PARA FHC, GOVERNO DE LULA DEIXOU CONTRIBUIÇÃO NEGATIVA À POLÍTICA

 

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse nesta sexta-feira que o governo de seu sucessor, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deixou uma contribuição negativa para a cultura política brasileira, ao comentar a Operação Porto Seguro, deflagrada pela Polícia Federal, e que motivou a queda da chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa Noronha.

Em entrevista à Agência Estado, FHC lamentou a ocorrência deste tipo de prática no governo. "Todo sistema democrático implica em um certo compartilhamento de poder, mas compartilhar poder não pode ser transformado apenas em barganha para cargos. Tem de ter um projeto, uma motivação. E aqui não está compartilhando poder, está acomodando pessoas num sistema de vantagens. Isso está errado."

Nas críticas à gestão de Lula, FHC frisou: "Infelizmente, se há uma contribuição negativa que eu acho que o governo do presidente Lula trouxe, não foi na área econômica e muito menos na área social. Foi na cultura política."

Na avaliação do ex-presidente tucano houve uma espécie de regressão, de aceitação daquilo que sempre foi condenado, inclusive pelo PT, que é o patrimonialismo, o clientelismo, a troca de favores. "(Essa prática)
Foi tradicional no Brasil, mas quem quer modernizar luta contra isso, não consegue fazer completamente. Mas tem de lutar contra, não pode participar desse processo", argumentou.

As declarações de FHC foram dadas com exclusividade à Agência Estado antes de ele proferir palestra, na manhã desta sexta-feira, no evento Global Cities Initiative, organizado pelo banco JP Morgan em conjunto com a Brookings e o Centro para Liderança Pública.

30 de novembro de 2012

BALCÕES DE PEQUENOS E GRANDES NEGÓCIOS

 

O escândalo do Mensalão, que está terminando de ser julgado pelo Supremo, se reveste até de uma certa solenidade se for comparado aos relatos da Operação Porto Seguro, cujos detalhes vão sendo revelados aos poucos pela Polícia Federal.

Na escala hierárquica de escândalos , esse da dona Rosemary Nóvoa Noronha tem seus lances picarescos, que passam por pequenos e grandes golpes de tráfico de influência, e que chegam até a um cruzeiro marítimo com a dupla sertaneja Bruno e Marrone, o que lhe dá um certo tom de galhofa.

Inspira sorrisos, mas não tem nada de engraçado. Tanto assim que há pessoas muito bem informadas que são capazes de garantir que a cara fechada da senhora presidenta na solenidade de posse do ministro Joaquim Barbosa na presidência do STF não se devia à forçada e protocolar convivência com o juiz ferrabrás, mas com o fato de que ela tinha acabado de saber da história da dona Rosemary.

Se é verdade ou não só ela sabe. Se non é vero...

Circulam muitas maledicências a respeito da verdadeira influência da senhora Rosemary no alto círculo do poder, desde o governo passado até ser defenestrada por Dilma Rousseff, mas existem fatos que escapam da abrangência do estrito interesse público e não é isso que interessa a quem se preocupa mais com os princípios republicanos do que com as conversas de comadres.

O episódio mostra, entre outras coisas, a leviandade com que o partido que comanda a coalizão que está no poder trata –e sempre tratou- da questão das agências reguladoras, para duas das quais, a de Águas e a de Aviaçao Civil, dona Rosemary indicou uma dupla de irmãos, Paulo e Rubens Rodrigues Vieira, nenhum deles com qualquer tipo de qualificação especial para ocupar os cargos.

O Senado chegou a rejeitar duas vezes o nome de Paulo para a Agência de Águas, mas a insistência do governo fez com que um arranjo com a base ajeitasse tudo e o nome dele acabasse sendo aprovado.

A filosofia original da criação das agências reguladoras, que nunca foi devidamente assimilada pelo PT, era a de que elas fossem organismos de Estado- e não de governo- com a missão de representar consumidores e usuários, acima dos interesses das empresas concessionárias de serviços públicos e dos governos concedentes, com incontrastável poder de impor normas e princípios reguladores.

Em vez disso, se transformaram em cabides de empregos e reserva de mercado partidária, tanto isso é verdade que até uma simples secretária como dona Rosemary tinha o poder de nomear amigos para dirigi-las.

E assim elas viraram balcões de pequenos e grandes negócios.

30 de novembro de 2012
Sandro Vaia é jornalista.

LULOGRAMA DO SAFO

       Lulograma: como escapar de escândalos

30 DE NOVEMBRO DE 2012

"PROCESSO HISTÓRICO"

STF termina de definir penas para os réus do mensalão; condenações de criminosos influentes precisam deixar de ser um fato excepcional

Os ministros do Supremo Tribunal Federal levaram 49 sessões, quase quatro meses e cerca de 250 horas para julgar os 37 réus do mensalão e fixar as penas dos 25 condenados. Foram absolvidas de todas as acusações outras 12 pessoas envolvidas no escândalo de compra de apoio no Congresso.

O clamor por condenações duras terminou satisfeito, com as penas rigorosas para réus centrais.

A maioria dos ministros decidiu de forma severa. Entre os condenados, 13 cumprirão parte de suas penas encarcerados, dez foram sentenciados ao regime semiaberto e somente dois receberam sanções alternativas -que, para esta Folha, deveriam ser a regra para os criminosos não violentos.

O empresário Marcos Valério de Souza, apontado como operador do mensalão, recebeu as maiores punições: mais de 40 anos de prisão e multa de R$ 2,8 milhões.

Ex-ministro da Casa Civil e chefe do esquema, o petista José Dirceu pegou dez anos e dez meses; Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, oito anos e 11 meses; o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), presidente da Câmara à época, nove anos e quatro meses.

Alguns envolvidos no núcleo financeiro e publicitário também foram condenados a mais de oito anos de prisão e vão, portanto, cumprir parte da pena em regime fechado. São os casos de Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, ex-sócios de Valério, Kátia Rabello, dona do Banco Rural, e Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil.

Personagens importantes como José Genoino, ex-presidente do PT, Valdemar Costa Neto, deputado federal (PR-SP), e Roberto Jefferson, ex-deputado federal (PTB-RJ), tiveram penas fixadas em torno de sete anos e escaparam da prisão.

