Conversa de Helio Fernandes e Celso Brant, mostrando que, sem projeto político, nenhum país existe ou se desenvolve.
O comentarista Vilé Magalhães nos manda uma preciosidade: uma conversa de Helio Fernandes com Celso Brant, publicada em 2003 na Tribuna da Imprensa.
Brant, um grande brasileiro, fala sobre a necessidade de uma Nova Inconfidência. Mmostra bem a nossa falta de soberania e como não avançamos nada de1789 a 2003 (e de 2003 a 2011, nada mudou).
Vale à pena conferir o posicionamento nacionalista de Celso Brant, que morreu em 2004, sem ver o Brasil se tornar independente de verdade.
***
INVULGAR, SINGULAR, FASCINANTE
Helio Fernandes
Celso Brant é um mineiro que vem em linha reta de Tiradentes. Jornalista, escritor, político, deputado, chefe de gabinete do governador Clovis Salgado (que substituiu Juscelino), Secretário do Trabalho com Itamar, defensor intransigente do interesse do Brasil. Se me pedissem para definir Celso Brant em três palavras não convencionais, eu diria: Invulgar. Singular. Fascinante.
Seu segundo livro é “A Nova Inconfidência”. Aproveito, converso com ele, faço apenas as perguntas, o espaço fica admiravelmente preenchido por ele.
* * *
Qual o objetivo da Nova Inconfidência?
Celso Brant – O atraso do Brasil decorre do fato de em 500 anos de história, não ter tido nunca um projeto político. O projeto político é a base da existência de qualquer país. Ele é o esqueleto sem o qual a nação não se mantém em pé. Sem ter consciência do seu destino, a nação está em crise permanente de identidade. Como disse Marco Aurélio, para quem não sabe para onde vai, nenhum vento é propício.
Como se começa esse projeto?
Celso Brant – Quando pretendemos construir uma casa, a nossa primeira iniciativa é mandar fazer a planta. Como construir uma nação sem antes cuidar do seu projeto político? Cada país é o que é o seu projeto político e se realiza à medida que realiza esse projeto.
O país que não tem projeto político é o que nós chamamos de colônia. A colônia não existe para resolver os seus próprios problemas, mas para ajudar a enriquecer os países dominadores.
O Brasil continua colônia?
Celso Brant – É a colônia que não tem sequer consciência de sua situação de colônia. A coisa mais difícil, hoje, é explicar aos brasileiros que não passamos de uma colônia dos Estados Unidos. No entanto, na história humana, nunca houve pior colonialismo do que o americano. Quando éramos colônia de Portugal, ele roubava todas as nossas riquezas. Os Estados Unidos não apenas roubam as nossas riquezas, mas estão tentando destruir o Brasil. Estamos mandando, em dólares, para os Estados Unidos, cem vezes mais do que enviávamos em ouro para Portugal.
Por que Nova Inconfidência?
Celso Brant – A Inconfidência foi a primeira tentativa que tivemos de dar um projeto político para o Brasil. Tiradentes estava longe de ser o mais culto dos inconfidentes, mas era o que tinha a mais clara consciência da nossa realidade. Tinha a convicção de que o nosso atraso resultava da dependência colonial. “Não fosse isso” – explicava – “as ruas de Minas poderiam ser calçadas de ouro”. Tinha sempre em mente o exemplo dos Estados Unidos, que haviam rompido, corajosamente, com a submissão colonial e estavam abrindo o seu próprio caminho. As nossas condições eram ainda melhores do que as dos Estados Unidos “pelas maiores riquezas e comodidades que o Brasil possui”.
Podemos comparar Brasil e Estados Unidos?
Celso Brant – Culturalmente, a nossa situação era melhor que a dos Estados Unidos, já que tivemos, num espaço de cinqüenta anos, um florescimento cultural superior a todos os países da América, em todos os tempos. Nessa ocasião, se reuniu em Vila Rica o mais extraordinário grupo de poetas, músicos, pintores, escultores e arquitetos. A América nunca produziu um gênio que se comparasse ao do Aleijadinho. A nossa economia, na época, nada ficava a dever à americana.
O Brasil foi o maior produtor de ouro do século XVIII. O nosso atraso residia no terreno político. E foi aí que cometemos o erro que inviabilizou nosso futuro. Os inconfidentes não tinham consciência de que a luta pela libertação nacional necessariamente termina com a libertação nacional. Nessa guerra, podemos perder algumas batalhas, menos a final e definitiva. O erro dos inconfidentes foi aceitar a primeira derrota como definitiva. No momento em que foi enriquecida com o aparecimento de um herói e mártir, a sua luta deveria ter adquirido novas forças. Aceitar que a Inconfidência terminou com a morte de Tiradentes na forca, seria o mesmo que admitir que o Cristianismo acabou com a morte de Cristo na cruz, quando, de fato, foi ali que começou.
A Nova Inconfidência pretende corrigir esse erro, retomar a luta pela libertação nacional?
Celso Brant – O problema do Brasil no ano 2003 é o mesmo de 1789: falta de soberania. Portanto, o que precisamos fazer é retomar a bandeira que estava nas mãos de Tiradentes e ele deixou cair ao chão ao ser mortalmente ferido pela fúria do dominador estrangeiro, e levá-la à vitória final. Os inconfidentes tiveram uma luta árdua e difícil. Hoje, o Brasil continua como colônia pela absoluta incompetência da nossa classe política. A submissão do Brasil aos Estados Unidos é agora feita através de acordos com o Fundo Monetário Internacional.
No ano passado, estávamos em condições de nos libertar ao chegar ao fim um dos compromissos firmados com aquele organismo. A grande imprensa, a serviço dos grupos financeiros internacionais, começou a veicular a informação de que o Brasil poderia declarar moratória. O governo negava o boato, dizendo que a economia estava estável, o que era verdade. Mas como o presidente Fernando Henrique Cardoso não passava de um servidor dos Estados Undios, e como o Brasil dever ao FMI era essencial à nossa manutenção na situação de colônia, acabou admitindo pedir um empréstimo de 15 bilhões de dólares. Solicitou 15 bilhões de dólares e o Fundo lhe ofereceu 30 bilhões!
O desenvolvimento do Brasil passa pelo FMI?
Celso Brant – De jeito algum. Desse dinheiro, de que não precisava, FHC recebeu 6 bilhões de dólares, embora já estivesse no fim do governo. Até aí, compreensível, FHC era um traidor. Mas como aceitar que o governo Lula recebesse depois uma outra quota de 4 bilhões e 100 milhões de dólares? O Brasil não precisava nem precisa desse dinheiro. Lula com isso aumentou o nosso fundo de reserva. Eram 48 bilhões de dólares, agora, 52 bilhões.
Como explicar essa operação desnecessária?
Celso Brant – Este é o maior crime que está sendo cometido contra o país. A conquista de soberania para o Brasil, hoje, depende apenas de uma decisão simples: pagar os 6 bilhões de dólares embolsados por FHC, devolver os 4,100 bilhões indevidamente recebidos por Lula, denunciar o atual acordo firmado com o Fundo Monetário e nunca mais solicitar a sua ajuda. Isto porque o FMI, ao lado de juros financeiros, cobra juros políticos, que representam, de fato, a entrega da soberania nacional. O que na realidade estamos fazendo é vender a nossa soberania em troca de alguns caraminguás para engordar a nossa conta bancária.
Terminando, qual a pretensão da Nova Inconfidência?
Celso Brant – O que A Nova Inconfidência pretende é unir todos os brasileiros num projeto simples, o da conquista da soberania, indicando, além disso, o instrumento para se alcançar esse objetivo: a mobilização nacional. A mobilização é o mais importante instrumento para um país realizar o seu projeto político nacional.
***
PS – Meditem em tudo o que está dito acima, pensem no que não está dito, raciocinem no implícito e no explícito, e lamentem profundamente o fato de ainda sermos colônia, quando podíamos ser uma potência i-m-p-o-r-t-a-n-t-í-s-s-i-m-a. (Hélio Fernandes)
sexta-feira, 25 de novembro de 2011
QUEM É QUE TEM CORAGEM DE CRITICAR A POLÍTICA DE GANÂNCIA DOS BANCOS?
Moreira Franco ataca os comerciantes, quando deveria atacar os banqueiros. Mas no Brasil que político tem coragem de atacar os banqueiros?
Sem ter o que fazer, o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco, vem a público defender transparência no total de juros pagos pelos consumidores em compras a prazo. A preocupação dele seria com os gastos do maior estrato social do Brasil e principal público consumidor, a chamada nova classe média – formada por 95 milhões de pessoas, com 31 milhões de emergentes na década passada.
Um estudo apresentado pela Secretaria esta semana no Banco Central, durante o 3º Fórum Banco Central sobre Inclusão Financeira, revela que o segmento, responsável por R$ 1,1 trilhão do movimento do mercado interno, “está pagando de juros R$ 100 bilhões e a percepção que tem, declarada ao IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística], é que está pagando R$ 3 bi”, disse Moreira Franco à Agência Brasil.
Segundo dados do Banco Central, os juros pré-fixados a pessoas físicas estão em 47% ao ano, a maior taxa desde dezembro de 2009. Moreira prevê um esforço do governo federal “no sentido de criar um ambiente propício a que haja mais transparência nas informações. São medidas de políticas dessa natureza que nós vamos ter que começar a cuidar”.
È tudo um jogo de cena. Moreira Franco quer mostrar serviço. Mas se revela totalmente desinformado, porque os números apresentados pelo Banco Central e pela Secretaria de Assuntos Estratégicos estão inteiramente errados. Dizer que os juros pré-fixados a pessoas físicas estão em 47% é uma brincadeira sem graça.
O problema do consumidor brasileiro não são os juros cobrados pelo comércio. A maior exploração é feita través dos juros aplicados pelos bancos, incluindo os estatais, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.
Recente reportagem da Folha mostrou que os juros bancários estão em 68% ao ano, resultado da aplicação da taxa mensal de 4,4%, na operação incluído o cálculo dos montantes.
Ninguém sabe onde os gênios do Banco Central arranjam dinheiro emprestado a 47% ao ano. Deviam citar a fonte. nem mesmo os aposentados conseguem esse milagre, através do tal crédito consignado, descontado em folha, uma exploração-agiotagem oficializada.
Moreira Franco e a tal Secretaria deveriam se preocupar ainda mais com os juros cobrados pelo uso do cheque especial. Como disse aqui no Blog nosso companheiro Pedro do Coutto, representam um choque estratosférico de 186,7% ao ano. Esta modalidade só perde para os encargos do refinanciamento das dívidas com cartões de crédito e cheques especiais: 206,2% ao ano.
É a perfeição do capitalismo: para uma inflação de 7%, juros superiores a 200%.
Portanto, Moreira Franco é um farsante, e sua Secretaria, que tem status de Ministério, não serve para nada. Deveria ser fechada, a bem do serviço público, como se dizia antigamente.
Carlos Newton
Sem ter o que fazer, o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco, vem a público defender transparência no total de juros pagos pelos consumidores em compras a prazo. A preocupação dele seria com os gastos do maior estrato social do Brasil e principal público consumidor, a chamada nova classe média – formada por 95 milhões de pessoas, com 31 milhões de emergentes na década passada.
Um estudo apresentado pela Secretaria esta semana no Banco Central, durante o 3º Fórum Banco Central sobre Inclusão Financeira, revela que o segmento, responsável por R$ 1,1 trilhão do movimento do mercado interno, “está pagando de juros R$ 100 bilhões e a percepção que tem, declarada ao IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística], é que está pagando R$ 3 bi”, disse Moreira Franco à Agência Brasil.
Segundo dados do Banco Central, os juros pré-fixados a pessoas físicas estão em 47% ao ano, a maior taxa desde dezembro de 2009. Moreira prevê um esforço do governo federal “no sentido de criar um ambiente propício a que haja mais transparência nas informações. São medidas de políticas dessa natureza que nós vamos ter que começar a cuidar”.
È tudo um jogo de cena. Moreira Franco quer mostrar serviço. Mas se revela totalmente desinformado, porque os números apresentados pelo Banco Central e pela Secretaria de Assuntos Estratégicos estão inteiramente errados. Dizer que os juros pré-fixados a pessoas físicas estão em 47% é uma brincadeira sem graça.
O problema do consumidor brasileiro não são os juros cobrados pelo comércio. A maior exploração é feita través dos juros aplicados pelos bancos, incluindo os estatais, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.
Recente reportagem da Folha mostrou que os juros bancários estão em 68% ao ano, resultado da aplicação da taxa mensal de 4,4%, na operação incluído o cálculo dos montantes.
Ninguém sabe onde os gênios do Banco Central arranjam dinheiro emprestado a 47% ao ano. Deviam citar a fonte. nem mesmo os aposentados conseguem esse milagre, através do tal crédito consignado, descontado em folha, uma exploração-agiotagem oficializada.
Moreira Franco e a tal Secretaria deveriam se preocupar ainda mais com os juros cobrados pelo uso do cheque especial. Como disse aqui no Blog nosso companheiro Pedro do Coutto, representam um choque estratosférico de 186,7% ao ano. Esta modalidade só perde para os encargos do refinanciamento das dívidas com cartões de crédito e cheques especiais: 206,2% ao ano.
É a perfeição do capitalismo: para uma inflação de 7%, juros superiores a 200%.
Portanto, Moreira Franco é um farsante, e sua Secretaria, que tem status de Ministério, não serve para nada. Deveria ser fechada, a bem do serviço público, como se dizia antigamente.
Carlos Newton
FRAQUEZA MILITAR, COISA IMPERDOÁVEL
Em toda a história da humanidade, principalmente a dos cem últimos anos, fica muito claro que, para qualquer nação que tenha um mínimo de juízo, possuir força armada condizente com a riqueza que detém é prudente, racional e uma questão de sobrevivência. Com muito mais razão, para quem possui uma sideral e cobiçada riqueza chamada Amazônia, além disso, gigantescas reservas de petróleo no Pré-Sal, uma das maiores reservas de água doce do Planeta, gigantescas ocorrências de minérios, inclusive estratégicos, extensão continental de terras férteis com excelente insolação, apta a vasta produção de alimentos, biomassa e biocombustível.
