PENA ALTERNATIVA É IMPUNIDADE DE MENSALEIRO?

Dirceu, Delúbio e Genoino: pode não ser dessa vez que o Brasil se livrará da impunidade (Reprodução/Internet)

 
Delúbio, Genoino e Dirceu podem até ser condenados, mas dificilmente irão presos, e podem até conseguir se candidatar em eleições vindouras

No dia em que o julgamento do mensalão começou, 2 de agosto, em meio a todo frenesi em torno da possibilidade de estar se formando um divisor de águas no que se refere à famigerada impunidade no Brasil, o senador petista Eduardo Suplicy foi logo cantando a pedra da ilusão, ainda que o tenho feito sem a menor sombra do inconformismo e indignação que inúmeras vezes demonstrou para vociferar contra a podridão na política brasileira.

Em entrevista ao blog Poder Online, do jornalista Tales Faria, Suplicy foi um dos primeiros homens públicos a, em público, levantar a bola de que, uma vez condenados, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-presidente do partido José Genoíno e o ex-ministro José Dirceu deveriam receber penas brandas, como prestação de serviços à comunidade.

Noves fora a solidariedade partidária de Suplicy, é isso mesmo o que deve acontecer. No último dia 9 de agosto o colunista Ancelmo Gois publicou uma notinha com uma declaração atribuída ao um ex-ministro do STF, não identificado, que com sua experiência jurídica, advertiu:

“Para a frustração ser menor, é preciso avisar à população que os réus do mensalão serão condenados, mas ninguém vai ser preso”.

Como assim?!

Isso mesmo. Respondendo a uma consulta do jornal O Globo, especialistas do Centro de Justiça e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas explicaram por que não deve ser desta vez que a sensação de impunidade no Brasil (para os poderosos, que para os pobres sobra punição) vai se dissipar:

“De acordo com o Código Penal, as penas de até quatro anos podem ser substituídas por prestação de serviços e, no caso de penas de até oito anos, o réu inicia o cumprimento da pena em regime semiaberto (dorme na cadeia e passa o dia trabalhando).

Assim, nesses casos, ainda que haja condenação, pode não haver prisão em regime fechado. A definição do regime de cumprimento de pena, ou de aplicação de pena alternativa, depende dos ministros, que devem decidir com base em uma série de critérios, entre eles, os antecedentes (se o réu é primário, por exemplo)”.

Trocando em miúdos: Delúbio, Genoino e Dirceu (o chamado “núcleo político” do mensalão), acusados de corrupção ativa e formação de quadrilha, podem ser condenados a respectivos de um a três anos, e dois a 12 anos de prisão, mas poderão ter extinta a punibilidade caso a maioria dos ministros do STF considere favoráveis os antecedentes e a conduta social dos réus — o que, no entender da fonte de Ancelmo Gois, é exatamente o que vai acontecer.

E pior…

Todos devem ir pelo mesmo caminho do quarto elemento do núcleo político do mensalão, o ex-secretário-geral do PT Sílvio Pereira, que fez um acordo com o Ministério Público Federal e teve o processo contra ele suspenso em troca da prestação de 750 horas de serviços comunitários na subprefeitura do Butantã, em São Paulo, para pagar o crime de formação de quadrilha.

Em caso de condenação de Delúbio, Genoino e Dirceu às penas mínimas pelos crimes de que são acusados, elas perderiam o efeito após o trânsito em julgado do processo. É a chamada prescrição retroativa, em bom juridiquês. As penas mínimas para os crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha no âmbito do mensalão prescreveram em 2011.

E mais: em caso de absolvição por falta de provas ou prescrição, Dirceu, Genoino e Delúbio reconquistariam o seu direito à elegibilidade, a pedirem o voto do povo em eleições vindouras. Para 2014 Dirceu permaneceria inelegível por causa da cassação do seu mandato de deputado em 2006, mas em 2018…

17 de agosto de 2012
Hugo Souza

Caro leitor,

Você acha que a provável aplicação de penas alternativas como desfecho do julgamento do mensalão seria sinônimo de impunidade para os mensaleiros?

Você ficaria, digamos, frustrado se Dirceu e Genoino, além de saírem na prática impunes, ainda puderem se candidatar nas eleições que estão por vir?

Você considera que a possibilidade de nenhum mensaleiro ir para a prisão, mesmo que todos sejam condenados, evidencia a urgência de penas mais duras para a corrupção?

GREVE

 

17 de agosto de 2012

O ESTIGMA DO ESTADO CAPITALISTA

 

Na estrutura capitalista, a função do Estado é atender as ambições econômicas e financeiras das elites dominantes, mas sob o pretexto de governar para as necessidades do povo. Uma enganação gigante não percebida pelo povão. Em cima da crônica ignorância das massas, a grande mídia “livre” deita e rola, sempre fingindo estarem do lado do povo, em defesa de seus interesses, denunciando inúmeras, antigas e conhecidas coisas erradas, serviços inadequados, carências, deficiências, roubalheiras, inseguranças e violências (prato preferido).

Estar preocupado com as necessidades do povo é uma grande mentira na arquitetura do Estado Capitalista. O coitado do povo nunca aprende e volta e meia se espanta com os extravagantes e permanentes modos de o Estado conduzir e gerir os recursos públicos quase que permanentemente envolvidos em grandes escândalos financeiros e econômicos, de todos os tipos, expressos em licitações viciadas, obras sem prioridades, obras superfaturadas, fiscalização tipo vista grossa, gigantescas propinas, supersalários, superaposentadorias, escandalosas privatizações a preços de bananas, educação e saúde pública de terceira qualidade etc.

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SALVANDO AS ELITES

Não bastassem as conhecidas siderais evasões de recursos do Estado para os cofres das elites dominantes, de modo direto e indireto, em todas as grandes crises econômicas, de pronto e imediato, o Estado abre os seus cofres repletos de dinheiro do povo, sem muitas delongas nem morosidade alguma, para salvar os bilionários banqueiros. Assim foi no governo FHC/PSDB, socorrendo a poderosa rede bancária privada com o PROER. Assim está sendo feito na atual gigantesca crise do capitalismo mundial, aflorada em 2007, que já teria consumido em todo o mundo, cerca de US$ 20 trilhões de dinheiro do povo, supridos pelos Estados.

Afinal, o sistema chama-se Capitalista. Quanto ao nome, as eternas elites dominantes foram sinceras e honestas. Não enganaram ninguém. Deixaram bem claro a parte principal e essencial do Sistema. O resto é o resto. Que se dane o povo e o Planeta que a cada dia vai ficando mais sujo e imundo por conta da desenfreada poluição decorrente da alucinada e irresponsável sociedade de consumo.

Toda a riqueza existente no mundo é produzida pelo trabalhador, do tipo braçal e intelectual, que tirando as exceções, fica com muito pouco dessa riqueza, na forma de salário. A grande parte da riqueza produzida vai parar nas mãos das elites dominantes (formatada numa grande pirâmide social e econômica, situando o povão na parte mais baixa dessa pirâmide) donas dos meios de produção e do capital. Os siderais recursos acumulados no Estado Capitalista, produzidos pelo trabalhador, inclusive, através de grandes impostos de renda em cima do contracheque do assalariado, sempre priorizarão atendimento aos ricos e poderosos. Ao povão terá que se contentar com as sobras. É a natureza do Sistema.

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A FORÇA DO ESTADO

Mas, sem o poder e força do Estado, a estrutura privada não se sustenta e o Capitalismo iria à falência, a bancarrota. Isso já ficou muito claro em todas as crises, inclusive nessa atual gigantesca crise do capitalismo. Sem a poderosa ajuda do Estado, o capitalismo não teria a menor chance de sobrevida. Já teria quebrado. Além disso, sem a iniciativa e maciça participação do Estado, seria quase impossível a construção de grandes obras, extremamente necessárias, mas envolvendo grandes investimentos e/ou riscos e/ou baixo retorno, tais como usinas elétricas, exploração de petróleo, grandes túneis, pontes, rodovias, ferrovias, aeroportos, saneamentos, saúde, educação, pesquisas etc.

