditadura gayzista, malgrado ter elaborado um rol de princípios editoriais com a pretensão de conferir a si própria uma reputação de respeitabilidade, como exaustivamente tenho denunciado.

 

Desta vez, contudo, o maniqueísmo empregado ao que chama de jornalismo o invalida completamente sob tal rótulo, por mais elástica que possa ter tal definição: trata-se tão somente de propaganda ideológica pura e simples, já sem pejo de camuflar-se: refiro-me à matéria "Criança transexual é proibida de usar banheiro feminino em escola nos EUA".

Começando pelo modo como os apresentadores anunciaram de forma eloquente a matéria: "Nos Estados Unidos, a família de uma criança de apenas seis anos está brigando na Justiça com a escola pelo direito de ela usar o banheiro!".

 

Percebam como apelam para a indignação que o bom senso comum nos faz disparar espontaneamente frente a qualquer injustiça! Não subestimem as modernas técnicas de persuasão: desarmar o telespectador e incitá-lo à um estado de reação positiva foi exatamente o propósito. Sigamos um pouco mais, para vermos como isto se completa:

 

Mas os pais de Coy, Jeremy e Kathryn, estão travando uma batalha judicial com a escola dos filhos. A direção do colégio proibiu Coy de usar o banheiro feminino. O motivo? Apesar das roupas e do cabelo longo, Coy é biologicamente um menino. É uma criança transexual.

 

Até ter ouvido que a criança era “biologicamente” um menino, pensei tratar-se de um dos raros casos de hermafroditismo. Sim, prezados leitores, em raros casos ocorre de uma criança nascer aparentemente com os dois sexos, embora um se revele o próprio a qualquer momento. Não é o caso, como adiante segue a peça global:

 

No início, a escola aceitou bem a situação e Coy passou a ser tratado por todos como uma garota. Os problemas começaram quando Coy foi para o primeiro ano. A direção da escola exigiu que ela usasse apenas o banheiro dos professores ou do departamento médico.

 

Como seria lógico de se esperar, com o crescimento do menino já não seria mais possível a partir de então tolerá-lo usar o banheiro das meninas, mesmo porque – vejam bem, isto a reportagem não mostra – provavelmente a direção da escola deve ter recebido reclamações de pais de meninas! Adianto logo: se eu fosse um dos pais, certamente faria o mesmo! Então, o que ocorreu? Os pais interpretaram o fato como um ato de discriminação e acionaram a justiça.

Agora, como pais em sã consciência podem aceitar submeter-se às fantasias de um menino de seis anos, ou ainda mais grave, de apenas três? Confiram:

 

A mãe conta que começou a perceber que havia algo diferente quando Coy completou um ano e meio: " No início, a gente achou apenas que tinha um menino que gostava de coisas de menina. Mas, com três anos, ela começou a dizer que era uma garota. Não que queria ser uma, mas que era uma garota, e não um garoto. Quando insistimos que ela era menino, ela entrou numa forte depressão, não queria sair de casa e nem brincar com os amigos”.

Um ano depois, Coy passou a dizer para os pais que estava no corpo errado, que era preciso reparar esse erro. Os Mathis, então, procuraram ajuda médica, pediatras, psicólogos, psiquiatras, para entender o que estava acontecendo.

 

Crianças de um ano e meio, três e seis anos não têm desenvolvido ainda a sua percepção sexual. São inocentes, embora paulatinamente vão descobrindo as diferenças fisiológicas entre os dois sexos. Eu cá me pergunto se desde um ano e meio, como os pais alegam ter aflorado em seu bebê o gosto pelas coisas de meninas, eles não trataram de corrigi-lo, mas, ao invés, ficaram a achar engraçado, curioso e de forma permissiva, foram alimentando o imaginário infantil.

Como a própria matéria televisiva demonstra, Coy usa cabelos compridos e roupas femininas, o que denuncia a completa submissão dos pais à sua vontade.

A seguir, o libelo gayzista – não vou usar o termo “reportagem”, pois que não merece – busca diferenciar transexualidade de homossexualidade, e anuncia casos famosos de pessoas que queriam ter outro sexo. Assista quem quiser.

 

Neste ínterim, exorto os leitores para uma demonstração de como esta causa – a da ditadura gayzista – permite explorar o drama de crianças, simplesmente por ser uma das pautas da agenda da nova ordem mundial, pois aqui vou buscar uma situação muito famosa e semelhante em gênero, mas que jamais ganhou o apelo do onguismo militante justamente por colidir com ele: houve o caso de um menino que desde cedo sempre sentiu-se infeliz por ser negro; este garoto tornou-se uma celebridade do show business, e com muito dinheiro, entregou-se aos mais caros procedimentos médicos para clarear a pele, alisar os cabelos e afinar o nariz. Adivinhem de quem estou falando?

 

Curiosamente, percebam, o drama de Michael Jackson não teve o sucesso de aquecer as veias do militantismo politicamente correto. Imaginem algum popular – especialmente um sujeito branco - responder a uma pergunta de um repórter: “- ele fez o certo e eu faria a mesma coisa!” Em menos de um segundo seria soterrado por uma avalanche de acusações de racismo, não é mesmo?

 

Por que será que “sentir-se” um branco não foi o bastante para que o superstar Michael Jackson pudesse impor sua loucura à sociedade? A resposta, caros leitores, é que neste assunto a sociedade não foi preparada previamente para participar bovinamente da esquizofrenia alheia, de modo que agiu de forma natural, isto é, meramente acompanhando com uma certa tristeza o desenrolar da infelicidade extrema que prosperou na vida daquele indivíduo. 