O caso de Jefferson, em particular, causou alguma estranheza. Sua pena, originalmente superior a dez anos, foi abrandada porque, dizem os ministros, ele revelou o mensalão. De fato, foi dele a primeira entrevista sobre o esquema, à jornalista Renata Lo Prete, publicada pela Folha em junho de 2005.

Jefferson, contudo, jamais reconheceu crimes em juízo. Tampouco admitiu ser delator. Os ministros, para livrá-lo da prisão, agiram com brandura que contrasta com o rigor exibido noutras situações.

Esse veio de incoerência, para não falar das divergências sobre qual lei aplicar em alguns dos casos de corrupção, deverá ser explorado pelos advogados dos réus.

O julgamento do mensalão, de resto, está longe do fim. Afora aspectos procedimentais importantes que falta decidir, como a cassação de deputados condenados, sobrevirá a fase de recursos, que só começa no ano que vem.

Desde já, porém, criminosos de colarinho-branco, acostumados a uma Justiça que não condenava pessoas influentes, passarão quiçá a refletir sobre as consequências desse inusitado rigor penal.

O caráter histórico sempre atribuído ao processo do mensalão será plenamente justificado apenas se lograr converter a regra da impunidade em exceção.

30 de novembro de 2012
Editorial da Folha

NEGÓCIO DE R$ 2 BILHÕES DE EX-SENADOR EM ILHA COMEÇA A SAIR DO PAPEL

 Negócio de ex-senador em ilha começa a sair do papel

Um dos maiores negócios flagrados na Operação Porto Seguro, o complexo portuário da ilha de Bagres, em Santos (SP), dá sinais que começa a sair do papel.

A Folha percorreu a região ontem e encontrou operários em pontos de acesso à ilha ou em pequenas balsas.

Indiciado pela Polícia Federal na operação, José Weber Holanda, afastado do cargo de advogado-geral-adjunto da União, teria ajudado o ex-senador Gilberto Miranda na aprovação do projeto de complexo portuário de R$ 2 bilhões na ilha, que é área de proteção permanente.

Ilha das Cabras

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Juca Varella/Folhapress

 

Vista da Ilha das Cabras, em Ilhabela, no litoral norte paulista; PF investiga se ex-senador Gilberto Miranda obteve parecer fraudulento da AGU para não desocupar a ilha

Em outro caso envolvendo uma ilha, a operação também apura se Miranda obteve pareceres da AGU que o autorizam a permanecer na ilha das Cabras, em Ilhabela, litoral norte do Estado.

O ex-senador e empresário construiu uma mansão e um heliporto na ilha e queria regularizar a situação. Como trata-se de bem da União, coube à AGU opinar sobre a intervenção. Com a deflagração da operação, os pareceres da AGU favoráveis à permanência do ex-senador na ilha foram revogados.

Na ilha de Bagres, a reportagem tentou aproximar o barco de um píer de madeira, mas não foi autorizada a descer no local. Trabalhadores uniformizados evitaram falar sobre as obras.

30 de novembro de 2012

NATÁLIA CANCIAN - Folha Online

FHC AFIRMA QUE LULA CONFUNDE O PÚBLICO COM O PRIVADO

‘Uma coisa é o governo, outra coisa é a família, a confusão leva à corrupção’

No momento em que a ex-secretária do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é investigada por tráfico de influências, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso criticou seu sucessor no Palácio do Planalto e acusou o PT de confundir o público com o privado.

Em palestra realizada na capital paulista, FH avaliou que o erro do PT foi imaginar que, para mudar o país, era necessário “ocupar o Estado”.

— A confusão entre o público e o privado, nós não podemos aceitar. Esse é pilar fundamental da crença do PSDB. Uma coisa é o governo, outra coisa é a família. A confusão entre o interesse de família e o interesse público leva à corrupção, um cupim da democracia — criticou ele.

Perguntado se estava se referindo à Operação Porto Seguro, respondeu negativamente:

— Não, é geral. Não gosto de entrar em detalhes e não sou da investigação, mas é geral, não dá certo. O maior problema do Brasil, tradicionalmente na nossa cultura política, é o clientelismo e o patrimonialismo, confusão do público com o privado. Isso vem de sempre, desde o império, a colônia, mas tem de acabar.

A ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo Rosemary Noronha, que acompanhou Lula em várias viagens oficiais, é apontada pela PF como integrante de um esquema que levava empresas a obterem vantagens em órgãos federais. Rosemary também usou sua influência para obter cargos em empresas públicas para sua filha e até para o ex-marido.

— O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ainda ontem, em vez de explicar as relações confusas que foram estabelecidas em seu governo e que deram em corrupção, citou de novo que tirou milhões da pobreza. Tirou, porque nós (do PSDB) mudamos o Brasil — afirmou o dirigente tucano.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) não vê problemas no fato de Rosemary ter acompanhado Lula em viagens oficiais:

— É natural, ela era chefe de gabinete, secretária, trabalhava com o presidente Lula. Eu mesmo tenho uma secretária que trabalha comigo há 20 anos. Quando tem que viajar ou fazer alguma atividade que seja de interesse da atividade ou do mandato, ela faz.

Maia considerou estranho Fernando Henrique ter se referido a conflito de interesses entre o público e o familiar:

— É uma declaração, se é que ele a fez mesmo, absurda e despropositada. O que está se trabalhando é a relação de pessoas que tinham vínculo com o poder público e se utilizaram desse vínculo com ações que não são do interesse público. Não se trata de falar de relações pessoais e familiares, não entendi essas declarações do presidente Fernando Henrique.

30 de novembro de 2012
 Gustavo Uribe - O Globo

VOCÊ TEM ALGUMA COISA CONTRA PETISTA?

 

Um sujeito vestindo uma camiseta do PT entrou em uma loja de armas e perguntou para o vendedor:

 

- Qual é o preço de um trinta e oito?

 

- Não estamos vendendo esse revolver!

 

- Então, qual é o preço daquela pistola 9 milímetros da vitrine?

