Uma noticia do Estadão merece uma análise mais acurada. É sobre o Ministério da Integração Nacional, aquele mesmo que está superfaturando a transposição do Rio São Francisco com mais alguns bilhões, ter destinado 90% das verbas para prevenção de catástrofes de 2011 para Pernambuco, "casualmente" a terra do ministro Fernando Bezerra(PSB-PE). Este é o problema aparente, tão comum em um governo loteado e repartido entre corruptos de toda a espécie e que, se fosse sério, não teria demitido apenas seis ministros em 2011. Teria defenestrado no mínimo uns quinze. O que espanta, além do direcionamento político às custas da morte de pessoas em situação de alto risco, é que foram gastos apenas R$ 28,4 milhões para a previsão de desastres naturais, num país onde 11,2 milhões de pessoas vivem em favelas. Para a construção de estádios de futebol, o governo liberou dez vezes este valor no ano passado. E contratou empréstimos de R$ 2,2 bilhões, que jamais serão pagos pelos clubes tomadores. É a catastrófica e desumana gestão petista.
coroneLeaks
*** *** ***
Integração dá 90% de verba antienchente para Pernambuco, Estado do ministro
Pasta de Fernando Bezerra, cotado para disputar a Prefeitura do Recife, destinou R$ 31,5 milhões à unidade da federação que ele representa
Marta Salomon, de O Estado de S. Paulo
02 de janeiro de 2012
BRASÍLIA - Pernambuco, Estado do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, foi o principal destino de verbas do ministério comandado por ele em prevenção e preparação de desastres naturais, como enchentes e desmoronamentos. Em obras iniciadas em 2011, Pernambuco concentrou 90% dos gastos da pasta destinados a esse fim, mostra levantamento feito com base em dados do Tesouro Nacional e pela organização não-governamental Contas Abertas.
Beto Barata/AE - 13.05.201190% de verba antienchente foi para Estado de ministroDuas obras que consumiram grande parte dos gastos de R$ 25,5 milhões no Estado tiveram as ordens de serviço assinadas pela presidente Dilma Rousseff em viagem ao município de Cupira, no final de agosto. Indicado para o cargo pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos, Bezerra é pré-candidato à prefeitura do Recife em 2012 . Ele nega.
As barragens de Panelas 2, em Cupira, e de Gatos, no município de Lagoa dos Gatos, somam R$ 50 milhões em recursos já comprometidos desde maio. O dinheiro deverá ser liberado ao longo das obras.
A concentração de verbas do programa de prevenção e preparação para desastres em Pernambuco foi tão grande que o Estado lidera o ranking da liberação de dinheiro da União mesmo quando é considerado o pagamento de contas pendentes deixadas pelo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesse ranking, Pernambuco é seguido pelos Estados da Bahia, São Paulo, Santa Catarina e Paraná.
Dos gastos autorizados e pagos em 2011, Pernambuco recebeu 14 vezes mais do que o segundo colocado, o Paraná, onde chuvas fortes provocaram enxurradas e deslizamentos no ano passado.
Pernambuco recebeu R$ 25,5 milhões, contra R$ 1,8 milhão liberado para o Paraná, dos R$ 28,4 milhões pagos em obras autorizadas em 2011 para a prevenção de desastres naturais. O restante foi para outros Estados.
A construção de reservatórios para conter cheias na região metropolitana de São Paulo, ação que teve R$ 31 milhões de gastos autorizados pelo Orçamento de 2011, não recebeu nenhum tostão, mostra o levantamento.
terça-feira, 3 de janeiro de 2012
JUDICIÁRIO [FEDERAL] É UMA CASTA NO BRASIL
Nada justifica tamanho abismo social exitente entre a remuneração dos membros do Judiciário e os salários da brasileirada comum, ainda mais porque o resultado do trabalho dos nossos juízes é pífio.
Estão aí as manchetes comprovando benesses e benefícios sem precedentes para meia dúzia de desembargadores e ministros, confrontadas com milhões e milhões de processos parados e engavetados, empilhados, virando pó. Mas não pensemos que o problema está tão somente no topo da pirâmide. Não está. O câncer é generalizado.
Os 120.000 funcionários do Judiciário recebem, em média, um salário mensal de R$ 13.342,00, contra R$ 5.650 do Executivo. Uma diferença de 136%. Neste momento, está demandando um aumento de 56% nos seus salários, um impacto de R$ 7,7 bilhões na folha de pagamento de 2012. Façam uma comparação.
Os 8,9 milhões de aposentados que ganham mais de um salário mínimo, que labutaram na iniciativa privada, estão em busca de um aumento de 11,7%. Sabem qual é o impacto deste aumento no gasto público? R$ 7 bilhões. R$ 700 milhões a menos para beneficiar 75 vezes mais brasileiros. Se o país pudesse escolher, o que seria mais justo? Um único juiz ganhando 56% de aumento ou 75 brasileiros tendo a sua aposentadoria reajustada em 11,7%?
E não pensem que estes 8,9 milhões são compostos por trabalhadores não qualificados. Dentro deste contingente existem engenheiros, economistas, administradores, médicos, muito mais qualificados que um técnico ou um auxiliar administrativo do Judiciário. Gente que deu a vida por empresas, universidades, escolas, que geraram empregos, que geraram riquezas, que construíram o país e que, hoje, penam para sobreviver.
É óbvio que os salários do Judiciário chegaram a este patamar desproporcional porque o Poder legislou em causa própria. O Poder Judiciário beneficiou a si mesmo. O Poder Judiciário utilizou de brechas na lei que só eles conhecem para virar esta casta que tudo pode, que tudo tem. É inaceitável esta diferença. É vergonhosa.
3 de janeiro de 2012
CoroneLeaks
DÚVIDA CRUEL: AFINAL, A JUSTIÇA SUIÇA LEVANTOU OU NÃO O SIGILO DO PROCESSO QUE INCRIMINARIA RICARDO TEIXEIRA?
Mas agora a jornalista Monica Bergamo, da Folha, revela que voltou a circular com força a informação de que Ricardo Teixeira pode deixar definitivamente a CBF. Faria isso na esteira da decisão da Justiça suíça de suspender o sigilo do dossiê do caso ISL, o maior escândalo de corrupção da história da Fifa.
Segundo Mônica Bergamo, o dossiê revelaria que Teixeira e seu ex-sogro e mentor João Havelange devolveram dinheiro de propinas após fazerem, junto com a entidade, acordo para encerrar sob sigilo uma investigação criminal na Suiça, em 2010.
Na semana passada, o jornal suíço “Handelszeitung” publicou que um tribunal do país rejeitou a ação que bloqueava os documentos. E que, com isso, eles serão abertos em até 30 dias, caso nenhum dos dois cartolas envolvidos recorra da ação.
Os documentos tratam da falência da ISL, ex-parceira de marketing da Fifa, e mostraria que os dois dirigentes receberam US$ 100 milhões (R$ 186 mi) em subornos.
O processo judicial de falência da ISL constatou o pagamento de subornos a dirigentes nos anos 1990. Tais informações são mantidas em sigilo por conta do acordo judicial. Dois cartolas da Fifa admitiram ter recebido suborno, pagaram multas e foram mantidos anônimos.
Segundo a BBC, os dois cartolas seriam Teixeira e Havelange, envolvidos no caso, que permanece sob sigilo judicial na Suíça.
Após lutar por esse sigilo, o presidente da Fifa, Joseph Blatter, mudou de ideia e prometeu divulgar o processo para limpar sua imagem e a da Federação. Mas recuou sob o argumento de que uma liminar foi obtida para impedir a publicação do dossiê. Extraoficialmente, a Fifa atribui essa medida liminar a Havelange e Teixeira.
Agora, se o tribunal suíço cassou a liminar, a coisa muda inteiramente de figura. A CBF não se pronuncia oficialmente desde que o caso explodiu. Interlocutores de Teixeira afirmam, no entanto, que ele não pretende se afastar da entidade. Como se isso fosse alguma novidade.
O que se estranha é o silêncio da imprensa inglesa. Se a decisão do tribunal fosse verdadeira, isso seria notícia de grande destaque em todos os jornais londrinos. Então, é melhor aguardar novas informações, já que cabe recurso para manter o sigilo. E la nave va, fellinianamente.
03 de janeiro de 2012
Carlos Newton
ROUBO A CAIXA ELETRÔNICO: UM PREOCUPANTE DESAFIO À INTELIGÊNCIA POLICIAL
Na madrugada do primeiro dia de 2012, sob o barulho causado pela queima de fogos da virada de ano, criminosos tentaram arrombar um caixa eletrônico do Bradesco, no estacionamento do Supermercado Lopes, na região do guia Capão Redondo, na zona sul de São Paulo.
Um dos moradores testemunhou a ação. A polícia, ao chegar ao local, encontrou a porta de vidro do quiosque do caixa destruída, alguns fogos de artifício próximo à máquina e um suposto explosivo fixado no caixa. Há suspeita de que tenham levado duas caixas com dinheiro. Uma equipe do Grupo de Ações Táticas Especiais foi acionada e detonou o material explosivo encontrado.
Chegou a quase 150 o número de casos de ataques a caixas eletrônicos ocorridos no horário noturno, na Região Metropolitana de São Paulo em 2011. Foram 62 ações na capital paulista e outras 83 nas demais cidades da Grande São Paulo. Em 102 dos 145 casos, os bandidos utilizaram explosivos. O saldo foi de 45 pessoas presas, várias delas policiais militares, e 14 mortas em confronto com a polícia. O mês de maio foi o que mais registrou esse tipo de crime: foram 31.