Com todas essas infinitas e conhecidas fortunas brasileiras, tendo em conta as últimas invasões militares dos EUA do Iraque e da Líbia, é bom a gente ir tomando as devidas providências, enquanto há tempo.
Apesar de toda a cínica propaganda mundialmente difundida por toda a grande imprensa “livre”, contendo acusações de atrocidades praticadas por Saddam e Kadafi, na verdade, todo mundo sabe que a única motivação para a devastadora invasão militar do Iraque e da Líbia pela poderosa força bélica dos EUA e aliados, foi mesmo pelas fantásticas fortunas em petróleo existentes nesses países, imprudentemente desarmados, isto é, destituídos de poder de fogo nuclear, a mais poderosa e inquestionável arma de defesa dos tempos modernos.
De outro modo, se assim não fosse, preocupados com o bem estar de outros povos, como vende a grande mídia “livre”, os EUA não teriam instalados na América Latina sangrentas ditaduras militares, inclusive, enviando especialistas em torturas para o adestramento dos militares nessa macabra arte.
Por outro lado, além da urgente necessidade da debilitada economia dos EUA de voltar a contar com petróleo mais barato e, em grandes quantidades, na condição do maior consumidor do mundo, não podemos esquecer os frágeis fundamentos do sistema capitalista, consolidado na sociedade de consumo em dois grandes pólos:
1) O pólo produtor de riquezas, fabricando as mais variadas formas de produtos, bens e serviços;
2) O pólo consumidor, constituído por um universo de infinitos trabalhadores, ganhando o suficiente para viabilizar o poder de consumo, fechando o ciclo de produção e consumo de riquezas.
Fica claro que a vida de um desses pólos depende da existência do outro pólo. Um não existe sem o outro. Daí a inevitável fragilidade do sistema capitalista, dado que a sociedade tecnológica dos tempos modernos desemprega em massa, em todas as áreas da atividade produtiva, trabalhadores braçais e intelectuais, por conta da tecnologia que cada vez mais vem dispensando o trabalho humano na frenética e alucinada busca de maior concorrência, maior qualidade e, preços mais baixos.
Assim sendo, fica muito complicado continuar acreditando no futuro do capitalismo. O colapso final virá. E a atual grande crise econômica e financeira do capitalismo muito tem a ver com o desemprego tecnológico, pouco falado, pouco divulgado, por razões óbvias.
Trocando em miúdos, numa hora de grande insegurança mundial, assistindo o Iraque ser inteiramente aniquilado e arrasado, Saddam humilhantemente enforcado. Logo a seguir, a Líbia, também inteiramente aniquilada, com Kadafi assassinado como um bandido qualquer. Ambos os genocídios, praticados pelos EUA, não passaram de assaltos a mão armada a plena luz do dia, objetivando apossar de petróleo e de aquecer sua gigantesca e importante indústria bélica, contando com o pleno apoio do mundo capitalista e de sua grande poderosa mídia “livre”.
Assim sendo, diante de todas essas atrocidades, supremas humilhações e infinitos sofrimentos, quem ainda estiver pensando que será diferente com o Brasil, quando chegar a nossa vez, é mesmo um desinformado, louco ou vendido. Acorda Brasil !
Welinton Naveira e Silva
Com todas essas infinitas e conhecidas fortunas brasileiras, tendo em conta as últimas invasões militares dos EUA do Iraque e da Líbia, é bom a gente ir tomando as devidas providências, enquanto há tempo.
Apesar de toda a cínica propaganda mundialmente difundida por toda a grande imprensa “livre”, contendo acusações de atrocidades praticadas por Saddam e Kadafi, na verdade, todo mundo sabe que a única motivação para a devastadora invasão militar do Iraque e da Líbia pela poderosa força bélica dos EUA e aliados, foi mesmo pelas fantásticas fortunas em petróleo existentes nesses países, imprudentemente desarmados, isto é, destituídos de poder de fogo nuclear, a mais poderosa e inquestionável arma de defesa dos tempos modernos.
De outro modo, se assim não fosse, preocupados com o bem estar de outros povos, como vende a grande mídia “livre”, os EUA não teriam instalados na América Latina sangrentas ditaduras militares, inclusive, enviando especialistas em torturas para o adestramento dos militares nessa macabra arte.
Por outro lado, além da urgente necessidade da debilitada economia dos EUA de voltar a contar com petróleo mais barato e, em grandes quantidades, na condição do maior consumidor do mundo, não podemos esquecer os frágeis fundamentos do sistema capitalista, consolidado na sociedade de consumo em dois grandes pólos:
1) O pólo produtor de riquezas, fabricando as mais variadas formas de produtos, bens e serviços;
2) O pólo consumidor, constituído por um universo de infinitos trabalhadores, ganhando o suficiente para viabilizar o poder de consumo, fechando o ciclo de produção e consumo de riquezas.
Fica claro que a vida de um desses pólos depende da existência do outro pólo. Um não existe sem o outro. Daí a inevitável fragilidade do sistema capitalista, dado que a sociedade tecnológica dos tempos modernos desemprega em massa, em todas as áreas da atividade produtiva, trabalhadores braçais e intelectuais, por conta da tecnologia que cada vez mais vem dispensando o trabalho humano na frenética e alucinada busca de maior concorrência, maior qualidade e, preços mais baixos.
Assim sendo, fica muito complicado continuar acreditando no futuro do capitalismo. O colapso final virá. E a atual grande crise econômica e financeira do capitalismo muito tem a ver com o desemprego tecnológico, pouco falado, pouco divulgado, por razões óbvias.
Trocando em miúdos, numa hora de grande insegurança mundial, assistindo o Iraque ser inteiramente aniquilado e arrasado, Saddam humilhantemente enforcado. Logo a seguir, a Líbia, também inteiramente aniquilada, com Kadafi assassinado como um bandido qualquer. Ambos os genocídios, praticados pelos EUA, não passaram de assaltos a mão armada a plena luz do dia, objetivando apossar de petróleo e de aquecer sua gigantesca e importante indústria bélica, contando com o pleno apoio do mundo capitalista e de sua grande poderosa mídia “livre”.
Assim sendo, diante de todas essas atrocidades, supremas humilhações e infinitos sofrimentos, quem ainda estiver pensando que será diferente com o Brasil, quando chegar a nossa vez, é mesmo um desinformado, louco ou vendido. Acorda Brasil !
Welinton Naveira e Silva
ANATOMIA DO PODER E A CRISE MUNDIAL
DIRETO DO CLUBE MILITAR
A crise mundial é uma crise de poder, protagonizada pelos burocratas e políticos que comandam o mundo. Não é uma crise da sociedade, que não é livre na escolha dos burocratas e pensa ser livre na escolha dos políticos, mas, de rigor, apenas vota naqueles por eles mesmos selecionados, limitando o "cardápio" democrático.
Os burocratas, em parte concursados e em parte de livre indicação dos detentores do poder, buscam, de início, sua segurança pessoal, seu principal objetivo. A prestação de serviços públicos é um corolário não rigorosamente necessário e, decididamente, não o principal. Dividem-se, os que integram a burocracia, em idealistas, conformados e corruptos.
Os primeiros – mais escassos -, uma vez no serviço público, pretendem servir, idealizam soluções, procuram melhorar a qualidade do que fazem e são, não poucas vezes, hostilizados, ostensiva ou silentemente, pelos demais. Os conformados, como procuraram a própria segurança de vida, cumprem acomodadamente a sua função, sem maior dedicação, sempre contando com as benesses dos privilégios oficiais.
Já os corruptos – que não são poucos – buscam o enriquecimento, a qualquer custo, vendendo favores, às vezes até por "concussão", que é a imposição da ilicitude à sociedade, sem que esta dela se possa defender.
Os burocratas são, no mundo inteiro, uma classe em permanente expansão, criando funções, cargos, exigências, o que torna a máquina estatal cada vez mais pesada para a sociedade. Grande parte da crise mundial decorre dessa multiplicação burocrática, que transforma o Estado em carga tão onerosa sobre o povo que este mal pode sustentá-lo com seu trabalho e seus tributos.
Os políticos, por outro lado, também são divididos em três classes semelhantes.
Os estadistas – que são poucos – idealizam um futuro melhor para a nação, mesmo à custa de seu sacrifício pessoal.
Os que querem o poder pelo poder, acostumando-se à ilicitude dos meios como prática que, embora não desejada, a ela não se furtam para sobreviver.
E, finalmente, os que têm na política a maior fonte de enriquecimento, todos os seus atos políticos tendo um custo, quase sempre sob o pretexto de que os recursos se destinam a seu partido, mas que, na verdade, em grande parte vão para seu próprio bolso.
Não sem razão, em fins do século 19 Adolfo Wagner, no seu livro sobre economia política, mostrava que as despesas públicas tendem sempre a crescer. O próprio Orçamento de 2011 da União ofertou pouco mais de R$ 10 bilhões ao Bolsa-Família e pouco menos de R$ 200 bilhões para a mão de obra ativa e inativa da União!
Neste quadro, há de se compreender que, no Brasil e nos países desenvolvidos, a carga tributária é alta, pois determinada pela carga política e burocrática. A diferença é que, apesar de a carga brasileira ser semelhante à dos países mais desenvolvidos e bem maior que a de Estados Unidos, Japão, China, Índia e Rússia, os serviços públicos aqui prestados são muito piores. Vale dizer, a sociedade sustenta, com seus tributos, mais os privilégios dos detentores do poder do que o Estado prestador de serviços.
Ora, a crise financeira mundial – que é, fundamentalmente, uma crise da insensatez de todos os governos, por não controlarem o nível de sua dívida pública – tem nesse componente do custo burocrático e político um de seus mais agudos fatores, todos os governos devendo parcela considerável à sociedade poupadora, correspondente a elevados porcentuais do produto interno bruto (PIB), como nos Estados Unidos (quase 100%), na Itália (130%) e na maioria dos países, muito acima de 50%.
Acontece que o mercado financeiro não vive da moeda, mas da confiança de que a moeda aplicada em crédito será adimplida pelo devedor. Quando o devedor é um país, o dinheiro emprestado é quase todo aplicado, bem ou mal.
Suas reservas são sempre inferiores ao seu endividamento global. A confiança de que, se exigido, poderá honrar os créditos tisnados é que mantém o sistema. Quebrando-se, todavia, a confiança, quebra-se o sistema, interligado por força da velocidade de circulação da moeda e do crédito, em que os ativos financeiros existentes são consideravelmente superiores ao PIB mundial.
Neste quadro, a falência de confiabilidade da Grécia está levando ao desequilíbrio do sistema, pois se percebe que a Irlanda, Portugal, a Espanha, a Itália e, talvez, até a França têm problemas que se podem agravar, tornando o "calote" oficial um desastre universal, principalmente se algum dos países em crise não aceitar a contenção de despesas, por manifestação plebiscitária, provocando o abandono do euro. A busca por imposição de perdas ao sistema financeiro, sem torná-lo inviável, é o único recurso para solucionar a crise de imediato, com o menor abalo possível na vida econômica e social dos povos, mormente quando esta atingir os países emergentes e menos desenvolvidos, que evoluíram no boom de 2003 a 2008 – evolução que, embora o presidente Lula tenha atribuído a seu governo, a verdade é que o País cresceu menos que os demais grandes emergentes, beneficiários daquela expansão.
Neste quadro, o desinchaço das máquinas burocráticas, a única forma de serem superadas as crises, é uma imposição mundial e, no Brasil, algo difícil de ocorrer, porque atingiria burocratas e políticos, os grandes beneficiários desse inchaço.
Só mesmo com uma pressão, à evidência, sem as violências e selvagerias da primavera árabe, mas do povo sobre os governantes, por suas instituições privadas mais respeitáveis, poderia, a meu ver, começar a revisão do quadro, em que a eficiência e a moralidade se tornariam os únicos atributos exigidos para os que pretendam exercer o poder.
(*) Ives Gandra é professor emérito da Universidade Mackenzie e das Escolas Superior de Guerra (ESG) e de Comando e Estado-maior do Exército (Eceme), é autor do livro ‘Uma Breve Teoria do Poder’ –
O Estado de S.Paulo, 24 Nov 2011
A crise mundial é uma crise de poder, protagonizada pelos burocratas e políticos que comandam o mundo. Não é uma crise da sociedade, que não é livre na escolha dos burocratas e pensa ser livre na escolha dos políticos, mas, de rigor, apenas vota naqueles por eles mesmos selecionados, limitando o "cardápio" democrático.
Os burocratas, em parte concursados e em parte de livre indicação dos detentores do poder, buscam, de início, sua segurança pessoal, seu principal objetivo. A prestação de serviços públicos é um corolário não rigorosamente necessário e, decididamente, não o principal. Dividem-se, os que integram a burocracia, em idealistas, conformados e corruptos.
Os primeiros – mais escassos -, uma vez no serviço público, pretendem servir, idealizam soluções, procuram melhorar a qualidade do que fazem e são, não poucas vezes, hostilizados, ostensiva ou silentemente, pelos demais. Os conformados, como procuraram a própria segurança de vida, cumprem acomodadamente a sua função, sem maior dedicação, sempre contando com as benesses dos privilégios oficiais.
Já os corruptos – que não são poucos – buscam o enriquecimento, a qualquer custo, vendendo favores, às vezes até por "concussão", que é a imposição da ilicitude à sociedade, sem que esta dela se possa defender.
Os burocratas são, no mundo inteiro, uma classe em permanente expansão, criando funções, cargos, exigências, o que torna a máquina estatal cada vez mais pesada para a sociedade. Grande parte da crise mundial decorre dessa multiplicação burocrática, que transforma o Estado em carga tão onerosa sobre o povo que este mal pode sustentá-lo com seu trabalho e seus tributos.
Os políticos, por outro lado, também são divididos em três classes semelhantes.
Os estadistas – que são poucos – idealizam um futuro melhor para a nação, mesmo à custa de seu sacrifício pessoal.
Os que querem o poder pelo poder, acostumando-se à ilicitude dos meios como prática que, embora não desejada, a ela não se furtam para sobreviver.
E, finalmente, os que têm na política a maior fonte de enriquecimento, todos os seus atos políticos tendo um custo, quase sempre sob o pretexto de que os recursos se destinam a seu partido, mas que, na verdade, em grande parte vão para seu próprio bolso.