Por outro lado, um dos grandes problemas da convivência harmoniosa do Estado com o sistema capitalista deve-se as suas essências contrárias e antagônicas. O Estado tem índole pró-socialista, quanto o capitalismo, nada a ver com o socialismo. Grosseiramente, é a mesma impossibilidade de misturar água com óleo. Por mais que se tente nunca se mistura. Vai daí os grandes problemas para a sociedade democrática capitalista na correta gestão de suas empresas públicas, inclusive as empresas estatais.

Mas, as elites dominantes são vivas e sabem muito bem da importância do Estado para os seus negócios e as suas fantásticas acumulações de riquezas. Por isso mesmo, participam ativamente da montagem, gestão e rígido controle do Estado, tomando todo o cuidado para que não fuja de sua restrita gerência e objetivos maiores. Nisso, a arquitetura da democracia capitalista é adequada e perfeita. A cada eleição livre e democrática, fornece a grande sensação que o povo é muito importante e prioritário. E o povo sempre acredita.

Por outro lado, com a acelerada decadência do capitalismo, visto em todo o mundo, por conta do inevitável grande desemprego tecnológico e de outras fragilidades mais do sistema capitalista, o Estado vai sendo empurrado a ocupar espaços da iniciativa privada, principalmente como o grande gerador de bons empregos estáveis, fundamentais a prosperidade e estabilidade do sistema capitalista, que requer um polo consumidor sideral, constituído de infinitos trabalhadores capazes de exercerem o exigido poder de consumo. Sem este formidável consumidor o polo produtor (indústria, serviços e comércio) torna-se inviável e quebra. É a lógica do Sistema.

SOBRE IMPUNIDADE

 

O país inteiro – com as conhecidas exceções – quer ver na cadeia os réus que venham a ser condenados no processo do mensalão. No entanto, é pouco provável que isso ocorra.
Serão todos réus primários e as penas que venham a ser aplicadas certamente os levarão, no máximo, a um período no regime semiaberto e à liberdade. Assim é o nosso Código Penal, cujas disposições, tantas vezes, divergem da opinião pública.

Desnecessário dizer que haverá uma grande frustração nacional se isso acontecer, e todo o longo e oneroso procedimento judicial redundará numa réplica do que vemos acontecer, diariamente, em relação aos agentes da cadeia produtiva do crime organizado ou desorganizado. São penas que acabam desatendendo as razões substantivas de sua existência, como veremos adiante.
Infelizmente, a corrente filosófica que vem orientando os preceitos dos códigos e as decisões judiciais segue por caminho que acaba por estimular a criminalidade através da multiplicação da impunidade. O discurso que a produz e reproduz vê o criminoso como uma vítima das circunstâncias. E as regras que valem para os descamisados valem, também, para os de colarinho branco.

Se o leitor destas linhas remover cuidadosamente a tinta daquele discurso, o que aparecerá por baixo é uma paisagem ideológica: o preso é preso porque é pobre e o pobre é pobre por culpa do rico.

Portanto, construir penitenciárias, manter alguém preso, é dar guarida aos desejos de vingança que a sociedade, perversa e opressora, nutre em relação àqueles que de algum modo lhe revidam com trivialidades tais como furtos, assaltos, sequestros, latrocínios, tráfico de drogas e sevícias de toda ordem. Nessa tese, quem está preso deveria estar solto e quem está solto deveria estar preso. Você e eu, leitor, estamos apenas aguardando em liberdade a citação para nosso julgamento político-ideológico.

A pena de prisão cumpre na ordem social, em quase todas as circunstâncias, um conjunto de relevantes papéis. Num país onde todo crime “não dá nada”, reservar a pena de prisão aos delitos de maior lesividade é afirmar que o crime compensa. E ele já se tornou um dos maiores e melhores negócios do país!

Não podemos esquecer que na realidade atual, na insegurança em que vivemos, a principal função da pena é apartar o criminoso do convívio social. Não é sequer fazer justiça, porque a justiça das penas raramente é reparatória. Tirar o bandido das ruas já é uma grande e meritória realização das instituições! Em segundo lugar, mas ainda assim com relevância, a pena de prisão tem uma função social educativa, mostrando ao criminoso e à sociedade que essa opção não é uma boa.

Enquanto as funções expostas acima são objetivas em seus efeitos, a ressocialização é hipótese bem mais remota. Não parece razoável esperar que o ambiente de um estabelecimento penal consiga levar a um bom caminho quem não o encontrou no convívio familiar, na escola, nem nas esquinas da vida. Não devemos desistir da possibilidade, mas não podemos renunciar às penas de prisão porque o sistema não produz essa recuperação.

Se o conhecimento das péssimas condições do nosso Presídio Central não é suficiente para inibir a criminalidade, não será um presídio nota 10 que o fará. Nada cumpre melhor esse papel do que a certeza da captura, da condenação e do encarceramento por longo prazo, com progressão lenta e arduamente conquistada.

(Do Blog do Puggina)

17 de agosto de 2012

Percival Puggina

SUPREMO DESENTENDIMENTO

 

O advogado José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça, já aventou ontem a possibilidade de o devido processo legal estar sendo violado caso a votação seja fatiada, como propôs o relator. O ministro revisor, Ricardo Lewandowski, leu o regimento interno e afirmou que, se a ordem definida nele não fosse seguida rigorosamente, o Supremo estará decidindo de maneira irregular. Mas recuou de sua posição à noite.

O plenário do STF em certos momentos mais parecia uma Torre de Babel, pois muitas vezes ministros que estão defendendo posições semelhantes se desentendiam porque um não fala a língua do outro. Ou, o mais grave, defendiam posições divergentes e não se mostravam dispostos a encontrar uma solução que pudesse ser aceita por todos.

A primeira indagação a ser feita é por que os ministros não discutiram internamente o procedimento de votação, deixando que as divergências aflorassem em pleno julgamento, em frente às câmeras de televisão?

Não é possível que não conseguissem chegar a um resultado majoritário que seja respeitado por todos, como aconteceu na montagem do calendário do julgamento.
Mesmo nesse caso, quando se pensava que era ponto pacífico a intenção de fazer o julgamento no menor prazo possível, tanto para chegar-se mais rápido a uma definição como também para permitir que o ministro Cezar Peluso pudesse votar antes de sua aposentadoria compulsória a 3 de setembro, veem-se a cada dia atitudes procrastinatórias, tanto por parte dos advogados de defesa — o que é natural, já que desconfiam que Peluso tenda a votar pela condenação dos réus — quanto de alguns ministros.

Com relação à maneira de votar, o desentendimento começou assim que o relator Joaquim Barbosa anunciou que adotaria em seu voto a mesma sistemática já adotada quando das alegações finais.

Ele dividiu o processo em oito itens, e o revisor Ricardo Lewandowski viu nesse ato uma demonstração de que Barbosa aderira de antemão à estrutura da acusação, o que já indicaria sua posição.
Acontece que a Procuradoria Geral da República dividiu o processo em três núcleos — o político, o operacional e o financeiro — e não em itens.

Esclarecido o mal-entendido, continuou-se num impasse, pois, se o relator queria que se votasse item por item, o revisor Lewandowski dizia que seu voto segue um raciocínio unitário e tinha que ser lido de uma vez.

Na tentativa de chegar a uma decisão majoritária sem imposição, o presidente da Corte, Ayres Britto, colocou a questão em votação, e a maioria decidiu que cada um votaria como quisesse.
Mas essa solução não resolveu o impasse do Supremo.

