PROTESTOS SEM RAZÃO

Sexta-feira, três presenças no Senado: um senador que presidia, outro que assistia e um terceiro que discursava. Randolfo Rodrigues na direção dos trabalhos, Ana Amélia ouvindo e esperando a vez para ocupar a tribuna, Paulo Paim com a palavra, magoado, tentando demonstrar que o Senado cumpria sua missão e que a imprensa era injusta e maldosa em suas aleivosias pelo abandono de suas obrigações pelo Legislativo.

Enquanto isso a TV-Senado mostrava os três senadores em imagem fechada, ignorando qualquer plano aberto, ou seja, sem divulgar o vazio constrangedor do plenário.

Falando sozinho…

Com todo o respeito, essa sessão matutina da Câmara Alta comprovou uma vez mais as críticas que a mídia vem fazendo desde muito: que o Congresso aproveita para cruzar os braços não apenas nos feriados que prolongamos, como no Carnaval, mas todos os dias da semana, à exceção das tardes das terças-feiras, nas quartas e nas manhãs de quinta.

Importa menos que Randolfo, Ana Amélia e Paim desdobrem-se todos os dias, até alegando terem apresentado centenas de projetos em 2012, recebido prêmios de presença, promovido audiências variadas às segundas-feiras e discursado sobre todos os assuntos, desde a previsão do tempo às medidas adotadas pela polícia para evitar desastres nas rodovias, como se verificou dois dias atrás.

A verdade é que três senadores não exprimem o Senado. Diziam nossos avós, que “três andorinhas não fazem verão”. Estavam certos, porque são 81, a maioria dedicando poucos compromissos às suas funções.

Na Câmara será igual ou pior, pois nem existem como regra as sessões das sextas-feiras pela manhã. Ainda agora, depois de escolherem seus novos dirigentes, os deputados decidiram não votar coisa alguma até o dia 28, mandando-se todos para os estados.

Sem o orçamento, nem os vetos presidenciais, nem as medidas provisórias. E como se trata de uma quinta-feira, há quem aposte que só na terça-feira seguinte, 5 de março, Suas Excelências estarão a postos.

SAINDO DA GELADEIRA?

Comentário do senador Aécio Neves feito antes de deixar Brasília:
“O governo que se prepare, porque vamos voltar quentes depois do Carnaval”. Não buscando a geladeira, muito pelo contrário, o ex-governador certamente aproveitará esses dias para relaxar, pensando muito pouco ou quase nada em sua candidatura presidencial. Mas seria bom que esquentasse suas pretensões, junto com os tamborins.

Dilma Rousseff está em campanha, Eduardo Campos ameaça começar e Marina Silva já decidiu que seu partido não se chamará partido, mas frente. Está na hora de os tucanos prepararem seu plano de vôo.

COMO TRATAR OS MONSTROS?

Alerta o sempre vigilante Pedro Gomes, do alto de seus oitenta anos e de sua clarividência cada vez maior, para a necessidade de o poder público agir cirurgicamente contra os vândalos que, agora em Santa Catarina, dedicam-se a queimar e depredar veículos, especialmente ônibus.
Para o veterano jornalista, são monstros que devem ser tratados como monstros.

09 de fevereiro de 2013
Carlos Chagas
 

A INEXPLICÁVEL FALTA DE VONTADE POLÍTICA

 

A velha e maldita praga da corrupção, tão antiga quanto os primórdios da civilização e da produção de riquezas, muito pertinente à natureza e feitio do homem.

Apesar de combatida, parece que sempre esteve presente em todos os governos ao longo dos séculos, especialmente na moderna sociedade capitalista.
Sempre trouxe grandes vantagens nas fantásticas acumulações de riquezas das elites, produzindo incontáveis miseráveis, excluídos, favelas, injustiças, devastações ambientais, serviços de terceira etc. Uma sideral injustiça.



