"A verdade será sempre um escândalo". (In Adriano, M. Yourcenar)

"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o soberno estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade."
Alexis de Tocqueville (1805-1859)



segunda-feira, 13 de maio de 2013

O FIO DA MEADA

Parlamentares são 'padrinhos' de 58% dos convênios assinados com a União
 
 

Levantamento inédito feito pelo 'Estadão Dados' mostra que mais da metade dos contratos para obras ou programas feitos via convênios têm interferência de um deputado ou de um senador

 
 
Mais da metade dos convênios assinados pelo governo Dilma Rousseff têm um "padrinho" no Congresso - um deputado ou senador que, com emendas ao Orçamento da União, repassa dinheiro para prefeituras, órgãos estaduais e entidades privadas.

Levantamento inédito feito pelo Estadão Dados mostra que, dos 20,9 mil convênios assinados desde 2011, 12,1 mil (58%) são vinculados a emendas que parlamentares fizeram ao Orçamento.
Essas emendas destinaram R$ 5,4 bilhões para as bases eleitorais de deputados e senadores, dos quais R$ 1,38 bilhão já foi desembolsado.
É por meio de convênios que a União faz repasses (transferências voluntárias) a obras e programas sociais em Estados e municípios. O parlamentar faz a emenda a uma obra ou programa. Para concretizá-los, o governo faz convênios. O parlamentar também pode fazer emenda para obra federal. Neste caso, não gera um convênio. Além dos convênios, há também os repasses obrigatórios de parte da receita de impostos.
O rateio dos convênios por partido mostra que os governistas PMDB, PT, PP e PR foram, nesta ordem, os principais beneficiados pelas verbas que já chegaram ao destino final. Mas o ranking muda quando se considera o valor pago por parlamentar. Nesse caso, o PT cai para o sétimo lugar, enquanto o PP assume a ponta, seguido por PR, PTB, PC do B, PMN e PMDB.
A distribuição per capita dos recursos indica que o governo privilegia aliados, mas não os totalmente fiéis. Bancadas como as do PP, PR e PTB raramente votam unidas e, às vezes, se unem à oposição para pressionar o governo a liberar recursos.
Os petistas, que na maioria votam com Dilma por compromisso partidário, recebem menos benesses que outros aliados, mas estão à frente da oposição no ranking dos convênios. Enquanto cada parlamentar do PT conseguiu, em média, enviar R$ 1,6 milhão para suas bases desde 2011, o desembolso para integrantes do DEM e PSDB ficou, respectivamente, em R$ 1,3 milhão e R$ 1 milhão.
O Basômetro, ferramenta do Estadão Dados que mede o índice de governismo, indica que petistas, na média, se alinham ao governo em 97% das votações na Câmara. Os índices do PP, do PR e do PTB são, respectivamente, de 88%, 78% e 84%.
O viés partidário na distribuição das verbas fica mais evidente quando se examina a liberação por ministério. O PMDB tem 16% dos congressistas, mas conseguiu liberar 36% dos recursos para convênios do Ministério da Agricultura, órgão que controla desde o governo Lula.
O PP, que tem apenas 6% dos deputados e senadores, ficou com a maior parcela (13%) das verbas de convênios do Ministério das Cidades, que comanda.
O ministério que mais liberou recursos para convênios vinculados a emendas é o da Saúde, controlado pelo PT. O partido está em primeiro no ranking de verbas, mas não se observa desproporção entre o peso do partido (16% dos parlamentares) e o montante liberado (15%). É também no Ministério da Saúde que a oposição se sai melhor: juntos, PSDB e DEM liberaram 23% das verbas para convênios, apesar de os partidos concentrarem apenas 19% dos parlamentares.
Nem toda emenda parlamentar se transforma em convênios, mas essa modalidade é a mais usada para levar recursos às bases eleitorais. No total, 21 pastas realizaram convênios vinculados a emendas desde 2011. O Siconv, cadastro de convênios da União, não identifica autores das emendas que alimentam cada repasse. Para identificar os "padrinhos" e partidos, o Estado cruzou a base de convênios com a da execução orçamentária de 2011, 2012 e 2013. 
13 de maio de 2013
Daniel Bramatti e Diego Rabatone - O Estado de S.Paulo
 

MANOBRA MAQUIA GASTOS COM EDUCAÇÃO

Parecer do relator do Plano Nacional de Educação (PNE) no Senado, José Pimentel (PT-CE), altera texto aprovado na Câmara e permite a inclusão de gastos com programas como Ciência sem Fronteiras para que governo atinja investimento de 10% do PIB na área
Após lutar contra a meta de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para educação, o governo federal optou por uma manobra contábil para maquiar a conta. O novo parecer do relator do Plano Nacional de Educação (PNE), José Pimentel (PT-CE), altera a redação aprovada na Câmara dos Deputados, que previa 10% de investimento federal em educação pública. Agora, o texto cita "investimento público em educação".
A mudança, com a supressão do adjetivo "pública", fará com que sejam incluídas na conta, por exemplo, a renúncia fiscal com o Programa Universidade para Todos (ProUni), que concede bolsas em instituições particulares de ensino superior, e os investimentos do Ciência sem Fronteiras (CsF), que envia estudantes brasileiros a faculdades fora do País.
O PNE estabelece 10 diretrizes e 20 metas para serem cumpridas dentro de dez anos. A leitura do parecer de Pimentel deve ocorrer amanhã, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, mas a mudança nos termos e suas implicações já são contestadas por entidades ligadas à educação.
"Da forma como está, o parecer fragiliza a concepção de que a educação pública é o caminho para o desenvolvimento do País", criticou o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu.
Outra mudança que consta no parecer é a eliminação da chamada meta intermediária. O texto que saiu da Câmara estabelecia que se devia chegar a um patamar de 7% do PIB no quinto ano de vigência do PNE e a 10% ao final do decênio. O parecer de Pimentel, porém, elimina a meta intermediária, livrando a presidente Dilma Rousseff de cobranças, caso seja reeleita.
O coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, critica a medida. "A meta intermediária era um objetivo para o governo Dilma Rousseff, e a sua eliminação a isentou da responsabilidade", afirmou o coordenador-geral.
"A gente considera o ProUni e o Pronatec (programas de bolsas para os ensinos técnico, profissionalizante e superior) políticas transitórias. Dinheiro público deve ser investido em educação pública", disse Cara.
O Estado não conseguiu entrar em contato com Pimentel na sexta-feira, mas, em outras ocasiões, ele havia dito que o texto da Câmara sobre o PNE "inviabilizava o ProUni e o Ciência sem Fronteiras".
Se em 2011 o investimento público em educação já considerasse como despesa em educação as bolsas do CsF e o dinheiro do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o porcentual investido - que foi de 5,3% - passaria para 6,1%.
Tentativa anterior. Em 2012, o deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR) tentou manobra contábil semelhante quando relatava o PNE na Câmara, mas a pressão de entidades e sindicatos o fez recuar. Nos bastidores, o Palácio do Planalto atuou contra os 10% do PIB - o ministro da Fazenda, Guido Mantega, chegou a dizer que o PNE ia "quebrar" o Estado brasileiro. Depois, o governo mudou de estratégia e optou por aderir à campanha, ressaltando que é preciso garantir fonte de financiamento. 
13 de maio de 2013
Rafael Moraes Moura - O Estado de São Paulo
 

OPOSIÇÃO PEDE QUE CÂMARA APURE DENÚNCIA DE GAROTINHO SOBRE PORTOS

 
Partidos de oposição vão protocolar nesta segunda-feira uma representação na corregedoria da Câmara para que sejam apuradas denúncias de irregularidades durante a votação da MP dos Portos, na semana passada.
 
