Na Folha:
Equipes de saúde que trabalham na cracolândia detectaram aumento de 68% na internação de dependentes químicos — de 28, anteontem, para 47, ontem.
Segundos técnicos, começa a surtir efeito a estratégia de não dar “descanso” aos usuários: sem “zona de conforto”, buscam ajuda para largar o vício.
Levantamento feito pela reportagem em seis das sete clínicas conveniadas à prefeitura e na única unidade de internação municipal apontou que apenas 27 das 329 vagas existentes estavam disponíveis.
Por Reinaldo Azevedo
11 de janeiro de 2012
quarta-feira, 11 de janeiro de 2012
BOLSA-BANDIDO: R$ 915,05 - SALÁRIO MÍNIMO: R$ 622,00
O país que paga um “auxílio-bandido” maior do que o salário mínimo só poderia tratar o viciado como majestade. Ou: A praça é dos drogados e traficantes como o céu é do urubu
Mau negócio hoje em dia é ser apenas um homem comum, esse tipo vulgar que trabalha, que estuda, que se dedica à família, que paga impostos, que sustenta, em suma, a máquina do estado. Se, na pior das hipóteses, ele nem mesmo pertencer a uma das minorias influentes, então está mesmo lascado. Ninguém se interessa por ele. As políticas sociais não lhe são, obviamente, destinadas, e sim às chamadas “populações em situação de vulnerabilidade”, como costuma dizer o humanismo burocrático nativo.
Os entes do estado que se dedicam à defesa do interesse coletivo e à proteção dos indivíduos, como o Ministério Público e a Defensoria, tampouco lhe dão alguma atenção. Do próprio Judiciário chegam hoje ecos dando conta de que a função dos tribunais é fazer justiça social — e não apenas… Justiça, sem adjetivos! O homem comum — gente como você, leitora e leitor deste blog, e eu — só é chamado na hora de pagar a conta. Arca, inclusive, com o custo da máquina que sustenta seus algozes.
O Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública de São Paulo armaram um pampeiro contra a ação da Prefeitura e do Estado na cracolândia. Juntam, assim, seus esforços aos do governo federal, que tenta, lá de Brasília, sabotar a operação.
O QG do que chega a ter ares de conspiração é a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, cuja titular é a petista Maria do Rosário. Seu braço operativo nesse caso é Ramais de Castro Silveira, secretário-executivo da pasta. Aí está a origem daquele tão magnífico quanto fantasioso plano federal para a cracolândia que ganhou ontem manchete no Estadão — plano que jamais chegou a ser negociado com o Estado ou com a Prefeitura porque nunca existiu.
Em nove anos, a gestão petista jamais deu um centavo para o combate ao crack. Na campanha eleitoral, diga-se, os petistas criticaram o governo de São Paulo, que começou a criar clínicas para a internação de dependentes químicos. Volto ao ponto.
Ontem, assistimos a uma cena verdadeiramente patética. Quatro braços do MP estadual decidiram instaurar um inquérito civil para apurar detalhes da ação. Depois de fazer 32 “considerandos”, quatro promotores dizem que a finalidade do inquérito é entender o objetivo da operação, “discutir o fundamento terapêutico da imposição de dor e sofrimento”, apurar episódios de violência e apurar responsabilidades. Muito bem!
Ocorre que tanta “apuração” nem foi feita ainda, e os promotores já se comportaram como juízes, expedindo a sua sentença condenatória. Na entrevista coletiva de ontem, Arthur Pinto Filho, Eduardo Ferreira Valério, Luciana Bergamo Tchorbadjian e Maurício Antonio Ribeiro Lopes demonizaram a ação da Prefeitura e do Estado. Fazer inquérito para quê? Eles já têm o resultado!
Se vocês querem saber como a cracolândia chegou a ser a cracolândia e por que outras tantas estão se formando Brasil afora, o texto do Ministério Público Estadual que anuncia o inquérito fornece a resposta. No “considerando” nº 17, por exemplo, ao fazer o elenco dos motivos que embasam a investigação, os promotores lembram condições estabelecidas já em 2009 para o poder público intervir na região. Leiam com atenção:
“17. Considerando que naquele inquérito civil a Promotoria de Justiça consolidou o entendimento de que a solução do grave problema enfrentado pressupõe, no mínimo, as seguintes características:
ação articulada dos órgãos da Assistência Social e da Saúde em todas as etapas; abordagem social eficiente, com criação de vínculos, destinada ao convencimento; encaminhamentos de acordo com cada situação, a equipamentos que funcionem durante 24 horas; tratamento médico adequado, de acordo com as prescrições terapêuticas aplicáveis, com internações forçadas apenas como exceções, por prazo determinado e ordem médica; acompanhamento social destinado ao retorno à família; implantação de “portas de saída”, isto é, residências terapêuticas ou similares, programas de distribuição de renda, programas de profissionalização, acesso à educação e, por fim, à moradia; “
Entendi
Mau negócio, reitero, é ser um homem comum. Aliás, serei mais específico: mau negócio é ser um pobre comum, a exemplo da esmagadora maioria do povo brasileiro, QUE NÃO SE DROGA!
No ritmo em que estão sendo construídas as casas do programa federal, já demonstrei aqui, a promessa dos três milhões de unidades será cumprida daqui a… 22 anos! A menos, como querem os promotores, que o sujeito seja viciado em crack. Nesse caso, o Brasil vai lhe render todas as homenagens e colocará à sua disposição equipamentos urbanos com os quais os trabalhadores não-viciados não podem nem sonhar. Na fila dos que receberão atenção do estado, quem está na frente é o viciado em crack. Ao fim do processo, ele será premiado com uma… moradia.
Faz ou não faz sentido? No Brasil, faz!!! Afinal, em Banânia, o auxílio-reclusão, pago pelo INSS aos dependentes dos presos, passou a ser de R$ 915,05 a partir do dia 1º de janeiro deste ano.
>
Mau negócio por aqui, minhas caras e meus caros, é ser pobre, ter bom caráter e ganhar o salário mínimo, que é de R$ 622,00. O “auxílio-reclusão” — ou “auxílio-bandido”, como queiram — está previsto no Artigo 201 da Constituição.
Há aquela parolagem cretina sobre a índole pacífica do nosso povo. Um país que tem mais de 50 mil homicídios por ano não é, evidentemente, pacífico. O povo brasileiro, coitado!, é desinformado, isso sim! Quantos pobres do salário mínimo têm consciência de que o estado prefere paparicar marginais?
Darei um jeito de tornar disponível a íntegra do texto do MP para que vocês tenham acesso a todos os “considerandos”, um bom roteiro do surrealismo tapuia.
Um dos promotores que assinam o documento é Maurício Antonio Ribeiro Lopes, conhecido deste blog. É aquele senhor que decidiu acusar de “racismo”, chamando-os de “nazistas”, moradores de Pinheiros que lhe encaminharam uma reclamação contra a mudança de endereço de um albergue.
Relatei este caso escandaloso num post. Na cabeça de Ribeiro Lopes, vejam que coisa!, quando “racistas” e “nazistas” estão inconformados, recorrem a instâncias do estado de direito… Não! Errado! Quem teve um comportamento fascistóide foi ele: usou da autoridade que tem para intimidar cidadãos pagadores de impostos que estavam encaminhando uma petição ao poder público, nada menos do que um direito constitucional.
O episódio dos moradores de Pinheiros é emblemático. Cidadãos comuns foram transformados em bandidos por braços do poder público. Agora, essas mesmas forças, em consonância com os petistas do Planalto, tentam mandar Prefeitura e governo do Estado para o banco dos réus.
Entendi! Ministério Público e Defensoria Pública resolveram reler Castro Alves: a praça é dos viciados e dos traficantes como o céu é do urubu!
PS - Eu ainda acabarei fã dos referendos e plebiscitos. Talvez esteja na hora de MP e Defensoria se exporem à opinião do povo honesto, que paga seus salários.
Por Reinaldo Azevedo
11 de janeiro de 2012
Mau negócio hoje em dia é ser apenas um homem comum, esse tipo vulgar que trabalha, que estuda, que se dedica à família, que paga impostos, que sustenta, em suma, a máquina do estado. Se, na pior das hipóteses, ele nem mesmo pertencer a uma das minorias influentes, então está mesmo lascado. Ninguém se interessa por ele. As políticas sociais não lhe são, obviamente, destinadas, e sim às chamadas “populações em situação de vulnerabilidade”, como costuma dizer o humanismo burocrático nativo.
Os entes do estado que se dedicam à defesa do interesse coletivo e à proteção dos indivíduos, como o Ministério Público e a Defensoria, tampouco lhe dão alguma atenção. Do próprio Judiciário chegam hoje ecos dando conta de que a função dos tribunais é fazer justiça social — e não apenas… Justiça, sem adjetivos! O homem comum — gente como você, leitora e leitor deste blog, e eu — só é chamado na hora de pagar a conta. Arca, inclusive, com o custo da máquina que sustenta seus algozes.
O Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública de São Paulo armaram um pampeiro contra a ação da Prefeitura e do Estado na cracolândia. Juntam, assim, seus esforços aos do governo federal, que tenta, lá de Brasília, sabotar a operação.
O QG do que chega a ter ares de conspiração é a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, cuja titular é a petista Maria do Rosário. Seu braço operativo nesse caso é Ramais de Castro Silveira, secretário-executivo da pasta. Aí está a origem daquele tão magnífico quanto fantasioso plano federal para a cracolândia que ganhou ontem manchete no Estadão — plano que jamais chegou a ser negociado com o Estado ou com a Prefeitura porque nunca existiu.
Em nove anos, a gestão petista jamais deu um centavo para o combate ao crack. Na campanha eleitoral, diga-se, os petistas criticaram o governo de São Paulo, que começou a criar clínicas para a internação de dependentes químicos. Volto ao ponto.
Ontem, assistimos a uma cena verdadeiramente patética. Quatro braços do MP estadual decidiram instaurar um inquérito civil para apurar detalhes da ação. Depois de fazer 32 “considerandos”, quatro promotores dizem que a finalidade do inquérito é entender o objetivo da operação, “discutir o fundamento terapêutico da imposição de dor e sofrimento”, apurar episódios de violência e apurar responsabilidades. Muito bem!
Ocorre que tanta “apuração” nem foi feita ainda, e os promotores já se comportaram como juízes, expedindo a sua sentença condenatória. Na entrevista coletiva de ontem, Arthur Pinto Filho, Eduardo Ferreira Valério, Luciana Bergamo Tchorbadjian e Maurício Antonio Ribeiro Lopes demonizaram a ação da Prefeitura e do Estado. Fazer inquérito para quê? Eles já têm o resultado!
Se vocês querem saber como a cracolândia chegou a ser a cracolândia e por que outras tantas estão se formando Brasil afora, o texto do Ministério Público Estadual que anuncia o inquérito fornece a resposta. No “considerando” nº 17, por exemplo, ao fazer o elenco dos motivos que embasam a investigação, os promotores lembram condições estabelecidas já em 2009 para o poder público intervir na região. Leiam com atenção:
“17. Considerando que naquele inquérito civil a Promotoria de Justiça consolidou o entendimento de que a solução do grave problema enfrentado pressupõe, no mínimo, as seguintes características:
ação articulada dos órgãos da Assistência Social e da Saúde em todas as etapas; abordagem social eficiente, com criação de vínculos, destinada ao convencimento; encaminhamentos de acordo com cada situação, a equipamentos que funcionem durante 24 horas; tratamento médico adequado, de acordo com as prescrições terapêuticas aplicáveis, com internações forçadas apenas como exceções, por prazo determinado e ordem médica; acompanhamento social destinado ao retorno à família; implantação de “portas de saída”, isto é, residências terapêuticas ou similares, programas de distribuição de renda, programas de profissionalização, acesso à educação e, por fim, à moradia; “
Entendi
Mau negócio, reitero, é ser um homem comum. Aliás, serei mais específico: mau negócio é ser um pobre comum, a exemplo da esmagadora maioria do povo brasileiro, QUE NÃO SE DROGA!
No ritmo em que estão sendo construídas as casas do programa federal, já demonstrei aqui, a promessa dos três milhões de unidades será cumprida daqui a… 22 anos! A menos, como querem os promotores, que o sujeito seja viciado em crack. Nesse caso, o Brasil vai lhe render todas as homenagens e colocará à sua disposição equipamentos urbanos com os quais os trabalhadores não-viciados não podem nem sonhar. Na fila dos que receberão atenção do estado, quem está na frente é o viciado em crack. Ao fim do processo, ele será premiado com uma… moradia.
Faz ou não faz sentido? No Brasil, faz!!! Afinal, em Banânia, o auxílio-reclusão, pago pelo INSS aos dependentes dos presos, passou a ser de R$ 915,05 a partir do dia 1º de janeiro deste ano.
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Mau negócio por aqui, minhas caras e meus caros, é ser pobre, ter bom caráter e ganhar o salário mínimo, que é de R$ 622,00. O “auxílio-reclusão” — ou “auxílio-bandido”, como queiram — está previsto no Artigo 201 da Constituição.
Há aquela parolagem cretina sobre a índole pacífica do nosso povo. Um país que tem mais de 50 mil homicídios por ano não é, evidentemente, pacífico. O povo brasileiro, coitado!, é desinformado, isso sim! Quantos pobres do salário mínimo têm consciência de que o estado prefere paparicar marginais?
Darei um jeito de tornar disponível a íntegra do texto do MP para que vocês tenham acesso a todos os “considerandos”, um bom roteiro do surrealismo tapuia.
Um dos promotores que assinam o documento é Maurício Antonio Ribeiro Lopes, conhecido deste blog. É aquele senhor que decidiu acusar de “racismo”, chamando-os de “nazistas”, moradores de Pinheiros que lhe encaminharam uma reclamação contra a mudança de endereço de um albergue.
Relatei este caso escandaloso num post. Na cabeça de Ribeiro Lopes, vejam que coisa!, quando “racistas” e “nazistas” estão inconformados, recorrem a instâncias do estado de direito… Não! Errado! Quem teve um comportamento fascistóide foi ele: usou da autoridade que tem para intimidar cidadãos pagadores de impostos que estavam encaminhando uma petição ao poder público, nada menos do que um direito constitucional.
O episódio dos moradores de Pinheiros é emblemático. Cidadãos comuns foram transformados em bandidos por braços do poder público. Agora, essas mesmas forças, em consonância com os petistas do Planalto, tentam mandar Prefeitura e governo do Estado para o banco dos réus.
Entendi! Ministério Público e Defensoria Pública resolveram reler Castro Alves: a praça é dos viciados e dos traficantes como o céu é do urubu!
PS - Eu ainda acabarei fã dos referendos e plebiscitos. Talvez esteja na hora de MP e Defensoria se exporem à opinião do povo honesto, que paga seus salários.
Por Reinaldo Azevedo
11 de janeiro de 2012
O DIA EM QUE A LANCHA DA RECEITA FEDERAL RECUPEROU PARTE DO TERRITÓRIO NACIONAL
A Receita Federal realizou recentemente um concurso sobre “Histórias da Receita Federal”. O vencedor foi o Reginaldo César Cardoso, Ex-Inspetor em Tabatinga/AM, na época em que o José Barroso Tostes Neto era o Superintendente Regional.
A história é um resgate não apenas da nossa fronteira, mas de um sentimento muito forte de brasilidade. Vale a pena conferir.
A fronteira mais inóspita do Brasil, sem dúvida, é Tabatinga, no Amazonas. Em 1753 um punhado de heróis, brasileiros e portugueses, chegou ao alto Rio Solimões e lá assentou acampamento. Reivindicaram a terra para “El Rei” de Portugal. Diz-se que foi uma luta terrível, contra os índios, contra os espanhóis, contra a malária, mas venceram e ergueram o forte de São Francisco Xavier de Tabatinga.
Neste local foi estabelecido um posto militar e fiscal, consolidando o domínio colonial português para muito (e muito mesmo) adiante da linha imaginária de Tordesilhas. Desde essa época, a Alfândega Brasileira está lá, “onde começa o Brasil…”
Já corria o ano de 2006, Tabatinga continuava inóspita, mas os servidores do Fisco tentavam dar um choque de legalidade, fazendo campanha para que todos comerciantes se cadastrassem, emitissem nota, declarassem o “Simples Nacional” e ficassem em dia com o Leão.