A tentadora prática da corrupção, arraigada e generalizada, variando de bem pequenina a gigantesca, faz parte dos governos, inclusive da poderosa China, que até bem pouco tempo fuzilava o corrupto em praça pública, sem piedade, provocando grande indignação dos poderosos corruptos do “mundo livre”, prova da inata afinidade entre os ladrões de casaca. Trágico.

PEQUENA MINORIA

A corrupção, em todos os tempos e épocas, tem sido combatida pelos que estão na oposição, pelos que ficaram de fora da roubalheira, pelos magoados, pelos que cobram espaços, poder e outras mais.

Apesar dessas vergonhosas intenções, sempre existiu uma parcela minoritária que nunca compactua com corrupção alguma, sempre discorda dessa imoralidade valendo-se do poder das palavras e de coragem pessoal. Muitas dessas pessoas pagaram com a própria vida.

Investir contra a corrupção, na grande maioria das vezes, costuma trazer poucos resultados de médio e longo prazo. Quando muito, congelam por certo tempo as roubalheiras em andamento.
São batalhas perdidas e esquecidas no tempo. Afinal, a justiça das elites dominantes, sempre muito poderosa, costuma ganhar de 10×0 contra os corajosos homens de bens que nunca se acovardaram diante dos corruptos. Simples assim.

Por outro lado, a grande corrupção poderia ser muito reduzida quem sabe até extinta, caso as elites dirigentes quisessem. Bastaria substituir todo o papel moeda em circulação por cartão magnético mais senha, como cartões de bancos, mas emitidos pelo Banco Central do Brasil.

A Receita passaria saber quem comprou, onde foi comprado, quanto foi cobrado, quando e de quem comprou, seja a mercadoria um simples cafezinho, refeições, bugigangas de ambulantes, eletrodomésticos, imóveis, consultas médicas, viagens, fazendas, iates, etc. Tudo seria registrado e rastreado aos olhos da Receita Federal (devidamente moralizada, reformulada e capacitada), munida do necessário suporte de informática.

Toda a escandalosa sonegação de micro a gigante ficaria praticamente inviável. O Fisco passaria a receber muitos impostos que hoje não recebe por conta das variadas formas de sonegação. Com mais dinheiro de arrecadação, o governo poderia reduzir o imposto de renda no contra cheque do trabalhador, disponibilizando mais grana para o consumo deste, fazendo justiça, e de quebra, aquecendo toda a economia do Brasil. Todos ganhariam muito, principalmente o social, menos a criminosa corrupção.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG - Enquanto não ocorre essa derrocada do papel moeda, a corrupção poderia ser controlada simplesmente pelo IPVA, pelo IPTU e pelo ITR, que servem de controle a quem tem carros de luxo, imóveis suntuosos e vastas propriedades rurais improdutivas, sem que possuam renda que lhes permita essa situação privilegiada.
Podiam investigar também donos de iates, helicópteros e aviões. Mas falta vontade política, como você mesmo diz, Naveira.
(C. N.)

09 de fevereiro de 2013
Welinton Naveira e Silva

NOTA AO PÉ DO TEXTO

Que a corrupção seja pertinente à natureza humana, já é dito antigo e comprovado nas muitas circunstâncias da vida em sociedade.
Mas o que organiza e rege a vida em sociedade são as instituições, como construções sociais. A elas  cabe o papel legal de impedir que a tal 'natureza humana', contínua e insensatamente,  prossiga com o processo da corrupção, destruindo os fundamentos da organização social.
Se as instituições possuem os instrumentos para punir, em contrapartida há uma malha legal com mil enredamentos de fuga por onde escapam os acusados. Sobra a gigantesca tarefa para meia dúzia de gatos pingados continuarem a luta pelas amplas reformas políticas, nos três poderes da república.
Grassa a corrupção como erva daninha, que só conseguimos extirpar quando se lhe arranca a raiz.
O triste espetáculo que assistimos do corporativismo somado a outros obscuros interesses e alianças elegendo Renan Calheiros e Henrique Alves - apenas revela uma face da estúpida corrupção - que age como parasita sugando a seiva de grandes árvores, que terminam por perder a majestade e tombarem secas pela desnutrição - como por exemplo a gigante Petrobras.
Assim o país ainda suporta essa miserável desdita - a espera do grito de algum Voltaire desabusado (ècrasez l'infâme!) - pela omissão de uma nação inteira, condenada a mesmice
dos corruptos processos eleitorais e a falta de educação e consciência política.
m.americo

