"A verdade será sempre um escândalo". (In Adriano, M. Yourcenar)

"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o soberno estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade."
Alexis de Tocqueville (1805-1859)



quarta-feira, 9 de janeiro de 2013

COMEÇOU O 2o. TEMPO: E A ZAGA BATE CABEÇA


 



O mundo literalmente desaba em déficits fiscais decorrentes da fuzarca instaurada pelas finanças desreguladas. Mas no Brasil o governo resolveu posar como o último combatente da batalha do dia anterior.

Numa reverência ao Tea Party ortodoxo-tucano, fez um malabarismo contábil vertiginoso. Deu cambalhotas em saltos triplos. Raspou o tacho aqui e ali. E cumpriu formalmente a meta do superávit de 3,1% para 2012.

O que o país ganhou com isso? Nada.

Ao menos saciou a ressaca da restauração conservadora, que amanheceu o ano novo disposta a fazer de Aécio Neves o Bonaparte dos livres mercados em 2014?

Não.

A ortodoxia borbulha com o champagne grátis oferecido a quem atravessou o ano falando sozinho diante da ceia magra.

Editoriais, manchetes, colunistas foram à desforra.

Festejam o recibo passado pelo governo: os R$ 15,8 bilhões de receita-extra para fechar as contas de 2012 rapidamente evoluíram para outras arguições dogmáticas.

Savonarolas de diferentes linhagens adicionam o seu graveto à fogueira em fraldas.

Centuriões impetuosos falam em descontrole orçamentário. O nome do videogame é 'desconstruindo Dilma'.

Em 2012 o país realizou um esforço respeitável para contrastar a estagnação gerada pela desordem capitalista mundial que está longe do fim (leia análise de Nouriel Roubini nesta pág)

Corretamente --ao contrário do que fizeram sábios tucanos em crises anteriores-- o Estado acionou sucessivas reduções de tributos para reaquecer a economia.

A presidenta Dilma concedeu isenções e subsídios ao investimento produtivo. Aspergiu crédito no mercado de consumo. Ampliou em vez de golpear os programas sociais de transferência de renda. Golpeou em vez de adular os banqueiros e rentistas.Trouxe os juros da Selic para a inédita taxa de 1% ao ano em termos reais.

Fez o que tinha que fazer. Poderia ter feito até mais. O superávit fiscal ficou menor do que o previsto.

E daí? Nada.

Em vez de explicar à Nação seu zelo em preservar o emprego, a produção e o investimento, deu milho ao bode santo da ortodoxia.

O ruminante avança agora da espiga para a mão .

Economistas aliados do governo sacodem a cabeça entre irritados e estupefatos.

O que dizem em seguida revela que estão preocupados.

O episódio não é apenas tolo.

A essa altura do segundo tempo, a bobeada deixa o adversário livre diante do gol mais uma vez.

O lance revela uma hesitação recorrente num jogo de vida ou morte. É preciso por ordem em campo.

Embora comungue políticas e valores distintos, o governo parece refém da arquibancada adversária.

Moureja ao sol o ano inteiro. À meia-noite reza a missa do galo ortodoxo.

Em vez de reforçar o discernimento da sociedade dando à crise o seu verdadeiro nome e dimensão, empresta legitimidade ao catecismo que a originou.

Se é justo por que não o cumpriu?

De alguma forma, Brasília continua presa à ilusão de que os mercados farão o serviço pela Nação.

Confunde-se confiança com genuflexão.

É um erro.

Subestimar a luta política é uma forma de ceder ao adversário um pedaço crucial do terreno onde será definida a sorte de governos e nações na crise mundial do capitalismo.

A margem de manobra da economia, dentro das regras do jogo, é estreita.

Para reverter a espiral descendente pró-cíclica do capital privado é decisivo conquistar corações e mentes. De toda a sociedade. Não apenas o espírito animal dos capitalistas, que num certo sentido se nutre do consenso hegemônico.

O que define isso é a política. Não a meta cheia do superávit fiscal.

O mimo de fim de ano oferecido à ortodoxia revela o quanto o governo está confuso nesse front decisivo da batalha.

O mito da gestão eficiente como resposta aos males do capitalismo desregulado - e do Estado abastardado - fica escancarado nesse episódio.

O fetiche gestor, no limite, é tão inoperante quanto o mapa completo do conto de Borges: o detalhamento obsessivo equipara a escala ao perímetro da realidade. Anula-se.

Gestão competente é aquela capaz de enxergar a dimensão política do desenvolvimento.

Algo que se faz coletivamente. Com partido, pluralidade midiática, democracia e movimentos sociais.

O que vai definir o novo ciclo de investimento brasileiro - e por conseguinte uma boa parte do escrutínio de 2014 - é a ação firme, convicta e coerente do Estado na liderança desse processo.

O déficit fiscal dos países ricos, informa o FMI, fechou 2012 em 5,9%; com muita, mas muita sorte, cai a 5% este ano.

Nos EUA de Obama, o déficit chega a 8,7% do PIB. No Japão, o déficit fiscal é de 9% do PIB. E o novo governo --conservador-- fala em um estímulo adicional de US$ 130 bi par atirar a economia do pântano.

Em resumo, chove azeite fiscal lá fora.

Embora o lubrificante não chegue onde deveria, empoçado nas mãos da finança, o desequilíbrio internacional não avulta entre as preocupações dos nossos vigilantes orçamentários.

No Brasil, ao contrário, os estímulos seguem na direção correta.Mas o governo hesita em defender o papel do Estado, ajoelhando-se no altar da gororoba conservadora que originou a crise .

O ônus dessa ambiguidade não se circunscreve ao plano das idéias.

Aderir ao enredo do adversário legitima o cerco dos interditos que emperram obras públicas inadiáveis e decisões estratégicas urgentes.

