sábado, 9 de fevereiro de 2013
UM PARLAMENTO IMUTÁVEL
Os argumentos dos que contestam a eleição dos presidentes do Senado Federal e
da Câmara dos Deputados podem ser outros – e não nos cabe analisá-los.
O que incomoda à consciência dos mais bem informados é a permanência dos mesmos atores políticos no poder ao longo dos lustres e dos decênios.
Como lamentava o jornalista José Aparecido durante o período da Ditadura, o único consolo é que podemos contar com a inexorável sucessão biológica.
Dois fatores, um mais antigo, e outro mais recente, contribuíram para a situação atual: a Ditadura, que impediu, mediante todos os artifícios do poder, a renovação dos quadros políticos, e o instituto da reeleição para os cargos executivos.
A Ministra Carmem Lúcia disse, com acuidade, que a reeleição quebra o equilíbrio que deve haver, nas disputas políticas, entre o governo e a oposição.
Podemos entender, no sentido lato, dentro de nossa língua e da nossa visão de Estado, que, como governo, compreende-se o poder executivo e a maioria parlamentar que o apóia.
Com a reeleição, a vantagem dos que se encontram no poder esmorece e dificulta a ação dos opositores.
RENOVAÇÃO?
Entre 1926, quando houve a última eleição regular da República Velha, com a vitória de Washington Luís (a de 1930 foi politicamente espúria com a quebra das regras federativas e a fraude explícita) e a morte de Getúlio, em 1954, passaram-se 28 anos, sendo que oito deles sob o Estado Novo.
Não obstante isso, houve notável renovação dos quadros políticos, conforme a composição do Congresso e da Assembléia Nacional Constituinte de 1946.
Se examinarmos a história dos últimos 30 anos – de 1983, com a posse dos governadores eleitos no ano anterior, e este início de ano de 2013, podemos verificar que o comando do poder legislativo sofreu poucas alterações.
É certo que novos partidos surgiram, como o PT, mas o controle efetivo continua com as velhas oligarquias, em uma aliança entre os senhores de engenho, os capitães do agronegócio, os controladores do capital financeiro e os grandes empresários, nacionais e estrangeiros, com seus escritórios em São Paulo.
Repete-se, de alguma forma, o que havia no Império, com a aliança entre os exportadores de açúcar do Nordeste e os comerciantes da praça do Rio de Janeiro.
DEFORMAÇÃO
Contribui também para isso a deformação do sistema representativo, com o superdimensionamento das bancadas dos pequenos estados e a redução das bancadas dos maiores.
Deveríamos obedecer à lógica federativa, que determina a representação proporcional legítima dos Estados na Câmara dos Deputados, conforme sua população e eleitorado, e a representação paritária dos Estados no Senado. A essa deformação se acrescenta outra, ainda mais teratológica – os suplentes dos senadores.
Outros males, como a corrupção, existem em todos os países do mundo, mas esses aleijões republicanos são peculiares ao nosso sistema e só deixarão de existir quando a Nação exigir e obtiver a convocação de uma assembléia nacional constituinte originária, com o mandato único para redigir nova Carta, sem a intervenção dos atuais partidos.
Para isso, é preciso que os cidadãos honrados deixem de protestar, arregacem as mangas, organizem-se e participem diretamente da luta política.
(do Blog do Santayana)
09 de fevereiro de 2013
Mauro Santayana
O que incomoda à consciência dos mais bem informados é a permanência dos mesmos atores políticos no poder ao longo dos lustres e dos decênios.
Como lamentava o jornalista José Aparecido durante o período da Ditadura, o único consolo é que podemos contar com a inexorável sucessão biológica.
Dois fatores, um mais antigo, e outro mais recente, contribuíram para a situação atual: a Ditadura, que impediu, mediante todos os artifícios do poder, a renovação dos quadros políticos, e o instituto da reeleição para os cargos executivos.
A Ministra Carmem Lúcia disse, com acuidade, que a reeleição quebra o equilíbrio que deve haver, nas disputas políticas, entre o governo e a oposição.
Podemos entender, no sentido lato, dentro de nossa língua e da nossa visão de Estado, que, como governo, compreende-se o poder executivo e a maioria parlamentar que o apóia.
Com a reeleição, a vantagem dos que se encontram no poder esmorece e dificulta a ação dos opositores.
RENOVAÇÃO?
Entre 1926, quando houve a última eleição regular da República Velha, com a vitória de Washington Luís (a de 1930 foi politicamente espúria com a quebra das regras federativas e a fraude explícita) e a morte de Getúlio, em 1954, passaram-se 28 anos, sendo que oito deles sob o Estado Novo.
Não obstante isso, houve notável renovação dos quadros políticos, conforme a composição do Congresso e da Assembléia Nacional Constituinte de 1946.
Se examinarmos a história dos últimos 30 anos – de 1983, com a posse dos governadores eleitos no ano anterior, e este início de ano de 2013, podemos verificar que o comando do poder legislativo sofreu poucas alterações.
É certo que novos partidos surgiram, como o PT, mas o controle efetivo continua com as velhas oligarquias, em uma aliança entre os senhores de engenho, os capitães do agronegócio, os controladores do capital financeiro e os grandes empresários, nacionais e estrangeiros, com seus escritórios em São Paulo.
Repete-se, de alguma forma, o que havia no Império, com a aliança entre os exportadores de açúcar do Nordeste e os comerciantes da praça do Rio de Janeiro.
DEFORMAÇÃO
Contribui também para isso a deformação do sistema representativo, com o superdimensionamento das bancadas dos pequenos estados e a redução das bancadas dos maiores.
Deveríamos obedecer à lógica federativa, que determina a representação proporcional legítima dos Estados na Câmara dos Deputados, conforme sua população e eleitorado, e a representação paritária dos Estados no Senado. A essa deformação se acrescenta outra, ainda mais teratológica – os suplentes dos senadores.
Outros males, como a corrupção, existem em todos os países do mundo, mas esses aleijões republicanos são peculiares ao nosso sistema e só deixarão de existir quando a Nação exigir e obtiver a convocação de uma assembléia nacional constituinte originária, com o mandato único para redigir nova Carta, sem a intervenção dos atuais partidos.