O ministro Joaquim Barbosa acabou de votar seu primeiro item, pedindo a condenação do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha — candidato a prefeito de Osasco nestas eleições municipais —, por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e do lobista Marcos Valério e de seus sócios por corrupção ativa e peculato.

Nesse processo imaginado por Barbosa, na segunda-feira seria a vez de o ministro revisor dar seu voto sobre os envolvidos nesse primeiro item, para em seguida os ministros votarem.

Acontece que, se Lewandowski decidisse ler seu voto na integralidade, não apenas ocuparia as próximas três ou quatro sessões como, mais grave, falaria sobre temas e personagens que ainda não teriam sido abordados pelo voto do relator.

Seria o caos, como definiu o ministro Marco Aurélio Mello. Por isso, a necessidade de um dos dois recuar de sua posição, e coube a Lewandowski se curvar diante da tendência da maioria.

Há ainda o risco de que, na metodologia de Barbosa, o ministro Cezar Peluso vote em alguns casos e não tenha tempo de votar em outros, o que poderá ser também objeto de contestação.

17 de agosto de 2012
Merval Pereira, O Globo

SUAS EMINÊNCIAS

 

Este é um momento magnífico da democracia brasileira. O Supremo Tribunal Federal (STF) está na parte final de um longo processo, em que todo o direito de defesa foi respeitado, e 37 réus estão sendo julgados. Alguns eram integrantes da linha de frente do mais popular governo que a República já teve. É lamentável que a tensão e os desentendimentos pessoais ocupem a cena.

Não se sabe o que o STF vai decidir. E essa é a melhor notícia. Suas eminências, os ministros e ministras, não votarão de acordo com o desejo de quem os nomeou.
Dos 11 ministros da Corte, oito foram nomeados nos últimos dez anos, em governos do PT. Se o Brasil fosse a Venezuela, já se saberia o resultado. Na verdade, não haveria o julgamento.

Não será a sentença que definirá o valor do momento. Ele tem valor em si. A condenação ou absolvição dos réus será uma decisão dos juízes. Cada brasileiro pode torcer pelo resultado que pense ser o mais adequado, mas o mais relevante é entender a informação que o próprio processo carrega.

Todas as instituições que nos trouxeram até aqui já viveram piores momentos. O Congresso já foi fechado, o Supremo teve ministros aposentados por ato institucional, o Ministério Público não tinha independência, a Polícia Federal era braço da repressão política.

Neste caso, todas essas instituições exerceram papéis corretos. Não houve perfeição. A Polícia Federal acha que o procurador ignorou certas partes da investigação, a CPI recolheu depoimentos em ambiente exacerbado pela disputa política, o Supremo vive cenas desconcertantes.

Um dos ministros tem um óbvio impedimento porque terá que julgar aquilo que defendeu não existir. Alguns advogados foram muito além do razoável na defesa dos seus clientes, ofendendo relator e procurador. Um deles esteve mais dedicado às exibições de sua proximidade do poder.

Com tudo isso, o desempenho das instituições tem sido notável nos sete anos entre o conhecimento dos fatos e o julgamento. A nota fora do tom tem sido o clima de atrito entre os ministros relator e revisor. Debates regimentais e processuais eram de se esperar.
Animosidades, não.

O país não espera que ministros do Supremo sejam amigos, mas aguarda que sejam capazes de superar eventuais antipatias de natureza estritamente pessoal. Um provoca, o outro se deixa aprisionar na rede da provocação, quando ambos deveriam estar concentrados em exercer cada um o seu papel.

O relator tem um destaque central; o revisor tem o segundo papel. Já se sabe que os dois divergem, e isso é ótimo. Poderemos ver o mesmo fato por ângulos diferentes. Mas só o relator é relator. Por cinco anos o processo foi a ele entregue. O revisor preparou nos últimos seis meses o seu contraponto. Na hora do voto, serão todos iguais. Não há voto com peso maior.

Não está em questão a biografia dos ministros, mas sim a capacidade de as instituições passarem por um teste extremo.

O ex-presidente Lula foi o mais popular dos chefes de governo. JK foi popular a posteriori, Getúlio teve grandes momentos nos braços do povo, mas sua história de ditador e presidente eleito é única. FH teve forte apoio no auge do Plano Real. Ninguém, no entanto, teve a popularidade de Lula.
A despeito disso, alguns dos seus principais auxiliares no primeiro mandato estão sendo julgados. Está lá o seu ex-chefe da Casa Civil. Está lá o responsável por sua propaganda eleitoral.

É o fato de estarem no banco dos réus que mostra a solidez das instituições. A democracia brasileira se fortalece quando demonstra que não existem cidadãos acima das leis.

17 de agosto de 2012
Miriam Leitão, O Globo

PRIVATIZAÇÃO COMEÇA A SER POLÍTICA DE ESTADO

Editorial

Entendem-se os cuidados semânticos da presidente Dilma. Afinal, seu partido soube manipular o tema da privatização, na campanha eleitoral de 2006, para tachar o candidato de oposição Geraldo Alckmin de perigoso “privatista”, e assim fragilizá-lo no segundo turno daquelas eleições presidenciais, ganho por Lula.

Por isso, Dilma e equipe fazem contorcionismos para tentar provar que “concessão” não é “privatização”. Mas a discussão é pueril, diante do que é importante: o governo se rendeu ao óbvio, à necessidade de ceder à iniciativa privada parte da infraestrutura de transportes do país.

Embora haja inevitável exploração partidária, o lucro da mudança de rumo é da sociedade, porque privatizar começa a ser uma política de Estado, independentemente de quem esteja no poder. É o que se espera.

Dilma, em certa medida, repete o candidato Lula quando ele, na campanha de 2002, assinou a Carta ao Povo Brasileiro, para garantir que não executaria os delírios prometidos do palanque pelo PT, durante os tempos de oposição. E não executou mesmo. Preservou princípios consagrados em qualquer país de economia de mercado com alguma maturidade institucional: respeito aos contratos, BC com alguma margem de autonomia, metas de inflação, câmbio flutuante.

Como o figurino ideológico petista deriva do dirigismo destilado na primeira metade do século passado, há sempre algum cacoete estatista nas ações de governo desde 2003, embora este modelo tenha tido a falência decretada na década de 80.

A correção de rota, agora, com as concessões, em bases mais racionais, de estradas, ferrovias e, em breve, portos e aeroportos, reparará erros derivados deste dogma.

O Planalto, enfim, se rendeu ao fato de que os investimentos públicos não conseguem assumir o papel que deveriam ter na infraestrutura, por deficiências gerenciais e até mesmo constrangimento fiscal, diante da realidade de um Estado convertido em provedor de pessoas, via “bolsas” e contas previdenciárias.

Sem considerar a já elevada folha de pagamento de servidores, sob risco de ser ainda mais inflada, caso o Palácio ceda a grevistas já bastante bem remunerados.

Destaque-se, no pacote anunciado anteontem, o esvaziamento da estatal Valec, convertida pelo fisiologismo de petistas em moeda de troca para obter apoio político. A empresa foi “doada”, ainda no primeiro governo Lula, ao antigo PL, rebatizado depois de PR, partido que montou, na empresa e no próprio Ministério dos Transportes, um balcão de negociatas.

O escândalo explodiu no início do governo Dilma. No caso da Valec, o ex-presidente da estatal José Francisco das Neves, o disputado Juquinha, chegou a ser preso pela PF, com mulher e filho, por ocultação de patrimônio e lavagem de dinheiro — certamente desviado de obras ferroviárias (Norte-Sul).

O programa continuará a ser esmiuçado. Cabe, a partir de agora, acompanhá-lo, para que a burocracia não atravanque a sua tramitação, por incompetência e/ou sabotagem ideológica.