 

Quantas são as coisas pelas quais poderíamos lamentar não termos sido agraciados? Nascer ricos? Nascer bonitos ou bem-dotados? Consagrarmo-nos como monstros do rock ou atletas famosos? Será que para cada uma das nossas frustrações deveríamos ter o direito político resguardado a um recôndito no interior da alma que devesse ser obrigatoriamente acatado por toda a sociedade? Então, o rei da fábula, afinal, não estava nu?

 

À altura dos seus três aninhos, caso o menino Coy tivesse recebido a salutar corrigenda paterna, por mais que um certo período de assimilação demorasse por se concluir, ele fatalmente viria e o livraria dos tormentos que por ora se alongam por conta de pais e psicólogos que preferem que a sociedade se ajoelhe aos seus devaneios a fazê-lo compreender a realidade e a necessidade de ajustar-se a ela.

Termino perguntando a você, caro leitor: você permitiria que um menino pudesse usufruir o banheiro das meninas, mesmo alegando ser um transexual?

 

08 de abril de 2013

Klauber Cristofen Pires

FANTÁSTICO: JORNALISMO REDUZIDO À PURA PROPAGANDA GAYZISTA

          Media Watch - Outros 

       

Não é segredo o protagonismo da Rede Globo em prol da ditadura gayzista, malgrado ter elaborado um rol de princípios editoriais com a pretensão de conferir a si própria uma reputação de respeitabilidade, como exaustivamente tenho denunciado.

 

Desta vez, contudo, o maniqueísmo empregado ao que chama de jornalismo o invalida completamente sob tal rótulo, por mais elástica que possa ter tal definição: trata-se tão somente de propaganda ideológica pura e simples, já sem pejo de camuflar-se: refiro-me à matéria "Criança transexual é proibida de usar banheiro feminino em escola nos EUA".

Começando pelo modo como os apresentadores anunciaram de forma eloquente a matéria: "Nos Estados Unidos, a família de uma criança de apenas seis anos está brigando na Justiça com a escola pelo direito de ela usar o banheiro!".

 

Percebam como apelam para a indignação que o bom senso comum nos faz disparar espontaneamente frente a qualquer injustiça! Não subestimem as modernas técnicas de persuasão: desarmar o telespectador e incitá-lo à um estado de reação positiva foi exatamente o propósito. Sigamos um pouco mais, para vermos como isto se completa:

 

Mas os pais de Coy, Jeremy e Kathryn, estão travando uma batalha judicial com a escola dos filhos. A direção do colégio proibiu Coy de usar o banheiro feminino. O motivo? Apesar das roupas e do cabelo longo, Coy é biologicamente um menino. É uma criança transexual.

 

Até ter ouvido que a criança era “biologicamente” um menino, pensei tratar-se de um dos raros casos de hermafroditismo. Sim, prezados leitores, em raros casos ocorre de uma criança nascer aparentemente com os dois sexos, embora um se revele o próprio a qualquer momento. Não é o caso, como adiante segue a peça global:

 

No início, a escola aceitou bem a situação e Coy passou a ser tratado por todos como uma garota. Os problemas começaram quando Coy foi para o primeiro ano. A direção da escola exigiu que ela usasse apenas o banheiro dos professores ou do departamento médico.

 

Como seria lógico de se esperar, com o crescimento do menino já não seria mais possível a partir de então tolerá-lo usar o banheiro das meninas, mesmo porque – vejam bem, isto a reportagem não mostra – provavelmente a direção da escola deve ter recebido reclamações de pais de meninas! Adianto logo: se eu fosse um dos pais, certamente faria o mesmo! Então, o que ocorreu? Os pais interpretaram o fato como um ato de discriminação e acionaram a justiça.

Agora, como pais em sã consciência podem aceitar submeter-se às fantasias de um menino de seis anos, ou ainda mais grave, de apenas três? Confiram:

 

A mãe conta que começou a perceber que havia algo diferente quando Coy completou um ano e meio: " No início, a gente achou apenas que tinha um menino que gostava de coisas de menina. Mas, com três anos, ela começou a dizer que era uma garota. Não que queria ser uma, mas que era uma garota, e não um garoto. Quando insistimos que ela era menino, ela entrou numa forte depressão, não queria sair de casa e nem brincar com os amigos”.

Um ano depois, Coy passou a dizer para os pais que estava no corpo errado, que era preciso reparar esse erro. Os Mathis, então, procuraram ajuda médica, pediatras, psicólogos, psiquiatras, para entender o que estava acontecendo.

 

Crianças de um ano e meio, três e seis anos não têm desenvolvido ainda a sua percepção sexual. São inocentes, embora paulatinamente vão descobrindo as diferenças fisiológicas entre os dois sexos. Eu cá me pergunto se desde um ano e meio, como os pais alegam ter aflorado em seu bebê o gosto pelas coisas de meninas, eles não trataram de corrigi-lo, mas, ao invés, ficaram a achar engraçado, curioso e de forma permissiva, foram alimentando o imaginário infantil.

Como a própria matéria televisiva demonstra, Coy usa cabelos compridos e roupas femininas, o que denuncia a completa submissão dos pais à sua vontade.

A seguir, o libelo gayzista – não vou usar o termo “reportagem”, pois que não merece – busca diferenciar transexualidade de homossexualidade, e anuncia casos famosos de pessoas que queriam ter outro sexo. Assista quem quiser.

