De acordo com o Controladoria-Geral da União, “a lista é resultado da análise feita pelos diversos ministérios sobre a regularidade na execução de seus convênios com entidades privadas sem fins lucrativos”.
Na época, o governo analisou 1.403 convênios com ONGs e desses 305 foram considerados com restrições. Após uma nova análise, as ONGs que tinham convênios com “irregularidades insanáveis” foram incluídas no cadastro.
Os números não batem, porque em fevereiro o governo federal já havia cancelado 181 convênios com ONGs após um pente fino realizado nos ministérios. Se apenas 164 foram impedidas de operar com o governo, há mais convênios do que ONGs, o que indicaria que algumas dessas “entidades sociais sem fins lucrativos” foram presenteadas com mais de um convênio. A outra hipótese é de que determinadas ONGs foram estrategicamente retiradas da lista.
Um grupo de trabalho da Casa Civil, da Controladoria Geral da União e do Ministério do Planejamento analisou 1.403 convênios desde que surgiram denúncias de fraudes nos ministérios do Turismo, Esporte e Trabalho. Os ex-ocupantes das três pastas – Pedro Novais, Orlando Silva e Carlos Lupi, respectivamente – caíram por conta das denúncias.
Segundo a CGU, os prejuízos com irregularidades só no Turismo podem chegar a R$ 67 milhões. Os convênios analisados desta pasta foram celebrados nas gestões dos últimos três ministros: Pedro Novais, Luiz Barretto e Marta Suplicy.
Do total de 1.403 convênios analisados pelo grupo de trabalho, 917 estavam regulares e 305 precisam de esclarecimentos. Após esse novo processo, poderão ser regularizados ou irão constar do cadastro de entidades com restrição para conveniar com o poder público federal.
A auditoria começou em novembro passado. Desde dezembro, todos os órgãos do governo passaram a ser obrigados a integrar o Sinconv (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal), que garantiria acompanhamento e fiscalização on-line.
Acontece que o governo jamais informou o total de convênios firmados em todos os órgãos; quais as irregularidades; quais os ministérios em que foram encontrados problemas; e quanto custavam aos cofres públicos esses convênios. E pior: reportagem da Folha em novembro do ano passado mostrou que, nos últimos três anos, 54% dos recursos repassados pelo governo federal a ONGs por meio de convênios não foram registrados no tal Siconv.
Traduzindo tudo isso: o governo anuncia que os recursos desviados por elas já estão sendo pedidos de volta, mas quem pode acreditar nisso? As ONGs continuarão sugando os recursos públicos, e estamos conversados.
17 de março de 2012
Carlos Newton
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