OKAMOTO FALA POR LULA

Nota oficial do Instituto Lula

Em relação à manchete de primeira página do jornal O Estado de S. Paulo de hoje, segundo a qual o ‘MPF vai investigar Lula’, lamento profundamente que o jornal tenha induzido ao erro seus leitores e outros órgãos da imprensa, já que não há hoje nenhuma decisão oficial sobre o assunto por parte da Procuradoria-Geral da República, de acordo com manifestação oficial do órgão desmentindo a matéria. Estranho tal equívoco na primeira página de um jornal tão tradicional como O Estado de S. Paulo, e prefiro acreditar que não existiu nenhum viés mal-intencionado no ocorrido.”

Paulo Okamotto

Presidente do Instituto Lula

 

09 de janeiro de 2013

 

QUEREM TRANSFORMAR O BRASIL NA VENEZUELA

Chávez, talvez morto, vai continuar a presidir a Venezuela. Por que motivo? Porque lá não existe mais oposição que consiga confrontar a ditadura bolivariana. O Legislativo rasgou a Constituição e concedeu ao presidente reeleito o tempo que ele necessitar para restabelecimento, mesmo que ninguém saiba se ele está vivo ou morto, pois foi levado a outro país para tratamento.

Hoje à tarde, a Suprema Corte também decidirá a favor do golpe, já que é composta majoritariamente por chavistas. E a imprensa? Amordaçada, censurada, perseguida, submetida a intervenções quase diárias para pronunciamentos oficialistas. Mas o que isso tem a ver com o Brasil?

O representante oficial do Brasil, o petista fundador Marco Aurélio Garcia, foi até Cuba participar de uma reunião sobre a Venezuela. E de lá veio com a decisão de que o mesmo Brasil que expulsou o Paraguai do Mercosul vai apoiar o golpe venezuelano. Uma vergonha que expressa o risco que corre a nossa frágil democracia.

Temos aqui, ainda, uma base parlamentar que não se submete completamente ao governo petista e, agora, bolivariano e golpista. Temos aqui, ainda, um STF que surpreendeu o país no julgamento do Mensalão, a maioria indicada pelo PT, mas com alguns membros votando com independência e isenção. Fazendo Justiça com letra maiúscula.

Mas os riscos persistem e são cada vez maiores. Aparelhamento do STF e censura à imprensa pela famosa Lei de Meios, tão desejada pela esquerda, despontam como as mais sérias ameaças.

Se Rosa Weber e Luiz Fux votassem como Lewandowaski e Toffoli, o Mensalão nunca teria existido. José Dirceu estaria absolvido e sairia candidato em 2014. João Paulo Cunha seria prefeito de Osasco. E por aí vai.

O maior risco, hoje, é que o PT emplaque novos ministros no STF que toffolizem e lewandowskizem as decisões, aparelhando a última instância da democracia. Estes ministros são indicados pela Presidência da República, mas aprovados pelo plenário do Senado, onde há franca maioria governista. Por isto, Santa Rosa e São Luiz! Entraram para a História.

Não há como negar o papel da Imprensa na defesa do Estado de Direito no país. Mesmo com exagerado adesismo de alguns, os maiores veículos de comunicação têm convergido para a defesa dos pilares da nossa democracia. Isto ficou claro no julgamento do Mensalão.

Por isso, a insistência petista em aprovar uma lei que tire a independência da mídia e que esvazie o poder dos grandes grupos, os quais são muito mais difíceis de comprar do que pequenos veículos de comunicação. A Veja, por exemplo, depende menos de 5% de publicidade estatal. A Carta Capital tem mais de 50% do seu faturamento oriundo dos cofres públicos.

Enfim, está confirmado que o desejo do PT é transformar o Brasil numa Venezuela. Isto fica claro pela vergonhosa posição brasileira diante do golpe em andamento naquele país. Dependemos de quem para impedir este avanço? Do Legislativo. É ele quem pode bloquear tanto as leis antidemocráticas quanto a nomeação de petistas de carteirinha para o STF, como é o caso de um Cardozo ou de um Adams. Mas o Legislativo acaba de aceitar o condenado Genoíno de volta e não é digno de confiança.

Precisamos acordar os nossos senadores e deputados para o fato de que receberão benesses somente até o momento em que forem necessários. Depois, serão descartados. O chavismo é o sonho de consumo do governo do PT. Está aí Marco Aurélio Garcia para comprovar.

 

09 de janeiro de 2013

in coroneLeaks

MAIS UM CAPÍTULO DA NOVELA DE AMOR: PPS PEDE QUEBRA DE SIGILOS DE ROSEMARY NORONHA

 

O líder do PPS na Câmara dos Deputados, Rubens Bueno (PR), protocolou hoje (9), no Ministério Público Federal em São Paulo pedido de quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático de Rosemary Noronha, ex-chefe do Escritório da Presidência da República no estado.

A representação entregue hoje à procuradora da República no estado, Anamara Osório Silva, é baseada em reportagem da edição desta semana da revista Veja, segundo a qual Rosemary Noronha teria usado o cargo para influenciar escolhas do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para cargos no Banco do Brasil, além de negociações envolvendo a Caixa Econômica Federal.

ESCLARECIMENTOS

Na última segunda-feira (7), o partido protocolou requerimento na Comissão Representativa do Congresso Nacional para que o Ministério da Fazenda, ao qual o Banco do Brasil é subordinado, preste esclarecimentos.

Segundo o deputado, a quebra dos sigilos de Rosemary, que ainda não foi feita, mostrará exatamente com quem ela tratava. Bueno disse esperar que a Procuradoria busque essas informações o quanto antes.
“O Ministério Público Federal tem que indicar tecnicamente o melhor caminho para que as investigações sejam feitas. Se for para atrasar um pouco aquilo que já está acontecendo com a Operação Porto Seguro, que se atrase um pouco, mas que se busquem as informações necessárias para não deixar nada fora disso que indicamos com a quebra de sigilos.”

Rosemary Noronha é acusada pela Polícia Federal de participar de um esquema criminoso infiltrado em órgãos públicos federais que vendia e manipulava pareceres.

09 de janeiro de 2013
Flávia Albuquerque (Agência Brasil)

O JARDINEIRO URUGUAIO

 

O New York Times publicou, no fim de semana, um perfil do presidente do Uruguai, José Mujica. Não é a primeira vez que seus hábitos modestíssimos ocupam alguns importantes jornais do mundo.

Mais instigante do que o estranho chefe de Estado e de governo, que doa quase todos os seus subsídios presidenciais aos pobres, e que cultiva crisântemos, é o próprio Uruguai, que chegou a ser comparado com a Suíça nas primeiras décadas do século passado.


Mujica, um exemplo

A comparação foi injusta para com o Uruguai, embora o país meridional tenha servido também de paraíso fiscal para os meliantes de sempre: lavadores de dinheiro e ladrões de recursos públicos dos países vizinhos.

O Uruguai se destacou, na América Latina, pela coragem de um grande presidente, José Battle y Ordoñez. Quando o continente se encontrava sob a influência reacionária da Igreja Católica, ainda em 1906, o presidente, que era homem da poderosa oligarquia uruguaia (seu pai foi presidente da República e a família continuou poderosa até recentemente), mandou retirar os crucifixos dos hospitais, promoveu a legislação que instituiu o divórcio, e proibiu a evocação de Deus e dos Evangelhos nos juramentos oficiais.

Mais ainda: determinou o sufrágio universal, reformou, ampliando-o, o sistema de ensino, na confessada e obstinada decisão de construir uma poderosa classe média. Em seu segundo mandato, de 1911 a 1915, Battle se declarou contra o imperialismo, estabeleceu o seguro desemprego, com a lei de compensação contra a falta de trabalho, ao mesmo tempo em que acabou com os grandes monopólios privados, estatizando-os.

