ELES TÊM JUÍZO

 

Confirmando a célebre frase do deputado Ulysses Guimarães, segundo quem “a coisa que mais mete medo em político é o povo na rua”, os senadores encontraram uma maneira regimental de rever a posição do dia anterior, que estava provocando enorme irritação nas redes sociais, e aprovaram uma emenda constitucional apresentada ontem mesmo pelo senador Francisco Dornelles, reduzindo de dois para um os suplentes e proibindo a candidatura de parentes diretos, sejam cônjuges, parentes consanguíneos ou afins até o segundo grau do titular.

Na contramão da “agenda positiva” que o Senado estava tentando aprovar como resposta à voz das ruas, uma proposta semelhante havia sido derrubada, pois não fora atingido o quórum de 49 senadores. O interessante é que, dos 17 votos contrários, oito foram de suplentes, assim como a abstenção.

Existem hoje no Senado nada menos que 16 suplentes em atividade, sendo que Lobão Filho é suplente do pai, o ministro Edison Lobão, de Minas e Energia.
O senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, tem como primeira suplente sua mulher Sandra, e Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, o pai.

O texto rejeitado era mais completo, pois determinava ainda que, em caso de afastamento definitivo do senador, por doença ou por eleição a outro cargo (governador ou prefeito), seu suplente assumiria a vaga somente até as próximas eleições, quando então um novo senador seria eleito para a cadeira. Essa parte do texto original não foi incluída na nova emenda constitucional por falta de consenso.

Mesmo o Senado tendo superado mais essa resistência às mudanças, a votação sobre o suplente de senador mostra bem como o corporativismo tem força dentro do Congresso, a ponto de ter conseguido, num primeiro momento, manter um retrocesso claramente identificado no nosso sistema eleitoral, os senadores sem votos, apelidados muito justamente de “biônicos”.

Com o agravante de que o caso dos suplentes de senador foi um ponto da agenda de reformas muito cobrado nas manifestações de rua, o que coloca a votação de terça-feira na categoria de uma afronta aos anseios da população por maior transparência nas atividades políticas.

A enorme presença de senadores sem votos nas decisões do Senado — hoje é da ordem de exatos 20% — é a evidência de que o sistema que se adota no momento está falido e precisa ser alterado. O senador Eduardo Suplicy, do PT, anunciou que apresentará uma emenda para que o suplente seja eleito entre uma lista tríplice apresentada ao eleitor.

O fato de os suplentes terem conseguido, mesmo diante da má repercussão da decisão anterior, barrar a proposta de não se transformarem em senadores efetivos mesmo sem terem sido votados, em caso de afastamento definitivo do titular, mostra bem o quão difícil é avançar nessas reformas.

Não poderia ser mais favorável à maioria que não quer o plebiscito sobre a reforma política a disputa de egos que se desenrola no PT. O deputado Henrique Fontana, que coordenou uma proposta de reforma que acabou não encontrando o consenso na Câmara, queria ser o relator da comissão que o presidente Henrique Alves designou para a tarefa.

Mas o relator escolhido foi outro deputado petista, Candido Vacarezza, mais palatável para a maioria dos colegas. Foi o que bastou para inviabilizar a primeira reunião, que deveria ter ocorrido ontem. Ficou tudo para a próxima semana, na expectativa de que o PT se entenda.

11 de julho de 2013
Merval Pereira, O Globo

COM MEDO DO POVO, PT PROÍBE SÍMBOLOS DO PARTIDO NAS RUAS

 

O presidente do PT paulista, deputado estadual Edinho Silva, disse que decidiu, após conversa na quarta-feira, 10, com representantes das centrais sindicais, orientar o Diretório Municipal para que os militantes do partido não fossem ao ato das centrais na Avenida Paulista com material ligado à legenda, como cartazes e camisetas.

 

O PT municipal havia convocado um ato dos militantes para as 14 horas desta quinta-feira, 11, no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), mesmo local em que por volta do meio-dia começou a manifestação pelo Dia Nacional de Lutas, convocado pelas principais centrais sindicais do País.

Após a conversa com as centrais, Edinho falou com a vereadora Juliana Cardoso, presidente do diretório do PT paulistano, e pediu para que o apoio do partido aos atos das centrais não fosse ostensivo.

"Estamos aqui hoje", afirmou. "O PT é apoiador desse movimento, mas não somos líderes nem convocamos os atos."

 

(Estadão)

 

11 de julho de 2013

in coroneLeaks

O BRASIL LULOPETISTA É UM TEATRO DO ABSURDO

 

O Brasil é uma peça de Ionesco. Estamos vendo uma encenação política de A Cantora Careca. É o teatro do absurdo. Os personagens pouco dizem de lógico. O absurdo é o centro da trama. Assim é o Brasil lulopetista.