17 de agosto de 2012
O Globo

MEMÓRIAS DO MENSALÃO

Caixa 2 e caixa 2 - é crime do mesmo jeito

(Artigo aqui publicado em 15.10.2005)

"Está em curso no país uma cascata destinada a ludibriar a platéia: a idéia é fazer crer que caixa dois é uma irregularidade menor, tão inofensiva quanto a do pipoqueiro que instala sua carrocinha em lugar indevido. A cantilena começou em julho passado, quando o presidente Lula deu uma entrevista durante sua viagem à França dizendo que o caixa dois do PT era algo "que é feito no Brasil sistematicamente".
De lá para cá, o coro engrossou. O ministro Jaques Wagner, coordenador político do governo, tentou difundir a idéia de que caixa dois é uma irregularidade financeira, apenas. Na semana passada, mais duas autoridades vieram a público com a mesma intenção. O vice-presidente da República, José Alencar, admitiu que usou caixa dois em sua campanha ao Senado, em 1998, e afirmou que a punição pelo crime levaria à cassação "todo mundo", ele inclusive.
O recém-eleito presidente do PT, Ricardo Berzoini, disse que o uso do caixa dois faz parte do "folclore político" do país. Ou seja: eles admitem que o caixa dois é ilegal, mas querem passar a impressão de que se trata de uma infração quase inofensiva, generalizada, insignificante.
Existem dois tipos de caixa dois. Um deles é o caixa dois do empresário ou do profissional liberal, cujo propósito é fugir do pagamento de impostos. É um crime grave e com conseqüências sérias, principalmente num país com uma devastadora concentração de renda como o Brasil, na medida em que subtrai clandestinamente recursos que deveriam ser canalizados para o benefício da coletividade.
É disso que são suspeitos os donos da fábrica de cerveja Schincariol, que chegaram a ficar dez dias na prisão e estão respondendo a processo por sonegação de 1 bilhão de reais. A mesma suspeita recai sobre os controladores da butique Daslu, o templo de luxo de São Paulo. A dona da loja, Eliana Tranchesi, ficou algumas horas na prisão. Seu irmão, Antônio Carlos Piva de Albuquerque, passou uma semana atrás das grades.
O outro tipo de caixa dois é o eleitoral, esse que o PT e suas estrelas deram para minimizar. O caixa dois eleitoral não tem a intenção de sonegar impostos, pelo bom motivo de que partidos políticos, assim como as igrejas e as entidades filantrópicas, são isentos do pagamento de tributos. Então, se não é para sonegar, por que um partido faz caixa dois?
"Porque precisa ocultar a origem do dinheiro. E, como financiar campanha política é uma prática absolutamente legal no país, só se precisa ocultar a origem do dinheiro quando ele é fruto de corrupção", diz o criminalista Aldo de Campos Costa, professor de direito da Universidade de Brasília. "O caixa dois eleitoral está sempre associado a crimes gravíssimos, como corrupção e lavagem de dinheiro", completa. "O curioso é que, enquanto a Daslu e a Schincariol negam ter cometido o crime, os partidos políticos não apenas admitem sua prática como ainda a justificam", diz o tributarista Gilberto Luiz do Amaral, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT)."

17 de agosto de 2012
Alexandre Oltramari, VEJA

MISTÉRIOS ESPORTIVOS

 

O maior fascínio do esporte é a sua imprevisibilidade. A preparação, a dedicação, o esforço, o talento, não bastam para garantir a vitória - numa pista, numa quadra ou numa piscina, tudo pode acontecer. Haverá sempre um melhor, mais forte, mais rápido.
Afinal, são seres humanos que sofrem, têm medo, são traídos, amargam perdas e frustrações, como todos nós. Grandes alegrias, ou tristezas, às vésperas de uma final, devem influenciar decisivamente a performance de um atleta. Mas a competição pode ser a motivação para superar uma grande perda; ou uma grande alegria pode afrouxar a tensão necessária para esticar a corda do violino.

Vitórias surpreendentes, derrotas inacreditáveis, viradas impossíveis, são a graça do esporte, que maltratam os nervos e explodem corações. Análises técnicas podem explicar resultados, mas não os mistérios das almas que habitam aqueles músculos. O que vai na cabeça desses garotos?, eu me perguntava na véspera da final olímpica do futebol. O que pensam? Como dormem? Será que dormem?

Numa bela tarde de verão, emocionado com a grandiosidade e beleza do estádio de Wembley, testemunhei mais um desses dramas. Como já havia assistido, em 1966, à seleção brasileira bicampeã, com Pelé e Garrincha, ser massacrada por Portugal em Liverpool. O pior foi a longa volta de trem para Londres: para animar o velório esportivo, a batucada dos brazucas veio cantando "Tristeza, por favor vai embora / minha alma que chora" até a Victoria Station.

Sem dúvida esses garotos são todos atletas de alto nível, que já foram vistos brilhando em seus clubes ou na seleção. São todos jovens, ricos, vitoriosos, e estão só começando a carreira. Então, como explicar o fiasco?

Trancafiados num hotel para velhos ricos, sem qualquer contato com os outros atletas na Vila Olímpica, nossos jovens craques eram mandados para os quartos às 10 da noite, onde lhes restavam a internet e o celular. Enquanto isso, no bar do hotel, cartolas de todas as federações estaduais do Brasil, convidados da CBF, enchiam a cara de uísque nacional, antegozavam a vitória e faziam planos para o futuro.

17 de agosto de 2012
Nelson Motta, Estado de São Paulo

BENDITA TENSÃO

A qualquer divergência tornada explícita entre os ministros do Supremo Tribunal Federal seguem-se avaliações de que o julgamento será, por isso, tumultuado, "tenso" no mau sentido do termo.

Os temperamentos mais eloquentes colaboram para essas interpretações: a irritabilidade do relator Joaquim Barbosa, a autonomia irônica de Marco Aurélio Mello, a assertividade algo ríspida de Cezar Peluso ou o contundente "aplomb" acadêmico de Gilmar Mendes.

São componentes do perfil de um colegiado que decide por maioria, mas se expressa na individualidade do voto elaborado a partir da convicção de cada um dos magistrados diante do conjunto de fatos em exame. Do embate de ideias, do cotejo de argumentos, não apenas natural como desejável e produtivo que surjam as divergências.

Inadequado seria que os magistrados se comportassem com a camaradagem que deles é cobrada de modo subjacente nas críticas feitas sempre que se expõe a fricção.

O Supremo não é uma agremiação de iguais nem um julgamento deve necessariamente transcorrer em clima de afinidades jurídicas e/ou pessoais. Não se trata de uma ação entre amigos - aliás, é justamente do que não se trata -, mas do exercício de uma função cuja essência está na independência de cada um.
No primeiro dia de julgamento do mensalão o tema surgiu e logo foi classificado como sinal de tempestade à vista. Joaquim Barbosa contestou a posição do revisor Ricardo Lewandowski sobre o desmembramento do processo proposto em questão de ordem apresentada pela defesa. Cumprindo o seu papel de servir como contraponto ao revisor.

Poderia ter concordado, mas discordou. E daí? Nada. A maioria acompanhou o relator, da mesma forma como se opôs a ele na proposta de representar à OAB contra advogados da defesa e na exclusão de um dos réus do processo.

Assim será durante todo o julgamento - como ocorreu ontem em relação à metodologia dos votos - em apreço ao bom embate, admitidas até eventuais nervosias.

Método confuso. O PSDB é um partido de oposição muito esquisito. Não defende seu legado, não capitaliza o projeto de governo que executou quando na Presidência, mas o faz na forma de cumprimentos à atual presidente por ter "aderido ao programa de privatizações há anos desenvolvido pelo partido".

Se a ideia era ironizar o conteúdo do pacote de concessões de ferrovias e rodovias, o PSDB usou um recurso oblíquo que poder ser bom no debate elaborado, mas não surte efeito algum no público com quem políticos devem falar de maneira a serem entendidos.

