"A verdade será sempre um escândalo". (In Adriano, M. Yourcenar)

"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o soberno estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade."
Alexis de Tocqueville (1805-1859)



sábado, 27 de outubro de 2012

SERRA DÁ UM BANHO NO DEBATE

Haddad se viu na contingência até de elogiar programas criados pelo adversário e confundiu segurança com arrogância
 
Sim, sim, claro!, eu vou votar no tucano José Serra, como todo mundo sabe. Se alguém achar que isso turva a minha objetividade, basta não levar em conta o que escrevo e acabou.
Vamos lá. Serra teve um desempenho muito superior ao do petista Fernando Haddad — creio que o debate da Globo estará na Internet daqui a pouco, e quem não acompanhou o embate pode fazer a sua própria avaliação. Refiro-me ao conteúdo das respostas e ao comportamento dos postulantes. Se isso vai resultar em voto ou não, aí não tenho como prever.
 
Num encontro que durou apenas uma hora, num ritmo frenético, com intervalo de dois minutos entre um bloco e outro, os detalhes fazem diferença. Chamo a atenção para alguns.
 
1 – provocado por Serra, o petista se viu na contingência de elogiar dois programas criados pelo adversário — o Mãe Paulistana e o Remédio em Casa;

2 – o petista também se comprometeu, caso eleito, em honrar o compromisso firmado pela atual gestão com os professores, que prevê reajuste de 25%;

3 – Haddad disse também que, se prefeito, vai manter o contrato com as Organizações Sociais que administram aos aparelhos de saúde; isso desmente seu programa de governo;

4 – Visivelmente inseguro, treinado para se mostrar sempre assertivo, Haddad acabou se mostrando, na verdade, agressivo. Serra percebeu e apontou isso. Restou ao petista dizer que sua agressividade era fruto de sua indignação;

5 – nervoso, Haddad se perdeu num dado momento e não sabia se estava respondendo, perguntando ou contraditando o adversário.
 
Muito bem! O PT tem feito uma campanha subliminar arrogante e preconceituosa, sugerindo que Haddad é o novo e a renovação — na verdade, quer chamar Serra de “velho”, mas evita a expressão mais agressiva. Pois bem: o “velho” não se perdeu no debate; o novo parecia meio aéreo. Ocupava-se menos de fazer propostas do que de atacar o oponente. Não fez uma boa figura a qualquer um que tenha acompanhado o debate com atenção. Será essa a percepção da maioria que assistiu ao embate? Não sei.
 
No debate, ficou claro que Haddad não tem programa nenhum para a mulher gestante — na verdade, nem mesmo pensou sobre o assunto. Indagado sobre a questão pelo adversário, saiu-se com um truque vexaminoso. Respondeu que o tucano só via a mulher como mãe. Ele, Haddad, veria a mulher de modo integral. E tentou jogar nas costas do oponente até a violência doméstica… Uma piada!
 
Mensalão

Um dos temas sorteados foi “corrupção”. O tucano pediu a Haddad que explicasse como o mensalão aconteceu. O petista resolveu atacar os tucanos e disse que tudo começou com o PSDB, a resposta manjada de sempre. “Não finja que você não sabe o que aconteceu em Minas Gerais, Serra.” O tucano contra-atacou: “O que aconteceu de certo na Justiça é que José Dirceu e outros dirigentes petistas foram condenados. Se havia algo de errado lá, pior é quem copiou o procedimento”.
 
Organizações Sociais

Haddad está preocupado com o desgaste provocado pela descoberta de que seu programa de governo propõe o fim do convênio do município com as Organizações Sociais na área de saúde. Cometeu o erro de perguntar a Serra o que ele pensa sobre as parcerias público-privadas. Por que erro? Porque quem responde a uma questão fala por último; tem direito à tréplica. E coube ao tucano lembrar o óbvio: Haddad quer justamente o fim das parcerias na área da saúde. Serra carimbou no adversário o que, no fim das contas, está no programa do petista: a intenção de expulsar as OSs da gestão dos hospitais municipais.
 
Arrogância

Haddad foi treinado por João Santana para ser arrogante, para jogar sempre na ofensiva, com o peito meio estufado, o queixo projetado, o olhar severo, na linha: “Aqui há alguém pronto para a guerra”.
Nesta sexta, Serra administrou melhor a guerra de imagens — até porque tem mesmo mais conteúdo. Seu olhar esteve sempre sorridente; respondeu e perguntou com segurança; não agrediu o adversário. E ainda teve tempo de ironizar: “Você está muito agressivo…”.
 