Não ouvem. Quando acreditam ter ouvido, confundem o português com o búlgaro clássico. E respondem em mandarim.

A plateia  fica abismada com o que ouve e não entende. Seria o teatro do absurdo elevado à enésima potência, se os autores ao menos soubessem escrever.

Queremos o fim da corrupção? Eles respondem com uma proposta de constituinte chavista.
Exigimos melhor educação? Eles propõem um plebiscito para financiarmos as campanhas de Collor e Renan. Nada mais didático.

Exigimos saúde? Eles criam o serviço civil obrigatório para que ministérios petistas aparelhados possam negociar para qual cidade mandar o médico em formação, a partir de módicas contribuições partidárias derivadas dos melhores locais.
Se houver recusa, não há diploma! Assim como pilotos da FAB são obrigados a transportar renans a casamentos e esperar até de madrugada pelo fim da festa, agora serão os médicos que deverão ─ por dois anos ─ atender onde os petistocratas definirem o local.

A inconstância partidária dos políticos de aluguel nos agride? Eles propõem que deixemos com eles ─ pela lista fechada ─ a escolha de quem deve nos representar.
É ou não um absurdo? Teatro, sabemos que é.

Ionesco não era surdo. Era iconoclasta e revolucionário.
Os petistas também não são surdos. São hipócritas e desonestos.
O absurdo não os une. Um era arte, outro é somente delírio ditatorial.

Dilma sequer é personagem cômica. É algo indefinível. Tenta ser amável humilhando a todos. Acredita ser simpática portando-se como guarda de presídio nazista.
Tem a simpatia das hienas. O carisma da personagem que entra muda em cena e sai calada. A subserviência ao dono que nem mesmo os romanos tinham com os imperadores.

Lula é um personagem à procura de um autor. Só tem a fixação de ser menor ─ sempre ─ em relação a quem mais admira. E tem a certeza que tudo o que fizer será perdoado, como um ébrio em peça de Nelson Rodrigues.

O teatro tem palco e plateia fiel. Um tipo de espectador diferente: o que não paga para ver a peça. Recebe para bater palmas.

Nesse aspecto, mais parece plateia de desfile na Alemanha hitlerista. Só que movida a tubaína, sanduíche e algum dinheiro vivo.

Os mais importantes não recebem o ajutório dentro do ônibus contratado para levar o coro dos felizes para a plateia do show. Já receberam na boca do caixa oficial.
É ou não é um absurdo? Sem nada de teatral.
Nesta quinta-feira, dia 11 de julho, veremos esta plateia pronta para aplaudir qualquer absurdo que venha a ser encenado.

E não será teatro.
É a distância do Brasil real do picadeiro barato que o lulopetismo imaginou ter transformado o Brasil. Onde além do palco, existem palhaços na plateia.

De novo, estão errados.
Ionesco era um gênio.
Lula e Dilma testam até onde vai a ignorância humana.
É mesmo um absurdo!

11 de julho de 2013
Reynaldo Rocha

EFEITO FACEBOOK: SENADO VOLTA ATRÁS E PROÍBE SENADORES ESCOLHEREM PARENTES COMO SUPLENTES

BRASIL – Povo nas ruas

É verdade que a PEC aprovada ontem, mais flexível que a rejeitada no dia anterior, mas já é um avanço no que se refere a moralização do senado e a politica de ouvir as ruas e as redes sociais da internet na hora de votar.

 

Foto: Lia de Paula/Agência Senado
A sessão presidida por Renan Calheiros precisou de muita negociação

Após a má repercussão e repudio, na mídia e nas redes sociais, da decisão do Senado ao derrubar PEC que proibia senadores de escolherem seus parentes como suplentes, os senadores apressaram-se em aprovar, sem votos contrários, nesta quarta-feira, medida semelhante..

A nova proposta, porém, mantém o espírito básico do projeto anterior, que visava vetar aos senadores a escolha de suplentes que fossem cônjuges e parentes de sangue de até segundo grau, como pais, filhos, irmãos e primos, inclusive os parentes por adoção. Manteve-se também a redução do número de suplentes de dois para um.

Para não ser perfeita, a norma aprovada, diferente da anterior, concede aos suplentes as prerrogativas dos vices do poder executivo. Ou seja, em caso de afastamento definitivo do titular, casos de morte, ou renúncia, por exemplo, eles “herdam” integralmente o mandato, como se o titular fosse.

