PROCESSOS CONTRA JUÍZES FICAM PARADOS EM TRIBUNAIS ESTADUAIS

Relatórios da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revelam que juízes suspeitos de irregularidades não estão sendo julgados. Segundo o levantamento, as ações contra os magistrados estão empilhadas nas prateleiras dos tribunais de Justiça do país. A denúncia reforça a importância do CNJ, quepode perder o poder de investigar os juízes devido a uma ação que será julgadapelo Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 05 de outubro, quarta-feira.

O relatório mostra que processos contra juízes de vários estados já prescreveram. No Tribunal de Justiça de Pernambuco uma ação prescreveu depois de ficar engavetada por 13 anos. No Ceará, um processo aberto em 2002 caducou depois de sete anos. A situação se repete no Tribunal de Tocantins, onde um juiz ficou sem prestar esclarecimentos por quatro anos. Uma desembargadora de Alagoas deixou um processo disciplinar parado por cinco anos.

Diante deste cenário, o ministro Cezar Peluso, presidente do STF e do CNJ, segue defendendo a ampliação dos poderes das corregedorias estaduais em detrimento das investigações do CNJ.

Para ele, o Conselho só deve intervir após o julgamento dos processos nos estados de origem. Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, tem opinião contraria. Ela acredita que o CNJ pode investigar os juízes mesmo sem a apuração do Tribunal de Justiça.

Fonte: O Estado de S. Paulo
3 de outubro de 2011