UM PAÍS PRIVILEGIADO

O Uruguai era, e continua a ser, país privilegiado pela fertilidade de suas terras, o que o fez um dos maiores exportadores de carne e de lã do continente. A população sempre foi reduzida, e urbana: no campo só ficavam os vaqueiros e os cultivadores de trigo. Isso favoreceu a evolução do país, e contribuiu para que a sua sociedade fosse a menos desigual do continente, até a onda golpista dos anos 60 e 70 na nossa América Latina, promovida pelos norte-americanos, e a adesão ao neoliberalismo.

Com os recursos obtidos no comércio internacional, o Uruguai foi o pioneiro no mais exitoso sistema de bem-estar social do hemisfério. A aposentadoria era precoce para os trabalhadores mais sacrificados, fosse pelas condições físicas da atividade, fosse pela sua pressão psicológica (como os pilotos de aviões, por exemplo).

José Mujica talvez exagere em seus hábitos, ao desprezar a residência oficial dos chefes de Estado e mesmo, como fez, usá-la como abrigo para os moradores de rua, que o neoliberalismo está produzindo em seu país. Mas, com isso, ele – como de alguma forma já fizera seu antecessor, Tabarez Vázquez – despe o poder de seus ornamentos costumeiros.
Constantino, o grande imperador, vestia roupas novas e cobertas de ouro, todos os dias. Mujica, o antigo guerrilheiro tupamaro, que passou 14 anos preso, não usa gravatas.

Ao receber, em sua casa (sem empregados domésticos) o repórter que o entrevistou, Mujica ofereceu-lhe um trago de cachaça uruguaia, enquanto demonstrava a sua cultura, citando Spinoza. Lembrou uma passagem de Dom Quixote e Sancho Pança, que, hóspedes de pastores de cabras, bebem vinho e comem cabrito assado, com seus anfitriões, e observou que os pastores são os homens mais pobres da Espanha.

“Provavelmente, por isso mesmo, sejam os mais ricos”, completou o presidente, que é contra a reeleição, e pretende voltar a plantar flores, quando seu mandato terminar

(Do Blog do Santayana)

09 de janeiro de 2013
Mauro Santayana

SISTEMA FRANCÊS NÃO É SUFICIENTE PARA SUSTENTAR O VOLUME DE INDIVÍDUOS QUE VIVEM À SOMBRA DO ESTADO

 

A grande nação francesa, terra de tantas belezas, delícias e homens admiráveis, parece estar num beco sem saída. Já se vão mais de 60 anos de “socialismo light”, cujo preço está sendo cobrado agora.

Falei em “socialismo light”, mas malgrado sua concepção eminentemente coletivista, o modelo social-democrata francês, erguido após a Segunda Guerra, manteve a estrutura capitalista, ao menos no sentido de que a propriedade privada dos meios de produção foi preservada, ainda que concentrada nas mãos de poucos e fortemente regulada pela burocracia.



O famigerado “capitalismo selvagem” foi substituído por um sistema híbrido, que combina grandes conglomerados industriais e financeiros, frequentemente patrocinados e tutelados pelo Estado, uma agricultura altamente subsidiada, além de empresas miúdas – quase sempre comerciais ou de prestação de serviços.

Tal modelo, embora bem mais eficiente que o comunismo outrora existente atrás do Muro de Berlim, não tem sido suficiente para sustentar o enorme contingente de indivíduos vivendo à sombra do Estado. A alternativa de sucessivos governos, à direita e à esquerda, tem sido financiar os generosos “direitos” com impostos cada vez mais altos sobre a parcela produtiva da sociedade, além de uma enorme e crescente dívida pública.

Vejam o tamanho do problema: segundo reportagem de Sylvain Charat para a Revista Forbes, 11,2 milhões de franceses receberam algum pagamento do estado de bem-estar em 2009, numa população total de 65,3 milhões. Como esses donatários têm famílias, estima-se que mais de 35 milhões de indivíduos são beneficiados, direta ou indiretamente, por esses pagamentos. Falamos aqui, pois, de mais de 50% da população.

Com tanto dinheiro derramado em programas de bem-estar, seria de se esperar algum retorno social do investimento, além da melhoria paulatina das condições de vida dos cidadãos, mas isso parece não ocorrer, pelos indicadores do próprio governo. Os índices de pobreza, por exemplo, são teimosos. Em 1990, 13,8% da população francesa estavam abaixo da linha da pobreza. Após 20 anos, em 2009, o percentual era de 13,5%.

O principal programa de benefícios do sistema de bem-estar francês chama-se Renda de Solidariedade Ativa. Criado em 1989, com o não menos pomposo nome de “Renda Mínima de Inserção”, o programa abrangia um volume de 370 mil pessoas. Depois de 20 anos, em 2009, o mesmo benefício era distribuído a um contingente perto de 1,7 milhão de pessoas. Ora, se o número de necessitados não para de crescer, o mínimo a se inferir é que há algo errado.

Na prática, por qualquer ângulo que se olhe, o sistema de bem estar francês é um fracasso, cujas causas a boa teoria econômica explica. Nesse modelo, apesar das boas e belas intenções, não há incentivos ao trabalho árduo e, consequentemente, para a criação e multiplicação da riqueza.
A França, para tristeza de muitos que, como eu, aprenderam a admirá-la, parece ter mergulhado, definitivamente, numa armadilha sem volta – a armadilha da pobreza.

ARMADILHA

Vejamos como funciona esta armadilha, na prática, de acordo com a reportagem da Forbes. Suponha uma mãe desempregada, que vive sozinha com dois filhos menores, entre seis e dez anos de idade – em 2010, havia 284.445 famílias francesas nesta situação, amparadas pelo sistema de bem-estar.

A esta mulher será fornecida a “Renda de Solidariedade Ativa”. Como ela tem dois filhos, o valor total será de 1.100 euros. Além disso, ela mora de aluguel e terá direito a um benefício de 620 euros, a título de “Ajuda de Habitação”. Há ainda o “Abono de Família”, equivalente a mais 160 euros.

Finalmente, receberá uma “Provisão para o início do ano letivo”, no valor de 750 euros, uma vez por ano, ou US $ 62,50 por mês. Somando tudo, ela receberá do Estado provedor um total de 1.942,50 euros por mês. Nada mal!

Agora, digamos que esta mulher encontre trabalho, ao preço de um salário mínimo, equivalente a 1.820 euros brutos, ou 1.430 euros após deduzidos os tributos. Empregada, ela não receberá mais o “Rendimento de Solidariedade Ativa” e a “Ajuda Habitação” será reduzida para 460 euros, embora permaneçam o “Abono de Família” e o “subsídio para o início do ano letivo”. Tudo somado, sua renda total passaria para 2.112,50 euros mensais.

Fechadas as contas, o emprego novo traria à família uma renda adicional de apenas 170 euros. Entretanto, esse acréscimo provavelmente seria consumido com despesas inerentes ao próprio trabalho (transporte, alimentação, etc.). Em qualquer caso, a pequena diferença não seria incentivo suficiente para que ela voltasse a trabalhar. Entre o ócio remunerado e o trabalho, a escolha parece simples.

Como resolver o problema? Difícil dizer, especialmente quando se levam em conta noções de direito adquirido e outras filigranas jurídicas e institucionais mantenedoras do f status quo. Que o caso francês sirva de exemplo para um certo país tropical.

09 de janeiro de 2013
João Luiz Mauad (Diário do Comércio)

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

 

Recentemente tive oportunidade de reapresentar meu velho repto. Estávamos num programa de debates. Meus dois interlocutores eram materialistas.

Não apenas materialistas. Adversários militantes do Cristianismo em geral e da Igreja Católica em particular. Embora o tema do programa não fosse esse, a conversa acabou enveredando por aí.
Lá pelas tantas, surgiu-me a oportunidade. Falaram em dignidade da pessoa humana. Perguntei, então, a ambos, lançando a questão como desafio: qual o fundamento da dignidade da pessoa humana?



É uma questão que coloca o materialismo e seus adeptos num beco sem saída. Para respondê-la, o microfone correu a mesa. Falaram, falaram e nem de longe trataram do tema. Quando retornou a mim, chamei a atenção para o fato de que não haviam me dado qualquer resposta. Mencionada por materialistas, a dignidade da pessoa humana é mera retórica.