Também na madrugada do primeiro deste 2012, dez assaltantes explodiram dois caixas eletrônicos, em Denise, a 208 quilômetros de Cuiabá. Pelo menos 25 pessoas, que estavam em uma lanchonete próxima ao banco, foram feitas reféns.
Segundo a polícia, as vítimas foram posicionadas em frente ao banco para que a ação não chamasse atenção. O bando usou dinamite para o arrombamento, mas só havia cheques nos caixas.
Em todo o Brasil foram centenas de casos em 2011. Tal fato pressupõe que a orientação da Febraban para que sejam usados, numa estratégia dissuasória de tal prática criminosa, dispositivos que tornam as notas manchadas ou se incendeiem, após a explosão dos caixas eletrônicos, tem sido inócua ou certamente nem sempre funcione.
Tais fatos coincidem com o roubo de explosivos no Brasil que cresceu 170% entre os anos de 2009 e 2010 no país, diz o Exército. Em 2010, mais de uma tonelada foi levada por criminosos. A carga é usada principalmente para ataques a caixas eletrônicos, segundo a polícia.
Conforme o relatório do Exército, no total, 1,06 tonelada de emulsão de nitrato de amônia e de dinamite foi roubada ou furtada de pedreiras e obras em sete estados brasileiros no ano de 2010. São estes explosivos, segundo autoridades policiais, que estão sendo usados para explodir caixas eletrônicos em todo o país.
O perigo, a meu ver, é que não está descartado o emprego de tais artefatos em ataques do narcoterrorismo no país para outros alvos e objetivos definidos. É preciso estar alerta para tal possibilidade.
A quantidade de emulsão e dinamite levada pelos criminosos em 2010 foi 170% maior do que a de 2009, quando foram furtados ou roubados 392quilos, segundo o Exército. Os dados, segundo o Centro de Comunicação Social da instituição, são da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, órgão subordinado ao Comando de Logística do Exército Brasileiro.
O delegado Antônio Barros, gestor do Departamento de Repressão a Crimes Patrimoniais de Pernambuco, e que investiga a série de ataques a caixas eletrônicos no estado, qualifica o uso de explosivos para arrombar caixas eletrônicos como “uma nova modalidade criminosa que vem se instalando pelo país, principalmente no Nordeste”.
“Estes explosivos são roubados normalmente de pedreiras ou obras em estradas. Alguns criminosos usam os explosivos sem terem conhecimento e acabam destruindo as agências. Outros pesquisam na internet e vão testando a quantidade até acertar. É um crime que está estourando em todo o Brasil” afirma o delegado.
Em recente depoimento, ao computar os resultados da ação conjunta, entre junho e dezembro de 2011, nas fronteiras brasileiras, entre integrantes das Forças Armadas e das Polícia Federal e policiais estaduais, o Ministro da Defesa, Celso Amorim, declarou que durante a ação repressiva e de fiscalização, foram aprendidos 8 mil quilos de explosivos e agrotóxicos, não tendo sido divulgado especificamente o montante de explosivos apreendidos.
Há, portanto, por quase todo o país quadrilhas especializadas em explodir e roubar caixas eletrônicos onde quer que se encontrem. Ou seja, há em mãos de perigosos delinquentes quantidade considerável de artefato de guerra de alto poder de destruição.
A questão deve preocupar cada vez mais as autoridades policias e dirigentes de bancos que precisam, com dados da inteligência policial, desenvolver mecanismos de defesa mais eficazes para frear o perigo iminente.
Milton Corrêa da Costa
03 de janeiro de 2012
Um dos moradores testemunhou a ação. A polícia, ao chegar ao local, encontrou a porta de vidro do quiosque do caixa destruída, alguns fogos de artifício próximo à máquina e um suposto explosivo fixado no caixa. Há suspeita de que tenham levado duas caixas com dinheiro. Uma equipe do Grupo de Ações Táticas Especiais foi acionada e detonou o material explosivo encontrado.
Chegou a quase 150 o número de casos de ataques a caixas eletrônicos ocorridos no horário noturno, na Região Metropolitana de São Paulo em 2011. Foram 62 ações na capital paulista e outras 83 nas demais cidades da Grande São Paulo. Em 102 dos 145 casos, os bandidos utilizaram explosivos. O saldo foi de 45 pessoas presas, várias delas policiais militares, e 14 mortas em confronto com a polícia. O mês de maio foi o que mais registrou esse tipo de crime: foram 31.
Também na madrugada do primeiro deste 2012, dez assaltantes explodiram dois caixas eletrônicos, em Denise, a 208 quilômetros de Cuiabá. Pelo menos 25 pessoas, que estavam em uma lanchonete próxima ao banco, foram feitas reféns.
Segundo a polícia, as vítimas foram posicionadas em frente ao banco para que a ação não chamasse atenção. O bando usou dinamite para o arrombamento, mas só havia cheques nos caixas.
Em todo o Brasil foram centenas de casos em 2011. Tal fato pressupõe que a orientação da Febraban para que sejam usados, numa estratégia dissuasória de tal prática criminosa, dispositivos que tornam as notas manchadas ou se incendeiem, após a explosão dos caixas eletrônicos, tem sido inócua ou certamente nem sempre funcione.
Tais fatos coincidem com o roubo de explosivos no Brasil que cresceu 170% entre os anos de 2009 e 2010 no país, diz o Exército. Em 2010, mais de uma tonelada foi levada por criminosos. A carga é usada principalmente para ataques a caixas eletrônicos, segundo a polícia.
Conforme o relatório do Exército, no total, 1,06 tonelada de emulsão de nitrato de amônia e de dinamite foi roubada ou furtada de pedreiras e obras em sete estados brasileiros no ano de 2010. São estes explosivos, segundo autoridades policiais, que estão sendo usados para explodir caixas eletrônicos em todo o país.
O perigo, a meu ver, é que não está descartado o emprego de tais artefatos em ataques do narcoterrorismo no país para outros alvos e objetivos definidos. É preciso estar alerta para tal possibilidade.
A quantidade de emulsão e dinamite levada pelos criminosos em 2010 foi 170% maior do que a de 2009, quando foram furtados ou roubados 392quilos, segundo o Exército. Os dados, segundo o Centro de Comunicação Social da instituição, são da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, órgão subordinado ao Comando de Logística do Exército Brasileiro.
O delegado Antônio Barros, gestor do Departamento de Repressão a Crimes Patrimoniais de Pernambuco, e que investiga a série de ataques a caixas eletrônicos no estado, qualifica o uso de explosivos para arrombar caixas eletrônicos como “uma nova modalidade criminosa que vem se instalando pelo país, principalmente no Nordeste”.
“Estes explosivos são roubados normalmente de pedreiras ou obras em estradas. Alguns criminosos usam os explosivos sem terem conhecimento e acabam destruindo as agências. Outros pesquisam na internet e vão testando a quantidade até acertar. É um crime que está estourando em todo o Brasil” afirma o delegado.
Em recente depoimento, ao computar os resultados da ação conjunta, entre junho e dezembro de 2011, nas fronteiras brasileiras, entre integrantes das Forças Armadas e das Polícia Federal e policiais estaduais, o Ministro da Defesa, Celso Amorim, declarou que durante a ação repressiva e de fiscalização, foram aprendidos 8 mil quilos de explosivos e agrotóxicos, não tendo sido divulgado especificamente o montante de explosivos apreendidos.
Há, portanto, por quase todo o país quadrilhas especializadas em explodir e roubar caixas eletrônicos onde quer que se encontrem. Ou seja, há em mãos de perigosos delinquentes quantidade considerável de artefato de guerra de alto poder de destruição.
A questão deve preocupar cada vez mais as autoridades policias e dirigentes de bancos que precisam, com dados da inteligência policial, desenvolver mecanismos de defesa mais eficazes para frear o perigo iminente.
Milton Corrêa da Costa
03 de janeiro de 2012
HAITIANOS INVADEM O BRASIL PELO ACRE
Nos últimos três dias de 2011, uma leva de 500 haitianos entrou ilegalmente no Brasil pelo Acre, elevando para 1.400 a quantidade de imigrantes daquele país no município de Brasileia (AC). Segundo o secretário-adjunto de Justiça e Direitos Humanos do Acre, José Henrique Corinto, os haitianos ocuparam a praça da cidade. A Defesa Civil do estado enviou galões de água potável e alimentos, mas ainda não providenciou abrigo.
Corinto irá hoje ao município para discutir medidas de emergência no atendimento aos haitianos. Outra equipe estará em Assis Brasil (AC), fronteira com a Bolívia, para saber se há mais haitianos chegando.
A chegada em massa de imigrantes nos últimos dias ocorreu depois de boatos de que o governo brasileiro passaria a expulsar haitianos a partir do dia 31 de dezembro. Os rumores começaram depois de reunião do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), ocorrida em 16 de dezembro. A assessoria do comitê, órgão presidido pelo Ministério da Justiça, confirmou na semana passada que o Brasil estuda medidas para reprimir a imigração ilegal e o tráfico de pessoas pela fronteira com o Acre, mas negou que qualquer decisão a respeito dos haitianos tenha sido tomada.
A situação dos haitianos em Brasileia se torna dramática porque a espera pela documentação chega a 40 dias e o município, de apenas 22 mil habitantes, não tem infraestrutura para suportar a chegada de tanta gente. No hotel da cidade, com 30 quartos, estão cerca de 700 haitianos. Com a chegada de centenas de novos imigrantes nos últimos dias, os banheiros do hotel passaram a ser coletivos.
Muitos haitianos foram trazidos por "coiotes" (traficantes de pessoas) e roubados na mata, a caminho do Acre. Com a denúncia de crimes, a Polícia Federal permitiu na semana passada que os haitianos entrassem pela fronteira oficial, na Estrada do Pacífico.