 

- Também não está a venda!

 

- E aquela espingarda escopeta calibre 12 da prateleira?

 

- Ela também não está a venda.

 

- Tô achando que o senhor não quer vender nada pra mim por que sou petista…

 

- Pois é isso aí mesmo.

 

O petista sai da loja espumando de raiva do cara.

 

No dia seguinte ele resolve procurar um advogado, conta a história para o “doutor” e pede que ele tome alguma providência.

 

Tentando resolver o problema pacificamente, o advogado vai até a loja e pergunta ao vendedor:

 

- Bom dia, meu amigo. Eu gostaria de saber se você tem alguma coisa contra petista?

 

- Temos tudo o que o senhor precisar! Revolver, pistolas, metralhadora e, se precisar, consigo granadas e lança chama.

30 de novembro de 2012

O MENSALÃO E OS ENSINAMENTOS DO PRESENTE

 

Não é preciso distanciamento histórico para se dimensionar a importância da punição de personagens poderosos da política atual, algo raro neste país — fato sempre registrado em textos da imprensa internacional sobre o julgamento do mensalão.
Quando, há sete anos, o então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) denunciou o esquema, em entrevista à “Folha de S.Paulo”, e situou, como chefe da organização, o ministro da Casa Civil, José Dirceu, antever este desfecho do escândalo seria um grande delírio.

Mas aconteceu — graças à atuação, como reais organismos de Estado, e não de governo, do Ministério Público Federal (Procuradoria-Geral da República), da Justiça, em especial o Supremo, e da Polícia Federal.

Cinco anos depois de o STF aceitar a denúncia da “organização criminosa”, o processo, relatado pelo ministro Joaquim Barbosa, chega ao fim da parte de condenação e cálculo de penas com Barbosa na presidência da Corte e, dos 37 réus julgados, 25 condenados, 13 deles a temporadas atrás das grades, entre os quais o alto-comando do PT à época da denúncia: José Dirceu, José Genoíno, presidente formal da legenda, e Delúbio Soares, tesoureiro.

E, para ressaltar este peso histórico, há a feliz e pedagógica coincidência de o processo do mensalão aproximar-se do fim enquanto começa a repercutir outro escândalo descoberto nas proximidades de Lula, e, por um desses acasos, com a participação de personagens do processo no STF — Dirceu e Valdemar Costa Neto (PR-SP), deputado mensaleiro, conhecido nos subterrâneos da baixa política brasiliense, um dos 25 condenados.

A descoberta do esquema de corrupção montado a partir da ex-secretária particular de Lula e chefe de gabinete do escritório da Presidência em São Paulo, Rose Noronha, se conjuga com o mensalão e torna ainda mais estridente o alerta para o ponto a que chegou, nos últimos anos, a degradação ética no manejo da administração pública.

As causas de tudo isto podem ser várias. É possível que o apoio popular aos donos do poder os tenha inebriado a ponto de fazê-los confundir partido com Estado. E ir a extremos ao seguir o deletério entendimento de que causas nobres (avanços sociais) justificam toda sorte de desvios (roubo do dinheiro público, uso do Erário para financiar projetos de poder privados etc).

O Supremo recoloca as coisas no lugar: governo e Estado não se misturam e não se pode atentar, sob qualquer pretexto, contra a independência entre os Poderes. No caso, com objetivos autocratas de perpetuação no poder.

Mas o julgamento do mensalão ainda não acabou de fato Os ministros precisam apressar o acórdão e se preparar para conter novas manobras advocatícias protelatórias, executadas por meio dos agravos regimentais. A edificante história deste julgamento não pode ser manchada no último ato.

30 de novembro de 2012
Editorial d' O Globo

NOTAS POLÍTICAS DO JORNALISTA JORGE SERRÃO

PF investiga ligação entre Rose e Flores, para saber se amiga de Lula mexia com negócios da Previ

Exclusivo - O Rosegate pode ter ramificações em grandes negócios no mercado de capitais. A Polícia Federal investiga relações da quadrilha apanhada pela Operação Porto Seguro com negócios incomuns feitos por fundos de pensão. O principal caso sob análise resulta de queixas feitas por investidores sobre uma eventual influência da quadrilha em decisões estratégicas sobre aplicações feitas pelo poderoso Previ (Fundo de Previdência dos empregados do Banco do Brasil) – um dos aplicadores líderes de nosso sistema capimunista tuiniquim.

Agentes da PF trabalham com a hipótese de que a influência da ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, ia muito além das Agências Reguladoras. O principal alvo das investigações é descobrir se existe um elo de negócios entre a influente “Doutora Rosemary” e um outro grande amigo pessoal dela, Ricardo Flores, ex-presidente da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) e desde 3 de setembro deste ano presidente da Brasilprev - que é uma das maiores empresas de previdência complementar no Brasil, com 1,4 milhão de clientes.

Uma das evidências de que parte a PF é que o ex-marido de Rose, José Cláudio de Noronha, tem um cargo de suplente no Conselho de Administração da Brasilprev ou da Aliança (BB Seguros). O fato pegou tão mal que o Banco do Brasil (acionista da empresa) deve pedir a substituição do marido de Rosemary. O conselho da empresa se reúne na semana que vem para sacramentar a degola do conselheiro Noronha – que também tem um cargo de assessor especial da Infraero, em São Paulo.

O Rosegate pode provocar estragos na cúpula do Banco do Brasil. Com Rose em desgraça, um outro suposto amigo dela já teme problemas. O presidente do BB, Aldemir Bendine, foi quem ajudou a escolher onde funcionaria o escritório paulista da Presidência, em um andar da sede do BB. Bendine atendeu aos pedidos do ex-presidente Lula e de sua amiga Rosemary. Foi por influência e amizade também que Rose emplacou o ex-marido como suplente de conselheiro na Brasilprev ou seguradora Aliança.

Virou “fato público relevante” que Rosemary tentou influenciar em indicações e cargos da cúpula do Banco do Brasil, aproveitando-se da amizade com Bendine. Rose toureava as pressões petistas por posições estratégicas no BB junto com o ex-vice-presidente da área de governo do banco, Ricardo Oliveira. O problema é que, no começo do ano, estourou uma mega-briga entre a petralhada, que acabou gerando a queda de Oliveira.