Na PEC rejeitada, os suplentes atuariam como substitutos temporários dos senadores titulares. O texto determinava o suplente assumiria a vaga apenas temporariamente, até que na primeira ocorrência de novas eleições, um novo senador fosse eleito para a cadeira

Os líderes e o presidente Renan Calheiros, tiveram que negociar essa abertura para evitar que eles, os suplentes, não dificultassem, ou até inviabilizasse a aprovação de todo o projeto, como fizera no dia anterior. Atualmente, 16 senadores em exercício no mandato são suplentes. Eles substituem senadores que morreram, que exercem cargos no Poder Executivo ou que foram cassados.

Para aprovar uma PEC no Senado, são necessários 49 votos a favor. Os sete votos contrários e a abstenção dos suplentes haviam contribuído decisivamente para a rejeição do projeto anterior, que ao todo recebeu 17 votos desfavoráveis.

A conta gotas o congresso vai tentando se afinar com “a voz rouca das ruas”. Se Lula e sua turma do PT não tomar uma providência imediata, do jeito em que vai, vamos acabar virando um país sério. Será?

11 de julho de 2013
Fonte: O Globo

ENCOMENDADOS PELO GOVERNO, PROTESTOS DESTA QUINTA-FEIRA, EM TODO O PAÍS, MIRAM O PLANALTO

 

(Foto: Danilo Verpa - Folhapress

Pela culatra – Com o PT no governo central, todos os absurdos em termos políticos devem ser considerados. Pela primeira vez na história da humanidade um governo conseguiu encomendar uma greve como protesto contra si mesmo.
É exatamente isso que ocorre nesta quinta-feira (11) em muitas cidades brasileiras, em cujas ruas e avenidas estão milhares de cidadãos e sindicalistas protestando contra o governo de Dilma Rousseff.

A ideia inicial era colocar essa massa de aluguel nas ruas para defender a realização do plebiscito, que foi sepultado pela Câmara dos Deputados, mas a grave situação econômica que engessa o País e a paralisia política do governo fez com que o governo do PT fosse vítima de um autoflagelo.

Em pelo menos quatorze unidades da federação rodovias estão obstruídas por manifestantes. Em muitas cidades o transporte público está sem funcionar. Em São Paulo, os protestos ocorrem em vários pontos da maior cidade brasileira.
No início da manhã, as lojas da Rua 25 de Março, o maior centro de comércio popular do País, permaneceram fechadas por causa de um protesto de comerciários.
Na Avenida dos Bandeirantes, que dá acesso à Rodovia dos Imigrantes, que leva ao litoral sul do estado, centenas de motoqueiros interditaram uma das pistas e dirigem-se para a Avenida Paulista.

Em Santos, o comércio amanheceu com as portas fechadas. Em Belo Horizonte o metrô está paralisado. Em Pernambuco os manifestantes interditaram o acesso ao Porto de Suape, que está paralisado. Em Salvador, os ônibus amanheceram nas garagens. No Rio Grande do Sul parte da BR-116 foi tomada por protestos.

Apesar de todas essas manifestações contra o governo do PT, o ministro Aloizio Mercadante, que ganhou o status de “office boy” da crise, disse que o Congresso pagará caro se deixar de ouvir as vozes das ruas. Como se Dilma tivesse feito algo de concreto para atender às reivindicações que surgiram dos recentes protestos.

Cada vez mais utópico, o presidente nacional do PT, Ru Falcão, disse em entrevista que os protestos desta quinta-feira são “senso de oportunidade” e não têm como foco o governo de Dilma Vana Rousseff. A desfaçatez que domina o PT é tamanha, que seus obtusos dirigentes são capazes de afirmar que os manifestantes foram às ruas em apoio ao partido que mandou o Brasil pelo ralo em apenas uma década e patrocinou o período mais corrupto da história nacional.

11 de julho de 2013
ucho.info

CONSTRANGIMENTO

Câmara causa novo constrangimento ao governo e revela farsa dos royalties para a educação

Estante de derrotas – Enquanto a presidente Dilma Rousseff ilude a opinião pública ao afirmar que nenhum ministro deixará o governo, a situação de Ideli Salvatti, da Secretaria de Relações Institucionais, é absolutamente insustentável. Ideli, que tem sido atropelada pelo companheiro Aloizio Mercadante, o irrevogável, já quis deixar o governo, mas palacianos convenceram a petista a aguardar mais um pouco, pois do contrário ficaria se cargo.

Sem manter uma interlocução de qualidade com o Congresso Nacional, Ideli viu o governo amargar novo revés no parlamento, desta vez na Câmara dos Deputados, que na quarta-feira (10) analisou, ponto por ponto, o texto que destina os royalties do petróleo à educação e à saúde e que foi modificado pelo Senado no início de julho.

Como alertou o ucho.info com antecedência, a grande questão nessa matéria está na forma como o assunto foi anunciado à população. O do deputado e líder do PDT na Câmara, André Figueiredo (CE), prevê a aplicação de 50% da totalidade do Fundo Social do petróleo para a saúde e a educação, mas os parlamentares tentaram evitar a apreciação do texto. Com 217 votos contrários e 165 favoráveis, porém, o requerimento saiu derrotado.

