A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Conversa entre Helio Fernandes e Jorge Folena sobre a violência contra a mulher.

Prezado Jornalista Hélio Fernandes

Fiquei com o coração cheio de alegria e com a esperança de que vale a luta e a resistência por um mundo melhor.

Digo isto diante de duas manchetes: 1) “Salvar a mulher, salvar o mundo” (Diário de La Juventude, 19/11/2009); 2) “Hoje, Mesa Redonda pelos 20 anos da Convenção dos Direitos da Criança” (Granma, 19/11/2009).

Não precisaria escrever mais nenhuma linha, pois as chamadas dos periódicos por si só dizem tudo. Mas em nosso país os grandes controladores dos meios de comunicação jamais possibilitarão ao povo uma reflexão, por menor que seja, a respeito desses dois temas interligados por natureza, bem como de outros de interesse da coletividade.

Há os que se apresentam como “progressistas”, mas cujo espírito é conservador, que não desejam debater de forma séria a problemática da mulher e das crianças em nosso País.

Assim, é mais fácil combater os pobres, como fossem a causa de nossas mazelas, e passar ao largo da verdadeira origem dos impasses em que deveríamos enfrentar.

Enquanto os governos concedem isenções de tributos às empresas, abrindo mão de parcela importante da arrecadação das receitas públicas, necessária para promover o desenvolvimento social, deixa-se de oferecer às comunidades carentes os serviços necessários para uma vida mais digna, como escolas, creches e postos de saúde de qualidade e que funcionem de verdade.

A comemoração pelos 20 anos da Convenção dos Direitos da Criança se faz sob a premissa de José Marti de que “a infância é a esperança do mundo”. E como toda criança nasce de uma mulher, fica claro porque que salvar a mulher é salvar o mundo.

Porém, que esperança pode haver para um país rico, muito rico (em recursos naturais e culturais), onde muitas crianças, mulheres e idosos não são tratados com dignidade e que ainda são levados a viver em condições precárias e carentes de tudo, nas quais o Poder Público somente se apresenta armado como se para a guerra?

Portanto, sabemos que falta um pouco de vontade, nada mais do que isto. Com relação às crianças, bastaria ser cumprida a Constituição: “É dever da família, da sociedade, do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”. (art. 227)

Um forte abraço.

Jorge Rubem Folena de Oliveira
Presidente da Comissão Permanente de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros

Comentário de Helio Fernandes

O descaso, o desprezo, a desorientação e o desinteresse dos governos atingem as mulheres, as crianças e os idosos. Não há prioridade e sim acumulação de imprudência dos que dominam, que se apossam dos Poderes e não fazem coisa alguma. No Dia Internacional da Mulher, o que havia para comemorar? Nada, mas para lembrar e constatar para sempre, dados estatísticos alarmantes, de perplexidade e até mesmo de terror. Pois é de TERROR que se trata.

A ONU liberou números sobre as mulheres, esses números atingem também as crianças e os idosos, No mundo inteiro, no mais variados países do Ocidente e do Oriente, desenvolvidos e subdesenvolvidos, ricos e pobres, 1 BILHÃO DE MULHERES SÃO VIOLENTADAS DIARIAMENTE. Das mais diversas formas, direta ou indiretamente.

No Brasil, a cada 15 segundos, UMA MULHER SOFRE VIOLÊNCIA QUE SE ENQUADRA EM 5 ITENS: psicológica, física, moral, patrimonial e ética. Tudo isso praticado com a maior crueldade, não saberia dizer qual dessas violências é a mais grave, a mais torturante, a mais desprezível.

Não se trata de repressão, palavra e ação que tanto agradam e satisfazem o governador do Estado do Rio. Nem se pode elogiar a criação de 3 ou 4 Delegacias da Mulher, especializadas, (como gostam de dizer) e chefiada por mulheres. Isso fica tão longe da realidade, que é assombroso que muitos, (sempre no Poder) considerem e garantam, “estamos cuidando do problema da violência contra as mulheres”.

Se estão cuidando, então por que esses números da ONU, esse trauma que se repete de 15 em 15 segundos? Em 1 minuto 4 mulheres foram violentadas no nosso país, em uma hora 240 foram atingidas, deixo que façam as contas e atinjam números estarrecedores.

Não são medidas ocasionais e circunstanciais que podem eliminar esses números, e sim soluções pensadas, planejadas, decididas, dando a essas questões e sua verdadeira dimensão social e desenvolvimentista. Mas o que fazer num mundo de 7 BILHÕES DE HABITANTES, dos quais, 2 BILHÕES vivem na mais nefanda das misérias, sem ter o que comer, onde morar, sem saúde, sem educação, e o mais grave de tudo, SEM OBJETIVO, SEM DESTINO E SEM ESPERANÇA?

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PS- Nesses mais de 2 BILHÕES que vivem (?) nos mais diversos países, quantos são mulheres, crianças e idosos? Esse é o grande debate que temos que travar, dentro e fora dos governos.

PS2- Com paixão, amor, carinho, dignidade, desprendimento, com a devoção que todos devem dispensar a todos. Menos os que ocupam o Poder, mas deixando-o cada vez mais vazio e desmoralizado.