Eu não faço pesquisa de opinião pública, como sabem, e ando cada vez mais desconfiado de quem faz, por razões óbvias. Escrevo o que vi. Assistiu-se em São Paulo ao embate da experiência serena, que tem ideias próprias, com a arrogância quase juvenil de quem mais sabe atacar do que propor. Arrogância juvenil num homem de 50 anos não tem a menor graça.
 
27 de outubro de 2012
Por Reinaldo Azevedo

GOVERNO DA INGLATERRA RECRUTA JOVENS APRENDIZES DE ESPIÕES VIRTUAIS


Sede da GCHQ - CROWN COPYRIGHT

RIO - As agências de inteligência da Inglaterra estão recrutando aprendizes de espiões cibernéticos em uma tentativa de aproveitar os talentos da “geração Xbox”.
 
Cerca de cem jovens de 18 anos terão a chance de treinar para uma carreira no serviço secreto, lutando contra guerras cibernéticas e criminosos da internet.
 
O esquema, anunciado pelo secretário de Relações Exteriores, William Hague, é predominantemente destinado à GCHQ (QG das Comunicações Governamentais - Government Communications Headquarters), a agência de Comunicação Eletrônica do governo britânico, que integra o Serviço de Inteligência do país.
 
Alguns recrutas também vão trabalhar nas outras agências - o Serviço Secreto de Inteligência, MI6; e o Serviço de Segurança, MI5.
 
A iniciativa marca uma ruptura com as práticas do passado, quando as agências recrutavam, principalmente, jovens graduados em universidades.
 
Discursando em Bletchley Park - a casa britânica dos analistas de código na Segunda Guerra Mundial - William Hague disse que é importante selecionar as pessoas mais talentosas para garantir a qualidade da perícia cibernética do Reino Unido no futuro.
Serão os jovens inovadores desta geração que ajudarão a ma
nter nosso país seguro nos próximos anos, contra ameaças que são tão sérias quanto algumas das que enfrentamos durante a Segunda Guerra Mundial”, disse ele, segundo o jornal britânico “The Sun”.
 
Hoje, não estamos em guerra, mas todos os dias eu vejo provas de ataques deliberados e organizados contra a propriedade intelectual e as redes do governo no Reino Unido, partindo de criminosos virtuais ou estrangeiros, com o potencial de minar a nossa segurança e competitividade econômica”, continuou o secretário de Relações Exteriores.
 
Autoridades disseram que o programa de aprendizagem da inteligência, agora, visa aproveitar as habilidades da “geração Xbox”, que cresceu no mundo das redes sociais, conexões globais e jogos interativos.
 
Os recrutas serão submetidos a um programa de dois anos de formação, com cursos de graduação em comunicação, segurança e engenharia na Universidade De Montfort, em Leicester.
 
Eles também irão estudar para um diploma de nível 4 na área de TI, software, web e competência profissional em telecomunicações.
 
 
COMENTO: Serviço de Inteligência funciona assim. Verifica suas necessidades, escolhe quem pode fazer parte de seus quadros, recruta e treina. E mesmo assim sofre traições, vazamentos, defecções, etc. Por aqui, seleciona-se "concurseiros" (a bem da verdade, há que se reconhecer que há bons profissionais oriundos de concursos na ABIN, mas o predomínio é dos que simplesmente buscaram um "bom emprego" - o que não significa que gostem de "um bom trabalho").

SUPREMO: A REPERCUSSÃO DE UM JULGAMENTO EM RELAÇÃO AO PAÍS

 

O desfecho do julgamento do Supremo Tribunal Federal no caso do mensalão, Ação Penal 470, mobilizou o país, sensibilizou a opinião pública, mesmo que a maioria não veja no episódio, como é natural, motivos para festejar.



Afinal de contas, a rigor, condenações não se festejam. Lamentam-se. Mas no lamento inevitável, e interior da sociedade, projeta-se a surpresa de que tudo não acabou em pizza.

Ministros e ministras nomeados por Lula e pela presidente Dilma votaram pela condenação de personagens que integraram o governo lulista. Revelaram assim independência. Deixaram assinalado que a nomeação para a Corte Suprema é um reconhecimento, não um favor. E a gratidão da escolha não influiu e direcionou a consciência do voto de cada um. Houve ampla margem de votos para condenações como as de Marcos Valério e Delúbio Soares.
Outras mais apertadas. Mas o Supremo decidiu. Ninguém pode afirmar que o julgamento terminou num prato de pizza, com fatias divididas entre os réus apontados pelo Ministério Público e cuja peça acusatória acolhida pelo ministro Joaquim Barbosa, escolhido relator.