No anúncio publicado pelos tucanos nos jornais ontem para saudar a iniciativa e lamentar seu "atraso", está expressa a diferença entre o diálogo direto de Lula e as sinuosidades de uma oposição mais preocupada em elaborar raciocínios do que em construir pontes com a sociedade.
A impressão que dá é que o PSDB resolveu disputar Dilma com Lula e o PT, no lugar de cuidar da própria vida, arrumar candidato, discurso, gestos e propostas que o tornem competitivo junto ao eleitor.

A popularidade de Dilma Rousseff e toda a aceitação que ela consegue agregar positivamente na comparação com Lula são capital político pertencente ao PT e adjacências. Ao governo, portanto. Não à oposição.
Guarda volume. Embora considere a ex-mulher de Carlos Cachoeira mais distinta que a atual, a CPI não tem dúvida: Andréia Aprígio é laranja do bicheiro.
A transferência de bens para o nome dela no valor total de R$ 5.311.795,29, segundo a comissão, nada teve a ver com partilha decorrente da separação consensual.
A conclusão é a de que Andréia foi posta na "guarda" do patrimônio e em contrapartida contrai uma dívida de cerca de R$ 2 milhões com o bicheiro que seria uma espécie de caução.
Daí o silêncio dela quando foi à CPI, recusando-se a explicar a razão daquele "empréstimo".
17 de agosto de 2012
Dora Kramer, O Estado de S.Paulo

VOVÓ CORTESÃ

 

Parece uma queda travada pelos dois braços de uma só pessoa. De um lado da mesa, a Constituição, que garante a liberdade de expressão, de imprensa e de acesso à informação. Do outro, o Código Civil, que garante ao cidadão o direito à privacidade e o protege de agressões à sua honra e intimidade. Dito assim, parece perfeito ─ mas os copos e garrafas afastados para os lados, abrindo espaço para a luta, não param em cima da mesa.

A Constituição provê que os historiadores e biógrafos se voltem para a história do país e reconstituam seu passado ou presente em narrativas urdidas ao redor de protagonistas e coadjuvantes. Já o Código Civil, em seu artigo 20, faz com que não apenas o protagonista tenha amparo na lei para se insurgir contra um livro e exigir sua retirada do mercado, como estende essa possibilidade a coadjuvantes de quarta grandeza ou a seus herdeiros.

Significa que um livro sobre D. Pedro 1º pode ser embargado por algum contraparente da família real que discorde de um possível tratamento menos nobre do imperador. Ou que uma tetra-tetra-tetraneta de qualquer amante secundária de D. Pedro não goste de ver sua remota avó sendo chamada de cortesã ─ mesmo que, na época, isso fosse de domínio público ─, e parta para tentar proibir o livro.

Quando se comenta com estrangeiros sobre essa permanente ameaça às biografias no Brasil, a reação é: “Sério? Que ridículo!”. E somos obrigados a ouvir. Nos EUA e na Europa, se alguém se sente ofendido por uma biografia, processa o autor se quiser, mas o livro segue em frente, à espera de outro que o desminta. A liberdade de expressão é soberana.

É a que se propõe o Associação Nacional dos Editores de Livros: arguir no Supremo Tribunal Federal a inconstitucionalidade do artigo 20 do Código Civil. Assim que terminar o mensalão.

17 de agosto de 2012
Ruy Castro
Folha de São Paulo

IMAGEM DO DIA

Presença policial reforçada diante da embaixada do Equador em Londres - Will Oliver/AFP

17 de agosto de 2012

POR QUE OS MINISTROS FALAM TANTO?

 

O julgamento do mensalão ressuscita velhas perguntas. Uma delas: por que os juízes do Supremo Tribunal Federal se expressam numa linguagem que o brasileiro comum não compreende?

17 de agosto de 2012

Augusto Nunes

ADVOGADOS ACUSAM PROCURADOR-GERAL DE TRAFICAR BALAS JUQUINHA

 

O procurador-geral da República foi acusado de ingerir
alimentos não contabilizados no lanche frugal que faz
entre uma defesa e outra no julgamento do mensalão.

BAR SUPREMO – A participação do procurador-geral da República no lanche dos ministros do STF, durante o intervalo do julgamento do mensalão, abriu uma crise no Supremo. “Não podemos conversar. Outro dia eu queria saber quanto estava o jogo do Brasil e qual era o resultado da raspadinha, mas com o Gurgel ali não tinha condições”, confessou um ministro, fazendo beiço.

O apetite do procurador-geral durante o lanche tem causado vários constrangimentos. “Ontem ele roubou a minha bisnaguinha”, protestou o ministro Cezar Peluso. “Gurgel tem um apetite voraz. Passou a mão na minha batida de groselha com leite e encheu os bolsos de queijadinha”, disse o ministro Marco Aurélio Melo.

Os advogados de defesa encaminharam um protesto formal ao presidente do STF, questionando as regalias do procurador. “Ele fica sentado o tempo todo ao lado do presidente da Corte, com a barriga cheia. Nós temos que falar em pé, só com água. E água nacional!”, exaltou-se Márcio Thomaz Bastos, brandindo seu lencinho.

“Ontem tive que trazer uma marmita”, reclamou Antonio Claudio Mariz de Oliveira. “O Kakay tinha prometido trazer quentinhas com lagosta do Piantella, mas deu o cano”, completou.
“É muito duro, enquanto o Gurgel se refestela com os ministros na sala de alimentação, nós temos que sair do prédio pra comprar maria-mole e paçoca na tia do carrinho”, protestou José Carlos de Oliveira, que defende José Dirceu.

A reportagem do piauí Herald apurou que a defesa está disposta a pedir a anulação do julgamento. Suspeita-se que Gurgel esteja subornando os ministros durante a sessão com a distribuição de balas juquinha por baixo da mesa.

17 de agosto de 2012
The i-Piaui Herald

JOAQUIM ABRE CAMINHO PARA CONDENAR OUTROS QUADRILHEIROS DE LULA

Joaquim Barbosa abre caminho para condenar por lavagem de dinheiro. Réus que receberam verba de Marcos Valério podem ser punidos
O Globo

A primeira parte do voto do relator Joaquim Barbosa defendendo a condenação do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) por lavagem de dinheiro abre caminho para a punição de todos os outros parlamentares e ex-parlamentares acusados de cometer o mesmo tipo de crime no processo do mensalão.

Veja também

• Relator pede a condenação de João Paulo Cunha e Marcos Valério
• Grupo dança quadrilha e pede condenação de réus do mensalão

Para Barbosa, João Paulo deve ser condenado porque tentou esconder das autoridades financeiras o recebimento de R$ 50 mil da SMP&B, de Marcos Valério, apontado como operador do mensalão. O dinheiro foi sacado pela mulher de João Paulo, Márcia Cunha, mas não foi devidamente informado ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) pelo Banco Rural.

A estrutura do voto indica que Barbosa deverá votar pela condenação dos deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) e dos ex-deputados Roberto Jefferson (PTB-RJ) Paulo Rocha (PT-PA), João Magno (PT-MG), Professor Luizinho (PT-SP), Bispo Rodrigues (PR-RJ), Pedro Corrêa (PP-PE), José Borba (PMDB-PR) e Romeu Queiroz (PTB-MG) e do ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto.

O ex-ministro, os deputados e os ex-parlamentares receberam dinheiro de Marcos Valério por intermédio de terceiros e os repasses não foram declarados ao Coaf e à Receita Federal. Valério repassou R$ 8,8 milhões para Valdemar, R$ 800 mil para Paulo Rocha, R$ 360 mil para João Magno, R$ 20 mil para o Professor Luizinho, R$ 150 mil para o Bispo Rodrigues, R$ 950 mil para Anderson Adauto, R$ 200 mil para José Borba e R$ 352,8 mil para Romeu Queiroz.

