OPINIÃO DO ESTADÃO: UMA PREVISÃO AUSPICIOSA

 

 

É auspiciosa a previsão de que, no que depender do Supremo Tribunal Federal (STF), as sentenças a que 25 réus do mensalão foram condenados começarão a ser cumpridas até julho. Mas chamam ainda mais a atenção as duras críticas feitas pelo ministro Joaquim Barbosa à "frouxidão" do sistema penal brasileiro e ao estado "caótico" do sistema prisional, durante entrevista concedida a correspondentes estrangeiros.

A previsão de que os mandados de prisão dos mensaleiros condenados deverão ser expedidos até julho é auspiciosa porque o julgamento da Ação Penal 470, que mobilizou a opinião pública nacional, teve o dom de, em grande medida, restabelecer a confiança dos brasileiros em pelo menos um dos Três Poderes da República.
 Mas esse sentimento de que a Suprema Corte deu um grande passo para acabar com a impunidade dos poderosos já começa a se dissipar, diante dos indícios de que as abundantes brechas do nosso sistema processual penal permitiriam jogar para um futuro imprevisível o cumprimento das penas.

Muitos já apostam, por exemplo, que os deputados federais condenados terão tempo suficiente para chegar ao fim de seus mandatos, daqui a quase dois anos. Ou seja: os poderosos continuariam a ser beneficiados por um sistema penal que só costuma ser rigoroso com os mais comuns dos cidadãos. É bom saber, portanto, que o presidente do STF não pretende frustrar as expectativas de quem acreditou no poder da Justiça.

Joaquim Barbosa colocou o dedo na ferida: "O sistema penal é muito frouxo. É totalmente pró-réu, pró-criminalidade. É um absurdo". E previu: "Essas sentenças que o Supremo proferiu de dez, de doze anos, no final, elas se converterão em dois anos, dois anos e pouco de prisão, porque há vários mecanismos para reduzir a pena".

Da mesma forma que fizeram ao longo de todo o julgamento do mensalão, com toda certeza os interessados em desqualificar a decisão histórica do STF voltarão a acusar o agora presidente da Corte de conspirar contra as garantias constitucionais do cidadão, por ser pouco tolerante com as manobras procrastinatórias do processo penal e preconizar sistema mais rigoroso.
O relator do mensalão deverá continuar sofrendo marcação cerrada dos "garantistas" de conveniência.

Mas é exatamente a frouxidão a que Barbosa se refere que permite ao deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO), condenado pelo STF em outubro de 2010 a mais de 13 anos de prisão, por peculato e formação de quadrilha, continuar em liberdade quase dois anos e meio depois de ter sido sentenciado.
Em janeiro o próprio Joaquim Barbosa, já presidente do Supremo, foi obrigado a indeferir o pedido de expedição do mandado de prisão de Donadon feito pela Procuradoria-Geral da República porque ainda não se havia cumprido todo o rito processual.

Por outro lado, faz parte desse contexto a precariedade do sistema prisional, que Barbosa definiu, com toda razão, como "caótico". Até o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, fez pesadas críticas ao "inferno" representado pela perspectiva do cumprimento de uma pena privativa da liberdade no Brasil.

Essa precariedade, explicou o presidente do STF aos jornalistas estrangeiros, é usada como argumento "para afrouxar ainda mais o sistema penal". A superpopulação dos presídios e cadeias públicas proporciona um verdadeiro circo de horrores que alimenta quase que diariamente o noticiário televisivo.
Tudo isso pesa para aumentar a pressão dos que defendem um sistema penal mais leniente, baseado na lógica absurda de que uma maneira de diminuir a superpopulação carcerária é deixar mais criminosos em liberdade.

Quanto à intenção manifestada por Joaquim Barbosa de cumprir todas as etapas do rito processual da Ação Penal 470 até o fim deste semestre, de modo que os responsáveis pelo mensalão comecem a cumprir suas penas já a partir de julho, é conveniente lembrar que uma dessas etapas — aliás, a próxima — é a publicação do acórdão condenatório, que depende de que todos os ministros que atuaram no caso entreguem seus votos, inevitavelmente longos.
Ou seja, ficará a critério de cada um colaborar, ou não, para o cumprimento da previsão do presidente Joaquim Barbosa.

03 de março de 2013
abobado

DINHEIRO FÁCIL ESTIMULA CRIAÇÃO DE PARTIDOS NO BRASIL: FARRA COM DINHEIRO PÚBLICO

Os interesses por trás da multiplicação de partidos no país. Além dos trinta partidos já em funcionamento no Brasil, 23 estão a caminho de obter o registro. Fundo partidário e poder de barganha atraem aventureiros

Congresso Nacional: 23 partidos têm representantes no Legislativo (Rodolfo Stuckert/Agência Câmara)

O eleitor brasileiro pode nem saber, mas ajuda a sustentar, com o próprio bolso, a existência de 30 partidos políticos. E a proliferação de legendas, grande parte sem identidade ideológica clara, parece não ter fim. Hoje, 23 novas siglas já entregaram à Justiça Eleitoral parte das 500 000 assinaturas necessárias para obter o registro e poder disputar eleições. Há ainda um número indefinido de organizações que não chegaram a essa etapa, mas já se articulam para isso - o mais novo exemplo é a Rede da ex-senadora Marina Silva.

O caos partidário tem várias explicações. Uma dela é explícita: mesmo que seja insignificante eleitoralmente, todo partido tem direito a receber recursos do Fundo Partidário - abastecido por dinheiro público -, pode exibir gratuitamente pelo menos dez minutos anuais de propaganda na televisão, tem espaço garantido no horário eleitoral e ainda pode, graças às coligações, receber recursos de outros partidos durante o pleito. Tudo amparado pela lei.

Além disso, há o poder de barganha para obter, em troca de apoio ao gestor da vez, cargos no poder executivo municipal, estadual e federal. Por isso, a criação de partidos nunca foi tão lucrativa.

No ano passado, o total distribuído pelo Fundo Partidário foi de 286,2 milhões de reais. Para 2013, a proposta orçamentária ainda não aprovada pelo Congresso estipula que o valor será de 232 milhões de reais, mas o relator do Orçamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR), tenta incluir mais 100 milhões de reais a esse montante.

De acordo com a Lei 9.096/05, que dispõe sobre os partidos políticos, 5% desses recursos são obrigatoriamente repartidos de forma equivalente entre todos as siglas, e o restante é partilhado proporcionalmente ao tamanho das bancadas eleitas por cada legenda para a Câmara dos Deputados.

Caso novas legendas sejam formalizadas e autorizadas pela Justiça Eleitoral a receberem recursos do fundo, o valor destinado a cada partido – assim como o tempo de TV - terá ser recalculado. Em tese, como não elegeram deputados nas eleições de 2010, os novos partidos teriam direito à cota mínima – hoje, em média, essa cota é de 28 000 reais mensais.

Essa conta, no entanto, pode sofrer algumas interferências: no ano passado, o novo PSD, do ex-prefeito Gilberto Kassab, conseguiu na Justiça o direito a uma fatia maior do fundo por ter filiado mais de 50 parlamentares, o que poderá ser usado futuramente como jurisprudência na Justiça.

A farra das legendas, entretanto, pode estar ameaçada. O Congresso discute uma mudança na regra de criação de partidos para tornar mais difícil o registro de novas legendas. Além disso, a reforma política, que pode ser votada pela Câmara em abril, prevê o fim das coligações em eleições proporcionais, o que tira o poder de barganha dos nanicos. Para os grandes partidos, a medida é interessante porque deixa mais baratas as campanhas eleitorais.