Ante a provocação que fiz, um deles saiu-se com esta: “O fundamento da dignidade da pessoa humana é a reciprocidade nas relações”. Ora, salta aos olhos que a reciprocidade, vale dizer, a equidade nas relações e trocas interpessoais e sociais, pode ser, em alguns casos, fundamento da justiça, mas nem de longe serve como alicerce para a dignidade do ser humano. Em determinadas situações talvez seja consequência e, como tal, não pode ser fundamento.

Todos aqueles que, do nascimento à morte, vivem de modo vegetativo, têm, como pessoas, dignidade igual à da mais eminente celebridade e à da mais justa e generosa das criaturas. E em nada podem, os desvalidos em si mesmos, contribuir para a tal reciprocidade. Ademais, exigir reciprocidade pode ser, em certos casos, puro egoísmo.
Por vezes, contudo, a reciprocidade (como critério de justiça), se fundamenta, sim, na dignidade da pessoa humana. E aquilo que nela se fundamenta não lhe pode servir, também, como fundamento.

MATERIALISMO

Enfim, a questão que propus é irrespondível pelo materialismo. Se tudo é matéria, instinto e razão, o ser humano é apenas o mais complexo dos animais. E somente isso. Resulta, assim, meramente retórica toda menção que façam à dignidade humana.
A prova provada me veio logo após, quando, tendo eu comentado a animalização conceitual da pessoa, quando vista apenas como ser material, meu interlocutor da ocasião afirmou que “os animais também têm dignidade”.
É ou não é uma rendição? Homem e bicho é tudo a mesma coisa? Animais merecem respeito, mas a eminente dignidade, fundamento das melhores constituições, quem a tem é o ser humano.

Há muitos anos proponho essa questão em debates e ainda não encontrei um materialista que fizesse a respeito dela qualquer afirmação consistente. Falam sobre direitos humanos como parte de uma agenda muito mais ideológica do que efetivamente humana. O humanismo sem Deus é um humanismo desumano, reafirmou recentemente Bento XVI na encíclica Caritas in Veritate.

Com efeito, somente o revelado à tradição judaico-cristã satisfaz como resposta à questão contida no primeiro parágrafo deste artigo. É por isso que nela se fundamenta toda uma civilização e o que há de melhor em sua cultura: o homem é imagem e semelhança de Deus, e objeto de Seu amor.

(Do Blog do Puggina)

09 de janeiro de 2013

Percival Puggina

LIVRE PENSAR É SÓ PENSAR (MILLÔR FERNANDES)

09 DE JANEIRO DE 2013

O MARAVILHOSO MUNDO BRASILEIRO DOS MAIS IGUAIS...

Mais um escândalo no Rio: Desembargador devolve pensões de R$ 43 mil a filha ‘solteira’ de magistrado, que é casada e tem dois filhos.

Os comentaristas Ricardo Ald e Jésus da Silva nos chamam atenção para uma denúncia impressionante de Raphael Gomide, do site IG, dando conta de que o desembargador Pedro Saraiva de Andrade Lemos, da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, devolveu a Márcia Maria Machado Brandão Couto, filha de um magistrado morto há 30 anos, o direito a pensões mensais de R$ 43 mil.

Márcia no casamento…

A decisão reformou a sentença da juíza Alessandra Tufvesson (15ª Vara de Fazenda Pública), que cortara os benefícios dois dias depois de o iG revelar o caso, em maio de 2012. E a matéria revela que continua a existir no Rio de Janeiro “pensão de filha de funcionário morto até que comece a trabalhar ou se case”. Você sabia?

Uma série de reportagens do iG mostrou que a “filha solteira” Márcia Couto casou-se no religioso e teve dois filhos com o marido – de quem depois pediu “alimentos” para os rapazes em juízo, declarando ter sido casada. Na ação popular que pede o cancelamento das pensões, porém, ela tem outra versão: nega ter tido união estável e afirma ser “filha solteira”.

FRAUDE Á LEI

É um escárnio. Embora trabalhe como dentista, a filha do desembargador José Erasmo Brandão Couto recebe duas pensões por conta da morte do pai, em 1982: uma de R$ 24 mil do Tribunal de Justiça e outra de R$ 19,2 mil do RioPrevidência (12 vezes o valor médio pago pela autarquia), somando R$ 43,2 mil mensais. O expediente é visto como uma “fraude à lei” pela Procuradoria do Estado.

A decisão do desembargador Pedro Saraiva que lhe devolve o direito às pensões ocorreu em agravo de instrumento à sentença. Como relator do caso no TJ, ele já vinha mantendo, liminarmente, a pensões de Márcia, antes de a sentença da juíza determinar o corte. Os benefícios somam R$ 559 mil, por ano, ou R$ 2,8 milhões, em cinco anos.

O iG mostrou que o caso de Márcia Couto não é isolado no Estado do Rio: o RioPrevidência paga a 30.239 pensionistas “filhas solteiras”, ao custo anual de R$ 447 milhões . As autoridades desconfiam que muitas mulheres, como Márcia Couto, formam família, mas evitam se casar oficialmente, com o único objetivo de não perder a pensão.

Após as reportagens, o RioPrevidência iniciou recadastramento, para coibir fraudes e pagamentos indevidos, e anunciou o corte de 3.527 pensões de mulheres, casadas de fato, que reconheceram isso em termo de responsabilidade – 122 se recusaram a assinar o documento, e 8.327 nem apareceram.
Reflexão final: e ainda criticam os militares que deixam pensão para as filhas, mas pagam para que isso aconteçam, enquanto no Rio de Sergio Cabral acontecem casos como o de Márcia Couto… Ah, Brasil.

09 de janeiro de 2013

Carlos Newton

QUANDO O HUMOR DESENHA A REALIDADE

 

09 de janeiro de 2013

SE GENOÍNO ACHA QUE É INOCENTE, QUE ENTÃO SUBA À TRIBUNA DA CÂMARA E PROVE O QUE ALEGA

 

Um gato que levava serras, brocas e celulares para presos em penitenciária de Alagoas foi preso. Homens que mataram um turista a facadas, em um restaurante no Guarujá, ,se apresentam à Polícia com a arma usada no crime, são liberados, mas a faca ficou “presa” na delegacia.
Essas foram notícias divulgadas pela imprensa brasileira nos últimos dias.

E não há nada de anormal. Tudo isso de acordo com as leis vigentes no país. Perfeitamente legal, mas totalmente imoral, bizarro e imcomprensível! Causam medo e espanto. Seria cômico, se trágico não fosse!
Faço essas considerações iniciais, pois esses acontecimentos não mereceram destaque como o fato de que, também num ato perfeitamente legal, José Genoíno tomou posse com deputado federal em vaga que é sua. como prevê a lei, pois ninguém pode ser considerado culpado, antes de julgados todos os recursos e a sentença condenatória ter transitado em julgado. A Mesa da Câmara cometeria uma ilegalidade se não desse posse ao agora deputado José Genoíno.

Ao invés de ficar acusando a imprensa e chamando os jornalistas de “torturadores modernos”, o agora deputado José Genoíno devia fazer sua defesa e provar que é inocente. Cabe ao novo representante de São Paulo subir à tribuna da Câmara e defender, com todas as suas forças e argumentos, o seu mandato. Apontar os culpados. Mostrar, como afirmou reiteradas vezes, que não tem culpa de nada, que é vítima de uma campanha orquestrada por seus inimigos.

PROVE QUE É INOCENTE

Como deputado legitimamente eleito pelo povo, José Genoíno tem essa poderosa arma a seu dispor. Deve usá-la com maestria e inteligência.É seu direito inalienável.

Vou mais além. Provada sua inocência, deve processar os que – injustamente, segundo ele e seu partido – acusaram-no sem prova alguma! É uma oportunidade de ouro, que a maioria esmagadora dos brasileiros condenados pela Justiça não tem. Aproveite-a, nobre deputado!

Se provar o que afirma, garanto a Vossa Excelência que nenhuma instituição neste país terá autoridade moral, para cassar o seu mandato! E aí, tenho absoluta certeza que caberá a seus pares julgar a cassação de seu mandato, que, como o deles, foi conferido pelo voto do eleitor, em eleições livres e democráticas.