— Os brasileiros sempre criticaram a forma como os países europeus tratavam os imigrantes. Agora, chegou a nossa vez — afirma Corinto. Leia MAIS
MEU COMENTÁRIO
O secretário Adjunto de Justiça do Estado do Acre, José Henrique Corinto, faz uma afirmação no final desta matéria do site de O Globo, que não corresponde à verdade. Não são todos os brasileiros que criticam as leis de imigração de países europeus. Quem faz esse tipo de crítica é o Lula, a Dilma, a turma do PT e seus sequazes que defendem o multiculturalismo.
E é justamente o multiculturalismo, ação decorrente do deletério pensamento politicamente correto abraçado por por todos os esquerdistas e ambientalistas ecochatos, responsável por boa parte dos problemas vividos pela Europa.
Esses problemas começaram depois que a Europa abriu as porteiras para a imigração o que acabou gerando favelas, coisa até então inexistente nos países desenvolvidos do continente europeu.
Estamos portanto perante um grande problema e, pelo que consta, não existe uma política de imigração no Brasil, como inexiste fiscalização eficaz nas fronteiras. E não se trata apenas de controlar imigrantes do Haiti, mas de qualquer parte do mundo.
Este é um problema que tem de ser encarado de forma racional. O Brasil já tem dificuldades demais para suportar correntes imigratórias. Nossa população já está chegando perto de 200 milhões de habitantes.
Janeiro 03, 2012
Aluizio Amorim
QUESTÕES DE DIREITO
Artigos - Direito
A impressão que tenho é que os milhões de mortos no altar da estupidez não deixaram lições preventivas, exatamente porque essa nefasta experiência não trouxe impactos no mundo jurídico.
Estou lendo o romance As Benevolentes, de Jonathan Littell (Rio de Janeiro, Objetiva, 2007) e já superei uma boa metade do volumoso livro.
A narrativa é chocante, ali vemos que todas as leis e todos os marcos civilizatórios foram derrogados. Um delírio coletivo sanguinário tomou conta de toda a gente na Alemanha de Hitler.
Penso que algo equivalente deu-se com a revolução bolchevique, tão sanguinária e tão genocida quanto.
Diálogos inseridos pelo próprio Littell demonstram o parentesco ente o nazismo e o comunismo.
Littell, como Thomas Mann, fez do seu personagem um doutor. No caso, em Direito. Muito apropriado que um doutor em Direito, leitor de Kant, tenha aceitado alegremente ser um carrasco da SS. O próprio Doutor Fausto encarnado.
O que choca no nazismo não é que o populacho, sempre infame e de instintos baixos e primitivos, tenha tido as rédeas do poder. Não! Foram os sofisticados intelectuais que aderiram sem peias ao irracionalismo homicida que redundou na hecatombe da II Guerra Mundial.
[Importa observar que no Brasil algo semelhante tem acontecido com a nossa classe letrada em relação ao PT. Alegremente deram sua adesão e seu consentimento. Por sorte este partido não teve forças para o terceiro mandato de Lula e não conseguiu governar o Estado de São Paulo, o que impediu até agora a tentação autoritária de governar por decreto.
Mas o anseio para estar acima do bem e do mal não é escondido pelos petistas e é questão de tempo e oportunidade que se sintam à vontade para negar os valores elementares da civilização.
Como na Alemanha, a adesão dos letrados se deu em simultâneo com a adesão dos empresários. Por isso que não há oposição no Brasil, como não houve oposição a Hitler.]
Nos últimos anos tenho tentado me dar uma resposta para essa questão da perda dos valores civilizacionais, o mergulho no irracionalismo genocida. A resposta que encontrei está no âmbito da filosofia política, com o respectivo desdobramento no campo do Direito.
O corte essencial se deu no Renascimento, com a emergência do Estado nacional, e a Reforma, que deificou o direito positivo.
A reviravolta na ciência política, desde Maquiavel, levou à superação do direito natural. Desde então a fonte do Direito deixou de ser transcendente para se escorar unicamente no poder do príncipe. Esse foi o declínio civilizacional que abriu caminho para todos os crimes amparados nas razões de Estado, que temos visto desde as guerras religiosas.
O abandono do direito natural consolidou-se nos juristas do século XVII, especialmente com Hobbes e Grocius.
Então a expressão direito natural passou a designar algo diverso do que até então se entendia por ela. A fonte do Direito foi transferida para a razão, o que equivale a dizer: para o príncipe.
O golpe final veio com a democracia de voto universal, que deu às massas o poder de demandar seus preconceitos e instintos baixos para o governante, que se viu na contingência de procurar atende-las. Governar deixou de ser a busca do bem comum para ser o cultivo das multidões insaciáveis.
O fim da II Guerra Mundial levou a que juristas e filósofos meditassem sobre o totalitarismo. Era preciso responder: como foi possível? No plano conservador a resposta foi dada adequadamente por Eric Voegelin e Leo Strauss: o ponto estava no positivismo jurídico e o caminho de volta à civilização levava ao retorno ao direito natural.
Foram derrotados pela corrente alternativa, a que vinha do jus-naturalismo de Hobbes e Locke: pela tese dos direitos humanos.
A ironia é que as boas intenções liberais que tentaram conter a lama negra do totalitarismo com essa perfumaria já estavam derrotadas pela empolgação da tese pelos radicais de esquerda, que fizeram dos direitos humanos panfletos telegráficos para subverter a ordem liberal e restaurar o cinismo do positivismo jurídico com toda pompa.
Viu-se, na segunda metade do século XX, o triunfo das teses do partido revolucionário, primeiro nas organizações multilaterais, como a ONU, depois pela paulatina substituição da legislação de cada país por sua forma jurídica uniformizadora em escala planetária.
Nomes como Norberto Bobbio e John Rawls prevaleceram, a partir do ponto de vista de Antonio Gramsci, sobre as posições conservadoras. Se é certo que Eric Voegelin e Leo Strauss inspiraram Ronald Reagan e os Bush, sua influência não passou de inspiração para o governante, jamais para a estrutura do Estado.
O direito natural não poderia ser restabelecido se todas as escolas de Direito ensinavam a visão alternativa. O pensamento único em direito virou uma realidade. Foi a vitória completa do igualitarismo revolucionário.
[Uma das coisas notáveis da política em São Paulo é a enorme taxa de rejeição de José Serra. Mesmo os acadêmicos vinculados à sua escola de origem, a Unicamp, rejeitam-no vigorosamente porque José Serra ousou defender as privatizações. Pecado imperdoável para aqueles que desejam uma economia plenamente estatizada, mesmo contrariando a experiência que mostrou ser irracional e contraproducente a estatização total.
Essa gente quer isso. É a sua meta e é questão de tempo que a alcancem. A rejeição a José Serra é a mesma de que padece Fernando Henrique Cardoso, pelas eventuais coisas boas que fizeram enquanto governantes.]
Os tempos de crise que se abrem agora colocam os mesmos problemas e os mesmos riscos e dilemas que foram colocados para aqueles que viviam na década de 30 do século passado. Aderir ou não aderir não é pergunta que se faça, já que todos aderiram ao poder estabelecido. A impressão que tenho é que os milhões de mortos no altar da estupidez não deixaram lições preventivas, exatamente porque essa nefasta experiência não trouxe impactos no mundo jurídico.
De novo o positivismo nas letras jurídicas triunfa. Por isso que a agenda revolucionária em matéria de costumes não encontra objeção de consciência.
O ambientalismo, o gayzismo, o abortismo, a destruição acelerada da família monogâmica encontram-se em estado avançado. A supertributação é vista como normalidade. Se é a vontade do governantes, só cabe obedecer e não questionar. Sabemos muito bem onde esse caminho levará. Basta ler o livro de Jonathan Littell. O matadouro pode estar na curva do tempo.
Nivaldo Cordeiro, 02 Janeiro 2012
A impressão que tenho é que os milhões de mortos no altar da estupidez não deixaram lições preventivas, exatamente porque essa nefasta experiência não trouxe impactos no mundo jurídico.
Estou lendo o romance As Benevolentes, de Jonathan Littell (Rio de Janeiro, Objetiva, 2007) e já superei uma boa metade do volumoso livro.
A narrativa é chocante, ali vemos que todas as leis e todos os marcos civilizatórios foram derrogados. Um delírio coletivo sanguinário tomou conta de toda a gente na Alemanha de Hitler.
Penso que algo equivalente deu-se com a revolução bolchevique, tão sanguinária e tão genocida quanto.
Diálogos inseridos pelo próprio Littell demonstram o parentesco ente o nazismo e o comunismo.
Littell, como Thomas Mann, fez do seu personagem um doutor. No caso, em Direito. Muito apropriado que um doutor em Direito, leitor de Kant, tenha aceitado alegremente ser um carrasco da SS. O próprio Doutor Fausto encarnado.
O que choca no nazismo não é que o populacho, sempre infame e de instintos baixos e primitivos, tenha tido as rédeas do poder. Não! Foram os sofisticados intelectuais que aderiram sem peias ao irracionalismo homicida que redundou na hecatombe da II Guerra Mundial.
[Importa observar que no Brasil algo semelhante tem acontecido com a nossa classe letrada em relação ao PT. Alegremente deram sua adesão e seu consentimento. Por sorte este partido não teve forças para o terceiro mandato de Lula e não conseguiu governar o Estado de São Paulo, o que impediu até agora a tentação autoritária de governar por decreto.
Mas o anseio para estar acima do bem e do mal não é escondido pelos petistas e é questão de tempo e oportunidade que se sintam à vontade para negar os valores elementares da civilização.
