"A verdade será sempre um escândalo". (In Adriano, M. Yourcenar)

"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o soberno estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade."
Alexis de Tocqueville (1805-1859)



quinta-feira, 24 de novembro de 2011

DISTRIBUIÇÃO DE RENDA COMO? COM JUROS DE 68% AO ANO?

O ministro Garibaldi Alves, da Previdência Social, ao publicar artigo em O Globo de segunda-feira 21, certamente não poderia supor que, no mesmo dia, na Folha de São Paulo, fosse sair reportagem de Carolina Matos focalizando os juros cobrados pelos bancos no crédito pessoal. Assim, por ironia do destino, enquanto Garibaldi Alves destacava como conquista do governo ter efetuado uma redistribuição de renda ao longo dos últimos nove anos, Carolina Matos acentuava que os juros cobrados pela rede bancária atingem 68%, seis vezes a taxa Selic, através da qual o Tesouro remunera a rolagem da dívida interna.

E eu acrescento que 68% representam dez vezes o índice da inflação calculado pelo IBGE para os últimos doze meses. Significam também dez vezes mais que os reajustes de salário.Distribuição ou – melhor dizendo – redistribuição de renda só pode ser concretizada se o valor do trabalho humano tiver sua correção acima da taxa inflacionária. Caso contrário nada feito. É o único caminho. Não adianta ser mudada à base de projeções no computador.

Nada, graças a Deus, pode fazer com que a fantasia substitua o panorama concreto de qualquer coisa.Pode-se colocar o peso do programa bolsa-família na questão. É verdade, produz efeito substantivo. Afinal de contas são 12 milhões de famílias recebendo por mês 130 reais. Mas isso é distribuir renda?

Não. Trata-se de medida válida, porém compensatória, para que mais de 30 milhões de seres humanos escapem da fome total. Para que não durmam fugindo da consciência de que não possuem recursos para comer. Isso, 1978 anos depois de Cristo.

Ser ou fingir ser religioso é fácil. Basta frequentar igrejas e templos. Ser cristão é que é difícil.A concentração de renda, claro, é anticristã. Rezar só, em muitos casos, é uma ilusão. Multidões tentam iludir aos outros e a si mesmas. Além do mais, tudo é relativo. Se levarmos em consideração o quanto a renda nacinal se concentrou nos oito anos de Fernando Henrique, comparando o retrocesso social com a política colocada em prática por Lula e Dilma, chegaremos à certeza de que está ocorrendo um afrouxamento, alguma redistribuição. É fato inegável, sobretudo, a alta popularidade do eleitor e da eleita.

Mas, se levarmos em consideração o peso do retrocesso existente, vamos verificar que o resgate refere-se somente ao período 95 a 2002. É somente parcial. As perdas que se acumularam na estrada do tempo são irrecuperáveis.

Redistribuição efetiva de rendimento houve no período Itamar Franco. Aí sim.Carolina Matos na reportagem da FSP deu a ênfase que deveria dar ao mercado normal de juros: 68% ao ano, resultado da aplicação da taxa mensal de 4,4%, na operação incluído o cálculo dos montantes. Perfeito. Porém ela citou também os juros cobrados pelo uso do cheque especial: um choque estratosférico de 186,7%. Ao ano. Esta modalidade só perde para os encargos do refinanciamento das dívidas com cartões de crédito: 206,2% ao ano.

Nos casos do cheque especial e do cartão de crédito o fenômeno chega ao topo do fantástico. Para uma inflação de 7%, juros em torno de 200%. Não é difícil calcular o efeito na dependência humana que isso gera e na concentração de renda que provoca. Quais são as fontes de cobrança? Os bancos. Tanto os particulares, como o Itaú e o Bradesco, quanto os estatais como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.

Creio que o artigo do ministro e a matéria da repórter chocam-se frontalmente no espaço da comunicação e percepção, convergindo para o pensamento. E o embate dos dois textos conduz mais uma vez à certeza de que distribuir renda somente é possível através do salário e do emprego. Fora daí é impossível.

Pedro do Coutto

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