Não sem razão, em fins do século 19 Adolfo Wagner, no seu livro sobre economia política, mostrava que as despesas públicas tendem sempre a crescer. O próprio Orçamento de 2011 da União ofertou pouco mais de R$ 10 bilhões ao Bolsa-Família e pouco menos de R$ 200 bilhões para a mão de obra ativa e inativa da União!
Neste quadro, há de se compreender que, no Brasil e nos países desenvolvidos, a carga tributária é alta, pois determinada pela carga política e burocrática. A diferença é que, apesar de a carga brasileira ser semelhante à dos países mais desenvolvidos e bem maior que a de Estados Unidos, Japão, China, Índia e Rússia, os serviços públicos aqui prestados são muito piores. Vale dizer, a sociedade sustenta, com seus tributos, mais os privilégios dos detentores do poder do que o Estado prestador de serviços.
Ora, a crise financeira mundial – que é, fundamentalmente, uma crise da insensatez de todos os governos, por não controlarem o nível de sua dívida pública – tem nesse componente do custo burocrático e político um de seus mais agudos fatores, todos os governos devendo parcela considerável à sociedade poupadora, correspondente a elevados porcentuais do produto interno bruto (PIB), como nos Estados Unidos (quase 100%), na Itália (130%) e na maioria dos países, muito acima de 50%.
Acontece que o mercado financeiro não vive da moeda, mas da confiança de que a moeda aplicada em crédito será adimplida pelo devedor. Quando o devedor é um país, o dinheiro emprestado é quase todo aplicado, bem ou mal.
Suas reservas são sempre inferiores ao seu endividamento global. A confiança de que, se exigido, poderá honrar os créditos tisnados é que mantém o sistema. Quebrando-se, todavia, a confiança, quebra-se o sistema, interligado por força da velocidade de circulação da moeda e do crédito, em que os ativos financeiros existentes são consideravelmente superiores ao PIB mundial.
Neste quadro, a falência de confiabilidade da Grécia está levando ao desequilíbrio do sistema, pois se percebe que a Irlanda, Portugal, a Espanha, a Itália e, talvez, até a França têm problemas que se podem agravar, tornando o "calote" oficial um desastre universal, principalmente se algum dos países em crise não aceitar a contenção de despesas, por manifestação plebiscitária, provocando o abandono do euro. A busca por imposição de perdas ao sistema financeiro, sem torná-lo inviável, é o único recurso para solucionar a crise de imediato, com o menor abalo possível na vida econômica e social dos povos, mormente quando esta atingir os países emergentes e menos desenvolvidos, que evoluíram no boom de 2003 a 2008 – evolução que, embora o presidente Lula tenha atribuído a seu governo, a verdade é que o País cresceu menos que os demais grandes emergentes, beneficiários daquela expansão.
Neste quadro, o desinchaço das máquinas burocráticas, a única forma de serem superadas as crises, é uma imposição mundial e, no Brasil, algo difícil de ocorrer, porque atingiria burocratas e políticos, os grandes beneficiários desse inchaço.
Só mesmo com uma pressão, à evidência, sem as violências e selvagerias da primavera árabe, mas do povo sobre os governantes, por suas instituições privadas mais respeitáveis, poderia, a meu ver, começar a revisão do quadro, em que a eficiência e a moralidade se tornariam os únicos atributos exigidos para os que pretendam exercer o poder.
(*) Ives Gandra é professor emérito da Universidade Mackenzie e das Escolas Superior de Guerra (ESG) e de Comando e Estado-maior do Exército (Eceme), é autor do livro ‘Uma Breve Teoria do Poder’ –
O Estado de S.Paulo, 24 Nov 2011
quinta-feira, 24 de novembro de 2011
AS CONSEQÜÊNCIAS
O acidente na exploração do petróleo na costa do Estado do Rio provocado por uma das maiores companhias petrolíferas do mundo, a americana Chevron, reacende a discussão sobre a distribuição dos royalties e participações especiais da exploração do petróleo.
Oficialmente, a discussão do polêmico assunto ficou para o próximo ano, mas há uma desconfiança em setores políticos nos estados produtores de que, resolvida a questão crucial do governo com a aprovação da DRU – que aconteceu ontem -, o Palácio do Planalto faça vista grossa e permita uma votação do projeto que redistribui os royalties para os estados não produtores ainda este ano, ao apagar das luzes do Congresso, no que seria um golpe parlamentar de consequências políticas imprevisíveis.
O secretário estadual do Meio Ambiente, o petista Carlos Minc, chama a atenção para o fato de que nesse acidente, apenas por uma situação específica, os ventos e as marés levaram o óleo que vazou para longe das praias, mas esse mesmo acidente, com outras condições climáticas, iria poluir as praias de Macaé, Rio das Ostras, de Búzios, Arraial do Cabo, “e o óleo derramado não ia bater às portas do Piauí e muito menos em Rondônia ou Mato Grosso”.
Além disso, uma parte substancial desse óleo não aflorou com o acidente, ficou no que se chama de “coluna d”água”. Segundo técnicos do Ibama e do Inea, o óleo sofre um processo químico e vira aquelas pelotas que parecem piche. “Todo mundo um dia já pisou numa bola preta de piche em uma praia. Dependendo da corrente, podem ir para as praias do Rio, de Angra, de Ubatuba, do Espírito Santo, mas seguramente nesta região”, adverte Minc.
O problema não é apenas o óleo chegar à praia, lembra o secretário: “Vamos pegar o caso do acidente da Baía de Guanabara em 2000 ou o caso de 1987 do terminal da Baía da Ilha Grande. Você tem afetados o turismo, a pesca, o transporte, o esporte náutico, uma série de atividades.”
Esses transtornos podem ser minimizados, mas não evitados totalmente, lembra, destacando que “não existe risco zero, e o impacto obviamente é na localidade e afeta os empregos no turismo, na pesca, na navegação”.
O acidente da Chevron aconteceu em uma área do pós-sal, isto é, a exploração ainda não é do pré-sal, as sondas da empresa petrolífera americana estavam a aproximadamente 1.500 metros abaixo do chão do mar, e o pré-sal, 6 a 7 mil metros.
“Esse acidente foi a 800 metros, onde tinha uma falha qualquer, que já existia, mas foi se aprofundando com a pressão do óleo. Imagina isso tudo em uma profundidade oito a dez vezes maior”, argumenta Carlos Minc.
No pré-sal, tudo é mais complicado tecnologicamente. “Acontecendo um acidente, seguramente é mais complexo e mais custoso”, completa Minc.
O Estado do Rio sempre apoiou sistemas de distribuição da renda dos impostos nacionais com base no critério inverso da renda per capita.
Por esses critérios, o retorno para o Estado do Rio dos impostos aqui arrecadados foi de apenas 2,4%, enquanto no conjunto dos estados do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste foi de 56%, e nos estados do Sul foi de 17%.
Na distribuição dos royalties ou das participações especiais, esse critério não pode ser adotado, pois quebraria financeiramente os estados produtores, além de desrespeitar o espírito da legislação, que trata os royalties como uma compensação aos estados produtores, não só pelos transtornos que têm na exploração do petróleo, mas também pelo fato de que o petróleo não tem ICMS cobrado na sua origem, e sim onde é consumido, prejudicando os estados produtores.
O fato é que, como comenta um estudo produzido pelo assessor econômico José Roberto Afonso, a pedido dos senadores Francisco Dornelles e Lindbergh Farias, as participações governamentais na extração de petróleo e gás natural, bem assim de recursos minerais e na geração de recursos hídricos, nunca geraram volumes importantes de receita e nem despertaram maiores atenções sobre sua divisão entre as três esferas de governo e entre as unidades de cada uma dessas esferas até há poucos anos.
A lei regulamentadora qualificou os royalties como compensação financeira, e a participação especial como a mesma compensação, mas extraordinária.
A descoberta de enormes reservas de petróleo e gás em mar, nas camadas do pré-sal, mudou radicalmente esse cenário.
Para a exploração, o governo federal propôs mudar o regime de concessão para partilha de produção, e o Novo Marco Regulatório foi dado pela Lei nº 12.351 de 22/12/2010.
Já no campo da divisão federativa da receita, subitamente irrompeu e foi fomentado um enorme conflito federativo, porque aquela receita que era ignorada e, depois, pouco observada passou a ser vista como uma espécie de redenção para as finanças de todos os governos do país, sobretudo dos ditos não produtores.
A exploração do pré-sal em mar passou a ser vista como espécie de novo e futuro eldorado para as finanças públicas estaduais e municipais, capaz de gerar um enorme e inesgotável volume de receitas e, para tanto, disseminou-se a ideia de que as participações não devem caber originalmente aos estados e às prefeituras confrontantes dos campos em mar ou afetados pela citada produção, que será gerada fora do território em terra.
Neste contexto, o Novo Marco Regulatório em si passou para o segundo plano no Congresso Nacional na apreciação final do projeto que o regulamentou. Tanto na Câmara quanto no Senado, foram apresentadas e aprovadas propostas com objetivo de redistribuir para todos os estados e para todos os municípios, segundo os mesmos critérios de rateio aplicados aos respectivos fundos de participação (FPE e FPM), as parcelas que cabem a essas duas esferas de governo.
Nas simulações mais conservadoras, entre 2012 e 2020, os governos do Rio de Janeiro podem vir a perder ao menos cerca de R$49 bilhões em royalties e participações especiais em petróleo e gás, caso o projeto aprovado em outubro pelo Senado venha a ser aplicado.
No mesmo período, o governo estadual deve deixar de arrecadar perto de R$64 bilhões em ICMS sobre o petróleo destinado a outros estados e a não receber outros R$13 bilhões do FPE se for mantido o coeficiente que foi imposto por uma tabela no lugar do critério de rateio do código tributário.
Agregados os três montantes, chega-se a um prejuízo de R$125 bilhões.
Merval Pereira
O Globo, 24/11/2011
Oficialmente, a discussão do polêmico assunto ficou para o próximo ano, mas há uma desconfiança em setores políticos nos estados produtores de que, resolvida a questão crucial do governo com a aprovação da DRU – que aconteceu ontem -, o Palácio do Planalto faça vista grossa e permita uma votação do projeto que redistribui os royalties para os estados não produtores ainda este ano, ao apagar das luzes do Congresso, no que seria um golpe parlamentar de consequências políticas imprevisíveis.
O secretário estadual do Meio Ambiente, o petista Carlos Minc, chama a atenção para o fato de que nesse acidente, apenas por uma situação específica, os ventos e as marés levaram o óleo que vazou para longe das praias, mas esse mesmo acidente, com outras condições climáticas, iria poluir as praias de Macaé, Rio das Ostras, de Búzios, Arraial do Cabo, “e o óleo derramado não ia bater às portas do Piauí e muito menos em Rondônia ou Mato Grosso”.
Além disso, uma parte substancial desse óleo não aflorou com o acidente, ficou no que se chama de “coluna d”água”. Segundo técnicos do Ibama e do Inea, o óleo sofre um processo químico e vira aquelas pelotas que parecem piche. “Todo mundo um dia já pisou numa bola preta de piche em uma praia. Dependendo da corrente, podem ir para as praias do Rio, de Angra, de Ubatuba, do Espírito Santo, mas seguramente nesta região”, adverte Minc.
O problema não é apenas o óleo chegar à praia, lembra o secretário: “Vamos pegar o caso do acidente da Baía de Guanabara em 2000 ou o caso de 1987 do terminal da Baía da Ilha Grande. Você tem afetados o turismo, a pesca, o transporte, o esporte náutico, uma série de atividades.”
Esses transtornos podem ser minimizados, mas não evitados totalmente, lembra, destacando que “não existe risco zero, e o impacto obviamente é na localidade e afeta os empregos no turismo, na pesca, na navegação”.
O acidente da Chevron aconteceu em uma área do pós-sal, isto é, a exploração ainda não é do pré-sal, as sondas da empresa petrolífera americana estavam a aproximadamente 1.500 metros abaixo do chão do mar, e o pré-sal, 6 a 7 mil metros.
“Esse acidente foi a 800 metros, onde tinha uma falha qualquer, que já existia, mas foi se aprofundando com a pressão do óleo. Imagina isso tudo em uma profundidade oito a dez vezes maior”, argumenta Carlos Minc.
No pré-sal, tudo é mais complicado tecnologicamente. “Acontecendo um acidente, seguramente é mais complexo e mais custoso”, completa Minc.
O Estado do Rio sempre apoiou sistemas de distribuição da renda dos impostos nacionais com base no critério inverso da renda per capita.
Por esses critérios, o retorno para o Estado do Rio dos impostos aqui arrecadados foi de apenas 2,4%, enquanto no conjunto dos estados do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste foi de 56%, e nos estados do Sul foi de 17%.
Na distribuição dos royalties ou das participações especiais, esse critério não pode ser adotado, pois quebraria financeiramente os estados produtores, além de desrespeitar o espírito da legislação, que trata os royalties como uma compensação aos estados produtores, não só pelos transtornos que têm na exploração do petróleo, mas também pelo fato de que o petróleo não tem ICMS cobrado na sua origem, e sim onde é consumido, prejudicando os estados produtores.
O fato é que, como comenta um estudo produzido pelo assessor econômico José Roberto Afonso, a pedido dos senadores Francisco Dornelles e Lindbergh Farias, as participações governamentais na extração de petróleo e gás natural, bem assim de recursos minerais e na geração de recursos hídricos, nunca geraram volumes importantes de receita e nem despertaram maiores atenções sobre sua divisão entre as três esferas de governo e entre as unidades de cada uma dessas esferas até há poucos anos.
A lei regulamentadora qualificou os royalties como compensação financeira, e a participação especial como a mesma compensação, mas extraordinária.
A descoberta de enormes reservas de petróleo e gás em mar, nas camadas do pré-sal, mudou radicalmente esse cenário.
Para a exploração, o governo federal propôs mudar o regime de concessão para partilha de produção, e o Novo Marco Regulatório foi dado pela Lei nº 12.351 de 22/12/2010.