Como na Alemanha, a adesão dos letrados se deu em simultâneo com a adesão dos empresários. Por isso que não há oposição no Brasil, como não houve oposição a Hitler.]
Nos últimos anos tenho tentado me dar uma resposta para essa questão da perda dos valores civilizacionais, o mergulho no irracionalismo genocida. A resposta que encontrei está no âmbito da filosofia política, com o respectivo desdobramento no campo do Direito.
O corte essencial se deu no Renascimento, com a emergência do Estado nacional, e a Reforma, que deificou o direito positivo.
A reviravolta na ciência política, desde Maquiavel, levou à superação do direito natural. Desde então a fonte do Direito deixou de ser transcendente para se escorar unicamente no poder do príncipe. Esse foi o declínio civilizacional que abriu caminho para todos os crimes amparados nas razões de Estado, que temos visto desde as guerras religiosas.
O abandono do direito natural consolidou-se nos juristas do século XVII, especialmente com Hobbes e Grocius.
Então a expressão direito natural passou a designar algo diverso do que até então se entendia por ela. A fonte do Direito foi transferida para a razão, o que equivale a dizer: para o príncipe.
O golpe final veio com a democracia de voto universal, que deu às massas o poder de demandar seus preconceitos e instintos baixos para o governante, que se viu na contingência de procurar atende-las. Governar deixou de ser a busca do bem comum para ser o cultivo das multidões insaciáveis.
O fim da II Guerra Mundial levou a que juristas e filósofos meditassem sobre o totalitarismo. Era preciso responder: como foi possível? No plano conservador a resposta foi dada adequadamente por Eric Voegelin e Leo Strauss: o ponto estava no positivismo jurídico e o caminho de volta à civilização levava ao retorno ao direito natural.
Foram derrotados pela corrente alternativa, a que vinha do jus-naturalismo de Hobbes e Locke: pela tese dos direitos humanos.
A ironia é que as boas intenções liberais que tentaram conter a lama negra do totalitarismo com essa perfumaria já estavam derrotadas pela empolgação da tese pelos radicais de esquerda, que fizeram dos direitos humanos panfletos telegráficos para subverter a ordem liberal e restaurar o cinismo do positivismo jurídico com toda pompa.
Viu-se, na segunda metade do século XX, o triunfo das teses do partido revolucionário, primeiro nas organizações multilaterais, como a ONU, depois pela paulatina substituição da legislação de cada país por sua forma jurídica uniformizadora em escala planetária.
Nomes como Norberto Bobbio e John Rawls prevaleceram, a partir do ponto de vista de Antonio Gramsci, sobre as posições conservadoras. Se é certo que Eric Voegelin e Leo Strauss inspiraram Ronald Reagan e os Bush, sua influência não passou de inspiração para o governante, jamais para a estrutura do Estado.
O direito natural não poderia ser restabelecido se todas as escolas de Direito ensinavam a visão alternativa. O pensamento único em direito virou uma realidade. Foi a vitória completa do igualitarismo revolucionário.
[Uma das coisas notáveis da política em São Paulo é a enorme taxa de rejeição de José Serra. Mesmo os acadêmicos vinculados à sua escola de origem, a Unicamp, rejeitam-no vigorosamente porque José Serra ousou defender as privatizações. Pecado imperdoável para aqueles que desejam uma economia plenamente estatizada, mesmo contrariando a experiência que mostrou ser irracional e contraproducente a estatização total.
Essa gente quer isso. É a sua meta e é questão de tempo que a alcancem. A rejeição a José Serra é a mesma de que padece Fernando Henrique Cardoso, pelas eventuais coisas boas que fizeram enquanto governantes.]
Os tempos de crise que se abrem agora colocam os mesmos problemas e os mesmos riscos e dilemas que foram colocados para aqueles que viviam na década de 30 do século passado. Aderir ou não aderir não é pergunta que se faça, já que todos aderiram ao poder estabelecido. A impressão que tenho é que os milhões de mortos no altar da estupidez não deixaram lições preventivas, exatamente porque essa nefasta experiência não trouxe impactos no mundo jurídico.
De novo o positivismo nas letras jurídicas triunfa. Por isso que a agenda revolucionária em matéria de costumes não encontra objeção de consciência.
O ambientalismo, o gayzismo, o abortismo, a destruição acelerada da família monogâmica encontram-se em estado avançado. A supertributação é vista como normalidade. Se é a vontade do governantes, só cabe obedecer e não questionar. Sabemos muito bem onde esse caminho levará. Basta ler o livro de Jonathan Littell. O matadouro pode estar na curva do tempo.
Nivaldo Cordeiro, 02 Janeiro 2012
CARNICEIROS? DEVIAM COMER ALFACE...
Começou. Na capa, o Velho comunista descansando ao sol; dentro, a lista de 233 'torturadores', coronel Brilhante Ustra encabeçando. É o Especial Prestes, publicado na primeira edição de 2012 da Revista de História da Biblioteca Nacional, financiada inteiramente com dinheiro público.
HYPERLINK "http://www.revistadehistoria.com.br/secao/na-rhbn/especial-prestes"-rhbn/especial-prestes
Vamos ver se eu entendi. Os revolucionários de esquerda acusam a ditadura de, deliberada e sistematicamente, torturar e violar os direitos humanos. Não são abusos, dizem. É método, garantem.
Os ditadores também reprimem e cerceam a liberdade de expressão, é outra acusação. Engraçado é que os revolucionários alardeiam os desmandos no momento mesmo em que, usando de liberdade de expressão, listam como torturadores 233 militares e civis, com nome, sobrenome, patente e função, sem que, depois, nada lhes aconteça. Ninguém é torturado, nem por fazer a lista nem por divulgá-la na imprensa. Não é interessante esta ditadura?
A lista dos 233 'torturadores' foi redigida em 1975, por um grupo de 35 presos políticos, que estavam cumprindo pena nas cadeias. José Genoino era um deles.
Alguns jornais na época fizeram um registro do assunto, e a lista foi publicada na íntegra, em 1978, no Em Tempo (jornal alternativo infestado de revolucionários de todo tipo e peça fundamental na criação do PT).
Agora, me diz: como é que, no auge do poder, uma ditadura que matava e esfolava, torturava e trucidava, deixa que se publique uma lista desta natureza? Como um regime sangrento, opressivo e assassino permite a circulação de um jornal de comunistas notórios e conhecidos, que publicam uma lista com nome, sobrenome e função de torturadores que servem nos organismo da repressão e nenhum dos responsáveis pela publicação é preso, torturado, trucidado e esfolado? Mas a lista não quer provar precisamente que a repressão é um bando de carniceiros monstruosos que torturavam ouvindo música clássica?!
E mais: a lista tinha sido elaborada por presos políticos que estavam cumprindo pena dentro das cadeias, nas mãos dos 'carniceiros'.
Ora, era só ir lá, pegar um por um e dar um 'corretivo'. A mera circulação e existência de um jornal como Em Tempo é prova de .... liberdade de expressão!
Este deve ser um exemplum in contrarium de que fala o professor Olavo de Carvalho.
Especial Prestes na Revista de História da Biblioteca Nacional:
O acervo pessoal de Luiz Carlos Prestes, que será doado por sua viúva, Maria Prestes, ao Arquivo Nacional, traz entre cartas trocadas com os filhos e a esposa, fotografias e documentos que mostram diferentes momentos da história política do Brasil.
* - Os donos do chumbo: veja a lista de 1975 com os nomes de 233 torturadores, conforme consta no relatório da IV Reunião Anual do Comitê de Solidariedade aos Revolucionários do Brasil encontrado no acervo pessoal de Luiz Carlos Prestes;
* - Entrevista com Hamilton Pereira, um dos autores da lista de 1975;
* - A viúva Maria Prestes conta as histórias de uma vida digna de roteiro de cinema, que inclui prisão, fuga, clandestinidade e, claro, amor.
Mirian Macedo é jornalista.
02 Janeiro 2012
UM DIA O MAR VENCERÁ O MURO
Internacional - América Latina
Não há governo mais pernicioso do que o governo que impõe a todos, a ferro e propaganda, a obrigação de viver, no cotidiano, o pesadelo dos seus sonhos e o fracassado delírio das suas utopias.
Era um entardecer do último mês de outubro. Eu caminhava ao longo do Malecón habanero, nas proximidades da esplanada de concentrações que Fidel batizou de Tribuna Anti-Imperialista. Ia pensando sobre a batida constante e incessante do mar contra o conjunto formado pelos molhes, murada e calçadão que se desenrola ao longo de Habana Vieja, Vedado e Miramar, protegendo a cidade das ondas da Baía de Havana. "Um dia o mar vencerá o muro", pensava, observando a analogia entre a ação da natureza naquele local e o destino que, ao fim e ao cabo, terá a revolução dos Castro. O Malecón envelheceu e a revolução (que faz 53 anos hoje, dia 1o) está velha como velhos e encarquilhados estão os malfeitores que se apoderaram do país em 1959. Minhas meditações foram interrompidas. "What do you thing about Cuba?", perguntou alguém. Era um jovem, sentado sobre a murada. Falava com um sotaque hispânico. Sorri pela coincidência entre a indagação e os meus pensamentos.
"Penso que um dia o mar vencerá o muro", respondi metaforicamente em espanhol. Fui instado a esclarecer. Meu interlocutor era um cubano, jornalista em Los Angeles, que estava visitando os pais. Nossas observações coincidiam. Passados nove anos da minha última visita, eu retornava a Cuba curioso com as notícias sobre reformas modernizantes. Qual o quê! Tudo em Cuba piorara com o tempo e a sociedade estava tomada por visível melancolia. O próprio Malecón, que já vi fervilhante de turistas e gente da terra, estava dez anos mais deteriorado e expressava essas realidades na pequena afluência. Para aquele rapaz, que teve a sorte de conseguir sair "na boa" (o que lhe permitia retornar sempre que quisesse), a situação era tão deprimente quanto eu a via.