O relator acolheu a denuncia, melhor dizendo as denúncias em 2007. Cinco anos se passaram. A força da verdade prevaleceu. Aliás, prevalece sempre nos patamares mais altos dos Poderes.
A população nota pouco essa verdade, desfocada no tempo por tantas impunidades, sobretudo no plano econômico. Porém basta recuar no tempo, rodar o filme da história política brasileira desde agosto de 54, governo constitucional de Vargas, para que se descortinem as consequências.

O atentado da rua Toneleros causou a queda do governo com a morte do presidente. No ano seguinte, dois movimentos militares, 11 e 21 de novembro, asseguraram a posse de Juscelino em janeiro de 56, cumprindo-se assim a vontade das urnas. Naquela ocasião, o Supremo Tribunal Federal, acompanhando voto magistral do ministro Nelson Hungria forneceu substância jurídica aos dois movimentos político militares.

Em 61, Jânio Quadros, eleito em outubro de 60, renunciou ao mandato. Houve forte crise, mas o vice João Goulart assumiu. Não controlou as forças que o apoiavam, perdendo o rumo político e o equilíbrio que lhe era essencial.
Resultado: a ordem constitucional foi rompida em 64 e o país mergulhou numa noite de arbítrio que se estendeu por 21 anos. As diretas já e a vitória de Tancredo Neves no colégio eleitoral retomaram a avenida democrática da liberdade.

Observa-se, a rigor, que todos esses episódios de alto porte nunca terminaram em pizza. Agora, em 2012, o Supremo não condenou somente os personagens principais dos acontecimentos de 2003.
De fato condenou a impunidade, o conceito de que para poderosos nada dá em nada. Condenou a pizza como princípio, a pizzaria como um fim em si mesmo. As penas destinadas a cada um importam menos do que a abrangência da matéria julgada pelo STF. A sociedade se fez ouvir.

EM SP, HADDAD TEM 49% E SERRA 36% - DIZ IBOPE

 

VERGONHA NACIONAL

 

O que dizer do apagão da madrugada de ontem, iniciado na noite de quinta-feira? Vergonha nacional, importando menos saber de quem foi a culpa. A verdade é que não dá para um país tido como a sexta economia do mundo conviver com seguidos colapsos na distribuição de energia. Dessa vez, atingindo o Nordeste e parte do Norte e do Centro-Oeste.



Seria bom que o mensalão frutificasse em outras atividades: há que apurar as responsabilidades, bem como as causas. Entre essas, sem dúvida, a privatização de boa parte do setor de geração e distribuição, crime praticado no governo Fernando Henrique.
Às empresas que se apoderaram do patrimônio publico interessa o lucro, acima de tudo. Quanto menos investimentos, melhor. O resultado aí está, sem que o Estado possa dar qualquer solução.

Aproximam-se a Copa das Confederações, a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Já imaginaram em meio a apagões? Nossa desmoralização seria universal. Melhor resolver logo o impasse: realizar aqueles certames com o sistema energético recuperado ou pedir desculpas pelo seu cancelamento. Chegar ao ano que vem, a 2014 e a 2016 em meio a esse contraste não dá.

###

CONFUSÃO

O interregno que o ministro Marco Aurélio batizou de recesso servirá, por duas semanas, para o bom-senso voltar a prevalecer no plenário do Supremo Tribunal Federal. Na quinta-feira a confusão foi geral.
Importa menos se por falta de experiência da mais alta corte nacional de justiça em lidar com questões penais de tamanha amplitude.
Ou mesmo pela densidade de fatores políticos envolvendo o julgamento, pois a verdade é que nossos maiores detentores de vasto saber jurídico não se entenderam. Não puderam simplificar ou muito menos traduzir em decisões uniformes a aplicação da lei.
Não é preciso e nem seria possível que todos partilhassem da mesma concepção, mas do jeito que as coisas ficaram, melhor mesmo foi aproveitar o período em que o ministro Joaquim Barbosa se submeterá a tratamento médico, na Alemanha, para um exercício de meditação em separado.

###

ENTÃO POR QUE ESTAMOS NO PORÃO?

Ninguém acreditou quando a Alemanha de Hitler aliou-se à Rússia de Stalin, em 1939, antes da deflagração da II Guerra Mundial. Importava às duas nações ganhar tempo, ou seja, os nazistas para preparar-se para invadir os comunistas, e estes para preparar a resistência. Mesmo assim, falsas gentilezas marcaram suas relações durante quase dois anos.