Um bom colaborador era o presidente da pequena Associação Comercial da cidade: Seu Izidoro era cearense de nascimento, mas tabatinguense de coração. O pai fora soldado da borracha e ele chegara naquelas paragens ainda criança, adotando aquela terra como sua.
Numa tarde o inspetor-chefe da Receita Federal em Tabatinga recebeu uma comitiva de comerciantes brasileiros, que, indignados, exigiam uma ação contra um “flutuante” estrangeiro, que se instalara irregularmente na margem brasileira, em detrimento das autoridades e dos comerciantes legalmente estabelecidos. A comitiva era chefiada pelo Seu Izidoro. Homem sábio e experiente, sabia que se aquele flutuante se instalasse ali, outros viriam, e todo comércio formal da cidade iria ser prejudicado.
Para quem não conhece, na Amazônia chama-se “flutuante” qualquer coisa que flutue, esteja ancorado à margem do rio e preste algum tipo de serviço ou venda de mercadoria às embarcações e à população ribeirinha. Existe flutuante que é posto de gasolina, flutuante que é posto de saúde, flutuante supermercado, flutuante igreja e assim por diante.
Este era um flutuante “tem-de-tudo”: vendia combustíveis, víveres, gás, motores, motocicletas e ainda consertava qualquer coisa. O proprietário do estabelecimento era um colombiano truculento e mal educado.
Relatados os fatos, concluiu-se que a denúncia era gravíssima, cabia à Receita Federal e à Polícia Federal tomar providências urgentes. Formou-se a comissão de diligência: o inspetor-chefe, o delegado federal, um auditor e três policiais rumaram ao local. A comissão optou pela via diplomática: apresentação de identidades funcionais e solicitação de documentos. “Vamos pegar leve e dar um dia para eles se retirarem”.
A diplomacia durou apenas 3 minutos. O colombiano puxando de um pedaço de ferro ergueu a voz e xingou-os de vários nomes, alguns difícil de entender, outros impróprios para serem reproduzidos neste texto. Daí a surpresa: estavam preparados para a truculência, mas não para os argumentos: o flutuante estava em território colombiano!
- Mire, mire el arroyo! Estamos en la margen derecha! És Colombia, cabron!
Confusão formada, chegou a polícia colombiana, cônsul, coronel do exército, enfim, quase um incidente internacional. Logo os brasileiros deram-se por vencidos e decidiram “abandonar o barco” (sem trocadilhos). Na saída, em meio à confusão, não teve jeito: um chute no traseiro do chefe da comissão brasileira. Não viu quem foi, mas provavelmente era o colombiano dono do barco, que emanava um sorriso sarcástico, cheio de dentes amarelados. Acabou com o que restava da dignidade da comissão brasileira. Doía mais pela humilhação do que pelo impacto. Mas… o que fazer?
Realmente extrapolou-se, talvez ainda haveria a necessidade de pedir desculpas ao dono do estabelecimento. Passados alguns dias, Seu Izidoro voltou à Inspetoria. Chamou o inspetor para um “particular”:
- Chefe, eu não engoli aqueles colombianos. Cheguei aqui com dois anos, aprendi a nadar naquele riacho e morei naquelas palafitas que eles dizem ser deles. Aquilo é território brasileiro. Quando servi o Exército, cheguei a ver um marco de concreto, tenho certeza que ainda está lá. Pesquisou-se entre os antigos da terra e todos diziam a mesma coisa: a foz do córrego Santo Antônio foi o marco inicial da fronteira, mas lá pelos idos dos anos 30, houve a instalação de marcos de concreto. Hoje, a floresta deve ter engolido tal marco. Além disso, houve o assoreamento das margens do córrego, empurrando a foz para dentro do território brasileiro. Mas o fato é que aquele pedaço de terra ainda é nossa “pátria mãe gentil”, não se pode simplesmente abrir mão dele. Estamos sendo esbulhados!
A teoria era boa e tinha certa razoabilidade, o inspetor-chefe decidiu comprar a briga: bastava achar o tal “marco de fronteira”. Foi ao homem mais poderoso da fronteira: o coronel responsável pelo batalhão do Exército Brasileiro. Militar sábio e experiente, já tinha sido informado do ocorrido e também estava convencido da brasilidade daquele pedaço de terra, mas após a malfadada diligência fiscal, o tema tinha tomado certa sensibilidade.
Colombianos e brasileiros, em geral, eram povos amigos, de cerveja e festa, mas neste caso, havia sido criado um certo revanchismo. O militar ponderou:
- Inspetor, eu entendo e até concordo. Todas as anotações daqui do Batalhão apontam que os comerciantes têm razão. Mas mandar uma expedição militar para encontrar o tal marco, nesse momento, não é aconselhável. A terra está cheia de colombianos, que acreditam mesmo que é território deles porque a população sempre tomou a foz do Santo Antônio como marco de fronteira.
Realmente ele tinha razão. Não tinham a menor idéia de onde estava o tal marco, se é que ele ainda existia. A floresta era densa, seria preciso uns 30 soldados para entrar, limpar e catalogar a área. Uma expedição assim poderia ser tida pelos colombianos como uma invasão. Era muito arriscado… Paciência.
Mas o destino e a tecnologia estavam do lado brasileiro. Naquela semana chegava a tão esperada “lancha da Receita Federal”. Logo o barco virou atração pública: 15 metros, dois motores, 600 cavalos, blindagem, capacidade para até 12 pessoas, construído com tudo que a indústria náutica brasileira tinha de melhor. Engenheiros navais vieram do Rio de Janeiro para ensinar os bravos aduaneiros a operar a máquina e seus modernos equipamentos. E foi durante a apresentação dos equipamentos de navegação que algo chamou a atenção do Inspetor: a lancha tinha um GPS. O Global Positioning System ainda não era tão popular, naquela época, nem o Exército tinha isso, mas o fiscal percebeu que aquele aparelhinho ser-lhe-ia muito útil:
- Me explica melhor como funciona isso?
- Simples. Olhando essa telinha você sabe exatamente onde está navegando e quais as coordenadas cartesianas.
- E se eu der a latitude e longitude, o barco me leva lá.
- Perfeitamente, com uma margem de erro de 70 centímetros.
- É tudo que precisamos! Vamos retomar nossa terra.
Na hora ninguém entendeu. Mas logo depois do almoço, o inspetor convidou uma extensa comitiva ao barco: o coronel do Exército Brasileiro, o cônsul colombiano, o cônsul brasileiro, policiais federais e, é claro, Seu Izidoro, o representante da Associação Comercial. Era a primeira missão oficial do veículo: achar a fronteira entre os dois países.
Todos a bordo, o inspetor ordenou ao marinheiro-chefe:
- Francisco, nós vamos navegar com piloto automático.
- Certo, patrão! Dá as coordenadas e eu coloco aqui no computador.
- Coronel, o Senhor trouxe “aquela” informação?
O Coronel trouxera consigo um papel com a anotação da localização exata do marco de fronteira, através da longitude e latitude.
- Taí! Leva a gente para essa coordenada. Velocidade de três “knós”… Bem devagar.
Em poucos segundos, os pesados motores começaram a roncar, e, sem ninguém colocar a mão em nada, o barco manobrou vagarosamente tomando o rumo da Colômbia, rio acima. Todos ficaram atentos: passaram o porto brasileiro, passaram o comércio ribeirinho, passaram o posto de observação do Exército e já chegavam à foz do ribeirão Santo Antônio. A lancha ia firme, sem desacelerar, sinal de que o ponto marcado ainda estava distante:
- Chefe, chegamos à fronteira… desligo o barco?
O marinheiro Francisco estava nervoso, afinal tínhamos autoridades colombianas a bordo e estávamos invadindo o território deles, sem nem ao menos pedir permissão.
- Não! Deixa ele ir.
Passou-se o “flutuante da discórdia” e todos ribeirinhos pararam o que estavam fazendo: era estranho ver um barco oficial brasileiro entrando daquele jeito em suposto território colombiano. E os motores continuavam firmes. Após 300 metros, o barco inclinou para a margem direita e desacelerou, estavam o mais próximo possível do ponto determinado como destino. Os colombianos não estavam entendo muito bem, mas perceberam as intenções do inspetor, quando dois soldados saíram da Lancha e chegaram à margem. O militar brasileiro desfez o mistério:
- Senhores, precisamos saber realmente onde é a fronteira. O barco da Receita tem a tecnologia necessária para isso e essa tecnologia está dizendo que o marco de fronteira está exatamente neste ponto da margem. Os soldados vão entrar na floresta para achá-lo.
- Sí lo entiendo. En este lugar sólo hay colombianos. Pero si hay punto de referencia de la frontera. Vamos a despegar!
O cônsul colombiano deu o veredito: concordava que se o marco de concreto estivesse ali, os colombianos sairiam. Em poucos minutos ouviram-se gritos na mata:
- Achamos! Vamos fotografar! A missão foi cumprida! Os colombianos reconheceram que aquele pedaço de terra era brasileiro e no mesmo dia todos se retiraram daquelas margens. O flutuante do colombiano chutador de traseiros mereceu atenção especial da Receita Federal, ficando retido para futura pena de perdimento. No final do cansativo dia, os brasileiros voltaram ao ponto próximo ao marco de fronteira e lá ancoraram novamente a bela nau fiscal. O sol escaldante da Amazônia já dava trégua e o inspetor deu o dia por encerrado. Na geladeira da lancha havia água e refrigerante e todos brindaram ao sucesso:
- Se a lancha foi cara, tá paga! – dizia um.
- Você viu a cara do dono do flutuante?- ria outro.
Todos contemplaram aquela linda paisagem e pairava o silêncio dos justos. De repente, o Seu Izidoro perguntou ao marinheiro:
- Francisco, essa “belezinha” tem som?
- Tem sim Seu Izidoro. O que o senhor quer ouvir? Um forrozinho?
- Coloque lá este CD que eu trouxe especialmente para essa ocasião. Volume máximo, hein!
Todos esperavam uma música regional animada, quando, de repente, soaram os primeiros acordes do nosso Hino Nacional. Os militares, de maneira quase automática, postaram-se de frente para a pequena bandeira brasileira que estava hasteada na antena da Lancha e, em posição de sentido, entoaram nosso hino. Os civis os acompanharam com a mão no peito. Alguns pescadores em canoas próximas fizeram o mesmo.
Naquele momento todos se sentiram mais brasileiros, um pouco do sangue daqueles bravos do século XVIII ainda corria nas veias daqueles homens. O inspetor olhou de relance para o personagem chave daquela história: Seu Izidoro cantava, com força e avidez: “dos filhos desse solo és mãe gentil…” Dos olhos daquele velho lobo da Amazônia brotavam duas pequenas lágrimas, que logo escorreram e se juntaram à água barrenta do Solimões. O sol se pôs.
Luiz Fernando Brito Pereira
11 de janeiro de 2012
A história é um resgate não apenas da nossa fronteira, mas de um sentimento muito forte de brasilidade. Vale a pena conferir.
A fronteira mais inóspita do Brasil, sem dúvida, é Tabatinga, no Amazonas. Em 1753 um punhado de heróis, brasileiros e portugueses, chegou ao alto Rio Solimões e lá assentou acampamento. Reivindicaram a terra para “El Rei” de Portugal. Diz-se que foi uma luta terrível, contra os índios, contra os espanhóis, contra a malária, mas venceram e ergueram o forte de São Francisco Xavier de Tabatinga.
Neste local foi estabelecido um posto militar e fiscal, consolidando o domínio colonial português para muito (e muito mesmo) adiante da linha imaginária de Tordesilhas. Desde essa época, a Alfândega Brasileira está lá, “onde começa o Brasil…”
Já corria o ano de 2006, Tabatinga continuava inóspita, mas os servidores do Fisco tentavam dar um choque de legalidade, fazendo campanha para que todos comerciantes se cadastrassem, emitissem nota, declarassem o “Simples Nacional” e ficassem em dia com o Leão.
Um bom colaborador era o presidente da pequena Associação Comercial da cidade: Seu Izidoro era cearense de nascimento, mas tabatinguense de coração. O pai fora soldado da borracha e ele chegara naquelas paragens ainda criança, adotando aquela terra como sua.
Numa tarde o inspetor-chefe da Receita Federal em Tabatinga recebeu uma comitiva de comerciantes brasileiros, que, indignados, exigiam uma ação contra um “flutuante” estrangeiro, que se instalara irregularmente na margem brasileira, em detrimento das autoridades e dos comerciantes legalmente estabelecidos. A comitiva era chefiada pelo Seu Izidoro. Homem sábio e experiente, sabia que se aquele flutuante se instalasse ali, outros viriam, e todo comércio formal da cidade iria ser prejudicado.
Para quem não conhece, na Amazônia chama-se “flutuante” qualquer coisa que flutue, esteja ancorado à margem do rio e preste algum tipo de serviço ou venda de mercadoria às embarcações e à população ribeirinha. Existe flutuante que é posto de gasolina, flutuante que é posto de saúde, flutuante supermercado, flutuante igreja e assim por diante.
Este era um flutuante “tem-de-tudo”: vendia combustíveis, víveres, gás, motores, motocicletas e ainda consertava qualquer coisa. O proprietário do estabelecimento era um colombiano truculento e mal educado.
Relatados os fatos, concluiu-se que a denúncia era gravíssima, cabia à Receita Federal e à Polícia Federal tomar providências urgentes. Formou-se a comissão de diligência: o inspetor-chefe, o delegado federal, um auditor e três policiais rumaram ao local. A comissão optou pela via diplomática: apresentação de identidades funcionais e solicitação de documentos. “Vamos pegar leve e dar um dia para eles se retirarem”.
A diplomacia durou apenas 3 minutos. O colombiano puxando de um pedaço de ferro ergueu a voz e xingou-os de vários nomes, alguns difícil de entender, outros impróprios para serem reproduzidos neste texto. Daí a surpresa: estavam preparados para a truculência, mas não para os argumentos: o flutuante estava em território colombiano!
- Mire, mire el arroyo! Estamos en la margen derecha! És Colombia, cabron!
Confusão formada, chegou a polícia colombiana, cônsul, coronel do exército, enfim, quase um incidente internacional. Logo os brasileiros deram-se por vencidos e decidiram “abandonar o barco” (sem trocadilhos). Na saída, em meio à confusão, não teve jeito: um chute no traseiro do chefe da comissão brasileira. Não viu quem foi, mas provavelmente era o colombiano dono do barco, que emanava um sorriso sarcástico, cheio de dentes amarelados. Acabou com o que restava da dignidade da comissão brasileira. Doía mais pela humilhação do que pelo impacto. Mas… o que fazer?
Realmente extrapolou-se, talvez ainda haveria a necessidade de pedir desculpas ao dono do estabelecimento. Passados alguns dias, Seu Izidoro voltou à Inspetoria. Chamou o inspetor para um “particular”:
- Chefe, eu não engoli aqueles colombianos. Cheguei aqui com dois anos, aprendi a nadar naquele riacho e morei naquelas palafitas que eles dizem ser deles. Aquilo é território brasileiro. Quando servi o Exército, cheguei a ver um marco de concreto, tenho certeza que ainda está lá. Pesquisou-se entre os antigos da terra e todos diziam a mesma coisa: a foz do córrego Santo Antônio foi o marco inicial da fronteira, mas lá pelos idos dos anos 30, houve a instalação de marcos de concreto. Hoje, a floresta deve ter engolido tal marco. Além disso, houve o assoreamento das margens do córrego, empurrando a foz para dentro do território brasileiro. Mas o fato é que aquele pedaço de terra ainda é nossa “pátria mãe gentil”, não se pode simplesmente abrir mão dele. Estamos sendo esbulhados!
A teoria era boa e tinha certa razoabilidade, o inspetor-chefe decidiu comprar a briga: bastava achar o tal “marco de fronteira”. Foi ao homem mais poderoso da fronteira: o coronel responsável pelo batalhão do Exército Brasileiro. Militar sábio e experiente, já tinha sido informado do ocorrido e também estava convencido da brasilidade daquele pedaço de terra, mas após a malfadada diligência fiscal, o tema tinha tomado certa sensibilidade.
Colombianos e brasileiros, em geral, eram povos amigos, de cerveja e festa, mas neste caso, havia sido criado um certo revanchismo. O militar ponderou:
- Inspetor, eu entendo e até concordo. Todas as anotações daqui do Batalhão apontam que os comerciantes têm razão. Mas mandar uma expedição militar para encontrar o tal marco, nesse momento, não é aconselhável. A terra está cheia de colombianos, que acreditam mesmo que é território deles porque a população sempre tomou a foz do Santo Antônio como marco de fronteira.