Para isso, é preciso que os cidadãos honrados deixem de protestar, arregacem as mangas, organizem-se e participem diretamente da luta política.
(do Blog do Santayana)
09 de fevereiro de 2013
Mauro Santayana
A GRAVÍSSIMA PERTURBAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA EM SANTA CATARINA
A última ocorrência foi há três meses. Já chega agora a 69, em apenas oito dias, o número de atentados, com ônibus e veículos particulares incendiados, ataques a tiros a prédios públicos e a bases da polícia, além de atentados a agentes da lei e as suas residências.
Segundo as autoridades catarinenses, os ataques narcoterroristas – vejam o tamanho da ousadia – têm por causa o endurecimento das ações com corte de regalias dentro dos presídios do estado.
Enquanto isso, no Rio de Janeiro, 27 presos fugiram do Complexo de Gericinó, no último final de semana, por uma tubulação de esgoto.
Vida que segue e as perguntas são:
Cadê o projeto de lei que iria tipificar o crime de terrorismo no Brasil?
Vai permanecer encruado no Congresso Nacional aguardando a pauta?
Até quando a guerrilha urbana em Santa Catarrina prosseguirá?
Antes, durante e depois do carnaval?
Até quando perigosos marginais da lei prosseguirão afrontando e desafiando o poder público?
Até onde o carnaval dos catarinenses e de turistas que para lá se deslocam está sob ameaça?
Até quando os “tribunais de execução”, em vias públicas, continuarão implantando o medo a e ameaça do terror?
As indagações prosseguem. Até quando as autoridades catarinenses abrirão mão do disposto na Lei Complementar 97/ 99, com a emenda da Lei 117/04, que trata do emprego das Forças Armadas para por termo á grave comprometimento da ordem pública?
Quando autoridades de Santa Catarina se declararão insuficientes -no limite da capacidade operativa do aparelho policial – para controlar o incontrolável?
Quando o governo federal cumprirá sua missão constitucional para por termo ao grave comprometimento da ordem naquele estado, antes que cidadãos ordeiros e o próprio carnaval fiquem sob ameaça?
São perguntas que as autoridades terão que responder urgentemente antes que a folia de momo se desenvolva pelo toque forçado de recolher. O emprego das Forças Armadas e da Força Nacional de Segurança parece-me inevitável, o quanto antes
09 de fevereiro de 2013
Milton Corrêa da Costa
PRESIDENTE DA CÂMARA CRIA CONFLITO COM O PT AO ANUNCIAR QUE CUMPRIRÁ DECISÃO DO STF NO CASO MENSALÃO
Torcendo o nariz – A situação do governo Dilma Rousseff no Congresso Nacional não é das mais confortáveis, mesmo com a base aliada.
A dupla que está no comando das duas Casas legislativas está longe de ser obediente, o que pode provocar uma zona de atrito com muita facilidade.
Renan Calheiros, senador pelo PMDB de Alagoas e presidente do Senado, não carece de maiores detalhes, pois seu currículo fala por si só.
Presidente da Câmara dos Deputados, o peemedebista potiguar Henrique Eduardo Alves também é um rebelde, que no máximo atende aos pedidos de Michel Temer, vice-presidente da República.
Na primeira semana como presidente da Casa, Henrique Alves arrumou um problema considerável para o Partido dos Trabalhadores.
Após visita ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, Alves mudou o discurso em relação à perda dos mandatos dos deputados condenados no processo do Mensalão do PT e disse que cumprirá a decisão da Corte, tão logo as sentenças condenatórias transitem em julgado.
Essa declaração era tudo o que os petistas não queriam ouvir, pois o partido continua insistindo em defender os mensaleiros, alegando que o julgamento do caso foi político.
A cúpula do PT sabe que esse palavrório ilógico não mudará a decisão do Supremo Tribunal Federal, mas serve para não diminuir o rebanho de eleitores da legenda.
Mesmo assim, está criada, na Câmara, a primeira saia justa entre o PT e PMDB, que, diga-se de passagem, está rachado. E um partido do tamanho do PMDB dividido significa dor de cabeça para Dilma Rousseff e seus assessores palacianos.
Quando o inverno chegar, época em que as sentenças da Ação Penal 470 entrarão em fase de execução, o clima há de esquentar em Brasília. Aguardemos, pois!
09 de fevereiro de 2013
ucho.info
AS CONSIDERAÇÕES DE UM EMBAIXADOR E O DESACATO A SOBERANIA DO PAÍS
Embaixador da Venezuela considera despropositado pedido de explicação sobre presença em protesto a favor de Dirceu e contra o Supremo
O embaixador da Venezuela no Brasil, Maximilien Arveláiz, disse, em nota, que “faz parte das atribuições” do representante estrangeiro em um país “conhecer os acontecimentos políticos” do local. A reação de Arveláiz é uma resposta à ação do PSDB, PPS e Democratas, que querem esclarecimentos sobre a participação do embaixador em um protesto contra o Supremo Tribunal Federal (STF) pela condenação dos acusados na Ação Penal 470, o processo do mensalão.
Apoio ao amigo
Arveláiz disse ainda que vai continuar participando de ações para as quais for convidado. Segundo ele, a solicitação feita pelos partidos de oposição é “despropositada” e houve uso político para disputas internas.
“Recebo convites e assisto aos mais diversos eventos, das mais diversas instituições brasileiras, em todos os estados. Inclusive, tenho aceitado e continuarei aceitando qualquer convite que me façam os partidos signatários”, ressaltou o embaixador.
“É absolutamente despropositado atribuir caráter de interferência em assuntos internos à minha presença entre os convidados de um evento público sobre realizações do governo federal no Brasil”, acrescentou o diplomata.
Para Arveláiz, participar de atos como o ocorrido é normal. “Trata-se de coerção da representação diplomática da Venezuela e de uma tentativa imprópria de usar um país-irmão para disputas políticas internas”, comenta, em nota assinada por ele e divulgada por sua assesssoria.
Quarta-feira, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) requereu à Mesa do Senado o comparecimento do ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, para prestar esclarecimentos, no plenário, sobre a presença do embaixador no protesto contra o STF.