O PSDB, o DEM e a MD assinam o pedido, baseado nas suspeitas levantadas pelo deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), que usou o termo "MP dos porcos" para se referir a medida provisório que regula o setor portuário do país.

Marcelo Camargo - 24.mar.2011/Folhapress
Deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), que levantou suspeitas sobre atuação de lobistas na votação da MP dos Portos
Deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), que levantou suspeitas sobre atuação de lobistas na votação da MP dos Portos


Segundo o deputado do Rio, lobistas estavam atuando no Congresso para defender interesses de empresas. Em entrevista na última quinta-feira (9), Garotinho disse que mantinha a denúncia, mas só revelaria detalhes caso fosse levado ao Coselho de Ética.
 
"Lobistas de grupos que administram os portos estavam espalhados no plenário da Câmara. Eu fiz um favor ao meu partido e ao meu país. O Brasil quer modernizar o setor de portos, mas não aquilo que está sendo proposto por Cunha, que não tem nenhuma condição", disse.
 
De acordo com o Líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), o partido é favorável à medida, defendida pelo Pálacio do Planalto, mas entende que não há condições de votar a MP sem que haja a devida apuração das denúncias.
 
"A MP que privatiza os portos está sob suspeição e isso é mais que suficiente para que ela não seja votada no afogadilho como quer o governo. O PT demorou dez anos para privatizar os terminais talvez pelo constrangimento de ter de recorrer a um modelo que passou a vida criticando. Somos favoráveis à modernização da infraestrutura portuária, mas entendemos que não é prudente levar a matéria à votação com denúncias tão graves no ar", afirmou o líder tucano.

 Editoria de arte/Folhapress 


13 de maio de 2013
FOLHA DE SÃO PAULO Online

TCU APONTA FALHAS SISTÊMICAS NA FISCALIZAÇÃO DO GOVERNO

Tribunal detectou 16 bilhões de reais em prestações de contas não analisadas e quase 20 bilhões em convênios com prestação de contas atrasadas


Tribunal de Contas da União
Estudo do TCU apontou falhas na fiscalização de convênios (Divulgação)
Estudos do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a fiscalização de convênios federais consideram "sistêmicas" falhas na estrutura da União, destacando como problemas mais sérios o baixo número de servidores e a falta de qualificação de parte deles.
Nesse contexto de fraca vigilância, convênios patrocinados por parlamentares já estiveram no centro de vários escândalos que atingiram os governos Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2011, o então ministro do Esporte, Orlando Silva, deixou o cargo após descoberto que convênios irregulares ajudaram a abastecer ONGs ligadas a seu partido, o PCdoB.
No mesmo ano, a chamada "farra dos convênios" para patrocinar eventos em cidades do interior derrubou o então ministro do Turismo, Pedro Novais. Investigações da Polícia Federal constataram uma série de desvios e ausência de controle sobre a aplicação dos recursos.
Em 2010, o TCU analisou a estrutura de fiscalização dos convênios e detectou a existência de estoque de 16 bilhões de reais em prestações de contas não analisadas. Em 2011, em um novo relatório sobre as contas do governo, o órgão constatou que as prestações de contas com análise atrasada já somavam quase 20 bilhões de reais. O atraso médio das análises era de pouco mais de cinco anos. O número de prestações de contas não apresentadas no prazo devido era de 3.179, 14% maior do que o registrado no ano anterior.
O órgão com situação mais frágil era o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com mais de 15.000 prestações de contas não analisadas, cujo valor chegava a cerca de 4 bilhões de reais. Para fiscalizar esses convênios, havia apenas 89 servidores efetivos.
Desde então o TCU não atualizou esses dados, mas atrasos e a falta de funcionários persistem, segundo o presidente da instituição, Augusto Nardes.
13 de maio de 2013
Veja, com Estadão Conteúdo)

JOAQUIM BARBOSA SEPULTA ESPERANÇAS DOS MENSALEIROS


O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, adiantou nesta segunda-feira (13) a discussão sobre a validade dos embargos infringentes, principal aposta das defesas que atuam no processo mensalão, e decidiu que tais recursos são "ilegais" e não podem ser aceitos. "A prevalecer a tese dos réus, o Supremo Tribunal Federal seria a única Corte brasileira a admitir embargos infringentes em ação penal originária da competência de seu órgão jurisdicional pleno. Mais do que isso: nessas hipóteses, tal recurso seria julgado pelo mesmo órgão plenário que proferiu o acórdão embargado", diz Barbosa.
 
O ministro tratou do tema ao analisar dois pedidos. Um, feito pela defesa de Cristiano Paz, pedia o dobro de prazo para entrar com embargos infringentes, que em tese só começa a contar após o julgamento dos primeiros recursos, chamados de embargos de declaração. O outro era do advogado do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, que já pedia uma nova análise do caso. Para Barbosa, aceitar esses recursos seria aceitar a ideia de que o Supremo "num gesto gracioso, inventivo, ad hoc, magnânimo, mas absolutamente ilegal, pudesse criar ou ressuscitar vias recursais não previstas no ordenamento jurídico brasileiro, o que seria inadmissível".
 
A decisão sobre a questão deve ser tomada em plenário, pelos demais ministros do STF. A análise de Barbosa neste momento, no entanto, acelera a definição sobre o tema, que poderá ser tomada nas próximas semanas.
 
Os chamados embargos infringentes estão previstos no regimento interno do Supremo e, em tese, podem ser propostos quando existe ao menos quatro votos divergentes em uma condenação. No caso do ex-ministro José Dirceu, por exemplo, ele foi condenado por formação de quadrilha com um placar de 6 a 4. De acordo com o regimento interno, portanto, ele pedir um novo julgamento sobre aquele crime específico.
 
Ocorre que essa regra só existe no texto interno do STF, não tendo previsão legal. Uma lei de 1990, que definiu "as normais procedimentais para os processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal", não prevê os tais embargos infringentes. Porém, ministros do tribunal, como Celso de Mello, avaliam que não faria diferença a existência de uma lei sobre o tema, pois a regra foi estabelecida pelo Supremo quando o tribunal tinha, pela Constituição vigente na época, autoridade para regulamentar seu próprio processo.
 
Joaquim Barbosa, no entanto, rebate esta tese: "O fato de o regimento interno do STF ter sido recepcionado lá atrás com status de lei ordinária não significa que esse documento tenha adquirido características de eternidade. Longe disso", afirma o presidente da Corte. Para o ministro, a tese de quem defende a existência desse recurso é "absurda". "Seja por que essa Corte já se debruçou sobre todas as minúcias do feito ao longo de quase cinco meses, seja por que, ao menos em tese, existe, ainda a possibilidade de, caso necessário, aperfeiçoar-se o julgamento através de embargos de declaração e de revisão criminal."
 
(Folha Poder)
 
13 de maio de 2013
in coroneLeaks

MP DOS PORTOS DEVE FICAR PARA AMANHÃ. BANCADAS DO ATRASO COMEÇAM A VOLTAR ATRÁS


O deputado Eduardo Cunha (RJ), que representa o lobby de Daniel Dantas, declarou que a bancada do PMDB não aceita votar hoje à noite e vai obstruir os trabalhos. "A nossa orientação é não votar hoje. Amanhã vamos votar e discutir o mérito de cada destaque", disse Cunha.
 