 

Neste ínterim, exorto os leitores para uma demonstração de como esta causa – a da ditadura gayzista – permite explorar o drama de crianças, simplesmente por ser uma das pautas da agenda da nova ordem mundial, pois aqui vou buscar uma situação muito famosa e semelhante em gênero, mas que jamais ganhou o apelo do onguismo militante justamente por colidir com ele: houve o caso de um menino que desde cedo sempre sentiu-se infeliz por ser negro; este garoto tornou-se uma celebridade do show business, e com muito dinheiro, entregou-se aos mais caros procedimentos médicos para clarear a pele, alisar os cabelos e afinar o nariz. Adivinhem de quem estou falando?

 

Curiosamente, percebam, o drama de Michael Jackson não teve o sucesso de aquecer as veias do militantismo politicamente correto. Imaginem algum popular – especialmente um sujeito branco - responder a uma pergunta de um repórter: “- ele fez o certo e eu faria a mesma coisa!” Em menos de um segundo seria soterrado por uma avalanche de acusações de racismo, não é mesmo?

 

Por que será que “sentir-se” um branco não foi o bastante para que o superstar Michael Jackson pudesse impor sua loucura à sociedade? A resposta, caros leitores, é que neste assunto a sociedade não foi preparada previamente para participar bovinamente da esquizofrenia alheia, de modo que agiu de forma natural, isto é, meramente acompanhando com uma certa tristeza o desenrolar da infelicidade extrema que prosperou na vida daquele indivíduo. 

 

Quantas são as coisas pelas quais poderíamos lamentar não termos sido agraciados? Nascer ricos? Nascer bonitos ou bem-dotados? Consagrarmo-nos como monstros do rock ou atletas famosos? Será que para cada uma das nossas frustrações deveríamos ter o direito político resguardado a um recôndito no interior da alma que devesse ser obrigatoriamente acatado por toda a sociedade? Então, o rei da fábula, afinal, não estava nu?

 

À altura dos seus três aninhos, caso o menino Coy tivesse recebido a salutar corrigenda paterna, por mais que um certo período de assimilação demorasse por se concluir, ele fatalmente viria e o livraria dos tormentos que por ora se alongam por conta de pais e psicólogos que preferem que a sociedade se ajoelhe aos seus devaneios a fazê-lo compreender a realidade e a necessidade de ajustar-se a ela.

Termino perguntando a você, caro leitor: você permitiria que um menino pudesse usufruir o banheiro das meninas, mesmo alegando ser um transexual?

 

08 de abril de 2013

Klauber Cristofen Pires

CASO MARCO FELICIANO: A CNBB NÃO ME REPRESENTA

       
          Artigos - Movimento Revolucionário

Tadinha da CNBB. A pauta abortista e gayzista dos direitos humanos é "incompreendida". Como devemos compreender uma entidade dita "católica" apoiando tudo aquilo que é contrário à sã doutrina da Igreja?

O deputado do PSC e pastor Marcos Feliciano, atual Presidente da Comissão de Direitos humanos da Câmara dos Deputados, revela muitas limitações intelectuais. Por vezes, ele faz declarações errôneas e infelizes no âmbito da religião, da teologia e da política. Entretanto, o pior vício dele não é o seu discurso. Dentro de um país genuinamente democrático, falar bobagens é um direito constitucional. Ser idiota está amparado por lei. Idiotas é que não faltam na Comissão de Direitos Humanos, atochada de petistas, comunistas, socialistas, gayzistas e abortistas. O deputado Jean Wyllys, a senadora Marta Suplicy e o ex-presidente Lula falam asneiras a granel e até agora, para espanto de alguns, ninguém se escandalizou com isso.

Neste ínterim, Marcos Feliciano é até ingênuo e inofensivo. As acusações imputadas contra ele de "racismo" e "homofobia" não se sustentam pelos fatos. O pior vício de Feliciano foi apoiar a presidente Dilma Rousseff e sua ralé no poder. A mesma ralé que exige sua cabeça numa bandeja. As legiões de fanáticos gayzistas e abortistas estão transformando sua vida num inferno. Ele paga o preço de ter sido um idiota útil.

O que está em jogo no "affair" Marcos Feliciano não é a sustentabilidade da reputação da "Comissão de direitos humanos", mas sim dos autênticos direitos humanos da liberdade de expressão, de religião e de consciência. Os grupelhos LGBT fanáticos, que outrora controlavam a Comissão, sentiram o gosto de perder a mamata do governo. Os métodos de intimidação e ameaça são reveladores do que pode ocorrer com a ditadura gay que está se consolidando no Brasil. Determinadas entidades, autonomeando-se representantes da sociedade civil, querem banir um deputado eleito pelo povo. Querem criar leis repressivas contra a livre consciência. Querem calar a boca das oposições.

Certos papagaios de Facebook e da mídia repetiram um mantra que denuncia sua vocação antidemocrática: "Marcos Feliciano não me representa", como se eles fossem os únicos a serem representados. Quer dizer que os votos dados ao deputado devem ser jogados na lata do lixo? Marcos Feliciano pode não representar os interesses da agenda gay ou dos ditos "movimentos sociais", mas representa os interesses de parte de eleitores reais, que deram seu aval confiando nele. Eleitores cristãos, cidadãos que desprezam toda a cartilha imposta de cima para baixo pela ONU, pelo governo federal e por ongs americanas milionárias, sem qualquer legitimidade na sociedade brasileira. Cidadãos que até o dado momento têm todo o direito de desprezar a conduta politicamente correta rasteira da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Em outras palavras, a política LGBT não representa o povo brasileiro.

Se não bastasse a infamante campanha sistemática de difamação da imprensa e de determinados setores alinhados com o PT contra o deputado, a CNBB, organização representativa da Igreja Católica, entra na briga emitindo uma nota. Ela apóia Marcos Feliciano contra a intimidação LBGT? Que nada!