DETALHES DO PERFIL CONIVENTE E CORRUPTO DE UM GOVERNO INCOMPETENTE, INERTE E IMORAL
Perderam a vergonha – Quando teve a vitória confirmada nas urnas, Dilma Rousseff disse que seu governo seria formado por técnicos e que o combate intransigente à corrupção seria uma prioridade.
A mentira se consumou muito antes de Dilma assumir o poder central, pois concordou em manter na chefia de gabinete do escritório paulistano da Presidência da República a namorada do seu antecessor, Rosemary Noronha. O que é amoral, não sem antes ser criminoso.
Como se fosse pouco, a “Marquesa de Garanhuns” (a genial citação é da socióloga Maria Lucia Victor Barbosa), nomeou o ex-marido, José Claudio Noronha, para o conselho de algumas estatais (Brasilprev e a outrora Aliança do Brasil). Na condição de suplente de conselheiro, Noronha, o ex-marido, nunca trabalhou ao longo de três anos e meio, mas recebeu nesse período R$ 132 mil, o que mensalmente representa pouco mais de R$ 3 mil.
Tirante o imundo enredo de novela mexicana da pior qualidade, o favor que Dilma fez a Lula, mantendo Rosemary Noronha no cargo até a deflagração da Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, é café pequeno.
A corrupção maior campeia na Esplanada dos Ministérios, loteada de maneira acintosa para substituir o esquema do Mensalão do PT. Em outras palavras, mudou-se a forma de pagamento, mas a compra de parlamentares continua até hoje.
Em alguns momentos, Dilma Rousseff ensaiou lampejos de moralidade administrativa, demitindo alguns ministros e integrantes da máquina federal que acabaram transgredindo além do limite fixado pelo Palácio do Planalto.
Entre os demitidos estava o então ministro dos Transportes Alfredo Nascimento, presidente nacional do Partido da República, legenda que por conta da retaliação oficial deixou a base aliada, mas não se furtou de votar a favor do governo.
O mesmo Alfredo Nascimento agora é cortejado por Dilma Rousseff, que pretende reincorporar o PR ao governo, até porque a neopetista está de olho na reeleição.
E por causa desse objetivo, de lado ficam a moralidade e a promessa de combater a corrupção.
Dilma acena com a possibilidade de entregar o Ministério dos Transportes ou da Agricultura para o partido que é comandado efetivamente por Valdemar Costa Neto, deputado federal por São Paulo e condenado no processo do Mensalão do PT.
A perda de mandato, que será consumada com o trânsito em julgado da sentença condenatória que consta na Ação Penal 470, em tramite final no Supremo Tribunal Federal, não tirará de Costa o seu poder de mando no partido.
Ainda que enfrentando a resistência das bancadas do partido no Senado e na Câmara dos Deputados, o senador Blairo Maggi, do PR de Mato Grosso, é um dos cotados pelos palacianos para vestir a fantasia de ministro depois do Carnaval.
Maggi, para quem não sabe, é o padrinho político de Luiz Antonio Pagot, ex-diretor do Dnit, que foi ejetado do cargo no meio de um escândalo de corrupção, mas ameaçou o Planalto com a possibilidade de revelar, na CPI do Cachoeira, o que sabe sobre os imbróglios envolvendo o governo e a Delta Construção. Ficou na promessa.
Como afirmamos em matérias anteriores, a presidente Dilma Rousseff não está preocupada com a crise econômica que coloca o Brasil à beira do precipício e corrói a dignidade e o salário dos brasileiros, mas focada no projeto de reeleição em 2014.
O objetivo do núcleo duro do governo é empurrar a atual situação até a próxima eleição presidencial, uma vez que o prazo de validade da mentira expirará logo em seguida.
O Brasil clama por mudanças, por faxina política, mas o conluio patrocinado pelos donos do poder caminha na contramão. Mantém o status quo e enlameia ainda mais a política nacional. Mesmo assim, alguns abusados conseguem falar em novos e melhores tempos.
09 de fevereiro de 2013
ucho.info
A CORTE SE RETIRA PARA A FOLIA DE MOMO. E A NAÇÃO SAMBA NA RUA...
Com servidores pagos pelo contribuinte, o Congresso já não funcionava na tarde desta sexta
Melhor fechar – Brasil, sexta-feira, 8 de janeiro de 2013, véspera do feriado prolongado de Carnaval, que no âmbito político durará até o dia 18, uma segunda-feira.
Até as 16h41 desta sexta-feira, o Estado (União, estados e municípios) já havia arrecadado a bagatela de R$ 173,3 bilhões em impostos, dinheiro suficiente para comprar pouco mais de 6,4 milhões de carros populares.
Para quem gosta de números, esse valor representa 255,6 milhões de salários mínimos, que atualmente vale incríveis R$ 678.
Boa parte desse dinheiro é gasto com o custeio da máquina estatal como um todo. No mesmo horário em que o ucho.info consultou o tamanho da fome arrecadatória do governo, o Congresso Nacional estava paralisado, era uma cidade-fantasma com a assinatura de Oscar Niemeyer. Este site telefonou para diversos gabinetes de deputados e senadores, mas ninguém atendeu às chamadas.
Como ninguém é de ferro, com os salários devidamente depositados nas respectivas contas bancárias, servidores saíram em debandada. Os políticos, mais espertos, um dia antes já estavam longe de Brasília, pois é preciso descansar depois de mais 45 dias de férias remuneradas de maneira nababesca.
Os problemas do Brasil ficam em segundo plano, para depois do Carnaval, se é que depois da folia alguma coisa acontecerá nessa barafunda que há mais de cinco séculos foi descoberta por um desavisado chamado Pedro Álvares Cabral.
Em qualquer empresa privada, os funcionários cumprem à risca o horário de trabalho, sob pena de descontos ou até demissão por justa causa, dependendo do tamanho da ousadia. No Congresso Nacional, como em qualquer casa legislativa ou repartição pública, os servidores, apaniguados ou não, recebem seus salários pontualmente para trabalhar e atender aos verdadeiros patrões, os contribuintes.