A reforma também pode criar um modelo de cláusula de barreira, estipulando um percentual mínimo de votos a ser alcançado pelas legendas nas eleições. Siglas que não atingirem a meta determinada perderão os recursos do Fundo Partidário e o direito de participar de comissões no Congresso Nacional.

José Maria Eymael, presidente do Partido Social Democrático Cristão (PSDC) e figura carimbada em todas as eleições, diz que a cláusula de barreira seria "antidemocrática". Para o pernambucano Luciano Bivar, presidente do PSL (Partido Social Liberal), o tamanho do partido não é tão importante quanto a força ideológica: "O que importa é você ter a sua ideologia.

Se o partido vai crescer ou não, é outro problema". Na última eleição presidencial, o presidente do PSDC obteve 0,09% dos votos - 89.350 votos. O comandante do PSL foi candidato à Presidência da República em 2006 e obteve menos ainda: 62.064 votos (0, 06% do total).

Por que criar sua própria legenda é um bom negócio

A quantidade de votos não importa: mesmo que fracasse nas urnas, um partido nanico e recém-criado tem direito a benefícios:

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1. Fundo partidário:
   no mínimo 28 000 reais por mês
2. Propaganda na TV e no rádio:
   para os sem-voto, são garantidos cinco minutos por semestre em rede nacional
3. Propaganda eleitoral:
   o tempo de TV durante a eleição depende da quantidade de candidatos. Mas, normalmente, os nanicos têm cerca de um minuto diário de propaganda
4. Repasses de outros partidos:
   as coligações eleitorais justificam gordas transferências financeiras, chanceladas pela lei, dos grandes para os pequenos partidos

O PSL de Bivar, uma sigla autodenominada liberal, compõe atualmente a coalização de apoio ao PT no plano federal - ao lado do PCdoB (comunista), do PSB (socialista), do PP (a antiga Arena) e do PSC (cristão). Mas Bivar insiste que o apoio é programático: "Nós nunca nos coligamos em troca de alguma compensação. Não é a nossa prática", diz ele. O dirigente alega ainda que a vida dos pequenos partidos não é fácil. Segundo ele, é difícil manter a coesão partidária porque, a cada eleição, os vencedores se tornam um pólo de atração de bons quadros.

Daniel Tourinho, presidente do PTC (Partido Trabalhista Cristão) - e aliado de Dilma -, é um bom exemplo de como os presidentes de algumas siglas se comportam como verdadeiros donos das legendas. Em 1987, ele deixou o PT para criar o Partido da Juventude. Dois anos depois, a sigla mudou de nome e passou a se chamar PRN (Partido da Reestruturação Nacional). A troca foi um pedido de Fernando Collor de Mello, que usou a legenda para se candidatar à Presidência - e venceu. Mas o projeto fracassou em 1992, com o impeachment. O PRN persistiu até que, em 2000, Tourinho acabou criando o Partido Trabalhista Cristão.

O presidente do PTC é contra restrições ao funcionamento dos nanicos. E defende uma medida para aumentar a renovação: "Seria o caso de botar um limite na reeleição sistemática de parlamentares", diz ele, que não vê problema em presidir seu partido desde a fundação: "É diferente, não sou pago com dinheiro público".

Para um país que viveu o bipartidarismo imposto (Arena e MDB eram as únicas siglas permitidas durante a ditadura militar), a pluralidade de legendas é algo positivo. Errado é transformar representação política em meio de vida e substituir a defesa de bandeiras partidárias pela troca de favores.

"Não se vê nenhum desses partidos que tenha uma pequena conotação ideológica ou uma diferenciação. Do ponto de vista qualitativo, o ganho é zero. Mas, tratando-se do quantitativo, não se pode criticar. É algo inerente à democracia, previsto na Constituição", diz o cientista político e pesquisador da Universidade de Brasília (UnB) Antonio Flávio Testa.

Entre os partidos que estão em processo de criação, a coerência programática também costuma ser deixada em segundo plano. Para sair do papel, os partidos em formação devem cumprir as condições impostas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro passo é a coleta da assinatura de 101 fundadores, distribuídos em nove estados.

Atingindo a meta, que leva ao registro provisório, a legenda tem de conseguir o apoio de pelo menos 0,5% dos votos dados na última eleição na Câmara dos Deputados, o que representa cerca de 500 mil assinaturas. Como não há prazo para entregar os documentos ao TSE, muitos partidos demoram anos até conseguir o registro. Mas a fila de interessados só aumenta.

Pulverização – O excesso de partidos repercute no Congresso. Vinte e três partidos têm vaga na Câmara dos Deputados. O preço é a pulverização das forças políticas, o que exige a formação de alianças heterodoxas. O PT, maior bancada da Câmara brasileira, possui 88 deputados - apenas 17% do Congresso.

Na Câmara baixa da França, seis partidos são representados. Na Austrália, oito. No Chile, dez. Na Inglaterra, a Casa dos Comuns tem onze partidos - mas, na prática, três siglas têm poder: conservadores, trabalhistas e liberais-democratas reúnem 95% das cadeiras.

Nos Estados Unidos, o Congresso se divide entre democratas e republicanos. Não que a existência de outros partidos seja vetada: são incontáveis as siglas políticas em território americano, especialmente no plano estadual. Mas apenas democratas e republicanos costumam conquistar assentos no parlamento. A explicação é simples: lá, os partidos não têm benesses do governo. Mesmo a propaganda na televisão é paga. Nesse sistema, as legendas artificiais não sobrevivem.

 

Muito dinheiro, pouca mudança – Quando bem-sucedida, a dura tarefa de coletar meio milhão de assinaturas tem um retorno rápido: ao conseguirem a oficialização, todos os partidos entram no rateio do Fundo Partidário. Por mês, independentemente da quantidade de votos ou do trabalho no poder, a menor das legendas arrecadará cerca de 30 mil reais (o PT, o maior beneficiário, tem direito a mais de 3 milhões mensais). É dinheiro fácil. Mas os representantes das novas siglas, claro, negam ter qualquer pretensão com o benefício.

“Se for dividir os gastos para manter uma sede em Brasília, pagar aluguel, telefone e todas as demais despesas, no final da história nós vamos ter de tirar do bolso”, afirma Wesley Rodrigues Silva, presidente do embrionário Partido Cristão Nacional (PCN). “Só faz quem realmente tem muito idealismo no coração.”

Mas, ao mesmo tempo em que o proveito próprio da “bolsa” mensal é descartado, o discurso de mudança por meio da política não sai do papel. Na prática, o que se percebe é a repetição do método em vigor. Ideologias batidas e propostas genéricas, tais como melhorias na saúde e na educação e o combate à corrupção, são apresentadas como argumento para a conquista das assinaturas e de um possível voto no futuro.

“As propostas não são tão diferentes do que é pregado pelos outros partidos”, reconhece Nilson Domingues, presidente nacional do Partido dos Servidores Públicos do Brasil (PSPB), ainda em formação. “Mas a diferença é que todas as legendas atuais são geridas por empresários, latifundiários e políticos que só visam o lucro próprio”, prossegue, ao argumentar que o partido é diferente porque conta com integrantes oriundos do serviço público.

Algumas legendas tentam angariar apoio com propostas peculiares. Formada no ano passado, a Aliança Renovadora Nacional tenta resgatar a legenda que sustentou a ditadura militar. A nova sigla jura lealdade à democracia e à liberdade de expressão e busca a retomada de valores da velha Arena, como o conservadorismo e o anticomunismo. Além disso, o estatuto do partido prevê a aprovação da maioria penal aos 16 anos e a abolição de qualquer sistema de cota.

