ÁGUA COMO ARMA DE GUERRA

Muito além das questões religiosas, os conflitos no Oriente Médio fulcram-se na escassez de água regional.

Apesar do inconcebível silêncio a respeito do tema, o mundo sabe que são os recursos hídricos que provocam e/ou contribuem para o acirramento dos conflitos. O exemplo clássico é a invasão por Israel das colinas de Golã, na Jordânia, onde está a nascente do rio Jordão.

É sabido que israelenses, palestinos e jordanianos disputam os recursos hídricos do rio Jordão. Então, toda vez que pensarmos em invasão de terras no Oriente Médio, devemos relacioná-la com invasão de terras com água - superficial ou subterrânea.

Desde 1948, Israel prioriza projetos, inclusive bélicos, para garantir o controle de água na região. Dentre estes:

- a construção do Aqueduto Nacional (National Water Carrier);

- nos anos 60, anexou os territórios palestinos de Gaza e Cisjordânia e tomou da Síria as Colinas do Golã, para controlar os afluentes do Rio Jordão.

- em 2002, a construção do ‘Muro de Segurança’ viabilizou o controle israelense do Aquífero de Basin, um dos três maiores da Cisjordânia, que fornece 362 milhões de metros cúbicos de água por ano. Antes do muro, o Aqüífero fornecia metade da água para os assentamentos israelenses. A destruição de 996 quilômetros de tubulação de água deixou a população palestina do entorno do muro sem água para beber;

- antes de devolver (apenas simbolicamente) a Faixa de Gaza, Israel destruiu os recursos hídricos da região. A Faixa - o que foi estipulado como território palestino – conta com 1,5 milhão de habitantes para uma área de 360 km², sem água.

Por que a água nunca aparece de forma explícita nas discussões e negociações políticas da região?

A água, na região, é vendida para o consumo humano e animal. É mercadoria vital: ou se compra água do vizinho ou se morre de sede.

Imagino que não seja conveniente trazer este assunto à tona. Principalmente porque, ali, os rios ultrapassam fronteiras. A água sempre foi um bem precioso naquela região. Hoje, ela é mais preciosa do que petróleo. É questão de segurança nacional. Daí a disputa pela posse de território que possua recurso hídrico.

As regras internacionais para o uso compartilhado dessas águas, que são chamadas de transfronteiriças, não são cumpridas porque os tratados existentes não prevêem mecanismos de coação ou de coerção. Assim, os tratados que obrigam Israel a fornecer água potável aos palestinos. O Acordo de Paz de Oslo de 1993, por exemplo, estipulou que os palestinos deveriam ter mais controle e acesso à água da região. Mas tais regramentos – lex partibus - não são cumpridos.

E o Tribunal Internacional de Justiça, até hoje, condenou apenas um caso relacionado com águas internacionais.

Rio Jordão

Importante salientar que o conceito de bacia hidrográfica, segundo Ninon Machado, “é relativamente recente: data da segunda metade do século passado e a consolidação das regras ocorrem no âmbito da Internacional Law Association, em especial tratando sobre águas compartilhadas ou transfronteiriças, As famosas regras de Helsinki de 66”.

Das principais fontes de obtenção de água no Oriente Médio - as bacias dos rios Jordão, Tigre e Eufrates -, o foco principal é o rio Jordão, disputado por Israel, Líbano, Síria e Jordânia. Um rio, afetado pela seca e poluição, que supre em torno de 1/3 da água consumida por Israel, além do consumo da Jordânia, Síria, Cisjordânia e da Faixa de Gaza.

A falta de saneamento básico e o despejo de resíduos já poluiu o rio Jordão de tal modo que os rituais de batismo serão impedidos ali, conforme relatou a jornalista Jess Leber.

E, embora Israel tenha sérios problemas com recursos hídricos, tornou-se - com as sucessivas invasões -, o detentor do controle dos suprimentos de água; tanto seu como da Palestina.