Se o Planalto não se sente confortável em afrontar um fiscalismo anacrônico e desmoralizado pela crise, quando terá a coragem de dizer ao Tribunal de Contas, por exemplo: -'A legalidade não lhe faculta paralisar projetos, mas tão somente conferir a aplicação do recurso público efetivado'.

Quando irá transformar o Ministério do Planejamento numa máquina eficiente de planejar e tirar do papel obras que patinam no labirinto entre a judicialização ilegítima e os aditivos pantagruélicos?
 
09 de janeiro de 2013
Saul Leblon

MARCO MAIA DIZ QUE NÃO É NECESSÁRIO CRIAR CPI DA ROSEMARY

       
Para Maia não haveria tempo hábil para a instalação da CPI neste ano Foto: Sergio Almeida / Agência Câmara Para Maia não haveria tempo hábil para a instalação da CPI neste ano
Foto: Sergio Almeida / Agência Câmara
 
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), afirmou nesta terça-feira que não há necessidade de criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as denúncias contra integrantes do governo citados pela operação Porto Seguro, da Polícia Federal.
"Nós temos todas as instituições de investigação sobre o uso indevido do patrimônio público investigando o caso", afirmou. Além disso, segundo Maia, não haveria tempo hábil para a instalação da CPI neste ano. As informações são da Agência Câmara.

O PPS começou a recolher assinaturas nesta terça-feira para a criação da chamada CPI da Rosemary, em referência a Rosemary Nóvoa de Noronha, ex-chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo. Ela é acusada de participar de um esquema de troca de favores dentro do governo, investigado pela operação Porto Seguro.

Para o líder do PT, deputado Jilmar Tatto (SP), a iniciativa é inviável porque o único objetivo seria atingir o governo, "que tomou todas as providências para esclarecer o caso". Segundo o líder, “o PPS, na verdade, é o braço armado do PSDB e do DEM, o que eles não têm coragem de fazer, o PPS faz”.
 
Operação Porto Seguro

 Deflagrada no dia 23 de novembro pela Polícia Federal (PF), a operação Porto Seguro realizou buscas em órgãos federais no Estado de São Paulo e em Brasília para desarticular uma organização criminosa que agia para conseguir pareceres técnicos fraudulentos com o objetivo de beneficiar interesses privados. A suspeita é de que o grupo, composto por servidores públicos e agentes privados, cooptava servidores de órgãos públicos também para acelerar a tramitação de procedimentos.

Na ação, foram presos os irmãos e diretores Paulo Rodrigues Vieira, da Agência Nacional de Águas (ANA), e Rubens Carlos Vieira, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Além das empresas estatais em Brasília, como a Anac, a ANA e os Correios, foram realizadas buscas no escritório regional da Presidência em São Paulo, cuja então chefe, Rosemary Nóvoa de Noronha, também foi indiciada por fazer parte do grupo criminoso. O advogado-geral adjunto da União, José Weber de Holanda Alves, também foi indiciado durante a ação.

Exonerada logo após as buscas, Rosemary ela teria recebido diversos artigos como propina. De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, em troca do tráfico de influência que fazia, ela chegou a ganhar um cruzeiro com a dupla sertaneja Bruno e Marrone, cirurgia plástica e um camarote no Carnaval do Rio de Janeiro.

O inquérito que culminou na ação foi iniciado em março de 2011, quando, arrependido, Cyonil da Cunha Borges de Faria Jr., auditor do Tribunal de Contas da União (TCU), procurou a PF dizendo ter aceitado R$ 300 mil para fazer um relatório favorável à Tecondi, empresa de contêineres que opera em Santos (SP).
O dinheiro teria sido oferecido por Paulo Rodrigues Vieira entre 2009 e 2010. Vieira é apontado pela PF como o principal articulador do esquema. Na época, ele era ouvidor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e conselheiro fiscal da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp).

Em decorrência da operação, foram afastados de seus cargos o inventariante da extinta Rede Ferroviária Federal S.A., José Francisco da Silva Cruz, o ouvidor da Antaq, Jailson Santos Soares, e o chefe de gabinete da autarquia, Enio Soares Dias. Também foi exonerada de seu cargo Mirelle Nóvoa de Noronha, assessora técnica da Diretoria de Infraestrutura Aeroportuária da Anac. O desligamento ocorreu a pedido da própria Mirelle, que é filha de Rosemary.

09 de janeiro de 2013
in ricardo noblat
 

EDUARDO CAMPOS BAIXARÁ TOM DAS CRÍTICAS AO GOVERNO DILMA

Governadores e prefeitos do PSB querem boa relação com Planalto

Aceno . Dilma, que voltou a Brasília, quer convencer Campos a não disputar o Planalto em 2014 Foto: André Coelho
Aceno . Dilma, que voltou a Brasília, quer convencer Campos a não disputar o Planalto em 2014André Coelho
 
BRASÍLIA — Apesar de continuar trabalhando para viabilizar sua candidatura à Presidência da República em 2014, o presidente do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PE), deve baixar o tom das críticas que tem feito à política fiscal do governo federal. Mesmo sendo entusiastas da candidatura própria, governadores e prefeitos do PSB não querem se indispor, por ora, com o Palácio do Planalto, de quem dependem para conseguir dinheiro para obras e programas, além de renegociação de dívidas. Pelo menos em 2013.


O PSB permanece na base aliada, ocupando dois ministérios, enquanto avalia as chances de uma candidatura própria em 2014. Neste cenário, Campos faz um jogo de morde e assopra em relação à presidente Dilma Rousseff, que ontem voltou a Brasília, depois de passar 12 dias de férias na base naval de Aratu, em Salvador. Dilma, por sua vez, corteja o aliado e seu partido, na tentativa de convencê-los a desistir da ideia de enfrentá-la nas próximas eleições.