Realmente ele tinha razão. Não tinham a menor idéia de onde estava o tal marco, se é que ele ainda existia. A floresta era densa, seria preciso uns 30 soldados para entrar, limpar e catalogar a área. Uma expedição assim poderia ser tida pelos colombianos como uma invasão. Era muito arriscado… Paciência.
Mas o destino e a tecnologia estavam do lado brasileiro. Naquela semana chegava a tão esperada “lancha da Receita Federal”. Logo o barco virou atração pública: 15 metros, dois motores, 600 cavalos, blindagem, capacidade para até 12 pessoas, construído com tudo que a indústria náutica brasileira tinha de melhor. Engenheiros navais vieram do Rio de Janeiro para ensinar os bravos aduaneiros a operar a máquina e seus modernos equipamentos. E foi durante a apresentação dos equipamentos de navegação que algo chamou a atenção do Inspetor: a lancha tinha um GPS. O Global Positioning System ainda não era tão popular, naquela época, nem o Exército tinha isso, mas o fiscal percebeu que aquele aparelhinho ser-lhe-ia muito útil:
- Me explica melhor como funciona isso?
- Simples. Olhando essa telinha você sabe exatamente onde está navegando e quais as coordenadas cartesianas.
- E se eu der a latitude e longitude, o barco me leva lá.
- Perfeitamente, com uma margem de erro de 70 centímetros.
- É tudo que precisamos! Vamos retomar nossa terra.
Na hora ninguém entendeu. Mas logo depois do almoço, o inspetor convidou uma extensa comitiva ao barco: o coronel do Exército Brasileiro, o cônsul colombiano, o cônsul brasileiro, policiais federais e, é claro, Seu Izidoro, o representante da Associação Comercial. Era a primeira missão oficial do veículo: achar a fronteira entre os dois países.
Todos a bordo, o inspetor ordenou ao marinheiro-chefe:
- Francisco, nós vamos navegar com piloto automático.
- Certo, patrão! Dá as coordenadas e eu coloco aqui no computador.
- Coronel, o Senhor trouxe “aquela” informação?
O Coronel trouxera consigo um papel com a anotação da localização exata do marco de fronteira, através da longitude e latitude.
- Taí! Leva a gente para essa coordenada. Velocidade de três “knós”… Bem devagar.
Em poucos segundos, os pesados motores começaram a roncar, e, sem ninguém colocar a mão em nada, o barco manobrou vagarosamente tomando o rumo da Colômbia, rio acima. Todos ficaram atentos: passaram o porto brasileiro, passaram o comércio ribeirinho, passaram o posto de observação do Exército e já chegavam à foz do ribeirão Santo Antônio. A lancha ia firme, sem desacelerar, sinal de que o ponto marcado ainda estava distante:
- Chefe, chegamos à fronteira… desligo o barco?
O marinheiro Francisco estava nervoso, afinal tínhamos autoridades colombianas a bordo e estávamos invadindo o território deles, sem nem ao menos pedir permissão.
- Não! Deixa ele ir.
Passou-se o “flutuante da discórdia” e todos ribeirinhos pararam o que estavam fazendo: era estranho ver um barco oficial brasileiro entrando daquele jeito em suposto território colombiano. E os motores continuavam firmes. Após 300 metros, o barco inclinou para a margem direita e desacelerou, estavam o mais próximo possível do ponto determinado como destino. Os colombianos não estavam entendo muito bem, mas perceberam as intenções do inspetor, quando dois soldados saíram da Lancha e chegaram à margem. O militar brasileiro desfez o mistério:
- Senhores, precisamos saber realmente onde é a fronteira. O barco da Receita tem a tecnologia necessária para isso e essa tecnologia está dizendo que o marco de fronteira está exatamente neste ponto da margem. Os soldados vão entrar na floresta para achá-lo.
- Sí lo entiendo. En este lugar sólo hay colombianos. Pero si hay punto de referencia de la frontera. Vamos a despegar!
O cônsul colombiano deu o veredito: concordava que se o marco de concreto estivesse ali, os colombianos sairiam. Em poucos minutos ouviram-se gritos na mata:
- Achamos! Vamos fotografar! A missão foi cumprida! Os colombianos reconheceram que aquele pedaço de terra era brasileiro e no mesmo dia todos se retiraram daquelas margens. O flutuante do colombiano chutador de traseiros mereceu atenção especial da Receita Federal, ficando retido para futura pena de perdimento. No final do cansativo dia, os brasileiros voltaram ao ponto próximo ao marco de fronteira e lá ancoraram novamente a bela nau fiscal. O sol escaldante da Amazônia já dava trégua e o inspetor deu o dia por encerrado. Na geladeira da lancha havia água e refrigerante e todos brindaram ao sucesso:
- Se a lancha foi cara, tá paga! – dizia um.
- Você viu a cara do dono do flutuante?- ria outro.
Todos contemplaram aquela linda paisagem e pairava o silêncio dos justos. De repente, o Seu Izidoro perguntou ao marinheiro:
- Francisco, essa “belezinha” tem som?
- Tem sim Seu Izidoro. O que o senhor quer ouvir? Um forrozinho?
- Coloque lá este CD que eu trouxe especialmente para essa ocasião. Volume máximo, hein!
Todos esperavam uma música regional animada, quando, de repente, soaram os primeiros acordes do nosso Hino Nacional. Os militares, de maneira quase automática, postaram-se de frente para a pequena bandeira brasileira que estava hasteada na antena da Lancha e, em posição de sentido, entoaram nosso hino. Os civis os acompanharam com a mão no peito. Alguns pescadores em canoas próximas fizeram o mesmo.
Naquele momento todos se sentiram mais brasileiros, um pouco do sangue daqueles bravos do século XVIII ainda corria nas veias daqueles homens. O inspetor olhou de relance para o personagem chave daquela história: Seu Izidoro cantava, com força e avidez: “dos filhos desse solo és mãe gentil…” Dos olhos daquele velho lobo da Amazônia brotavam duas pequenas lágrimas, que logo escorreram e se juntaram à água barrenta do Solimões. O sol se pôs.
Luiz Fernando Brito Pereira
11 de janeiro de 2012
REFLEXÕES SOBRE O MARXISMO NA REALIDADE DA ÉPOCA EM QUE FOI CONCEBIDO
Em primeiro lugar, é para mim uma honra comentar um escrito do grande Ferreira Gullar, o Homem do “Poema Sujo”. Em segundo lugar, a lucidez do Sr. Fuchs impressiona. Suas palavras são sábias e explicam tanta coisa …
Mas peço que levem em consideração o ambiente no qual vivia Marx! No tempo dele, os trabalhadores perdiam mãos e braços em “lançadeiras” e outras máquinas primitivas e nada podiam reivindicar. Nem um mísero “adicional por risco”, como existe em certas profissões atuais.
Marx imaginou então uma sociedade mais justa e partiu para uma utopia verdadeiramente fantástica, na qual a participação de quem efetivamente produzia tinha que ser reconhecida e (bem) remunerada.
Grande Ferreira Gullar, é claro que antes de tudo vem o trabalho intelectual, mas ele necessita de suor para ser executado ou … de nada valerá. A mais valia marxista nunca poderá ser negligenciada sob pena de relegar a décimo plano este suor. O “ganho” conseguido com o trabalho não pode ficar todo com o “intelectual” ou … estaremos falando não de marxismo, mas de escravidão – que é do vivem os empresários do capitalismo, hoje e sempre escorados pelos bancos e outros subsídios/muletas que os sustentam, formando um oceano de corrupção e crueldade que violentam pelo saqueamento que originam.
Creio que é válido, aqui, recordar as palavras de Renée Descartes, o Pai da Filosofia Moderna: “Sei que estou apenas iniciando a construção de um edifício, falta ainda muita coisa, outros prosseguirão com as minhas ideias”.
Marx não teve seguidores, ninguém se habilitou para dar real sequência às suas teorias. Misturaram tudo! São muitos que se apregoam como marxistas, sem sequer haver lido uma linha do Capital ou do Manifesto. Faz todo um sentido que ele tenha sido expulso de alguns países. A Humanidade (o que é isso?) é suja, não acolhe Marx.
10 de janeiro de 2012
Almério Nunes
Mas peço que levem em consideração o ambiente no qual vivia Marx! No tempo dele, os trabalhadores perdiam mãos e braços em “lançadeiras” e outras máquinas primitivas e nada podiam reivindicar. Nem um mísero “adicional por risco”, como existe em certas profissões atuais.
Marx imaginou então uma sociedade mais justa e partiu para uma utopia verdadeiramente fantástica, na qual a participação de quem efetivamente produzia tinha que ser reconhecida e (bem) remunerada.
Grande Ferreira Gullar, é claro que antes de tudo vem o trabalho intelectual, mas ele necessita de suor para ser executado ou … de nada valerá. A mais valia marxista nunca poderá ser negligenciada sob pena de relegar a décimo plano este suor. O “ganho” conseguido com o trabalho não pode ficar todo com o “intelectual” ou … estaremos falando não de marxismo, mas de escravidão – que é do vivem os empresários do capitalismo, hoje e sempre escorados pelos bancos e outros subsídios/muletas que os sustentam, formando um oceano de corrupção e crueldade que violentam pelo saqueamento que originam.
Creio que é válido, aqui, recordar as palavras de Renée Descartes, o Pai da Filosofia Moderna: “Sei que estou apenas iniciando a construção de um edifício, falta ainda muita coisa, outros prosseguirão com as minhas ideias”.
Marx não teve seguidores, ninguém se habilitou para dar real sequência às suas teorias. Misturaram tudo! São muitos que se apregoam como marxistas, sem sequer haver lido uma linha do Capital ou do Manifesto. Faz todo um sentido que ele tenha sido expulso de alguns países. A Humanidade (o que é isso?) é suja, não acolhe Marx.
10 de janeiro de 2012
Almério Nunes
JUIZES E SERVENTUÁRIOS IGNORAM A SOCIEDADE
O fato é que os dirigentes que administram os tribunais trabalhistas agem como se a sociedade não existisse, tomam decisões conflitantes, que atingem diretamente o segmento externo deste judiciário.
O ano de 2011 foi desastroso para o trade trabalhista, já que no seu limiar, a implantação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhista (lei n° 12.440/2011), nos meses de novembro e dezembro, deixou apenas nove dias úteis para os advogados trabalharem.
A lei que entrou em vigor no dia 04 de janeiro de 2012, foi regulamentado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), através da Resolução Administrativa nº. 1470, de 24/08/2011, que instituiu o Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT.
Em razão disso, prazos foram suspensos sem que ao menos fossem consultados os órgãos da advocacia, numa clara e insofismável demonstração da total falta de apreço a Ordem dos Advogados do Brasil.
Tamanha insensatez não é nenhuma novidade, já que em Brasília o lobby da entidade classista dos magistrados, vem se opondo a uma série de reivindicações da OAB, notadamente na votação e recente aprovação do PL que estabelece o honorário de sucumbência na Justiça do Trabalho).
Na verdade não só os dirigentes, mas também os juízes do trabalho há muito estão na contra mão política participativa sociedade/tribunal, estabelecendo o isolamento, sem a menor interação com a sociedade civil, seja no campo material e do direito.
O resultado desta anomalia fez com que a especializada mergulhasse nas trevas do direito escrito, num sinuoso desvio dos seus mais elementares princípios que regem a estabilidade das relações do capital/trabalho, cerne do trabalhismo sociológico e sócio-econômico.
Dessa forma a JT deixou de atender a expectativa do trabalhador que compulsoriamente utiliza esta especializada, na esperança de ver seus direitos resgatados das mãos do empregador relapso.
É por essa razão que o mau empregador, se beneficia das nulidades criadas nas decisões conflitantes dos textos alienígenas das sentenças trabalhistas. O problema não é impedir recursos, e sim transformar o que foi decidido em sentença em resultado.
Só que não é assim que os juízes pensam, tanto que tramita na Câmara o PL 2214/11, de autoria do deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), que incorporou sugestões do TST.
O texto prevê também sanções para coibir a interposição de recursos manifestamente protelatórios, nos artigos 896-B e 896-C à CLT. O primeiro autoriza o relator a negar seguimento a recurso monocraticamente e a Turma a aplicar multa em caso de agravo manifestamente protelatório contra essa decisão. O segundo prevê a aplicação ao recurso de revista das normas do Código de Processo Civil que regem o julgamento de recursos especiais e extraordinários repetitivos.
A economista e pesquisadora Luciana Gross Cunha, em entrevista a revista eletrônica “Consultor Jurídico”, sustentou que: “É mentira que falta orçamento. Comparativamente, nosso Judiciário é caríssimo e é o único do mundo que tem previsão orçamentária em lei.
Ainda que o Legislativo e o Executivo tenham de aprovar esse orçamento, o espaço de negociação é muito pequeno, porque se tem um teto de 6% do PIB estadual. Para os Judiciários estaduais isso é muito dinheiro. O Judiciário de São Paulo tinha, em 2004, 58 mil servidores”. (…)
“Nos Estados Unidos, a gente tem uma técnica de gerenciamento do processo pelo juiz. Ele tem uma equipe de assessores que são profissionais, remunerados e reconhecidos. Normalmente são jovens, bacharéis em Direito, que passam pelos tribunais, até para poder ter experiência jurídica, mas são cobrados.” (…) “Quando se fala em problema, em crise no Judiciário, não são reformas constitucionais que resolvem, nem reformas processuais,… é choque de gestão pública”.
O Judiciário ainda não percebeu que não dá para voltar atrás e ficar com o discurso de que não é prestador de serviço porque é um poder do Estado, – assinala.
Uma justiça que se revela ao longo de anos incapaz de entregar o direito alimentar do trabalhador, não pode sequer, balbuciar a palavra êxito, eis que esta é a “chave” de todas as portas para levar ao trabalhador o seu almejado pecuniário contencioso, retido nas mãos do empregador que burla as regras da CLT.
Seguramente o majoritário grupo de juristas do segmento laboral, vem pautando suas observações no tocante à flexibilização não da letra do direito trabalhista, mas a pratica da sua aplicabilidade, orientando através de suas dissertações, o universo dos aplicadores do direito.
Não se pode dizer que o TST não atue no sentido de amenizar este aberratio juris, tanto que estabeleceu um Plano de Metas para o judiciário trabalhista, gerado no programa de Metas Nacionais do CNJ, o “Meta 5”. Criar um núcleo de apoio de execução.
Ocorre que a execução, no processo trabalhista, sempre constituiu uma etapa de difícil realização. Luigi De Litala já afirmava, no início da década dos “anos cinqüenta”, que o processo de execução em vigor (na Itália, como no Brasil) parecia feito “mais para a tutela do devedor do que do credor” (in “Derecho procesal del trabajo”, pág. 9).
Num processo do trabalho cuja própria existência autônoma se justifica um procedimento mais rápido e eficiente do que o adotado nas lides civis, não se compreende que o trabalhador tenha de esperar tanto tempo para receber a sua mais valia.
11 de janeiro de 2012
Roberto Monteiro Pinho
O ano de 2011 foi desastroso para o trade trabalhista, já que no seu limiar, a implantação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhista (lei n° 12.440/2011), nos meses de novembro e dezembro, deixou apenas nove dias úteis para os advogados trabalharem.
A lei que entrou em vigor no dia 04 de janeiro de 2012, foi regulamentado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), através da Resolução Administrativa nº. 1470, de 24/08/2011, que instituiu o Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT.
Em razão disso, prazos foram suspensos sem que ao menos fossem consultados os órgãos da advocacia, numa clara e insofismável demonstração da total falta de apreço a Ordem dos Advogados do Brasil.
Tamanha insensatez não é nenhuma novidade, já que em Brasília o lobby da entidade classista dos magistrados, vem se opondo a uma série de reivindicações da OAB, notadamente na votação e recente aprovação do PL que estabelece o honorário de sucumbência na Justiça do Trabalho).
Na verdade não só os dirigentes, mas também os juízes do trabalho há muito estão na contra mão política participativa sociedade/tribunal, estabelecendo o isolamento, sem a menor interação com a sociedade civil, seja no campo material e do direito.
O resultado desta anomalia fez com que a especializada mergulhasse nas trevas do direito escrito, num sinuoso desvio dos seus mais elementares princípios que regem a estabilidade das relações do capital/trabalho, cerne do trabalhismo sociológico e sócio-econômico.