Já no campo da divisão federativa da receita, subitamente irrompeu e foi fomentado um enorme conflito federativo, porque aquela receita que era ignorada e, depois, pouco observada passou a ser vista como uma espécie de redenção para as finanças de todos os governos do país, sobretudo dos ditos não produtores.
A exploração do pré-sal em mar passou a ser vista como espécie de novo e futuro eldorado para as finanças públicas estaduais e municipais, capaz de gerar um enorme e inesgotável volume de receitas e, para tanto, disseminou-se a ideia de que as participações não devem caber originalmente aos estados e às prefeituras confrontantes dos campos em mar ou afetados pela citada produção, que será gerada fora do território em terra.
Neste contexto, o Novo Marco Regulatório em si passou para o segundo plano no Congresso Nacional na apreciação final do projeto que o regulamentou. Tanto na Câmara quanto no Senado, foram apresentadas e aprovadas propostas com objetivo de redistribuir para todos os estados e para todos os municípios, segundo os mesmos critérios de rateio aplicados aos respectivos fundos de participação (FPE e FPM), as parcelas que cabem a essas duas esferas de governo.
Nas simulações mais conservadoras, entre 2012 e 2020, os governos do Rio de Janeiro podem vir a perder ao menos cerca de R$49 bilhões em royalties e participações especiais em petróleo e gás, caso o projeto aprovado em outubro pelo Senado venha a ser aplicado.
No mesmo período, o governo estadual deve deixar de arrecadar perto de R$64 bilhões em ICMS sobre o petróleo destinado a outros estados e a não receber outros R$13 bilhões do FPE se for mantido o coeficiente que foi imposto por uma tabela no lugar do critério de rateio do código tributário.
Agregados os três montantes, chega-se a um prejuízo de R$125 bilhões.
Merval Pereira
O Globo, 24/11/2011
A SELEÇÃO DOS PIORES
Tirem do governo os malandros e haverá menos interesse em criar ONGs para sugar dinheiro público. Limitem os convênios ministeriais e proíbam as emendinhas ao Orçamento. Com isso, uma porção de brechas será fechada. Mas o governo tem outras prioridades, politicamente mais simples, e resolveu criar – adivinhem – um grupo de trabalho para estudar um marco regulatório para organizações não governamentais. É isso aí: um grupo de trabalho com 90 dias para apresentar uma proposta, segundo informou na segunda-feira o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.
Regular o funcionamento de ONGs pode ser importante, mas um projeto com essa finalidade tramita no Congresso Nacional desde 2004. O último registro, de setembro de 2009, é de uma ordem da Mesa Diretora para se apensar ao texto o Projeto de Lei 5.950. Depois disso a tramitação parou, O governo petista nunca se empenhou pela aprovação desse projeto, mas agora decide formar um comitê para estudar o assunto.
Ao incluir em sua agenda a regulação das ONGs, o Executivo deixa em segundo plano, mais uma vez, as safadezas ministeriais. Esse tem sido o comportamento padrão, só abandonado quando a imprensa deixa as bandalheiras muito expostas. Malandros em ministérios só são problemas para o Palácio do Planalto quando se acumulam denúncias de patifarias. Isso mesmo: não quando surgem denúncias, mas quando as informações sobre os escândalos se amontoam. O incômodo não vem da irregularidade, do assalto continuado ao Tesouro Nacional, mas da insistência dos meios de comunicação em divulgar a cada dia uma nova indecência. Se não fosse assim, nenhum dos envolvidos em denúncias teria durado tanto, nem o ministro Carlos Lupi teria sobrevivido ao espetáculo grotesco de seu primeiro depoimento no Congresso.
Todas essas figuras ilustres foram demitidas somente quando a sua manutenção impôs à Presidência um custo insuportável. Mas é difícil, para a imprensa, interromper a sequência das histórias comprometedoras.
Escândalo no governo, como escreveu José Simão, parece lenço de papel em caixinha: puxa-se um e saem três, quatro ou mais. Isso não é acidente nem é um dado inevitável da vida política. É resultado de uma escolha consciente, de uma estratégia de poder implantada em Brasília em 2003.
“Houve incidência de problemas”, disse na segunda-feira o ministro Gilberto Carvalho, mas esses problemas, segundo ele, são provavelmente exceções. Houve falhas, admitiu, na capacidade de fiscalizar “lá na ponta”. Ele retomou o assunto no dia seguinte, para denunciar um “processo de criminalização das entidades da sociedade civil” – uma tentativa, acrescentou, rejeitada pelo governo. Em dois dias o ministro formulou duas teses claramente insustentáveis. Em primeiro lugar, nenhum analista sério tenta criminalizar todas as ONGs. Ao contrário: o bom serviço prestado por algumas organizações civis de interesse público (Oscips) tem sido amplamente reconhecido. Em segundo, os problemas não estão “lá nas pontas”. Os escândalos nos Ministérios do Esporte, do Turismo, dos Transportes, da Agricultura e do Trabalho não surgiram por iniciativa das ONGs, mas porque a administração havia sido loteada e, além disso, entregue a gente selecionada por suas piores qualidades. Ou seria o presidente um ingênuo?
Os detalhes mais patéticos, como o repasse de dinheiro a organizações dirigidas por parentes de ministros ou de altos funcionários, são especialmente esclarecedores. Também não pode haver dúvida sobre a natureza da bandalheira quando se contam os benefícios concedidos com base em vínculos partidários.
Insistir no assunto não é moralismo. A interminável onda de bandalheiras é um fato político importante. Uns poucos casos de corrupção e de irregularidades podem ser coincidências. Mas os escândalos são indícios de algo mais sério, quando cinco ministros nomeados pelo mesmo presidente e por ele impostos à sua sucessora são envolvidos numa longa sucessão de safadezas. Mas por que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu tanta gente desse nível para a administração? A semelhança entre tantas escolhas não pode ser casual.
Que um político tenha de aceitar certas alianças malcheirosas não é novidade. Qualquer pessoa alfabetizada em política conhece a discussão sobre ética de princípios e ética de responsabilidade e sobre a distância entre pureza de intenções e resultados. A questão é outra. Há uma enorme distância entre o realismo político e a preferência constante pelo pior, traduzida, por exemplo, na insistente defesa dos mensaleiros e na generalização do peleguismo sindical e estudantil. Seria impossível, para Lula, governar de outra forma? Esta é uma pergunta política fundamental e não tem nenhuma relação com moralismo.
Rolf Kuntz
Fonte: O Estado de S. Paulo, 23/11/2011
Regular o funcionamento de ONGs pode ser importante, mas um projeto com essa finalidade tramita no Congresso Nacional desde 2004. O último registro, de setembro de 2009, é de uma ordem da Mesa Diretora para se apensar ao texto o Projeto de Lei 5.950. Depois disso a tramitação parou, O governo petista nunca se empenhou pela aprovação desse projeto, mas agora decide formar um comitê para estudar o assunto.
Ao incluir em sua agenda a regulação das ONGs, o Executivo deixa em segundo plano, mais uma vez, as safadezas ministeriais. Esse tem sido o comportamento padrão, só abandonado quando a imprensa deixa as bandalheiras muito expostas. Malandros em ministérios só são problemas para o Palácio do Planalto quando se acumulam denúncias de patifarias. Isso mesmo: não quando surgem denúncias, mas quando as informações sobre os escândalos se amontoam. O incômodo não vem da irregularidade, do assalto continuado ao Tesouro Nacional, mas da insistência dos meios de comunicação em divulgar a cada dia uma nova indecência. Se não fosse assim, nenhum dos envolvidos em denúncias teria durado tanto, nem o ministro Carlos Lupi teria sobrevivido ao espetáculo grotesco de seu primeiro depoimento no Congresso.
Todas essas figuras ilustres foram demitidas somente quando a sua manutenção impôs à Presidência um custo insuportável. Mas é difícil, para a imprensa, interromper a sequência das histórias comprometedoras.
Escândalo no governo, como escreveu José Simão, parece lenço de papel em caixinha: puxa-se um e saem três, quatro ou mais. Isso não é acidente nem é um dado inevitável da vida política. É resultado de uma escolha consciente, de uma estratégia de poder implantada em Brasília em 2003.
“Houve incidência de problemas”, disse na segunda-feira o ministro Gilberto Carvalho, mas esses problemas, segundo ele, são provavelmente exceções. Houve falhas, admitiu, na capacidade de fiscalizar “lá na ponta”. Ele retomou o assunto no dia seguinte, para denunciar um “processo de criminalização das entidades da sociedade civil” – uma tentativa, acrescentou, rejeitada pelo governo. Em dois dias o ministro formulou duas teses claramente insustentáveis. Em primeiro lugar, nenhum analista sério tenta criminalizar todas as ONGs. Ao contrário: o bom serviço prestado por algumas organizações civis de interesse público (Oscips) tem sido amplamente reconhecido. Em segundo, os problemas não estão “lá nas pontas”. Os escândalos nos Ministérios do Esporte, do Turismo, dos Transportes, da Agricultura e do Trabalho não surgiram por iniciativa das ONGs, mas porque a administração havia sido loteada e, além disso, entregue a gente selecionada por suas piores qualidades. Ou seria o presidente um ingênuo?
Os detalhes mais patéticos, como o repasse de dinheiro a organizações dirigidas por parentes de ministros ou de altos funcionários, são especialmente esclarecedores. Também não pode haver dúvida sobre a natureza da bandalheira quando se contam os benefícios concedidos com base em vínculos partidários.
Insistir no assunto não é moralismo. A interminável onda de bandalheiras é um fato político importante. Uns poucos casos de corrupção e de irregularidades podem ser coincidências. Mas os escândalos são indícios de algo mais sério, quando cinco ministros nomeados pelo mesmo presidente e por ele impostos à sua sucessora são envolvidos numa longa sucessão de safadezas. Mas por que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu tanta gente desse nível para a administração? A semelhança entre tantas escolhas não pode ser casual.
Que um político tenha de aceitar certas alianças malcheirosas não é novidade. Qualquer pessoa alfabetizada em política conhece a discussão sobre ética de princípios e ética de responsabilidade e sobre a distância entre pureza de intenções e resultados. A questão é outra. Há uma enorme distância entre o realismo político e a preferência constante pelo pior, traduzida, por exemplo, na insistente defesa dos mensaleiros e na generalização do peleguismo sindical e estudantil. Seria impossível, para Lula, governar de outra forma? Esta é uma pergunta política fundamental e não tem nenhuma relação com moralismo.
Rolf Kuntz
Fonte: O Estado de S. Paulo, 23/11/2011
AFINAL, QUEM TEM MEDO MENTIRA?
A verdade não é, nunca foi, um valor absoluto, um bem em si. Verdades podem ferir, magoar, prejudicar. Assim como mentiras, a depender de como são contadas e para que são usadas, podem se tornar até edificantes. Gabriel García Márquez imagina que Jonas saiu, à noite, para a farra, dormiu fora de casa e, quando recuperou a clarividência, contou à mulher a aventura que teria vivido dentro do ventre de uma baleia. A imaginosa invenção do bebum salvou a paz familiar e tornou-se pedra fundamental da ficção, gênero literário que, como qualquer obra humana, pode servir ao bem e ao mal, ser inútil e desagradável ou útil e prazeroso. Do ponto de vista filosófico, há controvérsias sobre a existência da verdade absoluta, assim como se discute a existência da mente superior que a criou. Quase sempre é relativa e pode ser contraditória.
Na quinta-feira da semana passada, a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que cria a Comissão da Verdade, uma instituição imperfeita, como o são todas as criações do ser humano, para buscar a memória que a ditadura militar brasileira tentou sepultar em covas rasas de cemitérios clandestinos. Nada contra. A revelação de uma verdade pretérita não poderá fazer mal algum porque, se “malfeitos” foram executados no arbítrio, o Estado Democrático de Direito já os absolveu na figura jurídica clássica da prescrição. Saber-se-á que determinado oficial ou policial torturou e pelo hediondo crime ele será sempre execrado e apontado na rua como um réprobo por suas vítimas, agora no poder. Entre eles, a presidente mesma, que guerreou, foi presa e maltratada.
Para ser digna da pomposa denominação a comissão teria de ser bifronte como o deus romano Juno, que tem duas faces, uma voltada para um lado e outra, para o lado oposto. Nas escolas de Jornalismo ensina-se que o relato dos fatos será tanto mais imparcial quanto contiver os dois ou mais lados da questão. É a teoria Rashomon da narrativa: como no filme clássico do japonês Akira Kurosawa, cada fato permite uma gama múltipla de relatos, assim como o delito testemunhado por várias pessoas com pontos de vista diferentes do mesmo ocorrido. A comissão de Dilma, contudo, dificilmente abrigará as versões dos que venceram a guerra suja e acabaram alijadas do poder.
A questão da multilateralidade da verdade relativa, contudo, não é a única que se apresenta no debate sobre a comissão que o governo esquerdista criou para julgar os crimes da direita derrotada nas urnas. Fica em aberto também a limitação cronológica da apuração. Por que limitá-la ao prazo da ditadura?
Não será a verdade um valor positivo a ser perseguido também no Estado Democrático de Direito? A pergunta ganha força quando se sabe que no mesmo dia o País foi informado de que o chefão do Partido Democrático Trabalhista (PDT) – no qual Dilma militou -, Carlos Lupi, mentiu com loquacidade e desfaçatez. E, ao desmentir, mentiu mais numa vez, desmoralizando a natureza redentora da mentira, consagrada no mais popular e sagrado dos livros, a Bíblia.
E, só para Dilma não ficar com a responsabilidade inteira pelo desafio ao relato veraz dos fatos, convém lembrar que na dita quinta-feira 17 o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou uma vez mais a decisão sobre um assunto de altíssima relevância para a transparência indispensável ao exercício da Justiça na vigência da democracia. O pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que o Supremo autorize a eliminação de todas as provas referentes à Operação Satiagraha, empreendida por seus membros e pela Polícia Federal (PF), deverá ser julgado amanhã a partir de decisão a ser tomada e prolatada pela ministra Cármen Lúcia. Mas também poderá ser adiado mais uma vez.
