O nome é feio de doer — tag along — e não tem tradução para o português. Mas esse mecanismo pode jogar água fria na fervura de um dos principais negócios anunciados nos últimos meses no Brasil.
Conforme reportagem de Denise Carvalho, publicada na edição de ontem do “Brasil Econômico”, a Previ (o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil) pretende reivindicar seus direitos de acionista minoritário e recorrer à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
A ideia é contestar a venda de quase 28% das ações ordinárias da Usiminas ao grupo argentino Techint. Conforme o tag along, o investidor que adquirir ações do grupo de controle de uma sociedade anônima tem algumas obrigações a cumprir para com os donos de participações menores.
Entre elas está a de pagar pelas ações dos minoritários 80% do preço oferecido pelos papéis que pretendam adquirir do bloco de controle.
A intenção desse mecanismo (relativamente novo no mercado mobiliário brasileiro) é dar aos minoritários o direito de decidir se querem ou não querem conservar sua participação numa empresa que mudou de mãos.
Faz sentido: afinal, faz parte das regras de um mercado civilizado dar aos investidores o direito de escolher de quem desejam ser sócios.
O tag along, bem como a certeza de que ele será acionado em caso de necessidade, é importantíssimo.
Ainda mais num momento em que a bolsa de valores se esforça para ampliar seu papel e reforçar sua imagem pública como espaço para negócios relevantes. Negócios na Bolsa são como a mulher de César. Não basta que sejam sérios. Têm que parecer sérios.
Ao fazer sua oferta pelas ações, os argentinos da Techint deram a entender que o tag along não se aplicava àquela transação. Se a CVM entender que não é bem assim, pode haver uma reviravolta na venda.
Na prática, a Techint pode ser obrigada a gastar mais do que pretendia pelo controle da Usiminas – ou, no limite, abrir mão de um negócio que faz sentido sob o ponto de vista estratégico e foi muito bem recebido no interior da siderúrgica mineira. Mas não foi bem-visto pela Previ e pelos outros minoritários.
Até o momento, a Previ não anunciou o caminho que pretende seguir – mesmo porque, seus movimentos precisam se guiar pelas regras da CVM, que cobra discrição dos envolvidos. Mas dá a entender que alguma providência será adotada.
Em nota distribuída ontem, limitou-se a afirmar que “pautará eventuais posicionamentos tendo como base a defesa de seus direitos e a preservação dos recursos de seus participantes”.
Como um sinal de que o movimento foi bem recebido no mercado, as ações da Usiminas tiveram alta expressiva no pregão de ontem, superior a 10%. O sinal de que o mercado tem regras e que elas devem ser seguidas por todos é, com certeza, tão positivo para o investidor estrangeiro que pretenda por dinheiro no país quanto a decisão anunciada ontem pelo governo de reduzir o IOF sobre operações dessa natureza.
Nos próximos dias, parte dos investidores que hoje procuram um lugar para seu dinheiro certamente verão no mercado mobiliário brasileiro um ponto promissor. E o tag along, por mais estranho que seja esse nome, será responsável por parte desse interesse.
3 de dezembro de 2011
Ricardo Galuppo
Fonte: Brasil Econômico
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