Dessa forma a JT deixou de atender a expectativa do trabalhador que compulsoriamente utiliza esta especializada, na esperança de ver seus direitos resgatados das mãos do empregador relapso.
É por essa razão que o mau empregador, se beneficia das nulidades criadas nas decisões conflitantes dos textos alienígenas das sentenças trabalhistas. O problema não é impedir recursos, e sim transformar o que foi decidido em sentença em resultado.
Só que não é assim que os juízes pensam, tanto que tramita na Câmara o PL 2214/11, de autoria do deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), que incorporou sugestões do TST.
O texto prevê também sanções para coibir a interposição de recursos manifestamente protelatórios, nos artigos 896-B e 896-C à CLT. O primeiro autoriza o relator a negar seguimento a recurso monocraticamente e a Turma a aplicar multa em caso de agravo manifestamente protelatório contra essa decisão. O segundo prevê a aplicação ao recurso de revista das normas do Código de Processo Civil que regem o julgamento de recursos especiais e extraordinários repetitivos.
A economista e pesquisadora Luciana Gross Cunha, em entrevista a revista eletrônica “Consultor Jurídico”, sustentou que: “É mentira que falta orçamento. Comparativamente, nosso Judiciário é caríssimo e é o único do mundo que tem previsão orçamentária em lei.
Ainda que o Legislativo e o Executivo tenham de aprovar esse orçamento, o espaço de negociação é muito pequeno, porque se tem um teto de 6% do PIB estadual. Para os Judiciários estaduais isso é muito dinheiro. O Judiciário de São Paulo tinha, em 2004, 58 mil servidores”. (…)
“Nos Estados Unidos, a gente tem uma técnica de gerenciamento do processo pelo juiz. Ele tem uma equipe de assessores que são profissionais, remunerados e reconhecidos. Normalmente são jovens, bacharéis em Direito, que passam pelos tribunais, até para poder ter experiência jurídica, mas são cobrados.” (…) “Quando se fala em problema, em crise no Judiciário, não são reformas constitucionais que resolvem, nem reformas processuais,… é choque de gestão pública”.
O Judiciário ainda não percebeu que não dá para voltar atrás e ficar com o discurso de que não é prestador de serviço porque é um poder do Estado, – assinala.
Uma justiça que se revela ao longo de anos incapaz de entregar o direito alimentar do trabalhador, não pode sequer, balbuciar a palavra êxito, eis que esta é a “chave” de todas as portas para levar ao trabalhador o seu almejado pecuniário contencioso, retido nas mãos do empregador que burla as regras da CLT.
Seguramente o majoritário grupo de juristas do segmento laboral, vem pautando suas observações no tocante à flexibilização não da letra do direito trabalhista, mas a pratica da sua aplicabilidade, orientando através de suas dissertações, o universo dos aplicadores do direito.
Não se pode dizer que o TST não atue no sentido de amenizar este aberratio juris, tanto que estabeleceu um Plano de Metas para o judiciário trabalhista, gerado no programa de Metas Nacionais do CNJ, o “Meta 5”. Criar um núcleo de apoio de execução.
Ocorre que a execução, no processo trabalhista, sempre constituiu uma etapa de difícil realização. Luigi De Litala já afirmava, no início da década dos “anos cinqüenta”, que o processo de execução em vigor (na Itália, como no Brasil) parecia feito “mais para a tutela do devedor do que do credor” (in “Derecho procesal del trabajo”, pág. 9).
Num processo do trabalho cuja própria existência autônoma se justifica um procedimento mais rápido e eficiente do que o adotado nas lides civis, não se compreende que o trabalhador tenha de esperar tanto tempo para receber a sua mais valia.
11 de janeiro de 2012
Roberto Monteiro Pinho
HISTÓRIAS DO SEBASTIÃO NERY
Histórias baianas
Octavio Mangabeira, um turbilhão de frases, avô do Mangabeira Unger, o ministro Banda Larga de Lula, dizia embolando a língua: “Pense em um absurdo. A Bahia tem precedentes”.
Diante do Comando da Marinha e ao lado do Mercado Modelo, na praça Visconde de Cairu, na Cidade Baixa, em Salvador, instalaram uma imensa e bela escultura abstrata do grande artista baiano Mario Cravo, que na época custou 100 milhões de cruzeiros: quatro blocos redondos superpostos, como se fossem enormes capacetes ou grandes bolas.
Como era nos tempos da ditadura e ficava ao lado de um quartel de comando, o povo não entendia o que era aquilo e o baiano começou a fazer piada. Uma manhã apareceu a genial pichação, no pé do monumento: “Mario Cravo, 100 milhões/cobrou caro pra chuchu/ só para levantar os bagos/do Visconde de Cairu”.
A arte de Mario Cravo continua lá, plasticamente linda, diante do cais e do mar azul da Bahia. Se fosse para Lula, seria o quê? A mão de Gil?
***
MENTIRAS
No avião, vim lendo o lúcido George Vidor, no “Globo”. Desmoraliza a mentira que os banqueiros mandavam Mailson da Nóbrega dizer a Meirelles, que repetia ao Margarina (Mantega), que repetia a Lula, que repetia ao País:
“A política econômica continua trocando inflação por dívida. Essa troca envolvia antes endividamento externo, e agora não mais. O Brasil já não se endivida em moeda estrangeira e acumula, a cada dia que passa, mais reservas em dólares.Considerando-se apenas a dívida pública interna, o resultado piorou”.
É a “herança maldita” de FHC e a “herança etílica” de Lula para Dilma.
***
SARNEY
Surpreendentes bolos de palmatória levou o senador Sarney, que apareceu de cabeleira nova, pintada de preto como as asas da graúna. No mesmo dia em que ele comentava na “Folha” a intimidade dos macacos com a aritmética (“Nós e os macacos”), saía o relatório da OCDE sobre o baixo aprendizado dos estudantes brasileiros:
O Maranhão, governado por ele e sua trupe por mais de 40 anos (desde 65), obteve o pior resultado entre todos os estados brasileiros.
***
JOÃOZINHO
Baiano gosta de piada. A internet baiana mais ainda:
A professora perguntou a Joãozinho quem foi Sócrates.
- Foi aquele grego que dizia que nada sabia.
- Muito bem, Joãozinho.
- O pior, professora, é que agora o Lula vai dizer que é grego.
Outra píada que faz sucesso na Bahia:
A professora contava na aula que Lula confessou a amigos que seu sonho é ser lembrado como Getulio Vargas. Joãozinho perguntou logo:
- E quando vai ser o suicídio, professora?
Sebastião Nery
11 de janeiro de 2012
Octavio Mangabeira, um turbilhão de frases, avô do Mangabeira Unger, o ministro Banda Larga de Lula, dizia embolando a língua: “Pense em um absurdo. A Bahia tem precedentes”.
Diante do Comando da Marinha e ao lado do Mercado Modelo, na praça Visconde de Cairu, na Cidade Baixa, em Salvador, instalaram uma imensa e bela escultura abstrata do grande artista baiano Mario Cravo, que na época custou 100 milhões de cruzeiros: quatro blocos redondos superpostos, como se fossem enormes capacetes ou grandes bolas.
Como era nos tempos da ditadura e ficava ao lado de um quartel de comando, o povo não entendia o que era aquilo e o baiano começou a fazer piada. Uma manhã apareceu a genial pichação, no pé do monumento: “Mario Cravo, 100 milhões/cobrou caro pra chuchu/ só para levantar os bagos/do Visconde de Cairu”.
A arte de Mario Cravo continua lá, plasticamente linda, diante do cais e do mar azul da Bahia. Se fosse para Lula, seria o quê? A mão de Gil?
***
MENTIRAS
No avião, vim lendo o lúcido George Vidor, no “Globo”. Desmoraliza a mentira que os banqueiros mandavam Mailson da Nóbrega dizer a Meirelles, que repetia ao Margarina (Mantega), que repetia a Lula, que repetia ao País:
“A política econômica continua trocando inflação por dívida. Essa troca envolvia antes endividamento externo, e agora não mais. O Brasil já não se endivida em moeda estrangeira e acumula, a cada dia que passa, mais reservas em dólares.Considerando-se apenas a dívida pública interna, o resultado piorou”.
É a “herança maldita” de FHC e a “herança etílica” de Lula para Dilma.
***
SARNEY
Surpreendentes bolos de palmatória levou o senador Sarney, que apareceu de cabeleira nova, pintada de preto como as asas da graúna. No mesmo dia em que ele comentava na “Folha” a intimidade dos macacos com a aritmética (“Nós e os macacos”), saía o relatório da OCDE sobre o baixo aprendizado dos estudantes brasileiros:
O Maranhão, governado por ele e sua trupe por mais de 40 anos (desde 65), obteve o pior resultado entre todos os estados brasileiros.
***
JOÃOZINHO
Baiano gosta de piada. A internet baiana mais ainda:
A professora perguntou a Joãozinho quem foi Sócrates.
- Foi aquele grego que dizia que nada sabia.
- Muito bem, Joãozinho.
- O pior, professora, é que agora o Lula vai dizer que é grego.
Outra píada que faz sucesso na Bahia:
A professora contava na aula que Lula confessou a amigos que seu sonho é ser lembrado como Getulio Vargas. Joãozinho perguntou logo:
- E quando vai ser o suicídio, professora?
Sebastião Nery
11 de janeiro de 2012
MATÉRIA DE MEMÓRIA: TELEGRAMA DE PRESTES (DA PRISÃO) A VARGAS EM 1942
A jornalista Cláudia Antunes publicou um belo artigo na Folha de São Paulo de quinta-feira, 5 sobre memórias políticas do século 20, aproveitando a entrega, pela viúva de Luiz Carlos Prestes, Maria Prestes, do acervo do líder comunista ao Arquivo Nacional.
Agiu bem. Foi a melhor forma de preservar e incorporar à história brasileira episódios intensos e dramáticos vividos pelo comandante da coluna revolucionária que atravessou o país na década de 20 e se elegeu senador pelo Rio em 1945.
Por uma coincidência do destino, Cláudia Antunes escreveu exatamente no espaço de Carlos Heitor Cony, autor do romance “Matéria da Memória”, título que uso neste artigo. Quanto à coluna rebelde, deve-se assinalar que ela não possui apenas uma figura central e sim duas: era a coluna Prestes-Miguel Costa.
Os documentos produzidos ou que envolveram a vida de Prestes são múltiplos. O Partido Comunista foi fundado no Brasil em 1922 por Astrogildo Pereira, um velho, alto, grisalho e magro professor, que conheci em 64 na redação do Correio da Manhã, pouco antes de sua morte Foi ele quem levou Prestes para o PCB, na sequência de seu exílio na Bolívia, 1924, fracassado o projeto de insurreição. Ingressou no final da década, e convidado por Oswaldo Aranha para integrar a revolução de 30, recusou. Achou o movimento conservador.Tão conservador que articulou, em Moscou, com apoio apenas de parentes de Stalin, o que terminou se chamando a intentona de 35. Novo fracasso.
Preso e condenado pelo Tribunal de Segurança, que funcionava na Av. Oswaldo Cruz, onde hoje está a Escola Municipal Barthes. Na capital russa, recebeu recursos e a indicação de três comunistas alemães para desencadearem a insurreição a seu lado: Artur Evert, Elise Evert, Olga Benário. Todos três alemães. Não é possível que em Moscou não houvesse um ativista soviético.
O apoio de Stalin está bem documentado no livro, “Olga”, de Fernando de Moraes, e também em relato de William Waak, publicado no antigo Jornal do Brasil. O governo de Hitler, através de Goebels, só pediu a extradição de Olga Benário, acusada da morte de dois guardas em Berlim, quando livrou de forma cinematográfica de um tribunal seu marido Oto Braun. Esqueceu Artur Evert e Elise Evert. Por qual motivo? Não se sabe.
Olga Benário estava grávida de Anita Leocádia, filha de Prestes. Vargas a entregou aos alemães da Gestapo. Olga morreu num campo de concentração. Ela viajou à força em 1936. Mas em 42, da prisão, Prestes envia telegrama a Getúlio Vargas apoiando sua decisão de declarar guerra à Alemanha Nazista, à Itália Fascista, além de ao Japão.
Anistiado em 45, libertado da Lemos de Brito, meses depois inicia-se a campanha eleitoral, tempo da redemocratização. Pouco antes de ser deposto em 29 de outubro, Vargas encontra-se com Prestes no estádio do Vasco da Gama, São Januário, onde se realizava um comício. Apertam-se as mãos. Em matéria de memória, espero que Maria Prestes tenha entregue ao Arquivo Nacional o telegrama de 42 e a foto do aperto de mãos em 45.
Prestes teve o mandato de senador cassado, num processo que começou em 47 e terminou em 48. Porque, de forma juvenil, aceitou uma provocação do senador Juraci Magalhães: se houvesse uma guerra entre o Brasil e a URSS de que lado ficaria? Prestes perdeu o prumo e o rumo: se fosse uma guerra justa, ao lado do Brasil. Ingenuamente desencadeou a tempestade sobre si e seu partido. O século 20 deixou muitos episódios na política brasileira. Na última entrevista que deu na vida, duas horas na Rádio Carioca, a Marcello Alencar e a mim, ele os relembrou.
Delicadamente, recusou-se a falar de Olga Benário e de Osvaldo Gioldi, apontado como delator da intentona de 35. Mas ficou assinalado que o atentado integralista (braço do nazismo no Brasil) a Vargas, 1938, Palácio Guanabara, foi muito mais grave que a investida comunista de 35.
O presidente Vargas esteve na iminência de morrer, não fosse a substituição, no comando da guarda, do tenente Julio Nascimento pelo capitão Kits. Este episódio fica, quando for oportuno, para um outro artigo.
O telegrama e a foto são fundamentais para a memória nacional.
11 de janeiro de 2012
Pedro do Coutto
Agiu bem. Foi a melhor forma de preservar e incorporar à história brasileira episódios intensos e dramáticos vividos pelo comandante da coluna revolucionária que atravessou o país na década de 20 e se elegeu senador pelo Rio em 1945.
Por uma coincidência do destino, Cláudia Antunes escreveu exatamente no espaço de Carlos Heitor Cony, autor do romance “Matéria da Memória”, título que uso neste artigo. Quanto à coluna rebelde, deve-se assinalar que ela não possui apenas uma figura central e sim duas: era a coluna Prestes-Miguel Costa.
Os documentos produzidos ou que envolveram a vida de Prestes são múltiplos. O Partido Comunista foi fundado no Brasil em 1922 por Astrogildo Pereira, um velho, alto, grisalho e magro professor, que conheci em 64 na redação do Correio da Manhã, pouco antes de sua morte Foi ele quem levou Prestes para o PCB, na sequência de seu exílio na Bolívia, 1924, fracassado o projeto de insurreição. Ingressou no final da década, e convidado por Oswaldo Aranha para integrar a revolução de 30, recusou. Achou o movimento conservador.Tão conservador que articulou, em Moscou, com apoio apenas de parentes de Stalin, o que terminou se chamando a intentona de 35. Novo fracasso.
Preso e condenado pelo Tribunal de Segurança, que funcionava na Av. Oswaldo Cruz, onde hoje está a Escola Municipal Barthes. Na capital russa, recebeu recursos e a indicação de três comunistas alemães para desencadearem a insurreição a seu lado: Artur Evert, Elise Evert, Olga Benário. Todos três alemães. Não é possível que em Moscou não houvesse um ativista soviético.
O apoio de Stalin está bem documentado no livro, “Olga”, de Fernando de Moraes, e também em relato de William Waak, publicado no antigo Jornal do Brasil. O governo de Hitler, através de Goebels, só pediu a extradição de Olga Benário, acusada da morte de dois guardas em Berlim, quando livrou de forma cinematográfica de um tribunal seu marido Oto Braun. Esqueceu Artur Evert e Elise Evert. Por qual motivo? Não se sabe.
Olga Benário estava grávida de Anita Leocádia, filha de Prestes. Vargas a entregou aos alemães da Gestapo. Olga morreu num campo de concentração. Ela viajou à força em 1936. Mas em 42, da prisão, Prestes envia telegrama a Getúlio Vargas apoiando sua decisão de declarar guerra à Alemanha Nazista, à Itália Fascista, além de ao Japão.