Dilma Rousseff só não detonou Rose para não criar problemas com Lula. A deflagação da Operação Porto Seguro só facilitou a vida de Presidenta... Ainda mais se conseguir emplacar a tese de que realmente nada sabia sobre os esquemas de Rose... O presidente do BB, Aldemir Bendine, também pode se salvar porque há muito estaria rompido com Rose. Mas se comprovarem que ele continua “amigo”, a casa pode cair...

O caso específico de possíveis ligações entre Rose, os irmãos Vieira e os negócios da Previ ainda é uma especulação sigilosa dentro da PF. Nada sobre isto consta das 600 páginas do inquérito da Operação Porto Seguro. A cada instante surgem informes – alguns improcedentes – sobre o Rosegate. E a operação abafa (ou limpeza) – para esconder novas revelações – também ocorre a pleno vapor.

Negar é preciso...

Na quinta-feira, durante o evento de lançamento do calendário da Pirelli, no Rio de Janeiro, Lulz tentou fugir do assunto Rosemary.

Ao ser perguntado pela reportagem do jornal O Globo sobre qual era sua relação com Rosemary, apenas esbravejou:

“Não, não, não!"

Velho Caquético?

“É, eu já falei pra ele. Ele tem que parar de se expor em público enquanto a perna dele não ficar boa... Ele levou um tombo domingo passado dentro de casa... Ele tá parecendo um velho caquético".

Tais palavras foram ditas pela exonerada chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, ao amigo Paulo Vieira - ex-diretor da ANA (Agência Nacional de Águas), durante conversa captada, em maio, pela Polícia Federal.

Chamar o ex-presidente de “velho caquético” é mais um indício da intimidade que Rose tinha com Lula.

O chefe dela

Lula não era mais presidente da República em maio deste ano.

No entanto, na conversa interceptada pela PF, quando Vieira pergunta para Rose sobre a ida de Beto Vasconcelos, assessor de Dilma Rousseff, para a Advocacia Geral da União, a amiga de Lula responde:

"Mas hoje eu vou, provavelmente, eu vou encontrar com meu chefe e vou perguntar pra ele".

Os diálogos que comprovam a ligação forte entre Rose e Lula foram publicados pela Folha de S. Paulo desta sexta-feira.

Rose pedia, Lula atendia

O Jornal Nacional, da Rede Globo, ontem à noite, revelou e-mails obtidos pela Polícia Federal que confirmam que Rose tratou com Lula das nomeações dos irmãos Paulo Vieira e Rubens Vieira para as diretorias da Agência Nacional de águas (ANA) e Agência Nacional de Avião Civil (Anac).

Em resposta a uma mensagem de Rubens Vieira, em 20 de janeiro de 2009, Rose avisou que iria “tentar falar com o PR” e ainda traçou uma tática de aproximação de seu “afilhado” com Lula, em evento que aconteceria proximamente:

“Pelo menos você cumprimenta só para ele lembrar de você. Aí, eu ataco”.

JD

No e-mail de 6 de abril de 2009, Paulo Vieira manda e-mail a Rose pedindo o cargo na diretoria da ANA.

Uma semana depois, por e-mail, Rose escreve a Paulo que: “já está agendando a conversa com JD. A agenda com o deputado Vaccarezza vai ficar para o dia 24, te aviso a hora”.

A procuradora Suzana Fairbanks Oliveira Schnitzlein, responsável pela investigação da Operação Porto Seguro no Ministério Público Federal, traduz a sigla:

JD é a forma como Rose se referia em suas conversas a José Dirceu.

Mas a fanática petralhada vai defender, nas redes sociais, que JD significa "Jesus Divino"...

Demorou, mas compensou...

Pedida em janeiro de 2009, a nomeação de Rubens para a Anac, para um salariozinho de R$ 23.757,36, saiu apenas em julho de 2010.

Paulo levou um ano e um mês para ser indicado ao cargo que pagava a merreca de R$ 23.890,85.

Demorou, mas, com certeza, o salário e o poderio do cargo para outros negócios escusos compensaram a longa espera...

Emprego para a filha

Nomeações resolvidas, em 8 de novembro de 2010, quando Rose acompanhava Lula em viagem a Maputo, em Moçambique, ela enviou um e-mail a Paulo Vieira pedindo emprego para a filha Mirelle Nóvoa de Noronha, na Anac:

“Bom dia, Paulo, a Mirelle já enviou os documentos? Peço a gentileza de só nomeá-la depois que eu confirmar com o PR. Estou em Maputo, embarco para Seul (Coreia do Sul) na quarta-feira com ele. Aí, após conversar, te aviso”.

No dia 1º de dezembro de 2010, o Diário Oficial publicou a nomeação da filha de Rosemary como assessora técnica da Diretoria de Infraestrutura Aeroportuária da Anac, com salário de R$ 8.625,61.

Diploma falso?

O Globo revela que a Polícia Federal investiga se o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Vieira, ajudou Rose, a obter um diploma de administrador de empresa para o ex-marido, José Claudio de Noronha, sem que ele tivesse cursado faculdade.

O diploma de araque seria usado para o ex-marido conseguir uma vaga de suplente no conselho de administração da Aliança do Brasil Seguros, seguradora do Banco do Brasil.

Vieira respondeu: “Desculpe só responder agora. É que fiquei muito gripado e o pessoal do MEC tá (sic) dando muito trabalho. Quanto ao JCN, não se preocupe. Essa questão está resolvida”.

Falha grave do MEC

Apesar de interferir pesadamente na gestão das faculdades e universidades, o Ministério da Educação Capimunista deu ontem uma desculpa esfarrapada para tentar justificar a provável fraude.

O MEC alegou que os diplomas emitidos por faculdades são reconhecidos por universidades e os registros não são fiscalizados.

A PF revelou que o documento para JCN teria sido obtido na Faculdade de Dracena, da Rede Gonzaga de Ensino Superior.

A mesma facilidade foi oferecida a Cyonil da Cunha Borges de Faria Junior, que denunciou o esquema de venda de pareceres de órgãos públicos.