Roberto Jefferson, o delator do mensalão, recebeu R$ 4,5 milhões. Os ex-deputados e o ex-ministro usaram assessores para sacar o dinheiro. Ao analisar o caso específico de João Paulo Cunha, Joaquim Barbosa disse que o ex-presidente da Câmara recorreu à mulher para fazer o saque de R$ 50 mil, mas a identidade dela como sacadora só foi revelada depois das investigações da CPI dos Correios e da Polícia Federal. O Banco Rural anotou o nome de Márcia Cunha, mas creditou os saques à SMP&B, a mesma empresa que fez o pagamento. Era como se a empresa estivesse sacando um dinheiro da própria conta para pagar eventuais fornecedores. João Paulo e Márcia Cunha não eram fornecedores das empresa de Marcos Valério.

— Está demonstrado que o réu (João Paulo Cunha) dolosamente utilizou sofisticado serviço de lavagem de dinheiro operacionalizado através das contas bancárias das empresas de Marcos Valério para receber os R$ 50 mil. Tudo permaneceu na maior clandestinidade até que as medidas de busca e apreensão revelassem os atos. Dessa forma, tenho como caracterizado o crime de lavagem imputado ao réu João Paulo Cunha — declarou Joaquim Barbosa.

O voto indica também que a tendência do ministro é responsabilizar o Banco Rural pelo esquema de lavagem de dinheiro. Mas ainda não é possível saber se Joaquim Barbosa está convencido de que os dirigentes da instituição financeira citados como réus podem ser responsabilizados. Os dirigentes são acusados de ajudar Valério a simular empréstimos para o PT e, com isso, facilitar a movimentação ilegal de dinheiro pelo empresário e pela antiga cúpula do partido.

17 de agosto de 2012
O Globo

HOCUS & POCUS

 

Caros Drs. Hocus & Pocus

Tenho curiosidade de saber donde vem o sobrenome Toffoli. Tem um som muito estranho.
Domingos Philologus

Caro Domingos

Pelo que nos é dado saber o nome é oriundo da atividade exercida por um imigrante chinês que aportou em terras brasileiras no final do Século XIX.

Este imigrante desenvolveu uma pequeno indústria de pickles de rabanete e de falsos chifres de rinoceronte que eram exportados para Hong-Kong.

 Posteriormente durante a Rebelião Boxer (os 55 dias de Pequim em que as tropas da Imperatriz da China cercaram o bairro das embaixadas e durante 55 das tentaram massacrar os residentes europeus) o imigrante chinês transferiu nominalmente seus negócios para um italiano recém chegado chamado Giovanni.

Na ocasião também iniciou a fabricação de queijo de soja chamado de tofu. Por outro lado Giovanni iniciou a fabricação de queijo mozzarela. Com a morte do chinês Giovanni ficou fabricando os dois produtos.

Infelizmente a mozzarella do Giovanni tinha o mesmo sabor insosso do tofu. Portanto passaram a chamá-lo de Giovanni o Tofu ou Giovanni o Insosso.

Ao registrar os seus filhos no Brasil o cartório não sabendo escrever corretamente o sobrenome de Giovanni colocou-o como sendo Giovanni Tofu. Em mais duas gerações virara Toffulli e finalmente Toffoli, sendo que a família assumiu as características do queijo de soja. Gente insossa e embotada.
(1) Foto: Os queijeiros Toffolula

17 de agosto de 2012
Ralph J. Hofmann

MIRABILE VISU (ADMIRÁVEL DE VER-SE)

Depois de nove anos rejeitando o que qualquer observador arguto já sabia desde mil novecentos e Margaret Thatcher a presidente petista de plantão “descobriu” que os quadros de sua base de apoio não têm competência sequer para administrar uma carrocinha de cachorro quente.

Portanto hoje anuncia a mais abrangente privatização já pretendida desde que o Brasil é país. Algo comparável ao que ocorreu na Coréia do Sul ao longo dos anos 60 e 70, com os resultados que bem conhecemos.

Contudo ocorre ao mesmo tempo que assistimos as conseqüências do desmanche do ensino universitário no país, em que o corpo docente das universidades há uma década não consegue atrair os melhores egressos de seus cursos técnico-científicos em que os quadros técnicos de nível médio disponíveis estão no seu nível mais baixo desde que foram criados os SENAI no país e em que o sistema de quotas esta alocando vagas a pessoas que deverão ser exigidas acima de seu preparo, pois seu acesso às vagas nas melhores escolas não lhes exigirá o estudo concentrado ao longo dos últimos anos do ensino médio para poderem enfrentar os exames vestibulares, o que essencialmente os preparava para enfrentar o curso em si.

Simplesmente não há gente para suprir um “choque do futuro”. Tanto a China como a Coréia do Sul enviaram dezenas de milhares de pessoas, já preparadas em termos de conhecimentos básicos, ao exterior para suprir seus programas de expansão industrial.

Eram pessoas que poderiam aproveitar os ensinamentos recebidos. E os cursos para os quais foram enviados tinham algo a ver com a revolução industrial que estavam a implantar.

No Brasil muitos dos cursos, fracos ou não, implantados nessa década, contemplam o direito e as humanidades em geral. Cursos de baixa exigência em termos de equipamento e instalações. Servem para se trombetear um maior acesso à educação superior sem qualificar a utilidade dos egressos desses cursos para o país. Quantos técnicos em turismo podemos aproveitar? Serão melhores do que as pessoas que aprenderam seu negócio trabalhando como guias de turismo, emitindo passagens ou trabalhando na recepção de hotéis?

O que adianta milhares de bacharéis em direito que não possuem conhecimentos para passar no exame da OAB? Ou então bacharéis que passam no exame, mas ao examinarmos contratos redigidos por eles descobrimos erros crassos de português e uma linguagem pouco clara em termos de surtir os efeitos desejados? A presença no Supremo de Toffoli, um reprovado duas vezes em exames para juiz é uma mensagem clara a todos. Foi declarado como sendo de “notório saber” e não tolera que digam o contrário, mas a verdade salta aos olhos. Não passa de um fiel quadro do partido. E ainda por cima em termos dos juristas realmente qualificados não tem sequer a maturidade de quem tenha passado anos trabalhando seja como advogado ou magistrado. Não existiria nenhum jurista de notório saber disponível?

É este o complemento das medidas a serem anunciadas hoje (quarta-feira dia 15 de agosto de 2012) pela presidente Dilma. Complemento que não veremos ser executado tão cedo. Os últimos dez anos geraram uma hierarquia burocrática nomeada, ou seja, não admitida por concurso, caríssima dedicada a manter a estrutura que surgiu, com salários incríveis distribuídos como benesses de um senhor feudal aos seus mestres-de-armas e arqueiros em números que se elevam às centenas de milhares, sustentadas por nós, os servos deste feudo que contribuímos um a cada dois dias de serviço nas terras do Barão Governo.

Sim, se der certo vai ser maravilhoso de ver. Mas neste momento só posso prever o que Roberto Campos disse usando outras palavras. Um funcionário público burocrata no lugar certo pode frear qualquer programa a despeito de qualquer lei que o autorize.

17 de agosto de 2012
Ralph J. Hofmann

PACOTE LOGÍSTICO LANÇADO POR DILMA EXCLUIU O PARANÁ, UM DOS MAIS IMPORTANTES ESTADOS BRASILEIROS

 

Primeira pedra – Lançado pelo governo federal com a costumeira pirotecnia, na quarta-feira (15), o Programa de Investimentos em Logística começa a apresentar suas falhas. No plano de recuperação da infraestrutura do País anunciado pela presidente Dilma Rousseff, que tenta recuperar o atraso econômico decorrente do ufanismo que marcou a era Lula, estados importantes da federação, como é o caso do Paraná, não foram contemplados.