LUIZ ESTEVÃO E A MULHER SÃO CONDENADOS A QUATRO ANOS E OITO MESES, MAS AINDA PODEM RECORRER

O ex-senador Luiz Estevão e sua mulher, Cleicy Meireles de Oliveira, foram condenados pela Justiça Federal de Santo André a quatro anos e oito meses de reclusão pelo crime de sonegação de impostos.

Ele e a mulher eram administradores da empresa OK Benfica Cia Nacional de Pneus, que tinha sede em Santo André, no ABC Paulista, e sonegaram R$ 57,7 milhões (valores atualizados até agosto de 2012).

Os empresários começarão a cumprir a pena em regime semiaberto, mas ainda cabe recurso. A sentença foi assinada pelo juiz federal José Denilson Branco, da 3ª Vara Federal de Santo André, em 29 de janeiro de 2013.
Estevão e sua mulher também foram condenados ao pagamento de 233 dias multa cada. O valor do dia multa foi fixado pela sentença em três salários mínimos.

A ação penal foi iniciada pelo Ministério Público Federal em 2008, depois que os empresários deixaram de pagar o parcelamento dos débitos tributários referentes a impostos federais como IRPJ, CSSL, PIS e Cofins.

Segundo a procuradora da República Fabiana Rodrigues de Souza Bortz, de São Bernardo do Campo, que acompanhou a ação penal, Estevão usou várias manobras para atrasar o julgamento.
Ainda em 2008, ele conseguiu adiar seu interrogatório por duas vezes, alegando viagens internacionais de um dos 12 advogados que o representavam.
Em 2009 foi agendada uma nova data, mas nem o empresário nem seus advogados compareceram.

Em 2011, a Justiça Federal expediu carta precatória para intimação de Estevão em Brasília, onde ele também não foi localizado.
Somente depois de quatro diligências na sede de sua empresa, Luiz Estevão foi finalmente intimado e interrogado em março de 2012.

Luiz Estevão e sua esposa foram condenados por sonegação com base na Lei 8.137/90.
A sentença aponta "dolo nos comportamentos dos réus ao suprimirem milhões de reais em declarações ao Fisco".
Segundo Branco, "o delito é claro e de fácil compreensão, inclusive pelos acusados, que sabiam o que faziam".

A sentença fixou as penas acima do mínimo legal, levando em conta que os empresários eram administradores de "renomadas empresas, com excelente grau de instrução, o que lhes proporcionou maiores oportunidades de sucesso na vida, em contraste com a prática reiterada de crimes perpetrados durante longo tempo e de forma ordenada e consciente".

Além disso, o alto valor da dívida e os motivos e consequências do crime, "delineados pelo lucro sem causa e desprezo pelas instituições públicas", também serviram de justificativa para o tamanho da pena.

09 de fevereiro de 2013
tribuna da internet

O BRASIL SE DIVERTE NO BLOCO DA CORDA BAMBA...

 

Preocupação zero – A economia brasileira virou uma balburdia, o que não é novidade até mesmo para o mais alienado dos cidadãos.

A dura realidade se agiganta e pode ser conferida em todos os segmentos do cotidiano, começando pelos alimentos, que aumentaram de preço muito além do que tem sido anunciado pelo governo, um especialista em fabricar engodos.

Quando a situação financeira de uma família vai de mal a pior, a saída é equacionar os gastos e cortar os supérfluos. Isso é o que faz aqueles que não mamam nos cofres do governo.
O Brasil cambaleia em termos econômicos, mas o governo insiste em afirmar que o problema da crise é externo, quando na verdade é meramente interno.