Anistiado em 45, libertado da Lemos de Brito, meses depois inicia-se a campanha eleitoral, tempo da redemocratização. Pouco antes de ser deposto em 29 de outubro, Vargas encontra-se com Prestes no estádio do Vasco da Gama, São Januário, onde se realizava um comício. Apertam-se as mãos. Em matéria de memória, espero que Maria Prestes tenha entregue ao Arquivo Nacional o telegrama de 42 e a foto do aperto de mãos em 45.
Prestes teve o mandato de senador cassado, num processo que começou em 47 e terminou em 48. Porque, de forma juvenil, aceitou uma provocação do senador Juraci Magalhães: se houvesse uma guerra entre o Brasil e a URSS de que lado ficaria? Prestes perdeu o prumo e o rumo: se fosse uma guerra justa, ao lado do Brasil. Ingenuamente desencadeou a tempestade sobre si e seu partido. O século 20 deixou muitos episódios na política brasileira. Na última entrevista que deu na vida, duas horas na Rádio Carioca, a Marcello Alencar e a mim, ele os relembrou.
Delicadamente, recusou-se a falar de Olga Benário e de Osvaldo Gioldi, apontado como delator da intentona de 35. Mas ficou assinalado que o atentado integralista (braço do nazismo no Brasil) a Vargas, 1938, Palácio Guanabara, foi muito mais grave que a investida comunista de 35.
O presidente Vargas esteve na iminência de morrer, não fosse a substituição, no comando da guarda, do tenente Julio Nascimento pelo capitão Kits. Este episódio fica, quando for oportuno, para um outro artigo.
O telegrama e a foto são fundamentais para a memória nacional.
11 de janeiro de 2012
Pedro do Coutto
COLUNA DO CARLOS CHAGAS
Buracos criminosos
Não dá para a Humanidade declarar guerra à Natureza, pois esta ganhará sempre. Certas de suas manifestações tornam-se impossíveis de evitar, como terremotos, tsunamis, erupções vulcânicas, tempestades e tufões. No Brasil, vivemos um período de derrota diante das chuvas de verão, tornando-se impossível pretender que os aguaceiros não caiam, que barreiras não desabem, barragens não se rompam e rios não inundem terra firme. Remediar seus efeitos será sempre possível, assim como prevenir danos, impedindo por exemplo a instalação de casas e casebres no alto e nas encostas de morros prontos para desfazer-se, ou dragando e evitando a poluição de rios, entre outras iniciativas.
Frente às maldades da Natureza não devem prevalecer o conformismo e a rendição. Importa resistir e recomeçar. Mas quando os males devem-se a nós mesmos, quer dizer, à Humanidade, só haverá uma reação: pau nela, ou melhor, naqueles que pela ação ou omissão contribuem para maximizar as consequências das tragédias.
Exemplo melhor não haverá do que contemplar os buracos e crateras abertas em progressão geométrica nas nossas rodovias, avenidas e ruas, em todas as regiões onde caem as chuvas. Não há uma cidade onde não se note, aos milhares, a precariedade das entranhas do asfalto. Nesse particular, não há que nos acomodarmos à fúria do céu. Os buracos se multiplicam porque a pavimentação foi criminosamente mal executada. Quando a torrente leva um trecho qualquer de estrada surge a prova material da desídia das empresas encarregadas do asfaltamento. Apenas centímetros de camadas que, pelos contratos, deveriam ter sido solidamente implantadas em decímetros e até metros. Claro que tudo aconteceu com a conivência das autoridades encarregadas de autorizar e fiscalizar as obras.
Deveria o poder público cobrar esse crime, responsabilizando empreiteiras grandes e pequenas que faturaram milhões na execução de lambanças como as que as chuvas vem revelando aos montes. Não parece difícil identificar os culpados. Basta abrir os arquivos, sejam, do ministério dos Transportes, do Dnit, de secretarias estaduais e municipais. Lá estarão os responsáveis, os que falsamente executaram e os que matreiramente contrataram. Pelo menos isso os governos estão devendo, quando nada para que nos trabalhos de reconstrução se busquem empresas sérias, comprometidas em evitar a vergonha dos buracos abertos às primeiras chuvas.
***
SISTEMA FINANCEIRO ESMAGA O SOCIAL
Vamos olhar para fora. Hoje na Grécia, mas durante o ano passado em boa parte da Europa, a ameaça é de suspensão de créditos para o enfrentamento da crise econômica. Não apenas os governos da Alemanha, da França e da Inglaterra, mas o Banco Central Europeu e a União Européia anunciam o estrangulamento do fluxo de euros caso o governo de Atenas não avance ainda mais no aumento de impostos, redução de salários, cortes de investimentos sociais e, acima de tudo, na promoção do desemprego. Começa que os recursos advindos desse massacre nem sairão dos porões dos bancos estatais e privados em Berlim, Paris e Londres. Ficarão onde estão, como garantia do pagamento das dívidas gregas, claro que acrescidos dos juros respectivos.
Em suma, a “ajuda” servirá para ajudar o sistema financeiro do Velho Continente, incapaz de arcar com um mínimo que seja dos efeitos da crise. Com o agravante de terem sido, eles mesmo, em grande parte responsáveis pela própria crise. O que pretendem, com mais essa rodada de ameaças, é garantir-se e capitalizar-se, ainda que às custas das populações sem a menor responsabilidade nas dificuldades econômicas, mas obrigadas a pagar por elas.
Onde se lê Grécia, leia-se Irlanda, Portugal, Espanha, Romênia, Bulgária, Sérvia e quantas outras nações dependentes desse pérfido sistema financeiro.
***
OS DOIS FERNANDOS
A presidente Dilma estancou as ilações e as especulações referentes à degola de dois Fernandos de seu ministério, o Pimentel, do Desenvolvimento Industrial e o Bezerra, da Integração Nacional. Deixou claro não pautar-se pelas denúncias da imprensa, ainda que nos casos anteriores, mesmo prestigiando os acusados, não quis ou não conseguiu salvar o pescoço de Antônio Palocci, Wagner Rossi, Pedro Novais, Alfredo Nascimento, Orlando Silva e Carlos Lupi.
Entre outros fatores, Pimentel, por ser amigo fraterno, e Bezerra, em nome da aliança com o Partido Socialista, não caíram e provavelmente não cairão.
***
DEMOCRACIA À BRASILEIRA
Sobral Pinto, saudoso e eterno professor de democracia, havia sido preso em Goiânia, acusado de subversivo e conduzido à força para um quartel em Brasília. Lá estavam presos Carlos Castello Branco, Octacílio Lopes e Martins Rodrigues. O coronel Epitácio, comandante da guarnição, num ato de gentileza, convidava seus hóspedes para todas as noites jantarem em sua companhia, no restaurante dos oficiais.
Lá, pontificava, sob o silencio dos demais. Falava muito sobre o Brasil, o regime militar e as novas concepções institucionais dos detentores do poder. Certa vez falava da “democracia à brasileira”, modelo que previa a suspensão dos direitos humanos, a limitação do Congresso e o estrangulamento do Judiciário.
O velho Sobral não se conteve e explodiu: “Olha aqui, coronel, o que existe é o peru à brasileira, que estamos comendo agora, com farofa. A democracia prescinde de adjetivos, é uma só e universal. Não tem nada a ver com essa que o senhor sustenta.”
Essa historia se conta a propósito da nova democracia do PT, que nas preliminares das eleições para as prefeituras de todo o país, quer aliança com o PMDB, mas oferecendo para os aliados as vice-prefeituras. Os companheiros parecem seguir as lições do coronel Epitácio…
11 de janeiro de 2012
Carlos Chagas
Não dá para a Humanidade declarar guerra à Natureza, pois esta ganhará sempre. Certas de suas manifestações tornam-se impossíveis de evitar, como terremotos, tsunamis, erupções vulcânicas, tempestades e tufões. No Brasil, vivemos um período de derrota diante das chuvas de verão, tornando-se impossível pretender que os aguaceiros não caiam, que barreiras não desabem, barragens não se rompam e rios não inundem terra firme. Remediar seus efeitos será sempre possível, assim como prevenir danos, impedindo por exemplo a instalação de casas e casebres no alto e nas encostas de morros prontos para desfazer-se, ou dragando e evitando a poluição de rios, entre outras iniciativas.
Frente às maldades da Natureza não devem prevalecer o conformismo e a rendição. Importa resistir e recomeçar. Mas quando os males devem-se a nós mesmos, quer dizer, à Humanidade, só haverá uma reação: pau nela, ou melhor, naqueles que pela ação ou omissão contribuem para maximizar as consequências das tragédias.
Exemplo melhor não haverá do que contemplar os buracos e crateras abertas em progressão geométrica nas nossas rodovias, avenidas e ruas, em todas as regiões onde caem as chuvas. Não há uma cidade onde não se note, aos milhares, a precariedade das entranhas do asfalto. Nesse particular, não há que nos acomodarmos à fúria do céu. Os buracos se multiplicam porque a pavimentação foi criminosamente mal executada. Quando a torrente leva um trecho qualquer de estrada surge a prova material da desídia das empresas encarregadas do asfaltamento. Apenas centímetros de camadas que, pelos contratos, deveriam ter sido solidamente implantadas em decímetros e até metros. Claro que tudo aconteceu com a conivência das autoridades encarregadas de autorizar e fiscalizar as obras.
Deveria o poder público cobrar esse crime, responsabilizando empreiteiras grandes e pequenas que faturaram milhões na execução de lambanças como as que as chuvas vem revelando aos montes. Não parece difícil identificar os culpados. Basta abrir os arquivos, sejam, do ministério dos Transportes, do Dnit, de secretarias estaduais e municipais. Lá estarão os responsáveis, os que falsamente executaram e os que matreiramente contrataram. Pelo menos isso os governos estão devendo, quando nada para que nos trabalhos de reconstrução se busquem empresas sérias, comprometidas em evitar a vergonha dos buracos abertos às primeiras chuvas.
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SISTEMA FINANCEIRO ESMAGA O SOCIAL
Vamos olhar para fora. Hoje na Grécia, mas durante o ano passado em boa parte da Europa, a ameaça é de suspensão de créditos para o enfrentamento da crise econômica. Não apenas os governos da Alemanha, da França e da Inglaterra, mas o Banco Central Europeu e a União Européia anunciam o estrangulamento do fluxo de euros caso o governo de Atenas não avance ainda mais no aumento de impostos, redução de salários, cortes de investimentos sociais e, acima de tudo, na promoção do desemprego. Começa que os recursos advindos desse massacre nem sairão dos porões dos bancos estatais e privados em Berlim, Paris e Londres. Ficarão onde estão, como garantia do pagamento das dívidas gregas, claro que acrescidos dos juros respectivos.
Em suma, a “ajuda” servirá para ajudar o sistema financeiro do Velho Continente, incapaz de arcar com um mínimo que seja dos efeitos da crise. Com o agravante de terem sido, eles mesmo, em grande parte responsáveis pela própria crise. O que pretendem, com mais essa rodada de ameaças, é garantir-se e capitalizar-se, ainda que às custas das populações sem a menor responsabilidade nas dificuldades econômicas, mas obrigadas a pagar por elas.
Onde se lê Grécia, leia-se Irlanda, Portugal, Espanha, Romênia, Bulgária, Sérvia e quantas outras nações dependentes desse pérfido sistema financeiro.
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OS DOIS FERNANDOS
A presidente Dilma estancou as ilações e as especulações referentes à degola de dois Fernandos de seu ministério, o Pimentel, do Desenvolvimento Industrial e o Bezerra, da Integração Nacional. Deixou claro não pautar-se pelas denúncias da imprensa, ainda que nos casos anteriores, mesmo prestigiando os acusados, não quis ou não conseguiu salvar o pescoço de Antônio Palocci, Wagner Rossi, Pedro Novais, Alfredo Nascimento, Orlando Silva e Carlos Lupi.
Entre outros fatores, Pimentel, por ser amigo fraterno, e Bezerra, em nome da aliança com o Partido Socialista, não caíram e provavelmente não cairão.
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DEMOCRACIA À BRASILEIRA
Sobral Pinto, saudoso e eterno professor de democracia, havia sido preso em Goiânia, acusado de subversivo e conduzido à força para um quartel em Brasília. Lá estavam presos Carlos Castello Branco, Octacílio Lopes e Martins Rodrigues. O coronel Epitácio, comandante da guarnição, num ato de gentileza, convidava seus hóspedes para todas as noites jantarem em sua companhia, no restaurante dos oficiais.
Lá, pontificava, sob o silencio dos demais. Falava muito sobre o Brasil, o regime militar e as novas concepções institucionais dos detentores do poder. Certa vez falava da “democracia à brasileira”, modelo que previa a suspensão dos direitos humanos, a limitação do Congresso e o estrangulamento do Judiciário.
O velho Sobral não se conteve e explodiu: “Olha aqui, coronel, o que existe é o peru à brasileira, que estamos comendo agora, com farofa. A democracia prescinde de adjetivos, é uma só e universal. Não tem nada a ver com essa que o senhor sustenta.”
Essa historia se conta a propósito da nova democracia do PT, que nas preliminares das eleições para as prefeituras de todo o país, quer aliança com o PMDB, mas oferecendo para os aliados as vice-prefeituras. Os companheiros parecem seguir as lições do coronel Epitácio…
11 de janeiro de 2012
Carlos Chagas
EM ANO ELEITORAL, PARLAMENTARES TURBINAM EM 40% A VERBA PARA ONGS
O Governo Federal já havia reservado R$ 2,4 bilhões para as ONGS, mesmo com todos os escândalos.
Pois os parlaentares, por meio de emendas, elevaram o valor para R$ 3,4 bilhões. É como se cada deputado e cada senador tivesse sacado um extra de R$ 1,7 milhão nos cofres públicos, botasse o dinheiro na carteira e saísse por aí a distribuir dinheiro para estas organizações.
De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), o atraso médio na apresentação das prestações de contas cresceu em 2010 e alcançou 2,9 anos. Já a demora na análise das contas diminuiu, mas ainda é de inacreditáveis 6,8 anos, em média.
Os problemas não se resumem à falta de fiscalização. A Controladoria-Geral da União (CGU) já apontou o desvio de verbas em entidades contratadas em pelo menos cinco ministérios diferentes. Mas a farra continua.
coroneLeaks
*** *** ***
Congresso ignora série de escândalos e infla verba de ONGs em R$ 1 bilhão
BRASÍLIA - Personagens coadjuvantes na queda de três ministros no primeiro ano de mandato da presidente Dilma Rousseff, as entidades privadas sem fins lucrativos foram autorizadas a receber quase R$ 1 bilhão extra no Orçamento de 2012, ano eleitoral. A proposta orçamentária original chegou ao Congresso prevendo repasses de R$ 2,4 bilhões às organizações não governamentais (ONGs), mas, inflados pelas emendas parlamentares, os gastos poderão alcançar R$ 3,4 bilhões.
A lei orçamentária será sancionada pela presidente nos próximos dias. O aumento do dinheiro destinado a essas entidades acontece no momento em que o governo tenta conter as irregularidades no repasse de verbas para as ONGs, estimuladas por uma dificuldade crônica de fiscalizar as prestações de contas desses contratos.
O aumento dos repasses surpreende sobretudo pelo valor. No Orçamento de 2011, o aumento de verbas aprovado pelo Congresso para as ONGs foi de R$ 25 milhões. No de 2012, o volume é 38 vezes maior: R$ 967,3 milhões. Os gastos extras estão concentrados nos ministérios da Saúde, do Trabalho e da Cultura.
De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), o atraso médio na apresentação das prestações de contas cresceu em 2010 e alcançou 2,9 anos. Já a demora na análise das contas diminuiu, mas ainda é de inacreditáveis 6,8 anos, em média.
Os problemas não se resumem à falta de fiscalização. A Controladoria-Geral da União (CGU) já apontou o desvio de verbas em entidades contratadas em pelo menos cinco ministérios diferentes.
Pente-fino
No final de outubro, em meio a denúncias de desvios na aplicação de verbas dos ministérios do Trabalho, do Turismo e do Esporte, a presidente Dilma Rousseff determinou uma devassa nos contratos, que só poderiam ter pagamentos retomados com o aval do ministro e sob sua responsabilidade direta.
