Dilma, Gerdau e Gemini: transparência & corrupção
Por João Vinhosa
Durante a última reunião da ONU, realizada em setembro de 2011, na cidade de Nova York, o ponto alto da participação da presidente Dilma Rousseff foi seu discurso no ato de adesão do Brasil à Parceria para Governo Aberto – acordo internacional criado para difundir práticas que estimulem a transparência governamental.
Naquela oportunidade, Dilma enfatizou que um Governo Aberto assegurava “a prestação de contas, a fiscalização e a participação do cidadão, criando uma relação de mão dupla permanente entre o governo e a sociedade... Governo aberto não é apenas transparência e combate à corrupção. É cidadania, participação popular e melhor prestação de serviços públicos”.
Dentro desse entendimento, Dilma criou a Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade, que tem como um dos principais objetivos implementar a prática da transparência como forma de combater a corrupção.
Mais recentemente, no caso em que o Ministro Pimentel foi acusado de tráfico de influência (o irmão siamês da corrupção), Dilma foi categórica: “Nada a ver o que estão acusando com o meu governo. Nada”.
Na mesma entrevista, Dilma declarou: “O meu governo não tem nenhum compromisso com qualquer prática inadequada, de malfeito, de corrupção dentro do governo. Nenhum, É zero. Tolerância zero”.
Dos nomes que aparecem no título do presente artigo, só falta falar de Jorge Gerdau, conselheiro do Conselho de Administração da Petrobras, e da Gemini, espúria sociedade da Petrobras com uma empresa privada, arquitetada no período em que Dilma acumulava as funções de Ministra de Minas e Energia e Presidente do Conselho de Administração da Petrobras.
E nada mais perfeito para falar nesses nomes que a transcrição da íntegra da carta dirigida pelo autor deste artigo ao conselheiro Gerdau. Tal carta, datada de 19 de dezembro de 2011, foi devidamente protocolada, e cópia dela encaminhada formalmente aos demais conselheiros do Conselho de Administração da Petrobras.
Carta ao conselheiro Gerdau
O Senhor preside a Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade – entidade criada pela presidente Dilma para, entre outras coisas, propor a modernização do processo de transparência como forma de combater a corrupção.
Assim sendo, qualquer procedimento seu que obscureça a transparência de atos lesivos ao patrimônio público nos quais existam suspeitas de corrupção será semelhante ao procedimento de um Juiz que protege um criminoso, ou de um policial que dá cobertura a um bandido.
O Senhor é representante dos acionistas minoritários da Petrobras no Conselho de Administração da empresa.
Portanto, a sua mais elementar obrigação é proteger os interesses dos acionistas minoritários diante de possíveis prejuízos a eles causados por decisões temerárias no âmbito da Petrobras.
Ante a realidade acima exposta, Conselheiro Gerdau, venho, mais uma vez, solicitar sua manifestação diante de minhas denúncias relativas à Gemini – espúria sociedade por meio da qual foi entregue o cartório da produção e comercialização de gás natural liquefeito (GNL) a uma empresa privada.
As correspondências por mim dirigidas às diversas autoridades, bem como os artigos por mim escritos, mostram que tal empresa foi beneficiada com incomensuráveis vantagens em detrimento do patrimônio público, prejudicando grandemente os interesses de seus representados, os acionistas minoritários da Petrobras.
As manifestações do sindicato dos trabalhadores na indústria de petróleo (Sindipetro) escancaram a denúncia de corrupção envolvendo a Gemini. É de se destacar que o jornal do sindicato chegou a publicar matéria ilustrada por uma charge de uma pessoa com uma mala recheada de dinheiro na qual aparece gravado o nome da empresa privada que foi beneficiada com a negociata.
É impossível haver denúncia de corrupção mais transparente que essa feita pelo Sindipetro, não é mesmo, Conselheiro Gerdau?
Senhor Conselheiro, devido à possibilidade de não ter chegado a seu conhecimento o artigo (ANEXO I) intitulado “Escândalo Gemini: Gerdau, o homem que não sabia demais”, estou protocolando a entrega desta carta para ter a certeza que, se o Senhor não sabia dos graves fatos relativos à Gemini, passará a saber.
Aproveito a oportunidade para lembrar-lhe que continuo à espera de sua manifestação sobre a enérgica carta que lhe encaminhei e foi protocolada no Conselho de Administração da Petrobras em 23 de novembro de 2011. Saliento que, enquanto não forem respondidos os questionamentos contidos em citada carta (e, em seus anexos) sobre esse autêntico crime de lesa pátria, será um embuste falar em transparência nos procedimentos governamentais.
Cumpre ressaltar que, em carta datada de 26 de fevereiro de 2010, encaminhada a diversos conselheiros do Conselho de Administração da Petrobras, detalhei as denúncias de corrupção feitas pelo Sindipetro e anexei cópia do documento “Dossiê Gemini: Maio de 2009”.
Apesar dos contundentes termos nela contidos, nenhum conselheiro se dignou a se manifestar sobre tal carta, que deu motivo ao artigo “Petrobras: Conselho de Administração sob suspeita” (ANEXO II).
Quando se pensava que a omissão dos conselheiros era a maior das evidências de blindagem da Gemini, numa troca de correspondência que tive com a Diretora de Gás e Energia da Petrobras, Maria das Graças Foster, a situação ficou ainda mais comprometedora.
Em sua carta DG&E n° 75/2010, a mim encaminhada em 2 de dezembro de 2010, a diretora Foster informou-me que o contido na carta que eu encaminhei ao conselheiro Gabrielli em 26 de fevereiro de 2010 era mera repetição de fatos relatados desde 2004, fatos esses já esclarecidos.
Além disso, afastando-se muito da verdade, citada diretora declarou-me categoricamente que “todos os esclarecimentos sobre o assunto lhe foram exaustivamente prestados, não restando mais nada a ser acrescentado”. Isso é uma afirmativa absolutamente falsa, o que torna ainda mais evidente a existência de muito esforço para blindar os atos lesivos ao interesse público praticados nas operações da Gemini.
(João Vinhosa é Engenheiro)
Nenhum comentário:
Postar um comentário