Dilma Rousseff, a presidente, que foi apresentada aos brasileiros, durante a campanha eleitoral, como a “gerentona” e a garantia de continuidade, parece não estar preocupada com o andar da carruagem.
Durante o feriado prolongado de Carnaval, a presidente descansará na Bahia, mais precisamente na base naval de Aratu.

O castelo de areia está desmoronando, mas Dilma encontra tempo para viajar com o suado dinheiro do contribuinte, como se os problemas econômicos enfrentados pelo País nada representassem.
Em países sérios, com governantes também sérios, o descanso momesco das autoridades já teria sido cancelado para que uma solução fosse encontrada.
Mas não, aqui, nessa república de bananas governada por um bando de incompetentes majestosos, o problema fica para depois.

Se um cidadão comum, diferente desses palacianos soberbos, abandonar o castelo em ruínas para curtir os dias de folia, ao voltar será obrigado a usar permanentemente a fantasia de sem-teto, sem tudo.

Um dia, alguém creditou a Charles de Gaulle a frase “o Brasil não é um país sério”. Até hoje não se sabe ao certo se é do general francês a autoria dessa frase que para o Brasil deve ser considerada como lapidar, além de ser a melhor tradução de um país que leva o cotidiano na brincadeira, no ufanismo, na malandragem patrocinada pelos políticos.

09 de fevereiro de 2013
ucho.info

QUANDO O HUMOR DESENHA A REALIDADE

 

09 de fevereiro de 2013

UM PARLAMENTO IMUTÁVEL

 

Os argumentos dos que contestam a eleição dos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados podem ser outros – e não nos cabe analisá-los.
 
O que incomoda à consciência dos mais bem informados é a permanência dos mesmos atores políticos no poder ao longo dos lustres e dos decênios.
 
Como lamentava o jornalista José Aparecido durante o período da Ditadura, o único consolo é que podemos contar com a inexorável sucessão biológica.



Dois fatores, um mais antigo, e outro mais recente, contribuíram para a situação atual: a Ditadura, que impediu, mediante todos os artifícios do poder, a renovação dos quadros políticos, e o instituto da reeleição para os cargos executivos.

A Ministra Carmem Lúcia disse, com acuidade, que a reeleição quebra o equilíbrio que deve haver, nas disputas políticas, entre o governo e a oposição.
Podemos entender, no sentido lato, dentro de nossa língua e da nossa visão de Estado, que, como governo, compreende-se o poder executivo e a maioria parlamentar que o apóia.

Com a reeleição, a vantagem dos que se encontram no poder esmorece e dificulta a ação dos opositores.

RENOVAÇÃO?

Entre 1926, quando houve a última eleição regular da República Velha, com a vitória de Washington Luís (a de 1930 foi politicamente espúria com a quebra das regras federativas e a fraude explícita) e a morte de Getúlio, em 1954, passaram-se 28 anos, sendo que oito deles sob o Estado Novo.

Não obstante isso, houve notável renovação dos quadros políticos, conforme a composição do Congresso e da Assembléia Nacional Constituinte de 1946.

Se examinarmos a história dos últimos 30 anos – de 1983, com a posse dos governadores eleitos no ano anterior, e este início de ano de 2013, podemos verificar que o comando do poder legislativo sofreu poucas alterações.

É certo que novos partidos surgiram, como o PT, mas o controle efetivo continua com as velhas oligarquias, em uma aliança entre os senhores de engenho, os capitães do agronegócio, os controladores do capital financeiro e os grandes empresários, nacionais e estrangeiros, com seus escritórios em São Paulo.
Repete-se, de alguma forma, o que havia no Império, com a aliança entre os exportadores de açúcar do Nordeste e os comerciantes da praça do Rio de Janeiro.

DEFORMAÇÃO

Contribui também para isso a deformação do sistema representativo, com o superdimensionamento das bancadas dos pequenos estados e a redução das bancadas dos maiores.
Deveríamos obedecer à lógica federativa, que determina a representação proporcional legítima dos Estados na Câmara dos Deputados, conforme sua população e eleitorado, e a representação paritária dos Estados no Senado. A essa deformação se acrescenta outra, ainda mais teratológica – os suplentes dos senadores.