Para ingressar no Legislativo, numa democracia de verdade, é sempre bom lembrar: não se faz concurso público, nem se é nomeado.Só há uma porta de entrada: o voto do povo! Pois se muitos afirmam que urna não é tribunal, igualmente eu ouso afirmar: tribunal também não é urna!

09 de janeiro de 2013

José Carlos Werneck

ADVOGADO DE ROSE É UM FENÔMENO: CONSEGUE QUE A COMPANHEIRA DE VIAGENS DE LULA ENTRE E SAIA DA VARA FEDERAL SEM QUE NINGUÉM VEJA.

 

Desde a posse de Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência em 2003, Rosemary Nóvoa Noronha é uma mulher poderosa e influente. Dez anos depois, apesar de indiciada em inquérito da Polícia Federal e com seus crimes já devassados pela Operação Porto Seguro, tendo perdido o emprego de chefe do Gabinete da Presidência da República em São Paulo e depois de toda a sua família ter sido demitida do governo, mesmo assim ela continua poderosa.

Rosemary Nóvoa Noronha é uma pessoa tão importante que está sendo defendida por três advogados, sob coordenação do ex-ministro da Justiça Marcio Thomaz Bastos, que desta vez, pasmem, não está cobrando nenhum tostão à sua cliente, trabalhando “pro bono “ (voluntariamente), como se diz no linguajar jurídico.

Um de seus advogados, o criminalista Celso Vilardi, realmente é um fenônemo em termos operacionais, com uma logística perfeita. Imaginem que ele conseguiu que Rose comparecesse à 5ª Vara Federal na segunda-feira e assinasse um termo de comparecimento, sem que ninguém a visse, filmasse ou fotografasse.

E não é a primeira vez que Vilardi consegue essa façanha. Quando Rose prestou depoimento, em dezembro, a imprensa só soube no dia seguinte. Agora, a próxima chance para entrevistar, filmar ou fotografar a companheira de viagens do ex-presidente Lula será no dia 21, que cai numa segunda-feira, quando ela terá de comparecer novamente à 5ª Vara Federal de São Paulo.

CUMPLICIDADE INTERNA

Relata o repórter Thiago Herdy, de O Globo, que “nesta segunda, Rosemary ficou cerca de dez minutos no prédio da Justiça Federal, segundo assessores da juíza Adriana Zanetti”. Esta notícia é furada, informaram erradamente ao excelente repórter, o primeiro a denunciar as irregularidades nas “consultorias” do ministro Fernando Pimentel.

Como Rose pôde entrar na Vara, sem que os jornalistas a vissem? E que negócio é esse de “assessores da juíza”? Onde já se viu juiz (ou juíza) ter “assessores”? Esse cargo não existe na primeira instância.

Para conseguir burlar a imprensa e evitar que os jornalistas sequer vissem Rosemary Novoa Noronha, com toda a certeza o advogado Vilardi está contando com a cumplicidade da 5ª Vara Federal de São Paulo. É impossível que alguém consiga entrar ou sair das dependências deste juizado sem ser notado. Não há explicação.

Portanto, o comparecimento de Rose à 5ª Vara Federal está sendo fraudado. Ela não está se apresentando ao juízo. Algum serventuário, cooptado pelo defensor dela, tem levado o termo de comparecimento para que Rose o assine, em sistema “delivery” (como o implantado no tráfico de drogas do Rio de Janeiro pelo governador Sergio Cabral, como parte do acordo com os traficantes para “pacificar” as favelas, conforme Helio Fernandes cansou de denunciar aqui no Blog da Tribuna. Mas isso é outro assunto).

No próximo dia 21, Rosemary Noronha terá de comparecer a juízo ou descumprirá a determinação da juíza Adriana Zanetti e poderá ser presa por desobediência a ordem judicial. Será que o ardiloso advogado conseguirá burlar a imprensa mais uma vez? E o que a juíza está achando disso tudo? Será que ela sabe que Rose não está comparecendo? Essa jogada não vai acabar bem, podem acreditar.

09 de janeiro de 2013
Carlos Newton

COMO ROOSEVELT, O ÚLTIMO ESTADISTA DOS EUA, DEFINIA OS TRÊS PODERES. O MINIZFDO DA FAZENDA, AINDA MAIS INTERINO, NÃO TEM QUE CONSULTAR O PRESIDENTE DO SUPREMO, SEJA QUEM FOR. OS REPASSES DA UNIÃO AOS ESTADOS SÃO FRAUDULENTOS.

A Constituição do Brasil de 1891 tem muito da americana de 1788. Rui Barbosa fez questão de deixar o Ministério da Fazenda, para ir lá, estudar a questão. Adotou muita coisa no seu anteprojeto relatado por ele mesmo como senador. Só que os EUA respeitavam muito os "pais fundadores", ficaram unicamente nessa Constituição.

Eram intransigentemente contra golpes e eleições indiretas, defendiam que o povo devia ser sempre ouvido e dar a última palavra. Conseguiram evitar golpes que foram "substituídos" por assassinatos. Vários deles foram mortos, até mesmo Lincoln, um de seus grandes presidentes estadistas.

O Brasil logo, logo destruiu o trabalho de Rui. Os golpes foram se sucedendo, a própria República foi um golpe militar, derrubando a grande geração de Abolicionistas e Propagandistas da República.

As constituições foram sendo rasgadas e reconstruídas ou reescritas por ditaduras. Os EUA acertaram logo no presidencialismo bipartidário, enquanto nós nos refugiamos no presidencialismo pluripartidário, uma excrescência política-partidária-eleitoral. Os EUA tiveram a sensibilidade de compreender que antes de convocar a Constituinte, realizar a fantástica Convenção da Filadélfia, que levou 5 meses de debates e de encontros de soluções.

Duração do mandato presidencial,
poderes da União, autonomia dos
Estados, federalismo, recursos.
Tudo isso foi acertado na Convenção, transferido para a Constituinte, o resto não tinha importância. Washington, Jefferson, Monroe, Madison e outros, eram contra mandatos longos e reeleições. Mas foram arrastados pela maioria, tiveram que apoiar os mandatos longos e as reeleições. Todos ficaram 8 anos, não quiseram o terceiro mandato.

Um ponto sem acordo ou concordância: a maioria absoluta exigia uma Constituição ESTADUALISTA e não FEDERALISTA. Depois de discussão e debates de meses, a Constituição dos EUA ficou como está: 75 por cento ESTADUALISTA, 25 por cento FEDERALISTA. Os estados só cumprem aquilo que está na Constituição, seus direitos e deveres são inalienáveis e inatingíveis.

Raros exemplos para não me alongar. A duração dos mandatos estaduais, a pena de morte, os impostos, tudo decidido pelos governadores, os deputados estaduais e os senadores estaduais (que também tivemos na Constituição de 1891).

Nos EUA, já existiu pena de morte em 34 Estados, hoje só existe em 11. Condenados ficam no chamado "corredor da morte", à disposição da Suprema Corte. Mas os governadores podem modificar a decisão da Suprema Corte. Esse é o único caso.

Três Poderes definidos por Roosevelt
Assumiu a presidência em março de 1933, com 16 milhões de desempregados, o país dominado pela mais tremenda corrupção, agravada pela Emenda 19, que criou a Lei Seca. Imediatamente mandou para o Congresso a Emenda 20, que acabou com a Lei Seca e com a corrupção adoidada no país.

Um dia, numa entrevista coletiva (Roosevelt falava muito com jornalistas, ele tinha o que dizer e sabia dizer, ao contrário de Dona Dilma), repórteres perguntaram a ele como definiria o âmbito de atuação dos Três Poderes. Ele respondeu que era muito simples, e definiu assim:

"O Legislativo legisla. O Executivo executa. E a Suprema Corte decide se aquilo que o Legislativo legislou e o Executivo executou é constitucional ou não".