Quase três meses depois, o governo não informou ainda o número de entidades que poderão ser obrigadas a devolver o dinheiro que receberam e não poderão celebrar novos contratos. Não se sabe quantas entidades tiveram os recursos liberados, depois do bloqueio inicial. O prazo para resolver as pendências termina no final do mês. Esse trabalho tem como objetivo separar entidades eficientes daquelas que desviam dinheiro.
O aumento dos repasses a ONGs aprovado pelo Congresso vai na contramão das restrições impostas pelo governo, ao exigir que as entidades beneficiadas tenham de passar por seleção prévia e mostrar experiência na área para as quais foram contratadas.
Nos últimos anos multiplicaram-se as entidades de fachada e sem qualificação, pois, a pretexto de evitar a burocracia, bastava a apresentação de três declarações atestando a existência da ONG para que ela fosse contratada para prestar serviços à União.
'O governo estabeleceu travas importantes para que os problemas não se repitam', avalia a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.
Corrupção
Investigações de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso, da CGU e do TCU identificaram reiteradas irregularidades em entidades. Desde 2002, pelo menos, o relatório final da CPI das ONGs já alertava para a proliferação de entidades 'sem que haja qualquer mecanismo institucional de controle sobre as atividades que desenvolvem'.
Depois disso, em 2006, a CPI dos Sanguessugas revelou esquema de 53 entidades que haviam desviado dinheiro de convênios para a compra de ambulâncias.
Campeão
Em 2012, é o Fundo Nacional de Saúde (FNS) o destino da maior parcela de gastos extras autorizados pelo Congresso: foram R$ 726 milhões extras, que elevam as autorizações de gastos para R$ 1,2 bilhão.
O Ministério do Trabalho vem logo em seguida no ranking dos principais destinos do dinheiro extra.
O Orçamento das ONGs aumentou R$ 49 milhões, para R$ 187 milhões. No final do ano passado, o TCU mandou suspender convênios do Ministério do Trabalho com entidades privadas sem fins lucrativos ao detectar 500 prestações de contas com análises pendentes.
Suspeitas de corrupção envolvendo ONGs derrubaram o então ministro Carlos Lupi.
No ano passado, ONGs receberam R$ 2,8 bilhões dos cofres públicos considerando os pagamentos efetivamente feitos. O Ministério da Ciência e Tecnologia concentrou a maior parcela dos pagamentos, com R$ 873 milhões de gastos. Os ministérios da Educação e da Saúde aparecem na sequência.
Por Marta Salomon, de O Estado de S.Paulo
10 de janeiro de 2012
Pois os parlaentares, por meio de emendas, elevaram o valor para R$ 3,4 bilhões. É como se cada deputado e cada senador tivesse sacado um extra de R$ 1,7 milhão nos cofres públicos, botasse o dinheiro na carteira e saísse por aí a distribuir dinheiro para estas organizações.
De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), o atraso médio na apresentação das prestações de contas cresceu em 2010 e alcançou 2,9 anos. Já a demora na análise das contas diminuiu, mas ainda é de inacreditáveis 6,8 anos, em média.
Os problemas não se resumem à falta de fiscalização. A Controladoria-Geral da União (CGU) já apontou o desvio de verbas em entidades contratadas em pelo menos cinco ministérios diferentes. Mas a farra continua.
coroneLeaks
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Congresso ignora série de escândalos e infla verba de ONGs em R$ 1 bilhão
BRASÍLIA - Personagens coadjuvantes na queda de três ministros no primeiro ano de mandato da presidente Dilma Rousseff, as entidades privadas sem fins lucrativos foram autorizadas a receber quase R$ 1 bilhão extra no Orçamento de 2012, ano eleitoral. A proposta orçamentária original chegou ao Congresso prevendo repasses de R$ 2,4 bilhões às organizações não governamentais (ONGs), mas, inflados pelas emendas parlamentares, os gastos poderão alcançar R$ 3,4 bilhões.
A lei orçamentária será sancionada pela presidente nos próximos dias. O aumento do dinheiro destinado a essas entidades acontece no momento em que o governo tenta conter as irregularidades no repasse de verbas para as ONGs, estimuladas por uma dificuldade crônica de fiscalizar as prestações de contas desses contratos.
O aumento dos repasses surpreende sobretudo pelo valor. No Orçamento de 2011, o aumento de verbas aprovado pelo Congresso para as ONGs foi de R$ 25 milhões. No de 2012, o volume é 38 vezes maior: R$ 967,3 milhões. Os gastos extras estão concentrados nos ministérios da Saúde, do Trabalho e da Cultura.
De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), o atraso médio na apresentação das prestações de contas cresceu em 2010 e alcançou 2,9 anos. Já a demora na análise das contas diminuiu, mas ainda é de inacreditáveis 6,8 anos, em média.
Os problemas não se resumem à falta de fiscalização. A Controladoria-Geral da União (CGU) já apontou o desvio de verbas em entidades contratadas em pelo menos cinco ministérios diferentes.
Pente-fino
No final de outubro, em meio a denúncias de desvios na aplicação de verbas dos ministérios do Trabalho, do Turismo e do Esporte, a presidente Dilma Rousseff determinou uma devassa nos contratos, que só poderiam ter pagamentos retomados com o aval do ministro e sob sua responsabilidade direta.
Quase três meses depois, o governo não informou ainda o número de entidades que poderão ser obrigadas a devolver o dinheiro que receberam e não poderão celebrar novos contratos. Não se sabe quantas entidades tiveram os recursos liberados, depois do bloqueio inicial. O prazo para resolver as pendências termina no final do mês. Esse trabalho tem como objetivo separar entidades eficientes daquelas que desviam dinheiro.
O aumento dos repasses a ONGs aprovado pelo Congresso vai na contramão das restrições impostas pelo governo, ao exigir que as entidades beneficiadas tenham de passar por seleção prévia e mostrar experiência na área para as quais foram contratadas.
Nos últimos anos multiplicaram-se as entidades de fachada e sem qualificação, pois, a pretexto de evitar a burocracia, bastava a apresentação de três declarações atestando a existência da ONG para que ela fosse contratada para prestar serviços à União.
'O governo estabeleceu travas importantes para que os problemas não se repitam', avalia a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.
Corrupção
Investigações de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso, da CGU e do TCU identificaram reiteradas irregularidades em entidades. Desde 2002, pelo menos, o relatório final da CPI das ONGs já alertava para a proliferação de entidades 'sem que haja qualquer mecanismo institucional de controle sobre as atividades que desenvolvem'.
Depois disso, em 2006, a CPI dos Sanguessugas revelou esquema de 53 entidades que haviam desviado dinheiro de convênios para a compra de ambulâncias.
Campeão
Em 2012, é o Fundo Nacional de Saúde (FNS) o destino da maior parcela de gastos extras autorizados pelo Congresso: foram R$ 726 milhões extras, que elevam as autorizações de gastos para R$ 1,2 bilhão.
O Ministério do Trabalho vem logo em seguida no ranking dos principais destinos do dinheiro extra.
O Orçamento das ONGs aumentou R$ 49 milhões, para R$ 187 milhões. No final do ano passado, o TCU mandou suspender convênios do Ministério do Trabalho com entidades privadas sem fins lucrativos ao detectar 500 prestações de contas com análises pendentes.
Suspeitas de corrupção envolvendo ONGs derrubaram o então ministro Carlos Lupi.
No ano passado, ONGs receberam R$ 2,8 bilhões dos cofres públicos considerando os pagamentos efetivamente feitos. O Ministério da Ciência e Tecnologia concentrou a maior parcela dos pagamentos, com R$ 873 milhões de gastos. Os ministérios da Educação e da Saúde aparecem na sequência.
Por Marta Salomon, de O Estado de S.Paulo
10 de janeiro de 2012
AINDA A CRACOLÂNDIA...
A primeira tentativa para acabar com a Cracolândia está fazendo 15 anos. E a história se repete. Vergonhosamente.
Uma pesquisa rápida no Acervo da Folha mostra que a palavra "cracolândia" aparece pela primeira vez em 11 de fevereiro de 1997. Assim, faltam 30 dias para que a Cracolândia de São Paulo, que anda de um lado para o outro, vagando pela cidade, comemore 15 anos de existência nas páginas dos jornais paulistanos, sem que políticos, empresários, religiosos, pesquisadores, promotores, jornalistas, a sociedade em geral tenham conseguido resolver o problema.
Leiam, abaixo, clicando sobre o recorte de jornal, o que aconteceu há 15 anos atrás e comparem com o que está acontecendo neste momento.
O recorte acima faz parte de uma matéria de página sobre uma grandiosa Operação Centro. Clique aqui para ler o texto. A matéria tem quase 15 anos, mas retrata, basicamente, o que está estampado hoje, nas páginas da mesma Folha de São Paulo.
Praticamente todos os partidos políticos governaram a cidade de São Paulo e nenhum pode dizer "a minha cracolândia é melhor do que a sua".
Há um monte de motivos para nos orgulharmos de sermos brasileiros. Mas não nos faltam outros tantos para termos vergonha.
11 de janeiro de 2012
coroneLeaks
Uma pesquisa rápida no Acervo da Folha mostra que a palavra "cracolândia" aparece pela primeira vez em 11 de fevereiro de 1997. Assim, faltam 30 dias para que a Cracolândia de São Paulo, que anda de um lado para o outro, vagando pela cidade, comemore 15 anos de existência nas páginas dos jornais paulistanos, sem que políticos, empresários, religiosos, pesquisadores, promotores, jornalistas, a sociedade em geral tenham conseguido resolver o problema.
Leiam, abaixo, clicando sobre o recorte de jornal, o que aconteceu há 15 anos atrás e comparem com o que está acontecendo neste momento.
O recorte acima faz parte de uma matéria de página sobre uma grandiosa Operação Centro. Clique aqui para ler o texto. A matéria tem quase 15 anos, mas retrata, basicamente, o que está estampado hoje, nas páginas da mesma Folha de São Paulo.
Praticamente todos os partidos políticos governaram a cidade de São Paulo e nenhum pode dizer "a minha cracolândia é melhor do que a sua".
Há um monte de motivos para nos orgulharmos de sermos brasileiros. Mas não nos faltam outros tantos para termos vergonha.
11 de janeiro de 2012
coroneLeaks
terça-feira, 10 de janeiro de 2012
PADRECO SEM-VERGONHA, EXPULSO DO BRASIL, GANHA DIREITO A PERMANÊNCIA NO PAÍS
Em setembro de 1980, quando era pároco na cidade de Ribeirão, na Zona da Mata de Pernambuco, o padre italiano Vito Miracapillo foi expulso do país por ter se recusado a celebrar uma missa pela Independência do Brasil. Foi durante a Ditadura Militar no governo João Figueiredo.
O padre, que desde 1993, tinha permissão para entrar no país apenas como turista, em novembro de 2011, teve a autorização de Dilma para voltar a morar no Brasil e ontem foi buscar o documento que lhe garante a permanência no país.
Segundo o governo, a revalidação do visto de permanência do padre Vito Miracapillo não é só um ato de burocracia. O gesto também tem a força de reparar uma injustiça cometida há mais de 31 anos pelo Regime Militar.
É preciso separar as coisas. Esse padreco sem vergonha, ao se recusar a celebrar uma missa pela Independência do Brasil não estava atingindo o governo da ditadura e sim o Estado, o País, portanto, mesmo os esquerdopatas que dominam hoje o Brasil, deveriam, por patriotismo, negar até que ele possa entrar e sair daqui como turista, como vem fazendo há tempos. Mas como esses incompetentes são incapazes de raciocinar com isenção, sem que tenham uma foto de Guevara ao lado, e não são patriotas, mas sim idiotas, devem estar orgulhosos de poder reincorporar à sua récua tão porca criatura.
10 de janeiro de 2012
Por Ricardo Froes
O padre, que desde 1993, tinha permissão para entrar no país apenas como turista, em novembro de 2011, teve a autorização de Dilma para voltar a morar no Brasil e ontem foi buscar o documento que lhe garante a permanência no país.
Segundo o governo, a revalidação do visto de permanência do padre Vito Miracapillo não é só um ato de burocracia. O gesto também tem a força de reparar uma injustiça cometida há mais de 31 anos pelo Regime Militar.
É preciso separar as coisas. Esse padreco sem vergonha, ao se recusar a celebrar uma missa pela Independência do Brasil não estava atingindo o governo da ditadura e sim o Estado, o País, portanto, mesmo os esquerdopatas que dominam hoje o Brasil, deveriam, por patriotismo, negar até que ele possa entrar e sair daqui como turista, como vem fazendo há tempos. Mas como esses incompetentes são incapazes de raciocinar com isenção, sem que tenham uma foto de Guevara ao lado, e não são patriotas, mas sim idiotas, devem estar orgulhosos de poder reincorporar à sua récua tão porca criatura.
10 de janeiro de 2012
Por Ricardo Froes
DILMA E OS SEIS CAVALEIROS DO POS-APOCALIPSE
Depois de alguns dias de férias o Augusto Nunes voltou a mil por hora e tem postado em suas coluna do site da revista Veja excelentes artigos, como este que transcrevo o primeiro parágrafo como segue e que tem um título impagável e na medida certa para definir que se passa no interior do Palácio do Planalto: "A farsa-tarefa de Dilma":
São seis os cavaleiros do pós-apocalipse que aparecem na foto que deveria figurar em qualquer dicionário universal junto à palavra Cinismo. Cinco envergam ternos circunspectos, um ostenta farda verde oliva; quatro estão de cabeça baixa, fingindo assumir a vergonha que não têm; um tem o olhar perdido no infinito a dois metros de distância, mas no fundo exulta: meia hora antes, salvara o empregão; o último, o de bigode em forma de símbolo do Batman, aparentemente balbucia alguma promessa morta no berço por sua incompetência científica e tecnológica. Sem ter como inovar ─ terceira missão de sua pasta – repete o anúncio feito por algum outro mentiroso exato um ano atrás, diante da devastação da região serrana pelas chuvas do verão de 2011: “Vamos fazer um mapeamento in loco para identificar as áreas mais vulneráveis e ajudar a Defesa Civil na remoção das famílias”.
A farsa-tarefa de Dilma, por Celso Arnaldo
São seis os cavaleiros do pós-apocalipse que aparecem na foto que deveria figurar em qualquer dicionário universal junto à palavra Cinismo. Cinco envergam ternos circunspectos, um ostenta farda verde oliva; quatro estão de cabeça baixa, fingindo assumir a vergonha que não têm; um tem o olhar perdido no infinito a dois metros de distância, mas no fundo exulta: meia hora antes, salvara o empregão; o último, o de bigode em forma de símbolo do Batman, aparentemente balbucia alguma promessa morta no berço por sua incompetência científica e tecnológica.
Sem ter como inovar ─ terceira missão de sua pasta – repete o anúncio feito por algum outro mentiroso exato um ano atrás, diante da devastação da região serrana pelas chuvas do verão de 2011: “Vamos fazer um mapeamento in loco para identificar as áreas mais vulneráveis e ajudar a Defesa Civil na remoção das famílias”.
A sétima figura da encenação galhofeira, única mulher presente a essa imagem da farsa como método de governo, é também o único membro do sinistro septeto a desfilar um olhar desafiador, de quem está à cavaleiro da situação – na qualidade de ministra da Casa Civil e gestora de mais um embuste inventado por Dilma, já saboreia a possibilidade de fazer cobranças imaginárias bem longe dos cenários da tragédia de 2012, ela e a chefa fingindo que é dor a dor que deveras nunca sentiram.
Há poucos minutos, no Blog do Planalto, a imagem revoltante ganhou um título arrasador, na acepção mais destrutiva da palavra:
“Governo cria força-tarefa para atuar nas áreas atingidas pelas chuvas”
Já no olho da matéria, começa a fantasia tonitruante, cheia de pompa e circunstância: “O governo federal vai criar uma força-tarefa, composta por 35 geólogos e 15 hidrólogos, para atuar nas áreas de risco dos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo, afetados pelas chuvas. A decisão foi tomada hoje (9) pela presidenta Dilma Rousseff em reunião com seis ministros no Palácio do Planalto. A força-tarefa vai trabalhar na identificação das áreas sujeitas a deslizamentos e inundações, de onde as famílias devem ser removidas pela Defesa Civil”.
E sabem da maior?
“Evitar mortes é nossa prioridade número um”, disse a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, em entrevista coletiva após a reunião com a presidente”.
A seguir, todos os homens de preto e o de verde oliva também falaram, sequencialmente, bem roteirizados pelas respectivas assessorias, numa espécie de jogral da fraude.