Dentre os 23 partidos em formação, as siglas bem-intencionadas e com algum bom senso existem: é o caso do Partido Federalista e do Partido Novo. Mas a maioria apela a propostas descabidas ou mal elaboradas. Os temas são diversos: o Partido Cristão prega o “dízimo” do filiado (20% dos rendimentos brutos), o Partido Republicano da Ordem Social (PROS) proíbe doações financeiras por parte de entidades estrangeiras ou sindicais. O Partido Progressista Cristão (PPC) promete enfrentar os governantes "ateístas, comunistas e satanistas".

Já o Partido da Justiça Social (PJS) se preocupa com um novo currículo escolar. Se a sigla chegar ao poder, estarão no currículo matérias de educação para o trânsito e de saúde bucal. Asfixiado pela multiplicação de partidos inócuos sustentados pelo dinheiro público, o eleitor é que não vê tantas razões para sorrir.

03 de março de 2013
Gabriel Castro e Marcela Mattos, Veja Onine

PREPARE O BOLSO: OS ELEFANTES BRANCOS ESTÃO À SOLTA NO PAÍS

Eles consumirão um total de 7 bilhões de reais, mas essa gastança será só o começo - os estádios ainda custarão muito dinheiro ao contribuinte brasileiro

 

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Obras do Estádio Nacional de Brasília no fim de outubro de 2012 - Ademir Rodrigues/Ministério do Esporte/Divulgação

Nas próximas cinco décadas, porém, esses projetos poderão consumir um montante bem maior, com um custo de manutenção e preservação de mais de 27 bilhões de reais - e um custo total de até 33 bilhões de reais

Obras atrasadas, orçamentos estourados e escassez de investimentos privados marcaram a empreitada brasileira para construir os palcos da Copa do Mundo de 2014. Para alívio dos organizadores, porém, os estádios deverão estar prontos, ainda que em cima da hora (e, em alguns casos, ainda perigosamente incompletos no ensaio geral para o Mundial, a Copa das Confederações). Superado esse desafio, o país terá de encarar outra grande encrenca, talvez até maior: a administração e conservação das modernas arenas erguidas para o torneio.

Os especialistas alertam que os custos de construção são apenas uma fatia do valor consumido por um novo estádio durante suas primeiras décadas de existência. Ou seja, a longo prazo, gerenciar e preservar uma construção desse tipo custa até mais caro que erguê-la. Resultado: o Brasil ainda gastará muito dinheiro com os estádios, mesmo depois de 2014.

Para complicar, pelo menos cinco cidades-sede terão arenas que dificilmente serão utilizadas com a frequência necessária para pagar as contas. O contribuinte brasileiro precisa estar preparado desde já. Afinal, nove dos doze estádios da Copa são empreendimentos públicos, o que abre uma perspectiva preocupante.

É bastante provável que muitos estados carreguem o peso dos gastos com a Copa por anos a fio, sem que o retorno pela realização das partidas do torneio seja suficiente para fechar a conta. Longe disso, aliás: o fluxo de visitantes atraídos por três ou quatro jogos num período de um mês certamente será insuficiente para recompensar os cofres públicos pela gastança.

Não era isso que se prometia, evidentemente, quando o Brasil foi escolhido para sediar o Mundial, em 2007. O então presidente da CBF, Ricardo Teixeira, anunciava ao povo brasileiro a "Copa do Mundo da iniciativa privada", garantindo que atrairia investidores interessados em erguer as arenas sem qualquer envolvimento das três esferas de governo.

A afirmação já despertava profunda desconfiança, é claro. Mas poucos esperavam que a realidade seria tão distante da promessa. Apenas os estádios do Internacional (Beira-Rio), do Atlético-PR (Arena da Baixada) e do Corinthians (Itaquerão) não foram bancados pelos cofres públicos - e, mesmo nesses casos, o papel do governo foi decisivo, através da concessão de incentivos e empréstimos.

A escassez de interessados em construir ou reformar as arenas brasileiras já era uma pista do problema que será enfrentado pelo país a partir de 2014. Fossem negócios imperdíveis, com generosas margens de lucro e fluxo constante de receita, os novos estádios certamente despertariam a cobiça do setor privado. Não foi o caso - e não é difícil notar o motivo.

Entre as nove cidades-sede com arenas bancadas pelo dinheiro público, quatro não cumprem o requisito básico para abrigar um estádio de futebol caro e moderno: Brasília, Cuiabá, Natal e Manaus simplesmente não têm clubes e campeonatos capazes de encher as arquibancadas e garantir a utilização constante da construção.

Outras duas cidades, Fortaleza e Recife, têm times com grandes torcidas e costumam sediar jogos importantes, mas ainda assim não têm como garantir que suas novas arenas serão bem aproveitadas, por causa de deficiências nos projetos e incertezas em relação ao uso das instalações pelos clubes locais.

O caso de Recife é mais delicado, já que a Arena Pernambuco fica fora da capital, no município de São Lourenço da Mata, e a utilização do estádio dependerá das facilidades oferecidas ao torcedor para que ele frequente o local (e, até agora, elas não são muitas, já que as obras viárias estão incompletas).



As outras duas sedes com estádios públicos, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Salvador, não deverão ter problemas para manter as arenas ocupadas. Isso não significa, porém, que seu aproveitamento tenha sido bem planejado. O Maracanã abriu a concorrência para a administração privada do estádio apenas na semana passada, com um prazo apertado demais - e que provavelmente culminará num negócio muito mais vantajoso para a empresa vencedora do que para o poder público.

Os termos da concessão são extremamente atraentes para quem assumir a administração do estádio (tanto que o número de interessados só cresce desde que o governo lançou o edital). No caso do Mineirão, apenas um dos grandes clubes da capital, o Cruzeiro, deve adotar o estádio como sua casa. O Atlético-MG reclamou dos valores e dos termos propostos para que o time mandasse seus jogos no grand

e palco da cidade. Avisou que prefere seguir jogando no Independência (que foi reformado com verba do governo estadual e hoje é administrado pela empresa paulista BWA).

Em contraste com todas as confusões que cercam os estádios públicos, nas três cidades-sedes com projetos privados para a Copa não há qualquer dúvida sobre o futuro desses empreendimentos. Inter, Corinthians e Atlético-PR terão estádios quase sempre cheios - e, a não ser que seus dirigentes façam grandes barbeiragens na administração, eles serão muito rentáveis.

Tanto os estádios públicos como os privados devem seguir um cálculo inescapável nas próximas décadas. A longo prazo, o preço de uma grande obra não se resume ao valor aplicado na construção: ele deve incluir também os gastos necessários para mantê-la em ordem.


De acordo com o Sindicato da Arquitetura e da Engenharia (Sinaenco), a obra em si geralmente corresponde a entre 17% e 20% do total gasto nos primeiros cinquenta anos de uma edificação. Isso serve para qualquer construção. No caso dos estádios, porém, essas despesas adicionais são ainda mais inevitáveis, pela própria característica dessas edificações - e pelo fato de que não se pode arriscar a segurança de dezenas de milhares de pessoas com um trabalho ineficaz ou negligente de preservação.

Tomando-se como base as últimas estimativas de preço dos estádios públicos da Copa, as obras de construção e reforma dessas arenas somarão pelo menos 5,7 bilhões de reais (quando se incluem os privados, chega-se a quase 7 bilhões). Nas próximas cinco décadas, porém, esses projetos deverão consumir um montante bem maior, com um custo de manutenção e preservação de mais de 27 bilhões de reais - e um custo total de até 33 bilhões de reais.

