"A verdade será sempre um escândalo". (In Adriano, M. Yourcenar)

"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o soberno estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade."
Alexis de Tocqueville (1805-1859)



sexta-feira, 13 de abril de 2012

NÃO BATE QUE ELE NÃO VAI ATENDER

Marco Aurélio de Mello, o pernóstico e prolixo julgador supremo do resto da humanidade que, para ele, não merece mais que a vala comum:

"Hoje é consensual no Brasil e no mundo que a morte se diagnostica pela morte cerebral. Quem não tem cérebro não tem vida".



De um impoluto usuário dessas capinhas pretas com superpoderes não se poderia esperar outra atitude do que senão jogar pérolas aos porcos. Entidades supremas como ele não têm coração.

Quando e se o melloso julgador descobrir que seu cérebro vive de cometer flatulências será tarde demais, ele estará em estado terminal: nem adianta o médico bater que o coração não vai atender.
Marcosaurélios são o tipo de gente que habita um corpo que só tem cérebro; que vive porque acha que bate bem da cabeça. Per lui, il battito del cuore è superfluo, cosa della povera gente - como diria qualquer mestre supremo do Direito Romano que rege as falas desses atores da barra do Supremo Tribunal Federal, grande teatro brasileiro do absurdo.
13 de abril de 2012
sanatório da notícia

COVARDIA CRUEL E LEGALIZADA

 
No meio dessa plumagem toda dos senhores dos anéis e suas esvoaçantes capinhas de Batman, surge na cara dos doutos do Supremo Tribunal Federal, com a dureza dos dogmas da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil a mais lúcida e contundente declaração da verdade nua e crua:

- Autorizar aborto é descartar ser humano indefeso!

RODAPÉ - Quem foi que disse a esses senhores que sua capacidade de pensar, o seu nível de raciocínio é o que basta para julgar anencéfalos? Quem foi que lhes disse que o seu jeito de viver é o caminho, a verdade e a vida?!? É nesse tipo de supremacia que resultam núcleos de dominação da sociedade como esse tribunal.
 
13 de abril de 2012
sanatório da notícia

CULTO À PERSONALIDADE

 
FOGUEIRA DE VAIDADES
O Ministério da Cultura, de Ana de Hollanda, irmã de Chico Buarque e amigaça de Luiz Erário da Silva, vai dar R$ 14,4 milhões para o Museu de Lula.

Como já não pode usar a voz como usava antes para cultuar a própria personalidade, o museu que tem um custo estimado em R$ 18 milhões - só com a obra - falará por Lula. A diferença de R$ 3,6 milhões sairá dos cofres da prefeitura de São Bernardo, reduto roxo de lulático.

Com a parte que lhe toca nesse latifúndio de vaidades, Aninha garante mais uma temporada na Cultura de Dilma.

Essa gente não aprende nem com a Bíblia. Em Eclesistes está que o rei Salomão, enfim e ao fim diante da arca dos seus tesouros, balbuciou in/conformado porque lhe sobrava apenas o vazio: - Vaidade das vaidades, tudo vaidade! E morreu. Simples, assim.
13 de abril de 2012
sanatório da notícia

COM QUEM VOCÊ FARIA NEGÓCIO?

Com quem você faria negócio?
Reprodução
Compraria o seu carro usado?...

Reprodução
Apostaria nele todas as suas fichas?...

Reprodução
Telefonaria para ela encomendando uma lancha?!?

13 de abril de 2012
sanatório da notícia

MACACOS LEITORES

Capacidade de reconhecer sequências de letras que formam palavras, considerada unicamente humana, é compartilhada por babuínos. Eles não compreendem o sentido, mas identificam caracteres na ordem correta
Recinto onde os animais foram testados: caso acertassem que a sequência na tela formava uma palavra, eles ganhavam recompensa (Fotos: J. Fagot-Science/Divulgação)
Recinto onde os animais foram testados: caso acertassem que a sequência na tela formava uma palavra, eles ganhavam recompensa.
Brasília Mais do que compreender uma mensagem, ler significa, em uma primeira análise, decodificar uma série de símbolos na ordem correta. Diferenciar uma sequência de letras de um conjunto de símbolos aleatórios é a primeira etapa para o desenvolvimento neurológico da leitura.
Até agora, cientistas acreditavam que essa capacidade se desenvolveu ao longo do tempo, à medida que a linguagem foi ficando mais complexa e surgiram os primeiros símbolos escritos.
 
Uma pesquisa publicada na edição de hoje da revista cientifica Science propõe uma mudança dessa visão. Pesquisadores da Universidade de Marselha, na França, conseguiram ensinar macacos a diferenciar palavras curtas de sequências aleatórias de letras. A novidade sugere que a capacidade cognitiva do ser humano para reconhecer os caracteres tenha surgido antes da linguagem.

Para chegar a essa conclusão, os especialistas instalaram ao redor de um recinto de animais uma série de cabines com telas sensíveis ao toque. Os macacos podiam entrar livremente nas cabines e completar várias rodadas do exercício.
Na tela, aparecia uma sequência de quatro letras. Os animais precisavam, em seguida, tocar em um dos dois símbolos que apareciam na tela: um indicava que se tratava de uma palavra; o outro, que aquela era uma sequência aleatória de letras, sem sentido.
Quando os macacos acertavam em qual dos dois grupos as letras que eles viram se encaixavam, ganhavam alimento como recompensa.

Durante um mês e meio, os babuínos aprenderam a discriminar dezenas de palavras dentre mais de 7 mil não palavras, com quase 75 % de precisão. Essa capacidade de identificar combinações específicas, conhecida como “processamento ortográfico”, é um componente-chave de leitura.
Assim, um dos blocos de construção da capacidade de leitura – atividade que é uma das mais complexas habilidades humanas – pode não ser exclusiva do homem, mas comum aos demais primatas.
“O ponto central desse estudo foi a descoberta de que uma aquisição tão tremendamente humana, cultural, como a leitura, mais precisamente o processamento ortográfico, pode ser realizada por primatas não humanos”, contou ao Estado de Minas a pesquisadora francesa Marie Montant, uma das autoras do artigo.

Senso lógico Além de colocar homens e macacos mais próximos, os resultados publicados hoje alteram a compreensão de como a leitura é processada no cérebro, desafiando a noção de longa data de que a habilidade de reconhecer palavras – como combinações de objetos que aparecem visualmente em certas sequências – seria fundamentalmente relacionada à linguagem.
A capacidade dos macacos de reconhecer as palavras, mesmo sem ter qualquer habilidade linguística, demonstra que quando os seres humanos leem estão recorrendo, pelo menos parcialmente, a uma habilidade antiga, anterior à evolução que resultou no surgimento do Homo sapiens.

A principal hipótese que explicaria a capacidade de leitura dos babuínos relaciona-se à análise estatística. “Os babuínos, provavelmente, conseguem identificar as palavras usando as propriedades computacionais do sistema visual que são compartilhados pela maioria dos primatas, incluindo humanos”, completa Marie.
À medida que a comida era liberada quando os animais acertavam as primeiras palavras, eles desenvolveram um senso lógico de qual tipo de combinações de letras resulta em palavras e quais não. “A principal diferença entre as palavras e pseudopalavras está no número de vezes que certas combinações de letras aparecem”, explicou ao EM o principal autor do estudo, Jonathan Grainger. “Assim, por exemplo, a sequência ‘wa’ pode ser vista mais várias vezes, em palavras como walk, ward e wall”, diz o especialista. Em inglês, as expressões significam, respectivamente, caminhar, ala e parede. Logo, por experiência, os animais identificam que a combinação das letras é correta.