Fez tudo certo...

Por meio de seu defensor Luiz José Bueno de Aguiar – que é advogado do PT e atua em casos para José Dirceu (JD) – Rosemary reclamou ontem de ter a vida “devassada” e negou ter cometido irregularidades no exercício do cargo para favorecer seus ex-chefes: o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva:

“Enquanto trabalhei para o PT ou para a Presidência da República, nunca fiz nada ilegal, imoral ou irregular que tenha favorecido o ex-ministro José Dirceu ou o ex-presidente Lula em função do cargo que desempenhavam. Nunca soube também de qualquer relação pessoal ou profissional deles com os irmãos Paulo e Rubens Vieira”.

Rose secretariou o PT por 12 anos e, de fevereiro de 2003 até sábado passado, trabalhou na Presidência da República.

Amizade abalada

Rose negou que tenha praticado tráfico de influência:

“Há mais de dez anos, tenho com o senhor Paulo Vieira uma forte relação de amizade, hoje abalada por detalhes da operação da Polícia Federal. Mesmo perplexa com o caso, tenho absoluta certeza de minha inocência. Não cometi tráfico de influência nem qualquer ato de corrupção, como em breve ficará provado”.

“Do dia para a noite, tive minha vida devassada e apontada como pivô de um esquema criminoso que atrai a atenção de toda a mídia. Sou, portanto, a pessoa mais interessada em provar que não tive qualquer participação em supostas fraudes em pareces técnicos ou corrupção de servidores públicos para favorecimento a empresas privadas”.

Ligação com Toffoli?

O jovem e poderoso ministro José Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, pode ter sérios problemas com suas amizades.

O Globo denuncia que um dos personagens do escândalo da máfia dos pareceres, o procurador da Fazenda Nacional no Amapá, Evandro da Costa Gama é considerado “cria” do ministro Dias Toffolli.

Evandro Costa Gama foi filiado ao PT até a eleição passada.

Velha parceria

Os dois se conheceram em 2003, em São Paulo, quando Toffoli o levou para a Casa Civil e trabalharam juntos até 2005, sob o comando de José Dirceu.

Em 2007, já como advogado-geral da União, Toffoli buscou novamente Evandro no Amapá e retomaram a parceria até 2009.

Agora, certamente, Toffoli dirá que nada sabia sobre o que Evandro fazia...

Pedido urgente

A PF descobriu um e-mail “urgente” de Gama para Paulo Vieira, ex-diretor da ANA, enviado em 26 de agosto de 2011.

À época, já fora da cúpula da AGU, Evandro Gama pediu ajuda ao suposto líder da quadrilha para conquistar um cargo público federal no estado ou em Brasília.

Evandro virou procurador da Fazenda Nacional no Amapá.

Operação Overbox

O Estadão revela que Rose também aparece envolvida em outra operação de nome esquisito da Polícia Federal.

A Operação Overbox, de 2004, tentava desarticular um grupo que facilitava a entrada de produtos contrabandeados no aeroporto de Guarulhos (SP).

Em 5 de outubro de 2004, foi interceptada uma ligação dela para o delegado Wagner Castilho, um dos responsáveis pela segurança do aeroporto, para resolver o o trâmite de um porte de arma para o então segurança de José Genoino, que à época ainda presidia o PT.

Caso nada médico

No dia 4 de setembro, a Operação Overbox registra uma bronca entre Rose e Castilho:

"Castilho liga para Rose e ela fala que está brava com Castilho, pois precisou de sua ajuda hoje pela manhã. Fala que a mãe do Dr. Calil (sic), médico do presidente, estava voltando de Paris com a filha e amigos e comprou umas roupas. Aí a Receita Federal pegou, abriu as malas, e tiveram que pagar quase R$ 4 mil. Castilho diz que poderia ter ligado; Rose fala que ligou".

O médico Roberto Kalil, que cuida de Lula e Dilma, garantiu ao Estadão que nunca fez tal pedido a Rose para interceder em tal problema.

Operação abafa

A petralhada anda espalhando e comemorando a notícia veiculada quarta-feira, dia 28, em que a procuradora federal Suzana Fairbanks negou a existência, no inquérito, de áudios ou e-mails entre Rose e Lula:

“Conversa dela com o Lula não existe. Nem conversa, nem áudio e nem e-mail. Se tivesse, nós já não estaríamos mais com a investigação aqui. Eu não sei de onde saiu isso, porque nunca tive acesso a isso. Vocês podem virar de ponta cabeça o inquérito, em toda a investigação".

A perguntinha fundamental é: absolutamente tudo que é investigado pela PF é passado para a procuradora e entra no relatório final da Operação?

Tudo pode sumir

As supostas 122 conversas telefônicas entre Rose e Lula podem, muito bem, ter desaparecido nos caminhos da burocracia...

Como a própria procuradora admitiu que nunca teve acesso a elas, é como se tais gravações nem tivessem existido...

Logo, para alívio de Lula e Rose, tudo permanecerá no maior segredo possível...

Felipão na mira

O novo técnico da Seleção, Luiz Felipe Scolari, provocou a ira da turma do Banco do Brasil ao ser empossado ontem na CBF:

“Quem joga futebol tem pressão, e os jogadores têm que saber isso. Tem que trabalhar nesse aspecto. Se não quer pressão, vai trabalhar no Banco do Brasil, senta no escritório e não faz nada, aí não tem pressão nenhuma”.

Vai ver o Felipão – que já pediu desculpar ao pessoal do BB - quis falar alguma coisa sobre a atuação do marido da Rose na seguradora do BB e não foi bem interpretado...

Resposta corporativa

O BB enviou a seguinte nota à imprensa:

"O Banco do Brasil, junto com todo o povo brasileiro, deseja boa sorte ao técnico Luiz Felipe Scolari em seu novo desafio à frente da seleção, e torce para que as grandes conquistas do vôlei brasileiro, patrocinado pelo BB há mais de 20 anos, inspirem o trabalho da Seleção.

