"A verdade será sempre um escândalo". (In Adriano, M. Yourcenar)

"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o soberno estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade."
Alexis de Tocqueville (1805-1859)



terça-feira, 13 de setembro de 2011

A MANIA DE IR CONTRA A LEI

Artigos - Direito



No Brasil, nós temos essa coisa chamada Estatuto da Criança e do Adolescente, esse grande salvo-conduto para os crimes cometidos pelos jovens. Graças ao tal Estatuto, bandidos transformaram-se em “jovens em conflito com a lei.”

Desde menino, nutro paixão pelo que foge ao senso comum. Nada atrai mais a minha atenção do que algo fora do normal. Sou um apaixonado pela exceção. Foi com esse sentimento que, no final de semana, li o artigo de James Q. Wilson, um professor aposentado das universidades de Harvard e da Califórnia, nos Estados Unidos.
O homem veio com uma teoria que, no Brasil, seria a mais louca heresia.

O que disse o professor? Que a violência e a criminalidade não estão diretamente ligadas à pobreza, como nos ensinam as escolas e os jornais. Wilson constatou que durante a Grande Depressão norte-americana, nos anos 1930, quando o desemprego atingiu 25% da população, a taxa de criminalidade em muitas cidades dos Estados Unidos caiu consideravelmente.

Em contrapartida, na década de 1960, quando a economia daquele país experimentou um período de ascensão, o número de crimes explodiu se comparado proporcionalmente à década da Crise.
E o mais curioso: nas décadas de 1990 e 2000, o crime voltou a cair, apesar de os Estados Unidos não mais experimentarem o cenário positivo que apresentava 40 anos atrás.

Wilson esboça algumas explicações para o fenômeno, que, sem dúvida, contradiz tudo o que acreditamos sobre a relação pobreza-violência.

Para o homem, o fato pode ser explicado porque, durante a Grande Depressão, quando a pobreza generalizou-se no país, as famílias tiveram que ser mais solidárias umas às outras e acabaram por criar laços que as mantiveram unidas pelo tempo que durou a crise.
Wilson diz que essa união visava particularmente ao cuidado com os jovens que, naturalmente, têm mais propensão a cometer crimes.

As famílias passaram a “fiscalizar” mais de perto os adolescentes, mantendo-os na linha e os salvando da tentação pela vida do crime, que, ao fim e ao cabo, não compensa.

Paradoxalmente, nos tempos de bonança, quando a “fiscalização” sobre os jovens diminui, é que o crime volta a crescer, talvez pelo fato de que os pais, estando eles próprios ocupados em obter o sustento da família, não mais se preocupem com quem os filhos andem, ou o que fazem, ou se estão indo à escola, etc.

No Brasil, nós temos essa coisa chamada Estatuto da Criança e do Adolescente, esse grande salvo-conduto para os crimes cometidos pelos jovens. Graças ao tal Estatuto, bandidos transformaram-se em “jovens em conflito com a lei”, e pobre daquele que olhar feio para um “jovem infrator”. Este será chamado de reacionário, direitista, etc., e caso continue a olhar feio para os “meninos”, poderá ele próprio acabar atrás das grades.

Sabe como é, são apenas “jovens em conflito com a lei...”.


Rodolfo Oliveira é jornalista.
Publicado no Jornal O Estado.

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