O principal impasse na votação de quarta-feira estava na destinação do Fundo Social. O governo trabalhou para que fosse mantido o entendimento dos senadores, que decidiram que fossem investidos nas áreas sociais apenas os rendimentos de 50% do fundo. Por outro lado, André Figueiredo, que contou na votação com o apoio de siglas da oposição, defende a aplicação de 50% do total do fundo.

Por causa do impasse que por pouco não avançou pela madrugada desta quinta-feira (12), os deputados decidiram deixar a discussão da matéria para a próxima semana. Até lá, o Palácio do Planalto terá de trabalhar muito para que Dilma não acumule nova derrota, pois a sociedade foi induzida a erro por ocasião do anúncio dos investimentos dos recursos do pré-sal na educação. Até porque, uma coisa é investir 50% dos royalties, outra é investir 50% dos rendimentos dos royalties

11 de julho de 2013
ucho.info

NOTAS POLÍTICAS DO JORNALISTA CLAUDIO HUMBERTO

PT rejeitou moralização do uso de avião da FAB 
                       

O senador José Pimentel (PT-CE) foi o relator que sepultou o projeto 138, que endurecia as regras para uso de aviões da FAB. A proposta do senador Pedro Simon (PMDB-RS), que pretendia organizar e limitar o uso de aeronaves, chegou a ser aprovada nas comissões de Defesa do Consumidor e Relações Exteriores, mas foi barrada pelo PT na Comissão de Constituição e Justiça, último passo antes do plenário.

Limite frouxo 

                                                   

O projeto limitaria o uso da FAB aos chefes dos Três Poderes, o vice, o presidente da Câmara e ministros de Estado. Todos os 39.

Registro

O uso dos aviões seria precedido de registro na FAB que discrimine a finalidade, os usuários, a carga, o percurso e a tripulação da viagem.

Autorização

Também seria pré-requisito para usar um avião da FAB registro de quem autorizou a viagem e a permanência em cada localidade.

Pergunta na janela

Quem foi o “jênio” que inventou uma greve nos serviços públicos que a população “massacrou” em protestos nas ruas?

Desconfiança prejudica concessão de rodovias

O governo federal enfrenta dificuldades para viabilizar seu programa de concessões de rodovias, em um país de economia estagnada que neutraliza obstinadamente o interesse de investidores. Quem investiu no setor no Rio Grande do Sul se deu mal: o governador Tarso Genro (PT) rompeu contratos e criou uma nova estatal para cobrar pedágios e distribuir cargos à companheirada. E as rodovias foram abandonadas.

Ninguém merece

Após o desmonte das rodovias, o gaúcho Tarso Genro assumiu o posto de principal líder da “vanguarda do atraso” na gestão pública nacional.

Quem se habilita?

Breve, nas bancas, um livrinho muito útil: Dicionário Sintético de Doenças Brasileiras para Médicos Estrangeiros.

Mão na roda

Além de cartazes apoiando Dilma na greve de hoje, sindicatos pelegos e assemelhados vão colher assinaturas para manifesto pró-plebiscito.

Obediência

O Planalto desafiou o presidente da Câmara, Henrique Alves (RN), a impedir que seu partido votasse a proposta de Orçamento Impositivo. Foi inútil: Alves é obediente ao líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ).

Incansável

O deputado ex-BBB Jean Wyllys (PSOL-RJ) deu um duro danado no recesso de janeiro: gastou quase R$ 5 mil em passagens aéreas, R$ 4 mil alugando carro e R$ 717 em gasolina, num total de R$ 20,5 mil.

Inimigos íntimos

Foi até engraçado observar o ministro Antonio Patriota (Relações Exteriores), constrangido, ao lado do antecessor Celso Amorim, ontem, no Congresso. Têm em comum o esporte de falar mal um do outro.

Demorou demais

O presidente do PPS, Roberto Freire (SP), pressionou até o último momento o ex-governador José Serra (PSDB) a se decidir sobre se filiar ao MD, que acabou desfeito após o PMN perder a paciência.
 

Receita secreta

Além de dizer em público que não precisa do salário por ser “herdeira”, a presidente do Sindireceita (sindicato dos servidores), Silvia Alencar, não admite divulgar aos filiados quanto ganha por “medo de sequestro”.

Candidato forte

O senador Vicentinho Alves assumiu a presidência regional do PR no Tocantins. Pesquisas recentes o colocam na dianteira nas preferências para governador. Ele nem sequer admitiu publicamente a candidatura.