Os católicos de esquerda, entre os quais os bispos de passeata da Teologia da Empulhação, apóiam a agenda homossexual. Apóiam grupos pró-aborto e pró-kit-gay nas escolas. A nota, publicada ano site da CNBB, no dia 22 de março de 2013, foi um tapa na cara dos verdadeiros católicos deste país. Resta-nos saber se a CNBB é realmente uma entidade da Igreja Católica ou dos militantes do PT, já que a sua declaração em nada diverge do governo federal. Não se pode servir a dois senhores. Vejamos:

"A eleição da nova Presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) suscitou questionamentos de amplas parcelas da sociedade civil que atuam, historicamente, na defesa e promoção dos direitos humanos e das minorias".

Vamos ver se entendi: colocar doutrinação gay nas escolas, criar legislações contra a liberdade de expressão de cristãos contrários ao homossexualismo e mesmo defender políticas de legalização do aborto são projetos apoiados pelo CNBB? Isso é o que a CNBB defende como "direitos das minorias"?

"A Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP), organismo vinculado à CNBB, manifesta sua solidariedade a estas mobilizações da sociedade civil, responsável por tornar a CDHM órgão permanente do Legislativo. À CDHM cabe enfrentar as inúmeras violações à dignidade da pessoa humana e estimular os debates e reflexões que favoreçam a criação e efetivação de políticas de Estado em favor da dignidade humana".

A pergunta que não quer calar é: solidariedade a quem? A um pastor que é contra a agenda gay em defesa dos valores cristãos e da família tradicional ou a movimentos que odeiam a Igreja Católica e querem vê-la banida da vida pública?

"Os justos questionamentos à eleição desta Presidência expressam a indignação diante de "acordos políticos" que desconsideraram a essencialidade da CDHM, reduzindo a sua grandeza".

Que grandeza? Defender o aborto irrestrito, retirando os direitos dos nascituros? Doutrinar crianças para o homossexualismo, destruindo a pureza e o senso moral delas, transformando-as em vítimas fáceis da pedofilia? Que "justo questionamento" é esse onde a imposição, a intimidação, a calúnia e a violência são regras?

"O episódio deixa transparecer a frágil e incompreendida pauta dos direitos humanos entre alguns partidos políticos que, ao colocá-la em segundo plano, retrocederam nas suas escolhas e prioridades".

Tadinha da CNBB. A pauta abortista e gayzista dos direitos humanos é "incompreendida". Como devemos compreender uma entidade dita "católica" apoiando tudo aquilo que é contrário à sã doutrina da Igreja?

"A imediata reação contrária à nova Presidência da CDHM reforça a convicção de que a atuação da Comissão no parlamento não pode retroceder e que sua missão transcende os interesses particulares, tendo em vista que os objetivos da CDHM presumem uma interação constante com a sociedade civil".

A CNBB usa uma palavra curiosa: "não retroceder". Não retroceder em relação a o que? O governo federal deve ensinar a "naturalidade" do homossexualismo nas escolas, para crianças de seis a oito anos? Deve legalizar o aborto irrestrito? Deve prender e arrebentar qualquer pastor ou padre que pregue contra o homossexualismo? Essa é a missão que "transcende" os interesses particulares? A nota da CNBB é simplesmente cínica. Ainda mais se acharmos que a CNBB represente realmente os bispos católicos. Se algum clérigo não se escandaliza com tais declarações, infames para a Igreja de Cristo, cretinas de tal ordem que clamam a vingança dos céus; se algum padre ou bispo se sente representado por essa pocilga comunista, lamento dizer: como católico, a CNBB não me representa! Deveria assumir declaradamente seu viés petista e comunista. A CNBB troca a Igreja de Cristo pela voz de Barrabás e trai a família católica brasileira e a fé cristã.

08 de abril de 2013

Leonardo Bruno

"ALIADOS DE DILMA SOLIDÁRIOS COM O REGIME PÁRIA E CRIMINOSO DA CORÉIA DO NORTE"

VERGONHA: partidos da base do governo, junto com entidades “de esquerda”, se solidarizam com o regime pária e criminoso da Coreia do Norte. Entre esses partidos, o PSB do governador Eduardo Campos, que quer ser presidente

Kim Jon-un, o herdeiro de terceira geração da ditadura comunista norte-coreana, observa a fronteira com a Coreia do Sul acompanhado de generais (Foto: AFP)

A Coreia do Norte é, talvez, a ditadura mais totalitária do mundo. Inteiramente fechada para o mundo exterior, o comunismo fundado em 1949 pelo “presidente eterno” Kim Il-sung (morto em 1994, mas que oficialmente é o presidente) só promoveu fome, miséria, lavagem cerebral na população e Forças Armadas numerosas e bem equipadas.

Com mais território (120 mil quilômetros quadrados) e população menor (25 milhões de habitantes) do que a vizinha Coreia do Sul (100 mil quilômetros quadrados, 50 milhões de habitantes), a Coreia do Norte, com seu comunismo dinástico, conseguiu ter um Produto Interno Bruto quase CEM VEZES menor do que a do Sul — estimados 12,5 bilhões contra 1,15 trilhão de dólares.

A guerra contra o vizinho do sul (1950-1953) para eles ainda não terminou. Os norte-coreanos nunca assinaram um armistício definitivo, muito menos um tratado de paz. Com isso e seu programa de possuir armas nucleares, usam a chantagem contra o Ocidente para conseguir petróleo, alimentos e uma infinidade de produtos que não tem capacidade de oferecer à população.