A decisão de deixar o Paraná de fora do Plano de Investimentos em Logística só encontra explicação nos interesses políticos de alguns integrantes do governo, que têm base eleitoral no estado sulista. É o caso dos ministros Paulo Bernardo da Silva (Comunicações), Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Gilberto Carvalho (Secretaria da Presidência).

A não inclusão do Paraná no tal programa obrigou o governador Beto Richa (PSDB) a solicitar uma audiência com a presidente Dilma Rousseff, ocasião em que cobrará explicações da chefe do Executivo federal.

Mal assessorada, a presidente precisa compreender que atender às necessidades do Paraná é um ato de respeito aos paranaenses, não um afago a um governo ou a um partido adversário.

Durante o lançamento do pacote palaciano, o vice-governador do Paraná, Flávio Arns, ficou estupefato com a decisão obtusa do governo federal. Ex-senador pelo PT e hoje no PSDB, Arns, ao final da solenidade, externou sua indignação ao questionar o papel dos ministros paranaenses. É bom lembrar que para Flávio Arns se indignar é preciso que o oponente seja inconsequente, o que não falta na Esplanada dos Ministérios.

17 de agosto de 2012
Ucho.info

JULGAMENTO DO MENSALÃO, OU SERIA... MELADÃO?

Por absoluta falta de tempo tenho assistido pouca coisa sobre o julgamento do mensalão, mas em compensação, tenho lido tudo o que consigo a respeito dessa mais nova Pizza que está no forno da maracutaia Tupiniquim.

Quando começou o julgamento, a imprensa independente e os indignados de plantão estavam preocupados com a participação do duvidoso Sinistro Toffolli, a cria PTralha dentro do STF.

Mas quem tem feito de todo tipo de trampolinagem para: ou atrasar o julgamento o suficiente para que o Sinistro Peluzo seja aposentado antes de votar, ou se possível melar na cara dura o processo inteiro, é o Sinistro Lewandouisque.

O mundo sabe das origens do sinistro, ele foi e é amigo da família da Prêmera Muda e foi indicado pelo EX presidente Defuntus Patetus para o cargo no STF.

Está mais do que óbvio que esse senhor que veio para o STF com credenciais da República de São Bernardo, está trabalhando dentro do possível para que o mensalão de em porra nenhuma.

O sinistro pode até se arvorar na convicção de que está cumprindo à regra a constituição federal, mas o que vemos é uma alarmante constante e descarada manobra para melar o julgamento.

E diante desse fato, o Sinistro Joaquim Barbosa que quer que as leis sejam cumpridas e pede pela condenação dos réus, acaba batendo de frente às provocações subjetivas feitas pelo Sinistro Lewandouisque.

E o plenario da corte vai se tornando um circo romano, onde o tempo está esvaindo e a possibilidade do julgamento acabar em nada à cada dia é mais gritante.

Mas, enfim, enquanto há vida, há esperança.

Então fiquemos na esperança em ver o Brasil se tornar um lugar digno e sério.

E o julgamento do mensalão será o divisor de águas entre o Brasil que pode dar certo e o Brasil que vai amargar mais algumas décadas de roubalheira, maracutaias, vagabundagem e bandalheira descarada.E dependendo do resultado, no futuro, esse julgamento poderá entrar para a história da pocilga com o Nome de Julgamento do Meladão...

17 de agosto de 2012

omascate

DIAS TOFFOLI E OS PALAVRÕES CONTRA NOBLAT

 

O embate do século no UFC Ação Penal 470 MENSALÃO já é conhecido das redes: terá o STF no card preliminar e a porrada principal entre José Antônio Dias Toffoli e Ricardo Noblat na luta final da noite.

O jornalista Ricardo Noblat deixou uma nota virulenta em seu blog. O ministro do STF Dias Toffoli (aquele) o teria ofendido com palavrões na saída de uma festa.

Os palavrões são pesados. Quem conhece o Implicante™ sabe que não gostamos de palavrão. Preferimos educação, cortesia e delicadeza para lidar inclusive com nossos desafetos. Nossos e-mails internos são exemplos claros, sempre redigidos com a fineza e amabilidade de verdadeiros nobres que não colocam os cotovelos sobre a mesa para almoçar (“Caro colega, seu movimento brusco longitudinal com a perna direita acabou por criar uma contusão na minha virilha. Caso não for atrapalhar sua natureza, poderia tomar um pouco mais de cuidado com os arrebaldes, s’il vous plaît?”).

Mas é com dor em nossas entranhas que somos forçados (obrigados mesmo) pela imprensa nacional e internacional, e instados por nossos leitores ávidos pela verdade e nada além da verdade – exigindo um trabalho que, se não quisermos fazer por nós, que o façamos pela humanidade – a reproduzir aqui o que o jornalista Ricardo Noblat afirma ter ouvido da boca de Dias Toffoli:

- Esse rapaz é um canalha, um filho da puta.
Repetiu “filho da puta” pelo menos cinco vezes. E foi adiante:
- Ele só fala mal de mim. Quero que ele se foda. Eu me preparei muito mais do que ele para chegar a ministro do Supremo.
Acrescentou:
- Em Marília não é assim.
Foi em Marília, interior de São Paulo, que o ministro nasceu em novembro de 1967.
Por mais de cinco minutos, alternou os insultos que me dirigiu sem saber que eu o escutava:
- Filho da puta, canalha.
Depois disse:
- O Zé Dirceu escreve no blog dele. Pois outro dia, esse canalha o criticou. Não gostei de tê-lo encontrado aqui. Não gostei.
Arrematou:
- Chupa! Minha pica é doce. Ele que chupe minha pica.

De fato, é uma sorte para Toffoli não ter nascido em Santo André ou Campinas (quando um petista diz que “não é assim” em sua cidade natal vindo de alguma dessas, o significado fica um pouco mais claro do que o petista gostaria). Mas parece que trocamos a republiqueta do presidente com aquilo roxo pela do juiz com aquilo doce…

Nós temos alguns ídolos. Sempre que falta assunto neste país continental, basta dar uma olhadinha nos queridos blogs progressistas (a querida blogosfera do dinheiro público). São os blogs das torcidas organizadas dos partidões: antes dos fatos surgirem, estão sempre torcendo para o PT ganhar (sem uma certa ajudinha de grandes nomes ligados ao partido, o dinheiro público seca).

Imediatamente, viu-se um comentário no próprio blog do Noblat escrito por Eduardo Pertence, que se anunciou como filho do ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence (uma boa análise do caso e do texto pode ser encontrada no blog do Reinaldo Azevedo). Segundo a nota, Eduardo garantia que não ouvira o ministro afirmar nada disso, por estar presente na mesma festa, onde Noblat era tratado como um “convidado”, com a mesma tolerância que reservamos às baratas.

Logo pulularam como felizes pipocas doces saltitantes diversos blogs anunciando a mágica – manchetes que variavam de “Filho de ex-ministro do STF desmente Noblat sobre Dias Toffoli” ou “Noblat é pego na mentira via Twitter” até “Barrigueiro Noblat mentiu sobre ofensas de Dias Toffoli”. Era a torcida “Dias Toffoli é nosso, e queremos ver todo mundo livre antes de saber se roubaram ou não!”

Um probleminha surgiu logo a seguir. O próprio Eduardo Pertence ligou para Ricardo Noblat pedindo desculpas pelo comentário. O Noblat publicou a nota em seu blog e no Twitter (os blogs progressistas, tão afoitos em procurar comentários no blog no Noblat, não viram essa nova nota publicada em destaque, e até agora não desmentiram a desmentira):

Eduardo Pertence acaba de me telefonar. Pediu desculpas. Reconheceu q onde estava não dava p/ouvir o que Tóffoli disse ou não.

De onde estava, nem se tivesse ouvido de tuberculoso teria ouvido o q o ministro disse. Há pouco, um amigo comum informou a Eduardo (segue)

… sobre a resposta q eu lhe daria. Ele pareceu ter ficado preocupado. Sem motivo, por sinal.”