Num desses períodos, em novembro de 1940, Molotov, ministro de Relações Exteriores da URSS, foi a Berlim, sendo recebido por Ribbentrop, seu correspondente alemão. Conversavam, mentindo, ou mentiam conversando, quando o dono da casa jactou-se de o Império Britânico estar completamente liquidado. O visitante não resistiu à tentação e atalhou: “então por que estamos os dois neste abrigo anti-aéreo?”

Naquela hora aviões ingleses bombardeavam a capital do III Reich, obrigando todo mundo a refugiar-se nos porões…

###

A HORA DA VERDADE

Vale insistir nas oscilações dos números das pesquisas eleitorais, agora que estamos a um dia das decisões. É a hora da verdade, quando os institutos corrigem previsões açodadas ou encomendadas, para não passarem o vexame de ser desmentidos pelas urnas.
É prematuro avançar qual a margem de vitória de Fernando Haddad sobre José Serra, ou, mesmo, se esse vai ser o pronunciamento final dos paulistanos. Vale o mesmo para Salvador, Fortaleza e outras capitais e grandes cidades. Se pesquisa ganhasse eleição, ficaria muito mais barato seguí-las.

CAVALOS E BAIONETAS

 

O terceiro e último debate entre Mitt Romney e Obama teve um bom momento de risos, mas traz reflexões. Quando o candidato republicano, notório belicista, reclamou contra a fragilidade da defesa do país, ao afirmar que a Marinha tem menos navios do que os tinha em 1916, foi contestado com ironia por Obama: mas, governador, também temos menos baionetas e menos cavalos.



Ter menos navios, menos cavalos e menos baionetas não torna os Estados Unidos um país militarmente débil. Como sabemos, eles continuam sendo a maior potência militar do mundo, a que dispõe de mais efetiva tecnologia para a destruição e a morte.
Além de seus mísseis, capazes de atingir com precisão qualquer ponto do planeta, e de seus artefatos nucleares, com o poder de arrasar o mundo, os arsenais ianques dispõem de armas novas, já testadas, movidas a propulsão magnética, e de aviões não tripulados que identificam eletronicamente os alvos e os atingem sem interferência humana. A cada dia mais, a tecnologia dispensa os soldados nas operações destrutivas, e os reserva para tarefas de ocupação.

###

PELA FORÇA

Quando qualquer nação não consegue defender seus interesses, legítimos, ou não, mediante a diplomacia – o meio mais antigo e efetivo da política externa ,- apela para as armas. O uso da força é proporcional à debilidade do convencimento político.
Na maioria das vezes, como demonstra a história, as nações com ambição imperial combinam pressões diplomáticas e ameaça militar, antes do uso efetivo das armas. Nesse particular, os Estados Unidos são exemplo mais duradouro, desde que surgiram como estado independente.

Ao mesmo tempo, a guerra pode ser vista como expediente do medo. É preciso, nesta razão zarolha, destruir o inimigo, antes que ele ameace a nossa existência. Não foi a coragem germânica que fez Hitler, mas o medo. E o medo cresce, na medida em que se acumulam os atos de violência bélica contra os outros. Sempre se teme a possível retaliação.

Outro problema é o desgaste do poder militar, quando lhe falta o apoio moral dos povos a que pretende servir. Sem convicção é difícil vencer os conflitos armados. É o que ocorreu na guerra do Vietnã, e volta a ocorrer hoje, com relação ao Oriente Médio, não só nos Estados Unidos, mas também na Europa. Ainda assim, os analistas consideram que o debate sobre política internacional interessa menos aos eleitores norte-americanos de hoje.

O que os move é a situação econômica, com o empobrecimento da maioria da população, e o enriquecimento, sempre mais atrevido, dos rentistas. O predomínio da ganância, na estrutura do poder nos estados modernos, está – mais uma vez – dividindo as sociedades nacionais. Isso tanto pode conduzir às revoluções libertadoras, quanto à apatia e ao conformismo, sob a tirania plutocrática.

UM VOTO QUE NÃO DEI E LAMENTO NÃO TER PODIDO DAR

 

Por alguma razão que não sei precisar, amanheci pensando com quem, em minha vida, havia me surpreendido positivamente com o que fez ao ganhar uma eleição. Só consegui me lembrar de uma única pessoa, em quem não votei, mas cujo governo me fez realmente ver diferenças significativas. Sonhei com esse governo durante toda a noite passada. Foi o governo do então petista Cristovam
Buarque, no Distrito Federal.