Nesse cortejo, Dilma nem sempre acerta. No mês passado, sondou o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), sobre a volta de seu irmão, Ciro Gomes, para a Esplanada dos Ministérios. Ciro ocupou a pasta da Integração Nacional no governo Lula e gostaria de ir para o Ministério dos Transportes, atualmente com o PR. A eventual entrada de Ciro na equipe de Dilma é considerada uma afronta por Campos. A relação do presidente do PSB com os irmãos Gomes é péssima desde que Campos implodiu a pré-candidatura presidencial de Ciro, em 2010.

— Seria uma declaração de guerra para o Eduardo — diz um integrante do PSB, pertencente ao grupo de Campos.

O governador de Pernambuco havia adotado, desde o final de novembro, um discurso crítico à política de desonerações promovida pelo governo federal, que tem impacto na receita de estados e municípios. Além de criticar o governo por lançar mão de instrumentos que não seria mais eficazes para aquecer a economia, ele vinha atacando a forma como o governo implementou sua política de desonerações, privilegiando setores e regiões do país.

Diante do ensaio de voo solo de Campos, Dilma tem feito um esforço para se aproximar do aliado. Ela o recebeu para jantar no Palácio da Alvorada, no início de novembro, logo após as eleições municipais, quando PT e PSB romperam a aliança em Recife e em Fortaleza. Repetiram o encontro em almoço no último sábado, em Salvador.

Apesar do esforço de Dilma, Campos se ressente de não ter com ela uma relação próxima como tinha com Lula. O governador de Pernambuco queria ter sido ouvido, por exemplo, sobre a redistribuição dos royalties do petróleo. Mas esse não é o estilo de Dilma, conhecida pela centralização das decisões e pela falta de gosto pela política.

Se, por um lado, pretende evitar críticas ao governo federal, Campos usará este ano as propagandas regionais de seu partido na televisão, em todos os estados, para nacionalizar seu nome.

09 de janeiro de 2013
Fernanda Krakovics

CENAS DO COTIDIANO "POLÍTICO"

"OS CARAS-DE-PAU". ´
É DURO FAZER POLÍTICA, MAS ABRAÇAR É PIOR!
 


FRASE DO DIA

"Com o maior respeito, peço aos nossos presidentes da América Latina para que não se prestem ao jogo de um partido político."


”Henrique Capriles, candidato derrotado nas eleições presidenciais na Venezuela, sobre o adiamento da posse de Hugo Chávez

PROCURADOR DECIDE PEDIR INVESTIGAÇÃO DE ACUSAÇÕES DE VALÉRIO CONTRA LULA

Operador do pior escândalo de corrupção do governo do petista prestou depoimento em setembro, durante o julgamento do caso no STF, e acusou ex-presidente de ter recebido dinheiro do esquema


BRASÍLIA - O Ministério Público Federal vai investigar o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva com base na acusação feita pelo operador do mensalão, Marcos Valério, de que o esquema também pagou despesas pessoais do petista.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, decidiu remeter o caso à primeira instância, já que o ex-presidente não tem mais foro privilegiado.
Isso significa que a denúncia pode ser apurada pelo Ministério Público Federal em São Paulo, em Brasília ou em Minas Gerais.

Veja também:
Ex-presidente não comentou a decisão do MPF - Hélvio Romero/AE - 19.12.2012
Hélvio Romero/AE - 19.12.2012
 
Ex-presidente não comentou a decisão do MPF
 
A integrantes do MPF Gurgel tem repetido que as afirmações de Valério precisam ser aprofundadas. A decisão de encaminhar a denúncia foi tomada no fim de dezembro, após o encerramento do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF). Condenado a mais de 40 anos de prisão, Valério, que até então poupava Lula, mudou a versão após o julgamento.
 
Ainda sob análise do procurador-geral da República, o depoimento de Valério em setembro do ano passado, revelado pelo Estado, e os documentos apresentados por ele serão o ponto chave da futura investigação que, neste caso, ficaria circunscrita ao ex-presidente.

O procurador da República que ficar responsável pelo caso poderá chamar o ex-presidente Lula para prestar depoimento. Marcos Valério também poderá ser chamado para dar mais detalhes da acusação feita ao Ministério Público em 24 de setembro, em meio ao julgamento do mensalão. Petistas envolvidos no esquema sempre preservaram o nome de Lula desde que o escândalo do mensalão foi descoberto, em 2005.

Mentiroso. Ao tomar conhecimento das acusações feitas por Valério, Lula o chamou de mentiroso. “Eu não posso acreditar em mentira, eu não posso responder mentira”, reagiu o ex-presidente, em dezembro do ano passado.

No depoimento de 13 páginas, Valério disse ter passado dinheiro para Lula arcar com “gastos pessoais” no início de 2003, quando o petista já havia assumido a Presidência. O empresário relatou que os recursos foram depositados na conta da empresa de segurança Caso, de propriedade do ex-assessor da Presidência Freud Godoy. Nas palavras de Valério, Godoy era uma espécie de “faz-tudo” de Lula.

Ao investigar o mensalão, a CPI dos Correios detectou, em 2005, um pagamento feito pela SMPB, agência de publicidade de Valério, à empresa de Freud. O depósito foi feito, segundo dados do sigilo quebrado pela comissão, em 21 e janeiro de 2003, no valor de R$ 98,5 mil.

Oficialmente, Freud Godoy afirmou que o dinheiro serviu para o pagamento de serviços prestados durante a campanha eleitoral de 2002. Esses serviços, admitiu Freud Godoy à época da CPI, não foram formalizados em contrato e não houve contabilização formal das despesas.

No depoimento, Valério disse que esse dinheiro tinha como destinatário o ex-presidente Lula. Ele, no entanto, não soube detalhar quais as despesas do ex-presidente foram pagas com esse dinheiro. Conforme pessoas próximas, Valério afirmou que esse pagamento ocorreu porque o governo ainda não havia descoberto a possibilidade de gastos com cartões corporativos.