Relatei-lhe minhas observações e algumas coisas que já ouvira. "Cambios? No hay cambios!", asseguravam-me os cubanos com quem falara. E essa talvez fosse a fonte de todas as melancolias. Um dia era igual ao anterior, um ano igual ao anterior, e o próximo dia, assim como o próximo ano, serão iguais aos já passados. É como se o tempo transcorresse sem outro resultado que não fosse o de fazer estragos. Não há ladrão mais maldito do que o ladrão das esperanças do povo. E não há governo mais pernicioso do que o governo que impõe a todos, a ferro e propaganda, a obrigação de viver, no cotidiano, o pesadelo dos seus sonhos e o fracassado delírio das suas utopias.
Há em Cuba multidões de desocupados. Mesmo entre os que têm empregos não há o que fazer e a tarefa de consertar velharias caseiras talvez seja a que envolve maior tempo de trabalho efetivo no país. Mas isso não vale para os belos prédios da antiga Pérola do Caribe. Como ninguém cuida das coisas sem dono, a parte antiga de Havana lembra as imagens da cidade de Dresden em 1945 após o ataque aéreo dos aliados.
As demissões projetadas para o setor público - 1 milhão de trabalhadores - não aconteceram porque os comitês que tratariam disso não se entendem. As atividades abertas à iniciativa privada não encontram clientela porque a sociedade tem baixíssima renda familiar média. É quase nada o que se pode fazer com salários socialistas de 15 dólares por mês. Constrange saber que autoridades brasileiras, periodicamente, vão soluçar sua nostalgia revolucionária nos ombros de Fidel Castro. Que Deus os perdoe, mas eles sabem o que fazem.
Percival Puggina, 02 Janeiro 2012
Publicado no jornal Zero Hora.
Não há governo mais pernicioso do que o governo que impõe a todos, a ferro e propaganda, a obrigação de viver, no cotidiano, o pesadelo dos seus sonhos e o fracassado delírio das suas utopias.
Era um entardecer do último mês de outubro. Eu caminhava ao longo do Malecón habanero, nas proximidades da esplanada de concentrações que Fidel batizou de Tribuna Anti-Imperialista. Ia pensando sobre a batida constante e incessante do mar contra o conjunto formado pelos molhes, murada e calçadão que se desenrola ao longo de Habana Vieja, Vedado e Miramar, protegendo a cidade das ondas da Baía de Havana. "Um dia o mar vencerá o muro", pensava, observando a analogia entre a ação da natureza naquele local e o destino que, ao fim e ao cabo, terá a revolução dos Castro. O Malecón envelheceu e a revolução (que faz 53 anos hoje, dia 1o) está velha como velhos e encarquilhados estão os malfeitores que se apoderaram do país em 1959. Minhas meditações foram interrompidas. "What do you thing about Cuba?", perguntou alguém. Era um jovem, sentado sobre a murada. Falava com um sotaque hispânico. Sorri pela coincidência entre a indagação e os meus pensamentos.
"Penso que um dia o mar vencerá o muro", respondi metaforicamente em espanhol. Fui instado a esclarecer. Meu interlocutor era um cubano, jornalista em Los Angeles, que estava visitando os pais. Nossas observações coincidiam. Passados nove anos da minha última visita, eu retornava a Cuba curioso com as notícias sobre reformas modernizantes. Qual o quê! Tudo em Cuba piorara com o tempo e a sociedade estava tomada por visível melancolia. O próprio Malecón, que já vi fervilhante de turistas e gente da terra, estava dez anos mais deteriorado e expressava essas realidades na pequena afluência. Para aquele rapaz, que teve a sorte de conseguir sair "na boa" (o que lhe permitia retornar sempre que quisesse), a situação era tão deprimente quanto eu a via.
Relatei-lhe minhas observações e algumas coisas que já ouvira. "Cambios? No hay cambios!", asseguravam-me os cubanos com quem falara. E essa talvez fosse a fonte de todas as melancolias. Um dia era igual ao anterior, um ano igual ao anterior, e o próximo dia, assim como o próximo ano, serão iguais aos já passados. É como se o tempo transcorresse sem outro resultado que não fosse o de fazer estragos. Não há ladrão mais maldito do que o ladrão das esperanças do povo. E não há governo mais pernicioso do que o governo que impõe a todos, a ferro e propaganda, a obrigação de viver, no cotidiano, o pesadelo dos seus sonhos e o fracassado delírio das suas utopias.
Há em Cuba multidões de desocupados. Mesmo entre os que têm empregos não há o que fazer e a tarefa de consertar velharias caseiras talvez seja a que envolve maior tempo de trabalho efetivo no país. Mas isso não vale para os belos prédios da antiga Pérola do Caribe. Como ninguém cuida das coisas sem dono, a parte antiga de Havana lembra as imagens da cidade de Dresden em 1945 após o ataque aéreo dos aliados.
As demissões projetadas para o setor público - 1 milhão de trabalhadores - não aconteceram porque os comitês que tratariam disso não se entendem. As atividades abertas à iniciativa privada não encontram clientela porque a sociedade tem baixíssima renda familiar média. É quase nada o que se pode fazer com salários socialistas de 15 dólares por mês. Constrange saber que autoridades brasileiras, periodicamente, vão soluçar sua nostalgia revolucionária nos ombros de Fidel Castro. Que Deus os perdoe, mas eles sabem o que fazem.
Percival Puggina, 02 Janeiro 2012
Publicado no jornal Zero Hora.
HISTÓRIAS DO SEBASTIÃO NERY
Somos todos mouros
Chegamos ao trem, em Madri, em 70, eu e minha mulher, a caminho de Marrocos, por Gibraltar, perguntei ao encarregado do carro qual a nossa cabine. Ele nos levou muito solícito. Lá estavam sentados dois marroquinos. Cada cabine, de primeira ou de segunda classe, era sempre para seis pessoas sentadas. O espanhol fechou a cara, rosnou algumas palavras incompreensíveis, arrastou-nos e nos levou a outra cabine:
- Fiquem aqui.
- Mas nossos números são da cabine de lá.
- Vão viajar com mouros? São imundos e mal educados. Raça inferior. Vão roubar vocês. Árabe aqui na Espanha não é gente.
De nada adiantaram nossa reação e nossos argumentos. O espanhol era um racista tarado. A viagem toda fiquei espreitando o seu comportamento. Empilhou os árabes em outras cabines, defendendo a santa pureza de seu vagão ariano. De repente, ouço uma briga no corredor do trem. São soldados agredindo violentamente alguns árabes.
***
ESPANHA
Chamo um dos fardados, de divisas no braço, e lhe pergunto o que há:
- Não é nada não. São esses mouros.
- Mas, o que é que eles estão fazendo?
- Não têm que vir para a terra da gente. Uns imundos.
Passada a confusão, puxo conversa com ele:
- Que patente é esta sua? É do exército espanhol?
- Não. Sou da Legião Estrangeira. Vou para a África. Vamos brigar lá.
- Contra quem?
- Na Legião a gente só sabe contra quem vai brigar na véspera. Quem sabe o inimigo são os homens e os governos que nos pagam.
- E quem são esses homens e esses governos?
- Não sei e não quero saber. Quem quer saber muito as coisas não entra para a Legião Estrangeira.
E saiu mascando o seu chiclete. Sórdido como todos os mercenários.
***
INGLATERRA
Quase quarenta anos depois, em 2008, a “Folha” contou que “a mestranda de Física pela USP, Patrícia Camargo Magalhães, 23 anos, que tinha reservas em hotel em Lisboa, dinheiro e cartões de credito, passou três dias detida no aeroporto de Madri, onde fazia uma conexão, confinada em uma sala blindada de 9 m², com mais 30 brasileiros, e foi deportada, de volta ao Brasil, por autoridades espanholas, quando iria apresentar um trabalho em um congresso em Lisboa. Em 2007, pelo menos 3 mil brasileiros tiveram recusado seu ingresso no país (uma média diária de 8,2)”. De Londres, Rafael Cariello, da “Folha”, contou coisa pior:
“Os brasileiros representam a maior fatia de pessoas, entre todas as nacionalidades, que têm a entrada negada no Reino Unido (Inglaterra) e são mandadas de volta ao país de origem. Os números mostram que, em 2005 e 2006, o total de brasileiros, cuja entrada foi negada no país, representou mais que o dobro da segunda nacionalidade (Nigéria), com maior numero de `denegações’ (vetos). Em 2005, 5.195 brasileiros tiveram a entrada recusada na Inglaterra e foram enviados de volta, contra 2.135 nigerianos, em segundo lugar. No ano seguinte, foram 4.985 negativas a brasileiros. Paquistaneses, 2.035 casos. Nigerianos, com 1.960, vêm em seguida”.
***
A “BASURA”
Nenhuma novidade. O guarda do trem, o jovem capitão da Legião Estrangeira, o governo espanhol e o inglês continuavam pensando exatamente a mesma coisa: só entrava lá quem fosse fazer os serviços “baixos”, a “basura” (lixo), que espanhóis, ingleses, europeus se negam a fazer.
É só uma questão de cor e classe social. Quase todos os brasileiros que eles imaginam que querem ficar lá são brancos, classe média, têm algum nível e vão disputar empregos que eles podem querer e ter. Por isso são mais vetados do que os negros nigerianos, os marrons paquistaneses, que, como outros africanos e asiáticos, se submetem a qualquer serviço.