O pesquisador explica que os animais não aprenderam o conceito de o que é palavra, ou da ideia que elas representam. “Habilidades ortográficas básicas podem serem desenvolvidas mesmo sem nenhum conhecimento prévio de linguagem”, contou Grainger . “A razão para isso é que quando usamos informações das letras para ler palavras inteiras estamos basicamente imitando o que nós fazemos para identificar objetos corriqueiros, como mesas ou cadeiras: usamos partes dos objetos e as relações entre essas partes para entender o todo”, completa o especialista.
 
13 de abril de 2012
Max Milliano Melo

A DEFESA DA VIDA

Esplêndido! Um close no Ministro que defende a vida.

O presidente da Corte, Cézar Peluso, afirmou que este foi "o maior julgamento da história do Supremo".
Votou contra a interrupção de gravidez de anencéfalos, comparando-a à pena de morte e à eutanásia.

"Só coisa é objeto de disposição ou de direito alheio. O ser humano é sujeito de direitos", disse. "Falar em morte inevitável é pleonástico; ela o é para todos".

PS - Valeu a sensatez e a expansão consciência desse Ministro iluminado. movcc

PT DEVIA MANDAR REZAR MISSA PELOS MORTOS DO SUS

A bancada do PT devia mandar REZAR missa pelos mortos do SUS que morrem por falta de atendimento

Parece coisa do outro mundo! Nunca vi um Brasil tão abestalhado diante dessa armação indecorosa, onde a esperteza dessa CANALHA se torna maior do que a fé dos ingênuos. O julgamento do mensalão está chegando e a patifaria começa a encenar o " calvário do Inácio " desse ilustre trapaceiro que veio para desconstruir o Brasil, para arrasar, depredar, roubar, mentir, degradar um povo que poderia ter avançado na saúde, educação, segurança e nas demais políticas sociais. Apresentou-se como "Salvador da Pátria" criando o " bolsa miséria ", alienou a independência do coitado do pobre a não mais trabalhar e viver em função de um recadastramento anual para não perder o benefício da mandioca e tubaína em troca de VOTOS.
Os doentes dos SUS é que precisam de MISSA para poder sobreviver à doença, e quando conseguem um atendimento hospitalar são internados em cadeiras e se deitam no chão dos hospitais por falta de leitos. VERGONHA!
Esse sujeito com essa cara deslavada devia mandar rezar missa para todos que morreram e morrem em seu desgoverno Lula/Dilma e para todas as assombrações que acompanham os criminosos da vida humana que agem pelo infortúnio da vida, assim como ele faz. Amigos, leiam a seguir a nota do jornalista
Os comunistas além de serem todos - sem qualquer exceção - mentirosos, também são exímios oportunistas e, portanto, nenhuma oportunidade de levar vantagem política lhes escapa. Tanto é que nesta sexta-feira 13 - que é um dia amaldiçoado pelo folclore das crendices populares - transforma-se numa ocasião ímpar de usar o câncer da laringe do Lula como como motivo para turbinar o cacife político do próprio Lula, o cara, o imortal, o nunca antes no universo!
E o palco para encenação desse ritual que está mais para o macabro do que para o sublime, tem evidentemente a chandela do próprio enfermo pois, como é sabido, nada é feito dentro do PT à revelia de Lula, o chefete supremo da seita petralha.
Esse câncer ainda vai render muita missa e reza braba...
Esse cenário de obscurantismo misturado com malandragem política que foi consagrado por Lula e pelo PT como ferramenta de marketing, ao invés de ser condenado é motivo de exultação. Fosse essa exultação procedente apenas da estupidez botocuda, vá lá. Entretanto tem o apoio praticamente irrestrito dos jornalistas e dos próprios veículos de comunicação.
O que restava de senso de ridículo evaporou.
Falta apenas a canonização em vida de "São Lula".

13 de abril de 2012
Aluízio Amorim
movcc gabriela

ENCONTRO DOS PRIMITIVOS

Dilma faz escala em SP para discutir com Lula os efeitos colaterais do escândalo Cachoeira


Olho no olho No melhor estilo criador e criatura, o ex-presidente Luiz Inácio da silva recebe na tarde desta sexta-feira, possivelmente em São Bernardo do Campo, a sua sucessora, a neopetista Dilma Vana Rousseff.
O encontro, que nos últimos tempos tornaram-se corriqueiros, principalmente pelo estado de saúde do ex-metalúrgico, desta vez acontece por causa da crise política que ronda o Palácio do Planalto há meses, mas que nas últimas duas semanas cresceu por conta do escândalo envolvendo o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

No afã de turbinar a campanha de Fernando Haddad, candidato petista à prefeitura de São Paulo, e criar uma cortina de fumaça sobre o julgamento do caso do “Mensalão do PT”, Lula deflagrou a operação que culminou com a criação da “CPI do Cachoeira”, que com boa dose de certeza levará à linha de tiro alguns petistas.
O número de companheiros na esteira das investigações só não será maior porque líderes partidários fizeram um acordo espúrio. Delimitaram o período que será alvo da CPI e alargaram o espectro dos setores a serem investigados. Além do Legislativo, na marola das investigações seguirão os Poderes Judiciário e Legislativo, a iniciativa privada e setores da imprensa (leia-se revista Veja).

A ideia é, de alguma maneira, pressionar o Judiciário em relação ao julgamento do “Mensalão do PT” pelo STF, que pode condenar um punhado de petistas ilustres. E isso pode acontecer com intimidações a partir da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, que em 29 de fevereiro prendeu o bicheiro goiano e seus comparsas.
Acontece que Dilma Rousseff, que recebeu do antecessor uma herança amaldiçoada, não esperava por esse imbróglio que já atingiu um assessor palaciano (Olavo Noleto) e o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz.

O encontro entre Dilma e Lula servirá, possivelmente, para traçar estratégias com o objetivo de manter sob controles as investigações da “CPI do Cachoeira”.
Considerando o empenho dos partidos de oposição para a criação da tal Comissão, pode-se concluir que o arsenal de provas contra situacionistas é quase infindável.
Por conta disso já tem muita gente sem dormir e com Lexotan no criado-mudo.

13 de abril de 2012

FERNANDO CAVENDISH: O EMPRESÁRIO QUE VIROU "PRÍNCIPE" DO PAC


Com empurrão do governo, Delta Construção faturou uma Marfrig em dez anos
Empresa de Fernando Cavendish arrecadou nada menos que 4 bilhões de reais em uma década apenas em contratos com o Planalto. Governos estaduais também são grandes clientes
Ana Clara Costa e Cecília Ritto - Veja

Fernando Cavendish, presidente do conselho de administração da Delta Construção, é amigo do rei. Formado em engenharia civil pelas Faculdades Integradas Veiga de Almeida, no Rio de Janeiro, o empresário conseguiu um feito raro: em dez anos, fez o faturamento de sua empresa saltar de 67 milhões de reais para 3 bilhões de reais. Conforme levantamento da ONG Contas Abertas, apenas em obras contratadas pelo governo federal, a Delta arrecadou nesse período nada menos que 4 bilhões de reais. A cifra é equivalente ao atual valor de mercado da Marfrig, uma das maiores produtoras de carne do país.
Na segunda metade da década, o empresário – que já exibia a peculiar habilidade de manter bons relacionamentos com gestores públicos, sobretudo no Rio – transformou-se no “príncipe do PAC” ao arrebatar a grande maioria dos contratos de infraestrutura do Programa de Aceleração do Crescimento lançado pelo governo em 2007. Ao final de 2011, a Delta era a principal fornecedora do programa, com contratos avaliados em mais de 2 bilhões de reais. Leia o texto completo- Veja Online
 
13 de abril de 2012

O BRASIL CONSEGUIU PRODUZIR UM ESPANTO JURÍDICO!!!