Ele não participa da reunião dos líderes da base Cunha é um dos deputados governistas que não concordam com o texto aprovado pela comissão especial. Ele disse que vai continuar defendendo a sua emenda, que reúne pretensões do PMDB, PSB, PDT e DEM, contra a posição do governo.
Essa emenda foi responsável pelo encerramento da votação na última quarta-feira, quando o líder do PR, deputado Anthony Garotinho (RJ), disse que a emenda transformaria a MP dos Portos em "MP dos Porcos".
 
O líder do PMDB disse que quer impor prazos e licitação às autorizações de portos privados e discorda que ela tenha o objetivo de "desconfigurar a MP", como disse o líder do PT, deputado José Guimarães (CE).
 
Eduardo Cunha disse ainda que vai reunir a sua bancada, nesta terça-feira (14), e pode retirar a emenda polêmica se a bancada assim decidir. "Se a opinião da maioria for contrária, vou respeitar." Já o líder do PSB, deputado Beto Albuquerque (RS), disse que pode retirar o apoio à emenda de Cunha se o governo se comprometer a não vetar partes do relatório da comissão especial.
 
(Com informações do Portal da Câmara)
 
13 de maio de 2013
in coroneLeaks

OS POBRES VÃO COMER GRILOS E GAFANHOTOS. É A SOLUÇÃO DA FAO PARA COMBATER A FOME. OBRIGADO MARINA SILVA E GREENPEACE.


Relatório da FAO (agência da ONU de combate à fome) divulgado nesta segunda-feira, em Roma, afirma que os insetos são uma fonte de proteínas importante e têm um potencial inexplorado não só como alimento mas também como ração para gado. A criação é de baixo custo, ecológico e "delicioso", afirma. De acordo com a agência, 2 bilhões de pessoas em culturas tradicionais já consomem mais de 1.900 espécies de insetos, sendo os mais utilizados os besouros, as lagartas, as abelhas, as vespas, as formigas, os grilos e os gafanhotos --que, por exemplo, têm mais conteúdo em ferro que a carne bovina.
 
Segundo o estudo, realizado em colaboração com a holandesa Universidade de Wageningen, os insetos são uma fonte facilmente acessível de alimentos nutritivos e ricos em proteínas que são facilmente encontrados nas florestas. O nicho gera empregos e renda em nível familiar, mas possui potencial em nível industrial.
 
São necessários 2 kg de ração para produzir 1 kg de insetos, enquanto o gado requer 8 kg de alimento para produzir 1 kg de carne, ainda conforme a FAO. A criação de insetos é simples, pois pode ser feita a partir de resíduos orgânicos, tais como restos de alimentos, e também a partir de compostos e estrume. Os insetos também são ecológicos, argumenta a FAO. Eles usam muito menos água e produzem menos gases do efeito estufa do que o gado.
 
Francois Lenoir-20.set.12/Reuters
Mulher posa para campanha de consumo de insetos ocorrida em Bruxelas
Mulher posa para campanha de consumo de insetos ocorrida em Bruxelas
 
"Não estamos dizendo que as pessoas devam comer animais", afirma Eva Muller, diretora da Divisão de Economia, Políticas e Produtos Florestais da FAO, em comunicado. "O que dizemos é que os insetos são só um dos recursos brindados pelas florestas, e que se encontra praticamente inexplorado seu potencial como alimento, e, sobretudo, como ração."
 
As leis da maioria dos países impedem algumas destas práticas, sobretudo a alimentação dos animais com resíduos, estrume líquido e resíduos alimentícios, e, por isso, a FAO quer "pesquisar mais, especialmente no que diz respeito à criação de insetos aproveitando o vazamento de resíduos". O restaurante dinamarquês Noma, por exemplo, apontado em uma pesquisa como o melhor do mundo por três anos consecutivos, é conhecido por oferecer pratos com ingredientes como formigas e gafanhotos.
 
(Folha Poder)
 
13 de maio de 2013
in coroneLeaks

A AMEAÇA DO DESARRANJO FISCAL

 

Passados nove meses desde o anúncio do grande pacote que corresponde à terceira fase do programa federal de concessões rodoviárias, e após inúmeras reuniões com representantes do setor privado, o governo finalmente anunciou que adotaria a taxa interna de retorno (TIR) de 7,2% ao ano para os empreendimentos ainda não licitados.

Essa taxa serve, basicamente, para calcular a tarifa máxima que aceitará considerar nas propostas. Vencerá aquele que oferecer a menor tarifa abaixo desse limite superior. Antes, vinha batendo o pé na incompreensível marca de 5,5% ao ano, quando se deu conta de que o leilão da BR-040 (Juiz de Fora-Brasília), entre outros, fracassaria por falta de candidatos.

Agora o programa finalmente deslancha? Houve, sem dúvida, importante avanço no processo. Só que, segundo noticiado após a entrevista oficial, empresas da área esperavam algo entre 8 e 10% ao ano, como taxa mínima para cobrir o alto risco desse tipo de negócio.

Vê-se que o governo continua brincando com fogo nesse assunto e noutros correlatos. Conforme demonstrei com parceiros em livro lançado no Fórum Nacional Especial de setembro de 2012 (o PDF deste pode ser solicitado pelo e-mail: raul_velloso@uol.com.br), investir em infraestrutura é a principal saída para, literalmente, tirar o país do buraco.

E a única saída é recorrer às concessões privadas, já que o Estado tem espaço zero para gastar em infraestrutura. São décadas de investimento pífio e total descaso com a área, a ponto de o Brasil aparecer muito atrás na recente classificação de qualidade de meios de transporte, que vale a pena detalhar.

Segundo noticiado pelo “Financial Times” em 1º de abril, estudo do World Economic Forum classificou o Brasil, numa amostra de 144 países, em que quanto mais alto pior, como o 107º mais mal avaliado, para o conjunto dos modais de transporte.

Qualquer brasileiro que vai ao exterior fica envergonhado quando compara nossa precária infraestrutura com as dos demais e percebe um dos fatores básicos que explicam, junto com a elevadíssima carga tributária, a nossa ridícula posição no ranking mundial de competitividade.

Por modal, a classificação ficou assim: Brasil — rodovias: 123; ferrovias, 100; portos, 135; aeroportos, 134. Enquanto isso, para a China os números análogos seriam, respectivamente, 54, 22, 59 e 70. A média, lá, deu 69. Chocante a diferença...

Meus críticos dizem que o problema reside na escolha que a classe política fez no Brasil de concentrar os gastos públicos em previdência, pessoal e transferências, para resgatar a dívida social.

Muito se tem feito nessa área, sem dúvida, mas o único programa federal que realmente é imune a maiores críticas é o Bolsa Família, criado originalmente pelo senador Cristovam Buarque, de Brasília, e que ocupa apenas 2,6% do gasto total. Enquanto isso, o investimento, mesmo inchado pela equivocada inclusão dos subsídios ao Minha Casa Minha Vida, não chega a 6% do total.

Volto amanhã ao Fórum Nacional (edição de maio) para bater nessa tecla e mostrar por que é arriscado investir num país, como o nosso, que acabou de pular uma gigantesca fogueira ao praticamente equacionar o problema de insolvência pública, mas começa a trilhar o caminho de volta ao desarranjo fiscal e à perspectiva de taxas pífias de crescimento econômico.