Se os estádios são tão caros e algumas das cidades parecem não ter meios de mantê-los sem desperdiçar dinheiro, o que levou, afinal, o Brasil a indicá-las como sedes? Como é de costume no país, culpa da política, que sobrepujou o bom senso e colocou o gasto perdulário de dinheiro público em segundo plano. Nas últimas Copas, alguns países-sede - Estados Unidos (1994), França (1998) e África do Sul (2010) - precisaram de apenas nove cidades para realizar um bom torneio, sem apertos nem grandes problemas logísticos.

O caso dos americanos, aliás, ilustra bem a comparação com o exagero brasileiro: mesmo num país de dimensões continentais e onde há dezenas de estádios de grande porte já prontos - nenhuma outra nação tem tantas arenas esportivas de alto nível -, nove sedes foram o bastante para o Mundial. Para preservar os bolsos do cidadão brasileiro, melhor seria se a Copa de 2014 seguisse essa mesma receita. Agora, no entanto, já é tarde demais - e a conta dos elefantes brancos será repassada aos nossos filhos e netos.

03 de março de 2013
Giancarlo Lepiani - Veja Online

FORA, PRIVILÉGIOS

 

A Câmara finalmente acabou com o 14º e o 15º salários anuais dos parlamentares, pagos há mais de 65 anos – um projeto já aprovado pelo Senado. A sociedade civil e a imprensa podem comemorar. Na pressão e no grito, ganhamos uma batalha. Mas não a guerra contra privilégios incrustados no Congresso brasileiro.

Os salários extras passarão a ser pagos apenas no início e no fim do mandato dos parlamentares, como ajuda de custo. Um dia, espero, esse penduricalho obtuso cairá totalmente.
Um dia, se todos mantivermos a pressão, também será revista a verba mensal de R$ 78 mil para cada deputado contratar 25 assessores. Não existe privilégio semelhante no mundo. O dinheiro sai de nosso bolso. Não há justificativa. Ponto.

A etimologia das palavras esconde uma imensa riqueza. “Privilégio” vem do latim privilegium. Significa “lei excepcional concernente a um particular ou a poucas pessoas”. Sinônimos de privilégio são “direito exclusivo”, “regalia”. Nenhuma sociedade, nenhum regime político acabou com os privilégios individuais ou de categorias.

Há privilégios aceitáveis, que decorrem do conhecimento, da sabedoria, da idade. E há privilégios imorais. Como os 60 dias de férias anuais dos juízes. O presidente do STF, Joaquim Barbosa, quer acabar com essa regalia. Já escrevi um artigo sobre o tema (“O chororô dos meritíssimos”) (leia aqui). Não há justificativa para um juiz ter o dobro de férias de todos os trabalhadores no país. Ponto.

O que se ouviu em Brasília na semana passada, na Câmara, da boca dos deputados, transcende a mera votação contra o benefício dos salários extras. “É indefensável, há um grande movimento em favor do fim desse pagamento na sociedade e a próxima etapa será acabar com o voto secreto”, disse o líder do PPS, Rubens Bueno. “O pagamento é uma vergonha nacional”, afirmou o líder do PSDB, Carlos Sampaio. “A pressão da sociedade provocou uma virada. Muitos aqui (na Câmara) votaram a favor, mesmo contra sua convicção”, disse Chico Alencar, do PSOL. “É tão óbvio que não precisava essa polêmica. Todo trabalhador tem direito a 12 meses de salário e ao 13º. Por que com os deputados precisa ser diferente? É uma coisa absurda”, afirmou Antônio Reguffe, do PDT.

Com o fim do 14º e do 15º salários dos parlamentares, ganhamos uma batalha –
mas não a guerra

 

O Congresso quer melhorar sua imagem, aproximar-se do eleitor. Acabou o conforto do isolamento geográfico de Brasília. As redes sociais escancaram a indignação popular contra outros absurdos. Um deles é o Senado ter referendado Renan Calheiros como seu presidente, depois de aprovar a Lei da Ficha Limpa. Vamos repetir ad eternum. Renan foi obrigado a renunciar ao mandato de senador em 2007 para não ser cassado. Voltou com o patrocínio de José Sarney. Nunca foi inocentado das acusações de abuso, desvio e falsidade ideológica. É um político sob suspeita, denunciado pela Procuradoria-Geral da República.

Por quanto tempo Renan sorrirá, diante da petição pública com 1,6 milhão de assinaturas por seu impeachment? Por quanto tempo dirá que, “se fosse jovem”, também sairia às ruas para protestar contra si próprio? Por quanto tempo tentará convencer que pode falar em nome da ética? Na semana passada, ele escorregou para o papel injustificado de vítima. Disse que sempre surge uma insatisfação quando “um nordestino ocupa um cargo importante na República”. Como Renan mencionou sua origem, é bom saber que sua cidade natal, Murici, é dominada pelo clã Calheiros há mais de dez anos.

O melhor retrato da paupérrima Murici está num artigo do historiador e professor da Universidade Federal de São Carlos Marco Antonio Villa, publicado no jornal O Globo: “O atual prefeito, Remi Calheiros, é seu irmão, e exerce o cargo pela quarta vez. O vice é seu sobrinho, Olavo Calheiros Neto. Seu irmão Olavo é deputado estadual, e seu filho, Renan, é deputado federal e já foi prefeito. Na cidade do presidente do Senado, mais de 40% de seus 26 mil habitantes são analfabetos”.

Renan goza privilégios inaceitáveis. Entre eles – segundo o economista Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas – estão os serviços de um escritório de advocacia em Alagoas, que há mais de um ano recebe R$ 8 mil mensais da malfadada “verba indenizatória” de Renan. É uma ajudinha nossa.

O Brasil tem muitos eméritos multibilionários metidos em falcatruas e poderosos nos bastidores. Não são apenas os políticos. Que o diga o sempre cartola Ricardo Teixeira, ex-presidente da CBF, hoje gozando as delícias da Flórida. Como impor a mesma lei para todos e combater privilégios? Por respeito a nossa história, já está claro que a opinião pública pode botar a Boca no Ratón e ajudar a moralizar o país.

03 de março de 2013
RUTH DE AQUINO é colunista de ÉPOCA

CONTROLE DA MÍDIA PARA PETISTA VER

Na sexta-feira, o Diretório Nacional do PT, reunido em Fortaleza, aprovou mais uma resolução em que decreta: “a democratização da mídia é urgente e inadiável”.

Nada de novo.

Há anos o partido reincide no tema. A diferença desta vez é o tom: cobram de seu próprio governo que reconsidere a atitude de engavetar o novo marco regulatório das comunicações, em especial a mudança nas regras de concessões de rádio e TV.

Pelo jeito ranheta da redação, até parece, de verdade, um ultimato à presidente Dilma Rousseff. Pura encenação. Coisa para manter a aura esquerdóide, o usado e ultrapassado jargão “o povo não é bobo, abaixo a Rede Globo”.

Um bom teste é averiguar se o senador José Sarney (PMDB-AP), dono das sesmarias do Maranhão e, claro, rei da mídia local, perdeu um segundo de sono com o tema.

É didático ainda repetir o exercício com o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL). Seu filho tem, declaradamente, uma emissora de rádio, e ele, como se apurou em 2007, outras. Algumas delas em nome de laranjas.