Se o mensalão não existiu, Silvinho Land Rover ficará na história dos tribunais como o primeiro inocente que fez questão de ser punido por crimes que ninguém cometeu



Se o mensalão foi uma farsa, como recita Rui Falcão a 30 piscadas por minuto, o Brasil conseguiu produzir um espanto jurídico ainda mais impressionante que a colossal roubalheira descoberta em 2005: o erro judiciário endossado pela vítima. O injustiçado voluntário seria Sílvio Pereira, o Silvinho Land Rover, secretário-geral do PT quando Roberto Jefferson resolveu abrir o bico sobre o maior escândalo da história da República.

Em janeiro de 2008, decidido a escapar do processo em curso no Supremo Tribunal Federal, o mensaleiro assustado topou fechar um acordo com a Procuradoria Geral da República. Em troca da suspensão do julgamento por formação de quadrilha, dispôs-se a cumprir uma pena alternativa ─ três anos de serviço comunitário numa subprefeitura de São Paulo. Como atesta o noticiário da época, as duas partes julgaram ter feito um bom negócio.

A Procuradoria conseguiu do réu uma silenciosa confissão de culpa: se fosse inocente, o réu aguardaria sem medos a decisão da Justiça. O delinquente ficou feliz com o tamanho do castigo, extraordinariamente suave para quem se enfiou até o pescoço no pântano da ladroagem, e com a chance de voltar a dormir sem sobressaltos. Silvinho Land Rover não sabia o que era isso desde julho de 2005, quando teve de afastar-se da direção do PT e ganhou a alcunha inspirada na marca do veículo presenteado por um fornecedor da Petrobras ao figurão que lhe abrira furtivamente as portas do Planalto.

Submerso há mais de quatro anos, pode ser ruidosamente devolvido à ribalta pela aproximação do julgamento de que escapou. Depende do resultado. Se o STF sucumbir ao show de cinismo ensaiado por Lula, Rui Falcão e seus devotos, ignorar a montanha de provas e absolver os 38 pecadores que continuam no banco dos réus, ficará estabelecido que não houve mensalão nem mensaleiros. Caso seja erguido esse monumento ao absurdo, espera-se que algum ministro togado, em parceria com o presidente do PT, tenha a bondade de desvendar o enigma indecifrável desenhado pelo caso de Silvinho Land Rover.

Pela primeira vez na história do Judiciário, um acusado fez questão de ser punido por um crime que ninguém cometeu. E cumpriu a pena sem queixas.

13 de abril de 2012
augusto nunes

A MISTERIOSA DESCOBERTA DA "CASA PRÓPIA"

Momento primitivo....Dilma acaba de descobrir que ‘a casa própia’, entre outros espantos, ‘mostra a nossa capacidade de viver e de morrer’
Enquanto os flagelados da Região Serrana do Rio tentam descobrir que fim levaram as 6 mil casas prometidas em janeiro de 2011, Dilma Rousseff inaugura um conjunto habitacional por discurso. Nesta quinta-feira, achou que também deveria explicar à plateia o que é uma casa. Conseguiu superar-se ─ e inspirou mais um texto inesquecível de Celso Arnaldo. (AN)

Como suposto e calejado especialista em dilmês, confesso que poucas coisas ainda me surpreendem na fala de Dilma e em seu repertório de meia dúzia de conceitos primitivos sobre as coisas. Mas desta vez a casa caiu. Ouçam, por favor, o pensamento inicial, que vai de 0:10 a 0:56 – esqueça o resto. Não há palavras para descrevê-lo – da mesma forma que Dilma não as teve para fazê-lo:
“Eu acredito que a questão da casa própia (sic) é uma questão muito importante na vida das pessoas. Ela reúne a relação que nós temos com os nossos filhos, com a nossa família e com os nossos amigos. Então ela é um espaço onde a gente constrói o lar e a proteção. E ao mesmo tempo ela mostra a nossa capacidade de viver e de morrer. Mostra aonde (sic) as famílias acolhem as crianças, os adultos e os idosos”.
É o caso de perguntar: seria exagero incluir esse parágrafo naquelas antologias de pérolas do ENEM ou do vestibular que circulam na internet? Seria exagero concluir que a presidente Dilma não tem a mais remota noção do que está falando?
A casa própia (não) de Dilma reúne, para usar sua própria (sim) linguagem, arrepios que não foram sentidos nem em Elm Street. O ponto mais assustador dessa falação sem nexo é nos mostrar que, dentro da casa, somos mortais. Quererá isso dizer, por linhas tortíssimas, que muitos inscritos no Minha Casa, Minha Vida morrerão antes de poder viver nela?

Augusto Nunes - Veja Online
CELSO ANALDO ARAÚJO
Leia o texto completo AQUI


13 de abril de 2012

HOMICÍDIOS NO BRASIL: GUERRA CIVIL DO CRIME

          Artigos - Direito        
Pior do que esses 40 anos da guerra de Angola só mesmo a paz do Brasil nos últimos 30 anos. Aqui, entre 1980 e 2010, ocorreram 1.091.125 homicídios, ou seja, 36.371 assassinatos por ano – mais do que o dobro de todas as mortes que ocorreram nas guerras de Angola.
A defesa de criminosos no Brasil é suprapartidária.

Os olhos esbugalhados da fome e o verniz reluzente dos ventres inchados compõem uma espécie de cartão-postal da miséria humana que atende pelo nome de África, sobretudo a África subsaariana, que restou das lutas coloniais. No palco dessa tragédia contemporânea, Angola ocupa lugar de destaque, tendo protagonizado um dos mais sangrentos conflitos do século passado. Parte dessa guerra assombra o romance Os Cus de Judas, do escritor português António Lobo Antunes, narrado por um médico que serviu na guerra de independência de Angola. “À medida que trabalhava o coto descascado de um membro ou reintroduzia numa barriga os intestinos que sobravam”, o médico-narrador dá-nos conta do desespero da guerra, sem saber o que é pior, se a vida retalhada nos destroços de um cadáver ou a morte adiada nos corpos mutilados.