Sem retaliação

Inocentado pelo Ministério Público, que o investigou no Escândalo dos Vampiros, o senador Humberto Costa (PT-PE) garante que a PEC 75, de sua autoria, não é retaliação ao órgão, com quem tenta acordo.

Voz rouca

Lula, que se gabava de poder emprestar dinheiro ao Fundo Monetário Internacional terá que engolir a advertência do FMI de que o Brasil terá que conter a inflação a todo custo, para não precisar de novo… do FMI.

Pensando bem

…Lula, que esteve em Brasília para reunião secreta com Dilma, virou uma espécie de “Espírito Santo”: está em toda parte, mas ninguém vê.

11 de julho de 2013

A MAIS RECENTE HISTÓRIA DO BRASIL EM QUADRINHOS...

 

11 de julho de 2013

SUMIU O PASSO

João foi um dos homens de minha vida. Por homens de minha vida entenda-se os garçons, os profissionais com quem mais convivi, de dia ou de noite, no verão ou no inverno, no Brasil ou no Exterior. Geralmente, é a primeira relação que estabeleço em uma cidade. E se nem sempre fui fiel a minhas amadas, sempre o fui com meus garçons.

João era um destes seres atentos a meu menor gesto, que acompanhou minhas noites no Baronesa, restaurante mais próximo de onde resido. Como eu, foi contemplado com aquele presente que o bom Deus, nos últimos anos, me manda a cada Natal. Em nossas conversas, sempre tratávamos de confidências sobre nossas peripécias.

João recidivou, mas hoje passa bem, gozando o convívio de sua companheira, aposentado e de volta a seu Nordeste natal. Em uma das últimas vezes que conversamos, tinha de fazer uma tomografia. Em São Paulo, João morava na rua Cesário Motta Jr, aqui perto de casa. Nesta rua há dois hospitais, a Santa Casa – centenário centro de referência hospitalar em São Paulo – e o Santa Isabel. A Santa Casa, mesmo que você não esteja doente, merece uma visita, por sua arquitetura gótica. Muitas vezes atravessei o hospital para cortar caminho, me sentindo na Inglaterra do século XVIII. Mas não é disto que pretendia falar.

João morava a dez minutos de caminhada da Avenida Angélica, onde há pelo menos meia dúzia de laboratórios. Mais dez minutos do Baronesa, onde trabalhava, e temos o hospital Samaritano, outro centro de referência da cidade. Pois bem: João teve seu exame marcado, para dali a dois meses, em Carapicuíba, a 35 km de distância, na rodovia Castello Branco. João é atendido pelo SUS.

Falta de leitos, pacientes atirados em corredores ou amontoados em salas, até que se entende, é o excesso de pacientes por leitos hospitalares. Que mandem um homem doente fazer exames a 35 km de distância, quando tem dois hospitais frente à sua casa, já não é fácil de entender.

Dito isto, dona Dilma não acerta uma. Desesperada com a assim chamada voz rouca das ruas – que, a bem da verdade, nem queriam sua cabeça – embutiu em sua fórmula mágica de acalmar multidões, além das idéias de Constituinte e plebiscito, a exótica proposta de importar seis mil médicos do Exterior. No fundo, estratégia para abrigar um antigo projeto do PT, dar guarida aos médicos que vivem na miséria sob o regime dos irmãos Castro.

A Constituinte foi pras cucuias em menos de 24 horas, o plebiscito seguiu o mesmo caminho alguns dias depois e a malfadada idéia de importar médicos não convenceu ninguém. O que se precisa não é exatamente de médicos, mas de mais verbas aos hospitais, que muitas vezes têm de reciclar até mesmo luvas. Dadas as péssimas condições do ensino de medicina em Cuba, o PT pretendia desonerar os camaradas do exame exigido aos médicos brasileiros para o exercício da profissão. A idéia não vingou. O puchero dos médicos cubanos pareceu por demais gordo. Passou-se então a falar em médicos mais palatáveis, os portugueses e espanhóis.

Remendando um remendo a outro, surgiu agora a panaceia: exigir dois anos de trabalho no SUS de cada estudante para a obtenção do diploma de médico. Como idéias brilhantes puxam idéias brilhantes, já se fala em estender a medida aos estudantes de odonto, psicologia, nutrição, enfermagem e fisioterapia. O pretexto é formação profissional. A razão é outra: o governo quer obrigar, como nas antigas ditaduras comunistas, o cidadão a trabalhar para o Estado a preço vil. O PT pode perder a pose, mas não perde os antigos reflexos.

Ocorre que, tanto no caso da Constituinte, como neste do trabalho escravo junto ao SUS, o governo parece ter esquecido uma providência elementar: examinar se a medida é legal, ou pelo menos constitucional. No primeiro caso, era inconstitucional e dona Dilma não sabia. No segundo caso também, e dona Dilma também não sabia.