Uma soma por baixo dá conta de que pelo menos 80 parlamentares são donos de rádios e TVs. Algo que deveria ser apurado mais a fundo, até porque é inconstitucional. Para puni-los não seria preciso nova regulamentação, apenas cumprir a que existe.

Ou seja: nem de longe o PT quer mexer nesse vespeiro. Brigar com Sarney? Renan? Com metade da base aliada? Nem pensar.

Jogam para a plateia. E fazem isso com incomparável competência.

Time azeitado, na semana que terminou com a tal resolução, o presidente do PT Rui Falcão voltou a vociferar contra a mídia, e o líder maior Lula se superou nos cotovelos falantes ao se comparar com Abraham Lincoln, que, segundo o ex, “também” teria sido perseguido pela imprensa.

É vero que o PT, Lula & companhia adorariam controlar a mídia. Tentam isso há anos. Governantes, em geral, alguns particularmente, prefeririam não ter os incômodos que o jornalismo não oficial lhes causa.

Modelos de domínio absoluto como os da China e de Cuba então, são invejados por vários. Mas por aqui já se contentariam com as invenciones de Hugo Chávez e Cristina Kirchner.

O desejo é real. Mas, impossibilitados pela realidade, a ação é de mentirinha. Serve de alimento para uma rede fiel que lhes diz amém.

No mais, beira o cômico ver o PT repetir a balela com apoio de mídias dominadas pelos irmãos Gomes, do PSB do Ceará. Na mesma terra do irmão do mensaleiro José Genoíno (PT-SP), deputado José Magalhães, aquele do assessor flagrado com dólares na cueca, hoje líder do PT na Câmara.

Parafraseando o também mensaleiro Delúbio Soares, é mesmo piada de salão.

03 de março de 2013
Mary Zaidan é jornalista. Trabalhou nos jornais O Globo e O Estado de S. Paulo, em Brasília.

MILHARES DE PESSOAS SE INCORPORAM À "MARCHA PELA VERDADE" ORGANIZADA PELOS ESTUDANTES. CHÁVEZ CONTINUA DESPARECIDO

Milhares de pessoas se incorporaram na Marcha pela Verdade, convocada pelos estudantes na Venezuela. A marcha se iniciou em Chacao, um município que fica na área metropolitana de Caracas, neste domingo.
Os estudantes exigem a verdade sobre o estado de saúde do caudilho Hugo Chávez, há mais de dois meses desaparecido, desde que viajou a Cuba onde submeteu-se a quarta cirurgia na tentativa de livrar-se do câncer. Ninguém sabe, na verdade, onde se encontra o tiranete e nem mesmo se tem certeza de que continua vivo.
Com exceção de alguns veículos da grande imprensa internacional, a maioria continua fazendo o jogo dos golpistas venezuelanos que se adonaram do poder com a ausência de Chávez, rasgando a Constituição, noticiam apenas o que contém os press-releases do governo golpista.
Ao mesmo tempo, a denominada "comunidade internacional" sempre invocada pela grande imprensa em defesa de tiranias em perigo, desta feita não é citada.
Entidades internacionais como a ONU, OEA, Mercosul e correlatas também se omitem ante o que ocorre na Venezuela.
Igualmente os partidos de oposição na Venezuela estão praticamente calados. Tanto é que são os estudantes que se transformaram nos porta-vozes da cidadania democrática venezuelana que se opõe aos 14 anos de ditadura chavista, como mostra este vídeo

 

03 de março de 2013

in aluizio amorim

NOTÍCIAS DA POLITIQUICE BRASILEIRA

PMDB decidiu que o PT vai repetir Dilma e Temer em 2014

Todo mundo sabe que, quando uma voz dublada do PT se faz ouvir, outra bem diferente por trás dos panos se alevanta.

Arautos do petismo de gaveta correram aos detestáveis organismos de imprensa persecutórios do petismo para dizer que a aliança PT e PMDB foi renovada, mas que a permanência de Temer como vice não foi anunciada. Esses petistas são mesmo de uma estroinice tão abundante quanto nauseabunda.

Ora, na convenção nacional do PMDB com Dilma que mostrou mais de 150 correligionários do PT sentados à mesa do laborioso palanque, consagrou de novo Michel Temer como presidente do PMDB. Reticências...

Ora, de novo. Em assim sendo, quem manda e vai continuar mandando no PMDB é o Temer. Ora, uma vez mais. Ele até manda tanto no seu partido como manda na Esplanada dos Ministérios, nos portos, rios e canais dessa terra benfaseja.

Como o PT não diz que quem manda nele é o PMDB, então já se sabe que sem o PMDB o PT não ganha nada, tem tudo a perder. Seria trágica a rabujice indisfarçável da cúpula(?!) do antigo Partido dos Trabalhadores, verdadeiros falsos profetas do acontecido, se não fosse hilária... Hilária, vírgula! Debochada, cínica, impudente e falsa, como é da natureza dos eternos cupulantes.

Ora, pois então, pela última vez, recordemos para sobreviver: quem manda no PMDB que manda no PT é o Michel Temer que manda no Brasil que, mandado, come em tranca e engole sapo. Ponto de exclamação!

Isso posto, Michel Temer vai decidir hoje, amanhã, ou no último dia de registro da chapa concorrente ao Palácio, que o vice-presidente da primeira-mulher-já segunda-presidenta da mesma República será, ninguém mais nem menos do que um almofadinha de meias de seda, colarinho branco e gravata com sotaque italiano que atende pelo codinome social de Michel Temer. Ponto final.

 

 

SEM DÚVIDA
Para o PT Dilma Vana é aquela que não resta a menor dúvida. Sua participação no encontro nacional que consagrou uma vez mais Michel Temer na presidência do PMDB e garantiu o repeteco da dupla para as eleições do ano que vem, provou de uma vez por todas que ela de petista não tem nada, só mesmo o cargo de primeira-mulher-presidenta da República.

QUEM MANDA
Surpresa! O PMDB acaba de mostrar para o PT quem é que manda nesse país. Sozinho, o PT fica reduzido apenas a três ou quatro pontos fundamentais do seu plano de poder: consolidação do mensalismo desenfreado, garantia de boca-rica na máquina pública e o controle dos meios de comunicação e da liberdade de expressão.

VASCO É TEMER
O pior de ser torcedor vascaíno é que de vez em quando ele apronta essas arapucas. Ontem ganhou do Fluminenes, de virada, por 3 x2. Agora é candidato à Taça Guanabara, um título que não vale nada para o Campeonato Carioca, a não ser a tradicional flauta pra cima do Flamengo, porque há coisas que só acontecem com o Botafogo. Ninguém tira mais este vice do Vasco. O Vasco da Gama é o Michel Temer do futebol brasileiro.

MOSTRA O CARA
Aos pés da santa cruz, o porta-voz do além, Nicolás Maduro pecou durante a santa missa de ontem na Venezuela: disse que Hugo Chávez "melhorou" e submeteu-se a mais uma sessão de quimioterapia. É como Dilma gostava de dizer nos seus tempos de faxineira: "Cadê as provas, cadê?!?". Mostra o cara, Maduro. Mostra!

SESSÃO PIPOCA
Hoje tem Santos x Corinthians na TV. Já reservei pipoca e guaraná do Amazonas. Vou assistir a mais um rodízio de tapas e pontapés em Neymar. Hoje ele decide, de uma vez por todas, se Muricy continua como técnico do Santos. Dos seus pés sairá também a notícia de quando vai jogar na Europa. Lá pelo menos ninguém vai implicar com o seu cabelo. Detalhe: para cada falta Neymar tem um drible como revide; quem vai pipocar sou eu.

