A REALIDADE DOS TRÊS PODERES

A cúpula do Legislativo, que corrompe. A do Judiciário, que condena. A do Executivo, que é cúmplice por omissão-coalizão- intimidação-ambição.

Com a ascensão dos corruptos, duas coisas ficaram na moda. 1 – Desconhecer a hierarquia constitucional dos Poderes. 2 – Bater no peito e proclamar: “Nós temos legitimidade, fomos eleitos pelo povo”. Pensam (?) um pouco, acrescentam: “O Executivo tem a mesma legitimidade, o presidente da República também é eleito pelo povo”.

Chegam então ao que desde o início era o objetivo: “E os Ministros do Supremo, qual a legitimidade deles? Não foram eleitos por ninguém”. E vibram, satisfeitos. Renan e Henriquinho dizem: “Não cumpriremos decisões do Supremo sobre mandatos de deputados, só nós podemos cassá-los”.

E vão dormir, convencidos de que respeitam a Constituição e por isso podem desrespeitar o que o Supremo decidir, mesmo cassando parlamentares. Não ligam nem para o que disse o Presidente do Supremo, sem bravata ou exorbitando do Poder: “Só o Supremo pode cassar mandatos de parlamentares condenados pelo próprio Supremo. Não falo mais sobre o assunto”.

Examinemos a questão com simplicidade mas não fugindo da possível profundidade, sem querer ser contra ou a favor de qualquer dos Três Poderes. Apenas lembrando, relatando e observando o que muita gente esqueceu.

Alguns parlamentares não estão em lua de mel tão grande com o cidadão-contribuinte-eleitor, jamais conseguiram se eleger prefeitos ou governadores. Cada um (falo de Renan e Henrique Eduardo Alves) foi derrotado duas vezes.

Eu sei, já falei aqui, antes da consagração deles: quase no limiar dos 70 anos tentarão novamente governar seus estados, em 2014 Renan leva vantagem, pode perder, fica mais quatro anos no Senado. Henriquinho nem isso. A eleição é simultânea (governador e deputado federal), obrigatoriamente precisa fazer a opção.

LEMBRANDO GILBERTO AMADO

Em matéria de eleição parlamentar, a farsa cobre pelo menos 70 por cento dos candidatos. Mas prefiro citar o grande escritor, membro da Academia (foi deputado federal) e embaixador a vida inteira, Gilberto Amado.

No seu livro “Presença na Política”, escreveu sabiamente: “Antes de 1930, a eleição era falsa, mas a representação era verdadeira. Depois de 30, a eleição é verdadeira, mas a representação é falsa”. O livro precisa ser reeditado e distribuído no Congresso.

Parlamentares deveriam ter mais compostura, pelo menos para evitar as contradições. Afirmam que os Ministros do Supremo não são eleitos. Não são mesmo, por decisão de Rui Barbosa (e do Congresso), que imitou na questão a Constituição dos EUA.

Mas são indicados pelo Presidente (que é eleito) e aprovados pelo Senado (que é eleito). Se os presidentes tivessem mais cuidado, não estariam se lamentando. Indicam alguém que faz campanha mais açodada e melancólica do que vereador, e depois (Dona Dilma) usa a palavra “vilipendiado”, como se isso valesse alguma coisa.

Os senador jamais VETARAM alguém indicado para Ministro do Supremo. Gastam meia hora na Comissão, no plenário à vezes nem sabem quem é que estão referendando para o mais alto tribunal. Depois, o “mea culpa” lancinante, xingam os ministro por não terem votos. (Eu sei, não esqueci que Barata Ribeiro foi vetado para o Supremo em 1892. Mas não era briga de Poderes).

Aprovam o Procurador-Geral no segundo mandato, o que não deveria existir. Mais tarde, não muito, chamaM esse mesmo Procurador-Geral de CHANTAGISTA e PREVARICADOR. Como entender ou acreditar nesse Congresso que imagina mesmo “que se elege”?

O Congresso pode votar o impeachment de um Ministro do Supremo. Nunca tentaram, eles nunca erraram? A Câmara pode aprovar o impeachment de um presidente da República, mas o Senado só pode julgá-lo sob a presidência do presidente do Supremo. Não se sentem diminuídos? Podem modificar com emenda constitucional.

DOMÍNIO DO FATO

Retiram um presidente do cargo, é condenado, vem o Supremo e absolve esse já ex-presidente, alegando falta de provas. E o DOMÍNIO DO FATO, ainda não existia? Pela Constituição de 1988, ficou acentuada a limitação do Supremo: interpretar a Constituição. Mas como o Congresso se omite, o Supremo legisla, não apenas interpreta.

A omissão do Legislativo se compara à do Executivo. Este adora governar ou fingir que governa, mandando medidas provisórias que ninguém contesta. FHC retumbou: “Sem medidas provisórias não há governabilidade”.

E antes o que acontecia? A medida provisória foi criada em 1960 por De Gaulle para agilizar o Congresso e não para sufocá-lo. E os 3 mil vetos, o Executivo não tentou examiná-los? O Congresso nem sabia que eram tantos. Souberam quando um Ministro do Supremo mandou que fossem examinados. O Supremo não usurpou, foi estimulado a preencher o vazio, e isso por causa do silêncio e da displicência de deputados e senadores. E apenas uma vez por semana se reúnem coletivamente, é o suficiente?

A balbúrdia, a barafunda e a confusão, são totais. 513 deputados, em exagero. Proporcionalmente à população, é a Câmara mais exagerada e menos produtiva. De dois em dois anos elegem presidente da Câmara e Senado, fazem campanha rumorosa, as promessas são maiores do que as que cometem para enganar o eleitor. Mas logo voltam atrás.

Renan e Henriquinho cometem baixarias na vida popular e bravatarias na vida pública. Para se elegerem e acalentarem as vaidades, garantiram: “Não cumpriremos cassação determinada pelo Supremo”. O deputado Marco Maia, só bravataria, pelo menos não se conhece baixaria. No final do mandato, exagerou: “Os deputados só podem ser cassados pela Câmara, se quiserem posso abrigá-los aqui”.

Sabia que seria presidente da Câmara só até fevereiro, a decisão do Supremo vai muito mais longe, daí a fanfarronada. Henriquinho fez o discurso eleitoreiro, não esperou muitos dias, foi ao “beija-mão” com o presidente do Supremo. Não ficou constrangido nem envergonhado, recolocou as coisas nos seus devidos lugares constitucionais.

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PS – E glória nada efêmera, saiu do prédio do Supremo, abraçado com um dos ministros mais antigos e prestigiados, o Brasil inteiro viu.

PS2 – Os deputados condenados e que obviamente serão cassados, estão dizendo horrores do colega presidente. O que adianta? Ele e Renan se colocaram no alto da pirâmide, garantiram dois anos de promoção e repercussão, nada os atinge ou atingirá.

PS3 – Não podem ser removidos pelo Supremo, intimidam o Executivo. Que República, que sistema partidário, que realidade política. Mas não será modificada.

PS4 – O Executivo é omisso e intimidado quando lhe interessa. Sete ou oito ministros foram demitidos nos primeiros meses do governo, Dona Dilma foi omissa e teve medo de punir alguém.

PS5 – O embaixador da Venezuela no Brasil participou de manifestação pública contra o Supremo. Dona Dilma não fez nada. Intimidação à distância, teve medo que Lula, amigo de Chávez, não gostasse. Ela só cuida de 2014 e da reeleição. Se Lula, o senhor dos anéis, permitir.

09 de fevereiro de 2013
Helio Fernandes