A despeito de sua dúvida, um dado é certo: ao longo de 13 anos, entre 1961 e 1974, a guerra pela independência de Angola deixou 39 mil mortos, numa razão de 3 mil mortos por ano. E a libertação de Portugal foi apenas o prelúdio de uma carnificina muito maior. Logo em seguida, os angolanos foram mergulhados numa guerra civil que, ao longo de 27 anos, entre 1975 e 2002, deixou um rastro lúgubre de 550 mil cadáveres. Nesse verdadeiro calvário de 40 anos de guerra, Angola contabilizou 590 mil mortos, à razão de quase 15 mil mortos por ano. Pior do que esses 40 anos da guerra de Angola só mesmo a paz do Brasil nos últimos 30 anos. Aqui, entre 1980 e 2010, ocorreram 1.091.125 homicídios, ou seja, 36.371 assassinatos por ano – mais do que o dobro de todas as mortes que ocorreram nas guerras de Angola.
O “Relatório sobre o Peso Mundial da Violência Armada”, publicado em 2008 pela Declaração de Genebra, na Suíça, fez um balanço dos 62 conflitos armados no mundo entre 2004 e 2007, incluindo a Guerra do Iraque, e constatou que os 12 maiores conflitos vitimaram 169.574 pessoas. Mas esse total de mortos, que representa 81,4% das mortes ocorridas em todos os conflitos do período, está bem abaixo do número de vítimas de homicídios no Brasil entre 2004 e 2007 – só nesses quatro anos foram assassinadas 192.804 pessoas no país, pouco menos do que os 208.349 mortos dos 62 conflitos armados em todo o mundo. Ou seja, o Brasil não tem disputas territoriais, movimentos emancipatórios, guerras civis, enfrentamentos religiosos, raciais ou étnicos, mas sua paz é literalmente de cemitério – muito mais sangrenta e letal que as próprias guerras.
Paz banhada em sangue
Esse comparativo que envergonha a paz brasileira – mais banhada em sangue do que os principais conflitos bélicos do mundo – foi traçado pelo “Mapa da Violência”, um estudo anual do Instituto Sangari, sob a responsabilidade do sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, que vem sendo produzido desde 1998, num total, até agora, de 12 mapas. De acordo com a série histórica sintetizada pelo Mapa da Violência 2012, o Brasil passou de 13.910 homicídios em 1980 para 49.932 em 2010 – um aumento de 259%, equivalente a 4,4% de crescimento ao ano. Nesse período, a taxa de homicídios no país saltou de 11,7 em 1980 para 26,2 homicídios por 100 mil habitantes em 2010. Ou seja, enquanto a população brasileira teve um crescimento de 60,3% no período, passando de 119 milhões em 1980 para 190,7 milhões em 2010, a violência homicida mais do que dobrou em relação ao crescimento demográfico, com um aumento de 124% no período ou 2,7% ao ano. E, em 2003, quando o Brasil contabilizou um total de 51.043 homicídios, essa taxa chegou a 28,9, sem dúvida, uma das maiores do mundo.
A despeito dessa verdadeira carnificina, o Brasil nunca tratou com a devida seriedade o problema dos homicídios, mesmo sendo eles o principal indicador da violência criminosa, como reconhece o próprio Instituto Sangari no estudo citado: “A morte representa, per se, a violência levada a seu grau extremo. Da mesma maneira que a virulência de uma epidemia é indicada, frequentemente, pela quantidade de mortes que ela origina, também a intensidade nos diversos tipos de violência guarda uma estreita relação com o número de mortes que causa”. Além disso, as demais formas de violência são sempre mal representadas nas estatísticas oficiais, como também observa o instituto com base em sua experiência em estudos do gênero: “Nos casos de violência física, só 6,4% dos jovens denunciaram à polícia; nos casos de assalto ou furto, foram somente 4%; nos casos de violência no trânsito, apenas 15%”. Já o homicídio não depende das circunstâncias subjetivas que influem no ato de denunciar ou não um crime, pois o corpo da vítima é uma estatística concreta (em que pese o Rio de Janeiro do governador Sérgio Cabral manipular até cadáver).
Com o objetivo de reverter esse quadro, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), acaba de protocolar um projeto de lei que “altera o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei dos Crimes Hediondos e o Código de Trânsito Brasileiro, para aumentar o rigor na repressão aos crimes de homicídio em suas variadas formas”. A propositura também estabelece critério uniforme na decretação da prisão preventiva nos casos de homicídio. Conforme o Regimento Interno do Senado, o projeto de lei, depois de deliberado em plenário no dia 7 de março deste ano, foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça do Senado no dia seguinte e esperou até o dia 15 último para o recebimento de emendas. Como não recebeu nenhuma emenda, o projeto aguarda na própria comissão para ser apreciado em caráter terminativo. O que significa que, se for aprovado pelos membros da comissão, não precisará ser votado pelo plenário do Senado indo direto para a apreciação da Câmara dos Deputados.
Suprapartidarismo pelo crime
“A presente proposição legislativa pretende ser uma reação firme do Parlamento brasileiro. Somos forçados a reconhecer que matar, no Brasil, tornou-se comportamento banal, tantas são as dificuldades legais para prender o homicida” – afirma o senador José Sarney na justificativa de seu projeto. Sua proposta não chega a ser inédita, pois não faltam projetos de leis no Congresso Nacional propondo aumento de penas para os mais diversos tipos de crime. Um levantamento da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) constatou que, desde 1988, quando foi promulgada a atual Constituição, foram apresentadas no Congresso Nacional 2.088 propostas de mudanças na legislação penal. Os pesquisadores da FGV analisaram 100 projetos de lei nos quais os parlamentares propuseram 891 formas de punição – 837 criando novas formas de penas e 54 modificando penas já existentes. De acordo com o estudo, “prender” é o verbo mais conjugado pelos parlamentares: há 309 propostas de reclusão, 199 de detenção e um caso de “prisão celular”, em que o preso deveria ficar isolado em cela individual, sem contato com os demais presos.
O estudo da FGV foi divulgado pelo jornal “Valor Econômico” em sua edição de 22 de novembro de 2011 e, segundo informa a reportagem, “em apenas um caso, há proposta de redução de pena”. Se, de fato, a pesquisa só encontrou um caso do gênero, então, ela não merece muito crédito. Corre o risco de ser mais um panfleto acadêmico disfarçado de estudo científico em defesa dos criminosos. Sem dúvida, dezenas de projetos sobre segurança pública apresentados no Congresso repercutem o justo clamor popular e propõem o aumento de pena para crimes graves, mas também há vários projetos de lei propondo redução de penas. A redução de pena em função de estudo, por exemplo, teve pelo menos três propositores apenas no Senado. Além do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que acabou sendo o pai do projeto aprovado, também apresentaram propostas nesse sentido os senadores Aloisio Mercadante (PT-SP), hoje ministro da Educação, e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), sem contar o ex-senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB), autor do substitutivo que unificou as propostas. E entre os deputados que apresentaram projetos do gênero estão o baiano Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM) e o amazonense Carlos Souza (PP), numa prova de que a defesa de criminosos no Brasil é suprapartidária.