Tudo é, no mínimo, bem estranho. Da operação resultaram muitas notícias e nenhuma punição. O economista baiano Daniel Dantas, gestor de fundos do Opportunity, responsável pelo comando acionário da Telecom Brasil e denunciado pelo sócio hostil, a Telecom Italia, chegou a ser preso, assim como muitos de seus executivos. Homens públicos, como o ex-prefeito Celso Pitta e o investidor no mercado de capitais Naji Nahas, foram tirados da cama e algemados, mas o assunto terminou, como muitos outros que foram alvo de investigações da PF “republicana” no governo Lula, mergulhando no buraco negro do ostracismo. Nenhum indício, entre os inúmeros levantados na investigação e divulgados com estardalhaço, passou pelas instâncias do Judiciário sem que em algum momento se verificassem abuso de autoridade, produção ilícita de provas, etc.
Neste caso, não se trava uma batalha filosófica entre relato e invenção, mas está em questão um dos fundamentos do Estado de Direito, o da transparência. Réus, agentes da lei, promotores e juízes são todos súditos do mesmo império, o da norma legal. E não há nenhuma explicação plausível para a destruição de provas que tanto podem incriminar os acusados quanto pôr em dúvida a lisura de quem os houver investigado. Como provas não incriminam quem não tenha cometido delito, é de estranhar que logo os acusadores estejam interessados na sua eliminação. Se não é ético manter ocultas as práticas da ditadura, será muito menos sensato agir com a investigação da Operação Satiagraha com o zelo duvidoso atribuído a Ruy Barbosa de providenciar a remoção da mancha da escravidão pela queima dos documentos que a registravam.
A Nação espera que Dilma não dê a Lupi o mesmo crédito dado pela mulher de Jonas ao marido inventivo. A presidente que criou a Comissão da Verdade não pode temer a mentira. Assim, também cabe ao STF provar que a força de possíveis implicados nas provas produzidas por PF, MPF e Justiça não será suficiente para imobilizar o Poder Judiciário, tornando-o cúmplice da destruição de provas, sejam estas contra investigados, acusadores ou investigadores.
José Nêumanne Pinto, 24 de novembro de 2011
O Estado de S. Paulo
Na quinta-feira da semana passada, a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que cria a Comissão da Verdade, uma instituição imperfeita, como o são todas as criações do ser humano, para buscar a memória que a ditadura militar brasileira tentou sepultar em covas rasas de cemitérios clandestinos. Nada contra. A revelação de uma verdade pretérita não poderá fazer mal algum porque, se “malfeitos” foram executados no arbítrio, o Estado Democrático de Direito já os absolveu na figura jurídica clássica da prescrição. Saber-se-á que determinado oficial ou policial torturou e pelo hediondo crime ele será sempre execrado e apontado na rua como um réprobo por suas vítimas, agora no poder. Entre eles, a presidente mesma, que guerreou, foi presa e maltratada.
Para ser digna da pomposa denominação a comissão teria de ser bifronte como o deus romano Juno, que tem duas faces, uma voltada para um lado e outra, para o lado oposto. Nas escolas de Jornalismo ensina-se que o relato dos fatos será tanto mais imparcial quanto contiver os dois ou mais lados da questão. É a teoria Rashomon da narrativa: como no filme clássico do japonês Akira Kurosawa, cada fato permite uma gama múltipla de relatos, assim como o delito testemunhado por várias pessoas com pontos de vista diferentes do mesmo ocorrido. A comissão de Dilma, contudo, dificilmente abrigará as versões dos que venceram a guerra suja e acabaram alijadas do poder.
A questão da multilateralidade da verdade relativa, contudo, não é a única que se apresenta no debate sobre a comissão que o governo esquerdista criou para julgar os crimes da direita derrotada nas urnas. Fica em aberto também a limitação cronológica da apuração. Por que limitá-la ao prazo da ditadura?
Não será a verdade um valor positivo a ser perseguido também no Estado Democrático de Direito? A pergunta ganha força quando se sabe que no mesmo dia o País foi informado de que o chefão do Partido Democrático Trabalhista (PDT) – no qual Dilma militou -, Carlos Lupi, mentiu com loquacidade e desfaçatez. E, ao desmentir, mentiu mais numa vez, desmoralizando a natureza redentora da mentira, consagrada no mais popular e sagrado dos livros, a Bíblia.
E, só para Dilma não ficar com a responsabilidade inteira pelo desafio ao relato veraz dos fatos, convém lembrar que na dita quinta-feira 17 o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou uma vez mais a decisão sobre um assunto de altíssima relevância para a transparência indispensável ao exercício da Justiça na vigência da democracia. O pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que o Supremo autorize a eliminação de todas as provas referentes à Operação Satiagraha, empreendida por seus membros e pela Polícia Federal (PF), deverá ser julgado amanhã a partir de decisão a ser tomada e prolatada pela ministra Cármen Lúcia. Mas também poderá ser adiado mais uma vez.
Tudo é, no mínimo, bem estranho. Da operação resultaram muitas notícias e nenhuma punição. O economista baiano Daniel Dantas, gestor de fundos do Opportunity, responsável pelo comando acionário da Telecom Brasil e denunciado pelo sócio hostil, a Telecom Italia, chegou a ser preso, assim como muitos de seus executivos. Homens públicos, como o ex-prefeito Celso Pitta e o investidor no mercado de capitais Naji Nahas, foram tirados da cama e algemados, mas o assunto terminou, como muitos outros que foram alvo de investigações da PF “republicana” no governo Lula, mergulhando no buraco negro do ostracismo. Nenhum indício, entre os inúmeros levantados na investigação e divulgados com estardalhaço, passou pelas instâncias do Judiciário sem que em algum momento se verificassem abuso de autoridade, produção ilícita de provas, etc.
Neste caso, não se trava uma batalha filosófica entre relato e invenção, mas está em questão um dos fundamentos do Estado de Direito, o da transparência. Réus, agentes da lei, promotores e juízes são todos súditos do mesmo império, o da norma legal. E não há nenhuma explicação plausível para a destruição de provas que tanto podem incriminar os acusados quanto pôr em dúvida a lisura de quem os houver investigado. Como provas não incriminam quem não tenha cometido delito, é de estranhar que logo os acusadores estejam interessados na sua eliminação. Se não é ético manter ocultas as práticas da ditadura, será muito menos sensato agir com a investigação da Operação Satiagraha com o zelo duvidoso atribuído a Ruy Barbosa de providenciar a remoção da mancha da escravidão pela queima dos documentos que a registravam.
A Nação espera que Dilma não dê a Lupi o mesmo crédito dado pela mulher de Jonas ao marido inventivo. A presidente que criou a Comissão da Verdade não pode temer a mentira. Assim, também cabe ao STF provar que a força de possíveis implicados nas provas produzidas por PF, MPF e Justiça não será suficiente para imobilizar o Poder Judiciário, tornando-o cúmplice da destruição de provas, sejam estas contra investigados, acusadores ou investigadores.
José Nêumanne Pinto, 24 de novembro de 2011
O Estado de S. Paulo
A USP E A CORROSÃO DO CARÁTER
Acadêmicos brasileiros pouco afeitos à cultura imaginam que noções éticas, morais, científicas surgem apenas em textos considerados relevantes nas seitas universitárias. A preguiça e a pressa na publicação, unidas, logo brotam juízos “definitivos” sobre algum campo do pensamento. Assim ocorre com o tema antigo sobre a presença ou ausência de caráter nas pessoas. Os supostos pesquisadores consideram que o conceito de uma corrupção do caráter aparece com o sociólogo norte-americano Richard Sennett. Esse teórico, é certo, muito ajuda a entender a vida moderna. Seu livro sobre o caráter corrompido integra uma série de textos que narram, com olhar clínico, as mudanças e o estilhaçamento de valores na sociedade urbana ocidental. Com a flexibilização do trabalho e a insegurança resultante, temos a massa dos que perderam a confiança nos governos e nos mercados. Outra obra de Sennett indica a crise da sociedade e do Estado. Trata-se do monumental “O Declínio do Homem Público”. Ali, ele demonstra o quanto as formas do Estado foram enfraquecidas, após o século 18, em proveito das “intimidades tirânicas”, os movimentos que prometem às minorias a defesa de seus direitos sem passar pelos mecanismos do poder público.
Baseando-se na “identidade” assumida pelos indivíduos, tais movimentos assumem formas repressivas das quais é quase impossível escapar. Antes de ser um cidadão, o sujeito pertenceria à sua “comunidade”, cujas causas importam mais do que as coletivas. A primeira vítima da corrosão do caráter é a vida pública. Movimentos como os descritos por Sennett conduzem milhões às ruas para exercer pressão sobre a sociedade e o Estado. Mas pouco ou nada fazem diante de descalabros ocorridos na economia, no Judiciário, no Executivo, nos Parlamentos. A identidade maior deixa de ser a cidadania e se transfere para instâncias que defendem particularidades. Sennett respeita os referidos modelos intimistas, mas também mostra o quanto sua pauta é unilateral e autoritária, tiranizando seus adeptos. A corrosão do caráter é potencializada quando os grupos e indivíduos assumem o perfil da militância. O militante padrão, por mimetismo, sacrifica normas éticas, sociais e políticas em proveito de seu movimento, visto por ele como a fonte última dos valores. Todos os demais âmbitos seriam movidos por interesses escusos. A maior parte do material histórico e sociológico usado por Sennett vem dos EUA e da Europa.
No Brasil, temos um campo mais complexo. Aqui, longe de permanecerem distantes e hostis aos poderes públicos, lutando contra eles na concorrência para dominar indivíduos e grupos, movimentos sociais mantêm excelentes tratos com os governos e Parlamentos. Eles sabem aplicar ventosas nos cofres estatais (as ONGs…) de modo a expandir suas forças, mas guardam a retórica contrária ao Estado. A busca de verbas põe a militância ao dispor de partidos políticos hegemônicos. O militante exerce seu fervor de tal modo que, em pouco tempo, pratica o que suas doutrinas condenavam ou condenam. O militante, cujo caráter foi corroído, julga que os interesses sociais alheios à sua pauta são “burgueses”, “abstratos”, “conservadores”. Ele se imagina autorizado a manter em lugares estratégicos oligarcas exímios na arte de roubar os cofres públicos. Na superfície, movimentos como a UNE (e suas subsidiárias) arvoram palavras de esquerda. Mas dão suporte às mais retrógradas forças políticas. Líderes estudantis que ontem lutavam contra a corrupção, ao subirem ao poder de Estado, guardam excelentes relações com oligarcas truculentos.
Entre as manifestações contra Fernando Collor e o realismo de hoje não existiria, para a esquerda oficial, nenhum elo. Os valores antes repetidos qual ladainhas são ditos “bravatas” pelos que aderiram à razão de Estado corrompida. A militância é processo corrosivo a ser notado em todas as profissões. Em todos os setores da vida social e política ela dissolve valores efetivos em prol dos dirigentes demagógicos e de suas alianças em proveito próprio.
A que assistimos na USP nos últimos dias? Lutas contra o arbítrio autoritário dos oligarcas? Denúncias de corrupção política (que lesa milhões de brasileiros em termos de educação, saúde, cultura, ciência e tecnologia)? Batalhas contra a falta de democracia nos grandes partidos, nos quais os dirigentes são donos das alianças, das candidaturas, dos cofres, sem ouvir as bases? Movimentos contra o privilégio de foro, algo que faz de nosso Estado um absolutismo contrário à República? A pauta dos militantes, professores e alunos é alienada em todos os sentidos, da marijuana ao populismo rasteiro. Militantes fazem sua revolução em escala micrológica contra o reitor, mas os dirigentes nacionais do movimento estudantil negociam apoio aos donos do poder, os verdadeiros soberanos.
Aviso aos bajuladores do petismo: a noção de caráter é velha como o saber humano e foi estudada, sobretudo, por um pensador “burguês”, Immanuel Kant. Para ele, o caráter é “marca distintiva do ser humano como racional, dotado de liberdade”. O caráter “indica o que o ser humano está preparado para fazer a si mesmo”. Dentre as técnicas para a corrosão do caráter, as drogas são as piores. É irresponsabilidade ética afirmar que elas não prejudicam os usuários ou “ajudam a melhorar a imaginação nas artes e nas ciências”. A leitura de pesquisas como a de Alba Zaluar, sobre a indústria das drogas, traria prudência aos seus apologetas nos câmpus. Militantes sempre ignoram e combatem a liberdade e a dignidade alheias, basta ver as multidões que apoiaram tiranias modernas, do fascismo ao stalinismo. Hoje, na USP, a militância aposenta a busca de “mudar o mundo”. Sobram os coquetéis Molotov para a defesa do nada, da irrelevância absoluta, da morte.
Roberto Romano, 24 de novembro de 2011
O Estado de S. Paulo
Baseando-se na “identidade” assumida pelos indivíduos, tais movimentos assumem formas repressivas das quais é quase impossível escapar. Antes de ser um cidadão, o sujeito pertenceria à sua “comunidade”, cujas causas importam mais do que as coletivas. A primeira vítima da corrosão do caráter é a vida pública. Movimentos como os descritos por Sennett conduzem milhões às ruas para exercer pressão sobre a sociedade e o Estado. Mas pouco ou nada fazem diante de descalabros ocorridos na economia, no Judiciário, no Executivo, nos Parlamentos. A identidade maior deixa de ser a cidadania e se transfere para instâncias que defendem particularidades. Sennett respeita os referidos modelos intimistas, mas também mostra o quanto sua pauta é unilateral e autoritária, tiranizando seus adeptos. A corrosão do caráter é potencializada quando os grupos e indivíduos assumem o perfil da militância. O militante padrão, por mimetismo, sacrifica normas éticas, sociais e políticas em proveito de seu movimento, visto por ele como a fonte última dos valores. Todos os demais âmbitos seriam movidos por interesses escusos. A maior parte do material histórico e sociológico usado por Sennett vem dos EUA e da Europa.