Para evitar as mortes que já ocorreram no ano passado e neste, incluindo a morte civil de quem perdeu tudo na vida, a presidenta que não chove no molhado também determinou que “os centros de operação e monitoramento permaneçam nos estados até fim de março para atuar nas ações de prevenção e reconstrução das cidades mais afetadas pelas chuvas”.
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, informou em primeira mão – pelo menos para quem não viu os boletins de 15 dias atrás — que o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemanden) prevê fortes chuvas na região serrana do Rio de Janeiro, em Belo Horizonte e Ouro Preto. Por essas e outras é que ele conta os dias de ir para a Educação.
Já o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, revelou que mais 800 quilos de medicamentos serão enviados para as áreas mais atingidas, “somando 12,8 toneladas o total já encaminhado pelo governo”, por decisão pessoal de Dilma assim que voltou das férias, numa estranha ênfase na abordagem epidêmica de uma inundação.
Por fim, segundo o Blog do Planalto, o ministro que hoje salvou o empregão, Fernando Bezerra Coelho, transmitiu, em nome da gerentona Dilma, solidariedade às famílias das vítimas do deslizamento na cidade de Sapucaia, no norte do Rio de Janeiro – a mais recente tragédia que o governo vai prevenir. E afirmou, sem ficar vermelho e sem rir:
“Vamos envidar esforços para resgatar as vítimas e oferecer apoio aos familiares.”
Ele já o ofereceu ao irmão burocrata, ao filho deputado e ao correligionário proprietário do terreno em Petrolina comprado e pago duas vezes.
Todo brasileiro que ainda não se afogou nesse mar de lama, de corrupção, de inépcia, da pior forma de cinismo que existe, o cinismo que mata, deve olhar compenetradamente para cada um dos descarados da foto e anunciar em alto e bom som:
EU SEI O QUE VOCÊS FIZERAM NO VERÃO PASSADO.
Celso Arnaldo Araújo
ROUBALHEIRA E POLITICAGEM
Incompetência e politicagem do governo petralha: Fernando Bezerra usa ministério para prestigiar base eleitoral da família
Petrolina, reduto eleitoral do titular da Integração Nacional, é a cidade que receberá a maior parte das cisternas compradas pela pasta. Projeto de irrigação beneficia empresas ligadas ao ministro
Vinicius Sassine, Correio Braziliense
O município de Petrolina (PE), base eleitoral e cidade natal do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, foi escolhido para receber a maior quantidade de cisternas de plástico compradas pelo ministério, dentre as regiões do Nordeste que serão contempladas com os equipamentos. O edital do pregão que resultou na contratação da empresa que vai fabricar as 60 mil cisternas, a um custo de R$ 210,6 milhões, é assinado pelo presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Clementino de Souza Coelho, irmão do ministro. A Codevasf é uma estatal vinculada ao Ministério da Integração Nacional.
Das 60 mil cisternas, 22.799 (38%) precisam ser entregues na unidade da Codevasf em Petrolina, conforme o edital. Das sete cidades nordestinas previstas no programa para a entrega dos equipamentos, Petrolina — onde Fernando Bezerra já foi prefeito por três vezes — é a que receberá a maior quantidade de cisternas, seguida de Bom Jesus da Lapa e Juazeiro (BA), com 11 mil; Penedo (AL), com 7.429; e Montes Claros (MG), com 7.391 cisternas.
A compra dos equipamentos integra o Plano Brasil sem Miséria, programa que é vitrine do governo da presidente Dilma Rousseff. O Cadastro Único, o mesmo usado para o Bolsa Família, encontrou 738,8 mil famílias em oito estados do Nordeste e em Minas Gerais que precisam de uma cisterna para obtenção da água necessária ao consumo. Conforme a radiografia do cadastro, Pernambuco é apenas o terceiro estado com a maior demanda: 128,6 mil famílias ainda não contam com o equipamento.
A maior necessidade está na Bahia (224,9 mil famílias), seguida do Ceará (185,9 mil). Mesmo assim, Fernando Bezerra e o irmão Clementino privilegiaram Petrolina e região com a destinação de novas cisternas. Clementino e um dos filhos do ministro, o deputado federal Fernando Bezerra Coelho Filho, são pré-candidatos à prefeitura de Petrolina nas eleições deste ano. Enquanto a Bahia, recordista em demandas por cisternas, receberá 11 mil equipamentos de plástico, não há nenhuma previsão de entrega para o Ceará, o segundo estado com maior números de famílias inscritas no Cadastro Único.
A cisterna de plástico que será fornecida pela Dalka do Brasil Ltda., a empresa contratada pela Codevasf, custa duas vezes mais do que as tradicionais cisternas de placa construídas no semiárido nordestino. O custo unitário do equipamento de polietileno é de R$ 3,5 mil, enquanto uma cisterna tradicional custa R$ 1,8 mil (veja arte).
Fábrica
Somados os gastos com transporte, instalação e manutenção, a cisterna de polietileno sairá por R$ 5 mil. A tradicional tem custo final de R$ 2.080, segundo a Articulação no Semiárido (ASA), organização responsável pelo programa de construção de um milhão de cisternas na região, financiado basicamente pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A pasta de Fernando Bezerra foi incluída no Programa Água para Todos, do Brasil sem Miséria, e a opção dele foi substituir parte das cisternas tradicionais por equipamentos de plástico.
Saiba mais…
Problema com repasses de recursos federais se repetiu em gestões anteriores
Sob pressão, ministro Fernando Bezerra diz que Dilma sabia de tudo
Empresas em PE são beneficiadas por projetos do Ministério da Integração
Ministro da Integração foi deixado sozinho na tarefa de justificar repasses
No mesmo dia em que a Dalka do Brasil Ltda. foi anunciada como vencedora da licitação, em 25 de outubro de 2011, representantes da empresa estiveram na Prefeitura de Petrolina para discutir a instalação de uma unidade da fábrica na cidade. Os executivos da Dalka ressaltaram que “grande parte do volume de entrega (de cisternas) está num raio de 150km de Petrolina”, como consta em notícia publicada no site da prefeitura. A Dalka do Brasil tem o nome fantasia Acqualimp. É, na verdade, a multinacional mexicana Rotoplas, que atua em 16 países da América Latina.
O grupo está no Brasil há 10 anos e foi contratado pela Codevasf em 28 de novembro do ano passado. As primeiras cisternas de plástico estão instaladas. Se antes a construção das cisternas era decidida pela comunidade, a distribuição dos equipamentos de plástico passou a ser definida pelos titulares da Codevasf e do Ministério da Integração Nacional, que privilegiam a região de Petrolina. “Grandes grupos acabam sendo favorecidos. É mais uma ação de clientelismo no Nordeste. O acesso à água é um direito da família ou passa a ser mais uma benesse?”, critica a coordenadora executiva da ASA, Cristina Nascimento. O Correio tentou falar com os representantes da multinacional mexicana no Brasil, contratada para a fabricação das cisternas. Na tarde de ontem, ninguém atendeu os telefones na Dalka do Brasil, sediada em Valinhos (SP).
Com o aval da CGU
O edital do pregão para a contratação da empresa fabricante de cisternas de plástico foi submetido à Controladoria-Geral da União (CGU) e, somente depois, aprovado pela diretoria da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). É o que sustenta o Ministério da Integração Nacional em nota da assessoria de imprensa enviada ao Correio.
O edital foi assinado pelo irmão do ministro Fernando Bezerra, porque, na ocasião (setembro de 2011), ele respondia interinamente pela presidência da estatal. Clementino de Souza Coelho é diretor de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Codevasf desde 2003, segundo a assessoria. É o presidente em exercício da estatal. “O processo obedeceu a todos os princípios de publicidade, foi amplamente divulgado em conformidade com as determinações legais. Não obstante todas as providências adotadas, apenas uma empresa, a Acqualimp, foi habilitada.”
Conforme o ministério, a distribuição das cisternas é definida pelo comitê gestor do Programa Água Para Todos, formado por diferentes pastas, entre elas a de Integração Nacional. O Cadastro Único indica onde estão as principais demandas. “A demanda de Petrolina que será atendida é de 2.658 cisternas. A decisão de situá-las em Penedo (AL), Montes Claros (MG), Teresina (PI) e Petrolina (PE) se deve ao fato de serem os municípios onde se localizam as sedes regionais da Codevasf.”
O pregão foi aberto à participação internacional “tendo em vista o reduzido número de empresas aptas a produzir este equipamento no Brasil”, cita a assessoria do ministério. A opção por cisternas de plástico é para que o governo cumpra a meta de 750 mil equipamentos até 2014, diz a assessoria.
Vinicius Sassine, Correio Braziliense
10 de janeiro de 2012
abobado
Petrolina, reduto eleitoral do titular da Integração Nacional, é a cidade que receberá a maior parte das cisternas compradas pela pasta. Projeto de irrigação beneficia empresas ligadas ao ministro
Vinicius Sassine, Correio Braziliense
O município de Petrolina (PE), base eleitoral e cidade natal do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, foi escolhido para receber a maior quantidade de cisternas de plástico compradas pelo ministério, dentre as regiões do Nordeste que serão contempladas com os equipamentos. O edital do pregão que resultou na contratação da empresa que vai fabricar as 60 mil cisternas, a um custo de R$ 210,6 milhões, é assinado pelo presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Clementino de Souza Coelho, irmão do ministro. A Codevasf é uma estatal vinculada ao Ministério da Integração Nacional.
Das 60 mil cisternas, 22.799 (38%) precisam ser entregues na unidade da Codevasf em Petrolina, conforme o edital. Das sete cidades nordestinas previstas no programa para a entrega dos equipamentos, Petrolina — onde Fernando Bezerra já foi prefeito por três vezes — é a que receberá a maior quantidade de cisternas, seguida de Bom Jesus da Lapa e Juazeiro (BA), com 11 mil; Penedo (AL), com 7.429; e Montes Claros (MG), com 7.391 cisternas.
A compra dos equipamentos integra o Plano Brasil sem Miséria, programa que é vitrine do governo da presidente Dilma Rousseff. O Cadastro Único, o mesmo usado para o Bolsa Família, encontrou 738,8 mil famílias em oito estados do Nordeste e em Minas Gerais que precisam de uma cisterna para obtenção da água necessária ao consumo. Conforme a radiografia do cadastro, Pernambuco é apenas o terceiro estado com a maior demanda: 128,6 mil famílias ainda não contam com o equipamento.
A maior necessidade está na Bahia (224,9 mil famílias), seguida do Ceará (185,9 mil). Mesmo assim, Fernando Bezerra e o irmão Clementino privilegiaram Petrolina e região com a destinação de novas cisternas. Clementino e um dos filhos do ministro, o deputado federal Fernando Bezerra Coelho Filho, são pré-candidatos à prefeitura de Petrolina nas eleições deste ano. Enquanto a Bahia, recordista em demandas por cisternas, receberá 11 mil equipamentos de plástico, não há nenhuma previsão de entrega para o Ceará, o segundo estado com maior números de famílias inscritas no Cadastro Único.
A cisterna de plástico que será fornecida pela Dalka do Brasil Ltda., a empresa contratada pela Codevasf, custa duas vezes mais do que as tradicionais cisternas de placa construídas no semiárido nordestino. O custo unitário do equipamento de polietileno é de R$ 3,5 mil, enquanto uma cisterna tradicional custa R$ 1,8 mil (veja arte).
Fábrica
Somados os gastos com transporte, instalação e manutenção, a cisterna de polietileno sairá por R$ 5 mil. A tradicional tem custo final de R$ 2.080, segundo a Articulação no Semiárido (ASA), organização responsável pelo programa de construção de um milhão de cisternas na região, financiado basicamente pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A pasta de Fernando Bezerra foi incluída no Programa Água para Todos, do Brasil sem Miséria, e a opção dele foi substituir parte das cisternas tradicionais por equipamentos de plástico.
Saiba mais…
Problema com repasses de recursos federais se repetiu em gestões anteriores
Sob pressão, ministro Fernando Bezerra diz que Dilma sabia de tudo
Empresas em PE são beneficiadas por projetos do Ministério da Integração
Ministro da Integração foi deixado sozinho na tarefa de justificar repasses
No mesmo dia em que a Dalka do Brasil Ltda. foi anunciada como vencedora da licitação, em 25 de outubro de 2011, representantes da empresa estiveram na Prefeitura de Petrolina para discutir a instalação de uma unidade da fábrica na cidade. Os executivos da Dalka ressaltaram que “grande parte do volume de entrega (de cisternas) está num raio de 150km de Petrolina”, como consta em notícia publicada no site da prefeitura. A Dalka do Brasil tem o nome fantasia Acqualimp. É, na verdade, a multinacional mexicana Rotoplas, que atua em 16 países da América Latina.
O grupo está no Brasil há 10 anos e foi contratado pela Codevasf em 28 de novembro do ano passado. As primeiras cisternas de plástico estão instaladas. Se antes a construção das cisternas era decidida pela comunidade, a distribuição dos equipamentos de plástico passou a ser definida pelos titulares da Codevasf e do Ministério da Integração Nacional, que privilegiam a região de Petrolina. “Grandes grupos acabam sendo favorecidos. É mais uma ação de clientelismo no Nordeste. O acesso à água é um direito da família ou passa a ser mais uma benesse?”, critica a coordenadora executiva da ASA, Cristina Nascimento. O Correio tentou falar com os representantes da multinacional mexicana no Brasil, contratada para a fabricação das cisternas. Na tarde de ontem, ninguém atendeu os telefones na Dalka do Brasil, sediada em Valinhos (SP).
Com o aval da CGU
O edital do pregão para a contratação da empresa fabricante de cisternas de plástico foi submetido à Controladoria-Geral da União (CGU) e, somente depois, aprovado pela diretoria da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). É o que sustenta o Ministério da Integração Nacional em nota da assessoria de imprensa enviada ao Correio.
O edital foi assinado pelo irmão do ministro Fernando Bezerra, porque, na ocasião (setembro de 2011), ele respondia interinamente pela presidência da estatal. Clementino de Souza Coelho é diretor de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Codevasf desde 2003, segundo a assessoria. É o presidente em exercício da estatal. “O processo obedeceu a todos os princípios de publicidade, foi amplamente divulgado em conformidade com as determinações legais. Não obstante todas as providências adotadas, apenas uma empresa, a Acqualimp, foi habilitada.”
Conforme o ministério, a distribuição das cisternas é definida pelo comitê gestor do Programa Água Para Todos, formado por diferentes pastas, entre elas a de Integração Nacional. O Cadastro Único indica onde estão as principais demandas. “A demanda de Petrolina que será atendida é de 2.658 cisternas. A decisão de situá-las em Penedo (AL), Montes Claros (MG), Teresina (PI) e Petrolina (PE) se deve ao fato de serem os municípios onde se localizam as sedes regionais da Codevasf.”
O pregão foi aberto à participação internacional “tendo em vista o reduzido número de empresas aptas a produzir este equipamento no Brasil”, cita a assessoria do ministério. A opção por cisternas de plástico é para que o governo cumpra a meta de 750 mil equipamentos até 2014, diz a assessoria.
Vinicius Sassine, Correio Braziliense
10 de janeiro de 2012
abobado
ACREDITE QUEM QUISER...
Falsa classe média desaba e nem sabe... que jamais existiu.
Da mesma forma que o governo populista convence o povo de seus grandes empreendimentos para melhorar sua vida, os convence também de tê-los alçado à classe média. Viver de tostões graças à "ajuda financeira" do governo é o mesmo que trocar a liberdade por um pedacinho de bife.
Mas para eles nem faz diferença, só incomoda a quem enxerga.
Desprezo do governo
Aparências aparentemente sérias na foto ao lado, ao tratar de um assunto grave em cima do qual pisaram durante todo o ano.
•Governo cria força tarefa contra as cheias - ontem os governantes criaram medidas para combater os efeitos da chuvas ...
• Em reunião extraordinária, o Conselho Curador do FGTS vai aprovar uma nova linha de crédito para materiais de construção para a "classe média". Classe média terá R$ 20 mil do FGTS para material de construção, que poderá ser pago em até 120 meses. A medida entrará em vigor em 30 dias e será destinada a quem ganha mais de R$ 5.400,00.
Tres imoralidades evidentes do governo
- 20 mil não dá para construir uma casa decente; - poucos brasileiros conseguem receber, por mês, um salário de 5.400,00 reais; - a politicagem faz promessas como se estivesse fazendo alguma coisa, quando deveriam ter tomado providências para evitar a repetição do que ocorreu há um ano atrás.