DILMA ALEGRE
Dilma disse que aliança com PMDB terá "vida longa". É claro que terá, divorciado do PMDB o PT já estaria morto e sepultado. Pensando bem, Dilma seria a viuva alegre da vida partidária nacional.

 

03 de março de 2013

sanatório da notícia

PT DEFENDE EM RESOLUÇÃO, CENSURA À IMPRENSA, E RUI FALCÃO CONVIDA JORNALISTA A APOI AR A PROPOSTA. EXAGERO? ENTÃO LEIAM!!!

 

Agora é para valer. O Diretório Nacional do PT divulgou uma resolução nesta sexta em que defende um “novo marco regulatório das comunicações”, que vem a ser o outro nome do “controle da mídia”, mera perífrase para se referir à censura. Eles são petistas e não desistem nunca.

 

O governo Lula tentou, mais de uma vez, criar mecanismos para censurar a imprensa. Deu com os burros n’água. Dilma Rousseff, até outro dia, dava sinais de que não entraria nessa. Nunca se sabe. Também até outro dia, ela reconhecia em FHC o arquiteto do Real e coisa e tal.

 

Há duas semanas, vem esculhambando o tucano. Lula decidiu antecipar o calendário eleitoral e impôs à presidente uma agenda. Emparedada por más notícias e pelo pibinho, ela não teve como fugir. De todo modo, é pouco provável que ceda a esse aspecto da agenda em particular.

Mas os petistas já encontraram uma saída. E Rui Falcão, presidente do PT, deixou claro que espera contar com a colaboração dos jornalistas em seu projeto de censura. Ele quer ver os coleguinhas botando a corda no pescoço para que um de seus estafetas possa puxá-la quando necessário.

Na resolução, escreve o PT (em vermelho):

(…) o DN [Diretório Nacional] conclama nossa militância a coletar, este ano, mais de 1,5 milhão de assinaturas para apresentar ao Congresso Nacional um projeto de lei de iniciativa popular. O PT se associará à campanha por um Projeto de Lei de Iniciativa Popular em favor de um novo marco regulatório das comunicações, tal como proposto pela CUT, pelo Fórum Nacional de Democratização da Comunicação (FNDC) e outras entidades.
(…)

 

Não percam de vista o tal Fórum Nacional de Democratização da Comunicação (FNDC). Já volto a ele. Antes, vou me fixar em outros aspectos. O PT sabe que o governo federal, de moto próprio, não criará mecanismos oficiais de censura, como quer o partido. Então é preciso recorrer à galera. O petismo pretende apresentar uma emenda de iniciativa popular. É só uma forma de tirar o peso das costas de Dilma. É claro que, se o governo quisesse, impediria que uma porcaria como essa (entre outras) constasse da resolução. Mas sabem como é.. Dilma não vai ela mesma censurar a imprensa, mas permite que seu partido lance uma proposta cujo objetivo esse. Faz sentido! A presidente manteve, por exemplo, o pornográfico esquema de financiamento estatal da imprensa suja, cujos objetivos mais do que declarados são puxar o saco do governo, atacar a oposição e difamar o jornalismo independente.

 

O governo permite, assim, que a investida petista contra a liberdade de expressão seja lavada por uma suposta emenda de iniciativa popular.

Ao defender a tal regulamentação, Rui Falcão afirmou:

 “Nós aprovamos um documento que enfatiza de novo a questão do alargamento da liberdade de expressão. Peço para vocês, jornalistas, que enfatizem essa questão. Ela nada tem a ver com censura ou controle (da mídia). Mas pode ampliar o mercado (de trabalho), garantir que vocês possam ter um código de ética reconhecido pelas empresas. Para que vocês não tenham uma matéria eventualmente adulterada ou mesmo apurar matérias que fraudem a consciência de vocês”.

 

É asqueroso!

É mentira! A regulamentação que os petistas e uma penca de movimentos de esquerda defendem agride, sim, frontalmente a liberdade de expressão, constitui censura e busca o controle de conteúdo da informação. Falcão poderia dizer o que significa “apurar matérias que fraudem a consciência” dos jornalistas. Vamos a um exemplo: digamos que um petista ladrão seja flagrado roubando o Banco do Brasil. Caberia a um jornalista eventualmente filiado ao PT alegar escrúpulo de consciência se escalado para fazer uma reportagem a respeito?

 

Vejam que coisa: o pedido de Falcão aos jornalistas, em que ele nega a pretensão da censura e do controle, já circula por aí. Que tal, então, a gente entrar no mérito do que diz a resolução? Lá está que o petismo usará como referência de sua luta o que foi “proposto pela CUT, pelo Fórum Nacional de Democratização da Comunicação (FNDC)…” Ok! A íntegra da proposta do tal fórum, encampada pelo partido, está aqui. Destaco abaixo, em vermelho, alguns mimos do texto. Comento em azul.

 

O FNDC reivindica que este Marco Regulatório leve efetivamente à regulação da mídia, e contenha, também, mecanismos de controle, pela sociedade, do seu conteúdo e da extrapolação de audiência que facilita a existência dos oligopólios da comunicação que desrespeitam a pluralidade e diversidade cultural.

Viram? A “sociedade” teria “mecanismos de controle do conteúdo” do que é veiculado. Mas quem é “a sociedade”? Ora, todos sabemos! Trata-se de ONGs, sindicatos, associações disso e daquilo, movimento sociais, todos aqueles grupos que são controlados pelo… PT! Mas isso é pouco: seria preciso evitar a “extrapolação de audiência”. Se uma emissora, por exemplo, começasse a ter telespectadores demais, seria preciso dar um jeito de cortar suas asinhas. Como? Sei lá! O tal fórum dá uma pista de como seria esse “mecanismo de controle”. Leiam.

 

O FNDC propõe inclusão, na estrutura das empresas de Rádio e TV, de mecanismos que estimulem e permitam o controle público sobre a programação, como conselhos com participação da sociedade, conselhos editorais e serviços de ouvidoria.

 A exemplo do que acontece na Venezuela chavista, rádios e TVs seriam comandados por “conselhos” populares, entenderam? Uma miríade de ONGs e movimentos sociais — tudo franja do petismo — decidiria a pauta do Jornal Nacional. O PT também não abre mão da possibilidade de punir jornalistas rebeldes. Mais uma proposta:

 

O FNDC propõe a criação de mecanismos de controle público, tais como conselhos de comunicação municipais e estaduais, agências reguladoras, ombudsman e Conselho Federal dos Jornalistas.

As emissoras ficariam sujeitas a essa borrasca de conselheiros, e os jornalistas, individualmente, seriam monitorados pelo Conselho Federal de Jornalismo — proposta já repudiada pela sociedade. O PT já arrumou um laranja para apresentar o texto. O órgão teria competência, imaginem só, para cassar a licença de jornalistas.

 

Publicidade

O fórum também está preocupado com as criancinhas, é certo!. No que diz respeito à publicidade, prega:

 Quanto à influência da publicidade nas relações de consumo e na construção de subjetividade, em especial no período da infância, o FNDC defende:
- A necessidade de resgatar a plenitude do desenvolvimento da criança em virtude do assédio do mercado, fortalecendo os valores da infância, priorizando o ato de brincar e não o objeto, o brinquedo anunciado.
- Que as reais necessidades da criança sejam contempladas quanto à preservação da saúde, inclusive quando são evidentes os apelos publicitários para o consumo de alimentos inadequados e prejudiciais como gorduras trans e outros, camuflados em elaboradas mensagens publicitárias.