O problema ainda é mais grave: segundo o advogado Carlos Ari Sundfeld, professor da Escola de Direito da Faculdade Getúlio Vargas (FGV), “o sujeito será obrigado a trabalhar no SUS sem direito a férias remuneradas, 13º ou licença maternidade, pois ele não será um profissional, mas sim estudante. O governo quer arrumar profissionais no SUS pagando uma bolsa, mas sem direitos trabalhistas. São, portanto, profissionais mais baratos.”

O que caracteriza as tais de condições análogas a trabalho escravo. Que governo é esse – estará se perguntando o leitor – que não tem assessoria jurídica? Não é bem o caso. Petistas nunca se importaram com ordenamento jurídico. O que importa para PT é manter-se no poder, ao arrepio ou não das leis. As esquerdas gostam de citar Getúlio Vargas como exemplo do descaso à legislação: “a lei... ora, a lei....” – dizia Vargas. O PT não ousa ser tão sincero, mas constitucionalidade ou não de uma lei é o que menos importa ao governo. Primeiro a gente propõe, depois veremos se cola ou não cola.

“Ninguém é obrigado a exercer uma função por força de lei, a única exceção é o serviço militar obrigatório, previsto na nossa Constituição”, disse hoje o jurista Miguel Reale Júnior, em entrevista à Veja on line -. “A medida fere a Constituição na medida em que estabelece um constrangimento ilegal, de serviço obrigatório.”

Há quem alegue que a proposta do governo impõe uma condição para a obtenção do diploma, e não exatamente para o exercício profissional, já que estamos falando de estudantes. Para Reale Júnior, a medida fere, sim, a Constituição brasileira, mesmo se tratando de algo específico da grade curricular do curso de medicina — e não de um serviço profissional.

"A medida seria inconstitucional mesmo se os médicos fossem obrigados a trabalhar no SUS depois de formados" – diz o jurista. A questão não difere para alunos que cursam faculdades públicas ou privadas: nos dois casos, a obrigatoriedade do serviço é inconstitucional.

Só dona Dilma não sabia disso. Há alguns meses eu dizia que o país avança em ritmo de ganso, um passo e uma cagada. Agora, o passo não mais existe.

11 de julho de 2013
janer cristaldo

COMO SEMPRE, LUIS FERNANDO VERÍSSIMO QUANDO SE METE A FALAR SÉRIO É UMA DESGRAÇA TOTAL!

Leiam trechos da sua entrevista na IstoÉ

IstoÉ - O que o sr. pensa sobre a onda de manifestações que se espalhou pelo Brasil?

LFV - No fundo, o que se vê nas ruas é uma crítica, nem sempre consciente, ao capitalismo brasileiro. Estão pedindo o fim do lucro desmedido com serviços públicos como o transporte, o fim do poder corruptor do dinheiro, mais saúde e educação subsidiadas pelo Estado. Eu nunca tinha visto tantos socialistas juntos. Será curioso ver como essa massa vai votar.

 

Esse cara é um pateta! Ninguém pediu nada disso, nem fim dos lucros, nem subsídios estatais e, muito menos, nada que lembre nem de longe alguma reivindicação socialista. Na certa ele está se referindo aos panacas do “passe livre”, que foi uma manifestação patrocinada pelo PT para, mais uma vez, tentar desestabilizar o governo do Alkmin e que acabou sendo o maior tiro no pé da história, porque serviu de estopim para as manifestações que se nacionalizaram, contra o próprio PT.

 

IstoÉ - Esse tipo de movimento, que nasce da internet sem uma cara, um líder, é positivo?

LFV - Essas manifestações espontâneas são positivas na medida em que, afinal, estão pedindo tudo que a gente quer. São perigosas porque substituem a política e podem ser manejadas, inclusive pelos nostálgicos da ditadura.

 

Acho gozado esse bobalhão falar em “nostálgicos da ditadura” quando ele mesmo e os da sua corriola queriam uma ditadura muito pior. Vai pra Cuba cortar cana (será que em Cuba ainda tem cana - a planta?)!

 

IstoÉ - Como o sr. avalia o governo de Dilma Rousseff? Gosta dela?

LFV - Infelizmente aquele ímpeto anticorrupção do início do seu governo não se sustentou. Mas, falando do PT no poder em geral, qualquer governo que consegue distribuir renda e diminuir a pobreza tem no mínimo a minha simpatia.

 

Leia-se “distribuir renda e diminuir a pobreza” como uma vergonhosa compra de votos. País nenhum distribui renda ou diminui pobreza sustentando vagabundos e sim gerando mais riquezas. E como gerar riqueza sem trabalho?

