PT reduziu gastos, jogou conta para estados e municípios e sucateou hospitais e santas casas.
Convencido de que a presidente Dilma Rousseff "tergiversa" e que o programa Mais Médicos não passa de uma "ação de marketing", com vistas às eleições de 2014, o pré-candidato do PSDB a presidente, Aécio Neves, encomendou um estudo sobre o desempenho do governo na área da saúde. Recebidos os números, sua conclusão é que diminuíram os recursos da União e foram aprofundados os problemas da gestão, nos últimos 12 anos.
A diminuição da participação da União no financiamento da saúde antecede a derrubada da CPMF, em dezembro de 2077. Segundo o documento em mãos de Aécio, entre 2001, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, e 2011, a participação da União nos gastos com a saúde caiu de 56% para 45% dos recursos totais destinados ao setor. No mesmo período, a contribuição dos Estados passou de 21% para 26% e a dos municípios de 23% para 29% do total.
"Sob orientação de Dilma, a base aliada rejeitou destinação de 10% da receita bruta para saúde, como previa a EC 29, o que daria mais R$ 43 bilhões para o setor, em valores atuais", diz Aécio. "Isso, casado com gestão, aí sim enfrenta-se com clareza o problema". De acordo com dados do Tribunal de Contas da União (TCU), citados no documento, "os gastos em saúde, em valores nominais, diminuíram em 2012 na comparação com o ano anterior. O valor caiu de R$ 60,1 bilhões para R$ 56,4 bilhões"
Aécio encomendou o estudo à assessoria técnica do PSDB não só para fazer o debate com o governo de sua eventual oponente, nas eleições de 2014, mas também para dar elementos à atuação dos tucanos de todo o país. Os recursos não só ficaram mais escassos, "há também má gestão", segundo o presidenciável do PSDB. "Das dotações destinadas para as ações e os serviços públicos de saúde na lei orçamentária anual, somente uma parcela é executada".
De acordo com levantamento do TCU usado pelos técnicos tucanos, "na média, o percentual perdido [não executado] oscila em torno de 15%, mas, em 2012, apenas 69% do valor autorizado foi efetivamente pago". A consequência é que, entre 2005 e 2012, a União deixou de aplicar R$ 32,3 bilhões na saúde, segundo os cálculos feitos pelo TCU.
O documento chama a atenção, também para o "reajuste insuficiente" nos procedimentos dos SUS. Atualmente, esses reajustes ocorrem linearmente. "O governo aumenta os valores dos repasses de maneira pontual - a tabela do SUS possui 4,6 mil procedimentos". E a última revisão completa da tabela ocorreu há mais de uma década, em 1996: "A defasagem é gritante. O SUS paga, por exemplo, R$ 6,88 por um exame de raio X, enquanto os planos de saúde repassam aos hospitais R$ 20,96", diz o estudo.
Aécio chama a atenção também para o "drama das Santas Casas", tema abrigado pelas três últimas campanhas presidenciais do PSDB. "A grande maioria das 2,1 mil Santas Casas do Brasil está endividada, pois não recebe do governo recursos suficientes para atender os pacientes encaminhados via SUS". O documento tucano informa que essa rede de hospitais atende mais de R$ 3 milhões de pessoas por ano, gratuitamente. A diferença entre o que essas instituições recebem do governo e o que gastam é estimada em R$ 5 bilhões pela Federação das Santas Casas.
"O governo tergiversa, mais uma vez se afasta a discussão do centro", diz Aécio Neves, referindo-se ao programa do governo para importar 10 mil médicos estrangeiros para atuar no interior e nas periferias das grande cidades, sendo 6 mil na primeira fase de implantação.
Aécio critica também o fato de a importação dos médicos ser encaminhada ao Congresso por medida provisória, "sem que a classe médica seja ouvida, sem que o debate se aprofunde", disse. "Além disso, achamos que é uma intromissão indevida, sobretudo no que diz respeito às universidades e faculdades privadas, essa obrigação que se cria" - dois anos a mais de curso durante os quais os estudantes terá que trabalhar no SUS.
"O que precisa hoje se fazer para estimular o médico a ir para as pequenas comunidades, para as periferias dos grandes centros, e esperamos que isso ocorra, é planejamento, são investimentos nessas áreas", diz Aécio. "É o reajuste do SUS, é salvar as Santas Casas, é criar um ambiente favorável para que esses médicos possam fazer isso não por obrigação, mas por opção", diz. "Uma medida desta profundidade ser tomada sem a anuência de especialistas e sem ouvir a classe médica é, por si só, um equívoco". (Valor Econômico)
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