A ignorância constitucional do
Ministro da Fazenda interino
O senhor Nelson Barbosa foi ao Supremo conversar (ou consultar?) com seu presidente. Não devia nem podia fazer isso. Pelo visto, não ouviu falar em Roosevelt ou nos Três Poderes e suas atribuições. O que deveria ter feito, obrigatoriamente: pedir a Dona Dilma que enviasse ao Congresso emenda constitucional, executando a reforma partidária.

Além de termos inúmeras Constituições nada constitucionais, já foram aprovadas centenas de emendas constitucionais, sem falar nas leis das ditaduras. O presidente do Senado, José Sarney, afirmou há poucos dias: "No momento estão tramitando 1.607 emendas à Constituição". A única Constituição dos EUA tem apenas 24 emendas, sem falar na mais importante de todas, a PRIMEIRA.

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PS – Está em discussão nos bastidores (e por isso o Ministro da Fazenda foi ao Supremo) a distribuição de recursos da União aos estados. Falam até em "reformulação do pacto federativo".

PS2 – O que existe no Brasil é uma farsa, os estados e municípios têm dívidas colossais com a União, não têm como pagar. E a União finge que distribui os recursos obrigatórios, apenas faz um festival de "generosidade".

PS3 – Têm que mudar o regime, estipular e estabelecer quanto e quando a União tem que repassar para os estados. Se não fizerem isso, estão sujeitos até mesmo a impeachment, como nos EUA.

PS4 – É preciso mudar tudo, estabelecer constitucionalmente o que pertence aos estados, aos municípios, à União.

PS5 – O Congresso deveria fazer isso, com a máxima urgência. Não farão nada, consideram que "não ganharão nada com isso". É o entendimento da maioria dos parlamentares. Que República.

09 de janeiro de 2013
 Helio Fernandes

DESABAFO DE UM SKATISTA

09 de janeiro de 2013

TROTSKI, DILMA E O CACHORRO

Leon Trotski foi tão importante quanto Lênin, nos preparativos, na deflagração e nos primeiros anos da revolução bolchevique.

Tanto que uma vez conquistado o poder, o novo regime voltou-se para ele quando doze países capitalistas mantiveram ou enviaram tropa armada para apoiar russos brancos, cossacos e generais dissidentes na tentativa de estrangular aquele fantasma erigido pela miséria e a revolta.



Lênin sugeriu que, depois de chefiar a delegação enviada a Brest-Litowski para obter o cessar fogo com os alemães, Trotski fosse nomeado Comissário da Guerra e assumisse o comando do recém formado Exército Vermelho.
Durante três anos, a bordo de um trem-blindado, ele percorreu as múltiplas frentes de batalha, estimulando a resistência. As forças invasoras dispunham de grandes recursos e contavam com o apoio da mídia européia e americana da época, que enviavam correspondentes e repórteres para acompanhar a tentativa de sufocar o governo sediado em Moscou. Como sempre, os jornalistas exageravam.

Numa das batalhas onde os bolcheviques levaram a pior, os telegramas mandados para as principais capitais mundiais davam conta de que Trotski fugira a poucos minutos de ser derrotado, não conseguindo levar no trem o seu cachorro de estimação, que os adversários haviam capturado.

Depois de a História haver encenado mais uma de suas tragédias, vitorioso militarmente mas perseguido por Stálin e obrigado a refugiar-se no México, Trotski escreveu em suas memórias: nunca me preocupei em desmentir aquelas notícias, até porque, jamais tive um cachorro…

EXAGEROS

O episódio se conta a propósito do exagero repetido todos os dias pela chamada grande imprensa a respeito das dificuldades enfrentadas pela presidente Dilma na condução do governo. É claro que o mar não está para peixe. Quase paramos de crescer. O PIB virou pibinho.
Falta energia, sistematicamente, em todo o território brasileiro. Caíram os investimentos, com a fuga de capitais externos. Boa parte das promessas contidas no PAC permanecem atrasadas, algumas até no papel.

A saúde pública é uma lástima, a educação só fica atrás da falta de infraestrutura. A sombra da inflação já deixou o horizonte. O assistencialismo continua o carro-chefe de uma administração que hesita em tirar das elites aquilo que não ousa dar às massas.

Reconheçamos tudo isso, aliás, novidade alguma desde que nos conhecemos como nação. O diabo é que parte da imprensa continua exagerando para contribuir com as forças que insistem em estrangular a única saída em condições de garantir novos rumos para o país.
Servem, nossos meios de comunicação, para tomar partido em favor dos que pretendem impedir mudanças estruturais, alardeando o “quanto pior, melhor” para a preservação de seus interesses.

E o grave é que, ao contrário de Trotski, Dilma tem um cachorro. É o “Nêgo”, que herdou de José Dirceu, manteve em seu palácio e até levou para passar com ela as férias na Bahia. Tem com que preocupar-se, entenda quem quiser entender…

09 de janeiro de 2013

Carlos Chagas

CRISE NO PT: OLÍVIO DUTRA DIZ QUE GENOÍNO ERROU AO ASSUMIR VAGA NA CÂMARA

 

Ontem, não tive tempo de analisar aqui o diálogo entre o ex-governador Olívio Dutra e o deputado federal José Genoíno no programa Esfera Pública, da Rádio Guaíba, que vai ao ar todos os dias 13 às 14 horas, comigo e Taline Oppitz.


Olívio, um petista de verdade

Eu tirei o chapéu para Olívio pela coragem, pela franqueza, pela atitude. Não entrei no mérito da questão. Nem entrarei. Olívio mostrou fibra, ética e coragem: disse a Genoíno que, no seu entender, ele não poderia ter assumido na Câmara dos Deputados estando condenado.

Não interessa saber se Olívio está certo ou errado. Interessa é salientar que ele não se escondeu, não pipocou, não se constrangeu, não se escondeu, não temeu a saia justa. Disse o que pensava.

Criticou os erros do PT, validou o julgamento do STF, afirmou que mesmo o presidente Lula deveria ser mais claro sobre tudo o que aconteceu, reconheceu o mensalão como compra de apoio partidário, não tergiversou, não se calou.

Foi aberto, escancarado, sincero. Eu admiro as pessoas que não recuam. Tem muito gente achando que Olívio fez o jogo da direita, que, mesmo falando a sua verdade, serviu aos interesses dos inimigos, que fez gol contra.

Olívio falou sobre isso. Disse que estava agindo conforme a sua consciência. Genoíno também não se intimidou. Mostrou tranquilidade e e elegância. Garantiu ter tomado posse dentro da lei, reafirmou que se considera inocente, disse ter sido condenado sem provas, que os empréstimos validados com a sua assinatura foram legais e pagos pelo PT, garantiu estar em paz consigo.

Salientou ter recebido carta de apoio do grande intelectual Antonio Cândido, um dos maiores críticos literários da história do Brasil, que está velhinho e sempre foi visto como uma das consciências morais do país.

Poucos petistas ou não petistas fizeram publicamente um balanço dos erros do seu partido tão franco quando Olívio Dutra no Esfera Pública. Poucos políticos foram tão diretos diante de um companheiro de partido.

Uma história resume Olívio e seu jeito de ser: ele lembrou do tempo em que Lula vinha a Porto Alegre, de ônibus, e dormia no seu sofá do seu modesto apartamento no Passo da Areia, onde continua morando. – O apartamento ainda é o mesmo, só o sofá melhorou um pouco – disse.

Olívio Dutra atualizou um velho orgulho gaúcho, o dos políticos honestos, retos, de palavra, os homens do fio de bigode como garantia. E que bigode!

09 de janeiro de 2013
Juremir Machado da Silva

SEM-TETOS INVADEM INSTITUTO LULA. E AGORA, HADDAD, VAI EXPULSAR OS INVASORES DA CASA DO CHEFE?

 

Dois prédios abandonados no centro foram invadidos por 200 famílias sem-teto ontem. Um dos imóveis abrigava, até novembro, um escritório do Consórcio Nova Luz, contratado pela Prefeitura. Sem uso, o terreno foi cedido pelo governo municipal ao Instituto Lula e deve receber, no próximo ano, o Memorial da Democracia.