Entrentanto, o Banco do Brasil lamenta o comentário infeliz do técnico Luiz Felipe Scolari e afirma que se orgulha por contar com 116 mil funcionários que todos os dias vestem a camisa do Banco, com as cores do Brasil, e trabalham com dedicação e compromisso para atender com excelência às necessidades de nossos clientes e do nosso País.

Para a família BB, planejamento, respeito e organização são os segredos para uma estratégia de sucesso que transforma a pressão do dia-a-dia em motivação para as conquistas e para o apoio ao desenvolvimento do Brasil."

Cartão Vermelho

O Rosegate já tem uma bomba programada para estourar, a não ser que a operação limpeza da petralhada consiga evitar que o caso venha à tona no mar de esgoto.

Quando Rose gastava, mensalmente, no cartão de crédito corporativo que ela usava na chefia de gabinete da Presidência da República, em São Paulo?

Será que a dita oposição ao desgoverno petralha terá coragem de investigar as despesas da Rose?

Defesa da Família

A ex-primeira dama Marisa Letícia concederá uma entrevista a um grande jornal paulista – que deve ser publicada nos próximos dias.

Na conversa com uma jornalista amiga, Marisa vai reclamar do mal estar dela, do Luiz Inácio e de toda a família deles com as insinuações da perversa mídia sobre alguma relação extraconjugal do marido com Rosemary Noronha.

Marisa pregará que Lula é um homem de família, e que nunca houve qualquer relação dele com Rosemary.

Fim de amizade

Sérgio Cabral Filho e Fernando Cavendish estão rompidos.

Entre amigos, o ex-presidente da construtora Delta culpa o governador do Rio de Janeiro por tudo de mal que lhe acontece, principalmente a perda do contrato na obra do Maracanã.

Os bons tempos de farras em Paris agora farão parte do passado histórico para – de preferência para ambos – jamais ser lembrado...

Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.

30 de novembro de 2012
Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor.

QUEM VAI OCUPAR O "TRONO" DE "ESTADO OBSERVADOR NÃO-MEMBRO", HAMAS OU FATAH?

Se Abbas, o líder do Fatah, pisar na Faixa de Gaza, será preso ou morto e se Haniyeh, do Hamas, pisar na Cisjordânia, no mínimo vai para a cadeia.

E agora, quem vai ocupar o “trono” de “estado observador não-membro” que a ONU arranjou para a Palestina?

 

Só para lembrar, no dia 29 de novembro de 1947 a Assembleia Geral da ONU se reuniu para definir o destino do território da Palestina. Por 33 votos a favor, 13 contra e 10 abstenções, os países reunidos aprovaram a proposta russo-americana de dividir a Palestina entre judeus e árabes.

 

Presidida por Oswaldo Aranha, a Assembleia esquentou por causa da posição dos países da Liga Árabe – Egito, Síria, Líbano e Jordânia – que foram terminantemente contra a partilha e não reconheceram o novo Estado.

 

No dia do acordo, o delegado do Líbano apresentou uma proposta às pressas para tentar impedir a partilha palestina. De acordo com a proposição, seria criado um estado federado dentro do território do país, em que houve coexistência dos parlamentos árabe e hebreu. A ideia não foi aceita pelos países membros e a partilha do território foi definida.

 

Durante o período de transição entre a decisão da Assembleia e a independência dos dois Estados, a ONU definiu que o controle da Terra Santa ficaria a cargo de cinco países e as fronteiras ficariam demarcadas entre o Rio Jordão e o Mediterrâneo. Na ocasião, o secretário-geral da Liga Árabe, Abdul Haman Azzá Pashá, afirmou que a decisão das Nações Unidas significava guerra aos judeus.

 

O problema se agravou seis meses mais tarde, quando terminou o mandato britânico sobre a Palestina e foi declarada a Independência do Estado de Israel, em 14 de maio de 1948. Neste dia, os exércitos dos países da Liga Árabe invadiram o território palestino e deram início à primeira guerra árabe-israelense.

 

O resultado dessa pirraça árabe em 1947 foi o que se seguiu e se vê até hoje: guerras intermináveis (inevitáveis de qualquer maneira?) e Israel com seu território consideravelmente aumentado desde então. Quem perdeu com isso?

30 de novembro de 2012

BAIXARÉU

Vão mau as letras jurídicas no país, comentei em julho passado. Não faltou leitor que se surpreendesse com meu uso do vernáculo. Ocorre que o “mau” era intencional. Eu ironizava o analfabetismo de nossos doutores.

Na época, li um artigo no órgão oficial do PT, a CartaCapital - revista que pretende provar a virgindade de Maria, digo, a inexistência do mensalão -, de autoria de Leonardo Massud, que se assina como advogado criminal, professor de Direito Penal da PUC-SP, mestre e doutorando pela PUC-SP, pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra, autor do livro "Da Pena e Sua Fixação: Finalidades, circunstâncias e apontamentos para o fim do mínimo legal".

Lá pelas tantas, o titulado causídico escreve: “Num Estado que se pretende democrático, só é possível punir mais gravemente alguém pelo que essa pessoa fez e não por aquilo que ela é. Assim, quando examinar uma circunstância que diga respeito ao autor, o juiz só poderia considerá-la se fosse para favorecer o réu, pois, do contrário, seria permitir a punição mais severamente por seu estilo de vida ou sua maneira de ser (mal vizinho, mal pagador, péssimo marido), sem relação com o que a lei quis proibir, ou seja, sem nexo com o crime”.

A situação é mais grave do que se possa imaginar. Pois quando um advogado criminal, professor de Direito Penal da PUC-SP, mestre e doutorando pela PUC-SP e pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra grafa “mal vizinho”, “mal pagador”, há muito o analfabetismo migrou do ensino superior para a pós-graduação.

A Folha de São Paulo de hoje oferece mais uma pérola. Comentando as estrepolias de Dona Rose no governo federal, escreve o jornal:

“Em 4 de maio, Rose pergunta qual será a formação do ex. "Baixaréu em administração", responde Vieira (o termo em português é bacharel)”.

Quanto as altas instâncias do PT escrevem baixaréu, entende-se como um analfabeto foi guindado à Presidência da República. Se o primeiro magistrado é inculto, dominar o vernáculo é o de menos para os demais cidadãos. Tanto faz como tanto fez.