 

Gordinho, fica na sua comédia da vida privada que você é ótimo, mas não seja tão ridículo ao fazer piada da vida pública. 

 

11 de julho de 2013

QUANDO O HUMOR DESENHA A REALIDADE

11 de julho de 2013

A FALTA QUE O PLEBISCITO FAZ

 

A nota da presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, em resposta à consulta do governo com relação ao plebiscito sobre uma reforma política já para vigorar nas urnas de outubro do ano que vem, antecipava o naufrágio da proposta pirotécnica — de grande efeito visual, mas passageiro.

A barreira dos prazos, a que se referiu a ministra, era mesmo intransponível. Como é preceito constitucional a impossibilidade de vigorar em qualquer eleição mudanças legais aprovadas a menos de um ano do pleito, e a Justiça Eleitoral precisaria de 70 dias para preparar toda a enorme infraestrutura da consulta popular, ficou evidente que o factoide do plebiscito para 2014 se dissolvera no ar.

Ministra Cármem Lucia

Há, ainda, diante de qualquer sondagem aos eleitores, a necessidade, também estabelecida na Carta, de a população estar bem informada sobre o que irá responder. Esta exigência ameaça a realização de qualquer plebiscito sobre um tema de extrema complexidade como as regras eleitorais hoje ou amanhã.

Reunidos na terça-feira, o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), e líderes dos partidos engavetaram de vez o projeto. Mas foi criado um grupo de trabalho para alinhavar uma proposta de reforma política a ser votada no Congresso e, depois, apresentada em referendo à sociedade, para vigorar nas eleições municipais de 2016. É a melhor alternativa.

Esvaziou-se, dessa forma, o golpe de esperteza de alas do PT que aproveitaram a crise criada no governo pela erupção de manifestações conduzidas à margem do partido, sindicatos e organizações ditas sociais aliadas, para desengavetar antigo plano de instalar uma “constituinte exclusiva” de pedigree chavista. Por ser a proposta inconstitucional, alertaram juristas e até ministros do Supremo, a constituinte virou um plebiscito para 2014, agora soterrado por imperativos da realidade.

Se a vontade política de fazer ajustes na legislação eleitoral persistir, algumas poucas mudanças serão capazes de produzir grandes resultados. O fim da coligação em eleições proporcionais e o estabelecimento de alguma cláusula de barreira que passe pelo crivo do Supremo — onde parece continuar a existir forte oposição a mudanças que supostamente esbarrem no direito de minorias serem representadas — seriam um substancial avanço na degradada vida pública brasileira.

Já o Executivo, desmontado o truque do plebiscito para jogar a crise nos ombros do Congresso e tentar tirar o Planalto do caminho das manifestações, terá de trabalhar para valer na verdadeira agenda que as ruas impõem a Brasília. Tudo aquilo que a imprensa profissional aponta há anos: avanço da corrupção devido à impunidade, falta de investimentos na infraestrutura de transportes, na educação, saúde, e por aí vamos. Independentemente de uma reforma política, muito pode ser feito pelo governo para resolver os problemas denunciados nas ruas.

11 de julho de 2013
Editorial d'O Globo

CHARGE DO NÉO CORREIA

 

11 de julho de 2013

 

AÉCIO FAZ RADIOGRAFIA DA SAÚDE.

PT reduziu gastos, jogou conta para estados e municípios e sucateou hospitais e santas casas.

Convencido de que a presidente Dilma Rousseff "tergiversa" e que o programa Mais Médicos não passa de uma "ação de marketing", com vistas às eleições de 2014, o pré-candidato do PSDB a presidente, Aécio Neves, encomendou um estudo sobre o desempenho do governo na área da saúde. Recebidos os números, sua conclusão é que diminuíram os recursos da União e foram aprofundados os problemas da gestão, nos últimos 12 anos.

 

A diminuição da participação da União no financiamento da saúde antecede a derrubada da CPMF, em dezembro de 2077. Segundo o documento em mãos de Aécio, entre 2001, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, e 2011, a participação da União nos gastos com a saúde caiu de 56% para 45% dos recursos totais destinados ao setor. No mesmo período, a contribuição dos Estados passou de 21% para 26% e a dos municípios de 23% para 29% do total.

 

"Sob orientação de Dilma, a base aliada rejeitou destinação de 10% da receita bruta para saúde, como previa a EC 29, o que daria mais R$ 43 bilhões para o setor, em valores atuais", diz Aécio. "Isso, casado com gestão, aí sim enfrenta-se com clareza o problema". De acordo com dados do Tribunal de Contas da União (TCU), citados no documento, "os gastos em saúde, em valores nominais, diminuíram em 2012 na comparação com o ano anterior. O valor caiu de R$ 60,1 bilhões para R$ 56,4 bilhões"

 

Aécio encomendou o estudo à assessoria técnica do PSDB não só para fazer o debate com o governo de sua eventual oponente, nas eleições de 2014, mas também para dar elementos à atuação dos tucanos de todo o país. Os recursos não só ficaram mais escassos, "há também má gestão", segundo o presidenciável do PSDB. "Das dotações destinadas para as ações e os serviços públicos de saúde na lei orçamentária anual, somente uma parcela é executada".