Devo confessar que, até hoje, lamento um voto que nunca dei: Cristovam Buarque para governador, em 1994. Eu votava em Minas, e não em Brasília. Mas Cristovam me surpreendeu.

Por várias razões: em primeiro lugar, porque, quando saía à noite do Congresso Nacional, comecei a perceber que haviam sumido das ruas os menores que vendiam todo tipo de bugigangas entre as mesas na calçada de restaurantes e bares de Brasília. Entre eles, havia crianças vendendo panos de prato, bombons e bonecas. Eu ficava no maior aperto no coração, pensando que qualquer deles poderia ter sido meu filho ou um dos meus netos.

Em segundo lugar, porque, procurando entender onde teriam ido parar aqueles menores, fiquei sabendo de seu programa de Bolsa Educação, que, a julgar por seu último artigo, publicado no domingo, dia 21, ele já não considera uma política pública capaz de ajudar, efetivamente, a promover a justiça social.
Portanto, Cristovam não se compraz, não se deita sobre os feitos que deram fama a ele e a outros, inclusive a Lula. Ele continua a buscar soluções.

Em terceiro lugar, porque ele conseguiu realizar meu velho sonho de fazer da travessia das ruas um procedimento seguro para as pessoas, e não um espaço privilegiado das motos e dos automóveis. Lembro-me de quando começou essa verdadeira revolução.
Havia ainda um problema peculiar na capital federal: a péssima qualidade do asfalto das ruas fazia com que, nas primeiras chuvas, os carros deslizassem como se estivessem sobre quiabos, e as colisões eram frequentes. Era um transtorno. Um perigo que a gente via por todo lado.

O governador exigiu a observância dos limites de velocidade na malha urbana, colocou “pardais” e, o melhor de tudo, iniciou uma campanha para educar pedestres e motoristas a respeitarem primeiro a vida e, depois, a velocidade dos que querem se locomover nos grandes centros. Faixas, com e sem sinais, foram colocadas nas ruas e nas avenidas.
Bastava o pedestre esticar o braço para fazer pararem todos os carros em circulação e poder atravessar sem sobressaltos.
De início, antes da aplicação de multas, a advertência pedagógica. Depois de certo tempo, as pessoas começaram a ganhar confiança na nova ordem e a atravessar sem medo. Depois, foi preciso até coibir o excesso de desordem, ocasionado pelos que achavam que bastava pôr o pé no chão e decretar a freada dos veículos.

Quero, com isso, dizer: ainda há gente que consegue governar pensando, antes de tudo, em nosso próprio bem-estar.

27 de outubro de 2012
Sandra Starling

COM UM AMIGO ASSIM...


Houve alguns exageros nos comentários sobre a divulgação, OFICIALMENTE PELO GOVERNO ALCKMIN, ÀS VÉSPERAS DA ELEIÇÃO, DOS DADOS SOBRE ASSASSINATOS NA CAPITAL PAULISTA.
Portanto, não é culpa da Folha de São Paulo. É CULPA DO ALCKMIN, QUE QUER FERRAR COM SERRA, OU OS QUE ME ATACAM ACHAM QUE INVENTEI A NOTÍCIA ABAIXO?
Dados divulgados ontem pela Secretaria da Segurança Pública mostram que a capital registrou 135 casos de homicídios com 144 vítimas no mês passado. O aumento é de 96% em comparação ao mesmo período de 2011, que teve 69 casos com 71 vítimas. No acumulado entre janeiro e setembro, a alta foi de 22% na cidade. Foram 920 casos com 983 vítimas -pode haver mais de uma morte em um mesmo boletim de ocorrência, caso das chacinas.
Conforme dados da secretaria, setembro foi o mês recordista em número de assassinatos desde janeiro de 2010, quando o governo estadual passou a divulgar todo mês as estatísticas criminais.
No Estado todo, o aumento dos registros de homicídio foi de 27% em setembro e de 8% no acumulado do ano. O crime de latrocínio (roubo seguido de morte) é outro que também disparou. Segundo os dados oficiais, de janeiro a setembro foram 263 ocorrências.
É o maior número de casos desde 2004, quando foram registrados 291 latrocínios. Entre as explicações para o aumento da violência, está o acirramento do confronto entre criminosos e a polícia.
Desde junho, quando os bandidos da facção criminosa PCC iniciaram uma série de ataques contra outros criminosos e policiais, 1.539 pessoas foram mortas. Só nesses quatro meses do ano, o aumento foi de 12% no Estado e de 30% na capital.
As mortes orquestradas pelo PCC, segundo a polícia, partiram de chefes presos e foram dadas após PMs da Rota matarem seis suspeitos na Penha, na zona leste.
Desde então, foram registradas 38 mortes de policiais, até setembro, seguidas por dezenas de mortes de supostos criminosos em várias regiões da cidade. Seus assassinos costumam ser motoqueiros, usando capacetes e roupas escuras.
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) nega que os ataques sejam coordenados e afirma que há muito "folclore" sobre o crime organizado.
Já o deputado Olímpio Gomes, da comissão de segurança da Assembleia, diz que há o risco da existência de novos esquadrões da morte, com a participação de policiais.
O comandante da PM, Roberval França, negou que haja um descontrole da criminalidade no Estado. "Houve mais casos de mortes por motivos passionais, ataques entre criminosos e por cobrança de dívidas de drogas", afirmou.
 