Parece estar se inspirando nos deploráveis exemplos de Argentina e Venezuela, sem falar em outros de menor peso no continente.

Disponibilizarei o texto que escrevi com Paulo Freitas, Marcelo Caetano e José Oswaldo Rodrigues no mesmo endereço eletrônico acima, mas aproveito para chamar a atenção para o principal resultado do estudo.

Se não fizermos reformas urgentes, a manutenção das tendências atuais (regras legais, procedimentos etc.) na presença das projeções demográficas catastróficas que estão à nossa frente, os gastos federais com previdência, pessoal e assistência social, que hoje abocanham 75% do total, mais do que dobrarão em 2040, quando medidos em porcentagem do PIB.

Mesmo elaboradas com modelos rigorosos, projeções dependem obviamente das hipóteses. Tudo isso pode ser checado no trabalho. Além de mostrar os números em si, o texto lista propostas detalhadas de reformas nas três áreas, para equacionar o problema.

Aqui é fundamental lembrar que tudo leva tempo, e que as medidas precisam ser adotadas hoje para ter efeito muitos anos depois.

Nesses termos, é chocante observar a hesitação do governo em temas correlatos, como o das concessões de infraestrutura. Como, diante de quadro tão dramático, prender-se a picuinhas como a de exigir uma taxa de retorno que pareça implicar tarifas irrealisticamente baixas, só para colher os dividendos políticos a elas associados?

Outra evidência da necessidade imperiosa de mudar de atitude é o dramático engarrafamento de trânsito que se verifica hoje no país, especialmente em estradas e portos, que impede o escoamento da safra recorde de grãos, que não temos as menores condições de escoar.

De nada adianta transferir tantos recursos a pessoas no Orçamento público se não formos capazes de evitar que toneladas de milho e soja apodreçam ao ar livre nas áreas de produção.

13 de maio de 2013
Raul Velloso é economista.

FAZENDO O DIABO!

 

Se é possível você se opor ao PT durante toda a sua carreira política, tornar-se vice-governador de São Paulo na chapa do governador eleito pelo PSDB, para depois, às vésperas de novas eleições, passar para o lado do PT em troca de um ministério criado de última hora para abrigá-lo, tudo o que se faça no seu ramo de atuação daqui para frente deverá ser visto como algo natural. Absolutamente natural.

Afif Domingos acumula desde a semana passada as funções de vice-governador de São Paulo com as de ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa.

Servirá ao mesmo tempo a dois governos comandados por partidos que são ferozes desafetos.

Arte: Antonio Lucena
 
Para não ser forçado a assumir o governo de São Paulo caso Geraldo Alckmin viaje ao exterior, Afif será obrigado também a deixar o país. A não ser que assuma. Por hora, hesita. Pensará melhor a respeito.

Por que Afif não renuncia ao cargo de vice-governador?

Resposta dele: porque nada o obriga a isso.

A vergonha deveria obrigá-lo, mas Afif não a leva em consideração.

Seguirá desfrutando das vantagens e benefícios que lhe oferece o cargo de vice-governador? Ou abrirá mão deles em favor das vantagens e benefícios que lhe garantirá o cargo de ministro?

Faça política há muito tempo e você verá que ela e vergonha são incompatíveis!

Como vice-governador, Afif tem acesso a informações sigilosas sobre São Paulo, o mais rico e poderoso Estado do país e jóia da coroa da oposição.

Quem garante que não as compartilhará com Dilma Rousseff, sua nova patroa? Afinal, ela é a presidente da República. Deve ser uma pessoa bem informada. Estão em jogo os superiores interesses do país!

Lula foi duramente criticado por ter inventado ministérios e cargos só para distribui-los com aliados de ocasião. Afirma-se que nenhum presidente loteou mais seu governo do que Lula.

Com licença: e Dilma? O que a diferencia de Lula em tal quesito?

No seu primeiro ano de governo, Dilma afastou ministros e partidos suspeitos de corrupção. Para se reeleger, carinhosamente chamou-os de volta. E eles voltaram, felizes.

Sem fazer alarde, Dilma dedica-se nos últimos meses a tapar todas as frestas por onde possa entrar oxigênio suficiente para fortalecer seus eventuais adversários nas eleições do próximo ano. Ou pelo menos para mantê-los vivos.

O PSD de Afif poderá vir a apoiá-la presenteando-a com seu tempo de propaganda no rádio e na tv? Solta logo um ministério para adoçar a boca dele.

Um milionário do Mato Grosso do Sul encantou-se com a retórica e os belos olhos azuis de Eduardo Campos, governador de Pernambuco e aspirante a candidato a presidente pelo PSB?

Manda o vice-presidente da República oferecer a legenda do PMDB para que ele concorra ao governo do seu Estado. Certamente deve dinheiro e favores ao BNDES. Não desejará sofrer um aperto.

O governador de Santa Catarina flerta com Eduardo?

Flertava.

Dilma recebeu-o outro dia. E na presença do ex-prefeito Gilberto Kassab, de São Paulo, garantiu-lhe ajuda para que governe bem.

"Tudo que lhe darei servirá de desculpa para que você me apoie", ensinou Dilma com a refinada sutileza que dita seus gestos. "Não é preciso. Eu a apoiarei de todo jeito", respondeu o governador, encabulado.

O aperto de mão trocado por Lula e Paulo Maluf nos jardins da mansão de Maluf no ano passado ficou como o mais notável símbolo da eleição de Fernando Haddad para prefeito de São Paulo.

Símbolo da conversão reafirmada do PT à política do vale tudo e qualquer coisa pelo poder.

Até aqui, somente até aqui, a entrega a Afif de um ministério sem a contrapartida do seu afastamento do governo de São Paulo é o mais sério candidato a símbolo da provável reeleição de Dilma.

13 de maio de 2013
 in Ricardo Noblat

O POPULISMO PETISTA DEMONSTRA INCONFORMISMO COM NORMAS QUE O IMPEDEM DE FAZER O QUE QUEIRAM



 
Não faz muito tempo, ouvi um deputado afirmar que o que define um governo democrático é a eleição. Se foi eleito, é democrático.

Todos sabemos que não é bem assim, pois, conforme a força que tenha sobre as instituições, pode um governo impor sua vontade e anular o direito dos adversários. A eleição é, sem dúvida, uma condição necessária para que se constitua um governo democrático, mas não é suficiente.

Se abordo esta questão aqui é porque vejo naquela simplificação uma ameaça à democracia, fenômeno crescente em vários países da América Latina e até mesmo no Brasil. Na verdade, essa é uma das manifestações antidemocráticas do neopopulismo, hoje hegemônico em alguns países latino-americanos.

Já defini esse novo populismo como o caminho que tomou certa esquerda radical, ao constatar a inviabilidade de seus propósitos ditos revolucionários. Não se trata mais de opor a classe operária à burguesia, mas de opor os pobres aos ricos.

O populismo age correta e legitimamente quando busca melhorar as condições de vida dos setores mais carentes da sociedade, o que lhe permite conquistar uma ampla base eleitoral. Mas se torna uma ameaça à democracia quando usa esse poder político para calar a voz dos opositores e, desse modo, eternizar-se no poder.

Exemplo disso foi o governo de Hugo Chávez na Venezuela. O domínio dos diferentes poderes do Estado permitiu ao chavismo manter-se no governo mesmo após a morte de seu líder, violando abertamente todas as normas constitucionais. Essa tese de que basta ter sido eleito para ser um governo democrático é conveniente ao populismo porque, contando com o apoio da maioria da população, usa-o como um aval para fazer o que quiser.