Apesar disso, é preciso reconhecer que o Legislativo é praticamente o único poder que ainda ouve o clamor popular quando se trata das leis penais. Sempre há deputados e senadores verbalizando da tribuna a indignação da população brasileira com a leniência da legislação penal, especialmente com as benesses concedidas a criminosos irrecuperáveis. O clamor popular por justiça não costuma encontrar amparo nos Poderes Executivo e Judiciário. O Executivo se mostra renitente em aceitar penas mais duras até por uma questão de orçamento, já que construir presídios – nos moldes das prisões-motéis brasileiras, que levam insegurança ao seu entorno – não costuma render votos. Já o Judiciário faz ouvidos moucos ao clamor popular por uma mistura de arrogância tecnocrática com alinhamento ideológico à esquerda. Daí a tendência de consolidação do minimalismo penal no país justamente em relação aos delitos mais graves, que exigem penas restritivas de liberdade – o que não impede a criminalização cada vez mais intensa de condutas inofensivas.
Uma lei antiprisão
O diferencial da proposta do senador José Sarney, mesmo em relação a projetos de lei anteriores que propunham o endurecimento das penas, é que ele se concentra nos crimes de homicídio e procura reformar as leis de modo orgânico, evitando agravar ainda mais o caráter de colcha de retalhos da legislação brasileira, começando pela própria Constituição. A proposta eleva a pena para o crime de homicídio simples, hoje de 6 a 20 anos, para uma pena de reclusão de 8 a 24 anos. A pena para o homicídio também seria elevada da reclusão de 1 a 3 anos, prevista hoje, para uma pena de reclusão de 2 a 5 anos. “Além disso, o homicídio simples – e não apenas o homicídio qualificado ou quando praticado por grupo de extermínio – passará a ser tratado como crime hediondo, elevando-se, por conseguinte, a quantidade mínima de cumprimento da pena no regime fechado necessária à progressão e ao cálculo de outros benefícios previstos na Lei de Execução Penal”, explica José Sarney na justificativa de seu projeto de lei.
“Como desdobramento lógico, promovemos ajustes no crime de lesão corporal seguida de morte, que passará a ser punido com a pena de reclusão, de 6 a 15 anos, e não 4 a 12 anos, como atualmente prevista”, acrescenta o senador. Com relação ao crime de homicídio culposo, o presidente do Senado observa que, “por mais reprovável que seja o comportamento negligente do autor e mais elevado o grau da culpa, a lei penal brasileira em vigor convida o juiz a aplicar uma simples pena alternativa”. Segundo ele, a proposta de sua autoria corrige essa distorção: “Assim, o critério de quatro anos para substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos, fixado na parte inicial do inciso I do artigo 44 do Código Penal, passará a valer tanto para crimes dolosos quanto culposos”. O projeto de lei também prevê que, “em caso de flagrante por crime de lesão corporal seguida de morte, homicídio ou latrocínio, na forma tentada ou consumada, a prisão deverá ser necessariamente convertida em preventiva, impedindo-se a aplicação isolada de medidas cautelares não restritivas da liberdade”.
Com essa proposta, corrige-se a grave leniência da Lei 12.403, de 5 de maio de 2011, a chamada “Lei das Cautelares”, que colocou na rua milhares de presos pelo país afora, como denunciou o procurador de Justiça Criminal do Ministério Público de São Paulo, Ricardo Antonio Andreucci, em artigo publicado no “Consultor Jurídico”, em 11 de outubro de 2011. Classificando a “Lei das Cautelares” como “lei antiprisão”, Andreucci, que é mestre e doutor em direito e professor da Escola Superior do Ministério Público e da Escola Superior de Advocacia de São Paulo, afirmou: “Engana-se quem pensa, como os garantistas de ocasião, que surfam na onda do politicamente correto, que a intenção do legislador – que inegavelmente atuou de acordo com os interesses do poder público – foi instituir um sistema mais justo para evitar a antecipação da condenação, permitindo ao supostamente inocente aguardar o desfecho de seu processo em liberdade, evitando uma injustiça. A intenção do legislador, acossado pelas pretensões estatais, foi a de diminuir a pressão no sistema prisional sem gastos financeiros e investimentos, optando pela solução mais simplista e contrária ao interesse público: soltar o preso”.
O jurista lembrou que a Lei 12.403 limitou-se a autorizar a aplicação de “pífias medidas cautelares”, que não têm como ser fiscalizadas e, na prática, deixam o preso completamente livre. “Isso sem contar que as referidas medidas cautelares alternativas à prisão podem ser aplicadas em qualquer caso, inclusive em crimes graves e hediondos, desde que o juiz entenda não ser o caso de prisão preventiva, concedendo ao acusado a liberdade provisória” – alerta o procurador Ricardo Andreucci. Lembrando-se dessa possibilidade, que já beneficiou até autores de crimes hediondos, o senador José Sarney afirma, na justificativa do projeto, que, “em relação aos crimes de homicídio, caso não haja flagrante, o juiz deverá decretar a prisão preventiva com base na ofensa à ordem pública, tendo sido criada expressa fórmula de presunção legal”. O senador é taxativo: “Ora, nenhum crime produz sobre o tecido social efeito mais perturbador do que o assassinato de alguém. Quando a vida de uma pessoa é ceifada violentamente, aí testemunhamos evidente quebra do contrato social, hipótese a merecer o afastamento cautelar do criminoso do convívio em sociedade”.
Caos jurídico
Em relação aos crimes hediondos, o projeto de lei proíbe a concessão de liberdade provisória ou de outra medida cautelar que não a prisão preventiva ou temporária. Também eleva os parâmetros para a concessão de progressão de regime e livramento condicional para os autores desse tipo de crime, estabelecendo que a progressão de pena só poderá beneficiar o preso que já tiver cumprido mais de quatro quintos da pena, nos casos de condenação por crime hediondo, prática da tortura, tráfico ilícito de drogas e terrorismo, ainda assim se o apenado não for reincidente específico em crimes dessa natureza. E, para completar, o projeto de lei incorpora o teor da Súmula nº 715 do Supremo Tribunal Federal, estabelecendo que benefícios como o livramento condicional não serão calculados com base na pena unificada de 30 anos, prevista no artigo 75 do Código Penal e, sim, na soma de todas as penas impostas na condenação.
Mas, como se atém a tratar dos crimes de homicídio, o projeto de lei do presidente do Senado não corrige os graves problemas de desproporcionalidade das penas, resultante, em parte, do pouquíssimo valor que sempre teve a vida no Brasil. O estudo da Fundação Getúlio Vargas sobre a legislação penal detectou alguns casos que ilustram esse excessivo apreço que se dá aos bens materiais em detrimento da integridade da pessoa humana. É o caso da pena para quem pula o muro de uma casa e comete um furto qualificado, podendo ser condenado a uma pena de oito anos de prisão (o que, entretanto convém ressalvar, dificilmente acontece). Já a pena para quem fere gravemente uma pessoa e a deixa incapacitada para o trabalho é bem menor e varia de um a cinco anos de reclusão.
A tentativa de nortear esse caos jurídico ficará a cargo da Comissão de Juristas encarregada de elaborar até maio a minuta de um novo Código Penal, nomeada pelo presidente do Senado, José Sarney, e instalada em 18 de outubro do ano passado. Presidida pelo ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, e tendo como relator Luiz Carlos Gonçalves, a comissão é formada pela ministra do STJ Maria Thereza de Assis Moura e os especialistas Nabor Bulhões, Emanuel Messias de Oliveira Cacho, Gamil Föppel El Hireche, José Muiños Piñeiro Filho, Juliana Garcia Belloque, Luiza Nagib Eluf, Marcelo André de Azevedo, Marcelo Leal Lima Oliveira, Marcelo Leonardo, René Ariel Dotti, Técio Lins e Silva e Luiz Flávio Gomes.
Apesar de nomeada pelo próprio Sarney, essa comissão tende a não concordar com o projeto de lei de endurecimento das penas apresentado pelo senador. A comissão já anunciou que pretende valorizar as penas alternativas – o que significa tornar ainda mais leniente o falido sistema penal brasileiro.