Nem é preciso conferir, pois sabemos que 20 mil reais, para os meliantes do parlamento brasileiro, é um mero 'cuspe'.
Nota: a tragédia, que derrubou diversas residências em janeiro de 2011, não foi apenas em relação a invasões ou moradias 'plantadas' em áreas perigosas.
casa da mãe joana
Da mesma forma que o governo populista convence o povo de seus grandes empreendimentos para melhorar sua vida, os convence também de tê-los alçado à classe média. Viver de tostões graças à "ajuda financeira" do governo é o mesmo que trocar a liberdade por um pedacinho de bife.
Mas para eles nem faz diferença, só incomoda a quem enxerga.
Desprezo do governo
Aparências aparentemente sérias na foto ao lado, ao tratar de um assunto grave em cima do qual pisaram durante todo o ano.
•Governo cria força tarefa contra as cheias - ontem os governantes criaram medidas para combater os efeitos da chuvas ...
• Em reunião extraordinária, o Conselho Curador do FGTS vai aprovar uma nova linha de crédito para materiais de construção para a "classe média". Classe média terá R$ 20 mil do FGTS para material de construção, que poderá ser pago em até 120 meses. A medida entrará em vigor em 30 dias e será destinada a quem ganha mais de R$ 5.400,00.
Tres imoralidades evidentes do governo
- 20 mil não dá para construir uma casa decente; - poucos brasileiros conseguem receber, por mês, um salário de 5.400,00 reais; - a politicagem faz promessas como se estivesse fazendo alguma coisa, quando deveriam ter tomado providências para evitar a repetição do que ocorreu há um ano atrás.
Nem é preciso conferir, pois sabemos que 20 mil reais, para os meliantes do parlamento brasileiro, é um mero 'cuspe'.
Nota: a tragédia, que derrubou diversas residências em janeiro de 2011, não foi apenas em relação a invasões ou moradias 'plantadas' em áreas perigosas.
QUEM ESTÁ FREANDO A INVESTIGAÇÃO SOBRE PIEDAD CÓRDOBA
Internacional - América Latina
As autoridades têm a prova de que Piedad Córdoba passou informação secreta, ou como diz El Tiempo, “privilegiada”, às FARC, para tratar de impedir que as forças da ordem pudessem resgatar o Cel Mendieta.
Há mais de um ano, em novembro de 2010, a Procuradoria Geral confrontou cópias do novo material probatório que tinha sobre os prováveis vínculos da ex-senadora destituída Piedad Córdoba com as FARC, na Corte Suprema de Justiça (CSJ).
Não se trata apenas dos documentos e correios eletrônicos encontrados nos computadores de Raúl Reyes, nem dos registros digitais que estavam em poder do “Mono Jojoy”, apreendidos durante a Operação Sodoma, nem das provas básicas invocadas pela Procuradoria ao inabilitar essa ex-senadora.
Trata-se de algo mais: de interceptações telefônicas legais realizadas pela Direção de Investigação Criminal da Polícia Nacional (DIJIN), de conversações entre a ex-parlamentar e membros da organização terrorista, especialmente com um tal de “Manolo”, da frente 30 das FARC. (Ver El Tiempo, 19 de novembro de 2010).
A informação produzida pela DIJIN corrobora obviamente os fatos levados em conta pela Procuradoria, ao afirmar a inabilitação da senhora Córdoba para exercer cargos públicos durante 18 anos. Por essa razão, a Procuradoria anunciou, em 19 de novembro de 2010, que abriria um novo processo pela FARC-política e sobre Piedad Córdoba, desta vez embasada nos dados encontrados em centenas de arquivos do “Mono Jojoy”.
A Corte Suprema de Justiça, por sua parte, também recebeu documentação acerca da contribuição financeira, ou doação, que Piedad Córdoba teria feito ao senhor Ricardo Montenegro, ex-candidato à Câmara de Representantes para o período 2010-2014, doação perfeitamente ilegal, pois esta teria sido efetuada quando ela era senadora, violando assim a disposição que proíbe aos funcionários públicos fazer doações a partidos e a candidatos.
Mais grave: as autoridades têm a prova de que Piedad Córdoba passou informação secreta, ou como diz El Tiempo, “privilegiada”, às FARC, para tratar de impedir que as forças da ordem pudessem resgatar o coronel Mendieta, segundo uma mensagem de 14 de setembro de 2008, de Iván Márquez, onde este assegura que Piedad Córdoba, sob o cognome de “Gaitán”, lhes enviou essa informação: “Gaitán envia o seguinte: que o Exército está perto do coronel Mendietta (sic), pelos lados da Clínica. Planejam tirá-lo à força. Conhecem o local preciso”, escreve o chefe terrorista.
El Tiempo dizia em 22 de novembro de 2010 que o processo que a Procuradoria dirigia nesse momento tinha “outras abordagens explosivas” que comprometem a ex-senadora e que falam, sobretudo, de um “contato com um magistrado da Corte Suprema de Justiça sobre o caso dos capturados em maio passado que foram relacionados com atividades da política no ocidente do país”, e que há todo um “capítulo” sobre “o aparente envio de grana desde a Venezuela”.
Quer dizer, de “mais de 10.500 correios e chats intervindos”, enviados e recebidos por dois assessores de Piedad Córdoba, Ricardo Montenegro e Andrés Vásquez, onde aparecem milhões de dólares enviados a esse grupo desde a Venezuela.
Por que um ano depois de semelhantes revelações de El Tiempo, a Corte Suprema de Justiça e a Procuradoria Geral da Nação guardam tão estrito silêncio sobre essas investigações? Quem está freando as duas investigações sobre Piedad Córdoba? Alguém está intrigando para que os arquivos digitais do “Mono Jojoy” sejam declarados ilegais, como foram os de Raúl Reyes?
Esse silêncio chocante contrasta com o ruído estrondoso que o Coletivo de Advogados Alvear Restrepo está fazendo contra a ex-chefe do DAS, María del Pilar Hurtado, exilada no Panamá desde novembro de 2010.
Esse escritório chegou ao cúmulo do delírio megalomaníaco de ameaçar o próprio Presidente Ricardo Martinelli, e o estabelecimento dirigente panamenho, de iniciar uma denúncia ante a Corte Interamericana de Direitos Humanos “se não retirarem” o asilo outorgado a María del Pilar Hurtado.
Em outras palavras, o tenebroso coletivo, envolvido em três processos de desfalque contra o Estado colombiano por umas “falsas vítimas”, está cometendo excessos no exterior que custarão caro à Colômbia. Esse opaco escritório, graças ao estranho silêncio do presidente Juan Manuel Santos, acaba de se converter em emissário e agentes de pressões indevidas contra o Panamá. A Colômbia não tem um embaixador lá? Bogotá quer mostrar os dentes ao Panamá? Em que acabará essa aventura?
Parece que nestes dias os colombianos temos que engolir cobras enormes. Além de ter que suportar o questionado juiz Garzón como assessor presidencial, agora temos que aceitar que o Coletivo de Advogados se converta no substituto da chanceler Holguín.
O que pode um observador deduzir disto? Pode-se excluir o fato de que o Coletivo de Advogados, por razões misteriosas que poderiam passar por Caracas, está freando com tudo o que pode as investigações sobre Piedad Córdoba e a FARC-política na Procuradoria e na CSJ, ao mesmo tempo em que, em sentido contrário, trata de açambarcar funções muito delicadas do sistema diplomático colombiano para fazer a ex-diretora do DAS regressar à Colômbia, para crucificá-la com todo rigor em um processo stalinista sem garantias?
A histeria oficial contra María del Pilar Hurtado, a funcionária que cumpriu com seu dever ao indagar, entre outras coisas, sobre as obscuras andanças internacionais de Piedad Córdoba, e a abulia judicial a respeito de Piedad Córdoba, fazem parte de uma mesma operação: impedir que se descubra o escândalo da FARC-política.
Quer dizer, os amigos de Piedad Córdoba não querem que ela seja condenada penalmente por seus serviços às FARC e intrigam para que, pelo contrário, os funcionários do governo passado que não estavam dispostos a fechar os olhos ante o que Piedad Córdoba estava fazendo, sejam castigados mediante grotescos processos stalinistas.
É o que o ex-presidente Álvaro Uribe chama, com grande precisão, de um processo de “vinganças criminosas”, instigadas por escritórios “que não esclareceram seus vínculos com a guerrilha e enganaram o Estado com falsas vítimas como os casos de Mapiripán, Las Pavas e as inexistentes fossas comuns de La Macarena”.
O que está ocorrendo mostra, pois, a perniciosa influência que o Coletivo de Advogados está exercendo sobre o Governo de Santos, e a forte deterioração que isso implica para a exemplar conduta diplomática que a Colômbia mantinha até agora.
Com esses novos amigos, o governo de Santos acabará pondo em questão o direito de asilo e a Convenção de Genebra de 1951?
E pensar que todo este derrocamento moral e diplomático existe porque a cúspide do poder aspira a erradicar da memória dos colombianos os imensos avanços que o país fez, graças ao governo de Álvaro Uribe. Porém, aspirar é uma coisa. Coroar é outra.
Eduardo Mackenzie, 10 Janeiro 2012
Tradução: Graça Salgueiro
As autoridades têm a prova de que Piedad Córdoba passou informação secreta, ou como diz El Tiempo, “privilegiada”, às FARC, para tratar de impedir que as forças da ordem pudessem resgatar o Cel Mendieta.
Há mais de um ano, em novembro de 2010, a Procuradoria Geral confrontou cópias do novo material probatório que tinha sobre os prováveis vínculos da ex-senadora destituída Piedad Córdoba com as FARC, na Corte Suprema de Justiça (CSJ).
Não se trata apenas dos documentos e correios eletrônicos encontrados nos computadores de Raúl Reyes, nem dos registros digitais que estavam em poder do “Mono Jojoy”, apreendidos durante a Operação Sodoma, nem das provas básicas invocadas pela Procuradoria ao inabilitar essa ex-senadora.
Trata-se de algo mais: de interceptações telefônicas legais realizadas pela Direção de Investigação Criminal da Polícia Nacional (DIJIN), de conversações entre a ex-parlamentar e membros da organização terrorista, especialmente com um tal de “Manolo”, da frente 30 das FARC. (Ver El Tiempo, 19 de novembro de 2010).
A informação produzida pela DIJIN corrobora obviamente os fatos levados em conta pela Procuradoria, ao afirmar a inabilitação da senhora Córdoba para exercer cargos públicos durante 18 anos. Por essa razão, a Procuradoria anunciou, em 19 de novembro de 2010, que abriria um novo processo pela FARC-política e sobre Piedad Córdoba, desta vez embasada nos dados encontrados em centenas de arquivos do “Mono Jojoy”.
A Corte Suprema de Justiça, por sua parte, também recebeu documentação acerca da contribuição financeira, ou doação, que Piedad Córdoba teria feito ao senhor Ricardo Montenegro, ex-candidato à Câmara de Representantes para o período 2010-2014, doação perfeitamente ilegal, pois esta teria sido efetuada quando ela era senadora, violando assim a disposição que proíbe aos funcionários públicos fazer doações a partidos e a candidatos.
Mais grave: as autoridades têm a prova de que Piedad Córdoba passou informação secreta, ou como diz El Tiempo, “privilegiada”, às FARC, para tratar de impedir que as forças da ordem pudessem resgatar o coronel Mendieta, segundo uma mensagem de 14 de setembro de 2008, de Iván Márquez, onde este assegura que Piedad Córdoba, sob o cognome de “Gaitán”, lhes enviou essa informação: “Gaitán envia o seguinte: que o Exército está perto do coronel Mendietta (sic), pelos lados da Clínica. Planejam tirá-lo à força. Conhecem o local preciso”, escreve o chefe terrorista.
El Tiempo dizia em 22 de novembro de 2010 que o processo que a Procuradoria dirigia nesse momento tinha “outras abordagens explosivas” que comprometem a ex-senadora e que falam, sobretudo, de um “contato com um magistrado da Corte Suprema de Justiça sobre o caso dos capturados em maio passado que foram relacionados com atividades da política no ocidente do país”, e que há todo um “capítulo” sobre “o aparente envio de grana desde a Venezuela”.
Quer dizer, de “mais de 10.500 correios e chats intervindos”, enviados e recebidos por dois assessores de Piedad Córdoba, Ricardo Montenegro e Andrés Vásquez, onde aparecem milhões de dólares enviados a esse grupo desde a Venezuela.
Por que um ano depois de semelhantes revelações de El Tiempo, a Corte Suprema de Justiça e a Procuradoria Geral da Nação guardam tão estrito silêncio sobre essas investigações? Quem está freando as duas investigações sobre Piedad Córdoba? Alguém está intrigando para que os arquivos digitais do “Mono Jojoy” sejam declarados ilegais, como foram os de Raúl Reyes?
Esse silêncio chocante contrasta com o ruído estrondoso que o Coletivo de Advogados Alvear Restrepo está fazendo contra a ex-chefe do DAS, María del Pilar Hurtado, exilada no Panamá desde novembro de 2010.
Esse escritório chegou ao cúmulo do delírio megalomaníaco de ameaçar o próprio Presidente Ricardo Martinelli, e o estabelecimento dirigente panamenho, de iniciar uma denúncia ante a Corte Interamericana de Direitos Humanos “se não retirarem” o asilo outorgado a María del Pilar Hurtado.
Em outras palavras, o tenebroso coletivo, envolvido em três processos de desfalque contra o Estado colombiano por umas “falsas vítimas”, está cometendo excessos no exterior que custarão caro à Colômbia. Esse opaco escritório, graças ao estranho silêncio do presidente Juan Manuel Santos, acaba de se converter em emissário e agentes de pressões indevidas contra o Panamá. A Colômbia não tem um embaixador lá? Bogotá quer mostrar os dentes ao Panamá? Em que acabará essa aventura?
Parece que nestes dias os colombianos temos que engolir cobras enormes. Além de ter que suportar o questionado juiz Garzón como assessor presidencial, agora temos que aceitar que o Coletivo de Advogados se converta no substituto da chanceler Holguín.
O que pode um observador deduzir disto? Pode-se excluir o fato de que o Coletivo de Advogados, por razões misteriosas que poderiam passar por Caracas, está freando com tudo o que pode as investigações sobre Piedad Córdoba e a FARC-política na Procuradoria e na CSJ, ao mesmo tempo em que, em sentido contrário, trata de açambarcar funções muito delicadas do sistema diplomático colombiano para fazer a ex-diretora do DAS regressar à Colômbia, para crucificá-la com todo rigor em um processo stalinista sem garantias?
A histeria oficial contra María del Pilar Hurtado, a funcionária que cumpriu com seu dever ao indagar, entre outras coisas, sobre as obscuras andanças internacionais de Piedad Córdoba, e a abulia judicial a respeito de Piedad Córdoba, fazem parte de uma mesma operação: impedir que se descubra o escândalo da FARC-política.
Quer dizer, os amigos de Piedad Córdoba não querem que ela seja condenada penalmente por seus serviços às FARC e intrigam para que, pelo contrário, os funcionários do governo passado que não estavam dispostos a fechar os olhos ante o que Piedad Córdoba estava fazendo, sejam castigados mediante grotescos processos stalinistas.
É o que o ex-presidente Álvaro Uribe chama, com grande precisão, de um processo de “vinganças criminosas”, instigadas por escritórios “que não esclareceram seus vínculos com a guerrilha e enganaram o Estado com falsas vítimas como os casos de Mapiripán, Las Pavas e as inexistentes fossas comuns de La Macarena”.
O que está ocorrendo mostra, pois, a perniciosa influência que o Coletivo de Advogados está exercendo sobre o Governo de Santos, e a forte deterioração que isso implica para a exemplar conduta diplomática que a Colômbia mantinha até agora.
Com esses novos amigos, o governo de Santos acabará pondo em questão o direito de asilo e a Convenção de Genebra de 1951?
E pensar que todo este derrocamento moral e diplomático existe porque a cúspide do poder aspira a erradicar da memória dos colombianos os imensos avanços que o país fez, graças ao governo de Álvaro Uribe. Porém, aspirar é uma coisa. Coroar é outra.
Eduardo Mackenzie, 10 Janeiro 2012
Tradução: Graça Salgueiro
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