Está implícita nessa atitude uma espécie de sofisma, segundo o qual, se o povo é dono do poder, quem contraria sua vontade é que atenta contra a democracia. E quem sabe o que o povo quer é o caudilho.

Sucede que o governante eleito, como todos os demais cidadãos, está sujeito às leis, que estabelecem limites à ação de qualquer um, inclusive dos governantes. Não por acaso, todos eles, ao tomarem posse depois de eleitos, juram obedecer e seguir as normas constitucionais.

No Brasil agora mesmo, o populismo petista demonstra inconformismo com essas normas que o impedem de fazer o que queira. A condenação dos corruptos do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal levou-os a tentar desqualificar aquela corte de Justiça, acusando-a de ter realizado um julgamento político e não jurídico.

Como tais alegações não têm fundamento nem dificilmente mudariam a decisão tomada, resolveram alterar a Constituição para de algum modo anular a autonomia do STF.

Por iniciativa de um deputado petista, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara uma emenda constitucional que resultaria em submeter decisões do Supremo Tribunal à aprovação do Congresso, numa flagrante violação da autonomia dos poderes da República, base do regime democrático.

Essa iniciativa provocou revolta nos mais diversos setores da opinião pública e até mesmo a Presidência da República, por meio do vice-presidente Michel Temer, procurou desautorizá-la. Não obstante, os presidentes da Câmara e do Senado manifestaram seu descontentamento a supostas intervenções do STF nas decisões do Congresso.

Com o mesmo propósito, tenta-se excluir do Ministério Público a atribuição de investigar e processar os responsáveis por crimes na área pública.

É que o populismo não tolera nada que lhe imponha limites e o critique. Por isso mesmo, um de seus inimigos naturais é a imprensa livre, de que a opinião divergente dispõe para se fazer ouvir.


Na Argentina, o populismo de Cristina Kirchner estatizou a única empresa que fornece papel aos jornais do país, o que significa uma ameaça a todo e qualquer jornal que se atreva a criticar-lhe as decisões além do que ela permita.

Quando consuma seus objetivos, o populismo estabelece o que ficou conhecido como a ditadura da maioria. Denominação, aliás, pouco apropriada, já que, nestes casos, o poder é, de fato, exercido por um líder carismático, a quem a maioria do povo segue cegamente.
 
13 de maio de 2013
Ferreira Gullar, na Folha de São Paulo.

O HORROR SEM LIMITES NA SÍRIA: LÍDER "REBELDE" ARRANCA E COME O CORAÇÃO DE UM SOLDADO INIMIGO. ESTÁ EM VÍDEO.

 

O vídeo abaixo é para almas cujo estômago suporta o horror. Ou então não vejam. Ali aparece um líder rebelde sírio, chamado Abu Sakkar, um dos fundadores da Brigada Farouq, arrancando e, santo Deus!, comendo o coração de um soldado leal ao governo de Bashar Al Assad. E ele o faz diante das câmeras, para o mundo, com um recado:
 
“Juro por Deus que vamos comer seus corações e seus fígados, soldados do cão Bashar!”
Como, então, quem destrinchasse um porco — ou nem isso, já que esse animal e considerado sujo pelo islamismo —, ele cavouca o peito do soldado que acabara de morrer (ainda não há rigidez cadavérica), arranca o coração e leva à boca.
 
A denúncia não é feita por um grupo qualquer. Foi tornada pública pela Human Rights Watch. Segue o vídeo. Volto depois.
 

 
Voltei

Não escrevo com o objetivo de ter razão. Tampouco me compraz constatar que minhas piores expectativas às vezes se cumprem. Mais de uma vez, expressei aqui meu ceticismo em relação à dita “Primavera Árabe”, cuja existência não reconheço. Trata-se de uma invenção da imprensa ocidental, que se dá por mimetismo.
Tenta-se se ver nesses países movimento semelhante ao que resultou na derrocada comunista.
É uma besteira. Nos países comunistas, não havia apenas democratas — também havia os nacionalismos de caráter até fascistoide —, mas a pressão por democracia era e é real. Nos países árabes, infelizmente, esse é um desejo que se manifesta do lado de cá, nas democracias ocidentais, não do lado de lá. A exceção jamais fará a regra.

No dia q9 de julho de 2012, escrevi um escrevi um post intitulado “Por que não me entusiasmo com os ‘democratas’ da Síria. Um trecho, em azul, diz o seguinte:
(…)

Conheço, já contei aqui, famílias sírias no Brasil que têm parentes em seu país de origem. Desde o começo do levante, relatam a espantosa violência dos insurgentes. Como Assad é um ditador, suas versões sobre os fatos, e não por maus motivos, sempre caem no descrédito.
Mas o fato é que também os que se opõem ao governo recorrem a execuções sumárias, ações terroristas, barbárie. Não vou abrir meus braços para essa gente e saudar: “Bem-vinda à democracia!”.

Mais: a Síria é uma espécie de síntese ou emblema de todas as questões que têm se mostrado até agora insolúveis no Oriente Médio, a começar de sua própria composição interna.
Os Assad pertencem à minoria alauíta — 10% da população —, um ramo do xiismo odiado, igualmente, pela maioria sunita e pelos xiitas. São hoje parte da elite dirigente do país.
A chance de que essa e outras minorias — como a cristã, por exemplo — venham a ser esmagadas é grande.
E isso pode se dar sob o silêncio cúmplice da imprensa ocidental, a exemplo do que se verifica no Egito. O assassinato de cristãos naquele país “democrático” se tornou corriqueiro.
Estão sendo expulsos de suas propriedades. As igrejas estão sendo incendiadas. Nada disso é notícia!
(…)
 
Retomo

Fui acusado, claro!, de distorcer os fatos a partir da experiência pessoal, de querer igualar desigualdades, de não reconhecer o lado bom da história. Qual lado bom? Eis aí. Extremistas como o canibal que aparece acima ganharam uma importância enorme na “luta”. A Al Qaeda comanda boa parte da resistência armada. Essa gente está a serviço de uma espécie de governo sírio na oposição, cuja existência foi reconhecida pela União Europeia e pelos EUA.
É claro que Assad é um tirano asqueroso. A questão é saber até onde se pode ir para apeá-lo do poder.
 
No texto cujo link vai acima, escrevi ainda (em azul):

Nego-me a me comportar como o Foucault de Higienópolis, entenderam [Nota: Foucault se encantou com a revolução iraniana]? Assad é um assassino asqueroso, como era o xá Reza Pahlev, no Irã. Vejam lá a maravilha de democracia e tolerância em que se transformou o país dos aiatolás… Os métodos a que aderiram os insurgentes sírios não me animam, e não vejo uma trilha virtuosa caso cheguem ao poder — o que parece, a esta altura, inevitável. De resto, entendo que o Oriente Médio e a África islâmica passam, infelizmente, é por um processo de “desocidentalização”, não o contrário.
 
13 de maio de 2013
Por Reinaldo Azevedo

NEURÔNIO DOIDÃO

“Por isso, eu tenho certeza que esse Brasil só irá para a frente com todos nós, e desse nós, os senhores e as senhoras pequenos empresários, aliás, pequenos empreendimentos, grandes empresários, são uma das melhores partes”.



Dilma Rousseff, durante a cerimônia de posse do presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo, produzindo o que foi considerado o pior fecho de discurso desde o Dia da Criação.