13 de abril de 2012
Publicado no Jornal Opção.

José Maria e Silva é sociólogo e jornalista.

ANENCÉFALOS CATÓLICOS PROTESTAM CONTRA O ABORTO DE ANENCÉFALOS

ANENCÉFALOS CATÓLICOS PROTESTAM CONTRA O ABORTO DE ANENCÉFALOS

Difícil entender as posições da Igreja Católica em duas questões em debate no Judiciário, aborto e homossexualismo. Difícil de entender porque não constituem dogmas para os católicos e muito menos ameaçam suas crenças. Ser homossexual faz parte do mundo contemporâneo, como também abortar, e nem por isso o Vaticano ou o cristianismo foram abalados. Lutar contra estes dois fenômenos é lutar contra o amanhecer. Não faz sentido, hoje, determinar com quem deve ter relações uma pessoa, ou pretender que uma mulher dê continuidade a uma gravidez não desejada.

Nada contra lutar por causas perdidas. O que se condena é lutar por causas injustas. O problema da Igreja parece ser a eterna saudade da teocracia. Daqueles radiosos tempos em que as leis de Deus e as leis humanas constituíam uma só e única coisa. Inveja do Islã, onde os sacerdotes determinam o que é ou não legal. Desde há muito, no Ocidente, o Estado separou-se da Igreja. Mas a Igreja tenta, sempre que pode, imiscuir-se nas coisas do Estado. A tentação é ancestral, está no gene de cada padre.

Em fevereiro de 2008, sob o lema “Escolhe, pois, a vida”, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou sua maior ofensiva contra a proposta de legalização do aborto no País. Também estão sendo combatidas quaisquer intenções de se permitir eutanásia e pesquisas com embriões humanos. Pouco ou nada tenho a acrescentar ao que escrevi na época.

Não por acaso, foi na primeira década de 2.000 que se intensificaram as denúncias de pedofilia na Igreja de Roma, quando acordos financeiros atingindo centenas de milhões de dólares foram feitos com muitas vítimas. A campanha generalizada contra o aborto soa como uma manobra de diversão, coluna de fumaça para acobertar as acusações de pedofilia. Acuada pelos abusos sexuais de seus ministros, a Igreja contra-ataca com o tal de “sim à vida”. Contra-ataque um tanto tardio, já que durante séculos a Santa Sé não teve objeção nenhuma ao aborto.

Que a Igreja seja contra aborto, eutanásia ou pesquisas com embriões humanos é perfeitamente admissível. O que a Igreja não se admite é pretender que todas as sociedades pensem da mesma forma. A Igreja um dia ameaçou com a fogueira o homem que disse não ser a Terra o centro do universo. Que a Igreja ache que a Terra é o centro do universo é um direito seu. Pode até achar que o Cristo nasceu de uma virgem e subiu aos tais de céus, que ninguém sabe onde ficam. O que a Igreja não pode é pretender que a humanidade toda participe de tais crendices.

Nossos purpurados parecem esquecer que a Igreja, durante séculos, admitiu o aborto. Que dois de seus campeões, são Tomás e santo Agostinho, eram favoráveis ao aborto. Segundo o aquinata, só haveria aborto pecaminoso quando o feto tivesse alma humana o que só aconteceria depois de o feto ter uma forma humana reconhecível. Para o Doutor Angélico, como o chamam os católicos, a chegada da alma ao corpo só ocorre no 40º dia de gravidez. A posição de Aquino sobre o assunto foi aceita pela igreja no Concílio de Viena, em 1312.

Foi apenas em pleno século XIX, em 1869 mais precisamente, que o Papa Pio IX declarou que o aborto constitui um pecado em qualquer situação e em qualquer momento que se realize. O que me espanta neste debate é que não vemos, na grande imprensa, um mísero jornalista que contraponha a este episcopado analfabeto a doutrina clara dos santos da Igreja. Se os católicos se pretendem contra o aborto, deveriam começar destituindo seus santos da condição de sapiência e santidade.

Seja como for, pecado é conceito que diz respeito apenas aos crentes. A Igreja pretende hoje que o aborto seja crime. Ora, crime é o que a lei define como crime. Não é a Igreja quem elabora as leis de um Estado laico. Que a Igreja defina o que é pecado, é direito seu. Lei é outro departamento. Se no Brasil o aborto hoje é crime, não o é na Itália, França, Espanha, Alemanha, Suíça, Reino Unido, Finlândia, Suécia, Dinamarca, Grécia, Portugal, Estados Unidos, Canadá, etc. E se amanhã o legislador brasileiro decidir que aborto não é crime, aborto não mais será crime. Quanto aos padres, que enfiem suas violas no saco. Brasil não é Irã ou Arábia Saudita, onde os religiosos fazem a lei.

O Supremo Tribunal Federal aprovou hoje a descriminalização da interrupção da gestação de anencéfalos. Até então, a regra era uma mulher ter de carregar no ventre um quase-cadáver, para vê-lo morrer logo após o parto. A mulher não dava à luz. Dava à morte. Se quisesse abortar, tinha de recorrer ao judiciário e muitas vezes o filho já havia nascido e morrido antes de qualquer decisão.

Imaginemos a tortura dessa mãe, que só parirá para ver o filho morto. Há quem alegue que os anencéfalos podem viver até um ano ou pouco mais. Pior ainda. Durante esse tempo todo, a mulher terá de sofrer a morte do filho a toda hora, a qualquer momento. Mais ainda, terá de acalentar todos os dias uma espécie de vegetal, sem perspectiva alguma de vida compatível com a vida.

Desde o dia anterior ao início do julgamento, um grupo de anencéfalos religiosos – que adquiriram a deficiência quando adultos, casos não muito raros na medicina, encontradiços em igrejas e templos - fez vigília em frente ao prédio do STF, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Os anencéfalos católicos se uniram a anencéfalos evangélicos e anencéfalos espíritas em orações, pedindo que os ministros do STF rejeitassem a descriminalização do aborto em caso de fetos similares. Os religiosos carregaram imagens de Nossa Senhora de Fátima e de Nossa Senhora Aparecida, além de crucifixos, cartazes com imagens de fetos e faixas apelando pelo direito à vida. Homens podem se dar a esse luxo. Não correm o risco de uma gravidez. Todo católico professa o amor. Mas se exige muita crueldade para defender a continuidade de vida de um ser humano reduzido à condição vegetal.

A solução é simples, caríssimos. Os cristãos consideram crime o aborto de anencéfalos? Que portem então os quase-cadáveres até o umbral da vida quando for o caso. Mas não pretendam obrigar ao sofrimento e à tortura quem não participa de suas crenças.

13 de abril de 2012
janer cristaldo

ROSEANA SARNEY TAMBÉM NÃO LEU O CÓDIGO DE CONDUTA DE SÉRGIO CABRAL


Infelizmente, está comprovado que o Código de Conduta Ética editado pelo governador Sergio Cabral foi um fracasso total. Até agora, não se descobriu um só político ou autoridade da administração pública que tenha lido a obra de Cabral, que mandou redigir quando descobriram que ele tinha ligações íntimas com empresários, especialmente o empreiteiro Fernando Cavendish, hoje também envolvido com Carlinhos Cachoeira.

A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB-MA), por exemplo, embora seja do mesmo partido de Cabral, não passou os olhos no livrinho. Se tivesse lido, não teria viajado aos Estados Unidos em um jatinho de um empresário do Estado, como informa reportagem de Rubens Valente e Andréia Sadi, publicada na Folha.

O avião foi cedido por Mauro Fecury, que já foi prefeito de São Luís e vice-governador, e é dono de uma gráfica e de uma universidade privada em São Luís, que por coincidência tem convênio com o governo.