Em janeiro não se trabalha por que é mês de férias. Fevereiro é praticamente perdido, porque o motor começa a esquentar depois do Carnaval. O brasileiro trabalha cinco meses para pagar impostos. Restam outros cinco meses no ano, período em que trabalha-se para pagar contas e dívidas.
Beira o absurdo o gabinete de um parlamentar, que em Brasília custa aproximadamente R$ 140 mil, não funcione até o fim do expediente na véspera do Carnaval.
O brasileiro é muito frouxo e complacente com o assalto diuturno de que é vítima. Falar em mudança com uma sociedade tão conivente e letárgica é excesso de utopia.
09 de fevereiro de 2013
ucho.info
JUSTIÇA CONDENA EX-MULHER DE NEWTON CARDOSO POR FALSIFICAR CERTIDÃO DE CASAMENTO
sexta-feira, 08 de fevereiro de 2013 | 11:02
O processo de separação entre o deputado federal Newton Cardoso (PDMB) e a
ex-deputada federal Maria Lúcia Cardoso ganhou mais um capítulo. O Tribunal de
Justiça do Distrito Federal condenou a ex-esposa de Newton pela falsificação da
certidão de casamento dos dois. Ainda cabe recurso à decisão.
Milionário ou bilionário?
O documento apresentado por ela atesta que a união ocorreu com comunhão parcial de bens. O deputado, no entanto, sempre sustentou que foi com separação de bens. O patrimônio de Newton declarado à Justiça Eleitoral é de R$ 77.956.890, porém, especula-se que o valor real alcance a casa dos bilhões.
A reportagem teve acesso à sentença proferida em Brasília e remetida ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) no início deste mês. Maria Lúcia deverá ser notificada nos próximos dias sobre a necessidade de pagamento de fiança no valor de R$ 100 mil e outras medidas cautelares como comparecimento semanal ao Tribunal e proibição de se ausentar por mais de 15 dias sem autorização do juiz.
Na sentença do Tribunal de Brasília, o juiz substituto Frederico Ernesto Cardoso Maciel constata a falsificação da certidão. “Há prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria consubstanciados na existência do documento utilizado pela acusada perante a Justiça do Distrito Federal e do laudo que constata a sua falsidade”.
EX-DEPUTADA SE DEFENDE
A ex-deputada afirmou que não sabia do que se tratava. Ela está fora do país e só deve retornar depois do Carnaval. “Eu atesto a veracidade da certidão. Eu não seria burra de fazer provas contra mim mesma”, disse Maria Lúcia.
Maria Lúcia nega falsificação
O advogado dela, Rodrigo da Cunha, disse que não recebeu nenhuma notificação e que não poderia dar mais detalhes, pois o processo corre em segredo de Justiça em Brasília.
Procurado pela reportagem, Newton Cardoso disse que, como não teve acesso à decisão do TJ de Brasília, não poderia falar sobre o assunto. O deputado federal também deu a mesma resposta quando questionado se o seu patrimônio era mesmo mais alto do que o repassado à Justiça Eleitoral.
O advogado de Newton, Cláudio Soares Donato, afirmou, por meio de sua secretária, que não poderia falar sobre o assunto alegando o mesmo motivo apresentado pelo representante de Maria Lúcia.
09 de fevereiro de 2013
Larissa Arantes (O Tempo)
Milionário ou bilionário?
O documento apresentado por ela atesta que a união ocorreu com comunhão parcial de bens. O deputado, no entanto, sempre sustentou que foi com separação de bens. O patrimônio de Newton declarado à Justiça Eleitoral é de R$ 77.956.890, porém, especula-se que o valor real alcance a casa dos bilhões.
A reportagem teve acesso à sentença proferida em Brasília e remetida ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) no início deste mês. Maria Lúcia deverá ser notificada nos próximos dias sobre a necessidade de pagamento de fiança no valor de R$ 100 mil e outras medidas cautelares como comparecimento semanal ao Tribunal e proibição de se ausentar por mais de 15 dias sem autorização do juiz.
Na sentença do Tribunal de Brasília, o juiz substituto Frederico Ernesto Cardoso Maciel constata a falsificação da certidão. “Há prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria consubstanciados na existência do documento utilizado pela acusada perante a Justiça do Distrito Federal e do laudo que constata a sua falsidade”.
EX-DEPUTADA SE DEFENDE
A ex-deputada afirmou que não sabia do que se tratava. Ela está fora do país e só deve retornar depois do Carnaval. “Eu atesto a veracidade da certidão. Eu não seria burra de fazer provas contra mim mesma”, disse Maria Lúcia.
Maria Lúcia nega falsificação
O advogado dela, Rodrigo da Cunha, disse que não recebeu nenhuma notificação e que não poderia dar mais detalhes, pois o processo corre em segredo de Justiça em Brasília.
Procurado pela reportagem, Newton Cardoso disse que, como não teve acesso à decisão do TJ de Brasília, não poderia falar sobre o assunto. O deputado federal também deu a mesma resposta quando questionado se o seu patrimônio era mesmo mais alto do que o repassado à Justiça Eleitoral.
O advogado de Newton, Cláudio Soares Donato, afirmou, por meio de sua secretária, que não poderia falar sobre o assunto alegando o mesmo motivo apresentado pelo representante de Maria Lúcia.
09 de fevereiro de 2013
Larissa Arantes (O Tempo)
A SEMANA SEGUINTE A MAIS UMA DERROTA DO POVO BRASILEIRO
Escrevo este artigo com um pouco menos de esperança sobre o futuro próximo de nosso país. De um lado, pessoas que consideram que eu não deveria ter-me lamentado pelas mortes ocorridas em Santa Maria, porque, a todo instante, morrem milhares e milhares de pobres no Brasil. Não! Não me conformo com as mortes precoces nem dos pobres nem dos que são vítimas da impunidade reinante, ainda que estes deem manchetes, e os outros, não. Mortes precoces e injustificadas serão sempre mortes precoces e injustificadas, seja qual for a origem das vítimas.
De outro lado, a "classe política" brasileira acaba de dar mais um espetáculo de descaso em relação a práticas éticas e republicanas na arena do Senado Federal. E, de quebra, sobram enfrentamentos eivados de escárnio e deboches, como demonstrou o discurso de Collor defendendo a eleição de Renan Calheiros e atacando o procurador geral da República.