O detentor da água detem o poder

Além de restringir o uso d’água, Israel luta pela expansão do seu território para obter mais acesso e controle deste recurso natural. São suas as águas superficiais: bacia do rio Jordão (incluindo o alto Jordão e seus tributários), o mar da Galileia, o rio Yarmuk e o baixo Jordão; e as águas subterrâneas formadas por 3 grandes sistemas de aquíferos: o aquífero da Montanha (totalmente sob o solo da Cisjordânia, com uma pequena porção sob o Estado de Israel), aquífero de Basin e o aquífero Costeiro que se estende por quase toda faixa litorânea israelense, até Gaza.

Não obstante, Israel possui a maior usina de dessalinização por osmose reversa do mundo, inaugurada no ano passado. A expectativa é produzir 127 milhões de metros cúbicos de água por ano, para abastecer 1/6 da população israelense.

E está investindo também na reciclagem de águas servidas e poluídas. Há também a produção artificial de chuva (com bombardeio de nuvens). Creio que cerca de 15% das chuvas no norte de Israel são produzidas desta forma.

A importação de água também é uma das práticas da região. E, isso, particularmente, me assusta ao pensar que vivemos no Brasil das águas e que eu moro sobre o Aqüifero Guarani.

Eufrates e Tigre

As nascentes do Eufrates e do Tigre – que se situam na Turquia – também são alvo de problemas hídricos com a Síria e Iraque.

A Turquia construiu várias represas, ao longo do Eufrates, Tigre e afluentes, destinadas à irrigação ou à produção de energia.

É óbvio que a Síria e o Iraque - que também são atravessados pelo Tigre e Eufrates – não concordam com essa situação. Aliás, há quase trinta anos, as águas da antiga Mesopotâmia são objeto de uma batalha diplomática entre a Turquia (que detém as fontes) e seus vizinhos, que brigam por um “tratado internacional de gestão compartilhada” para o Tigre e o Eufrates.

Em Israel, o consumo médio diário de água por pessoal é de 350 litros. A Jordânia, pouco menos do que isso. Agora, na Cisjordânia e na Faixa de Gaza, o uso representa 1/10 da quantidade utilizada na Jordânia. São dados constantes do Relatório do Conselho Nacional e Pesquisa dos Estados Unidos (NRC).

O crescimento das populações locais pode agravar o problema?

Sim. Em Israel, a população que hoje é em torno de 7,7 milhões deve aumentar, até 2020, para 8,5 milhões.

A ONU, em 2009, já alertava que o crescimento da população mundial – com cerca de 80 milhões de nascimentos por ano – já exige políticas públicas para água. Esses números resultam num acréscimo anual de 64 bilhões de metros cúbicos na demanda dos recursos hídricos. E é afetado pelas mudanças dos hábitos alimentares, que também aumenta o consumo de água.. Para a produção de um quilo de carne, por exemplo, são necessários entre 800 e 4 mil litros de água.

Outra questão importante – e da qual ninguém fala – é do confinamento das pessoas. Quando Israel foi fundado em 1948, cerca de 750 mil palestinos foram expulsos de suas terras. Hoje, seus descendentes chegam a 4,5 milhões de pessoas, que sobrevivem precariamente em acampamentos de refugiados. Só na Cisjordânia e Faixa de Gaza, por exemplo, vivem mais de 2 milhões de refugiados. Não podem ocupar outros territórios devido à diáspora imposta pelo Estado de Israel.

Como a questão palestina se coloca nesse aspecto?

Em um documento apresentado na Assembléia Geral das Nações Unidas, em 2010, o observador permanente da Palestina para a ONU, Riyad H. Mansour, disse que, durante 42 anos, os territórios ocupados sofreram “todo tipo de crueldade, destruição e abuso nas mãos de Israel, a potência ocupante, que foi contra a vida, o sustento e os recursos dos palestinos”. Inclusive a violação ao direito dos palestinos de acesso à água, desde a ocupação, em 1967, quando Israel assumiu o controle de todos os recursos hídricos.

