EMPRESAS FANTASMAS

Lavadores de Dinheiro Associados

Um estudo expõe a facilidade de criar empresas de fachada Empresas fantasma – as quais existem apenas no papel, sem escritórios ou funcionários reais – têm alguns usos legítimos. Mas esta estrutura inescrutável também é o veículo preferencial de lavadores de dinheiro, aqueles que dão e aqueles que recebem subornos, sonegadores de impostos e agentes financeiros do terrorismo. Em muitas investigações criminais, tornou-se impossível resolver o caso devido à inabilidade dos policiais de conseguirem enxergar através do véu corporativo das empresas fantasma.

O protocolo internacional que dispõe a respeito das empresas fantasma, criado pela Força Tarefa de Ação Financeira intergovernamental (FATF, na sigla em inglês) é bastante claro.
Este afirma que os países tem que tomar todas as medidas necessárias para impedir o uso abusivo do instrumento, tal como certificar-se de que informações procedentes a respeito do verdadeiro proprietário (ou beneficiário) esteja disponível para as "autoridades competentes".
Mais de 180 países se comprometeram com o protocolo. Um estudo investigou o nível de adequação ao redor do mundo. Os resultados são deprimentes.

Passando-se por consultores, os autores do estudo pediram a 3.700 agentes societários em 182 países que abrissem empresas para eles.
Em geral, 48% dos agentes que responderam não requisitaram a documentação apropriada; quase metade desses não pediram por documento algum.

Ao contrário do senso comum, fornecedores baseados em paraísos fiscais, tal como as ilhas Jersey e Cayman, adequavam-se com muito mais frequência aos padrões do que aqueles da OECD, um grupo de países em sua maioria ricos.
Até mesmo países pobres tiveram uma taxa de cumprimento mais altas, o que sugere que o problema do mundo rico não é de custo, mas sim uma indisposição a seguir as regras. Apenas dez dos1.722 fornecedores americanos pediram por documentos registrados em cartório, conforme estipula o padrão do FATF.

Amiúde, os fornecedores se destacaram por sua insensibilidade até mesmo em relação a riscos criminais claros. Os autores enviaram três tipos principais de e-mails: o primeiro vinha de um país de baixo risco tal como Noruega ou Austrália; o segundo era de um indivíduo com alto risco de corrupção que alegava trabalhar com concessões governamentais em lugares como Quirguistão e Guiné Equatorial; o terceiro continha um risco de financiamento ao terrorismo devido ao fato de ser ligado a uma organização filantrópica islâmica da Arábia Saudita.

A probabilidade de resposta dos fornecedores era menor em relação à categoria de corrupção do que em relação à categoria de baixo risco, mas também havia uma menor probabilidade de que os fornecedores pediriam documentos deidentificação caso respondessem. Encontrar agentes para o agente financeiro do terrorismo foi mais difícil, mas não impossível: um em cada 17 fornecedor esestavam dispostos a criar uma empresa fantasma anônima para ele.

Esse estudo, certamente o mais completo da categoria, pode ser chocante para aqueles que se preocupam com o elo entre crime financeiro e confidencialidade corporativa. Os países da OECD não mostraram muito disposição para enfrentar suas próprias fraquezas e acabar com sua hipocrisia.

27 de setembro de 2012
Fontes:The Economist - Launderers Anonymous