O que esperar do comportamento geral e anônimo dos cidadãos brasileiros se os que os representam mostram tão pouco respeito pela ação das demais autoridades? O direito de crítica e de inconformidade com a ação dos de cima não precisa vir acompanhado de adjetivos destemperados como os que foram usados pelo senador de Alagoas. Aliás, bem ao seu antigo e jamais abandonado estilo…
APOIO DE TUCANOS
E ainda ressoam em minha memória, uma a uma, as palavras com que o jornal carioca "O Globo" anunciou o resultado da eleição para a presidência do Senado: "Com apoio até de tucanos, Renan está de volta".
A frase esconde dois sentidos que revelam a que ponto chegou a política partidária brasileira: de um lado, omite que o PSDB também esteja enlameado pelas práticas que misturaram, em Minas e no Brasil, as ligações entre sistema financeiro, empresas de propaganda, governos e parlamentos, em esquemas de tenebrosas transações. De outro lado, mostra também como o PT, antigo partido de transformação e mudança, tornou-se mais um partido como os outros, disposto a ir fundo apoiando qualquer um, desde que se mantenha à frente do governo do país.
Enquanto tudo isso ocorria, em Brasília, cedinho, a presidente pegou o helicóptero no Palácio da Alvorada e foi para a base aérea, de onde se mandou para o Pará, em suposta visita anteriormente, muito anteriormente agendada, de modo a parecer nada ter tido pessoalmente a ver com o que se passava nos salões atapetados do Congresso Nacional. E, enquanto isso, também seu antecessor, o ex-presidente Lula, completava seu périplo pelas Américas, levado nas asas de conhecida empreiteira, como tem sido noticiado.
O retrato mais sintomático e patético, porém, foi o discurso pronunciado da tribuna por Eduardo Suplicy, que, às voltas, com receio de perder a indicação partidária nas próximas eleições para o Senado Federal, apelava a são Francisco de Assis por uma fórmula milagrosa que o salvasse (a ele) do horror de sufragar, com um lenço no nariz, o nome conhecido de Renan Calheiros.
São Francisco, orai mesmo pelo Brasil!
(Transcrito do jornal O Povo)
09 de fevereiro de 2013
Sandra Starling
FUX VOLTA A AFIRMAR QUE VOTAÇÕES NO CONGRESSO ESTÃO LIBERADAS
Fim de papo
No final de 2012, Fux concedeu liminar impedindo o Congresso Nacional de apreciar o veto presidencial à nova lei de distribuição dos royalties do petróleo enquanto não fossem analisados milhares de vetos que aguardam votação há anos. A decisão do ministro atendeu a pedido do deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ).
Uma ala dos parlamentares entendeu que a liminar se aplicava a todos os processos em pauta, e não apenas aos vetos, bloqueando a pauta da Casa. Esse foi um dos motivos que impediu a votação do Orçamento de 2013 no ano passado. Ainda em 2012, Fux publicou nota no site do STF reforçando que sua decisão só se referia aos vetos.
No despacho divulgado hoje, o ministro voltou a afirmar que “o Congresso Nacional permanece soberano para apreciar e votar proposições de natureza distinta” e que “todas as proposições não relacionados aos vetos presidenciais podem e devem ser apreciadas à luz da responsabilidade constitucional do Congresso Nacional”.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A decisão de Luiz Fux significa que o veto da presidente Dilma ao projeto que muda o pagamento de royalties somente entrará em pauta depois que os 3.060 vetos anteriores forem votados. Esse número extraordinário de vetos pendentes mostra até que ponto chegou a irresponsabilidade dos políticos brasileiros. Merece entrar no livro Guinness de Recordes, como uma vergonha nacional. (C. N.)
09 de fevereiro de 2013
Débora Zampier (Agência Brasil)
A REALIDADE DOS TRÊS PODERES
A cúpula do Legislativo, que corrompe. A do Judiciário, que condena. A do Executivo, que é cúmplice por omissão-coalizão- intimidação-ambição.
Com a ascensão dos corruptos, duas coisas ficaram na moda. 1 – Desconhecer a hierarquia constitucional dos Poderes. 2 – Bater no peito e proclamar: “Nós temos legitimidade, fomos eleitos pelo povo”. Pensam (?) um pouco, acrescentam: “O Executivo tem a mesma legitimidade, o presidente da República também é eleito pelo povo”.
Chegam então ao que desde o início era o objetivo: “E os Ministros do Supremo, qual a legitimidade deles? Não foram eleitos por ninguém”. E vibram, satisfeitos. Renan e Henriquinho dizem: “Não cumpriremos decisões do Supremo sobre mandatos de deputados, só nós podemos cassá-los”.
E vão dormir, convencidos de que respeitam a Constituição e por isso podem desrespeitar o que o Supremo decidir, mesmo cassando parlamentares. Não ligam nem para o que disse o Presidente do Supremo, sem bravata ou exorbitando do Poder: “Só o Supremo pode cassar mandatos de parlamentares condenados pelo próprio Supremo. Não falo mais sobre o assunto”.
Examinemos a questão com simplicidade mas não fugindo da possível profundidade, sem querer ser contra ou a favor de qualquer dos Três Poderes. Apenas lembrando, relatando e observando o que muita gente esqueceu.
Alguns parlamentares não estão em lua de mel tão grande com o cidadão-contribuinte-eleitor, jamais conseguiram se eleger prefeitos ou governadores. Cada um (falo de Renan e Henrique Eduardo Alves) foi derrotado duas vezes.
Eu sei, já falei aqui, antes da consagração deles: quase no limiar dos 70 anos tentarão novamente governar seus estados, em 2014 Renan leva vantagem, pode perder, fica mais quatro anos no Senado. Henriquinho nem isso. A eleição é simultânea (governador e deputado federal), obrigatoriamente precisa fazer a opção.
LEMBRANDO GILBERTO AMADO
Em matéria de eleição parlamentar, a farsa cobre pelo menos 70 por cento dos candidatos. Mas prefiro citar o grande escritor, membro da Academia (foi deputado federal) e embaixador a vida inteira, Gilberto Amado.