Frequentemente, surgem notícias sobre destruição e bombardeio de poços de água dos palestinos, na luta diária pela posse da água. Os israelenses bombardeiam tanques d'água, grandes ou pequenos (muitas vezes construídos nos telhados de suas casas), confiscam as bombas d’água, destroem poços... Estes, para serem abertos, precisam de autorização da administração militar de Israel. Na Cisjordânia (território palestino ocupado desde 1967), por exemplo, são raras as licenças para este tipo de exploração. Em 2003, contava com cerca de 250 fontes ilegais e a Faixa de Gaza, com mais de 2 mil).

Israel irriga 50% das terras cultivadas, mas a agricultura na Palestina exige prévia autorização. Então, furto de água das adutoras de Israel é comum naquela região.

A proposta do novo Estado palestino independente – que está na ONU e poderá ser decidida este ano – prevê, para este novo estado, menos de 20 % da área da Palestina histórica. Com isso, Israel se livrará de 3,5 milhões de palestinos. Ou seja, a Autoridade Palestina terá uma superpopulação de palestinos em um território minúsculo. E, repito, sem água.

Alerta final

Foi importante a participação de Shaddad Attili, diretor da Autoridade de Água Palestina, na Semana Mundial da Água, em Estocolmo, ocorrida em agosto de 2011. Ele confirmou o que todos já sabem: a água é usada como arma de guerra.

E Attili foi corajoso ao lançar o seguinte alerta: “Não se enganem, pois não haverá um Estado palestino viável sem que possa acessar, controlar e administrar suficientes recursos hídricos para cobrir suas necessidades internas, presentes e futuras, agrícolas e industriais”.

Para ele, os desafios dos palestinos em relação à água são os mesmos, ou similares, aos que enfrentam muitas outras nações.

Por isso, devemos dar atenção especial aos recursos hídricos brasileiros, que são abundantes. E alvo de interesses econômicos de muitos.

Para finalizar, acrescento o comentário recebido de Thiago de Oliveira Gonçalves, após a leitura do meu trabalho: “Pertinente a crítica, Ana. Caso que me chamou a atenção foi a omissão de um dos detalhes que desencadeou a invasão do Kwait pelo Iraque e a primeira Guerra do Golfo em 1991, a drenagem de recursos hídricos iraquianos pela prospecção de petróleo no Kwait. Para mais detalhes, recomendo o livro do professor Christian Guy Caubet, que já inicia advertindo que "as guerras pela água já aconteceram"! http://www.ccj.ufsc.br/christian/index_arquivos/slide0001.htm”.

E a colaboração, via mensagem eletrônica, da grande Ninon Machado: “... muito oportuna e histórica sua provocação. Lembro alguns fatos e dados para reforçá-la. A palavra Rival que vem do latim rival – rivalis. Originariamente, era aplicada aos que tomavam a água do rio, em especial os povos ribeirinhos. A raiz das palavras diz tudo!
Por outro lado, houve sempre lutas e movimentos populacionais em razão do desmatamento e portanto da falta de água. Abrahão vai para o Egito por quê? Houve poucos tratados ao longo do desenvolvimento do direito internacional, considerando o cenário até os anos 60 do século passado. Veja, por exemplo, o Congresso de Viena, onde os colonizadores dispuseram sobre os rios da África. Curiosamente, há detalhes a respeito dos exemplos dados abaixo.
Quando do 2º. Fórum Mundial da Água, os países da região do Meio Oriente, Israel, Jordânia e Palestina, que estavam em luta pelas águas (é fato), estavam lá de modo informal e reservando um acordo sobre as suas águas do Jordão.

Também houve uma apresentação mostrando que, entre Índia e Paquistão, sobre o Rio Indus, mesmo durante a guerra entre eles, a comissão de gestão do Rio nunca deixou de funcionar. Vamos entender o ser humano e os interesses..!”.

Ana Echevenguá, advogada ambientalista e jornalista, presidente do Instituto Eco&ação e da Academia Livre das Águas,