Outros males, como a corrupção, existem em todos os países do mundo, mas esses aleijões republicanos são peculiares ao nosso sistema e só deixarão de existir quando a Nação exigir e obtiver a convocação de uma assembléia nacional constituinte originária, com o mandato único para redigir nova Carta, sem a intervenção dos atuais partidos.

Para isso, é preciso que os cidadãos honrados deixem de protestar, arregacem as mangas, organizem-se e participem diretamente da luta política.

(do Blog do Santayana)

09 de fevereiro de 2013
Mauro Santayana

A GRAVÍSSIMA PERTURBAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA EM SANTA CATARINA

 

Há poucas horas da abertura oficial do carnaval, Santa Catarina está sob a real, preocupante e desafiadora ameaça do terrorismo urbano.

A última ocorrência foi há três meses. Já chega agora a 69, em apenas oito dias, o número de atentados, com ônibus e veículos particulares incendiados, ataques a tiros a prédios públicos e a bases da polícia, além de atentados a agentes da lei e as suas residências.

Segundo as autoridades catarinenses, os ataques narcoterroristas – vejam o tamanho da ousadia – têm por causa o endurecimento das ações com corte de regalias dentro dos presídios do estado.
Enquanto isso, no Rio de Janeiro, 27 presos fugiram do Complexo de Gericinó, no último final de semana, por uma tubulação de esgoto.

 
Vida que segue e as perguntas são:

Cadê o projeto de lei que iria tipificar o crime de terrorismo no Brasil?
 
Vai permanecer encruado no Congresso Nacional aguardando a pauta?
 
Até quando a guerrilha urbana em Santa Catarrina prosseguirá?
 
Antes, durante e depois do carnaval?
 
Até quando perigosos marginais da lei prosseguirão afrontando e desafiando o poder público?
 
Até onde o carnaval dos catarinenses e de turistas que para lá se deslocam está sob ameaça?
 
Até quando os “tribunais de execução”, em vias públicas, continuarão implantando o medo a e ameaça do terror?
 
As indagações prosseguem. Até quando as autoridades catarinenses abrirão mão do disposto na Lei Complementar 97/ 99, com a emenda da Lei 117/04, que trata do emprego das Forças Armadas para por termo á grave comprometimento da ordem pública?
 
Quando autoridades de Santa Catarina se declararão insuficientes -no limite da capacidade operativa do aparelho policial – para controlar o incontrolável?
 
Quando o governo federal cumprirá sua missão constitucional para por termo ao grave comprometimento da ordem naquele estado, antes que cidadãos ordeiros e o próprio carnaval fiquem sob ameaça?
 
São perguntas que as autoridades terão que responder urgentemente antes que a folia de momo se desenvolva pelo toque forçado de recolher. O emprego das Forças Armadas e da Força Nacional de Segurança parece-me inevitável, o quanto antes

09 de fevereiro de 2013
Milton Corrêa da Costa

PRESIDENTE DA CÂMARA CRIA CONFLITO COM O PT AO ANUNCIAR QUE CUMPRIRÁ DECISÃO DO STF NO CASO MENSALÃO

 

Torcendo o nariz – A situação do governo Dilma Rousseff no Congresso Nacional não é das mais confortáveis, mesmo com a base aliada.
A dupla que está no comando das duas Casas legislativas está longe de ser obediente, o que pode provocar uma zona de atrito com muita facilidade.
Renan Calheiros, senador pelo PMDB de Alagoas e presidente do Senado, não carece de maiores detalhes, pois seu currículo fala por si só.

Presidente da Câmara dos Deputados, o peemedebista potiguar Henrique Eduardo Alves também é um rebelde, que no máximo atende aos pedidos de Michel Temer, vice-presidente da República.
Na primeira semana como presidente da Casa, Henrique Alves arrumou um problema considerável para o Partido dos Trabalhadores.