No seu livro “Presença na Política”, escreveu sabiamente: “Antes de 1930, a eleição era falsa, mas a representação era verdadeira. Depois de 30, a eleição é verdadeira, mas a representação é falsa”. O livro precisa ser reeditado e distribuído no Congresso.
Parlamentares deveriam ter mais compostura, pelo menos para evitar as contradições. Afirmam que os Ministros do Supremo não são eleitos. Não são mesmo, por decisão de Rui Barbosa (e do Congresso), que imitou na questão a Constituição dos EUA.
Mas são indicados pelo Presidente (que é eleito) e aprovados pelo Senado (que é eleito). Se os presidentes tivessem mais cuidado, não estariam se lamentando. Indicam alguém que faz campanha mais açodada e melancólica do que vereador, e depois (Dona Dilma) usa a palavra “vilipendiado”, como se isso valesse alguma coisa.
Os senador jamais VETARAM alguém indicado para Ministro do Supremo. Gastam meia hora na Comissão, no plenário à vezes nem sabem quem é que estão referendando para o mais alto tribunal. Depois, o “mea culpa” lancinante, xingam os ministro por não terem votos. (Eu sei, não esqueci que Barata Ribeiro foi vetado para o Supremo em 1892. Mas não era briga de Poderes).
Aprovam o Procurador-Geral no segundo mandato, o que não deveria existir. Mais tarde, não muito, chamaM esse mesmo Procurador-Geral de CHANTAGISTA e PREVARICADOR. Como entender ou acreditar nesse Congresso que imagina mesmo “que se elege”?
O Congresso pode votar o impeachment de um Ministro do Supremo. Nunca tentaram, eles nunca erraram? A Câmara pode aprovar o impeachment de um presidente da República, mas o Senado só pode julgá-lo sob a presidência do presidente do Supremo. Não se sentem diminuídos? Podem modificar com emenda constitucional.
DOMÍNIO DO FATO
Retiram um presidente do cargo, é condenado, vem o Supremo e absolve esse já ex-presidente, alegando falta de provas. E o DOMÍNIO DO FATO, ainda não existia? Pela Constituição de 1988, ficou acentuada a limitação do Supremo: interpretar a Constituição. Mas como o Congresso se omite, o Supremo legisla, não apenas interpreta.
A omissão do Legislativo se compara à do Executivo. Este adora governar ou fingir que governa, mandando medidas provisórias que ninguém contesta. FHC retumbou: “Sem medidas provisórias não há governabilidade”.
E antes o que acontecia? A medida provisória foi criada em 1960 por De Gaulle para agilizar o Congresso e não para sufocá-lo. E os 3 mil vetos, o Executivo não tentou examiná-los? O Congresso nem sabia que eram tantos. Souberam quando um Ministro do Supremo mandou que fossem examinados. O Supremo não usurpou, foi estimulado a preencher o vazio, e isso por causa do silêncio e da displicência de deputados e senadores. E apenas uma vez por semana se reúnem coletivamente, é o suficiente?
A balbúrdia, a barafunda e a confusão, são totais. 513 deputados, em exagero. Proporcionalmente à população, é a Câmara mais exagerada e menos produtiva. De dois em dois anos elegem presidente da Câmara e Senado, fazem campanha rumorosa, as promessas são maiores do que as que cometem para enganar o eleitor. Mas logo voltam atrás.
Renan e Henriquinho cometem baixarias na vida popular e bravatarias na vida pública. Para se elegerem e acalentarem as vaidades, garantiram: “Não cumpriremos cassação determinada pelo Supremo”. O deputado Marco Maia, só bravataria, pelo menos não se conhece baixaria. No final do mandato, exagerou: “Os deputados só podem ser cassados pela Câmara, se quiserem posso abrigá-los aqui”.
Sabia que seria presidente da Câmara só até fevereiro, a decisão do Supremo vai muito mais longe, daí a fanfarronada. Henriquinho fez o discurso eleitoreiro, não esperou muitos dias, foi ao “beija-mão” com o presidente do Supremo. Não ficou constrangido nem envergonhado, recolocou as coisas nos seus devidos lugares constitucionais.
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PS – E glória nada efêmera, saiu do prédio do Supremo, abraçado com um dos ministros mais antigos e prestigiados, o Brasil inteiro viu.
PS2 – Os deputados condenados e que obviamente serão cassados, estão dizendo horrores do colega presidente. O que adianta? Ele e Renan se colocaram no alto da pirâmide, garantiram dois anos de promoção e repercussão, nada os atinge ou atingirá.
PS3 – Não podem ser removidos pelo Supremo, intimidam o Executivo. Que República, que sistema partidário, que realidade política. Mas não será modificada.
PS4 – O Executivo é omisso e intimidado quando lhe interessa. Sete ou oito ministros foram demitidos nos primeiros meses do governo, Dona Dilma foi omissa e teve medo de punir alguém.
PS5 – O embaixador da Venezuela no Brasil participou de manifestação pública contra o Supremo. Dona Dilma não fez nada. Intimidação à distância, teve medo que Lula, amigo de Chávez, não gostasse. Ela só cuida de 2014 e da reeleição. Se Lula, o senhor dos anéis, permitir.
09 de fevereiro de 2013
Helio Fernandes
PERMANECE O IMPASSE
O funil estreitou depois da visita feita pelo novo presidente da Câmara ao presidente do Supremo Tribunal Federal. Antes, Henrique Eduardo Alves dizia caber à Câmara finalizar o processo de cassação de deputados. Para ele, a declaração de perda de mandato pertence de forma inequívoca ao Congresso. Depois do encontro, acrescentou ser impossível não cumprir sentenças do Supremo. Pode ter sido um sinal de que a Câmara apenas finalizará o processo, sem entrar no mérito das condenações.
Significam o quê, essas considerações? Que uma vez transitada em julgado, a mesa da Câmara tomará conhecimento da condenação dos quatro deputados e irá declarar a perda obrigatória de seus mandatos? Ou, no reverso da medalha, abrirá processo contra eles no Conselho de Ética, com prazo para as defesas e, no caso de condenação, passará a decisão ao plenário, em data previamente marcada?