Nas últimas semanas, seu dirigente, o gorducho cara de bobo Kim Jong-un, de 28 anos, há um ano no poder, declarou seu direito de ter armas nucleares, ameaçou atacar os Estados Unidos e “destruir a Casa Branca”, postou na web montagens fotográficas mostrando um bombardeio a Washington, posicionou mísseis em direção à Coreia do Sul e do Japão, movimentou tropas e fechou um complexo industrial, o de Kaesong, que mantém com o Sul — um dos raros territórios de distensão obtido em gestões anteriores dos dois países.

Até a China perdeu a paciência

A coisa chegou a um tal ponto que até a China, principal aliado da Coreia do Norte e quem mais ajuda a sustentar a economia podre do regime, perdeu a paciência. E não o fez por declarações da agência oficial chinesa ou por um funcionário da chancelaria, mas pela palavra do próprio presidente Xi Jinping, que disse, com todas as letras, em recado que os observadores diplomáticos entenderam ter endereço certo para Pyongyang:

– Nenhum país tem o direito de jogar a região ou o mundo no caos em razão de objetivos egoístas.

Obviamente, os Estados Unidos, principal aliado da Coreia do Sul, mostraram sua disposição de defender o governo de Seul, e realizam manobras militares conjuntas que incluem sobrevoos de grandes bombardeiros e a mobilização, em águas territoriais sul-coreanas, de navios de guerra.

Pois bem, em tudo isso, um amontoado de organizações brasileiras “de esquerda” inverteram os fatos enxergaram ameaças nucleares do “imperialismo americano” à Coreia do Norte.

O comunicado é assinado por organizações tradicionalmente antiamericanas e baderneiras, como o MST, e pelos picaretas biônicos da UNE, que detestam democracia e eleições diretas. Também pela CUT, é evidente.

Mas — VEJAM BEM — escondidinho lá no meio das siglas está nada menos do que o PSB — sim, o PSB do governador Eduardo Campos, que quer ser presidente da República em 2014 e vem cortejando, entre outros setores, o empresariado brasileiro.

Eis o absurdo texto da “esquerda”, que pode ser conferido no site do Partido Comunista do Brasil.

“A escalada da tensão na Península Coreana, com a participação direta dos Estados Unidos, tem aumentado a pressão e a preocupação com um possível conflito internacional, apesar dos pedidos reiterados por diálogo enquanto a Coreia do Sul, apoiada pelos EUA, toma medidas belicistas.

Neste contexto, movimentos e partidos brasileiros que lutam contra o imperialismo belicista e pela manutenção da paz e da soberania das nações enviaram a seguinte declaração à embaixada da Coreia Popular:

Senhor Embaixador da República Popular e Democrática da Coreia;

A campanha de uma guerra nuclear desenvolvida pelos Estados Unidos contra a República Democrática Popular da Coreia passou dos limites e chegou à perigosa fase de combate real.

Apesar de repetidos avisos da RDP da Coréia, os Estados Unidos tem enviado para a Coréia do Sul os bombardeios nucleares estratégicos B-52 e, em seguida, outros meios sofisticados como aeronaves Stealth B-2, dentre outras armas.

Os exercícios com esses bombardeios contra a RDP da Coréia são ações que servem para desafiar e provocar uma reação nunca antes vista e torna a situação intolerável.

As atuais situações criadas na península coreana e as maquinações de guerra nuclear dos EUA e sua fantoche aliada Coréia do Sul além de seus parceiros que ameaçam a paz no mundo e da região, nos levam a afirmar:

1. Nosso total, irrestrito e absoluto apoio e solidariedade à luta do povo coreano para defender a soberania e a dignidade nacional do país;

2. Lutaremos para que o mundo se mobilize para que os Estados Unidos e Coréia do Sul devem cessar imediatamente os exercícios de guerra nuclear contra a RDP da Coréia;

3. Incentivaremos a humanidade e os povos progressistas de todo o mundo e que se opõem a guerra, que se manifestem com o objetivo de manter a Paz contra a coerção e as arbitrariedades do terrorismo dos EUA.

Conscientes de estarmos contribuindo e promovendo um ato de fé revolucionária pela paz mundial, as entidades abaixo manifestam esse apoio e solidariedade.

Brasília, 02 de abril de 2013.

PCdoB, PT, PSB, Cebrapaz, CUT, MST, MDD, UJS, UNE, Unegro, Unipop, CDRI, CDR/DF, MPS, CMP, CPB, Telesur, TV Comunitária de Brasília, Jornal Revolução Socialista”.

Posteriormente à publicação desta matéria, nesta segunda-feira (8), o PT emitiu outra nota dizendo que não assina a publicação mencionada acima.

08 de abril de 2013
Com Blog do Ricardo Setti - Veja Online

FUNERAIS QUE AJUDAM O MEIO AMBIENTE ESTÃO DESLANCHANDO

Caixões feitos de vime e bambu estão ganhando cada vez mais espaço (Reprodução/Alamy)

Despedidas Eco-friedly

Da terra à terra, do pó ao pó, de caixões fair-trade a flores silvestres

O chão no Hinton Park, em Dorset, Inglaterra, é um lugar perfeito para um piquenique. Mas ao contrário da semelhança com outros parques nacionais, os subterrâneos do Hinton Pak abrigam cerca de 6.000 pessoas.

Ele é um dos mais de 260 cemitérios ecológicos espalhados pela Grã-Bretanha.
As maneiras que os britânicos escolhem para ter os seus corpos descartados após a morte estão mudando sensivelmente.

Em 1960, somente 35% de todos os funerais envolviam cremação; agora, 74% deles o fazem, de acordo com a Sociedade de Cremação da Grã-Bretanha. 
Menos espaço nos pátios das igrejas, os crescentes custos dos funerais e o número decrescente de cristãos contribuíram para esse fato.