Gurgel volta de férias na próxima semana e vai se debruçar sobre o assunto. A auxiliares, o procurador já havia indicado que seria praticamente impossível arquivar o caso sem qualquer apuração prévia. No fim do ano, a subprocuradora Cláudia Sampaio e a procuradora Raquel Branquinho, que colheram o depoimento de Valério, foram orientadas por Gurgel a fazer um pente fino nas denúncias.

A intenção era identificar possíveis inconsistências no depoimento e armadilhas jurídicas. Gurgel, por mais de uma vez, manteve reservas sobre a acusação feita por Valério. E publicamente afirmou que o empresário é um jogador. Mas não desqualificou de pronto as afirmações do operador do esquema.
O advogado de Valério, Marcelo Leonardo, disse que seu cliente vai aguardar “o destino que será dado ao expediente”.

Cobrança. No STF, a revelação das acusações levou integrantes do tribunal a cobrarem investigações. O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, afirmou em dezembro que não haveria outra saída senão investigar. “O Ministério Público, em matéria penal, no nosso sistema, não goza da prerrogativa de escolher o caso que leva adiante, que caso ele vai conduzir. É regido pelo princípio da obrigatoriedade, tem dever de fazê-lo”, disse.

09 de janeiro de 2013
Felipe Recondo e Alana Rizzo, de O Estado de S. Paulo
 

BRASIL ESTÁ ATRÁS DE TODOS OS PAÍSES DO BRIC, NO PREPARO CONTRA CRISES

 
Brasil é 45º entre 139 em ranking de preparo contra crises
Protesto contra crise na Espanha
A crise financeira é um dos riscos avaliados na pesquisa do Fórum Econômico Mundial
O Brasil aparece em 45º lugar em um ranking que avalia o preparo de 139 países para enfrentar riscos globais como crise financeira, desastres naturais e mudanças climáticas.
Em uma pesquisa feita com mais de 14 mil líderes globais, o Fórum Econômico Mundial perguntou como os entrevistados avaliavam a eficácia dos governos no monitoramento, preparo, capacidade de resposta e mitigação dos maiores riscos globais.
Os países receberam notas de 1 (não eficazes) a 7.
Com nota de 4,16, o Brasil aparece atrás de outros países dos Brics. A China ocupa o 30º lugar (nota de 4,51), a África do Sul aparece em 34º (4,42) e a Índia em 38º (4,31). Apenas a Rússia fica atrás, em 73º (3,60).
O ranking é liderado por Cingapura, com nota de 6,08. Entre os países sul-americanos, a melhor colocação é do Chile, em 10º (5,20). O penúltimo lugar da relação coube à Argentina, com nota de 2,08, e o último, à Venezuela (1,68).
Os países também são agrupados por estágio de desenvolvimento. O Brasil aparece como um país em transição do estágio 2 (economias que começam a desenvolver processos de produção mais eficazes e aumentar a qualidade dos produtos) para o 3 (economias orientadas para inovação e capazes de competir com novos produtos, serviços, modelos e processos).

Mundo mais perigoso

O relatório Riscos Globais 2013 também procurou questionar se o planeta Terra chega a 2013 como um lugar mais seguro ou mais perigoso para se viver. Para isso, foram consultados mil líderes empresariais, políticos e acadêmicos sobre 50 ameaças globais.
Os resultados apontam para um mundo mais perigoso que em 2012 na percepção desse grupo, sendo a acentuada diferença entre ricos e pobres que habitam o planeta a principal preocupação dos consultados.
"A natureza dos riscos globais está mudando constantemente. Trinta anos atrás, os clorofluorcarbonetos (CFCs) eram vistos como um risco planetário, enquanto a ameaça de um ciberataque era tratada por muitos como ficção científica", diz o relatório.
"No mesmo período, a proliferação das armas nucleares ocupava a mente dos cientistas e políticos, mas a proliferação de detritos orbitais não."
Os "riscos" avaliados na pesquisa são de quatro variedades: econômicos, ambientais, geopolíticos e sociais.
Vão desde "terrorismo", até "falta de alimentos", "disseminação de armas de destruição em massa" e "inflação ou deflação".

Economia e clima

Em um ano de acirramento da crise financeira global, não é de se surpreender que os dois riscos que aparecem no topo das preocupações dos especialistas, empresários e autoridades são de natureza econômica: além das severas desigualdades de renda do planeta, os desequilíbrios fiscais crônicos de alguns países.
Em terceiro lugar na percepção dos consultados ficou um risco de natureza ambiental: o aumento das emissões de gases de efeito estufa.
Outro risco ambiental também foi apontado pelo painel como o que pode ter maior "efeito de contágio" sobre a próxima década: a incapacidade de adaptação do planeta às mudanças climáticas.
Entre os destaques da pesquisa em 2013 também estão o aumento das preocupações com as consequências imprevistas do uso de novas tecnologias, a desaceleração brusca de economias emergentes, os desequilíbrios no mercado de trabalho e o anúncio de nacionalizações unilaterais de recursos e ativos em alguns países.
"As pessoas que responderam a pesquisa neste ano não só acreditam que essas ameaças são mais prováveis, mas também que teriam um impacto maior se comparado aos que responderam no ano passado", diz o relatório.
09 de janeiro de 2013
BBC
 

CUSTO DE TÉRMICAS JÁ ULTRAPASSA R$ 1 BILHÃO E AMEAÇA REDUÇÃO DE TARIFA

 
Energia é mais cara por causa do combustível; repasse para residências será ao longo de 2013

Empresa de pesquisa do governo afirma que energia pode ser aumentada já em 1,6% e vai crescer em 2013

O uso das usinas térmicas para poupar os reservatórios das hidrelétricas já custou R$ 1 bilhão ao sistema e a conta pode superar R$ 1,6 bilhão em janeiro, segundo o ONS (Operador Nacional do Sistema).