Os movimentos de moradia acreditam que as ocupações podem servir para pedir a abertura de um canal de diálogo com a gestão de Fernando Haddad (PT). Eles reivindicam a criação de 2.000 vagas de moradia no centro e o aumento do valor do aluguel social. A Secretaria Municipal de Habitação informou que entrou em contato com as famílias para “ajudá-las da melhor maneira possível”.

Cerca de 140 famílias estão vivendo no terreno que receberá o Instituto Lula, segundo o Instituto de Lutas Sociais (ILS), movimento que organizou a ocupação junto com o Movimento de Moradia da Região Centro (MMRC). “O Lula não vai achar ruim se o terreno virar moradia para a população carente”, disse o eletricista Jeucimar dos Santos, de 31 anos.

O Instituto Lula disse que foi informado sobre a invasão e que, por enquanto, não planejou tomar nenhuma ação sobre isso. A concessão da área por 99 anos foi aprovada pela Câmara Municipal em maio. De acordo com o projeto de lei, proposto pelo então prefeito Gilberto Kassab (PSD), o instituto ganhou prazo de um ano para apresentar o projeto do edifício e mais um para iniciar as obras.

O prédio, de seis andares, fica na Rua General Couto de Magalhães, a 50 metros do Comando Geral da Guarda Civil Metropolitana (GCM). A proximidade dos guardas não intimidou a ação dos sem-teto, deflagrada por volta da 0h30. “A gente teve que usar uma estratégia: um grupo fingiu que ia entrar pela porta dos fundos. Quando a GCM foi para lá, a maior entrou pela frente mesmo”, revelou Damião Pedro Leite, coordenador do ILS.

A diarista Maria das Graças da Silva, de 46 anos, mudou-se para o prédio com a filha de 16 anos e o neto, de oito meses. “Estava pagando R$ 450 de aluguel por um quartinho num cortiço aqui no centro. Não sobrava dinheiro para nada. Só para o aluguel.”

A outra ocupação aconteceu em um edifício de quatro andares da Avenida Celso Garcia, no Brás. Cerca de 80 famílias estão vivendo lá, O imóvel pertence à Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab). A Prefeitura reafirmou, por nota, a intenção de construir 55 mil moradias na cidade. Hoje, Haddad se reuniria com líderes de movimentos de moradia.

 

(Estadão)

09 de janeiro de 2013

BANÂNIA

09 de janeiro de 2013

PARA ACABAR COM OS CHILIQUES DA GERENTE DO BORDEL, NADA MELHOR QUE A LEITURA EM DO QUE ESCREVEU QUANDO SE FANTASIAVA DE VESTAL

 

Em 7 de outubro, o companheiro José Genoino viajou no chilique ao topar com um grupo de jornalistas nas imediações da seção eleitoral onde vota.
A dois dias da condenação pelo Supremo Tribunal Federal, o presidente do PT do mensalão já decidira que iria dormir na cadeia não por deliberação do STF, mas por culpa da mídia golpista.

A caminho da gaiola por corrupção ativa e formação de quadrilha, o delinquente juramentado segue recitando que as tramoias e trapaças em que se meteu só existiram nas páginas da imprensa direitista, que obrigou o STF a enxergar larápios meliantes onde só existiu um coral de anjos patrocinado por servidores da pátria.

Na cena protagonizada no dia da eleição, Genoino exigiu aos berros que a Polícia Militar expulsasse do local todos os repórteres. E justificou a reivindicação com um discurso que o transformou em forte candidato a orador da turma do mensalão.
“Vocês são urubus que torturam a alma humana”, caprichou na catilinária endereçada aos repórteres. “Não podem ficar aqui. Não falo com urubus.
Vocês fazem igual aos torturadores da ditadura. Só que agora não tem pau de arara, tem a caneta”.

Quem confunde pau de arara com caneta (e caneta com computador) parece implorar por passeios no pátio do presídio vestindo uma camisa-de-força vermelha com uma estrelinha no peito. Mas de louco Genoíno não tem nada.
Não perdeu o juízo. Perdeu a vergonha, sugere um texto escrito nos tempos em que José Dirceu dizia que “o PT não róba nem dêxa robá” sem se arriscar a ouvir de volta uma gargalhada nacional. Transcritos em negrito, os quatro parágrafos abaixo resumem a ópera composta pelo artigo
“A corrupção e morte da cidadania”, publicado no Estadão de 29 de abril de 2000. Leiam sem pressa. Volto em seguida.

A corrupção representa uma violação das relações de convivência civil, social, econômica e política, fundadas na equidade, na justiça, na transparência e na legalidade. A corrupção fere de morte a cidadania.
Num país tomado pela corrupção, como o Brasil, o cidadão se sente desmoralizado porque se sabe roubado e impotente. Sabe-se impotente porque não tem a quem recorrer.
Descobre que os representantes traem a confiabilidade do seu voto, que as autoridades ou são corruptas ou omissas e indiferentes à corrupção, que os próprios políticos honestos são impotentes e que a estrutura do poder é inerentemente corruptora.

Dessa impotência se firmam as noções de que “nada adianta” e de que no fundo “são todos iguais”. A fixação desses sentimentos representa o fim da cidadania, pois ela se baseia na participação ativa do indivíduo na luta por direitos e na cobrança e fiscalização do poder. Quanto mais agonizante a cidadania, mais ativa se torna a corrupção.
O corrupto sente-se à vontade para se justificar e até para solicitar o aval eleitoral para continuar na vida política.

O poder no Brasil protege os corruptos. A estrutura do poder público é corruptora. Em paralelo, a estrutura fiscalizadora favorece a impunidade. Mas se a corrupção, sua proteção e a impunidade se tornaram estruturais, há uma vontade explícita de manter intacta a estrutura corruptora.
Essa vontade se manifesta de várias formas. A principal é a falta de iniciativa das autoridades constituídas. Outra ocorre pelo bloqueio das mudanças institucionais e legais que visam a ampliar e aperfeiçoar os instrumentos de combate à corrupção.
No Congresso, medidas de combate à corrupção e mudanças moralizadoras da Lei Eleitoral foram sistematicamente derrotadas pela maioria governista, com o apoio de chefes dos poderes superiores.

A sociedade já percebeu que a corrupção estrutural está albergada na falta de vontade de mudar e de punir e na vontade explícita de proteger.
A racionalidade do cidadão não consegue compreender o porquê e o como de tantos casos de corrupção não resultarem em nenhuma prisão dos principais envolvidos. E porque a razão não consegue compreender essa medonha impunidade, o cidadão sente-se desmoralizado.
A corrupção assume a condição de normalidade da vida política do país. A degradação e a ineficiência do poder público atingiram tão elevado grau que não se pode mais acreditar que, apesar de lentas, as mudanças virão.

O confronto entre o Genoino que chamava o camburão e o que hoje desperta do pesadelo ao som de sirenes é penosamente pedagógico. Ilumina porões, sótãos e catacumbas cuja devassa permitirá ver com perturbadora nitidez o que foi o Brasil da era da mediocridade, do deboche, da cafajestagem no poder.
Genoino já deveria estar purgando num catre os incontáveis pecados. Está em liberdade e acaba de ser premiado com um emprego de deputado federal. Horas antes de desferir mais essa bofetada no rosto do país que presta, recaiu num ataque de nervos por achar que um jornalista teimava em persegui-lo com “provocações”.

Até ganhar um número de prisioneiro e um catre, um prontuário estará liberado para brincar de representante do povo. Rodeado por colegas de ofício, vai sentir-se em casa.
Os 300 picaretas contabilizados por Lula já devem ter passado de 500. Sem sequer aparecer no serviço, Genoino embolsará os salários e “benefícios” relativos a janeiro e fevereiro.
Incluídas todas as safadezas legalizadas pela bandidagem com imunidade parlamentar, ganhará mais de R$ 100 mil por mês até que a sentença transitada em julgado encerre a afronta inverossímil. Talvez consiga em torno de 500 mil. Meio milhão de reais. É disso que Genoino gosta, é isso o que genoino quer: dinheiro.