No Brasil, temos um campo mais complexo. Aqui, longe de permanecerem distantes e hostis aos poderes públicos, lutando contra eles na concorrência para dominar indivíduos e grupos, movimentos sociais mantêm excelentes tratos com os governos e Parlamentos. Eles sabem aplicar ventosas nos cofres estatais (as ONGs…) de modo a expandir suas forças, mas guardam a retórica contrária ao Estado. A busca de verbas põe a militância ao dispor de partidos políticos hegemônicos. O militante exerce seu fervor de tal modo que, em pouco tempo, pratica o que suas doutrinas condenavam ou condenam. O militante, cujo caráter foi corroído, julga que os interesses sociais alheios à sua pauta são “burgueses”, “abstratos”, “conservadores”. Ele se imagina autorizado a manter em lugares estratégicos oligarcas exímios na arte de roubar os cofres públicos. Na superfície, movimentos como a UNE (e suas subsidiárias) arvoram palavras de esquerda. Mas dão suporte às mais retrógradas forças políticas. Líderes estudantis que ontem lutavam contra a corrupção, ao subirem ao poder de Estado, guardam excelentes relações com oligarcas truculentos.
Entre as manifestações contra Fernando Collor e o realismo de hoje não existiria, para a esquerda oficial, nenhum elo. Os valores antes repetidos qual ladainhas são ditos “bravatas” pelos que aderiram à razão de Estado corrompida. A militância é processo corrosivo a ser notado em todas as profissões. Em todos os setores da vida social e política ela dissolve valores efetivos em prol dos dirigentes demagógicos e de suas alianças em proveito próprio.
A que assistimos na USP nos últimos dias? Lutas contra o arbítrio autoritário dos oligarcas? Denúncias de corrupção política (que lesa milhões de brasileiros em termos de educação, saúde, cultura, ciência e tecnologia)? Batalhas contra a falta de democracia nos grandes partidos, nos quais os dirigentes são donos das alianças, das candidaturas, dos cofres, sem ouvir as bases? Movimentos contra o privilégio de foro, algo que faz de nosso Estado um absolutismo contrário à República? A pauta dos militantes, professores e alunos é alienada em todos os sentidos, da marijuana ao populismo rasteiro. Militantes fazem sua revolução em escala micrológica contra o reitor, mas os dirigentes nacionais do movimento estudantil negociam apoio aos donos do poder, os verdadeiros soberanos.
Aviso aos bajuladores do petismo: a noção de caráter é velha como o saber humano e foi estudada, sobretudo, por um pensador “burguês”, Immanuel Kant. Para ele, o caráter é “marca distintiva do ser humano como racional, dotado de liberdade”. O caráter “indica o que o ser humano está preparado para fazer a si mesmo”. Dentre as técnicas para a corrosão do caráter, as drogas são as piores. É irresponsabilidade ética afirmar que elas não prejudicam os usuários ou “ajudam a melhorar a imaginação nas artes e nas ciências”. A leitura de pesquisas como a de Alba Zaluar, sobre a indústria das drogas, traria prudência aos seus apologetas nos câmpus. Militantes sempre ignoram e combatem a liberdade e a dignidade alheias, basta ver as multidões que apoiaram tiranias modernas, do fascismo ao stalinismo. Hoje, na USP, a militância aposenta a busca de “mudar o mundo”. Sobram os coquetéis Molotov para a defesa do nada, da irrelevância absoluta, da morte.
Roberto Romano, 24 de novembro de 2011
O Estado de S. Paulo
HISTÓRIAS DA POLÍTICA
A vaca do sertão
Manoel Novaes fazia comício em Irecê, nos estorricados sertões da Bahia. Um candidato a vereador pegou o microfone:
- Minha gente, quem deu a nossa perfuratriz?
- Foi Novaes!
- O que é a perfuratriz faz?
- Tira água do chão e dá água para nós.
- E a vaca que dá leite para nossos filhos, bebe o quê?
- Bebe a água que a perfuratriz tira do chão.
- Então, quem dá leite a nossos filhos?
- É Novaes!
- Portanto, vamos votar em Novaes, a vaca do sertão!
***
MANOEL NOVAES
Durante mais de meio século, Manoel Novaes, nascido em Pernambuco e a vida inteira vivida na Bahia, cujo centenário foi em 6 de março de 2008, alto, quase dois metros, voz de trovoada, cara grande e generosa de sertanejo, olhos ensolarados, foi exatamente isso: a vaca santa, leite e esperança, emprego e trabalho, no infinito sertão do São Francisco.
Manoel Novaes foi uma vida a serviço de um rio muito longo e um sertão muito seco. Médico, estava na Constituinte de 34. Na de 46, também. E conseguiu ver aprovado 1% da receita tributária da União para aplicação no Vale do São Francisco. Daí nasceu a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco). Já advertia Novaes:
“Cometeremos um erro insanável se adiarmos por mais tempo seus problemas. As precipitações pluviométricas da região se tornam irregulares de ano a ano, as condições de navegabilidade pioram, as erosões das margens alargam e obstruem o leito, a evaporação das águas aumenta”.
***
AYRES BRITO
Sessenta anos depois, o São Francisco volta a ser o centro de um aflito debate nacional. O governo apresentou um projeto bilionário para transpor uma parte de suas águas e distribuí-las por estados do Nordeste. Tudo certo, se o rio tivesse saúde. Mas o rio está cada dia mais doente. Doente não doa sangue. Precisa de sangue. O ministro Carlos Ayres Brito, do Supremo Tribunal, sergipano, nascido às margens do rio, protesta:
“Promover a transposição de águas do São Francisco no contexto atual equivale a fazer transfusão de sangue de um doente terminal na UTI”.
O assoreamento aumenta a cada dia, a ponto de hoje toda a extensão do rio possuir imensos bancos de areia, separados por estreitas vias por onde só conseguem passar pequenas lanchas de passeio. É um rio esvaído. E o governo quer matá-lo, a serviço dos empresários da irrigação.
***
SÃO FRANCISCO
Antonio Conselheiro disse que o sertão ia virar mar e o mar virar sertão. Já começou. Da hidrelétrica de Xingó até a foz do rio são 208 quilômetros, separando Alagoas e Sergipe. O leito do rio está quase todo transformado em um imenso mar de areia, bancos de areia. A 135 quilômetros da foz se pescam peixes de alto mar, como o robalo.
É o avanço das águas do oceano. A ponte que liga Sergipe a Alagoas, a 45 quilômetros da foz, até há poucos anos tinha uma lamina de água de 45 a 55 metros. Hoje, qualquer um pode atravessar o rio a pé, de moto ou a cavalo. As águas do rio chegam ao mar apenas por dois pequenos canais nos lados extremos da ponte. Quem duvidar, é só ir lá ver o desastre.
***
TRANSPOSIÇÃO
De repente, o governo parou de falar na transposição. Há um mistério. Ninguém sabe como anda, se anda, se desanda, o projeto da transposição. O governo deve estar recuando por causa das mais de 20 ações que estão no Supremo Tribunal. Em voto, como sempre culto e brilhante, numa delas, o ministro Ayres Brito apontou a inviabilidade:
- O modo como o governo promove a licitação das obras da transposição agride ostensivamente os princípios constitucionais.
O fato de o São Francisco ser um rio nacional, que cruza cinco estados, implica em que qualquer obra nele realizada, visando beneficiar terceiros, tem que ter prévia autorização do Senado. E não houve. E o governo de Minas denunciou que não foi feito o Rima (Relatório de Impacto Ambiental) na bacia do rio, à margem dos estados por onde passa.
***
JOÃO ALVES
Coordenado pelo ex-governador de Sergipe, João Alves, engenheiro especialista em recursos hídricos e com vários livros publicados sobre energia, rios, águas, chuvas e secas do Nordeste, e com estudos de técnicos, professores, ecologistas e membros do Ministério Publico, foi lançado um livro sobre o São Francisco.
É um estudo minucioso, detalhado, completo. Mostra “o que o rio sofreu, pelo descaso das autoridades brasileiras, sem os mais elementares cuidados para sua preservação, com o surgimento de mais de 500 municípios às suas margens, o desmatamento indiscriminado da vegetação ciliar, o lançamento dos esgotos `in natura’ das cidades, a instalação de indústrias sem a mínima vigilância ecológica, lançando todo tipo de detritos, e os efeitos destrutivos das explorações minerais e, mais recentemente, as águas contaminadas com agrotóxicos de irrigação”.
Até o Banco Mundial vetou o projeto e se negou a financiá-lo, alegando que “com uma fração dos recursos (R$ 6,5 bilhões, que logo passariam de R$ 10 bilhões)se poderia levar água potável a todos os habitantes do semi-arido brasileiro”, do Nordeste. É o mensalão fluvial.
Sebastião Nery
Manoel Novaes fazia comício em Irecê, nos estorricados sertões da Bahia. Um candidato a vereador pegou o microfone:
- Minha gente, quem deu a nossa perfuratriz?
- Foi Novaes!
- O que é a perfuratriz faz?
- Tira água do chão e dá água para nós.
- E a vaca que dá leite para nossos filhos, bebe o quê?
- Bebe a água que a perfuratriz tira do chão.
- Então, quem dá leite a nossos filhos?
- É Novaes!
- Portanto, vamos votar em Novaes, a vaca do sertão!
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MANOEL NOVAES
Durante mais de meio século, Manoel Novaes, nascido em Pernambuco e a vida inteira vivida na Bahia, cujo centenário foi em 6 de março de 2008, alto, quase dois metros, voz de trovoada, cara grande e generosa de sertanejo, olhos ensolarados, foi exatamente isso: a vaca santa, leite e esperança, emprego e trabalho, no infinito sertão do São Francisco.
Manoel Novaes foi uma vida a serviço de um rio muito longo e um sertão muito seco. Médico, estava na Constituinte de 34. Na de 46, também. E conseguiu ver aprovado 1% da receita tributária da União para aplicação no Vale do São Francisco. Daí nasceu a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco). Já advertia Novaes:
“Cometeremos um erro insanável se adiarmos por mais tempo seus problemas. As precipitações pluviométricas da região se tornam irregulares de ano a ano, as condições de navegabilidade pioram, as erosões das margens alargam e obstruem o leito, a evaporação das águas aumenta”.
***
AYRES BRITO
Sessenta anos depois, o São Francisco volta a ser o centro de um aflito debate nacional. O governo apresentou um projeto bilionário para transpor uma parte de suas águas e distribuí-las por estados do Nordeste. Tudo certo, se o rio tivesse saúde. Mas o rio está cada dia mais doente. Doente não doa sangue. Precisa de sangue. O ministro Carlos Ayres Brito, do Supremo Tribunal, sergipano, nascido às margens do rio, protesta:
“Promover a transposição de águas do São Francisco no contexto atual equivale a fazer transfusão de sangue de um doente terminal na UTI”.
O assoreamento aumenta a cada dia, a ponto de hoje toda a extensão do rio possuir imensos bancos de areia, separados por estreitas vias por onde só conseguem passar pequenas lanchas de passeio. É um rio esvaído. E o governo quer matá-lo, a serviço dos empresários da irrigação.
***
SÃO FRANCISCO
Antonio Conselheiro disse que o sertão ia virar mar e o mar virar sertão. Já começou. Da hidrelétrica de Xingó até a foz do rio são 208 quilômetros, separando Alagoas e Sergipe. O leito do rio está quase todo transformado em um imenso mar de areia, bancos de areia. A 135 quilômetros da foz se pescam peixes de alto mar, como o robalo.
É o avanço das águas do oceano. A ponte que liga Sergipe a Alagoas, a 45 quilômetros da foz, até há poucos anos tinha uma lamina de água de 45 a 55 metros. Hoje, qualquer um pode atravessar o rio a pé, de moto ou a cavalo. As águas do rio chegam ao mar apenas por dois pequenos canais nos lados extremos da ponte. Quem duvidar, é só ir lá ver o desastre.
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TRANSPOSIÇÃO
De repente, o governo parou de falar na transposição. Há um mistério. Ninguém sabe como anda, se anda, se desanda, o projeto da transposição. O governo deve estar recuando por causa das mais de 20 ações que estão no Supremo Tribunal. Em voto, como sempre culto e brilhante, numa delas, o ministro Ayres Brito apontou a inviabilidade:
- O modo como o governo promove a licitação das obras da transposição agride ostensivamente os princípios constitucionais.
O fato de o São Francisco ser um rio nacional, que cruza cinco estados, implica em que qualquer obra nele realizada, visando beneficiar terceiros, tem que ter prévia autorização do Senado. E não houve. E o governo de Minas denunciou que não foi feito o Rima (Relatório de Impacto Ambiental) na bacia do rio, à margem dos estados por onde passa.
***
JOÃO ALVES
Coordenado pelo ex-governador de Sergipe, João Alves, engenheiro especialista em recursos hídricos e com vários livros publicados sobre energia, rios, águas, chuvas e secas do Nordeste, e com estudos de técnicos, professores, ecologistas e membros do Ministério Publico, foi lançado um livro sobre o São Francisco.
É um estudo minucioso, detalhado, completo. Mostra “o que o rio sofreu, pelo descaso das autoridades brasileiras, sem os mais elementares cuidados para sua preservação, com o surgimento de mais de 500 municípios às suas margens, o desmatamento indiscriminado da vegetação ciliar, o lançamento dos esgotos `in natura’ das cidades, a instalação de indústrias sem a mínima vigilância ecológica, lançando todo tipo de detritos, e os efeitos destrutivos das explorações minerais e, mais recentemente, as águas contaminadas com agrotóxicos de irrigação”.
Até o Banco Mundial vetou o projeto e se negou a financiá-lo, alegando que “com uma fração dos recursos (R$ 6,5 bilhões, que logo passariam de R$ 10 bilhões)se poderia levar água potável a todos os habitantes do semi-arido brasileiro”, do Nordeste. É o mensalão fluvial.
Sebastião Nery
DISTRIBUIÇÃO DE RENDA COMO? COM JUROS DE 68% AO ANO?
O ministro Garibaldi Alves, da Previdência Social, ao publicar artigo em O Globo de segunda-feira 21, certamente não poderia supor que, no mesmo dia, na Folha de São Paulo, fosse sair reportagem de Carolina Matos focalizando os juros cobrados pelos bancos no crédito pessoal. Assim, por ironia do destino, enquanto Garibaldi Alves destacava como conquista do governo ter efetuado uma redistribuição de renda ao longo dos últimos nove anos, Carolina Matos acentuava que os juros cobrados pela rede bancária atingem 68%, seis vezes a taxa Selic, através da qual o Tesouro remunera a rolagem da dívida interna.