A família toda não leu o livro de Cabral, pois recentemente o patriarca José Sarney usou um helicóptero do Maranhão em viagem particular e se justificou dizendo que não prejudicou ninguém.
Tal pai, tal filha. A governadora embarcou no dia 4. O uso do jatinho foi confirmado pela assessoria do governo: “O avião que levou a governadora aos EUA faria a mesma viagem, na mesma data e no mesmo horário, vez que naquele período passaria por procedimento de manutenção”.

O governo negou irregularidades -”Não há problema em aceitar a carona oferecida por um amigo” – e disse que a viagem de Roseana foi oficial. “Não houve fretamento nem qualquer outro procedimento que gerasse despesa ao Estado”.
Pelo jeito, Cabral precisa distribuir melhor seu livro, pois não faz sucesso mesmo.

Carlos Newton
13 de abril de 2012

NOTA AO PÉ DO TEXTO

As imagens falam por si. Essa é a política que se pratica nesse país. A falta de vergonha, descaramento, o cinismo envergonham o país. É a desfaçatez a serviço da causa própria.

http://www.youtube.com/watch?v=IqG6c-9laVc&feature=player_embedded

VEM AÍ A CPMI DO CACHOEIRA. E A CPI DA PRIVATARIA TUCANA, QUANDO VIRÁ?

Irmanados no mesmo ideal, digamos assim, o governo e a oposição começaram ontem a coletar assinaturas de deputados para criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai apurar a participação de parlamentares, agentes públicos e privados no esquema montado pelo empresário de jogos ilícitos Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, investigado pela Operação Monte Carlo, da Polícia Federal.

Os deputados estimaram que até o final da próxima semana será possível instalar a CPMI. “Não haverá dificuldade para a coleta [das assinaturas] porque há um acordo entre os partidos. Se tudo correr bem, até o final da próxima semana, podemos instalar a CPMI. Vai depender das negociações, das indicações dos nomes e da agilidade dos partidos”, disse à Agência Brasil o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).

“Não temos a menor dúvida que terça-feira [17/4] até o meio da tarde, quando retornam os congressistas, teremos número suficiente para protocolar a comissão”, acrescentou o líder do PSDB, Bruno Araújo (PE). Para a instalação são necessárias, pelo menos, 171 adesões de deputados e 27 de senadores.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG

Enquanto esteve na oposição, o PT defendia com unhas e dentes a formação de CPIs. No exercício do governo, é claro, as coisas mudaram. Agora, o presidente da Câmara, o petista gaúcho Marco Maia, promete instalar a CPMI até o final da próxima semana, numa velocidade impressionante. E aí surge uma pergunta: e a CPI da Privataria Tucana, quando vai sair? Se é que vai sair…

AFINAL, POR QUE TIRIRICA DESISTIU DA PREFEITURA DE SÃO PAULO?



Como diz seu slogan eleitoral, Tiririca sabe que, com ele, “pior não fica”. Se fosse candidato a prefeito de São Paulo, tinha poucas chances de ser eleito, mas quem sabe o que aconteceria? O eleitorado está tão descrente dos políticos profissionais que poderia até votar nele, como forma de protesto. É uma possibilidade meio remota, mas que não deve ser descartada.

Seu nome tinha sido apontado pelo PR como pré-candidato, em uma tentativa de valorizar o partido e pressionar a presidente Dilma Rousseff a devolver à legenda o comando da pasta dos Transportes, uma das maiores máquinas caça-níqueis do governo.

Mas a estratégia não funcionou e Tiririca, que nunca mais foi procurado pelos correligionários para tratar do tema, disse ao repórter Eduardo Bresciani, do Estadão, que desistiu de disputar a prefeitura de São Paulo.

“Mal comecei a campanha e já acabou. Eu não estou preparado para isso e no partido não me falaram mais nada sobre essa candidatura. Disseram que iam fazer pesquisa e não me procuraram mais. Então eu não vou ficar alimentando isso. Estou fora”, afirmou o deputado federal.

Abandonado por sua legenda, Tiririca decidiu deixar de fazer parte do jogo do PR. Disse que vai focar sua atenção em projetos que apresentou na defesa de artistas de circo. “Quero mostrar que um palhaço pode fazer coisa séria”.
Como a política hoje é um a piada, Tiririca deveria ser levado mais a sério.

13 de abril de 2012
Carlos Newton

"O BRASIL PODE FICAR PARA TRÁS", AFIRMA MICHAEL PORTER, ESPECIALISTA EM COMPETITIVIDADE

Para Michael Porter, maior especialista mundial em competitividade, o Brasil e suas empresas só serão realmente fortes quando o governo deixar de representar um papel desastroso para a economia

Nunca houve um momento tão favorável para economias emergentes na história como o atual. O crescimento, no entanto, pode mascarar fragilidades capazes de minar a prosperidade desses países nos próximos anos. O alerta é do americano Michael Porter, maior especialista em estratégia e competitividade do mundo.
Professor da Harvard Business School e diretor do ranking de competitividade das nações do Fórum Econômico Mundial, ele condena duramente o papel do governo brasileiro na criação de um ambiente de negócios eficiente.
Na sala de reuniões de seu escritório, localizado num pequeno prédio de dois andares no campus de Harvard, em Boston, Massachusetts, ele deu a seguinte entrevista a Exame.

Exame – Diante da crise persistente que abate países ricos, pode-se dizer que a definição de competitividade mudou no mundo atual?

Michael Porter - Competitividade é um conceito atemporal e se apoia em duas condições básicas, no caso dos países. Em primeiro lugar, as empresas locais têm de conseguir competir em mercados globais. Ao mesmo tempo, o padrão de vida de seus habitantes tem de melhorar. Sem nenhuma dessas duas­ condições, o país não é competitivo. E somente o ganho de produtividade permite conciliá-las.

Por que os países ricos perderam competitividade?

Porter - Os mercados emergentes cresceram rapidamente e os países ricos não seguiram o mesmo ritmo de progresso. A globalização começou na década de 70 e os países ricos se deram bem no começo porque as nações emergentes eram ineficientes.
Ao mesmo tempo que as nações emergentes melhoraram, os países mais ricos passaram a enfrentar o envelhecimento da população — e o consequente aperto no orçamento, sobretudo nas áreas de saúde e previdência. A combinação dos dois fatores é um fenômeno relativamente novo no cenário mundial.

Em sua opinião, os países emergentes estão aproveitando a oportunidade?

Porter - Economias emergentes, como o Brasil e alguns países da Ásia, beneficiaram-se de fatores como a explosão dos recursos naturais. Isso faz parecer que um país é próspero. A verdade é que a prosperidade que se vê muitas vezes não decorre do ganho de produtividade. Os países emergentes têm agora uma grande oportunidade.
É mais fácil melhorar quando você é fraco, copiando os líderes. O envelhecimento da população ainda não é um problema crítico. Mas a prosperidade não será automática e linear nos próximos anos. Não sei se a era de ouro vai durar mais três ou dez anos. Desafios vão surgir. Já temos um ajuste de salários. A diferença de salários entre trabalhadores indianos ou chineses e americanos já diminuiu.

O senhor vê uma estratégia por trás do crescimento em países emergentes?
Porter - Alguns países melhoraram fundamentos básicos, como educação, saúde e infraestrutura. Abriram seus mercados para investidores estrangeiros e criaram regras mais estáveis. A China, por exemplo, segue uma estratégia clara, mas que não coincide com o interesse de seus cidadãos.
Abusa de baixos salários e da intervenção excessiva do governo. Algumas dessas políticas funcionam no curto prazo, mas vão custar caro com o tempo. Esse cenário não vai permitir que a economia chinesa se torne vibrante no futuro.
Porter - Alguns países melhoraram . A China, por exemplo, segue uma estratégia clara, mas que não coincide com o interesse de seus cidadãos.
Abusa de baixos salários e da intervenção excessiva do governo. Algumas dessas políticas funcionam no curto prazo, mas vão custar caro com o tempo. Esse cenário não vai permitir que a economia chinesa se torne vibrante no futuro.