 

Eu sempre fico fascinado com o verbo “resgatar”. Dá a ideia de que vivíamos no Éden antes de essa porcaria de capitalismo vir dar nas nossas terras. Digam-me cá: jogar pião, como joguei (e sou bom nisso até hoje, como constatei outro dia; sei fazer o bicho “dormir” na fieira… Alguns leitores, a esta altura, hão de perguntar: “Do que fala esse Reinaldo?”), é superior a brincar no iPad? Por quê? Uma criança, não sendo “assediada pelo mercado”, será assediada por quem? Por pedagogos do partido? Trata-se de uma linguagem rançosa, boçal, velha, que expressa uma concepção de educação que é prima pobre da doutrinação, que já é uma lástima. Mas entendo essas almas: depois de submeter os meios de comunicação à censura dos “conselhos populares”, o PT quer golpear também a sua receita publicitária. Quanto mais dependentes eles forem da Petrobras, do Banco do Brasil, da CEF e do próprio governo federal, melhor!

 

Se vocês lerem a íntegra da proposta que o PT tomou como modelo em sua resolução, encontrarão lá a reivindicação para que o estado passe a financiar as produções comunitárias. E quem é a “comunidade”? Bidu! A turma do partido. Faltasse besteira, lá vai outra: o fórum quer a volta da obrigatoriedade do diploma de jornalista.

 

Mas por quê?

O PT chegou ao poder com a “mídia” que está aí — ou quase. Digo “quase” porque, na média, o jornalismo brasileiro já foi mais crítico, menos sabujo, mais independente, menos atrelado à pauta do partido do poder, mais corajoso, menos pusilânime diante daqueles que se querem “os donos do povo”. Quando na oposição, o partido jamais falou em controlar a imprensa. Ela lhe era útil, e o partido foi uma fonte inesgotável de dossiês e denúncias contra seus adversários. Algumas chegaram a ser estupidamente veiculadas pela imprensa, sem qualquer comprovação, tal era a intimidade do partido com jornalistas.

 

Hoje, essa imprensa, com importantes exceções honrosas, está muito mais rendida ao poder. Mesmo assim, isso parece pouco ao PT. O partido está em seu terceiro mandato no governo federal; tem chances imensas de conquistar o quarto mandato. Desde que as eleições diretas foram reinstituídas no país, é a agremiação mais bem-sucedida: venceu três das seis disputas… Tudo o mais constante, em 2015, serão quatro de sete.

 

Cumpre, então, perguntar: que diabo de mal a imprensa livre faz ao PT? Em que prejudica os seus anseios? Ao contrário: até Lula reconhece ser ele próprio produto da liberdade de imprensa. Por que a sanha autoritária, a volúpia da censura? A resposta é óbvia: o partido quer o poder absoluto. Isso não significa que pretenda, sei lá, pôr a oposição na clandestinidade. Ele só quer torná-la irrelevante, demonizando aqueles que não se submetem à sua vontade. Lembram-se daquele blogueiro lulista que chegou a sugerir que reportagens procurassem identificar os que consideravam o governo ruim ou péssimo? É fascismo na veia!

 

Notem, ademais, que o “controle da mídia” voltou a ser pauta urgente e inegociável para os petistas depois da condenação dos mensaleiros. Eles não querem uma imprensa que possa, enfim, vigiar os seus corruptos, os seus peculatários, os seus quadrilheiros.

 

Encerro

 

Mas Rui Falcão, mesmo assim, quer o apoio dos jornalistas para a proposta. Diz que é tudo em favor do mercado de trabalho e da liberdade de expressão. O PT deu uma prova recente do que entende por pluralidade e imprensa livre: mandou seus bate-paus para a rua para xingar e agredir Yoani Sánchez. Na reunião que organizou a tramoia contra a blogueira, estava um homem de Gilberto Carvalho, que vem a ser um dos dois braços esquerdos de Dilma Rousseff.

 

03 de março de 2013

Reinaldo Azevedo

PT DEFENDE EM RESOLUÇÃO, CENSURA À IMPRENSA, E RUI FALCÃO CONVIDA JORNALISTA A APOI AR A PROPOSTA. EXAGERO? ENTÃO LEIAM!!!

 

Agora é para valer. O Diretório Nacional do PT divulgou uma resolução nesta sexta em que defende um “novo marco regulatório das comunicações”, que vem a ser o outro nome do “controle da mídia”, mera perífrase para se referir à censura. Eles são petistas e não desistem nunca.

 

O governo Lula tentou, mais de uma vez, criar mecanismos para censurar a imprensa. Deu com os burros n’água. Dilma Rousseff, até outro dia, dava sinais de que não entraria nessa. Nunca se sabe. Também até outro dia, ela reconhecia em FHC o arquiteto do Real e coisa e tal.

 

Há duas semanas, vem esculhambando o tucano. Lula decidiu antecipar o calendário eleitoral e impôs à presidente uma agenda. Emparedada por más notícias e pelo pibinho, ela não teve como fugir. De todo modo, é pouco provável que ceda a esse aspecto da agenda em particular.

Mas os petistas já encontraram uma saída. E Rui Falcão, presidente do PT, deixou claro que espera contar com a colaboração dos jornalistas em seu projeto de censura. Ele quer ver os coleguinhas botando a corda no pescoço para que um de seus estafetas possa puxá-la quando necessário.

Na resolução, escreve o PT (em vermelho):

(…) o DN [Diretório Nacional] conclama nossa militância a coletar, este ano, mais de 1,5 milhão de assinaturas para apresentar ao Congresso Nacional um projeto de lei de iniciativa popular. O PT se associará à campanha por um Projeto de Lei de Iniciativa Popular em favor de um novo marco regulatório das comunicações, tal como proposto pela CUT, pelo Fórum Nacional de Democratização da Comunicação (FNDC) e outras entidades.
(…)

 

Não percam de vista o tal Fórum Nacional de Democratização da Comunicação (FNDC). Já volto a ele. Antes, vou me fixar em outros aspectos. O PT sabe que o governo federal, de moto próprio, não criará mecanismos oficiais de censura, como quer o partido. Então é preciso recorrer à galera. O petismo pretende apresentar uma emenda de iniciativa popular. É só uma forma de tirar o peso das costas de Dilma. É claro que, se o governo quisesse, impediria que uma porcaria como essa (entre outras) constasse da resolução. Mas sabem como é.. Dilma não vai ela mesma censurar a imprensa, mas permite que seu partido lance uma proposta cujo objetivo esse. Faz sentido! A presidente manteve, por exemplo, o pornográfico esquema de financiamento estatal da imprensa suja, cujos objetivos mais do que declarados são puxar o saco do governo, atacar a oposição e difamar o jornalismo independente.

 

O governo permite, assim, que a investida petista contra a liberdade de expressão seja lavada por uma suposta emenda de iniciativa popular.

Ao defender a tal regulamentação, Rui Falcão afirmou:

 “Nós aprovamos um documento que enfatiza de novo a questão do alargamento da liberdade de expressão. Peço para vocês, jornalistas, que enfatizem essa questão. Ela nada tem a ver com censura ou controle (da mídia). Mas pode ampliar o mercado (de trabalho), garantir que vocês possam ter um código de ética reconhecido pelas empresas. Para que vocês não tenham uma matéria eventualmente adulterada ou mesmo apurar matérias que fraudem a consciência de vocês”.

 

É asqueroso!