Após visita ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, Alves mudou o discurso em relação à perda dos mandatos dos deputados condenados no processo do Mensalão do PT e disse que cumprirá a decisão da Corte, tão logo as sentenças condenatórias transitem em julgado.

Essa declaração era tudo o que os petistas não queriam ouvir, pois o partido continua insistindo em defender os mensaleiros, alegando que o julgamento do caso foi político.
A cúpula do PT sabe que esse palavrório ilógico não mudará a decisão do Supremo Tribunal Federal, mas serve para não diminuir o rebanho de eleitores da legenda.

Mesmo assim, está criada, na Câmara, a primeira saia justa entre o PT e PMDB, que, diga-se de passagem, está rachado. E um partido do tamanho do PMDB dividido significa dor de cabeça para Dilma Rousseff e seus assessores palacianos.

Quando o inverno chegar, época em que as sentenças da Ação Penal 470 entrarão em fase de execução, o clima há de esquentar em Brasília. Aguardemos, pois!

09 de fevereiro de 2013
ucho.info

AS CONSIDERAÇÕES DE UM EMBAIXADOR E O DESACATO A SOBERANIA DO PAÍS

Embaixador da Venezuela considera despropositado pedido de explicação sobre presença em protesto a favor de Dirceu e contra o Supremo

O embaixador da Venezuela no Brasil, Maximilien Arveláiz, disse, em nota, que “faz parte das atribuições” do representante estrangeiro em um país “conhecer os acontecimentos políticos” do local. A reação de Arveláiz é uma resposta à ação do PSDB, PPS e Democratas, que querem esclarecimentos sobre a participação do embaixador em um protesto contra o Supremo Tribunal Federal (STF) pela condenação dos acusados na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

 
Apoio ao amigo

Arveláiz disse ainda que vai continuar participando de ações para as quais for convidado. Segundo ele, a solicitação feita pelos partidos de oposição é “despropositada” e houve uso político para disputas internas.

“Recebo convites e assisto aos mais diversos eventos, das mais diversas instituições brasileiras, em todos os estados. Inclusive, tenho aceitado e continuarei aceitando qualquer convite que me façam os partidos signatários”, ressaltou o embaixador.

“É absolutamente despropositado atribuir caráter de interferência em assuntos internos à minha presença entre os convidados de um evento público sobre realizações do governo federal no Brasil”, acrescentou o diplomata.

Para Arveláiz, participar de atos como o ocorrido é normal. “Trata-se de coerção da representação diplomática da Venezuela e de uma tentativa imprópria de usar um país-irmão para disputas políticas internas”, comenta, em nota assinada por ele e divulgada por sua assesssoria.

Quarta-feira, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) requereu à Mesa do Senado o comparecimento do ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, para prestar esclarecimentos, no plenário, sobre a presença do embaixador no protesto contra o STF.

09 de fevereiro de 2013

Renata Giraldi (Agência Brasil)

QUANDO O HUMOR DESENHA A REALIDADE

 

09 de fevereiro de 2013

DETALHES DO PERFIL CONIVENTE E CORRUPTO DE UM GOVERNO INCOMPETENTE, INERTE E IMORAL

 

Perderam a vergonha – Quando teve a vitória confirmada nas urnas, Dilma Rousseff disse que seu governo seria formado por técnicos e que o combate intransigente à corrupção seria uma prioridade.

A mentira se consumou muito antes de Dilma assumir o poder central, pois concordou em manter na chefia de gabinete do escritório paulistano da Presidência da República a namorada do seu antecessor, Rosemary Noronha. O que é amoral, não sem antes ser criminoso.

Como se fosse pouco, a “Marquesa de Garanhuns” (a genial citação é da socióloga Maria Lucia Victor Barbosa), nomeou o ex-marido, José Claudio Noronha, para o conselho de algumas estatais (Brasilprev e a outrora Aliança do Brasil). Na condição de suplente de conselheiro, Noronha, o ex-marido, nunca trabalhou ao longo de três anos e meio, mas recebeu nesse período R$ 132 mil, o que mensalmente representa pouco mais de R$ 3 mil.