Essa violência, que até o sempre obsequioso Itamaraty considera “inaceitável”, é uma bofetada. Durante séculos, sobretudo depois das duas guerras mundiais, o Brasil foi o “berço esplêndido” que acolheu milhões de portugueses, espanhóis, ingleses, italianos, judeus, europeus de todo tipo, que não tinham o que comer e onde trabalhar. Hoje, para eles somos mouros.
03 de janeiro de 2012
Sebastião Nery
Chegamos ao trem, em Madri, em 70, eu e minha mulher, a caminho de Marrocos, por Gibraltar, perguntei ao encarregado do carro qual a nossa cabine. Ele nos levou muito solícito. Lá estavam sentados dois marroquinos. Cada cabine, de primeira ou de segunda classe, era sempre para seis pessoas sentadas. O espanhol fechou a cara, rosnou algumas palavras incompreensíveis, arrastou-nos e nos levou a outra cabine:
- Fiquem aqui.
- Mas nossos números são da cabine de lá.
- Vão viajar com mouros? São imundos e mal educados. Raça inferior. Vão roubar vocês. Árabe aqui na Espanha não é gente.
De nada adiantaram nossa reação e nossos argumentos. O espanhol era um racista tarado. A viagem toda fiquei espreitando o seu comportamento. Empilhou os árabes em outras cabines, defendendo a santa pureza de seu vagão ariano. De repente, ouço uma briga no corredor do trem. São soldados agredindo violentamente alguns árabes.
***
ESPANHA
Chamo um dos fardados, de divisas no braço, e lhe pergunto o que há:
- Não é nada não. São esses mouros.
- Mas, o que é que eles estão fazendo?
- Não têm que vir para a terra da gente. Uns imundos.
Passada a confusão, puxo conversa com ele:
- Que patente é esta sua? É do exército espanhol?
- Não. Sou da Legião Estrangeira. Vou para a África. Vamos brigar lá.
- Contra quem?
- Na Legião a gente só sabe contra quem vai brigar na véspera. Quem sabe o inimigo são os homens e os governos que nos pagam.
- E quem são esses homens e esses governos?
- Não sei e não quero saber. Quem quer saber muito as coisas não entra para a Legião Estrangeira.
E saiu mascando o seu chiclete. Sórdido como todos os mercenários.
***
INGLATERRA
Quase quarenta anos depois, em 2008, a “Folha” contou que “a mestranda de Física pela USP, Patrícia Camargo Magalhães, 23 anos, que tinha reservas em hotel em Lisboa, dinheiro e cartões de credito, passou três dias detida no aeroporto de Madri, onde fazia uma conexão, confinada em uma sala blindada de 9 m², com mais 30 brasileiros, e foi deportada, de volta ao Brasil, por autoridades espanholas, quando iria apresentar um trabalho em um congresso em Lisboa. Em 2007, pelo menos 3 mil brasileiros tiveram recusado seu ingresso no país (uma média diária de 8,2)”. De Londres, Rafael Cariello, da “Folha”, contou coisa pior:
“Os brasileiros representam a maior fatia de pessoas, entre todas as nacionalidades, que têm a entrada negada no Reino Unido (Inglaterra) e são mandadas de volta ao país de origem. Os números mostram que, em 2005 e 2006, o total de brasileiros, cuja entrada foi negada no país, representou mais que o dobro da segunda nacionalidade (Nigéria), com maior numero de `denegações’ (vetos). Em 2005, 5.195 brasileiros tiveram a entrada recusada na Inglaterra e foram enviados de volta, contra 2.135 nigerianos, em segundo lugar. No ano seguinte, foram 4.985 negativas a brasileiros. Paquistaneses, 2.035 casos. Nigerianos, com 1.960, vêm em seguida”.
***
A “BASURA”
Nenhuma novidade. O guarda do trem, o jovem capitão da Legião Estrangeira, o governo espanhol e o inglês continuavam pensando exatamente a mesma coisa: só entrava lá quem fosse fazer os serviços “baixos”, a “basura” (lixo), que espanhóis, ingleses, europeus se negam a fazer.
É só uma questão de cor e classe social. Quase todos os brasileiros que eles imaginam que querem ficar lá são brancos, classe média, têm algum nível e vão disputar empregos que eles podem querer e ter. Por isso são mais vetados do que os negros nigerianos, os marrons paquistaneses, que, como outros africanos e asiáticos, se submetem a qualquer serviço.
Essa violência, que até o sempre obsequioso Itamaraty considera “inaceitável”, é uma bofetada. Durante séculos, sobretudo depois das duas guerras mundiais, o Brasil foi o “berço esplêndido” que acolheu milhões de portugueses, espanhóis, ingleses, italianos, judeus, europeus de todo tipo, que não tinham o que comer e onde trabalhar. Hoje, para eles somos mouros.
03 de janeiro de 2012
Sebastião Nery
IBOPE DE DILMA NÃO DEIXA OPOSIÇÃO EMERGIR NO PAÍS
Reportagem de página inteira de Vera Rosa, O Estado de São Paulo de 01 de janeiro, com base em pesquisa realizada pelo Ibope, patrocinada pela CNI, revela que o sucesso do governo Dilma Rousseff no primeiro ano de mandato não deixa margem para a oposição emergir no cenário político do país.
Seu desempenho atinge 55% de bom e ótimo e uma aprovação geral da ordem de 70%, conforme o gráfico produzido pela Editora de Arte do jornal. Apenas uma fração de 9% a considera ruim e péssima. Não é quase nada.
Os partidos de oposição como o PSDB, DEM e PPS não encontraram ainda um caminho. Os números falam por si. É possível, como invariavelmente acontece, que leitores deste site contestem os índices e repitam não acreditar em pesquisas. Mas se não acreditarmos em levantamentos de opinião pública, em matéria política, vamos acreditar em quê? Não há alternativa. Nas eleições presidenciais de 2010, o Ibope e o Datafolha apontaram a vitória de Dilma sobre José Serra por 56 a 44 dos votos úteis. O acerto foi total.
Aliás, a respeito de eleições, as pesquisas são as únicas que podem ser comprovadas na prática. De um lado, as previsões. De outro os resultados. Se não houvesse precisão (de mais de 90%), os institutos já teriam fechado. Uma constatação lógica. O que ocorre com o executivo e a oposição? A resposta tem que ser encontrada. Seis ministros, em doze meses, foram demitidos por corrupção. Nelson Jobim por insubordinação. O governo não se desgastou. Pelo contrário. Sua aprovação subiu 5 pontos depois da tempestade. Logo a corrupção não é – sem discutir o mérito da questão – um tema popular.
Popular é o panorama salarial. Tem sido móvel, especialmente o mínimo que, este ano, aumentou 14%, o dobro da taxa inflacionária apontada pelo IBGE.É evidente que o debate salarial não se restringe as piso, embora seja este responsável pelo pagamento de 27% da mão de obra ativa brasileira. Mas pesa no contexto e no conceito. Basta comparar a mobilidade salarial nos governos Lula e Dilma com a imobilidade nos oito anos de FHC. Aí, a meu ver, situa-se o ponto principal da questão. Outro o desemprego. A taxa, com FHC, passava de 10%. Hoje está em 6 pontos.
Houve descompressão social. Acrescente-se a isso o êxito (conservador, mas êxito) do programa Bolsa Família. Os que as recebem, é claro, não desejam perdê-las. Mesma coisa que, a partir de 1943, aconteceu com Vargas ao implantar a CLT. Antes dela, não havia férias remuneradas, descanso semanal, aviso prévio, horas extras, indenizações trabalhistas. Os trabalhadores, nas urnas, deveriam votar em quem? Acredito que estas colocações traduzem os números do Ibope-CNI e acrescentaram à reportagem de Vera Rosa.
Um outro assunto. Em sua página de domingo, O Globo e a FSP, Élio Gáspari referiu-se à atuação de Alexandre Tombini à frente do Banco Central confrontando seu estilo com o de Henrique Meireles, extremamente oposto. Gáspari cita o recuo da taxa dos juros pagos pelo governo aos bancos para rolar a dívida interna imobiliária, segundo o Diário Oficial de 30 de setembro do ano passado, na escala de 2,2 trilhões de dólares. Cada ponto corresponde assim a 22 bilhões de reais. Recuaram (os juros) 2,5%. Diminuiu a despesa do país por causa disso? Não se pode ter certeza. Pois é preciso comparar se a queda da taxa ao aumento do volume de títulos no mercado. A despesa aparente diminuiu 50 bilhões por ano.
Porém – eis aí uma pergunta que a oposição deveria fazer – qual o aumento físico na colocação de novos papeis? Deveria fazer, mas não faz. Isso porque os oposicionistas não desejam, pois ocupam posição conservadora no processo político. E têm pânico em contrariar os banqueiros. Esta a verdade.
03 de janeiro de 2012
Pedro do Coutto
Seu desempenho atinge 55% de bom e ótimo e uma aprovação geral da ordem de 70%, conforme o gráfico produzido pela Editora de Arte do jornal. Apenas uma fração de 9% a considera ruim e péssima. Não é quase nada.
Os partidos de oposição como o PSDB, DEM e PPS não encontraram ainda um caminho. Os números falam por si. É possível, como invariavelmente acontece, que leitores deste site contestem os índices e repitam não acreditar em pesquisas. Mas se não acreditarmos em levantamentos de opinião pública, em matéria política, vamos acreditar em quê? Não há alternativa. Nas eleições presidenciais de 2010, o Ibope e o Datafolha apontaram a vitória de Dilma sobre José Serra por 56 a 44 dos votos úteis. O acerto foi total.
