O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) tomou uma decisão que remete àquele Demóstenes que estou acostumado a admirar: apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que garante ao Conselho Nacional de Justiça a competência para investigar juízes e aplicar punições quando achar necessário.
Agora sim: na minha opinião, esse Demóstenes interessa à democracia, não o senador que andou dizendo inconveniências porque o TSE se mostrava propenso a tomar uma decisão com a qual ele não concordava.
Foi um escorregão numa trajetória meritória.
“Nós precisamos deixar o CNJ com poder de investigar e punir e não de forma supletiva. Esse era o espírito da lei. Não havia a hipótese do CNJ atuar como órgão revisor das corregedorias locais. Essa emenda é para deixar claro que o CNJ pode processar e julgar originariamente”.
Perfeito! É isso mesmo! Já que os partidos como entes da democracia silenciam sobre o embate, que os parlamentares que perceberam a importância do tema se manifestem.
Por Reinaldo Azevedo
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