O custo a mais será dividido por todos os consumidores e será sentido pelos residenciais ao longo de 2013, conforme forem sendo feitos os reajustes anuais de tarifa.

Até lá, o custo a mais será assumido pelas distribuidoras. O período de pedidos de reajuste começa em 3 de fevereiro e o percentual depende do aval da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

Segundo a Abradee (associação das distribuidoras), cada mês de térmicas a pleno vapor significa um ponto percentual de aumento na conta de luz. Por esse cálculo, a redução nas tarifas anunciada pela presidente Dilma Rousseff em setembro já estaria comprometida em quatro pontos -as térmicas estão ligadas desde outubro.

De acordo com o operador, em novembro foram gastos R$ 400 milhões com térmicas, e, em dezembro, R$ 600 milhões, valor que deve se manter em janeiro. Assim, em três meses o custo de operação pode chegar a R$ 1,6 bilhão.

A Abradee diz que o custo foi de R$ 650 milhões em novembro e de R$ 800 milhões em dezembro -R$ 1,4 bilhão em dois meses.

O ONS informou não ter contabilizado o gasto com a operação das térmicas em novembro e dezembro de 2011.

O custo da energia gerada pelas térmicas é maior por causa do combustível usado. Elas podem funcionar a gás natural, óleo diesel, óleo combustível, carvão, lenha, urânio e bagaço de cana.

Nos três primeiros casos, sofrem o impacto da alta dos combustíveis no mercado externo, principalmente do GNL (Gás Natural Liquefeito).

De acordo com o consultor Adriano Pires, a Petrobras já está tendo dificuldade de comprar GNL.

Fornecedores confirmaram a agências de notícias que a Petrobras está pagando um prêmio pelo produto, entre US$ 15 e US$ 17 o milhão de BTU (British Thermal Unit, unidade de medida usada para o combustível). A estatal revende a preços bem menores para as geradoras.

Em nota, a Petrobras informou que quanto paga pelo GNL é informação estratégica e não seria revelada.

Em seu balanço mais recente, do terceiro trimestre de 2012, a Petrobras informou que importava 54 mil barris de GNL por dia, ante 17 mil barris diários no mesmo período do ano anterior.

COBERTOR CURTO
Apesar de afastar o risco de racionamento, o presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), Maurício Tolmasquim, disse que o governo tem pouca margem de manobra se o consumo explodir.

Acrescenta, porém, que o país ainda poderia produzir mais 1.000 MW, acréscimo de 1,6% a toda a energia produzida no Brasil e 7,7% a mais no total das térmicas -640 MW virão de Uruguaiana (RS), desligada desde 2009.

Tolmasquim aponta ainda que "só neste ano vão entrar mais 9.000 MW no sistema". Em média, a capacidade do sistema elétrico subiu 4.000 MW nos últimos dez anos.

A energia mais cara afeta mais diretamente o consumidor industrial que precisa comprá-la no curto prazo.

O preço do KWh nesses casos passou de R$ 90, no verão de 2012, a R$ 555. Mas a maior parte das indústrias que têm uso intensivo de eletricidade faz contratações de longo prazo, com custos de R$ 110, diz Paulo Pedrosa, presidente da Abrace (associação dos grandes consumidores).

"É uma premissa do setor elétrico que se passe por situação de algum estresse."

09 de janeiro de 2013
DENISE LUNA e LUCAS VETTORAZZO - Folha de São Paulo

GOVERNO TENTA ACOBERTAR RISCO DE RACIONAMENTO

 

 