Aliás, a respeito de eleições, as pesquisas são as únicas que podem ser comprovadas na prática. De um lado, as previsões. De outro os resultados. Se não houvesse precisão (de mais de 90%), os institutos já teriam fechado. Uma constatação lógica. O que ocorre com o executivo e a oposição? A resposta tem que ser encontrada. Seis ministros, em doze meses, foram demitidos por corrupção. Nelson Jobim por insubordinação. O governo não se desgastou. Pelo contrário. Sua aprovação subiu 5 pontos depois da tempestade. Logo a corrupção não é – sem discutir o mérito da questão – um tema popular.
Popular é o panorama salarial. Tem sido móvel, especialmente o mínimo que, este ano, aumentou 14%, o dobro da taxa inflacionária apontada pelo IBGE.É evidente que o debate salarial não se restringe as piso, embora seja este responsável pelo pagamento de 27% da mão de obra ativa brasileira. Mas pesa no contexto e no conceito. Basta comparar a mobilidade salarial nos governos Lula e Dilma com a imobilidade nos oito anos de FHC. Aí, a meu ver, situa-se o ponto principal da questão. Outro o desemprego. A taxa, com FHC, passava de 10%. Hoje está em 6 pontos.
Houve descompressão social. Acrescente-se a isso o êxito (conservador, mas êxito) do programa Bolsa Família. Os que as recebem, é claro, não desejam perdê-las. Mesma coisa que, a partir de 1943, aconteceu com Vargas ao implantar a CLT. Antes dela, não havia férias remuneradas, descanso semanal, aviso prévio, horas extras, indenizações trabalhistas. Os trabalhadores, nas urnas, deveriam votar em quem? Acredito que estas colocações traduzem os números do Ibope-CNI e acrescentaram à reportagem de Vera Rosa.
Um outro assunto. Em sua página de domingo, O Globo e a FSP, Élio Gáspari referiu-se à atuação de Alexandre Tombini à frente do Banco Central confrontando seu estilo com o de Henrique Meireles, extremamente oposto. Gáspari cita o recuo da taxa dos juros pagos pelo governo aos bancos para rolar a dívida interna imobiliária, segundo o Diário Oficial de 30 de setembro do ano passado, na escala de 2,2 trilhões de dólares. Cada ponto corresponde assim a 22 bilhões de reais. Recuaram (os juros) 2,5%. Diminuiu a despesa do país por causa disso? Não se pode ter certeza. Pois é preciso comparar se a queda da taxa ao aumento do volume de títulos no mercado. A despesa aparente diminuiu 50 bilhões por ano.
Porém – eis aí uma pergunta que a oposição deveria fazer – qual o aumento físico na colocação de novos papeis? Deveria fazer, mas não faz. Isso porque os oposicionistas não desejam, pois ocupam posição conservadora no processo político. E têm pânico em contrariar os banqueiros. Esta a verdade.
03 de janeiro de 2012
Pedro do Coutto
OBSERVAÇÕES PONTUAIS
Congresso: ruim com ele, pior sem ele
Desde antes do Natal e durante todo o mês de janeiro, mais boa parte de fevereiro, o Congresso não funcionará. Qual o significado dessa folga, para 190 milhões de brasileiros? Nenhum. Absolutamente nenhum. Da mesma forma, quando recomeçarem os trabalhos, quem se dará conta? Deputados, senadores, funcionários e jornalistas, é claro. Mais ninguém, exceto se estourar este ano, como nos anteriores, algum malfeito, escândalo ou sucedâneo digno de menção nas folhas e nas telinhas.
É melhor que seja assim. De uns anos para cá, o Congresso tem-se revelado amorfo, insosso e inodoro. Ótimo. É sinal da inexistência de crises, porque Câmara e Senado só despertam a grande atenção nacional em períodos inusitados. A última vez foi quando das denúncias sobre o mensalão. Depois, uma santa pasmaceira, por certo que ajudada por deputados e senadores, cuja realização popularmente mais conhecida de 2011 foi a votação da lei proíbindo os pais de aplicarem palmada nas crianças.
Demonstram os cronistas esportivos que o melhor juiz de uma partida de futebol é aquele que não aparece. Vale o mesmo para o Poder Legislativo, se desenvolve apenas a rotina da discussão e votação de projetos de lei sem importância.
O risco dessa evidência está em que a tranqüilidade pode ser confundida com a desimportância. Não faltarão vozes para perguntar “Congresso, para que Congresso?”
A resposta é clara e serve para calar a boca dos radicais: o Congresso existe para estar à disposição da nação em momentos de crise. A História está pontuada de exemplos em que a intervenção parlamentar serviu para minorar ou até evitar rupturas institucionais. Às vezes não dá, o próprio Congresso vê-se atropelado pelas circunstâncias, mas, como regra, sua intervenção é sempre oportuna.
Sendo assim, não há que lamentar o vazio, seja do recesso, seja dos períodos de pálido funcionamento legislativo. Melhor verificar que, em caso de necessidade, o Congresso marcará presença. Ruim com ele, pior sem ele.
***
SEM SURPRESA
Ninguém se espante se amanhã, quarta-feira, ela desembarcar em Brasília e começar a reunir o governo.
***
PERCEBENDO ANTES
Certas pessoas, desprezando a chamada clarividência e, muito menos, dotes de profetas e conhecedores sobrenaturais do futuro, simplesmente conseguem raciocinar antes das outras. Percebem a marcha dos processos políticos com mais rapidez. Não se deixam impressionar pelas aparências ou enganar pelas emoções.
No PT tem gente assim, mesmo rara. Companheiros que preferencialmente colocaram-se em cone de sombra para não ofuscar a euforia da multidão de presunçosos, arrogantes, ingênuos e também os sequiosos de gozar as benesses do poder. São os antigos intelectuais, boa parte dos quais abandonou o partido por falta de espaço. Mas alguns bissextos ficaram, por respeito e amor à legenda que um dia pretendeu-se diferente das demais e acabou igual.
Esses doutrinadores andam preocupados. Lembram o exemplo dos militares, que de tanto usufruírem do poder fatiaram-se, desordenaram-se e acabaram superados. Claro que são situações distintas, primeiro porque enquanto detinham os controle nacional mais os generais-presidentes gradativamente suprimiam direitos e liberdades públicas, ao passo em que agora permanece a democracia, com eleições, liberdade de imprensa e sucedâneos. O problema está em que a inspiração é a mesma, ou seja, “nós” de um lado e “eles” do outro.
Assim, o PT caminha para separar-se da sociedade, organizando-se além dela. Poderá colher,como resultado, a derrota nas eleições deste ano, na medida em que deixará de eleger os prefeitos das principais capitais. Ante-sala para perder os quatro estados que governa, Rio Grande do Sul, Acre, Bahia e Distrito Federal. E a presidência da República, como ficaria? Dilma ou Lula são mais do que apostas, pois quase certezas. Quase, se o partido não voltar às suas origens, esquecido de que precisa realizar as mudanças um dia anunciadas e agora abandonadas.
***
UMA LUZ, ENFIM
No desarrumado ninho dos tucanos, um fósforo foi aceso: nas bases, mais do que nas cúpulas, germina a proposta de que 2012 é o ano da definição do candidato que em 2014 disputará a presidência da República. Porque apenas com uma liderança fulanizada será possível levar adiante uma proposta alternativa de governo. Empurrar a escolha com a barriga por conta de ambições contraditórias será perder tempo precioso. No Brasil e alhures, infelizmente é assim: são os homens que conduzem os processos, e, com todo o respeito, se não faltam homens no PSDB, uns estão anulando os outros. Pode ser que dê certo o movimento para agilizar a ação partidária. Se não der, adeus tucanos sem rumo…
Carlos Chagas
03 de janeiro de 2012
Desde antes do Natal e durante todo o mês de janeiro, mais boa parte de fevereiro, o Congresso não funcionará. Qual o significado dessa folga, para 190 milhões de brasileiros? Nenhum. Absolutamente nenhum. Da mesma forma, quando recomeçarem os trabalhos, quem se dará conta? Deputados, senadores, funcionários e jornalistas, é claro. Mais ninguém, exceto se estourar este ano, como nos anteriores, algum malfeito, escândalo ou sucedâneo digno de menção nas folhas e nas telinhas.
É melhor que seja assim. De uns anos para cá, o Congresso tem-se revelado amorfo, insosso e inodoro. Ótimo. É sinal da inexistência de crises, porque Câmara e Senado só despertam a grande atenção nacional em períodos inusitados. A última vez foi quando das denúncias sobre o mensalão. Depois, uma santa pasmaceira, por certo que ajudada por deputados e senadores, cuja realização popularmente mais conhecida de 2011 foi a votação da lei proíbindo os pais de aplicarem palmada nas crianças.
Demonstram os cronistas esportivos que o melhor juiz de uma partida de futebol é aquele que não aparece. Vale o mesmo para o Poder Legislativo, se desenvolve apenas a rotina da discussão e votação de projetos de lei sem importância.
O risco dessa evidência está em que a tranqüilidade pode ser confundida com a desimportância. Não faltarão vozes para perguntar “Congresso, para que Congresso?”
A resposta é clara e serve para calar a boca dos radicais: o Congresso existe para estar à disposição da nação em momentos de crise. A História está pontuada de exemplos em que a intervenção parlamentar serviu para minorar ou até evitar rupturas institucionais. Às vezes não dá, o próprio Congresso vê-se atropelado pelas circunstâncias, mas, como regra, sua intervenção é sempre oportuna.
Sendo assim, não há que lamentar o vazio, seja do recesso, seja dos períodos de pálido funcionamento legislativo. Melhor verificar que, em caso de necessidade, o Congresso marcará presença. Ruim com ele, pior sem ele.