E eu acrescento que 68% representam dez vezes o índice da inflação calculado pelo IBGE para os últimos doze meses. Significam também dez vezes mais que os reajustes de salário.Distribuição ou – melhor dizendo – redistribuição de renda só pode ser concretizada se o valor do trabalho humano tiver sua correção acima da taxa inflacionária. Caso contrário nada feito. É o único caminho. Não adianta ser mudada à base de projeções no computador.
Nada, graças a Deus, pode fazer com que a fantasia substitua o panorama concreto de qualquer coisa.Pode-se colocar o peso do programa bolsa-família na questão. É verdade, produz efeito substantivo. Afinal de contas são 12 milhões de famílias recebendo por mês 130 reais. Mas isso é distribuir renda?
Não. Trata-se de medida válida, porém compensatória, para que mais de 30 milhões de seres humanos escapem da fome total. Para que não durmam fugindo da consciência de que não possuem recursos para comer. Isso, 1978 anos depois de Cristo.
Ser ou fingir ser religioso é fácil. Basta frequentar igrejas e templos. Ser cristão é que é difícil.A concentração de renda, claro, é anticristã. Rezar só, em muitos casos, é uma ilusão. Multidões tentam iludir aos outros e a si mesmas. Além do mais, tudo é relativo. Se levarmos em consideração o quanto a renda nacinal se concentrou nos oito anos de Fernando Henrique, comparando o retrocesso social com a política colocada em prática por Lula e Dilma, chegaremos à certeza de que está ocorrendo um afrouxamento, alguma redistribuição. É fato inegável, sobretudo, a alta popularidade do eleitor e da eleita.
Mas, se levarmos em consideração o peso do retrocesso existente, vamos verificar que o resgate refere-se somente ao período 95 a 2002. É somente parcial. As perdas que se acumularam na estrada do tempo são irrecuperáveis.
Redistribuição efetiva de rendimento houve no período Itamar Franco. Aí sim.Carolina Matos na reportagem da FSP deu a ênfase que deveria dar ao mercado normal de juros: 68% ao ano, resultado da aplicação da taxa mensal de 4,4%, na operação incluído o cálculo dos montantes. Perfeito. Porém ela citou também os juros cobrados pelo uso do cheque especial: um choque estratosférico de 186,7%. Ao ano. Esta modalidade só perde para os encargos do refinanciamento das dívidas com cartões de crédito: 206,2% ao ano.
Nos casos do cheque especial e do cartão de crédito o fenômeno chega ao topo do fantástico. Para uma inflação de 7%, juros em torno de 200%. Não é difícil calcular o efeito na dependência humana que isso gera e na concentração de renda que provoca. Quais são as fontes de cobrança? Os bancos. Tanto os particulares, como o Itaú e o Bradesco, quanto os estatais como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.
Creio que o artigo do ministro e a matéria da repórter chocam-se frontalmente no espaço da comunicação e percepção, convergindo para o pensamento. E o embate dos dois textos conduz mais uma vez à certeza de que distribuir renda somente é possível através do salário e do emprego. Fora daí é impossível.
Pedro do Coutto
E eu acrescento que 68% representam dez vezes o índice da inflação calculado pelo IBGE para os últimos doze meses. Significam também dez vezes mais que os reajustes de salário.Distribuição ou – melhor dizendo – redistribuição de renda só pode ser concretizada se o valor do trabalho humano tiver sua correção acima da taxa inflacionária. Caso contrário nada feito. É o único caminho. Não adianta ser mudada à base de projeções no computador.
Nada, graças a Deus, pode fazer com que a fantasia substitua o panorama concreto de qualquer coisa.Pode-se colocar o peso do programa bolsa-família na questão. É verdade, produz efeito substantivo. Afinal de contas são 12 milhões de famílias recebendo por mês 130 reais. Mas isso é distribuir renda?
Não. Trata-se de medida válida, porém compensatória, para que mais de 30 milhões de seres humanos escapem da fome total. Para que não durmam fugindo da consciência de que não possuem recursos para comer. Isso, 1978 anos depois de Cristo.
Ser ou fingir ser religioso é fácil. Basta frequentar igrejas e templos. Ser cristão é que é difícil.A concentração de renda, claro, é anticristã. Rezar só, em muitos casos, é uma ilusão. Multidões tentam iludir aos outros e a si mesmas. Além do mais, tudo é relativo. Se levarmos em consideração o quanto a renda nacinal se concentrou nos oito anos de Fernando Henrique, comparando o retrocesso social com a política colocada em prática por Lula e Dilma, chegaremos à certeza de que está ocorrendo um afrouxamento, alguma redistribuição. É fato inegável, sobretudo, a alta popularidade do eleitor e da eleita.
Mas, se levarmos em consideração o peso do retrocesso existente, vamos verificar que o resgate refere-se somente ao período 95 a 2002. É somente parcial. As perdas que se acumularam na estrada do tempo são irrecuperáveis.
Redistribuição efetiva de rendimento houve no período Itamar Franco. Aí sim.Carolina Matos na reportagem da FSP deu a ênfase que deveria dar ao mercado normal de juros: 68% ao ano, resultado da aplicação da taxa mensal de 4,4%, na operação incluído o cálculo dos montantes. Perfeito. Porém ela citou também os juros cobrados pelo uso do cheque especial: um choque estratosférico de 186,7%. Ao ano. Esta modalidade só perde para os encargos do refinanciamento das dívidas com cartões de crédito: 206,2% ao ano.
Nos casos do cheque especial e do cartão de crédito o fenômeno chega ao topo do fantástico. Para uma inflação de 7%, juros em torno de 200%. Não é difícil calcular o efeito na dependência humana que isso gera e na concentração de renda que provoca. Quais são as fontes de cobrança? Os bancos. Tanto os particulares, como o Itaú e o Bradesco, quanto os estatais como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.
Creio que o artigo do ministro e a matéria da repórter chocam-se frontalmente no espaço da comunicação e percepção, convergindo para o pensamento. E o embate dos dois textos conduz mais uma vez à certeza de que distribuir renda somente é possível através do salário e do emprego. Fora daí é impossível.
Pedro do Coutto
A IMPORTÂNCIA DA CONSTITUIÇÃO
Helio Fernandes e a atual Constituição, lembrando que Bernardo Cabral foi o relator, derrotando FHC. Se fosse o contrário, em vez de CIDADÃ, seria Constituição GLOBALIZADA
Vale à pena reler o artigo de Helio Fernandes, publicado dia 6 de outubro de 2009 e que continua atual, como quase tudo que o grande mestre escreve.
A IMPORTÂNCIA DA CONSTITUIÇÃO
Em 1987, houve disputa para relator da Constituinte entre Bernardo Cabral e FHC. Este, que começou a carreira como suplente de senador em 1978, tenta convencer a opinião pública, a respeito de dois fatos inteiramente divergentes e colidindo entre si: afirma que foi CASSADO, esquecendo que foi CANDIDATO a suplente de Franco Montoro, em plena ditadura. Ou uma ou outra: nenhum CASSADO disputou eleição na ditadura. E tenho como comprovação o meu próprio exemplo: em 1966, candidato a deputado federal, fui CASSADO POR 10 ANOS, portanto até 1976.
Em 1978, meu partido, o MDB da resistência, lançou meu nome para senador. Os ditadores de plantão VETARAM minha candidatura, alegaram: “A CASSAÇÃO NÃO É MAIS POR 10 ANOS E SIM PARA SEMPRE”.
Conclusão ou escolha que o próprio FHC tem (ou deve) que fazer publicamente: foi CASSADO? Então como conseguiu ser candidato? Já o desafiei várias vezes para mostrar como conseguiu.
Agora, vejam o benefício que a maioria da Constituinte prestou ao Brasil elegendo Bernardo Cabral. E se FHC fosse o relator da Constituinte? Nenhuma dúvida, que colocaria na Constituição, como CLÁUSULAS PÉTREAS, tudo aquilo que depois, como presidente inesperado, passaria a ser a rotina do seu governo, ENTREGUISTA, GLOBALIZADO, DOADO PELA IMORALÍSSIMA COMISSÃO DE DESESTATIZAÇÃO.
Tudo que o presidente FHC consumou arbitrariamente e que se constituiu no RETROCESSO DE 80 ANOS EM 8, estaria na própria Constituição.
Basta um exemplo: apesar da Constituição ter como CLÁUSULA PÉTREA (uma delas) a não reeeleição dos presidentes, FHC comprou a própria permanência no Poder. Não por mais 4 anos, como ficou, e sim mais 8 como pretendia. FHC queria o terceiro mandato, como quiseram Menem e Fujimori. Mas não conseguiu.
Temos que festejar a Constituição CIDADÃ, e festejar mais ainda, antes da PROMULGAÇÃO, a consciência, a previdência e a competência de ter derrotado FHC. Com ele, não haveria Constituição CIDADÃ e sim Constituição ENTREGUISTA, DOADA e GLOBALIZADA.
Na história brasileira é a Constituição que terá a maior duração. A Constituição de 1946, tinha também marcas excelentes. Mas foi assassinada pelo golpe de 1964, antes de completar 18 anos.
* * *
PS – Essa bela Constituição de 1946 cometeu um erro gravíssimo, que viria a provocar, estimular ou abreviar o caminho para o golpe de 1964. Foi a criação da eleição do vice presidente da República separada da eleição do presidente. Começou em 1950, quando Café Filho, inimigo total de Vargas, foi candidato com ele, separados mas aliados.
PS 2 – Café Filho conspirou o tempo todo contra Vargas, um ditador por formação, vocação a convicção. E a morte de Vargas e a posse de Café Filho, levaram à sabotagem de Milton Campos para eleger João Goulart, preparar a “renúncia” de Jânio e tudo o que veio depois.
Helio Fernandes
Vale à pena reler o artigo de Helio Fernandes, publicado dia 6 de outubro de 2009 e que continua atual, como quase tudo que o grande mestre escreve.
A IMPORTÂNCIA DA CONSTITUIÇÃO
Em 1987, houve disputa para relator da Constituinte entre Bernardo Cabral e FHC. Este, que começou a carreira como suplente de senador em 1978, tenta convencer a opinião pública, a respeito de dois fatos inteiramente divergentes e colidindo entre si: afirma que foi CASSADO, esquecendo que foi CANDIDATO a suplente de Franco Montoro, em plena ditadura. Ou uma ou outra: nenhum CASSADO disputou eleição na ditadura. E tenho como comprovação o meu próprio exemplo: em 1966, candidato a deputado federal, fui CASSADO POR 10 ANOS, portanto até 1976.
Em 1978, meu partido, o MDB da resistência, lançou meu nome para senador. Os ditadores de plantão VETARAM minha candidatura, alegaram: “A CASSAÇÃO NÃO É MAIS POR 10 ANOS E SIM PARA SEMPRE”.
Conclusão ou escolha que o próprio FHC tem (ou deve) que fazer publicamente: foi CASSADO? Então como conseguiu ser candidato? Já o desafiei várias vezes para mostrar como conseguiu.
Agora, vejam o benefício que a maioria da Constituinte prestou ao Brasil elegendo Bernardo Cabral. E se FHC fosse o relator da Constituinte? Nenhuma dúvida, que colocaria na Constituição, como CLÁUSULAS PÉTREAS, tudo aquilo que depois, como presidente inesperado, passaria a ser a rotina do seu governo, ENTREGUISTA, GLOBALIZADO, DOADO PELA IMORALÍSSIMA COMISSÃO DE DESESTATIZAÇÃO.
Tudo que o presidente FHC consumou arbitrariamente e que se constituiu no RETROCESSO DE 80 ANOS EM 8, estaria na própria Constituição.
Basta um exemplo: apesar da Constituição ter como CLÁUSULA PÉTREA (uma delas) a não reeeleição dos presidentes, FHC comprou a própria permanência no Poder. Não por mais 4 anos, como ficou, e sim mais 8 como pretendia. FHC queria o terceiro mandato, como quiseram Menem e Fujimori. Mas não conseguiu.
Temos que festejar a Constituição CIDADÃ, e festejar mais ainda, antes da PROMULGAÇÃO, a consciência, a previdência e a competência de ter derrotado FHC. Com ele, não haveria Constituição CIDADÃ e sim Constituição ENTREGUISTA, DOADA e GLOBALIZADA.
Na história brasileira é a Constituição que terá a maior duração. A Constituição de 1946, tinha também marcas excelentes. Mas foi assassinada pelo golpe de 1964, antes de completar 18 anos.
* * *
PS – Essa bela Constituição de 1946 cometeu um erro gravíssimo, que viria a provocar, estimular ou abreviar o caminho para o golpe de 1964. Foi a criação da eleição do vice presidente da República separada da eleição do presidente. Começou em 1950, quando Café Filho, inimigo total de Vargas, foi candidato com ele, separados mas aliados.
PS 2 – Café Filho conspirou o tempo todo contra Vargas, um ditador por formação, vocação a convicção. E a morte de Vargas e a posse de Café Filho, levaram à sabotagem de Milton Campos para eleger João Goulart, preparar a “renúncia” de Jânio e tudo o que veio depois.
Helio Fernandes
NOTAS POLÍTICAS
Até o Paulinho...
Ruiu a última escora que sustentava Carlos Lupi no ministério do Trabalho: o deputado Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical, passou a sustentar o afastamento do ainda ministro pela necessidade de o partido manter o espaço que detém no governo. Para o “Paulinho da Força”, o risco da permanência de Lupi até a reforma ministerial de janeiro poderá levar a presidente Dilma Rousseff a retirar do PDT o feudo ainda preservado.
Outros adversários de Lupi, como o líder Giovani Queirós, partem do raciocínio inverso mas chegam à mesma conclusão: perdendo o ministério do Trabalho o partido terá chances de ganhar outro melhor, menos esvaziado e com mais capilaridade. De qualquer forma, o afastamento do atual ministro é o novo ponto de partida.
Nessa pantomima a grande incógnita está na presidente da República. Por muito menos, ela forçou a saída de seis ministros que lhe tinham sido impostos como Lupi: Antônio Palocci, Nelson Jobim, Wagner Rossi, Pedro Novais, Alfredo Nascimento e Orlando Silva. No caso do ainda ministro, já teria motivos de sobra para mandar o secretário-geral da presidência, Gilberto Carvalho, telefonar e despachá-lo.