 

De acordo com levantamento do TCU usado pelos técnicos tucanos, "na média, o percentual perdido [não executado] oscila em torno de 15%, mas, em 2012, apenas 69% do valor autorizado foi efetivamente pago". A consequência é que, entre 2005 e 2012, a União deixou de aplicar R$ 32,3 bilhões na saúde, segundo os cálculos feitos pelo TCU.

 

O documento chama a atenção, também para o "reajuste insuficiente" nos procedimentos dos SUS. Atualmente, esses reajustes ocorrem linearmente. "O governo aumenta os valores dos repasses de maneira pontual - a tabela do SUS possui 4,6 mil procedimentos". E a última revisão completa da tabela ocorreu há mais de uma década, em 1996: "A defasagem é gritante. O SUS paga, por exemplo, R$ 6,88 por um exame de raio X, enquanto os planos de saúde repassam aos hospitais R$ 20,96", diz o estudo.

 

Aécio chama a atenção também para o "drama das Santas Casas", tema abrigado pelas três últimas campanhas presidenciais do PSDB. "A grande maioria das 2,1 mil Santas Casas do Brasil está endividada, pois não recebe do governo recursos suficientes para atender os pacientes encaminhados via SUS". O documento tucano informa que essa rede de hospitais atende mais de R$ 3 milhões de pessoas por ano, gratuitamente. A diferença entre o que essas instituições recebem do governo e o que gastam é estimada em R$ 5 bilhões pela Federação das Santas Casas.

 

"O governo tergiversa, mais uma vez se afasta a discussão do centro", diz Aécio Neves, referindo-se ao programa do governo para importar 10 mil médicos estrangeiros para atuar no interior e nas periferias das grande cidades, sendo 6 mil na primeira fase de implantação.

 

Aécio critica também o fato de a importação dos médicos ser encaminhada ao Congresso por medida provisória, "sem que a classe médica seja ouvida, sem que o debate se aprofunde", disse. "Além disso, achamos que é uma intromissão indevida, sobretudo no que diz respeito às universidades e faculdades privadas, essa obrigação que se cria" - dois anos a mais de curso durante os quais os estudantes terá que trabalhar no SUS.

 

"O que precisa hoje se fazer para estimular o médico a ir para as pequenas comunidades, para as periferias dos grandes centros, e esperamos que isso ocorra, é planejamento, são investimentos nessas áreas", diz Aécio. "É o reajuste do SUS, é salvar as Santas Casas, é criar um ambiente favorável para que esses médicos possam fazer isso não por obrigação, mas por opção", diz. "Uma medida desta profundidade ser tomada sem a anuência de especialistas e sem ouvir a classe médica é, por si só, um equívoco". (Valor Econômico)

PT IMPEDE VOTAÇÃO DOS ROYALTIES DO PRÉ-SAL PARA SAÚDE E EDUCAÇÃO

Em um exemplo claro das insatisfações que tomam conta do governo federal e tornam exposta a difícil relação entre parlamentares e a presidente Dilma Rousseff, o plenário da Câmara dos Deputados ignorou os apelos do Palácio do Planalto – e da chefe do Executivo em particular – e começou a consolidar nesta quarta-feira uma nova divisão dos royalties do petróleo. Mas a queda de braço entre partidos governistas acabou derrubando a sessão plenária por falta de quórum e impedindo que fosse concluída a votação que pretende destinar recursos recolhidos em royalties do petróleo para políticas de educação e saúde.

 

No auge do tensionamento entre a base dilmista, o líder do PT na Câmara, José Guimarães (PT-CE), expôs em plenário o nomes dos mais recentes desafetos do Planalto: o PDT, que tem no relator André Figueiredo (PDT-CE) a principal resistência a destinar 100% dos royalties para a educação, e o neoaliado PSD, que contribuiu nesta noite com 33 votos contrários às pretensões do governo de reajustar as regras de distribuição dos recursos.

 

“Quem é governo tem ônus e bônus. Eu quero rediscutir a nossa relação com o PDT e com o PSD até para se estabelecer uma nitidez política na disputa”, atacou Guimarães. “Nós não estamos a fim de ser governo só quando me interessa. Esse tipo de coalização precisamos rediscutir, até para estabelecer limites”, ameaçou o petista.

 

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