***
SEM SURPRESA
Ninguém se espante se amanhã, quarta-feira, ela desembarcar em Brasília e começar a reunir o governo.
***
PERCEBENDO ANTES
Certas pessoas, desprezando a chamada clarividência e, muito menos, dotes de profetas e conhecedores sobrenaturais do futuro, simplesmente conseguem raciocinar antes das outras. Percebem a marcha dos processos políticos com mais rapidez. Não se deixam impressionar pelas aparências ou enganar pelas emoções.
No PT tem gente assim, mesmo rara. Companheiros que preferencialmente colocaram-se em cone de sombra para não ofuscar a euforia da multidão de presunçosos, arrogantes, ingênuos e também os sequiosos de gozar as benesses do poder. São os antigos intelectuais, boa parte dos quais abandonou o partido por falta de espaço. Mas alguns bissextos ficaram, por respeito e amor à legenda que um dia pretendeu-se diferente das demais e acabou igual.
Esses doutrinadores andam preocupados. Lembram o exemplo dos militares, que de tanto usufruírem do poder fatiaram-se, desordenaram-se e acabaram superados. Claro que são situações distintas, primeiro porque enquanto detinham os controle nacional mais os generais-presidentes gradativamente suprimiam direitos e liberdades públicas, ao passo em que agora permanece a democracia, com eleições, liberdade de imprensa e sucedâneos. O problema está em que a inspiração é a mesma, ou seja, “nós” de um lado e “eles” do outro.
Assim, o PT caminha para separar-se da sociedade, organizando-se além dela. Poderá colher,como resultado, a derrota nas eleições deste ano, na medida em que deixará de eleger os prefeitos das principais capitais. Ante-sala para perder os quatro estados que governa, Rio Grande do Sul, Acre, Bahia e Distrito Federal. E a presidência da República, como ficaria? Dilma ou Lula são mais do que apostas, pois quase certezas. Quase, se o partido não voltar às suas origens, esquecido de que precisa realizar as mudanças um dia anunciadas e agora abandonadas.
***
UMA LUZ, ENFIM
No desarrumado ninho dos tucanos, um fósforo foi aceso: nas bases, mais do que nas cúpulas, germina a proposta de que 2012 é o ano da definição do candidato que em 2014 disputará a presidência da República. Porque apenas com uma liderança fulanizada será possível levar adiante uma proposta alternativa de governo. Empurrar a escolha com a barriga por conta de ambições contraditórias será perder tempo precioso. No Brasil e alhures, infelizmente é assim: são os homens que conduzem os processos, e, com todo o respeito, se não faltam homens no PSDB, uns estão anulando os outros. Pode ser que dê certo o movimento para agilizar a ação partidária. Se não der, adeus tucanos sem rumo…
Carlos Chagas
03 de janeiro de 2012
"O POVO É APENAS UM DETALHE..."
Quando surgiram as primeiras notícias de que o Supremo reconhecera o direito de todos os juízes, desembargadores e ministros receberem pagamentos de auxílio-moradia desde 1990, ficou até difícil de acreditar. Como pagar auxílio-moradia a um juiz ou desembargador que trabalha na cidade onde sempre morou?
É inacreditável, revoltante e asqueroso que o Supremo Tribunal Federal tenha autorizado esse tipo de pagamento desmotivado e irregular com recursos públicos, que já ultrapassam alguns bilhões de reais, segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.
Só para a Justiça trabalhista, em 2008, quando começaram a ser pagos, esses “benefícios” foram calculados em R$ 1 bilhão. O auxílio foi concedido até para quem morava na cidade em que trabalhava, repita-se, para mostrar a que ponto chegamos em matéria de desmoralização do Poder Judiciário, que não fica nada a dever ao Executivo e ao Legislativo.
Na semana passada, os jornais exibiram que nove dos 33 ministros do Superior Tribunal de Justiça receberam de uma vez só neste ano pagamentos de auxílio-moradia atrasados dos anos 1990. Os valores, somados, superam R$ 2 milhões. É o mesmo benefício recebido pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, e pelo ministro Ricardo Lewandowski.
No caso, não se pode contestar o pagamento, pois os ministros moravam em outras cidades e foram convocados a trabalhar em Brasília. Mas por que pagar auxilio-moradia a quem trabalha onde sempre viveu? Esse execrável direito foi reconhecido em 2000, quando o Supremo decidiu que todos os magistrados do país deveriam ter ganho aquilo que era pago apenas aos congressistas federais, que não moravam em apartamentos funcionais.
Que decadência, hein. Como diz Silvio Santos e seu festivo programa, é tudo por dinheiro. Mas acontece que, no caso, é dinheiro público, que sai do bolso do cidadão, ou seja, do povo.
Mas o que é povo? Como dizia a então ministra Zélia Cardoso de Melo, de saudosa memória, “o povo é apenas um detalhe”.
Carlos Newton
A BELÍSSIMA DECISÃO DE UM DESEMBARGADOR
O comentarista Celso Serra nos envia esta belíssima decisão do desembargador José Luiz Palma Bisson, do Tribunal de Justiça de São Paulo, que nos faz acreditar que ainda há juízes em Berlim, digo, no Brasil.
A decisão foi proferida num recurso de Agravo de Instrumento ajuizado contra despacho de um juiz da cidade de Marília (SP), que negou os benefícios da Justiça gratuita a um menor, filho de um marceneiro que morreu depois de ser atropelado por uma motocicleta.
O menor ajuizou uma ação de indenização contra o causador do acidente pedindo pensão de um salário mínimo mais danos morais decorrentes do falecimento do pai. Por não ter condições financeiras para pagar custas do processo, o menor pediu a gratuidade prevista na Lei 1060/50. O juiz, no entanto, negou-lhe o direito dizendo não ter apresentado prova de pobreza e, também, por estar representado no processo por “advogado particular”.
A decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a partir do voto do desembargador Palma Bisson é daquelas que merecem ser comentadas, guardadas e relidas diariamente por todos os que militam no Judiciário.
***
“É o relatório. Que sorte a sua, menino, depois do azar de perder o pai e ter sido vitimado por um filho de coração duro – ou sem ele -, com o indeferimento da gratuidade que você perseguia. Um dedo de sorte apenas, é verdade, mas de sorte rara, que a loteria do distribuidor, perversa por natureza, não costuma proporcionar. Fez caber a mim, com efeito, filho de marceneiro como você, a missão de reavaliar a sua fortuna. Aquela para mim maior, aliás, pelo meu pai – por Deus ainda vivente e trabalhador – legada, olha-me agora. É uma plaina manual feita por ele em paubrasil, e que, aparentemente enfeitando o meu gabinete de trabalho, a rigor diuturnamente avisa quem sou, de onde vim e com que cuidado extremo, cuidado de artesão marceneiro, devo tratar as pessoas que me vêm a julgamento disfarçados de autos processuais, tantos são os que nestes vêem apenas papel repetido.
É uma plaina que faz lembrar, sobretudo, meus caros dias de menino, em que trabalhei com meu pai e tantos outros marceneiros como ele, derretendo cola coqueiro – que nem existe mais – num velho fogão a gravetos que nunca faltavam na oficina de marcenaria em que cresci; fogão cheiroso da queima da madeira e do pão com manteiga, ali tostado no paralelo da faina menina.
Desde esses dias, que você menino desafortunadamente não terá, eu hauri a certeza de que os marceneiros não são ricos não, de dinheiro ao menos. São os marceneiros nesta Terra até hoje, menino saiba, como aquele José, pai do menino Deus, que até o julgador singular deveria saber quem é. O seu pai, menino, desses marceneiros era. Foi atropelado na volta a pé do trabalho, o que, nesses dias em que qualquer um é motorizado, já é sinal de pobreza bastante. E se tornava para descansar em casa posta no Conjunto Habitacional Monte Castelo, no castelo somente em nome habitava, sinal de pobreza exuberante.
Claro como a luz, igualmente, é o fato de que você, menino, nos pedir pensão de apenas um salário mínimo, pede não mais que para comer. Logo, para quem quer e consegue ver nas aplainadas entrelinhas da sua vida, o que você nela tem de sobra, menino, é a fome não saciada dos pobres. Por conseguinte um deles é, e não deixa de sê-lo, saiba mais uma vez, nem por estar contando com defensor particular. O ser filho de marceneiro me ensinou inclusive a não ver nesse detalhe um sinal de riqueza do cliente; antes e ao revés a nele divisar um gesto de pureza do causídico.
Tantas, deveras, foram as causas pobres que patrocinei quando advogava, em troca quase sempre de nada, ou, em certa feita, como me lembro com a boca cheia d’água, de um prato de alvas balas de coco, verba honorária em riqueza jamais superada pelo lúdico e inesquecível prazer que me proporcionou.
Ademais, onde está escrito que pobre que se preza deve procurar somente os advogados dos pobres para defendê-lo? Quiçá no livro grosso dos preconceitos…
Enfim, menino, tudo isso é para dizer que você merece sim a gratuidade, em razão da pobreza que, no seu caso, grita a plenos pulmões para quem quer e consegue ouvir. Fica este seu agravo de instrumento então provido; mantida fica, agora com ares de definitiva, a antecipação da tutela recursal. É como marceneiro que voto.”
José Luiz Palma Bisson - Relator Sorteado
***
Nota de Redação – São magistrados como esse que nos fazem continuar acreditando na Justiça, apesar da patota que milita hoje no STF (Serviço de Tolerância de Falcatruas) segundo o emérito professor de Economia Jorge Brennand.
03 de janeiro de 2012
Assinar:
Postagens (Atom)