Mas para o outro quarto daqueles prestes a encontrar a morte que prefere ser enterrado inteiro, novos tipos de caixões e adereços de enterro oferecem alternativas ao tradicional caixão de madeira em um adro de igreja.

Caixões ecológicos, feitos de vime e bambu, que se decompõem rapidamente no solo, estão ganhando cada vez mais espaço.
Em fevereiro, a cooperativa FuneralCare, que detém 18% do mercado e é a maior agente funerária da Grã-Bretanha, começou a fornecer caixões desse tipo, fabricadas sob condições de comércio justo em Bangladesh.

Versões em lã e em sargaço também são populares. Outras opções são os caixões de cartolina e mortalha.
Mark Morris, da JC Atkinson, um fabricante de caixões, estima que as opções verdes representem, hoje, de 10 a 15% de suas vendas. No ano passado elas representavam apenas 1%.

*Texto adaptado e traduzido da Economist por Eduardo Sá

08 de abril de 2013
Fontes:The Economist-Six feet greener

CASAMENTO GAY: O DEBATE SOBRE AS CRIANÇAS

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Maioria dos países continua a negar às crianças de pais homossexuais muitas salvaguardas que protegem crianças de casais heterossexuais (Ilustração/R.O.Blechman/NYT)

Não existe razão para pensar que famílias do mesmo sexo prejudicam crianças

Os defensores do casamento tradicional dizem que o argumento contra o casamento gay gira em torno, principalmente, do bem-estar das crianças. Então, vamos falar sobre as crianças.

Os riscos para as crianças neste debate caem em duas categorias. Uma delas é legal: uma série de leis e benefícios criados para manter crianças seguras e amadas é negada a crianças que crescem com pais do mesmo sexo. Isso pode ser resolvido sem permitirmos que casais homossexuais sejam reconhecidos como tais perante a lei?

A outra é social: pesquisadores tentaram determinar se crianças que crescem com duas mães ou dois pais têm desempenhos diferentes de crianças crescendo com um pai e uma mãe.

Existe alguma razão para pensar que famílias do mesmo sexo são ruins para as crianças? Se assim for, líderes políticos devem legislar com mais cuidado?

A maioria dos países continua a negar a crianças de pais homossexuais muitas salvaguardas que protegem as crianças de casais heterossexuais. A história está repleta de casos de crianças que passam por desgostos e traumas porque seus pais não são reconhecidos como pais. Há casos de mães e pais afastados do leito de hospital de seus filhos sob o argumento de que "não são família".

Há casos de adultos negados direitos de visitação depois de um rompimento. Muitos países restringem a capacidade de um pai gay de adotar ou responder à emergência médica de seu filho. As leis do divórcio foram criadas em grande parte para assegurar que crianças recebam apoio financeiro e emocional quando casamentos acabam: no casamento ou no divórcio, a proibição ao casamento gay garante que algumas crianças não contarão com esse apoio.

O estigma de ser tratado como se sua família não fosse uma família "real" equivale a uma autorização oficial para a intimidação e humilhação. As crianças compreendem e interiorizam a sensação de que algo está errado com suas famílias e que elas deveriam se envergonhar.

O que nos traz à questão social.
Pesquisas não mostraram nenhuma desvantagem significativa associada ao fato de uma criança ser criada por mães lésbicas e pais gays — não no desempenho acadêmico, não na saúde psicológica, não no desenvolvimento social ou sexual, não no comportamento violento ou no abuso de substâncias.

E as pesquisas não deixam dúvidas de que a estabilidade de se ter uma família com dois pais (de qualquer sexo) oferece uma chance maior de que as famílias terão estabilidade financeira, serão mais atentas à educação dos filhos e mais seguras do que famílias com apenas um pai ou mãe.

Mesmo se as pesquisas mostrassem que os filhos de casais homossexuais se tornam adultos menos bem ajustados que os filhos de casais “normais”, deveria o governo realmente intervir? Afinal, há pesquisas que mostram que crianças cujos pais são de diferentes etnias têm mais dificuldades, em média, do que as crianças com pais da mesma cor.
Mas nenhuma pessoa séria sugere voltarmos ao passado no que se refere ao casamento interracial.

*Trechos selecionados do artigo de Bill Keller para o New York Times

08 de abril de 2013

Fontes:The New York Times - About the children

QUAL O LUGAR MAIS CARO PARA SE TER UM CARRO?

Tabela da Economist Intelligence Unit mostra o custo total de comprar um carro de família (Reprodução/Internet)

Geralmente, onde os custos de dirigir são altos, isto é balanceado pelos preços mais baratos dos carros, e vice-versa

A renda real estagnou em muitos países ricos e o orçamento das famílias estão sentindo o impacto. Na Grã-Bretanha o combustível custa 50% mais do que custava em 2007. Mas o preço dos combustíveis é só um dos custos de dirigir um carro; os proprietários também têm de pagar pelo seguro, impostos e serviços das estradas.
Usando dados da Economist Intelligence Unit, nossa empresa-irmã, a tabela abaixo mostra o custo total de comprar um carro de família (uma média entre marcas mais baratas e de ponta) em cidades selecionadas em 2010, e de rodar com ele por três anos.

Os proprietários de carros londrinos podem se surpreender em ver que eles não estão tão piores que os motoristas de muitos outros países ricos.

Geralmente, onde os custos de dirigir são altos, isto é balanceado pelos preços mais baratos dos carros, e vice-versa. Desde 2005-2007, nas cidades onde o custo total de dirigir um carro caiu de fato (notadamente em Amsterdã, Moscou e Xangai) isso se deve amplamente ao fato de os carros serem mais baratos.
É possível que alguns dos maiores preços de compra em cidades de países emergentes como Xangai podem ser atribuídos aos custos de importação para marcas de primeira linha como a Mercedes e a Audi, que costumavam permitir a comparação internacional.