Repórteres escalados para entrevistar político mortos-vivos deveriam ser dispensados de fazer perguntas. O que Genoino merece é, sempre que ensaiar algum chilique, ouvir a leitura pelo coro da imprensa, aos berros, do artigo que publicou há quase 13 anos.

O Brasil gostaria de saber como reagem messalinas vocacionais a palavrórios costurados nos tempos em que, fantasiadas de vestais, tentavam esconder a vontade de divertir-se no bordel.

09 de janeiro de 2013
Augusto Nunes

BANCADA DA GAIOLA

 

PUBLICADO EM 8 DE DEZEMBRO

“Ele pode ser preso e ainda sim continuar a exercer seu mandato. Nada impede que os réus exerçam atividade laboral fora do sistema carcerário para depois irem para o repouso noturno”.

Ricardo Lewandowski, ao defender a preservação dos mandatos dos deputados mensaleiros condenados pelo Supremo Tribunal Federal, explicando que os parlamentares poderiam aproveitar o período da tarde para defender reivindicações dos companheiros presidiários, com os quais se reuniriam todas as noites no pátio da cadeia, em assembleias presididas pelo ministro José Eduardo Cardozo,

09 de janeiro de 2013
in Augusto Nunes

MARCO ANTONIO VILLA EXPLICA POR QUE LULA DEVE ENTRAR NA INVESTIGAÇÃO DO CASO ROSEMARY

 

 

09 de janeiro de 2013

OS DOIS GENOÍNOS

 

Se ainda soubesse o que é vergonha, o José Genoino de 2000 exigiria a prisão do Genoino de 2013.

 

09 de janeiro de 2013

IMAGEM DO DIA

 

Fotógrafo tira foto do navio de cruzeiro Costa Concórdia, que permanece encalhado próximo ao porto da ilha italiana de Giglio - Filippo Monteforte/AFP

 

09 de janeiro de 2013

BOATOS...

NÃO ACREDITEM EM BOATOS... QUEM FOI QUE FALOU EM RACIONAMENTO?
A GARANTIA SOU EU... E O HOMEM LÁ DE CIMA!

Lobão diz que não haverá desabastecimento

Ministro de Minas e Energia reitera teoria de "dança da chuva" e aposta que níveis de reservatórios deverão subir

Entrevista coletiva do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (ABR)

 

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, voltou a afirmar nesta quarta-feira que não há risco de desabastecimento de energia no país, mas reconheceu o atraso em obras de usinas e confirmou que a estabilização do cenário depende agora das chuvas.

Em entrevista coletiva concedida após reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), Lobão afirmou que atrasos nos investimentos não comprometem a segurança energética do Brasil. Ele garantiu que o país não corre risco de racionamento.

Arriscou-se ainda a fazer previsões ao afirmar que, diante das chuvas que vêm caindo, os níveis dos reservatórios subirão o suficiente. "Nossos reservatórios estão com dificuldades, mas a tendência é melhorar daqui para frente".

Lobão deixou transparecer que, na prática, o governo agora depende apenas das chuvas. "Essa reunião não teve nada de especial. Nada diferente das anteriores.
As medidas para segurança estão todas em prática. São as que sempre houve e que sempre deram certo".
Mas ele afirmou que, com a entrada em operação de novas térmicas (como as de Suape e Nova Venécia) e hidrelétricas (Jirau e Santo Antônio), o país deve passar a gerar mais 6 mil megawatts de energia até o fim de abril. Dessa forma, e com a expectativa de chuva, o sistema pode ficar menos sobrecarregado.
(...)

09 de janeiro de 2013
(Gabriel Castro e Ana Clara Costa)

MEU IDEAL SERIA ESCREVER...

 

Meu ideal seria escrever uma história tão engraçada que aquela moça que está doente naquela casa cinzenta quando lesse minha história no jornal risse, risse tanto que chegasse a chorar e dissesse -- "ai meu Deus, que história mais engraçada!".

E então a contasse para a cozinheira e telefonasse para duas ou três amigas para contar a história; e todos a quem ela contasse rissem muito e ficassem alegremente espantados de vê-la tão alegre. Ah, que minha história fosse como um raio de sol, irresistivelmente louro, quente, vivo, em sua vida de moça reclusa, enlutada, doente. Que ela mesma ficasse admirada ouvindo o próprio riso, e depois repetisse para si própria -- "mas essa história é mesmo muito engraçada!".

Que um casal que estivesse em casa mal-humorado, o marido bastante aborrecido com a mulher, a mulher bastante irritada com o marido, que esse casal também fosse atingido pela minha história. O marido a leria e começaria a rir, o que aumentaria a irritação da mulher. Mas depois que esta, apesar de sua má vontade, tomasse conhecimento da história, ela também risse muito, e ficassem os dois rindo sem poder olhar um para o outro sem rir mais; e que um, ouvindo aquele riso do outro, se lembrasse do alegre tempo de namoro, e reencontrassem os dois a alegria perdida de estarem juntos.

Que nas cadeias, nos hospitais, em todas as salas de espera a minha história chegasse -- e tão fascinante de graça, tão irresistível, tão colorida e tão pura que todos limpassem seu coração com lágrimas de alegria; que o comissário do distrito, depois de ler minha história, mandasse soltar aqueles bêbados e também aquelas pobres mulheres colhidas na calçada e lhes dissesse -- "por favor, se comportem, que diabo! Eu não gosto de prender ninguém!" . E que assim todos tratassem melhor seus empregados, seus dependentes e seus semelhantes em alegre e espontânea homenagem à minha história.

E que ela aos poucos se espalhasse pelo mundo e fosse contada de mil maneiras, e fosse atribuída a um persa, na Nigéria, a um australiano, em Dublin, a um japonês, em Chicago -- mas que em todas as línguas ela guardasse a sua frescura, a sua pureza, o seu encanto surpreendente; e que no fundo de uma aldeia da China, um chinês muito pobre, muito sábio e muito velho dissesse: "Nunca ouvi uma história assim tão engraçada e tão boa em toda a minha vida; valeu a pena ter vivido até hoje para ouvi-la; essa história não pode ter sido inventada por nenhum homem, foi com certeza algum anjo tagarela que a contou aos ouvidos de um santo que dormia, e que ele pensou que já estivesse morto; sim, deve ser uma história do céu que se filtrou por acaso até nosso conhecimento; é divina".

E quando todos me perguntassem -- "mas de onde é que você tirou essa história?" -- eu responderia que ela não é minha, que eu a ouvi por acaso na rua, de um desconhecido que a contava a outro desconhecido, e que por sinal começara a contar assim: "Ontem ouvi um sujeito contar uma história...".

E eu esconderia completamente a humilde verdade: que eu inventei toda a minha história em um só segundo, quando pensei na tristeza daquela moça que está doente, que sempre está doente e sempre está de luto e sozinha naquela pequena casa cinzenta de meu bairro.

Rio de Janeiro, 1967

Rubem Braga, cujo centenário de nascimento se comemora neste 12 de janeiro, nasceu em Cachoeiro do Itapemirirm e faleceu no Rio em 19 de dezembro de 1990.

ENERGIA - VAMOS REZAR PARA QUE CHOVA

 

O PT tanto politizou o racionamento de energia ocorrido no Brasil em 2001 que passou a não ter direito de adotá-lo em caso de necessidade, como parece pode vir a ser o caso proximamente.
O problema é que a presidente Dilma, quando ministra, garantiu que o que não ocorrerá mais no Brasil é racionamento de energia, chamando o episódio de “barbeiragem”.
 
“Racionamento de oito meses implica que eu, com cinco anos de antecedência, não soube a quantidade de energia que tinha de entrar para abastecer o país.”
 
Pois Dilma Rousseff deixou de ser ministra para assumir a Presidência da República, e a situação só fez agravar-se desde que, em 2008, começaram a acontecer os primeiros apagões de energia no país, e ela, primeiro como porta-voz do governo Lula no setor, e agora como responsável máxima pelas ações do governo, só faz garantir que não existe perigo de racionamento.
 