Não o fez, apesar da arrogância inicial de Lupi, dizendo que não sairia. Alguma estratégia Dilma está seguindo. Ou pretende mesmo tirar o Trabalho do PDT, sem a promessa de compensações, ou esqueceu a frigideira no fogo. Sabe muito bem que o partido criado por Leonel Brizola, do qual ela foi fundadora, continuará de qualquer forma apoiando seu governo, por falta de opções.
O PREÇO DO SUCATEAMENTO
Falta dinheiro para tudo, na realidade atual, mas quando a carência atinge prioritariamente as forças armadas, dá o que pensar. O Brasil não se encontra envolvido em contendas castrenses com nossos vizinhos nem com qualquer outro país do mundo. Nossos militares engolem sapos em posição de sentido, tendo aberto mão da esdrúxula condição de tutores da nação. Não exigem nada. Mesmo assim, salta aos olhos o sucateamento de suas estruturas. Metade dos navios da Marinha de Guerra não sai das bases navais. Dos aviões da Força Aérea, já quase obsoletos, a maioria obriga-se a permanecer no solo. Helicópteros, tanques e canhões do Exército encontram-se acometidos de paralisia.
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Um único porta-aviões dos Estados Unidos dispõe de mais poder de fogo e de ação do que nossas forças armadas. Estamos vulneráveis a qualquer ameaça ao litoral, quanto mais ao pré-sal mais remoto, sem falar da Amazônia. Nossas fronteiras a oeste só não se encontram em frangalhos iguais porque do outro lado a situação é ainda pior.
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Culpar o governo pela débâcle seria pueril, já que nossa inferioridade bélica vem de séculos. Mesmo durante o regime militar, o quadro não era melhor, apesar de dispormos de alguma indústria de armamentos, depois levada à falência. Fazer o quê? Ignorar os conflitos que não nos atingem de perto, mas potencialmente assustadores? Acomodarmo-nos ao papel de subservientes da maior potência militar do planeta, com todas as imposições econômicas e comerciais decorrentes? Eis aí um nó a desatar.
A CAPITAL DO ABANDONO
Há mais de trinta dias a Polícia Civil de Brasília encontra-se em greve . Apesar da decisão judicial ordenando a volta dos policiais ao trabalho. Terão seus motivos, a partir do descumprimento de acordos por parte do governo local, mas quem sofre com a paralisação da maioria dos serviços é a população. Não se registram ocorrências nas delegacias, exceção a crimes de morte e de estupro, mesmo assim insuficientes. A bandidagem exulta, pela falta de ação policial.
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Os funcionários da Companhia Energética de Brasília cruzaram os braços, em tempo e reivindicações parecidas, registrando-se todos os dias falta de energia e de luz nas diversas regiões da capital, obrigatoriamente por duas ou três horas, mas alcançando até um dia inteiro. Não há para quem apelar, apesar dos prejuízos para pessoas e empresas.
Indignadas pela falta de serviços, as populações chama a si reações variadas, como ainda ontem montaram barreiras na BR-20, uma das vias de acesso ao Distrito Federal. Na cidade satélite de Planaltina, por falta de transporte público, a multidão impediu o tráfego durante o dia inteiro.
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No Setor Noroeste, a poucos quilômetros da Praça dos Três Poderes, abriu-se imensa piscina formada pelo conteúdo de tubulações de esgoto, rompidas por falta de manutenção. O lençol freático já vem sendo atingido, o cheiro insuportável espraia-se pela cidade, mas o governo local discute com a empresa encarregada da construção de um edifício a respeito de quem é a culpa.
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Os enfermeiros dos hospitais públicos continuam em greve, paralisando a maioria dos serviços ambulatoriais, as intervenções cirúrgicas e até o atendimento de emergência. Como faltam médicos, o caos é completo.
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Do trânsito, nem há que lembrar. Desde a posse do atual governador o centro comercial de Brasília costuma parar literalmente, com estacionamentos não mais em fila dupla, mas tripla, sem que apareça um único guarda para botar ordem. Aliás, os funcionários do Detran também se encontram em greve. E a Polícia Militar diz que não é com ela.
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Em plena temporada de chuva, basta que se prolongue por mais de meia hora para as bocas de lobo, entupidas, em vez de absorverem a água do céu, jorrarem água da terra, inundando avenidas, passagens de nível e residências.
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Por tudo, a segurança do cidadão está posta em frangalhos. Viramos o paraíso dos assaltantes e seqüestradores, mesmo no intervalo entre uma greve e outra dos transportes públicos, verificadas todos os meses.
O problema é que do governador a seus secretários e altos funcionários, todos se encontram imunes à lambança. Dispõem de geradores em suas residências oficiais, abastecimento especial de água, guarda pessoal, carrões, serviçais e até helicópteros. Para que se incomodarem com detalhes que só ao povo interessam?
Carlos Chagas
Ruiu a última escora que sustentava Carlos Lupi no ministério do Trabalho: o deputado Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical, passou a sustentar o afastamento do ainda ministro pela necessidade de o partido manter o espaço que detém no governo. Para o “Paulinho da Força”, o risco da permanência de Lupi até a reforma ministerial de janeiro poderá levar a presidente Dilma Rousseff a retirar do PDT o feudo ainda preservado.
Outros adversários de Lupi, como o líder Giovani Queirós, partem do raciocínio inverso mas chegam à mesma conclusão: perdendo o ministério do Trabalho o partido terá chances de ganhar outro melhor, menos esvaziado e com mais capilaridade. De qualquer forma, o afastamento do atual ministro é o novo ponto de partida.
Nessa pantomima a grande incógnita está na presidente da República. Por muito menos, ela forçou a saída de seis ministros que lhe tinham sido impostos como Lupi: Antônio Palocci, Nelson Jobim, Wagner Rossi, Pedro Novais, Alfredo Nascimento e Orlando Silva. No caso do ainda ministro, já teria motivos de sobra para mandar o secretário-geral da presidência, Gilberto Carvalho, telefonar e despachá-lo.
Não o fez, apesar da arrogância inicial de Lupi, dizendo que não sairia. Alguma estratégia Dilma está seguindo. Ou pretende mesmo tirar o Trabalho do PDT, sem a promessa de compensações, ou esqueceu a frigideira no fogo. Sabe muito bem que o partido criado por Leonel Brizola, do qual ela foi fundadora, continuará de qualquer forma apoiando seu governo, por falta de opções.
O PREÇO DO SUCATEAMENTO
Falta dinheiro para tudo, na realidade atual, mas quando a carência atinge prioritariamente as forças armadas, dá o que pensar. O Brasil não se encontra envolvido em contendas castrenses com nossos vizinhos nem com qualquer outro país do mundo. Nossos militares engolem sapos em posição de sentido, tendo aberto mão da esdrúxula condição de tutores da nação. Não exigem nada. Mesmo assim, salta aos olhos o sucateamento de suas estruturas. Metade dos navios da Marinha de Guerra não sai das bases navais. Dos aviões da Força Aérea, já quase obsoletos, a maioria obriga-se a permanecer no solo. Helicópteros, tanques e canhões do Exército encontram-se acometidos de paralisia.
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Um único porta-aviões dos Estados Unidos dispõe de mais poder de fogo e de ação do que nossas forças armadas. Estamos vulneráveis a qualquer ameaça ao litoral, quanto mais ao pré-sal mais remoto, sem falar da Amazônia. Nossas fronteiras a oeste só não se encontram em frangalhos iguais porque do outro lado a situação é ainda pior.
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Culpar o governo pela débâcle seria pueril, já que nossa inferioridade bélica vem de séculos. Mesmo durante o regime militar, o quadro não era melhor, apesar de dispormos de alguma indústria de armamentos, depois levada à falência. Fazer o quê? Ignorar os conflitos que não nos atingem de perto, mas potencialmente assustadores? Acomodarmo-nos ao papel de subservientes da maior potência militar do planeta, com todas as imposições econômicas e comerciais decorrentes? Eis aí um nó a desatar.
A CAPITAL DO ABANDONO
Há mais de trinta dias a Polícia Civil de Brasília encontra-se em greve . Apesar da decisão judicial ordenando a volta dos policiais ao trabalho. Terão seus motivos, a partir do descumprimento de acordos por parte do governo local, mas quem sofre com a paralisação da maioria dos serviços é a população. Não se registram ocorrências nas delegacias, exceção a crimes de morte e de estupro, mesmo assim insuficientes. A bandidagem exulta, pela falta de ação policial.
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Os funcionários da Companhia Energética de Brasília cruzaram os braços, em tempo e reivindicações parecidas, registrando-se todos os dias falta de energia e de luz nas diversas regiões da capital, obrigatoriamente por duas ou três horas, mas alcançando até um dia inteiro. Não há para quem apelar, apesar dos prejuízos para pessoas e empresas.
Indignadas pela falta de serviços, as populações chama a si reações variadas, como ainda ontem montaram barreiras na BR-20, uma das vias de acesso ao Distrito Federal. Na cidade satélite de Planaltina, por falta de transporte público, a multidão impediu o tráfego durante o dia inteiro.
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No Setor Noroeste, a poucos quilômetros da Praça dos Três Poderes, abriu-se imensa piscina formada pelo conteúdo de tubulações de esgoto, rompidas por falta de manutenção. O lençol freático já vem sendo atingido, o cheiro insuportável espraia-se pela cidade, mas o governo local discute com a empresa encarregada da construção de um edifício a respeito de quem é a culpa.
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Os enfermeiros dos hospitais públicos continuam em greve, paralisando a maioria dos serviços ambulatoriais, as intervenções cirúrgicas e até o atendimento de emergência. Como faltam médicos, o caos é completo.
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Do trânsito, nem há que lembrar. Desde a posse do atual governador o centro comercial de Brasília costuma parar literalmente, com estacionamentos não mais em fila dupla, mas tripla, sem que apareça um único guarda para botar ordem. Aliás, os funcionários do Detran também se encontram em greve. E a Polícia Militar diz que não é com ela.
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Em plena temporada de chuva, basta que se prolongue por mais de meia hora para as bocas de lobo, entupidas, em vez de absorverem a água do céu, jorrarem água da terra, inundando avenidas, passagens de nível e residências.
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Por tudo, a segurança do cidadão está posta em frangalhos. Viramos o paraíso dos assaltantes e seqüestradores, mesmo no intervalo entre uma greve e outra dos transportes públicos, verificadas todos os meses.
O problema é que do governador a seus secretários e altos funcionários, todos se encontram imunes à lambança. Dispõem de geradores em suas residências oficiais, abastecimento especial de água, guarda pessoal, carrões, serviçais e até helicópteros. Para que se incomodarem com detalhes que só ao povo interessam?
Carlos Chagas
O SUCATEAMENTO DAS FORÇAS ARMADAS
Relatório sigiloso mostra o que todo mundo já sabe: o total sucateamento das Forças Armadas.
Reportagem de Tania Ferreira, do Estadão, revelou que um documento sigiloso produzido pelos comandos militares sobre a situação da defesa nacional, repassado ao Palácio do Planalto, nos últimos dias, mostra um sucateamento dos equipamentos das três Forças com consequencias para os militares, porque estes dados esvaziam as pretensões brasileiras de obter uma cadeira permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas, além de inibir a participação do País em missões especiais da ONU.
De acordo com uma planilha, “a Marinha, que em março mantinha em operação apenas dois de seus 23 jatos A-4, não tem hoje condições de fazer decolar um avião sequer do porta-aviões São Paulo. Com boa parte do material nas mãos de mecânicos, a situação da Marinha se distancia do discurso oficial, cuja missão seria zelar pela área do pré-sal, apelidada de Amazônia Azul”.
Segundo o balanço, que mostrou uma piora em relação ao último levantamento, realizado em março, a situação da flotilha também não é confortável. Apenas metade dos navios chamados de guerra está em operação.
Das 100 embarcações, incluídas corvetas, fragatas e patrulhas, apenas 53 estão navegando. Dos cinco submarinos, apenas dois ainda operam. Das viaturas sobre lagartas (com esteiras), como as usadas pelos Fuzileiros Navais para subir os morros do Rio de Janeiro, apenas 28 das 74 estão em operação.
A presidente Dilma Rousseff já foi informada das dificuldade que as Forças estão enfrentando e a expectativa, pelo menos da Aeronáutica, é de que a partir do ano que vem o governo retome as discussões em relação à compra dos novos 36 caças brasileiros já que os atuais deixam de voar em 2014.
Paulo Peres
Reportagem de Tania Ferreira, do Estadão, revelou que um documento sigiloso produzido pelos comandos militares sobre a situação da defesa nacional, repassado ao Palácio do Planalto, nos últimos dias, mostra um sucateamento dos equipamentos das três Forças com consequencias para os militares, porque estes dados esvaziam as pretensões brasileiras de obter uma cadeira permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas, além de inibir a participação do País em missões especiais da ONU.
De acordo com uma planilha, “a Marinha, que em março mantinha em operação apenas dois de seus 23 jatos A-4, não tem hoje condições de fazer decolar um avião sequer do porta-aviões São Paulo. Com boa parte do material nas mãos de mecânicos, a situação da Marinha se distancia do discurso oficial, cuja missão seria zelar pela área do pré-sal, apelidada de Amazônia Azul”.
Segundo o balanço, que mostrou uma piora em relação ao último levantamento, realizado em março, a situação da flotilha também não é confortável. Apenas metade dos navios chamados de guerra está em operação.
Das 100 embarcações, incluídas corvetas, fragatas e patrulhas, apenas 53 estão navegando. Dos cinco submarinos, apenas dois ainda operam. Das viaturas sobre lagartas (com esteiras), como as usadas pelos Fuzileiros Navais para subir os morros do Rio de Janeiro, apenas 28 das 74 estão em operação.
A presidente Dilma Rousseff já foi informada das dificuldade que as Forças estão enfrentando e a expectativa, pelo menos da Aeronáutica, é de que a partir do ano que vem o governo retome as discussões em relação à compra dos novos 36 caças brasileiros já que os atuais deixam de voar em 2014.
Paulo Peres
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