*Texto traduzido e adaptado da Economist por Eduardo Sá

08 de abril de 2013

Fontes:The Economist-The cost of driving

O DETALHISMO LEGAL NO BRASIL: ENTREVISTA PARA ZERO HORA

Leis do tempo do imperador: Brasil conserva regras arcaicas e sem utilidade

Produtor de leis em profusão, país convive com normas seculares e com lentidão do Congresso

Você sabia que o comércio marítimo do Brasil é regulado por uma legislação dos tempos do Império? Que o Código Penal foi redigido durante o autoritarismo do Estado Novo, e o Código Eleitoral, no período nada democrático do regime militar? E que, após 25 anos, a Constituição tem mais de cem dispositivos pendentes?

Veja a data de criação dos principais códigos legais e as tentativas de reforma

São peculiaridades de um país acostumado a produzir normas em ritmo fabril, mas faltoso ao priorizar as leis que, de fato, influenciam a vida do cidadão. Atrás de equilíbrio, o Congresso criou no final de março uma comissão que tentará enxugar nosso cartapácio jurídico.

— É um paradoxo, mas o excesso de leis convive com a ausência de leis. E as leis que faltam são aquelas que a população mais necessita, como o direito à saúde, à educação e à moradia — aponta o constitucionalista Rogerio Dultra dos Santos.

Professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Rogerio alerta que normas antigas não são necessariamente ruins nem uma singularidade nacional. Contudo, no Brasil, há textos que precisam de atualização, principalmente por causa do seu grau de detalhamento ou atraso em relação a fenômenos modernos. Se o Código Comercial fala em “súditos do Império”, o comércio eletrônico tem status quase marciano.

O Código Brasileiro de Telecomunicações, de 1962, proíbe rádios e TVs de “ultrajar a honra nacional”, enquanto o Código Penal Militar, de 1969, prevê a pena de morte por fuzilamento, também presente na Constituição em casos de guerra.

Senado prepara reforma de códigos

Na tentativa de afinar as normas com a sociedade, o Brasil tenta modernizar seu aparato legal, um esforço patrocinado pelo senador José Sarney (PMDB-AP). Seis dos 17 códigos passam por reformas arrastadas no Congresso. Definições de crimes, a tramitação dos processos, o funcionamento do sistema eleitoral e os direitos do consumidor estão na revisão, sem data para ser concluída.

Dentro do paradoxo citado pelo professor Rogerio, quem mais sofre é a Constituição e seus pontos não regulamentados, que deixam direitos em aberto. Criticada por ser extensa, a Carta de 1988 é reflexo do período em que nasceu. Recém saído de duas décadas de ditadura, o Brasil optou por um texto detalhista, forma de garantir a transição política.

Para cobrir as lacunas, o Congresso aposta na nova comissão mista, composta por deputados e senadores, que em seis meses terá de solucionar os 142 dispositivos pendentes na Constituição e enxugar mais de 180 mil diplomas normativos. Integrante do grupo, o senador Pedro Taques (PDT-MT) defende a “lipoaspiração” nas leis:

— Esse cipoal causa insegurança jurídica, burocracia e impede o crescimento do país.
Para o constitucionalista Cristiano Paixão, professor da Universidade de Brasília (UnB), a comissão precisa ter prioridades. As regulamentações pendentes têm níveis de urgência. A função do vice-presidente da República, prevista na Constituição e ainda carente de lei complementar, pode esperar. Já a regulamentação do direito de greve ou da aposentadoria especial dos servidores públicos merece maior atenção.

— A não edição da lei sobre o vice-presidente importa muito pouco, mas há outros casos em que a omissão gera um prejuízo para o exercício dos direitos do cidadão — destaca Paixão.
Também integrante da comissão parlamentar, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) confia em um trabalho rápido e propõe outro avanço: facilitar o acesso à legislação com a criação de um site de busca das leis por assuntos.

— Retirar o que caiu em desuso é importante, mas fazer o conhecimento da lei chegar ao cidadão é mais. Precisamos pensar nas leis e no acesso a elas para um mundo digital — argumenta ele.

ENTREVISTA

Marco Antonio Villa Historiador e autor de A História das Constituições Brasileiras
“Queremos legislar tudo no Brasil”

Autor do livro A História das Constituições Brasileiras, Marco Antonio Villa mergulhou na confecção das leis para comprovar que o excesso de normas é uma tradição nacional.
— Esse detalhismo faz mal ao país — destaca o pesquisador, professor da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), em conversa com Zero Hora.

Zero Hora — O Congresso criou uma comissão para regulamentar dispositivos da Constituição de 1988. Por que, 25 anos depois, ainda há o que regulamentar?

Marco Villa — Você coloca no artigo uma vírgula indicando a regulamentação em outra lei, e acaba ficando em aberto aquele direito. A Constituição é extensa e inchada, o que, somado à morosidade do Congresso, não regulamenta muitos direitos. É uma prática bem brasileira.

ZH — Regulamentações pendentes não são exclusividade da atual Constituição?

Villa — A Constituição de 1946 tinha o direito de greve, que nunca foi regulamentado. Chegou 1964, e a Constituição de 1967 suprimiu esse direito, que nunca foi exercido.

ZH — Que problemas um texto tão longo apresenta?