27 de outubro de 2012
in coroneLeaks

CONDIÇÕES OBJETIVAS

 

Observado o sagrado direito ao esperneio, há que se considerar a lógica na análise da anunciada reação que estaria sendo preparada por PT e adjacências contra as condenações de José Dirceu e José Genoino, logo após as eleições.

De um lado existe o desejo, justo na perspectiva de quem o manifesta, de buscar algum tipo de saída menos desonrosa para se confrontar com a dura possibilidade da condenação de dois símbolos do partido à prisão por corrupção e formação de quadrilha.

Nesse cenário o PT já nem seria mais igual aos outros partidos, mas o único a ter dirigentes na cadeia. Compreende-se, portanto, a aflição, pois não se trata de mera derrota eleitoral, mas da perda da liberdade e do nivelamento ao patamar de criminosos comuns.

É dolorido, embora decorrência inexorável dos atos julgados pelo Supremo Tribunal Federal.
De outro lado estão as condições objetivas para a eficácia dessas reações. Não parecem favoráveis. Nos últimos anos não foram poucas, não obstantes frustradas, as tentativas de transformar o mensalão em obra de ficção escrita pelos inimigos.

Se o PT não conseguiu "desmontar a farsa" antes nem durante o julgamento, muito menos agora terá capacidade de desmentir a palavra final da Justiça.

Não há manifesto que contradiga a fundamentação das sentenças, não há esforço de retórica que dê aos condenados o status de presos políticos, não há injúria que abale a credibilidade do Supremo. Não há ativismo que mobilize multidões em defesa dos presos, não há indignação capaz de obscurecer a indignidade cometida no uso partidário do patrimônio coletivo.

Não há, enfim, objetivamente o que fazer. E por isso acabará prevalecendo o discurso do "cumprimento democrático" da decisão. Apenas e tão somente porque não existe opção.

Antes tarde. O rigor do tratamento dado a Marcos Valério, seja pelo papel de protagonista na dita "organização criminosa", seja pelo volume das penas, ultrapassa em muito o esperado pelo empresário quando colaborou de maneira comedida com a Justiça na fase de instrução do processo.
Como ainda enfrenta várias ações em primeira instância, há quem veja interesse em colaborar mais ativamente de forma a se beneficiar do instituto da delação premiada. Recurso que, para ser concedido, precisa se mostrar comprovadamente eficaz.

Enquanto o cenário era de dúvida, Valério jogou com ameaças veladas. Agora a certeza do duro destino extingue as razões da dubiedade.

Crime e castigo. O publicitário Cristiano Paz, ex-sócio de Marcos Valério e condenado por peculato, corrupção ativa e lavagem de dinheiro, escreveu um longo depoimento para o jornal Correio Braziliense.

Perplexo com o desfecho do caso, diz algo importante para a compreensão desse tipo de episódio: "Sou um criador publicitário que não soube enxergar os riscos".

Quais riscos? Pelo que se depreende do relato, não percebeu o perigo de embarcar em operações financeiras nebulosas, de fazer crescer a agência de publicidade mediante aproximação com o partido do poder como "uma porta certa" para campanhas eleitorais, de não pesar nem medir consequências a despeito dos sinais de que havia algo de profundamente errado nas negociações de sua empresa com o PT.

E por que não enxergou os riscos? Porque a tradição de condescendência no trato de crimes contra a administração pública dispensava a análise prévia do custo-benefício.

Ao conferir tratamento mais igualitário a esse tipo de ilícito, o Supremo introduz o fator de equilíbrio entre perdas e ganhos na decisão da freguesia interessada em se locupletar naquele conhecido balcão.