13 de maio de 2013
Augusto Nunes

'DIVERSIDADE', 'PLURALIDADE' E OUTRAS BABOSEIRAS POLITICAMENTE CORRETAS

E por falar em Thomas Sowell e ideias inteligentes... Lugares comuns que substituem o raciocínio crítico


Se algum dia criarem um concurso para aquelas palavras que se passam por pensamento profundo e crítico, "diversidade" e "pluralidade" facilmente iriam para a final e teriam um embate duríssimo.
 
A beleza destas duas palavras mágicas e encantadoras é que você não necessita de nenhuma nódoa de evidência empírica e nem de nenhum processo de encadeamento lógico para recitar rapsódias sobre os supostos benefícios da diversidade e do pluralismo.  A própria ideia de querer testar estes belos termos em relação a algo tão feio quanto a realidade é em si vista como um ato sórdido.
 
Diversidade e pluralidade são termos que, justamente por englobarem de tudo, dispensam seus promovedores de explicar especificamente o que defendem.  Há diversidade e pluralidade de gênero, de cor, de preferências sexuais, de renda, de inteligência, de etnia etc. 
 

Sendo assim, perguntar se aquelas instituições que promovem a diversidade 24 horas por dia e sete dias por semanas apresentam melhores resultados do que as instituições que não dão a mínima para estes "pré-requisitos" fará apenas com que você seja visto como um reacionário insensível, malicioso, racista, misógino e homofóbico. 
 
Citar evidências empíricas que mostram que aquelas localidades obcecadas com pluralidade e diversidade geram relações ruins entre as pessoas forçadas a conviver sob o mesmo ambiente é se arriscar a ser rotulado e marginalizado. 
O livre pensamento e a liberdade de expressão não são livres.
A moda agora ao redor do mundo é afirmar que os governos devem promover a diversidade e a pluralidade — o que na prática significa que alguns grupos organizados têm mais direitos do que outros, o que por sua vez significa a abolição da ideia de "igualdade perante a lei".
 
Neste cenário, algumas perguntas se fazem necessárias.  Como é possível que um país racialmente homogêneo como o Japão consiga apresentar uma educação de alta qualidade sem ter de recorrer ao essencial ingrediente da diversidade e do pluralismo, uma necessidade "premente" segundo os sociólogos da atualidade?
 
Inversamente, por que a Índia, uma das mais plurais e diversas nações da terra, apresenta um histórico de intolerância e de violência letal entre seus diversos grupos de pessoas pior do que aquele observado no sul dos EUA durante a vigência da segregação racial?
 
O simples ato de fazer tais perguntas já é garantia de ser acusado de recorrer a táticas desonestas e de possuir motivações torpes demais para serem dignificadas com uma resposta.  Não que os genuínos defensores da pluralidade tenham alguma resposta, é claro.
 
Dentre os candidatos que disputam a segunda colocação no torneio dos lugares comuns que tornam o pensamento algo obsoleto está o termo "socialmente excluído" e todas as suas variáveis.
Pessoas que não se encaixam nos pré-requisitos básicos exigidos por determinados objetivos e funções, desde admissão em uma universidade a um empréstimo bancário, passando por empregos em cargos que exigem diversas habilidades, são tidas como pessoas socialmente excluídas cuja ascensão social lhes foi "negada pela sociedade". 
Donde surgem as desculpas de que tais pessoas estão moralmente eximidas de seguirem uma vida pautada pelas mesmas regras aplicáveis ao restante da população — como, por exemplo, não recorrerem à criminalidade.
 
Tanto o 'pluralismo' quanto a 'exclusão social' devem ser corrigidos por políticas públicas, como por exemplo as cotas.  Segundo os teóricos, tais políticas equalizariam as "oportunidades de acesso". 
O problema é que os defensores dessa tese sempre refugam quando instados a explicar por que uma igual oportunidade de acesso seria sinônimo de igual probabilidade de sucesso.
 
Há um exemplo interessante disso na própria política.  Peguemos um estado americano conhecido mundialmente: a Califórnia.  Trata-se de um estado majoritariamente progressista.  Neste estado, eleitores conservadores e eleitores progressistas têm exatamente a mesma oportunidade de votar. 
No entanto, as chances de um candidato conservador ser eleito na Califórnia são muito menores do que as chances de um candidato progressista.  Será que os progressistas defenderiam cotas e uma lei de "igual oportunidade de acesso" para políticos conservadores na Califórnia?
 

Similarmente, todas as pessoas podem tentar adentrar uma universidade, pedir um empréstimo bancário ou disputar um determinado emprego.  Se todas essas solicitações forem julgadas pelos mesmos critérios, então todos tiveram uma igual oportunidade de acesso. 
Se aquele sujeito com pouquíssimas qualificações intelectuais não conseguiu o emprego na multinacional ou o ingresso em uma universidade, ou se um sujeito de histórico creditício duvidoso não conseguiu o empréstimo bancário, isso não significa que lhe foi negada a mesma oportunidade de acesso. 
Simplesmente nunca houve uma igual probabilidade de sucesso.
 
A 'diversidade' e a 'exclusão social' geram um terceiro lugar comum: 'redistribuição de renda' — ou, sua variável próxima, 'justiça social'.
 
Aparentemente, todas as pessoas têm direito a receber uma "fatia justa" da prosperidade da sociedade, não importa se elas trabalharam 16 horas por dia para ajudar a criar essa prosperidade ou se não fizeram nada mais do que viver na mendicância ou recorrer ao crime.  No final, tudo indica que devemos alguma coisa a estas pessoas pelo simples fato de elas nos agraciarem com sua existência.  Tudo indica que elas "têm o direito" de viver à custa dos pagadores de impostos, mesmo que sintamos que poderíamos viver muito bem sem elas.
 

No outro extremo da escala da renda, os ricos supostamente devem pagar sua "fatia justa" em altos impostos.  Mas para nenhum dos dois extremos da escala da renda há uma definição concreta do que é uma "fatia justa".  Há um determinado número ou uma proporção exata?  Nunca se soube.  'Justiça social' e 'redistribuição de renda' são apenas sinônimos políticos para "mais poder arbitrário para o governo", cuidadosamente adornado por uma retórica sonoramente moralista. 
 
intelligentsia vem há décadas promovendo a ideia de que não deve haver nenhum estigma em se aceitar auxílios do governo.  Viver à custa dos pagadores de impostos é retratado como um "direito", ou, mais ponderadamente, como parte de um "contrato social".
 
É claro que você não se lembra de ter assinado qualquer contrato desse tipo, mas tal lugar comum soa poético e pomposo.  Ademais, e isso é o que interessa, ele rende muitos votos entre os ingênuos, e este é exatamente o objetivo de políticos que defendem assistencialismo.
 

Por fim, "acessível" é outro termo popular que substitui toda e qualquer necessidade de pensamento crítico.  Dizer que todo mundo tem direito a "moradia acessível" é bem diferente de dizer que todo e qualquer indivíduo deve poder decidir qual tipo de casa quer ter.
 

Programas governamentais que distribuem "moradias a preços acessíveis" nada mais são do que programas que dão a algumas pessoas o poder de não apenas decidir qual imóvel elas querem ter como também o de obrigar outras pessoas — os pagadores de impostos, os donos dos imóveis etc. — a absorver uma fatia do custo desta decisão, uma decisão da qual elas nunca foram convidadas a participar.
 
