Programa federal que
virou a marca do governo Dilma para habitação, o Minha Casa Minha Vida está
fazendo boa parte de suas moradias em áreas sem infraestrutura de
transporte.
Estudos de
urbanistas apontam que o programa reproduz a lógica de antigos conjuntos
habitacionais, como Cidade de Deus e Nova Sepetiba, onde a população pobre acaba
sendo empurrada para locais longe, por exemplo, de oferta de empregos e sem uma
rede de transporte que acompanhe essa expansão para áreas mais
distantes.
No Minha Casa,
segundo pesquisas da Coppe e do Ippur, ambos da UFRJ, as casas do programa têm
sido construídas na periferia das regiões metropolitanas; isso porque as
construtoras dos empreendimentos, para terem alguma margem de lucro, escolhem
terrenos mais baratos, longe dos centros urbanos. Porém, isso não tem sido
articulado com sistemas de transporte de massa.
No Rio, mais da
metade das unidades do programa construídas entre 2009 e 2011 estão a mais de 30
minutos a pé de metrô e trens.
Dados nacionais de
outro estudo, do Ippur, mostram que, enquanto 45 mil unidades do programa foram
feitas no chamado município polo da Região Metropolitana de cada estado, ou
seja, a capital, 58 mil outras unidades foram feitas fora dos municípios polo o
que a pesquisa chama de periferização do Minha Casa.
A região em que esse
processo mais se agrava é o Nordeste, onde o número de unidades fora do
município principal equivale a mais que o dobro do total de casas nas cidades
polo.
Não haveria problema
no fato de as pessoas morarem longe se tivessem mobilidade. Mas o que vemos nas
regiões metropolitanas do país é que a política habitacional não se articula com
a de mobilidade, nem a política federal de habitação se articula com o
planejamento dos municípios.
Todas as regiões
metropolitanas, em maior ou menor grau, estão indo na direção de descasamento
entre habitação e transporte. Porque a política habitacional veio preocupada em
movimentar a economia, por meio da geração de emprego na construção civil, mas
não se preocupou com mobilidade urbana afirma o diretor do Observatório das
Metrópoles, Luiz César Queiroz Ribeiro, professor do Ippur/UFRJ.
Ele cita o exemplo
de moradias populares na França, construídas fora dos centros urbanos, mas em
áreas com acesso a transporte de massa. Ônibus não é transporte de alta
capacidade, de massa; deveria servir como alimentador do eixo de transporte de
massa, que são trens e metrôs. Mas, como está sendo feito no país, ônibus virou
o eixo.
Arquiteto e
urbanista que realizou o estudo na Coppe, Renato Barandier destaca que os
principais problemas encontrados foram o acesso a transportes e a locais com
maior percentual de empregos formais. A maior parte das unidades, 60,4% delas,
está a mais de 30 minutos a pé de trens e metrô.
Já quando se vê a
proximidade ao que o estudo chama de rede completa de transporte (além de trem e
metrô, também ponto de ônibus), 25% das casas estão a mais de dez minutos dessa
rede e o total desses 25% são os beneficiários de menor renda (de 0 a 3 salários
mínimos), mostrando desigualdade entre as próprias faixas de renda do
programa.
No Rio, dois terços
das unidades do programa desse período estão na Zona Oeste, que tem transporte
precário afirma Barandier, sublinhando que, quando se vê o acesso à rede futura
de transportes, também há problemas, pois praticamente metade das casas (45,5%)
fica a mais de 30 minutos de sistemas planejados ou em implantação até
2016:
as quatro linhas de
BRT, a extensão da linha 1 do metrô até a Barra e a linha de VLT do Centro do
Rio.
Moradora do Vivenda
das Patativas, um dos conjuntos do Minha Casa na Zona Oeste da cidade, na
Estrada do Campinho, Cristine Santos acabou perdendo o emprego num mercado em
Nova Iguaçu após se mudar para o conjunto:
Achavam que a
passagem ia ficar muito cara.
Pra ir pra lá, eu
tinha que pegar três ônibus.
Meu marido trabalha
na Barra; tem que pegar um ônibus até Campo Grande, e outro de Campo Grande até
lá. Leva mais de um hora acrescenta Carolina Arcanjo, outra moradora.
Ônibus, por aqui, só até 23h30m.
Depois, só
van.
Realizada por Adauto
Cardoso, Thêmis Aragão e Flávia Araújo, do Ippur, outra pesquisa mostra que,
para faixas de menor renda, a maior parte das casas está sendo construída fora
do chamado município polo de cada uma das regiões metropolitanas segundo dados
de maio de 2010, enquanto 45.064 unidades do programa foram construídas na
cidade polo das regiões, outras 58.273 estavam fora dessa cidade
central.
O Nordeste, e em
segundo lugar o Sudeste, são as regiões que mais contribuem para essa diferença,
destaca o estudo:
32.012 unidades no Nordeste naquele ano tinham sido construídas fora do município polo, mais que o dobro do total de 14.724 na cidade polo.
32.012 unidades no Nordeste naquele ano tinham sido construídas fora do município polo, mais que o dobro do total de 14.724 na cidade polo.
Já no Sudeste, foram
12.110 unidades no município central da região metropolitana, contra 14.077 fora
desse município central
camuflados
09 de janeiro
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