Enquanto o sistema elétrico nacional caminha para uma situação de incerteza que pode levar a um racionamento, o governo se apresenta dividido sobre o cenário real.
De um lado, declarações oficiais tentam mostrar que o risco não existe - como garantiram o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e o secretário-executivo da pasta, Márcio Zimmermann, nestas segunda e terça-feiras.
De outro, as avaliações técnicas apontam para um cenário de insegurança, que agora depende mais das chuvas do que da ação do governo. O tema desencadeou preocupação no Executivo, especialmente no Planalto - fazendo, inclusive, com que a presidente Dilma Rousseff antecipasse o fim de suas férias e voltasse a Brasília para uma reunião de emergência na quarta-feira.
A presidente, que também foi ministra de Minas e Energia no governo Lula, costuma demonstrar irritação quando questionada sobre o risco de apagão. Na sua avaliação, 'apagão' é um racionamento generalizado, como o adotado em 2001 pelo governo Fernando Henrique Cardoso.
Ela não admite que o termo seja aplicado a sua gestão - da mesma forma que não pronuncia a palavra privatização para nomear os inúmeros pacotes que divulgou ao longo do ano, concedendo à iniciativa privada a operação de diversos projetos de infraestrutura. Adriano Pires, sócio e diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE), acredita que o jogo de palavras não passa de uma forma de maquiar o problema.
"Estamos pendurados em variáveis imponderáveis, graças à falta de planejamento do governo", diz o consultor. Segundo Pires, a situação de dependência das chuvas, pleno funcionamento das usinas térmicas, abastecimento constante das usinas e controle do consumo é insustentável. “Estamos na antessala do racionamento”, resume.
Níveis críticos
No Sudeste, que responde por 70% da capacidade de armazenamento do país, os reservatórios estão em 29% da capacidade - isso equivale a 72% da média histórica para janeiro. No Nordeste, os reservatórios estão com 33% da capacidade preenchida, o que significa apenas 31% da média histórica, de acordo com dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
O nível dos reservatórios das hidrelétricas está abaixo do patamar de segurança estabelecido pelo governo para evitar o racionamento, todas as térmicas estão acionadas - e, mesmo assim, os níveis dos reservatórios continuam caindo. Com isso, os olhos se voltam agora para duas soluções: as chuvas ou a diminuição do consumo.
Do lado das chuvas, as estimativas tampouco são otimistas, conforme mostram dados do próprio ONS no índice ENA (Energia Natural Afluente), que mede a expectativa de chuvas a caírem nas cabeceiras dos reservatórios, com base na média histórica.
No relatório desta semana, o ENA esperado para o Sudeste em janeiro está em 72% da média (ou seja, abaixo da média histórica, que seria 100%); para o Nordeste, está em 31%; para o Norte, 57%; e para o Sul (127%).
“A previsão no Sul é a melhor, mas ele só contribui com 7% da capacidade de armazenamento do sistema hidrelétrico nacional. Chegamos a isso mesmo tendo um crescimento da economia muito pequeno comparado às previsões oficiais”, comentou Claudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil.
Férias frustradas
A situação alarmante fez a presidente Dilma, que está no litoral da Bahia, planejar sua volta a Brasília para esta terça-feira, quando o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) se reunirá para tratar do assunto. Nos últimos meses, os encontros do CMSE já apontavam para o nível alarmante dos reservatórios das hidrelétricas. Como o cenário não se alterou, a expectativa é de que o encontro desta quarta resulte em medidas mais concretas.
O governo agora depende do imponderável, na avaliação de Adriano Pires: "A situação é preocupante, com certeza. O nível dos reservatórios hoje está muito baixo e, se não chover suficientemente em janeiro e em fevereiro, e no lugar certo (as cabeceiras dos rios), pode piorar ainda mais", diz ele.
Governo evita comparações
Nesta terça-feira, Márcio Zimmermann disse que há um "equilíbrio natural" nos reservatórios e descartou comparações com a situação de 2001, quando o governo Fernando Henrique Cardoso recorreu ao racionamento de energia. Para Zimmermann, os problemas da época eram "conjunturais", o que não ocorreria hoje.
Um dia antes, em entrevista ao Jornal Nacional, da Rede Globo, o ministro Edison Lobão também afirmou que o racionamento não é necessário - mas reconheceu que o custo de acionamento das termelétricas será repassado ao consumidor:
"Há um acréscimo de algo em torno de 400 milhões de reais durante os meses em que as térmicas a diesel e a óleo estão sendo despachadas. Essa pequena diferença será repassada ao consumidor. Não chega a ser 1%", afirmou ele.
Preço
Ainda que o governo afirme incansavelmente que os problemas no setor elétrico não afetarão o preço da energia, o discurso não é compartilhado pelo setor privado.
"Enquanto a energia das hidrelétricas custa cerca de 100 reais por MWh (MegaWatt-hora), o custo da energia gerada por usinas térmicas que queimam óleo diesel pode chegar a 800 reais por MWh", afirma Nelson Leite, da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee). Segundo ele, o aumento do preço será inevitável.
A discussão sobre o impacto da falta de chuvas sobre o custo da energia se dá em meio a um cenário de atrito entre o governo e as companhias do setor elétrico.
A comunicação entre as elétricas e o governo enfrenta dificuldades desde que o pacote do setor elétrico foi anunciado, prevendo reduções importantes no preço da energia para as concessionárias que renovarem seus contratos com o governo, cujo vencimento está previsto para 2015.
“As elétricas estão pressionando o governo por meio desse alerta de apagão. E a presidente quer resolver principalmente essa crise de comunicação com as elétricas - mais até do que qualquer risco de racionamento”, afirma uma fonte do setor elétrico próxima do governo.
Politização
A advogada e economista Elena Landau, especialista no setor elétrico, disse ainda ao site de VEJA que a negação do governo sobre o risco de racionamento se fundamenta em medo político. Para ela, a “confiança” apenas nas térmicas e na meteorologia está indo além do necessário.
“Estamos vivendo um dos piores cenários, com alta do consumo, ligamento das térmicas que geram muitos poluentes, falta de chuvas e falta de uma política ampla e direta de diminuição do consumo.
Isso tudo para evitar o uso da palavra racionamento, que o próprio governo petista politizou para usar nas campanhas de 2002”, disse. Elena comandou as privatizações do governo de Fernando Henrique Cardoso durante o período em que foi diretora do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), entre 1994 e 1996.
A economista acredita que o racionamento é uma questão puramente técnica - e que, se for necessário para preservar nosso sistema energético, o governo precisa fazer.
“O governo anunciou a diminuição da conta de energia, a custo da sobrevivência do sistema Eletrobras, não pediu que não aumentássemos o consumo e ainda nos passa a impressão que não estamos com problemas”, afirma.
camuflados
09 de janeiro de 2013

MINHA CASA MNHA VIDA. MORADIAS DE PROGRAMA FEDERAL SÃO CONSTRUÍDAS EM PERIFERIAS SEM MOBILIDADE URBANA

 

Programa federal que virou a marca do governo Dilma para habitação, o Minha Casa Minha Vida está fazendo boa parte de suas moradias em áreas sem infraestrutura de transporte.
 
Estudos de urbanistas apontam que o programa reproduz a lógica de antigos conjuntos habitacionais, como Cidade de Deus e Nova Sepetiba, onde a população pobre acaba sendo empurrada para locais longe, por exemplo, de oferta de empregos e sem uma rede de transporte que acompanhe essa expansão para áreas mais distantes.
 
No Minha Casa, segundo pesquisas da Coppe e do Ippur, ambos da UFRJ, as casas do programa têm sido construídas na periferia das regiões metropolitanas; isso porque as construtoras dos empreendimentos, para terem alguma margem de lucro, escolhem terrenos mais baratos, longe dos centros urbanos. Porém, isso não tem sido articulado com sistemas de transporte de massa.
 
No Rio, mais da metade das unidades do programa construídas entre 2009 e 2011 estão a mais de 30 minutos a pé de metrô e trens.
 