Villa — Quando a Constituição é extensa e detalhista, ela fica conjuntural, se transforma num programa político partidário marcado pelo tempo. O mundo mudou depois da queda do Muro de Berlim, o que deixou uma série de disposições da Constituição sem serventia. O ideal é um texto mais enxuto e genérico, como a norte-americana.

ZH — E qual é o impacto desta tradição detalhista que marca o país?

Villa — Queremos legislar tudo no Brasil. Achamos que a forma de resolver o problema não é resolvê-lo, mas criar uma lei. Se o Congresso mal consegue legislar sobre o hoje, dificilmente vai conseguir regulamentar os dispositivos constitucionais que aguardam na fila. O Congresso vive de correr atrás das medidas provisórias.

ZH — É visível a demora na reforma dos códigos. O Código Civil, de 2002, tramitou por 27 anos no Congresso. Quando aprovados, estes códigos já não estão defasados?

Villa — É outra tradição brasileira. O Código Civil anterior, de 1916, era para ter sido aprovado em 1902, conforme os planos do presidente Campos Sales. Tudo é muito lento, estamos sempre em ritmo de tartaruga, não há seriedade no trato das questões legais.

ZH — O PSD defende a convocação de uma nova constituinte. O senhor concorda?

Villa — Não é prioridade e pode piorar a Constituição, inclusive sobre os direitos individuais e a liberdade de imprensa. Iria retirar direitos e dificilmente enxugaria o texto.

ZH — Qual seria a solução?

Villa — Fazer funcionar o texto de 1988. A autonomia do Ministério Público é fundamental, o pleno funcionamento dos poderes também. A Constituição tem defeitos, mas na parte das liberdades, em um país de tradição autoritária, é muito importante. Falar em revisão é fazer um serviço para os setores mais autoritários. É um perigo.

EXEMPLOS DE LEIS QUE ATRAVESSAM DÉCADAS

Código Comercial (1850)

Uma lei, literalmente, dos tempos do Império: foi publicada em 1850, quando dom Pedro II governava o país. Prestes a completar 163 anos, ainda regula o comércio marítimo no Brasil. Pela idade, traz palavras como “súditos” e calcula multas em “mil-réis” e “contos de réis”. Está em processo de modernização. Uma das propostas é permitir que toda documentação empresarial seja digital, dispensando o uso do papel.

“Artigo 457: somente podem gozar das prerrogativas e favores concedidos a embarcações brasileiras, as que verdadeiramente pertencerem a súditos do Império, sem que algum estrangeiro nelas possua parte ou interesse.”

Código de Processo Penal (1941)

Texto que organiza a justiça penal, define a tramitação dos processos e possíveis recursos, por exemplo. Prevê o direito a prisão especial para “interventores de Estado”, figura que substituiu os governadores na Era Vargas. Também gozam do benefício cidadãos inscritos no Livro de Mérito, condecoração oferecida pelo governo a pessoas com valiosos serviços prestados ao país.
 
“Artigo 295: Serão recolhidos a quartéis ou a prisão especial, à disposição da autoridade competente, quando sujeitos a prisão antes de condenação definitiva: (…) IV – os cidadãos inscritos no Livro de Mérito.”
 
Código Penal (1940)
 
Com mais de 70 anos, publicado durante o Estado Novo de Getúlio Vargas, este conjunto de leis visa a manter a ordem social. As punições para um homicídio, sequestro ou roubo constam no Código Penal. Em vigor desde a década de 1940, o texto reflete hábitos da sociedade da época, punindo práticas como o “curandeirismo”. Será atualizado, ganhando, por exemplo, leis contra crimes cibernéticos, bullying e terrorismo.
 
“Artigo 283: Charlatanismo. Inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível. Pena: detenção, de três meses a um ano, e multa.”
 
Código Eleitoral (1965)
 
A legislação que regula as eleições para cargos eletivos, do vereador ao presidente, tem quase 50 anos. É no mínimo irônico o fato de ter sido publicada em 1965, no começo do regime militar (1964-1985), período em que o país passou longe da democracia. Pela idade — e tecnologia da época —, nem sequer cita as urnas eletrônicas, fala somente nas cédulas, que deverão ser impressas “em tinta preta, com tipos uniformes de letra”.
 
“Artigo 146: na cabina indevassável, onde não poderá permanecer mais de um minuto, o eleitor indicará os candidatos de sua preferência e dobrará a cédula oficial.”
 
Direitos adquiridos (1892)
 
Em vigor há quase 121 anos, a lei dos direitos adquiridos por empregados antes da Proclamação da República é a norma ordinária mais antiga do país. Na prática, não tem serventia. Assinado por Floriano Peixoto, o texto assegura a manutenção de benefícios obtidos no Império, independentemente das normas adotadas na jovem República. Ou seja, funcionários que já morreram há muito tempo.
“Artigo 1º: Os direitos já adquiridos por empregados inamoviveis ou vitalícios e por aposentados, na conformidade de leis ordinárias anteriores à Constituição Federal, continuam garantidos em sua plenitude.”
 
Laudêmio (Brasil Colônia)
 
Afastada do poder há mais de um século, parte da família imperial recebe uma taxa sobre a venda de todos os imóveis na região central de Petrópolis. É o laudêmio, que não é lei, mas sim um direito. A benesse remonta ao Brasil Colônia, está presente no código de Ordenações Filipinas (século 17), e ainda engorda os cofres da União nos terrenos de Marinha em todo Brasil.
 
“Ordenações Filipinas, Livro 4: O foreiro, que traz herdade, casa, vinha ou outra possessão aforada para sempre (…) não poderá vender, escaimbar, dar, nem alhear a cousa aforada sem consentimento do senhorio.”

08 de abril de 2013
Marco Antonio Villa, Historiador.