É mentira! A regulamentação que os petistas e uma penca de movimentos de esquerda defendem agride, sim, frontalmente a liberdade de expressão, constitui censura e busca o controle de conteúdo da informação. Falcão poderia dizer o que significa “apurar matérias que fraudem a consciência” dos jornalistas. Vamos a um exemplo: digamos que um petista ladrão seja flagrado roubando o Banco do Brasil. Caberia a um jornalista eventualmente filiado ao PT alegar escrúpulo de consciência se escalado para fazer uma reportagem a respeito?

 

Vejam que coisa: o pedido de Falcão aos jornalistas, em que ele nega a pretensão da censura e do controle, já circula por aí. Que tal, então, a gente entrar no mérito do que diz a resolução? Lá está que o petismo usará como referência de sua luta o que foi “proposto pela CUT, pelo Fórum Nacional de Democratização da Comunicação (FNDC)…” Ok! A íntegra da proposta do tal fórum, encampada pelo partido, está aqui. Destaco abaixo, em vermelho, alguns mimos do texto. Comento em azul.

 

O FNDC reivindica que este Marco Regulatório leve efetivamente à regulação da mídia, e contenha, também, mecanismos de controle, pela sociedade, do seu conteúdo e da extrapolação de audiência que facilita a existência dos oligopólios da comunicação que desrespeitam a pluralidade e diversidade cultural.

Viram? A “sociedade” teria “mecanismos de controle do conteúdo” do que é veiculado. Mas quem é “a sociedade”? Ora, todos sabemos! Trata-se de ONGs, sindicatos, associações disso e daquilo, movimento sociais, todos aqueles grupos que são controlados pelo… PT! Mas isso é pouco: seria preciso evitar a “extrapolação de audiência”. Se uma emissora, por exemplo, começasse a ter telespectadores demais, seria preciso dar um jeito de cortar suas asinhas. Como? Sei lá! O tal fórum dá uma pista de como seria esse “mecanismo de controle”. Leiam.

 

O FNDC propõe inclusão, na estrutura das empresas de Rádio e TV, de mecanismos que estimulem e permitam o controle público sobre a programação, como conselhos com participação da sociedade, conselhos editorais e serviços de ouvidoria.

 A exemplo do que acontece na Venezuela chavista, rádios e TVs seriam comandados por “conselhos” populares, entenderam? Uma miríade de ONGs e movimentos sociais — tudo franja do petismo — decidiria a pauta do Jornal Nacional. O PT também não abre mão da possibilidade de punir jornalistas rebeldes. Mais uma proposta:

 

O FNDC propõe a criação de mecanismos de controle público, tais como conselhos de comunicação municipais e estaduais, agências reguladoras, ombudsman e Conselho Federal dos Jornalistas.

As emissoras ficariam sujeitas a essa borrasca de conselheiros, e os jornalistas, individualmente, seriam monitorados pelo Conselho Federal de Jornalismo — proposta já repudiada pela sociedade. O PT já arrumou um laranja para apresentar o texto. O órgão teria competência, imaginem só, para cassar a licença de jornalistas.

 

Publicidade

O fórum também está preocupado com as criancinhas, é certo!. No que diz respeito à publicidade, prega:

 Quanto à influência da publicidade nas relações de consumo e na construção de subjetividade, em especial no período da infância, o FNDC defende:
- A necessidade de resgatar a plenitude do desenvolvimento da criança em virtude do assédio do mercado, fortalecendo os valores da infância, priorizando o ato de brincar e não o objeto, o brinquedo anunciado.
- Que as reais necessidades da criança sejam contempladas quanto à preservação da saúde, inclusive quando são evidentes os apelos publicitários para o consumo de alimentos inadequados e prejudiciais como gorduras trans e outros, camuflados em elaboradas mensagens publicitárias.

 

Eu sempre fico fascinado com o verbo “resgatar”. Dá a ideia de que vivíamos no Éden antes de essa porcaria de capitalismo vir dar nas nossas terras. Digam-me cá: jogar pião, como joguei (e sou bom nisso até hoje, como constatei outro dia; sei fazer o bicho “dormir” na fieira… Alguns leitores, a esta altura, hão de perguntar: “Do que fala esse Reinaldo?”), é superior a brincar no iPad? Por quê? Uma criança, não sendo “assediada pelo mercado”, será assediada por quem? Por pedagogos do partido? Trata-se de uma linguagem rançosa, boçal, velha, que expressa uma concepção de educação que é prima pobre da doutrinação, que já é uma lástima. Mas entendo essas almas: depois de submeter os meios de comunicação à censura dos “conselhos populares”, o PT quer golpear também a sua receita publicitária. Quanto mais dependentes eles forem da Petrobras, do Banco do Brasil, da CEF e do próprio governo federal, melhor!

 

Se vocês lerem a íntegra da proposta que o PT tomou como modelo em sua resolução, encontrarão lá a reivindicação para que o estado passe a financiar as produções comunitárias. E quem é a “comunidade”? Bidu! A turma do partido. Faltasse besteira, lá vai outra: o fórum quer a volta da obrigatoriedade do diploma de jornalista.

 

Mas por quê?

O PT chegou ao poder com a “mídia” que está aí — ou quase. Digo “quase” porque, na média, o jornalismo brasileiro já foi mais crítico, menos sabujo, mais independente, menos atrelado à pauta do partido do poder, mais corajoso, menos pusilânime diante daqueles que se querem “os donos do povo”. Quando na oposição, o partido jamais falou em controlar a imprensa. Ela lhe era útil, e o partido foi uma fonte inesgotável de dossiês e denúncias contra seus adversários. Algumas chegaram a ser estupidamente veiculadas pela imprensa, sem qualquer comprovação, tal era a intimidade do partido com jornalistas.

 

Hoje, essa imprensa, com importantes exceções honrosas, está muito mais rendida ao poder. Mesmo assim, isso parece pouco ao PT. O partido está em seu terceiro mandato no governo federal; tem chances imensas de conquistar o quarto mandato. Desde que as eleições diretas foram reinstituídas no país, é a agremiação mais bem-sucedida: venceu três das seis disputas… Tudo o mais constante, em 2015, serão quatro de sete.

 

Cumpre, então, perguntar: que diabo de mal a imprensa livre faz ao PT? Em que prejudica os seus anseios? Ao contrário: até Lula reconhece ser ele próprio produto da liberdade de imprensa. Por que a sanha autoritária, a volúpia da censura? A resposta é óbvia: o partido quer o poder absoluto. Isso não significa que pretenda, sei lá, pôr a oposição na clandestinidade. Ele só quer torná-la irrelevante, demonizando aqueles que não se submetem à sua vontade. Lembram-se daquele blogueiro lulista que chegou a sugerir que reportagens procurassem identificar os que consideravam o governo ruim ou péssimo? É fascismo na veia!

 

Notem, ademais, que o “controle da mídia” voltou a ser pauta urgente e inegociável para os petistas depois da condenação dos mensaleiros. Eles não querem uma imprensa que possa, enfim, vigiar os seus corruptos, os seus peculatários, os seus quadrilheiros.

 

Encerro

 

Mas Rui Falcão, mesmo assim, quer o apoio dos jornalistas para a proposta. Diz que é tudo em favor do mercado de trabalho e da liberdade de expressão. O PT deu uma prova recente do que entende por pluralidade e imprensa livre: mandou seus bate-paus para a rua para xingar e agredir Yoani Sánchez. Na reunião que organizou a tramoia contra a blogueira, estava um homem de Gilberto Carvalho, que vem a ser um dos dois braços esquerdos de Dilma Rousseff.

 

03 de março de 2013

Reinaldo Azevedo