Afinal, como Noblat iria inventar uma história dessas, contra uma das 11 pessoas com maior autoridade judicial do país, se não estivesse em pleno gozo de suas capacidades mentais (a hipótese de uma vontade enorme de se sacrificar juridicamente pela pátria parece descartada, visto que um dos réus do julgamento do mensalão é colunista em seu blog)? E por que diabos um filho de ex-ministro do STF advogando de estro próprio a favor do atual ministro iria desistir de tal defesa, dar pra trás e pedir desculpas a um jornalista por defender o seu… amigo?

O que fala mais alto nessa história é o silêncio de Dias Toffoli. Se nós, que somos uns blogueiros que mal têm oitava série, já sairíamos publicando nota e notificação extrajudicial pra tudo quanto é lado se afirmassem por aí que gastamos mais sabonete do que o necessário ao lavar a mão em prédio público (temos todos consciência social e ambiental), o que faria um dos onze ministros do STF, se acusado de proferir palavras de calão baixo (ou subterrâneo, ou na verdade em nível pré-sal)? Um obsequioso silêncio? Uma fungadinha, a demonstrar que não se mistura com essa gentalha? (note-se, ademais, que Noblat cita um agravo contra ele próprio, que é manter um réu do caso que noticia como colunista em sua página)

Daria, então, para juntar-se no coro silencioso de Toffoli e espalhar a resposta tumularmente estrepitosa do ministro (não seria a própria torcida por ele uma prova cabal de que se sabe qual será seu veredicto desde antes de o julgamento começar?).

Entretanto, como afirmamos, esse foi um probleminha.

Escarafunchando a vida em Brasília e os rastros que ela deixa pela internet, lembramos de quando a revista Veja publicou reportagem de capa sobre a proximidade das autoridades em Brasília e arrebaldes (os homens públicos parecem muito ocupados em viajar para festas de amigos em cidades natais).

Em convescotes sobretudo da cidade estatal-modelo com a maior desigualdade social do país, é fácil ver juízes andando com advogados de partes interessadas em processos, jornalistas nas festas de políticos, réus, acusados e defensores em algazarras sociais tão próximas que é impossível esquecer que, naquela distante terra encantada, todos são amigos e tudo que é de Brasília fica em Brasília.

A reportagem comentava sobre uma festa do filho de Sepúlveda Pertence.

O auto-intitulado “filho de ministro do STF” pode ser o mesmo que protagonizou o nababesco banquete ocorrida em Araxá (MG), onde Tóffoli foi um dos convivas – inclusive com direito a jatinho particular (desta feita, o dr. Filho de Ex-Ministro apenas o levou até o carro). A festa foi no Grande Hotel do Barreiro, recheada de autoridades da república (quem mais iria viajar a Araxá para festa de Filho de Ex-Ministro, que não outras autoridades?). Em distribuição liberada aos comensais, dentre outras cositas mas, havia lança perfume. Será que Pertence Pai tem mais de um filho?

Lula já chamou Pertence de “meu advogado” (o Toffoli parece mais um reload de um modus operandi antigo de indicações para o STF “comprometidas”). Mas a estranheza com o Filho do Ex-Ministro não gera contornos assustadores apenas por uma festa com drogas leves.

Em reportagem da revista IstoÉ n.º 1572, de 17 de novembro de 1999, lemos um trecho curioso:

” Há cinco anos, um filho do ministro do STF, Sepulveda Pertence, foi preso e indiciado por tráfico. Tinha um tijolo de maconha e uma balança de precisão.Na Justiça, o caso virou porte.”

Uma saída para a blogosfera progressista sair do silencioso ultra-decoroso seria medir a moral humana pela sua própria moral e, como disse o próprio Lula sobre caixa 2, questionar: quem nunca?

Enquanto Noblat, que deve guardar boas testemunhas ou uma boa gravação (nenhum jornalista anda com gravadores em Brasília, numa época em que qualquer celular grava algo? nós aqui até temos desculpa, por sermos pobres e termos celulares xexelentos, mas… em Brasília?!), guarda suas forças e esperamos o contra-ataque, parece que Toffoli vai fingir que anda ocupado demais para ler o que o Brasil inteiro anda dizendo sobre ele próprio.

Tal como ignorou o clamor público e técnico sobre sua situação, discutida nacionalmente, para julgar o mensalão. Não é de estranhar que o juiz tenha sido recusado, sucessivas vezes, nos concursos que tentou para juiz substituto.

Enquanto nós vemos Brasília de longe e discutimos sobre o poder quase como lendo livros de História em tempo real, sentimos que andam faltando canções de Renato Russo narrando em filigranas as mancomunações na capital.

Post Scriptum: Precisa ser juiz do STF pra poder chamar o Noblat de “rapaz”? Sei lá, é engraçado.

17 de agosto de 2012

Flávio Morgenstern

IDEB MOSTRA O SUCATEAMENTO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

 

Sabem aquilo de “a educação melhorou por aqui” ou “neste estado a educação está sucateada”? Deixemos de lado discursos tão apaixonados quanto equivocados e vamos aos números do próprio Ministério da Educação.

                                   Falaê, mano, como tá a educação no Brasil?

Em que pese a discussão sobre cotas, é importantíssimo atentar para os ensinos fundamental e médio no Brasil. Nesse sentido, saiu hoje o resultado do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) do Ministério da Educação.

Vejamos o resultado dos estados brasileiros no IDEB 2011, quanto ao ensino médio, comparando seus desempenhos ao índice anterior (2009):

Os cinco melhores estados, pela ordem, são Santa Catarina, São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul. Paraná caiu 0,2 pontos, mas ainda assim está em terceiro. MG e MS mantiveram o índice.

Os cinco piores são, também pela ordem, Pará, Alagoas, Rio Grande do Norte, Maranhão e Amapá. Três caíram quanto a 2009, dois se mantiveram. Fiasco.

Mas a desgraceira se dá no quadro geral: a educação, no Brasil, está uma porcaria. Essa é a verdade, goste-se ou não deste ou daquele partido (sobretudo daquele, sejamos francos). A coisa não melhorou; ao contrário, desmoronou.

Em nove estados, o índice caiu e, em sete, ficou estagnado. Considerando os 27 estados da federação, o aumento (ainda que pífio) em apenas 11 é um número a ser lamentado. Uma triste dose de realidade àqueles que se apoiam na ficção quando resolvem falar do tema.

E os números do ensino fundamental também não são bons. A imagem a seguir, de O Globo, mostra os índices de cada estado (últimos anos do ensino fundamental) e as metas (traços vermelhos) estimadas pelo MEC – valendo lembrar que o Ministério é generosíssimo e até surreal em suas estimativas, e mesmo assim elas não são alcançadas por vários estados:

Enfim

Eis o panorama: o ensino, no Brasil, está péssimo. As metas dos anos finais do ensino fundamental já são risíveis, e ainda assim houve quem não as atingisse. No ensino médio, porcaria total, com a maior parte dos estados caindo ou estagnados.

Agora, sim, todos podem dizer, com BASE, se a educação está “boa” ou “ruim” neste ou naquele estado. Há um comparativo entre si, ao longo de dois anos, e o quadro geral do país.

Com a palavra, Fernando Haddad, o ex-ministro da educação – porque resumi-lo apenas aos erros do ENEM e à falta de fiscalização de entidades beneficiárias do ProUni é reducionismo. Ele também estropiou ensinos fundamental e médio.

Vamos lá, petistas, onde que a educação foi sucateada, mesmo? Pois é, no Brasil inteiro – felizmente (infelizmente para vocês), não nos lugares onde vocês dizem que tudo deu errado a fim de passar conversa no eleitor. E os números são do Ministério da Educação, hein?

Boa sorte no argumento-twist-carpado.

17 de agosto de 2012

Gravatai Merengue