Numa palavra, persiste o impasse, porque para Joaquim Barbosa, assim que transitada em julgado, quer dizer, publicada no Diário da Justiça, a sentença com a perda dos direitos políticos e dos mandatos dos quatro deputados será automática.
Não há como conciliar as duas hipóteses constantes da Constituição, mesmo cabendo ao Supremo Tribunal Federal interpretar a lei fundamental.
Além de jurídica, a questão é política. Porque na Câmara o PT se mobiliza para exigir o ritual envolvendo o Conselho de Ética e o plenário. Claro que acolitado pelo PR e o PP, já que se João Paulo Cunha e José Genoíno são companheiros, Valdemar da Costa Neto é republicano e Pedro Henry, popular. Três partidos da base de sustentação do governo.
Foi um gesto de boa vontade de Henrique Eduardo Alves indo ao gabinete de Joaquim Barbosa, mas nem por isso estarão as armas ensarilhadas. Permanece o impasse.
LIBEROU GERAL
Não é apenas o Congresso que desde ontem, ou anteontem, permanece às moscas. No Supremo Tribunal Federal foram canceladas as sessões plenárias de toda a próxima semana, exemplo seguido pelos demais tribunais superiores. No Executivo, a presidente Dilma viaja hoje para um descanso em praias da Bahia. Seus ministros, com algumas exceções, estão deixando Brasília. Agora, é aguardar a Semana Santa.
POLÍTICA E FUTEBOL
Nada tem a ver a política com o futebol. Presidentes da República amplamente populares jamais venceram uma Copa do Mundo. Outros, nem tão populares assim, levantaram a taça. Dos perdedores: Eurico Dutra, Getúlio Vargas, Castello Branco, Ernesto Geisel, José Sarney e Lula. Dos vencedores: Juscelino Kubitschek, João Goulart, Garrastazu Médici, Itamar Franco e Fernando Henrique. Resta saber em que relação entrará Dilma Rousseff, mas se continuarmos fazendo experiências desastrosas, a presidente precisará aguardar o final do segundo mandato, em 2018…
09 de fevereiro de 2013
Carlos Chagas
Significam o quê, essas considerações? Que uma vez transitada em julgado, a mesa da Câmara tomará conhecimento da condenação dos quatro deputados e irá declarar a perda obrigatória de seus mandatos? Ou, no reverso da medalha, abrirá processo contra eles no Conselho de Ética, com prazo para as defesas e, no caso de condenação, passará a decisão ao plenário, em data previamente marcada?
Numa palavra, persiste o impasse, porque para Joaquim Barbosa, assim que transitada em julgado, quer dizer, publicada no Diário da Justiça, a sentença com a perda dos direitos políticos e dos mandatos dos quatro deputados será automática.
Não há como conciliar as duas hipóteses constantes da Constituição, mesmo cabendo ao Supremo Tribunal Federal interpretar a lei fundamental.
Além de jurídica, a questão é política. Porque na Câmara o PT se mobiliza para exigir o ritual envolvendo o Conselho de Ética e o plenário. Claro que acolitado pelo PR e o PP, já que se João Paulo Cunha e José Genoíno são companheiros, Valdemar da Costa Neto é republicano e Pedro Henry, popular. Três partidos da base de sustentação do governo.
Foi um gesto de boa vontade de Henrique Eduardo Alves indo ao gabinete de Joaquim Barbosa, mas nem por isso estarão as armas ensarilhadas. Permanece o impasse.
LIBEROU GERAL
Não é apenas o Congresso que desde ontem, ou anteontem, permanece às moscas. No Supremo Tribunal Federal foram canceladas as sessões plenárias de toda a próxima semana, exemplo seguido pelos demais tribunais superiores. No Executivo, a presidente Dilma viaja hoje para um descanso em praias da Bahia. Seus ministros, com algumas exceções, estão deixando Brasília. Agora, é aguardar a Semana Santa.
POLÍTICA E FUTEBOL
Nada tem a ver a política com o futebol. Presidentes da República amplamente populares jamais venceram uma Copa do Mundo. Outros, nem tão populares assim, levantaram a taça. Dos perdedores: Eurico Dutra, Getúlio Vargas, Castello Branco, Ernesto Geisel, José Sarney e Lula. Dos vencedores: Juscelino Kubitschek, João Goulart, Garrastazu Médici, Itamar Franco e Fernando Henrique. Resta saber em que relação entrará Dilma Rousseff, mas se continuarmos fazendo experiências desastrosas, a presidente precisará aguardar o final do segundo mandato, em 2018…
09 de fevereiro de 2013
Carlos Chagas
PROCESSO CONTRA SENADOR LINDBERGH FARIAS, ACUSADO DE CRIMES EM NOVA IGUAÇU, TEM TOFFOLI COMO RELATOR
Sorte grande – Senador pelo PT do Rio de Janeiro e ex-prefeito de Nova Iguaçu, Lindbergh Farias só chegou ao comando da cidade da Baixa Fluminense no vácuo de sua aparência e do fato de ter sido presidente da União Nacional dos Estudantes.A exemplo de outros tantos companheiros de legenda, Lindbergh Farias é alvo de processo que investiga o desvio de R$ 400 milhões dos cofres municipais.
Acusado de crimes contra o sistema financeiro, formação de quadrilha, malversação e desvio de dinheiro público, o senador petista terá como relator do processo é que é réu o ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, que durante o julgamento do Mensalão do PT deu provas inequívocas de sua paixão pelo partido.
Há muito que os moradores de Nova Iguaçu esperavam por algum processo que alcançasse Lindbergh Farias, que à frente da prefeitura da cidade fluminense cometeu barbaridades de toda ordem.
Para saber as ilicitudes cometidas durante as duas gestões de Lindbergh Farias basta ir a Nova Iguaçu e sair pela cidade questionando os moradores da cidade. Mas quem se atrever a tal missão deve estar preparado, porque há causos de arrepiar e outros tantos que viraram pó. Porteiros e recepcionistas de um flat da cidade tremem só de ouvir falar no assunto.
A soberba do agora senador era tamanha, que por morar em região nobre do Rio de Janeiro fazia uso constante de helicóptero para chegar à cidade que, há décadas, enfrenta problemas graves por falta de investimento público.