Tirante o imundo enredo de novela mexicana da pior qualidade, o favor que Dilma fez a Lula, mantendo Rosemary Noronha no cargo até a deflagração da Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, é café pequeno.

A corrupção maior campeia na Esplanada dos Ministérios, loteada de maneira acintosa para substituir o esquema do Mensalão do PT. Em outras palavras, mudou-se a forma de pagamento, mas a compra de parlamentares continua até hoje.

Em alguns momentos, Dilma Rousseff ensaiou lampejos de moralidade administrativa, demitindo alguns ministros e integrantes da máquina federal que acabaram transgredindo além do limite fixado pelo Palácio do Planalto.
Entre os demitidos estava o então ministro dos Transportes Alfredo Nascimento, presidente nacional do Partido da República, legenda que por conta da retaliação oficial deixou a base aliada, mas não se furtou de votar a favor do governo.

O mesmo Alfredo Nascimento agora é cortejado por Dilma Rousseff, que pretende reincorporar o PR ao governo, até porque a neopetista está de olho na reeleição.
E por causa desse objetivo, de lado ficam a moralidade e a promessa de combater a corrupção.
Dilma acena com a possibilidade de entregar o Ministério dos Transportes ou da Agricultura para o partido que é comandado efetivamente por Valdemar Costa Neto, deputado federal por São Paulo e condenado no processo do Mensalão do PT.
A perda de mandato, que será consumada com o trânsito em julgado da sentença condenatória que consta na Ação Penal 470, em tramite final no Supremo Tribunal Federal, não tirará de Costa o seu poder de mando no partido.

Ainda que enfrentando a resistência das bancadas do partido no Senado e na Câmara dos Deputados, o senador Blairo Maggi, do PR de Mato Grosso, é um dos cotados pelos palacianos para vestir a fantasia de ministro depois do Carnaval.
Maggi, para quem não sabe, é o padrinho político de Luiz Antonio Pagot, ex-diretor do Dnit, que foi ejetado do cargo no meio de um escândalo de corrupção, mas ameaçou o Planalto com a possibilidade de revelar, na CPI do Cachoeira, o que sabe sobre os imbróglios envolvendo o governo e a Delta Construção. Ficou na promessa.

Como afirmamos em matérias anteriores, a presidente Dilma Rousseff não está preocupada com a crise econômica que coloca o Brasil à beira do precipício e corrói a dignidade e o salário dos brasileiros, mas focada no projeto de reeleição em 2014.
 O objetivo do núcleo duro do governo é empurrar a atual situação até a próxima eleição presidencial, uma vez que o prazo de validade da mentira expirará logo em seguida.

O Brasil clama por mudanças, por faxina política, mas o conluio patrocinado pelos donos do poder caminha na contramão. Mantém o status quo e enlameia ainda mais a política nacional. Mesmo assim, alguns abusados conseguem falar em novos e melhores tempos.

09 de fevereiro de 2013
ucho.info

A CORTE SE RETIRA PARA A FOLIA DE MOMO. E A NAÇÃO SAMBA NA RUA...

Com servidores pagos pelo contribuinte, o Congresso já não funcionava na tarde desta sexta

Melhor fechar – Brasil, sexta-feira, 8 de janeiro de 2013, véspera do feriado prolongado de Carnaval, que no âmbito político durará até o dia 18, uma segunda-feira.
 
Até as 16h41 desta sexta-feira, o Estado (União, estados e municípios) já havia arrecadado a bagatela de R$ 173,3 bilhões em impostos, dinheiro suficiente para comprar pouco mais de 6,4 milhões de carros populares.
Para quem gosta de números, esse valor representa 255,6 milhões de salários mínimos, que atualmente vale incríveis R$ 678.
 
Boa parte desse dinheiro é gasto com o custeio da máquina estatal como um todo. No mesmo horário em que o ucho.info consultou o tamanho da fome arrecadatória do governo, o Congresso Nacional estava paralisado, era uma cidade-fantasma com a assinatura de Oscar Niemeyer. Este site telefonou para diversos gabinetes de deputados e senadores, mas ninguém atendeu às chamadas.
 