E, ainda assim, a crença de que pessoas que preferem que as decisões econômicas sejam feitas voluntariamente por indivíduos no mercado não são tão compassivas quanto aquelas pessoas que preferem que tais decisões sejam tomadas coletivamente por políticos nunca é vista como uma crença que deveria ser comprovada por fatos.
 
Mas, por outro lado, isso não é algo recente.  A crença na compaixão superior dos políticos é um fenômeno mundial que data ainda do século XVIII.  E, em todas as épocas e em todos os locais, nunca houve nenhum esforço genuíno dos progressistas para verificarem se esta pressuposição crucial é sustentada por fatos.
 
A realidade econômica, no entanto, é que o governo fazer, por meio de decretos, com que várias coisas sejam mais "acessíveis" de modo algum aumenta a quantidade de riqueza na sociedade.  Colocar o governo para redistribuir propriedade e determinar seu "valor justo" não faz com que a sociedade seja mais rica do que seria caso os preços dos imóveis fossem "proibitivos".  Ao contrário: tais políticas, que nada mais são do que controles de preços e redistribuição de propriedade, reduzem os incentivos para se produzir.
 
Nada do que aqui foi dito é uma ciência obscura e inacessível.  Porém, se você é do tipo que jamais se põe a pensar criticamente e se contenta com a mera repetição de lugares comuns, então não importa se você é um gênio ou um deficiente mental.  Palavras fáceis que impedem as pessoas de pensar criticamente reduzem até mesmo o mais reconhecido gênio ao nível de um completo idiota.




13 de maio de 2013


 

JARBAS VASCONCELOS: `O PMDB VIROU SATÉLITE DO PT`

 

Gabriel Castro


Há quatro anos, o senador pernambucano Jarbas Vasconcelos provocou alvoroço ao afirmar em entrevista a VEJA que seu partido, o PMDB, era corrupto. Alinhado à oposição, Jarbas jamais aceitou o fisiologismo e o apetite voraz do PMDB por cargos nos governos Lula e Dilma Rousseff. Hoje, ainda sem saber se tentará um novo mandato no Congresso, Jarbas vai além: “O problema hoje não é nem só o fisiologismo do PMDB. A coisa é que ele está se transformando num satélite do PT. O PT determina o que o PMDB tem que fazer e o PMDB se subordina a isso”, diz.

Nas últimas três eleições à Presidência da República, Jarbas apoiou candidatos do PSDB, mas no próximo ano aposta na concretização da candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). “O PSDB se embaralhou, não conseguiu se resolver”, afirma.

A aliança com Eduardo Campos em 2014 é para valer? 
É uma aliança definitiva, consolidada. Eu tinha que escolher, estava com dois adversários em Pernambuco, o PT e o PSB. Não tinha sentido. Havia uma reclamação de alguns membros do PMDB que se consideravam isolados e numa posição de desconforto. Nós então resolvemos abrir uma conversa com o Eduardo e essa conversa foi feita sem ‘toma lá dá cá’ e sem compromisso para cargos e ocupação de espaço político nas chapas de oposição. O PT estava muito mal na eleição para a prefeitura do Recife e nós começamos a conversar nesta ocasião. Terminamos fazendo já ali, em 2012, uma aliança para a prefeitura e ganhamos no primeiro turno. A aliança foi importante porque, além da participação política, a gente tinha tempo de TV. E surgiu um entendimento que tem sido mantido e vai prevalecer, eu acho, para a eleição de 2014.

Por que não uma parceria com o PSDB, como nos outros anos?
O PSDB se embaralhou, não conseguiu se resolver até pouco tempo atrás. O partido não estava pacificado, com aquele problema de São Paulo e havia uma ausência maior de entendimento entre Serra e Aécio. No meu caso, sou dissidente do PMDB e votei duas vezes em Serra e uma em Alckmin. E eu disse isso: se o PSDB não conseguiu se pacificar, ficava difícil agregar pessoas de outro partido. Foi essa uma das causas que nos levaram a uma opção pela candidatura de Eduardo: a demora do PSDB. Mas eu acho o Aécio um bom quadro, voluntarioso, que pode agregar e crescer.

O senhor vai buscar a reeleição ao Senado em 2014?
Isso não está definido ainda na minha cabeça. Se eu disputar, disputo a reeleição. Já fui prefeito de Recife duas vezes, governador do estado duas vezes, e não pretendo voltar de forma alguma para cargo do Executivo. A política está muito ruim no país, é uma coisa generalizada. E, como ainda tenho um ano e meio de mandato, só vou pensar nisso no começo de 2014.

Só haverá uma vaga em disputa em 2014. O senhor não corre o risco de ficar sem espaço? Tenho a impressão de que não é por aí. Acho que, se eu manifestar essa vontade, a gente [com o PSB] faz uma composição.

E para o governo?
O prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio, quer ser candidato pelo PMDB. O prefeito aspira, o que eu considero legítimo. Petrolina é uma cidade grande, importante, mas ele quer uma aliança com o PT. A chance de eu subir num palanque com o PT é zero. É muito difícil eu progredir num entendimento dessa natureza.

Essa terceira via aberta por Eduardo Campos, com o eventual apoio do novo MD e dissidentes como o senhor, vai ter força depois de 2014?
Acho que tem que crescer mais. O PSB, mais dissidentes e o MD não são suficientes. É preciso ver se conseguimos o PDT, por exemplo, ou o PTB. Isso aí depende muito do ânimo do candidato, ele precisa de tempo de TV e esses dois partidos têm. Acho que isso ele está fazendo nos bastidores.

Num eventual segundo turno entre Dilma e Aécio, o senhor e Eduardo Campos iriam um para cada lado?

Tranquilamente. Se for Aécio ou Marina no segundo turno, com o Eduardo perdendo, eu voto em qualquer um dos dois com entusiasmo.

O senhor acredita que esse novo polo de poder no campo da esquerda pode significar uma superação do modelo do PT?
Acho que as chances com Eduardo Campos crescem exatamente por isso. É quase impossível o presidente Lula criar a imagem de que a candidatura de Eduardo é de direita. Eduardo pertence à base, votou com Lula duas vezes, votou com Dilma, é dissidente. O governo é forte, não é à toa que tem essas pesquisas de opinião mostrando isso. O estado brasileiro está muito instrumentalizado. A força deles advém disso, dessa ocupação indevida de um espaço enorme. Mas acho que o Eduardo tem amplas condições de crescer. É uma pessoa ousada, governa um estado importante do Brasil e está com muita vontade de ser candidato.

Faltam bandeiras ideológicas aos políticos? O caso de Guilherme Afif Domingos, que foi do DEM a um ministério no governo petista em dois anos, mostra isso?
Eu acho que esse negócio do Afif é um exemplo, uma coisa patente do quadro de degradação política que a gente vive. Lula formou uma grande aliança fisiológica que resultou no mensalão e em outros problemas. É uma política do ‘toma lá dá cá’, que se presta a partidos pequenos que são verdadeiras legendas de aluguel. Se fosse um período de normalidade e o PT não estivesse enraizado há dez anos no poder, fazendo o que quer, ninguém teria coragem de fazer o que Lula e Dilma fazem: botar o vice-governador do São Paulo, o maior estado da federação, para ocupar o 39º ministério do governo. Ninguém tem condições de criar mais de trinta ministérios. Ou de fazer o que a Dilma faz: usar a televisão, o dinheiro público para ser candidata à reeleição. A gente vê isso, o Tribunal Superior Eleitoral vê isso. E não se toma providência. Ela já foi beneficiada quando foi candidata a presidente. Lula lançou a candidatura e levava a Dilma para todo o canto, fora do período eleitoral.