27 de outubro de 2012
Dora Kramer - O Estado de S.Paulo

JOSÉ DIRCEU VAI TER QUE SEQUESTRAR UM EMBAIXADOR, SE QUISER FUGIR. DE NOVO


O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu nesta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine a apreensão dos passaportes dos condenados no processo do mensalão. A medida, preventiva, tem como objetivo de evitar que os réus fujam do País para escapar da prisão.
Gurgel reconhece que STF não deve decretar prisão imediata após estabelecer as penas em definitivo - ANDRE DUSEK/ESTADÃO
O STF já sinalizou que fixará penas severas para os condenados a serem cumpridas em regime inicialmente fechado. Operador do esquema, o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza recebeu penas cuja soma é de 40 anos, 1 mês e 6 dias de prisão. Para o sócio dele Ramon Hollerbach o Supremo estabeleceu por enquanto penas num total de 14 anos, 3 meses e 20 dias.
 
O desejo de Gurgel é que os réus condenados sejam presos imediatamente após a proclamação do resultado do julgamento do mensalão, que não tem previsão para acabar. No entanto, o procurador-geral reconhece que dificilmente o tribunal determinará as prisões imediatas. A praxe da Corte é esgotar todos os recursos para, só então, expedir os mandados de prisão.
 
Para evitar fugas, o procurador-geral pediu a apreensão de passaportes. Segundo pessoas próximas a ele, Gurgel começou a pensar na iniciativa ao saber, no mês passado, que um dos réus do processo, o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, estava na Itália desde julho, mesmo já tendo sido condenado pelo STF. Mas Pizzolato retornou ao Brasil às vésperas do primeiro turno da eleição municipal.
 
Mesmo com o retorno de Pizzolato, Gurgel quer se precaver para evitar episódios como a fuga do ex-banqueiro Salvatore Cacciola, que é italiano e fugiu para sua terra natal para escapar do risco de prisão após ter sido processado por crime contra o sistema financeiro. Cacciola somente foi extraditado para o Brasil depois de ter viajado para Mônaco. (Estadão)
 
27 de outubro de 2012
in coroneLeaks

sexta-feira, 26 de outubro de 2012

DOIS PESOS E TRÊS MEDIDAS


 


Ninguém aguenta mais falar do mensalão. Então pouparei os leitores de mais um mergulho na lama — não só das condenações do julgamento, mas dos gigabytes de lixo digital que provocaram, de um lado e de outro, nivelados pelo ódio irracional, a ignorância e a covardia. Decisões judiciais não se discutem, cumprem-se.

Se o Supremo Tribunal Federal não for a garantia máxima dos direitos individuais e da Constituição, quem os garantirá? As Forças Armadas, a polícia ou as milícias?

É mais interessante aguardar o julgamento dos mensalões de Minas e de Brasília, já com jurisprudência firmada pelo STF e sob a vigilância da imprensa e da opinião publica.

Quem ainda vai querer discutir se os julgamentos serão políticos ou técnicos? Se os critérios que a maioria do Supremo usou para condenar petistas e petebistas não foram justos, como podem servir para condenar tucanos e demos? O “moralismo udenista” que condenou uns será menos moralista, ou udenista, para condenar outros?

Espero que todos esses, chamados pelo ministro Celso de Mello de delinquentes e conspiradores, paguem por seus crimes contra a democracia, assim como seus colegas de outros partidos, porque está provado que a desonestidade, a sem-vergonhice e a ganância de poder são suprapartidárias — a honestidade, a decência e a ética são qualidades individuais e ninguém detém seu monopólio.

Só espero que os condenados de Minas e de Brasília não sejam transformados pelos seus partidos em heróis da democracia, ou vítimas do sistema eleitoral. Mas que assumam suas responsabilidades e convivam democraticamente com seus adversários políticos, e agora colegas de crime, no pátio da cadeia.


 
Também estou esperançoso que esses julgamentos tenham no Brasil o efeito que a Operação Mãos Limpas teve na Itália, mudando a cultura politica e habituando o povo a ver banqueiros, empresários e políticos poderosos respondendo pelos seus crimes como qualquer cidadão.

Mas aí é esperar demais: nada garante que eles vão melhorar, o mais provável é que inventem novos esquemas ilegais, mais discretos e eficientes, para fazer caixa e manter o poder.

26 de outubro de 2012
Nelson Motta é jornalista

PREOCUPAÇÃO SAUDÁVEL

 

Mesmo que demonstrem estar aprendendo na prática a fazer dosimetrias, sem conseguir assim deslanchar a conclusão do julgamento do mensalão, os ministros do STF vêm dando demonstração pública de suas preocupações com a coerência de seus votos, sempre no sentido de não atribuir aos réus penas que não correspondam à real participação de cada um no esquema de corrupção.