De que maneira essa postura pode ser um problema no futuro?

Porter - Salários baixos são uma fonte temporária de competitividade. Salários baixos não constroem países competitivos. Esses países não deveriam se preocupar se os salários estão se tornando mais altos — eles deveriam deixá-los subir, porque isso vai criar prosperidade.
A China distorceu elementos da competitividade e criou um jogo de ganha-perde com o resto do mundo. Mas não será capaz de crescer no futuro com esse modelo. Sem proteção de propriedade intelectual, por exemplo, não existe inovação, e isso vai ser um problema.

Quais são os outros fatores que podem atrapalhar o crescimento de países emergentes?

Porter - Em países como o Brasil, o papel do governo é, francamente, um desastre. O governo é muito burocrático. Os impostos são complexos e pesados. O Brasil tem muitos recursos, gente inovadora. Mas o peso do setor público atrasa o crescimento do país.
O governo conquistou estabilidade macroeconômica, mas em termos microeconômicos não avançou muita coisa. O Brasil terá de se transformar nos próximos 20 anos. Ou então ficará para trás. Não é um problema para os próximos dois ou três anos. Mas será um problema daqui a dez ou 15 anos.

Qual é o melhor exemplo de país que tenha superado o excesso de burocracia?

Porter - É difícil achar uma referência comparável ao Brasil, pelas suas dimensões. A Indonésia se livrou de problemas ao simplificar o governo. A Colômbia também fez rápido progresso no ambiente de negócios quando o governo passou a atrapalhar menos.

Nos últimos anos, a indústria perdeu peso no PIB brasileiro. É possível um país ter produtividade sem uma indústria forte?

Porter - Negócios bem-sucedidos são a base de uma economia próspera. A indústria cria empregos, paga impostos e faz a economia crescer. Governos não podem criar riqueza. Negócios criam riqueza. E a maneira correta de garantir que isso aconteça não é com monopólio ou distorções.

Alguns países, inclusive o Brasil, têm recorrido a barreiras protecionistas para frear a concorrência estrangeira. O que o senhor acha dessa estratégia?

Porter - É algo tentador, mas quase nunca funciona. Uma vez que você começa a fazer isso é difícil parar. E, protegidos, os negócios locais não melhoram. Um dos casos raros em que o protecionismo resultou em melhora é o da Coreia, onde as companhias locais promovem um ambiente competitivo suficiente para gerar produtividade. No Japão, há evidência de maior sucesso em áreas não protegidas. E o desempenho de setores protegidos foi um fiasco.

A competição global pode se tornar um jogo em que todos ganham?

Porter - A competitividade não é necessariamente um jogo de soma zero, em que um país ganha se o outro perde. A convivência sem barreiras pode ser produtiva para todos. Hoje, todo país precisa ter multinacionais — tanto empresas de fora em seu território quanto empresas locais com presença internacional.
Se você entende que produtividade é algo que define a competitividade, então você vai querer multinacionais de classe mundial em seu território. Essa é uma razão pela qual o protecionismo é uma ideia morta atualmente.

Ainda estamos distantes de uma recuperação da crise?

Porter - Vivemos a mais lenta recuperação de uma crise na história americana. Num le­vantamento que fizemos na universidade, descobrimos que o declínio da competitividade americana começou no fim dos anos 90. Ainda temos uma massa de empreendedores fenomenal e centros tecnológicos de ponta.
É preciso, no entanto, recuperar fundamentos como infraestrutura e educação bá­si­ca. Há um grande caminho para as empresas americanas no que se refere também ao ganho de produtividade. Uma crise raramente decorre de forças impossíveis de conter. Quase sempre resulta de um conjunto de decisões. É uma questão de fazer as escolhas certas.

Fonte: revista Exame
13 de abril de 2012
Comunicação Millenium

O POLITIQUÊS DAS QUENGAS

O politiquês das quengas de Brasília
está traduzido em letra ""azul, azul cor de anil""
PONTE QUE OS PARTIU!
 
 
‘Alcance da CPI põe PT em colisão com PMDB’ - PUBLICADO NO ESTADÃO DESTA QUINTA-FEIRA - CHRISTIANE SAMARCO E EUGÊNIA LOPES
 
Um dia depois de anunciar a criação de uma (MAIS UMA!) Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as ligações políticas do contraventor Carlinhos Cachoeira, o Congresso e o Palácio do Planalto tomaram um susto com o alcance das investigações, que ameaçam expoentes do governo, a oposição, dentro e fora do Executivo, em Brasília e nos Estados, e pode atingir uma forte doadora de campanha do PMDB e com negócios em vários Estados: a Delta Construções. Pensaram em fazer marola, deram de cara com um tsunami e nem lembraram que seria necessário levar ao menos uma bóia.
 
Com isso, PMDB e PT entraram em rota de colisão. Apesar do clima de arrependimento, no entanto, já não havia espaço para brecar a CPI. “Agora não dá mais para segurar. Avançamos demais, e não tem retorno”, avisou o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), a petistas que ensaiavam um recuo ontem.
 
“Eu avisei… Esses caras são irresponsáveis”, desabafou o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que na véspera recebera em seu gabinete o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), para propor a criação de uma CPI mista das duas Casas do Congresso. Para nós, ser irresponsável é fazer as tramóias que os políticos fazem. Mas, para José Ribamar (Sarney) ser desonesto não é problema, ser irresponsável é facilitar a descoberta de suas patifarias.
 
“Estamos numa enrascada que não tem fim”, queixou-se ontem um dirigente do PT, defendendo a tese de que é preciso dar um jeito de “melar” a CPI. Precisamos acabar com essa CPI, senão ficará mais difícil explicar tanta sacanagem.
 
O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), disse que a única alternativa para reduzir o estrago, a esta altura, é limitar o objeto da CPI ao senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) e à arapongagem. Vamos voltar o tiroteio em direção ao ___óstenes, para livrar nossa cara (de pau). Enquanto os petistas reclamavam da falta de articulação do Planalto, que deixou a CPI correr frouxa, aliados diziam que só voltam atrás se houver um pedido público da presidente Dilma Rousseff. Ou seja, o governo serve, mesmo, é para encobrir a libertinagem nacional .
 
“Ninguém queria ficar com o ônus da recusa (a imagem de decência é obrigação) e a ideia da CPI acabou vingando no jogo do deixa que eu deixo”, diz o senador tucano Cássio Cunha Lima (PB). “O governo não acreditava que topássemos e nós não achávamos que ele levaria isso adiante.” Pois é... eles toparam, o governo levou adiante e agora quem se fingia de bom moço vai mostrar que não passa de um meliante da pior espécie.

 
‘Vingança’

Quando a CPI começou a ser discutida, os alvos eram o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e o senador Demóstenes ─ em grande parte porque o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva busca uma espécie de “vingança política” contra Perillo.

 
O resto dessa "pornografia" no endereço abaixo:
 
Mas, afinal, porque tanto nervoso?
Será que eles acreditam, mesmo, em CPI?
 
13 de abril de 2012
casa da mãe joana