Pior ainda fez a Folha. Ao alertar que o termo em português é bacharel, demonstra ter uma péssima idéia do nível cultural de seus leitores.

- Enviado por Janer @ 12:14 PM

quinta-feira, novembro 29, 2012

QUANDO IRÃO PARA A CADEIA OS JUÍZES
QUE CONDENARAM OS MENSALEIROS?


Retomei há pouco crônica que escrevi há oito anos, mais precisamente em julho de 2004, na qual eu fazia pergunta que só agora está preocupando a magistratura nacional: voto comprado vale? Para melhor entender o caso, republico os três parágrafos finais.

“Começam agora a fazer sentido certos movimentos estranhos em Brasília. Por quatro vezes, os congressistas rejeitaram a taxação dos aposentados e pensionistas, por considerá-la afrontosa a princípios jurídicos como o ato jurídico perfeito e o direito adquirido. Mas a carne é fraca. Na quinta vez, o Congresso não resistiu e inclusive obteve do mandalete gaúcho instalado no STF a autorização definitiva para implantar a taxação da velharada indefesa.

“Considera-se que pelo menos uma centena de deputados foram comprados. É um punhado considerável de prostitutas, capaz de virar qualquer votação. Pergunta que nenhum jornal ainda fez: voto comprado vale? Venalidade pode criar legislação? Pode derrubar cláusulas pétreas e extinguir direitos adquiridos? Se cassados estes deputados, não seria o caso de cassar também seus votos passados?

“Esta é a pergunta que deve ser feita, a meu ver, aos ministros das supremas cortes. Se é que, humanos sendo, ainda não se renderam às tentações do mensalão”.

Mais recentemente, eu comentava a obnubilação nacional pelo brilho da careca de Joaquim Barbosa. Por sua atuação no julgamento do mensalão, já foi lançado por ingênuos como candidato à Presidência da República.

Os jornalistas esquecem – e parece que sou o único a lembrar – que o juiz que hoje pune a compra de votos é o mesmo que ratificou a legislação decorrente da compra de votos. O Joaquim Barbosa que hoje é visto como herói é o mesmo Joaquim Barbosa que votou pela improcedência da ADI 3104/07, sacramentando assim a compra de votos. O STF que hoje envia mensaleiros para a cadeia é o mesmo que um dia rasgou a Constituição, avalizando a tunga dos aposentados e negando o direito adquirido.

Ora, direis, o ministro não sabia. (Lula também não). Difícil não saber, quando o mensalão foi denunciado em 2005. Mesmo que Joaquim Barbosa de nada soubesse, Joaquim Barbosa votou contra o direito adquirido. Será por isso que o STF faz boquinha de siri quando se fala em anular a lei comprada. Afinal seus juízes avalizaram a compra de parlamentares.

Ainda há pouco me fiz uma outra pergunta: e se alguma velhota prejudicada com a tunga de sua aposentadoria entrar com uma ação, alegando que voto comprado não pode gerar lei? Não deu outra. Uma viúva do interior de Minas exige receber o valor integral da pensão que o marido recebia quando estava vivo, de R$ 4.801. O valor atualmente pago pelo Instituto de Previdência dos Servidores de Minas Gerais (Ipsemg) à mulher foi reduzido para R$ 2.575,71 com a entrada em vigor da Emenda 41, em 2003.

O juiz mineiro Geraldo Claret de Arantes deu ganho de causa à viúva. Em entrevista ao jornal, disse que o próprio STF já havia afirmado que a Emenda 41 foi aprovada "sob influência da compra de votos", e que o relator Joaquim Barbosa faz "relação clara da votação com a entrega de dinheiro. Esta reforma está maculada definitivamente pela compra de votos, não representou a vontade popular. Ela padece do vício do decoro parlamentar", reitera o juiz.

A decisão do juiz mineiro põe em xeque o STF. E acusa todo o Judiciário que, de 2003 para cá, conviveu serenamente com um ordenamento jurídico inconstitucional.

Para o presidente da OAB-MG, Luis Cláudio Chaves, a tese do juiz tem fundamento e pode abrir precedente para mais ações nesse sentido. "O fundamento dele é interessante, amparado numa compra de votos que influenciou a vontade parlamentar. Se ficar provado que o processo legislativo sofreu uma influência por conta da compra de voto de parlamentares, ele pode ser considerado nulo", disse Chaves.

Provado já está, ou os mensaleiros não seriam condenados, como estão sendo. A viúva mineira viu a nudez do Congresso. E teve a ventura de encontrar um juiz que não é míope. Quando esta sentença chegar ao Supremo, qual será a atitude dos ministros? Continuarão afirmando que isto não implica a anulação da reforma da previdência, pois já surtiu efeitos?

A atitude da viúva mineira está contaminando a parte sadia do Judiciário. Leio no Jornal do Brasil que, na esteira das condenações por corrupção passiva de deputados federais e ex-parlamentares no julgamento da ação penal do mensalão, as associações nacionais dos magistrados (AMB) e dos juízes trabalhistas (Anamatra) ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal, ação de inconstitucionalidade (Adin 4.885) em que contestam a validade da Emenda Constitucional nº 41/2003 (“Reforma da Previdência 2”), com base na qual foi instituído o regime de previdência complementar para todos os servidores públicos federais por meio de fundações (Lei 12.618/2012). A ação foi protocolada ontem no STF.

O advogado da AMB e da Anamatra, Alberto Pavie Ribeiro, assinala na petição que “essa alteração – sabe-se agora – resultou de ato criminoso (corrupção) perpetrado por integrantes do Poder Executivo em face de membros do Poder Legislativo, como restou decidido por esse egrégio Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Penal 470”. Assim, para as entidades dos juízes, a reforma previdenciária votada pela Câmara no período dos atos de corrupção ativa e passiva “padece de vício de inconstitucionalidade formal”, já que “não houve a efetiva expressão da vontade do povo por meio dos seus representantes na votação da PEC”.