Os desacordos a que estamos assistindo ao vivo e em cores aconteceriam do mesmo modo se as reuniões fossem realizadas nos bastidores do STF. Só não saberíamos o que se passou, e o acórdão com penas e demais decisões seria divulgado já escoimado de todos os erros e incoerências verificados nas discussões da dosimetria.

Este é um dos problemas da decisão de transmitir as sessões ao vivo pela TV. O que pode parecer a nós leigos desencontro impensável entre ministros que deveriam saber o que fazer numa hora dessas é, na verdade, discussão normal sobre a aplicação de penas em processo atípico, que reúne vários réus e vários crimes, com alguns dos réus acusados de diversos crimes.

Como disse ontem o presidente do Supremo, Ayres Britto, a dosimetria é tarefa muito mais simples para um juiz singular do que para um colegiado como o do STF, visto como uma reunião de 11 ilhas, cada qual com seu próprio ponto de vista.

Saber voltar atrás em decisões pessoais para se adaptar ao voto majoritário é uma tarefa árdua para muitas daquelas personalidades, que estão aprendendo a fazer isso diante dos olhos da opinião pública, os telespectadores.

O que aconteceu ontem foi muito diferente dos primeiros dias da dosimetria, quando houve erros claros no uso de legislação e aplicação de pena que não existia na lei. O que se viu ontem foi a preocupação saudável de todos os ministros de dar coerência às penas, mesmo que seja preciso revisitar algumas das penas já dadas a Marcos Valério.

Precisamos de critérios e premissas, bradou a certa hora Luiz Fux. Há evidentemente uma diferença conceitual entre o que pensa o relator Joaquim Barbosa e o revisor Lewandowski sobre a aplicação das penas, mas ambos concordam em que é preciso tomar cuidado para que as penas de todos os réus guardem coerência entre si.

E, para isso, se dispuseram a rever seus critérios em relação a Ramon Hollerbach, para que sua punição no caso de lavagem de dinheiro seja menor que a dada a Marcos Valério.

Lewandowski continua insistindo em que é preciso olhar o conjunto da pena de cada réu, para aplicar a dose certa. Barbosa mostra-se irritado com essa tese, pois acredita que, com as brechas que existem na legislação penal brasileira, é preciso ser rigoroso para que a pena não acabe sendo anulada pelos abrandamentos nela contidos.

Foi por isso que ele se insurgiu contra o pedido do advogado de Hollerbach para que o voto do ex-ministro Cezar Peluso, que deu pena mínima para o réu na questão de lavagem de dinheiro, fosse levado em conta na hora da definição total da pena. “Pena mínima que certamente fará com que o crime esteja prescrito”, comentou ironicamente o relator.

É possível que o julgamento não chegue ao fim antes da aposentadoria compulsória de Ayres Britto, a 18 de novembro. Mesmo que isso aconteça, não haverá grandes problemas porque, como ele comentou, os critérios já estarão definidos na retomada do julgamento em 7 de novembro, e ele deixará seus votos por escrito.

A questão a resolver é se o relator Joaquim Barbosa deve assumir a presidência acumulando as duas funções.

Embora não exista nada no regimento interno que proíba, como a votação está ancorada nos votos do relator e do revisor, seria razoável que outro ministro presidisse as poucas sessões que restarão, para que não pairem dúvidas sobre a condução do julgamento. Especialmente se o núcleo político for o último a ter as penas definidas.

Ao contrário do que escrevi ontem, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares está condenado em apenas dois crimes, formação de quadrilha e corrupção ativa, não podendo, portanto, ser condenado a tantos anos quanto o lobista Marcos Valério.

26 de outubro de 2012
Merval Pereira, O Globo

MOMENTOS INESQUECÍVEIS DA POLÍTICA BRASILEIRA

FRASE DO DIA


"Desempregados do mensalão, se o PT ganhar, já terão emprego aqui em SP."


José Serra, candidato do PSDB a prefeitura de São Paulo

26 de outubro de 2012

IMAGEM DO DIA

Uma escultura de 13 metros de Gollum, personagem de 'O Senhor dos Anéis' é colocada no aeroporto de Wellington, na Nova Zelândia
Uma escultura de 13 metros de Gollum, personagem de 'O Senhor dos Anéis' é colocada no aeroporto de Wellington, na Nova Zelândia - AFP
 
26 de outubro de 2012