Mas como todo bom companheiro, o ministro Dias Toffoli há de analisar com doses extras de carinho o processo de Lindbergh Farias.
09 de fevereiro de 2013
ucho.info
PETROBRAS, INFLAÇÃO, BOLSA ESMOLA E O BRASIL LADEIRA ABAIXO
Se você leu algo sobre aplicação no mercado de bolsa de valores, certamente já ouviu falar em “blue chips” (se não sabe do que se trata leia este tópico). Pois é, aqui no Brasil uma das mais poderosas “blue chips” sempre foi a PETROBRÁS.
Recomendada por dez entre dez analistas de mercado e reverenciada por milhões de ávidos aplicadores, as ações da nossa empresa de petróleo sempre foram “um rio de dinheiro”.
Isso tanto é verdade que elas se tornaram uma das mais rentáveis alternativas para a aplicação do saldo do FGTS (que não rende absolutamente nada ao trabalhador em sua “versão básica”); em muitos casos, essa modalidade de FGTS dobrou ou triplicou saldos ao longo desses anos.
Mas, veio a “Era PT” e uma empresa tão poderosa como a PETROBRÁS não poderia ser deixada em paz. Afinal de contas, com o poder gerado pelo ambicionado “ouro negro” que brotava do solo brasileiro e abarrotava os cofres da empresa seria possível comprar muitas almas e enriquecer muita “gente boa” ligada ao partido.
Sempre criticando o governo anterior por ter tentado mudar o nome da empresa (uma idiotice sem tamanho realmente) e vomitando a cada eleição que “eles” queriam privatizar a “nossa” PETROBRÁS; o PT veio iludindo e mentindo – ano após ano – enquanto estendia seus tentáculos famintos sobre o patrimônio da estatal construído com o suor do brasileiro e muita competência ao longo de anos e anos de trabalhos bem feitos.
Assim, vieram às mentiras sobre a autossuficiência, a manipulação de balanços, as negociatas com empresas estrangeiras ligadas ao escroque e ditador venezuelano (que causaram um prejuízo de bilhões de dólares) e estranhas compras internacionais de refinarias completamente obsoletas com preços jogados na estratosfera.
O “tiro de misericórdia” foi a mudança das regras de exploração de novos postos de petróleo que eram extremamente vantajosas para a PETROBRÁS porque eliminavam totalmente o risco das operações e a deixavam apenas com o “filé mignon” da coisa. Com a esfarrapada desculpa do “resgate do nacionalismo” e de um maior controle sobre nossas riquezas, criaram novas regras que invertiam a situação completamente e devolviam para a PETROBRÁS todos os riscos envolvidos na pesquisa de novos poços (em especial do pré-sal).
Com a suspensão dos leilões de novos poços (dada a falta de interesse de muitas empresas) e a criação de novas estatais para servirem meramente de cabides de emprego aos seus aliados de ocasião e “cumpanheiros” predadores do erário público; a PETROBRÁS começou a mergulhar a todo vapor num mundo nunca antes explorado por ela: um mundo de prejuízos, manipulações de contábeis e perda de rentabilidade.
A coisa chegou a tal ponto que a empresa, mesmo sendo detentora do monopólio da exploração e o do comércio de petróleo num país de dimensões continentais e dono de uma das maiores reservas petrolíferas do planeta, perdeu mais de um terço de seu valor de mercado em dois anos e passou a figurar (em valor de patrimônio) atrás de empresas que sempre lhe foram muito inferiores em todos os aspectos (como a petrolífera colombiana que desbancou a PETROBRÁS recentemente).
Mas, se você é um desses idiotas que adora o PT e repete as bobagens e mentiras que eles vomitam, já vai se preparar para dizer que quem deve se preocupar com o valor de mercado da PETROBRÁS são os “burgueses capitalistas” que aplicam na bolsa de valores.
Lá na terra de Lênin (ou no século passado) você até podia ter razão. Mas, lembre-se que hoje há um grande número de trabalhadores que possuem seus saldos de FGTS atrelados a rentabilidade da PETROBRÁS. Logo, a cada nova perda de rentabilidade e a cada nova má notícia (como a queda de produção provocada pelas dificuldades que a empresa atravessa anunciada este mês) é esse pobre trabalhador o primeiro a “se ferrar”.
Mas, não fique triste. Como todo bom petista, você sempre desejou que o socialismo imperasse e que tudo fosse distribuído igualmente entre cada um dos brasileiros. Portanto, em relação a isso, pode ficar totalmente tranquilo.
O PT acertou em cheio e está impondo o socialismo com força total em nosso país. Exatamente como fizeram a URSS, Cuba, Coreia do Norte e tantos outros “vitoriosos” socialistas; a miséria está prestes a ser socializada rapidamente em nosso país. A inflação dispara, a indústria nacional perde mercado e fôlego a galope e o endividamento da população atinge a estratosfera.
Não esquenta. Dilma, Lula, Dirceu e Cia Ltda darão um jeito nisso e golpearão certeiramente o mal que corrói as conquistas do Plano Real e a estabilidade econômica que tanto perseguimos.
Nesse exato momento, os anjos petistas estudam a criação de mais uma “bolsa esmola” (a bolsa televisão) para garantir a salvação dos cada vez mais empobrecidos brasileiros.
Aplicando a mesma “criatividade contábil” que afirma pertencer a “Classe Média” o brasileiro que ganha a “quase fortuna” de R$291,00; que libertou da miséria um número de brasileiros quase duas vezes maior do que o IBGE apurou, através do Censo, serem miseráveis (dando R$2,00 de complementação de renda) e fez “brotar” um superávit onde só havia déficit; o governo petista garantirá por todas as formas possíveis e imagináveis sua necessária massa de escravos descerebrados e viciados em migalhas que lhe garante continuar mamando nas tetas do poder e dilapidando o patrimônio de todos nós, enquanto engorda as contas e as fortunas de seus líderes e associados.
Enquanto isso, o Brasil vai ladeira abaixo a toda velocidade.
Pense nisso.
09 de fevereiro de 2013
visão panorâmica
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