Os homens do Direito precisaram, ao que tudo indica, de sete anos para descobrir que era inconstitucional a decisão do STF, que ratificou a compra dos parlamentares pelos mensaleiros.

Ora, se comprar parlamentares é crime, não será crime endossar a compra de parlamentares? Cúmplice de um crime não é criminoso também? Não seriam criminosos a ministra Hellen Gracie, os ministros Gilmar Mendes, Cezar Peluso, Ricardo Lewandovski, Cármen Lúcia, Menezes Direito e Joaquim Barbosa (sim, também o Joaquim) que, cientes da compra de votos declararam constitucional a tunga dos aposentados? Não seriam os ministros Carlos Britto, Marco Aurélio e Celso de Mello, os votos vencidos no julgamento da ADI 3104, os únicos heróis desse momento sórdido do STF?

Mais outras perguntas. A pretensão da viúva e a decisão isolada de um juiz não fazem verão. Farão verão as ações das associações nacionais dos magistrados e dos juízes trabalhistas? Terá o STF a hombridade de reconhecer que há cinco anos tomou a defesa dos bandoleiros que compraram o Congresso Nacional?

Encerro com uma última perguntinha: quando irão para a cadeia os juízes que ora mandam para a cadeia os homens cujos atos criminosos um dia defenderam?

 

30 de novembro de 2012

janer cristaldo

"ET" DE XAPURI NÃO LÊ JORNAIS

Ainda este ano, eu comentava a morte de uma das mais novas religiões, o ambientalismo. O guru da nova religião é James Lovelock, cientista inglês que trabalhou para a Nasa, que desenvolveu a Hipótese Gaia. Ou seja, nosso planetinha seria um ser com vida própria, vida esta ameaçada pelo ser humano. Em vez de ser humano, leia-se capital. Ou países ricos, como quisermos. Países africanos, por exemplo, jamais constituirão ameaça à vida de Gaia.

A teoria é fundamentalmente religiosa e remete a uma espécie de neopanteísmo. É tão ridícula quanto a cientologia de Ron Hubbard, escritor de ficção científica que percebeu ser mais lucrativo criar uma religião em vez de fazer literatura. Ridícula, mas convinha às viúvas. E fez escola nas últimas décadas. Dela derivou uma outra tese, a do aquecimento global, que previa o apocalipse para as próximas décadas. O aquecimento global decorre do efeito estufa. Que decorre por sua vez da atividade industrial... dos países desenvolvidos. País pobre não produz efeito estufa. País de negros muito menos. Efeito estufa é crime cometido por Estados Unidos, países europeus e quaisquer outros que queiram tornar-se ricos. A velha bandeira, mesmo esfarrapada, continua hasteada: morte ao capital.

Em entrevista para a Veja, em 2006, falando sobre seu livro A Vingança de Gaia, lançado naquele ano na Inglaterra, Lovelock brandia o apocalipse. O repórter, não por acaso um dos crentes no efeito estufa, queria saber quando o aquecimento global chegará a um ponto sem volta. Responde o guru, com a convicção dos profetas:- Já passamos desse ponto há muito tempo. Os efeitos visíveis da mudança climática, no entanto, só agora estão aparecendo para a maioria das pessoas. Pelas minhas estimativas, a situação se tornará insuportável antes mesmo da metade do século, lá pelo ano 2040.

- O que o faz pensar que já não há mais volta?
- Por modelos matemáticos, descobre-se que o clima está a ponto de fazer um salto abrupto para um novo estágio de aquecimento. Mudanças geológicas normalmente levam milhares de anos para acontecer. As transformações atuais estão ocorrendo em intervalos de poucos anos. É um erro acreditar que podemos evitar o fenômeno apenas reduzindo a queima de combustíveis fósseis. O maior vilão do aquecimento é o uso de uma grande porção do planeta para produzir comida. As áreas de cultivo e de criação de gado ocupam o lugar da cobertura florestal que antes tinha a tarefa de regular o clima, mantendo a Terra em uma temperatura confortável. Essa substituição serviu para alimentar o crescimento populacional. Se houvesse 1 bilhão de pessoas no mundo, e não 6 bilhões, como temos hoje, a situação seria outra. Agora não há mais volta.

- O senhor vê o aquecimento global como a comprovação de que sua teoria está certa?
- O aquecimento global pode ser analisado com base na Hipótese Gaia, e, por isso, muitos cientistas agora estão se vendo obrigados a aceitar minha teoria. Em abril passado, Lovelock se viu obrigado a fazer meia-volta – quem diria? – e negar sua própria teoria. Em entrevista ao site Msnbc.com, Lovelock disse ter sido alarmista: "cometi um erro".

- O problema é que não sabemos o que o clima está fazendo. Pensávamos que sabíamos nos últimos vinte anos. Isto levou a alguns livros alarmistas – o meu inclusive – porque parecia óbvio, mas isto não aconteceu. O clima está fazendo seus truques usuais. Não há nada realmente acontecendo ainda. Já era para estarmos a meio caminho de um mundo tórrido. O mundo não aqueceu muito desde a virada do milênio. Doze anos é um tempo razoável... a temperatura permaneceu quase constante, enquanto devia ter-se elevado. O dióxido de carbono está aumentando, não há dúvida quanto a isso.

Era tudo alarme falso. Durante alguns meses, os profetas do apocalipse tiveram de bater em retirada. Mas apenas durante alguns meses. ONGs e universidades recebem rios de dinheiro para estudar o tal de aquecimento que não existe e a bicicleta não pode parar. Hoje, o aquecimento global voltou a existir, como se seu teórico sequer o houvesse negado.

Marina Silva, o ET de Xapuri, escreve hoje na Folha de São Paulo:

- Mais um grande bloco de gelo (do tamanho de Nova York, disseram os cientistas) se desfaz na Antártida. As catástrofes do aquecimento global já não espantam os brasileiros, que ficam, porém, apreensivos com o início das chuvas.

Pelo jeito, o ET de Xapuri não lê jornais. Ou lê e faz que não lê. Sem o aquecimento global, a biografia de Marina perde o sentido. Como as bicicletas, Marina não pode parar. Se parar, morre.

30 de novembro de 2012
janer cristaldo