Dados nacionais de outro estudo, do Ippur, mostram que, enquanto 45 mil unidades do programa foram feitas no chamado município polo da Região Metropolitana de cada estado, ou seja, a capital, 58 mil outras unidades foram feitas fora dos municípios polo o que a pesquisa chama de periferização do Minha Casa.
 
A região em que esse processo mais se agrava é o Nordeste, onde o número de unidades fora do município principal equivale a mais que o dobro do total de casas nas cidades polo.
 
Não haveria problema no fato de as pessoas morarem longe se tivessem mobilidade. Mas o que vemos nas regiões metropolitanas do país é que a política habitacional não se articula com a de mobilidade, nem a política federal de habitação se articula com o planejamento dos municípios.
 
Todas as regiões metropolitanas, em maior ou menor grau, estão indo na direção de descasamento entre habitação e transporte. Porque a política habitacional veio preocupada em movimentar a economia, por meio da geração de emprego na construção civil, mas não se preocupou com mobilidade urbana afirma o diretor do Observatório das Metrópoles, Luiz César Queiroz Ribeiro, professor do Ippur/UFRJ.
 
Ele cita o exemplo de moradias populares na França, construídas fora dos centros urbanos, mas em áreas com acesso a transporte de massa. Ônibus não é transporte de alta capacidade, de massa; deveria servir como alimentador do eixo de transporte de massa, que são trens e metrôs. Mas, como está sendo feito no país, ônibus virou o eixo.
 
Arquiteto e urbanista que realizou o estudo na Coppe, Renato Barandier destaca que os principais problemas encontrados foram o acesso a transportes e a locais com maior percentual de empregos formais. A maior parte das unidades, 60,4% delas, está a mais de 30 minutos a pé de trens e metrô.
 
Já quando se vê a proximidade ao que o estudo chama de rede completa de transporte (além de trem e metrô, também ponto de ônibus), 25% das casas estão a mais de dez minutos dessa rede e o total desses 25% são os beneficiários de menor renda (de 0 a 3 salários mínimos), mostrando desigualdade entre as próprias faixas de renda do programa.
 
No Rio, dois terços das unidades do programa desse período estão na Zona Oeste, que tem transporte precário afirma Barandier, sublinhando que, quando se vê o acesso à rede futura de transportes, também há problemas, pois praticamente metade das casas (45,5%) fica a mais de 30 minutos de sistemas planejados ou em implantação até 2016:
as quatro linhas de BRT, a extensão da linha 1 do metrô até a Barra e a linha de VLT do Centro do Rio.
 
Moradora do Vivenda das Patativas, um dos conjuntos do Minha Casa na Zona Oeste da cidade, na Estrada do Campinho, Cristine Santos acabou perdendo o emprego num mercado em Nova Iguaçu após se mudar para o conjunto:
 
Achavam que a passagem ia ficar muito cara.
Pra ir pra lá, eu tinha que pegar três ônibus.
 
Meu marido trabalha na Barra; tem que pegar um ônibus até Campo Grande, e outro de Campo Grande até lá. Leva mais de um hora acrescenta Carolina Arcanjo, outra moradora.

Ônibus, por aqui, só até 23h30m.
Depois, só van.
 
Realizada por Adauto Cardoso, Thêmis Aragão e Flávia Araújo, do Ippur, outra pesquisa mostra que, para faixas de menor renda, a maior parte das casas está sendo construída fora do chamado município polo de cada uma das regiões metropolitanas segundo dados de maio de 2010, enquanto 45.064 unidades do programa foram construídas na cidade polo das regiões, outras 58.273 estavam fora dessa cidade central.
 
O Nordeste, e em segundo lugar o Sudeste, são as regiões que mais contribuem para essa diferença, destaca o estudo:

32.012 unidades no Nordeste naquele ano tinham sido construídas fora do município polo, mais que o dobro do total de 14.724 na cidade polo.
 
Já no Sudeste, foram 12.110 unidades no município central da região metropolitana, contra 14.077 fora desse município central
 
camuflados
09 de janeiro

SEM 'MARQUETINGUE'! NO BRASIL MARAVILHA DA GERENTONA DISSIMULADA: PEDIDOS DE FALÊNCIA CRESCEM 15,1% EM 2012


 

O número de pedidos de falência cresceu 15,1% em 2012, na comparação com o ano anterior, de acordo com a Boa Vista Serviços, administradora do Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC).
 
A última vez em que houve aumento nos pedidos de falência no acumulado de um ano comparado ao ano imediatamente anterior foi em 2009, quando a alta foi de 7% ante 2008.
 
No fechamento de 2010 e de 2011, os pedidos de falência recuaram 10% e 3%, respectivamente, informou a Boa Vista Serviços.
 
No mês de dezembro do ano passado ante novembro, o crescimento dos pedidos de falências foi de 6,6%. Já na comparação de dezembro de 2012 com o mesmo mês de 2011, a alta foi de 21,7%. As falências decretadas em 2012 ante 2011 também cresceram (8,3%). Na comparação de dezembro ante novembro, contudo, as falências decretadas recuaram 32,8%.
 
Sobre dezembro de 2011, o número cresceu 2,5%.
 
Para a Boa Vista Serviços, o crescimento dos pedidos de falência em 2012 tem como causas a "desaceleração recente da economia, aliada ao aumento da inadimplência de pessoas físicas e jurídicas e à maior seletividade no nível de concessão de crédito pelos agentes financeiros, pressionando o caixa das empresas e elevando os pedidos de falência e recuperação judicial no período".
 
Os pedidos de recuperação judicial subiram 54,8% em 2012 ante 2011. O número de recuperações judiciais decretadas também subiu de forma expressiva no acumulado do ano passado sobre 2011:
43,9%.
 
Na comparação do mês de dezembro com novembro, os pedidos de recuperação judicial caíram 27,5% e o deferimento dos pedidos de recuperação se manteve estável. Em dezembro de 2012 ante o mesmo mês de 2011 os pedidos de recuperação judicial subiram 2,8%, enquanto as recuperações judiciais decretadas caíram 16,3%.
 