O fato é que, dez anos à frente do setor elétrico de maneira direta, como ministra das Minas e Energia, ou indireta, como chefe da Casa Civil, nada foi feito por Dilma para melhorar o sistema energético brasileiro, que volta a ter os mesmos problemas que teve em 2001.
 
Já estaríamos em pleno racionamento oficial se as termelétricas projetadas no tempo dos governos FH, justamente em decorrência do racionamento, não estivessem em funcionamento.
 
Mas os governos petistas tiveram tempo suficiente para aperfeiçoar esse sistema de emergência utilizado quando a falta de chuvas afeta o nível de segurança das barragens das hidrelétricas, e nada foi feito.
 
A “sorte” do governo é que o país cresceu por volta de apenas 1% no ano passado, o que evitou um apagão mais permanente. Mesmo assim, os apagões foram frequentes e continuam acontecendo.
Ao contrário, se este ano a economia conseguir mesmo crescer cerca de 3%, aumentarão os nossos problemas com o fornecimento de energia.
 
Quer dizer, estamos na esdrúxula situação de torcer para que o país cresça pouco para não corrermos o risco de um racionamento, mas o governo precisa fazer crer que a economia crescerá muito (a presidente pede um “pibão” para este ano) e ao mesmo tempo garantir que haverá energia suficiente para que o “instinto animal” do empresariado ressurja.
 
Mas como compatibilizar esse projeto com a decisão unilateral de reduzir a conta de energia na casa dos eleitores, num momento em que as companhias de energia mais necessitam de investimentos?
“Estamos na antessala do racionamento”, define Adriano Pires, especialista de energia do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). O nível dos reservatórios das hidrelétricas está abaixo do patamar de segurança para evitar o racionamento, e continua caindo.
 
Não há o que fazer: ou rezar para que chova ou organizar uma racionalização do uso de energia. Já há indicações de que um “racionamento branco” está sendo utilizado pelas empresas, e há regiões no país em que a falta de luz praticamente diária já se transformou em um fato previsível.
 
A crise em que se meteu a Venezuela tem uma explicação que pode ser simples: a disputa de poder entre os grupos chavistas impede que se adote uma decisão de acordo com a Constituição.

Se a falta de Hugo Chávez for considerada não permanente, o presidente da Câmara, Diosdado Cabello, poderia presidir o país por 90 dias, prazo prorrogável por mais 90. Poderia ficar, portanto, 180 dias no poder, fortalecendo-se, enquanto o vice presumível, Nicolas Maduro, (que não foi nomeado por Chávez para outro mandato), deixaria de ser o representante de Chávez no poder.

Se a falta for permanente, Cabello tem que convocar eleições em 30 dias, e Maduro será o candidato a presidente. Ficando tudo como está, os dois dividem o comando, mas a figura de Chávez continua pairando sobre todos.

09 de janeiro de 2013
Merval Pereira, O Globo

P ARTIDO T ORPE "NU PUDÊ": ESCÁRNIO E ERA DE DEBOCHE

Mais uma vez as chuvas do verão destroem, desalo­jam e matam, de modo tão previsível quanto as bandalheiras orçamentárias, mas o go­verno federal só gastou no ano passa­do cerca de um terço - 32,2% - das ver­bas previstas para prevenção, enfrentamento de desastres e reconstrução.

O Tesouro pagou R$ 1,85 bilhão dos R$ 5,75 bilhões autorizados, segundo nú­meros oficiais tabulados pela respeita­da organização Contas Abertas.

Nada espantoso, nada anormal.

 

A normalida­de inclui, segundo altos funcionários da Fazenda, malabarismos contábeis para a encenação do cumprimento da meta fiscal. Foi tudo legal, tudo certinho, segundo o secretário do Tesouro, Amo Augustin. Não seria mais fácil, mais claro e mais decente reconhecer o mau resultado e tentar, se fosse o ca­so, justificá-lo?

 

Em outros tempos, com certeza.

 

Na era do deboche, é igual­mente normal deixar a aprovação do Or­çamento para depois, porque o Executivo daráum jeito de garantir as despesas, den­tro ou fora dos padrões constitucionais.

Neste tempo bandalho, o poder públi­co tem prioridades muito mais interes­santes que administrar a vida coletiva e servir aos interesses da sociedade. É preci­so aproveitar o tempo e o dinheiro dos contribuintes para financiar empresas se­lecionadas, proteger setores amigos, ofe­recer contratos a grupos felizardos e pôr as estatais a serviço de projetos políticos pessoais e partidários. Também natural - como consequência - foi a deterioração da Petrobrás, depois de anos de submis­são a decisões centralizadas no Palácio do Planalto.

Com persistência, a nova presi­dente, Graça Foster, talvez consiga arru­mar a empresa, se ficar no posto por tem­po suficiente. Tem mostrado disposição para o trabalho sério, mas sua figura con­trasta, perigosamente, com a maior parte do cenário.

Na era do deboche, os padrões políti­cos e gerenciais se degradam em quase todos os cantos e todos os níveis do siste­ma de poder. Um bonde sai dos trilhos, por falta de manutenção, e passageiros morrem. A primeira reação das autorida­des é lançar suspeitas sobre o motomeiro, também morto no acidente. Uma criança baleada fica oito horas sem aten­dimento, embora levada a um hospital. Resposta oficial:

o médico faltou.

Faltou, sim, mas essa é a resposta errada.

Pode ter sido irresponsável, mas também poderia ter sido atropelado ou atingido por um raio. Em qualquer cidade gerida com um mínimo de competência e seriedade, os serviços públicos essenciais funcio­nam como um sistema. Não havia outros médicos disponíveis? Não se podia mobi­lizar uma ambulância para levar a vítima a um lugar onde recebesse assistência? Na segunda maior cidade de uma das dez maiores economias do mundo, a falta de um único funcionário pode comprome­ter o socorro de emergência a uma pes­soa ferida ou doente.

Mas o padrão se repete.

Na capital fede­ral, crianças ficaram sem atendimento porque plantonistas faltaram para pres­tar exames de residentes. Nenhum admi­nistrador sabia? Afinal, quem aplicou o exame? Novamente: que porcaria de sis­tema administrativo deixa a segurança dos pacientes na dependência de jovens profissionais?

Sistemas organizados pa­ra funcionar de verdade têm mecanis­mos de segurança. São impessoais. Ne­nhum dirigente de nível superior tem o direito de renegar apropria responsabili­dade para transferi-la aos subordinados na ponta da linha.

Na era bandalha, quem se importa com a escala das responsabilidades e com a qualidade gerencial do setor público? O governo brasileiro comprometeu-se em 2007 a hospedar a Copa do Mundo de 2014. Em 2011, quando o novo governo se instalou, nada, ou quase nada, havia sido feito para preparar o País. Havia atraso nas obras de aeroportos, estádios, estra­das e sistemas urbanos de transporte. Os atrasos continuam, mas os custos subi­ram, muito dinheiro foi desperdiçado e mais ainda será perdido.

Nesta fase debochada, os apagões se multiplicam e chegam a atingir vários Estados, às vezes por várias horas. Os altos funcionários do sistema falam em raios, depois em falhas humanas. A chefe de todos recomenda aos jornalis­tas uma gargalhada, se alguém mencio­nar novamente a queda de um raio. Mas quem tem autoridade para pôr or­dem na casa e cobrar seriedade na ges­tão do sistema?

Em tempos bandalhos, o presiden­te da Câmara dos Deputados promete asilo a condenados num processo pe­nal - criminosos, portanto se a Justi­ça ordenar sua prisão. Qual o próximo passo: votar a revogação das penas? Combinaria bem com os padrões atuais de normalidade.

Quando o Con­gresso adia a votação do Orçamento, crianças ficam sem assistência médi­ca porque o serviço hospitalar é um desastre, a economia emperra porque a infraestrutura se esboroa e a diplo­macia, outrora competente e respeita­da, se torna subserviente à senhora Cristina Kirchner, a piada final é atri­buir os males do País ao câmbio valori­zado e aos juros.

Abaixo o real, e tudo será resolvido.

 

Rolf Kuntz O Estado de S. Paulo

09 de janeiro de 2013