TROFÉU CARA-DE-PAU

Genoino assumirá vaga na Câmara, diz advogado

 

Condenado no julgamento do mensalão, o ex-presidente do PT José Genoino vai assumir uma cadeira na Câmara dos Deputados na próxima semana. A informação é do advogado do petista, Luiz Fernando Pacheco. “Acredito que a posse seja no dia 2 ou dia 3 (de janeiro)”, afirmou.

Genoino ficará com a vaga do deputado Carlinhos Almeida (PT-SP), que entregou o seu pedido de renúncia à Secretaria-Geral da Mesa da Casa nesta quinta-feira, 27, para assumir a Prefeitura de São José dos Campos (SP).
 
Na última sessão do julgamento do mensalão, em 17 de dezembro, os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram que os deputados condenados perderiam os mandatos automaticamente. Além de Genoino, seriam afetados João Paulo Cunha, do PT; Valdemar Costa Neto, do PR; e Pedro Henry, do PP.
 
O advogado do petista argumenta, no entanto, que é legítimo que Genoino assuma o cargo porque a decisão do Supremo pode mudar após a apreciação de todos os recursos.
“A decisão do STF é uma decisão provisória, que está sujeita a alterações até o seu trânsito em julgado e que, portanto, não o impede de cumprir com esse compromisso que foi delegado a ele pelo povo.”
 
Mas, caso o STF escolha manter a sua posicção, Pacheco admite que a Câmara terá de cumprir o que foi decido pela Corte. O presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), porém, vem sustentando que a última palavra sobre cassação é dos parlamentares, e não dos ministros do tribunal.

O site da bancada do PT na Câmara sustentava desde segunda-feira que Genoino – condenado a 6 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro – seria um dos novos deputados que iriam assumir uma vaga a partir do dia 1º de janeiro.

31 de dezembro de 2012
Isadora Peron (O Estado de S.Paulo)