O governo usa a máquina, os aliados aceitam o jogo e o eleitor os premia com o voto. Como quebrar essa cadeia?
Isso se resolve lutando. O fato de o PT estar há dez anos com a preferência popular lá em cima, a gente tem que entender: ele faz o que ninguém iria fazer. Eles instrumentalizaram o estado brasileiro; o estado é todo petista. O Brasil hoje é um país profundamente medíocre, uma mediocridade generalizada, não é feito um debate sério, não se discutem as coisas mais sérias do país. Ao PT e à presidente Dilma não interessa nada disso, só interessa a picuinha eleitoral. Uma mulher que diz que no governo precisa se comportar com seriedade – o que ela não faz – mas na eleição se faz o diabo… Você não faz o diabo em lugar nenhum do mundo, nem dentro nem fora do governo. Eu fui prefeito e governador, e nunca me passou pela cabeça fazer o diabo. Eles têm índices altos de popularidade, mas existe essa ocupação enorme de espaços, a publicidade, o uso indevido de instrumentos pelo governo. A gente tem que lutar contra isso. Se for cruzar os braços, se omitir ou se embaraçar, a gente não vai para lugar nenhum.

O senhor reconhece que o PMDB faz parte desse sistema fisiológico que favorece o PT. É por ingenuidade ou mero interesse?
Primeiro, o partido está nessa há muito tempo. Não é de hoje. O PMDB fez isso um pouco com Fernando Henrique e mais ainda com Lula. O problema hoje não é nem só o fisiologismo do PMDB. A coisa é que ele está se transformando num satélite do PT. O PT determina o que o PMDB tem que fazer e o PMDB se subordina a isso. É uma coisa muito complicada, porque se esperava uma postura mais impetuosa e independente do partido, mas o PMDB hoje é manobrado. Está se dizendo abertamente dentro do Congresso que quem vai ser o homem forte das alianças do PMDB e do PT é o Aloizio Mercadante!

Em entrevista ao site de VEJA, o presidente do PMDB, Valdir Raupp, disse que o PMDB hoje é de esquerda porque o PT é de esquerda. É um sinal daquilo que o senhor disse sobre a falta de independência?
É uma frase profundamente infeliz. Não tem nada disso. O partido é de centro, sempre foi, com uma direita muito forte dentro dele.

Falta um partido de direita no Brasil? Eu acho que faz muita falta. A gente sente falta de um partido assumidamente de direita. Quando a gente teve isso no Brasil, as coisas ficavam mais claras. Era importante que houvesse um partido que assumisse as posições conservadoras, como a Margareth Thatcher na Inglaterra, ou como o antigo PFL fez durante um período. Esse debate é interessante. Não precisa ser de esquerda. Teríamos conservadores e progressistas: pessoas que querem avançar e pessoas que não querem, ou que querem mas às vezes impondo condições, restrições, adequações. Eu acho que essa mediocridade que a gente vive no país é muito por conta disso, por conta do PT, que domina o país há mais de uma década. Não é brincadeira um país ser dominado mais de dez anos com esse expediente.

O debate político acabou? Não tem. Qual é o debate que existe hoje na Câmara, ou mesmo no Senado, onde só existem 81 senadores e é mais fácil de discutir? Não tem. As pessoas estão mais interessadas em fazer negócios, no ‘toma lá dá cá’, nos cargos. Não estou dizendo todos, mas a maioria.

O senhor é do PMDB histórico. Acha que Tancredo e Ulysses compartilhariam dessa visão? Sim, porque eram figuras respeitáveis, que conviviam com figuras à esquerda e à direita, com pessoas que contestavam, que incentivavam, que adulavam. Eram estadistas. Doutor Ulysses, Tancredo, Franco Montoro eram pessoas que tinham visão, sentimento de estado, espírito público. Hoje a Dilma, por exemplo, nem tem espírito público e muito menos formação de estadista ou visão de país.

O PT tem índole autoritária ou essa prática patrimonialista surgiu com a eleição de Lula?
O PT sempre foi dono da verdade, antes de chegar ao poder. Lula foi eleito em cima de duas teclas: uma era a da ética e a outra eram as mudanças. Eleito presidente, ele não fez mudanças e a ética foi embora. O partido não inventou a corrupção. Seria um erro grave dizer que o país passou a ser corrupto quando Lula e Dilma chegaram ao poder. Mas Lula foi conivente. O PT era tido como um partido sério, que só ele era bom, só ele tinha coração, só ele era ético e os outros eram enganadores. De repente chegou ao poder e ficou igual. Qual é a diferença, hoje, do PT para o PMDB e esses outros partidos? Zero. O Brasil teve avanços na área social, não tem como deixar de se reconhecer isso. Mas o quê mais? A nossa política externa é simplesmente ridícula. Ainda hoje, o país está convivendo com uma figura como esse Nicolás Maduro, que nem legitimidade tem dentro do país dele e veio buscá-la aqui.

Por que Eduardo Campos pode resolver esses problemas, se ele é da base aliada?
Porque ele está com uma proposta de avançar. Ele tem uma coisa que outros candidatos na nossa área têm dificuldade de fazer: reconhecer que o governo avançou. Ele é peremptório, diz: ‘O país avançou, eu participei disso, mas poderia ter avançado muito mais’. E aí está certo. Eu acho que você não vai resolver as questões desse país com a Bolsa Família. É importante como política compensatória, mas mais importante é a educação, é investir na qualificação do trabalhador. O que o governo tem feito nessa área? A educação está um desastre. Eu acho que, quando Eduardo Campos diz que o país avançou e pode avançar muito mais, acho que ele está falando também da política externa do Brasil – deixar essa coisa de estar agarrado com ditadores ou presidentes de formação atrasada, como a Argentina, Venezuela, Equador. Isso não leva o país a lugar nenhum. Vê as coisas internas: a saúde está desmantelada, a educação é completamente atrasada. Quem é que está discutindo o Brasil de hoje e o de amanhã? Ninguém. Como esse Brasil pode dar um salto qualitativo sem ser um voo de galinha? Um país convivendo com inflação, todos os fundamentos da economia desajustados… Na Presidência, uma mulher que acha que é economista, não sabe o que é economia, mas quer impor as coisas pelo grito, pela intimidação. Para onde é que a gente vai nesse campo? É muito difícil.

O senhor tem esperança de que políticos mais jovens corrijam esse modelo?
Eu acho que é uma tentativa que a gente está fazendo. Tem que fazer. É importante se agarrar com unhas e dentes a uma opção como a de Eduardo Campos, Marina Silva ou Aécio Neves. Eu escolhi Eduardo, não porque seja melhor que os outros, mas ele vem da base, e era importante que a gente arrancasse uma pessoa da base para ser candidato. Ele tem uma visão de futuro, de que é preciso modernizar a administração, de que o Brasil não pode avançar com um povo maltratado na saúde e atrasado na educação. O país não tem infraestrutura, como é que vai dar um salto qualitativo sem portos, aeroportos, estradas e ferrovias?. Como é que a gente vai avançar? Se o país estivesse crescendo no ritmo como os outros Brics, a gente tinha quebrado, tinha tido apagões. Mas, como o Brasil está tendo um crescimento ridículo, essas coisas não aparecem.

13 de maio de 2013
ENTREVISTA PUBLICADA NO SITE DE VEJA