As micro e pequenas empresas representaram 82% dos pedidos de falência e 95% das falências decretadas. Na divisão por setores da economia, a indústria contribuiu com o maior número dos pedidos de falência em 2012, com 36% dos casos, seguida pelo setor de serviços (33%) e pelo comércio (30%).

Beatriz Bulla, da Agência Estado
09 de janeiro de 2013

RISCO DE RACIONAMENTO PREJUDICA AÇÕES DO SETOR ELÉTRICO



Após a presidente Dilma convocar reunião de emergência com o setor para esta semana, índice de empresas de energia recuava 2,22%; Ibovespa caía 0,93% no começo da tarde
A preocupação com um possível racionamento de energia motivava a queda de ações de empresas de energia elétrica nesta segunda-feira na BM&FBovespa. Durante todo o dia os papéis do setor lideravam as perdas do Ibovespa (o índice de referência da bolsa paulista).
 
Às 15h40, as maiores baixas eram registradas pelas ações preferenciais do tipo de B (PNB) da Eletrobras, da Cesp e da Copel, com desvalorizações de, respectivamente, 3,83%, 3,45% e 3,13%. Já o índice de ações de elétricas na bolsa, o IEE, tinha desvalorização de 2,22%.
 
"Existe especulação no mercado com a possibilidade de racionamento de energia e isso está pesando nas ações do setor", disse o estrategista da Futura Corretora, Luis Gustavo Pereira.
 
Reunião
 
– Na sexta-feira passada, veio a publico a informação de que uma reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) tinha sido marcada para esta quarta-feira. O objetivo do encontro seria justamente a necessidade de avaliar medidas alternativas que possam evitar a adoção de um racionamento compulsório de energia no país, segundo fontes do setor.
 
Entre as possibilidades em estudo estariam a “premiação” a consumidores que reduzissem seu consumo de eletricidade e o aumento da transmissão de energia do sistema Norte para as regiões Nordeste e Sudeste. O CMSE é formado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
 
BTG
 
– Em relatório enviado a clientes nesta segunda-feira, analistas do BTG Pactual destacaram que a situação dos reservatórios das hidrelétricas parece mais "delicada" que no início de 2000 – um ano antes de o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) declarar o racionamento de energia.
 
Naquela ocasião, os reservatórios estavam a 35% de sua capacidade, ou o equivalente a dois meses de demanda. Hoje, as usinas possuem armazenamento de 30%, ou 1,46 mês de demanda.
 
Fontes do setor destacaram na última semana que o mercado já começa a se preocupar com a possibilidade de o Brasil passar por um racionamento em 2013. Além do baixo nível dos reservatórios, eles destacaram ainda chuvas insuficientes para recompor os estoques e com um sistema de termelétricas quase totalmente acionado.

Veja
(com agência Reuters)
09 de janeiro de 2013

MMX DE EIKE BATISTA É AUTUADA PELA RECEITA FEDERAL EM R$ 3,8 BILHÕES

EM REPÚBLICA DE TORPES...O "QUERIDO" DA CORJA, AQUELE QUE LÊ HOJE OS JORNAIS DE 2015


A MMX Mineração e Metálicos, do empresário Eike Batista, recebeu multas da Receita Federal, referentes a Imposto de Renda (IR) Pessoa Jurídica e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), supostamente devidos no ano base de 2007, no valor de R$ 3,758 bilhões. A MMX disse considerar "totalmente improcedentes as autuações recebidas" e acreditar que elas serão rejeitadas.

A companhia acrescentou que apresentará, tempestivamente, impugnação administrativa, implicando suspensão da exigibilidade do crédito, conforme estabelece o Código Tributário Nacional, bem como utilizará todos os meios legais disponíveis em defesa de seus direitos.

Outras empresas
A Receita Federal está cobrando um total de R$ 6,4 bilhões de quatro grandes empresas listadas na Bovespa, em autuações realizadas em menos de um mês no momento em que o governo se esforça para fechar as contas diante de uma arrecadação inferior à inicialmente prevista.

Na noite de segunda-feira, a empresa de cosméticos Natura disse que a Receita está exigindo o pagamento de R$ 627,8 milhões, acrescidos de multas e juros, por impostos supostamente não recolhidos por uma de suas controladas em 2008.

Outras empresas com ações negociadas na bolsa paulista que foram autuadas recentemente são a produtora de celulose Fibria, cuja cobrança pela Receita de R$ 1,666 bilhão foi feita em meados de dezembro, e a companhia de logística Santos Brasil, com suposta dívida com os cofres públicos de R$ 334,4 milhões.

Fibria e Santos Brasil, como as outras grandes empresas autuadas, disseram ser remota a chance de perda da disputa com a Receita. As empresas de capital aberto normalmente divulgam comunicados a respeito das autuações mesmo que considerem pequena a probabilidade de perda, como forma de manter os investidores informados sobre as ocorrências.

A MMX, por exemplo, esclareceu no fato relevante que as autuações "não impõem provisionamentocontábil nem outras consequências financeiras imediatas".
Arrecadação

A economia mais fraca tem pesado sobre a arrecadação de tributos pelo governo, além das desonerações adotadas para estimular a atividade e melhorar o Produto Interno Bruto (PIB).

Para atingir a meta de superávit primário de 2012 - a economia que o governo faz para pagar juros da dívida pública -, a União fez uma manobra contábil na semana passada que engordou o saldo positivo das contas do Tesouro em 19,4 bilhões de reais em dezembro.
A operação contábil - que envolveu o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES), a Caixa Econômica Federal e o Fundo Soberano - foi criticada por especialistas, por deteriorar a política fiscal.

Com informações da Reuters.
09 de janeiro de 2013