Como ninguém é de ferro, com os salários devidamente depositados nas respectivas contas bancárias, servidores saíram em debandada. Os políticos, mais espertos, um dia antes já estavam longe de Brasília, pois é preciso descansar depois de mais 45 dias de férias remuneradas de maneira nababesca.
 
Os problemas do Brasil ficam em segundo plano, para depois do Carnaval, se é que depois da folia alguma coisa acontecerá nessa barafunda que há mais de cinco séculos foi descoberta por um desavisado chamado Pedro Álvares Cabral.
 
Em qualquer empresa privada, os funcionários cumprem à risca o horário de trabalho, sob pena de descontos ou até demissão por justa causa, dependendo do tamanho da ousadia. No Congresso Nacional, como em qualquer casa legislativa ou repartição pública, os servidores, apaniguados ou não, recebem seus salários pontualmente para trabalhar e atender aos verdadeiros patrões, os contribuintes.
 
Em janeiro não se trabalha por que é mês de férias. Fevereiro é praticamente perdido, porque o motor começa a esquentar depois do Carnaval. O brasileiro trabalha cinco meses para pagar impostos. Restam outros cinco meses no ano, período em que trabalha-se para pagar contas e dívidas.
 
Beira o absurdo o gabinete de um parlamentar, que em Brasília custa aproximadamente R$ 140 mil, não funcione até o fim do expediente na véspera do Carnaval.
O brasileiro é muito frouxo e complacente com o assalto diuturno de que é vítima. Falar em mudança com uma sociedade tão conivente e letárgica é excesso de utopia.

09 de fevereiro de 2013
ucho.info

JUSTIÇA CONDENA EX-MULHER DE NEWTON CARDOSO POR FALSIFICAR CERTIDÃO DE CASAMENTO

Charge do Duke (O Tempo)

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sexta-feira, 08 de fevereiro de 2013 | 11:02

 

O processo de separação entre o deputado federal Newton Cardoso (PDMB) e a ex-deputada federal Maria Lúcia Cardoso ganhou mais um capítulo. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou a ex-esposa de Newton pela falsificação da certidão de casamento dos dois. Ainda cabe recurso à decisão.
 
Milionário ou bilionário?

O documento apresentado por ela atesta que a união ocorreu com comunhão parcial de bens. O deputado, no entanto, sempre sustentou que foi com separação de bens. O patrimônio de Newton declarado à Justiça Eleitoral é de R$ 77.956.890, porém, especula-se que o valor real alcance a casa dos bilhões.

A reportagem teve acesso à sentença proferida em Brasília e remetida ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) no início deste mês. Maria Lúcia deverá ser notificada nos próximos dias sobre a necessidade de pagamento de fiança no valor de R$ 100 mil e outras medidas cautelares como comparecimento semanal ao Tribunal e proibição de se ausentar por mais de 15 dias sem autorização do juiz.

Na sentença do Tribunal de Brasília, o juiz substituto Frederico Ernesto Cardoso Maciel constata a falsificação da certidão. “Há prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria consubstanciados na existência do documento utilizado pela acusada perante a Justiça do Distrito Federal e do laudo que constata a sua falsidade”.

EX-DEPUTADA SE DEFENDE

A ex-deputada afirmou que não sabia do que se tratava. Ela está fora do país e só deve retornar depois do Carnaval. “Eu atesto a veracidade da certidão. Eu não seria burra de fazer provas contra mim mesma”, disse Maria Lúcia.


Maria Lúcia nega falsificação

O advogado dela, Rodrigo da Cunha, disse que não recebeu nenhuma notificação e que não poderia dar mais detalhes, pois o processo corre em segredo de Justiça em Brasília.

Procurado pela reportagem, Newton Cardoso disse que, como não teve acesso à decisão do TJ de Brasília, não poderia falar sobre o assunto. O deputado federal também deu a mesma resposta quando questionado se o seu patrimônio era mesmo mais alto do que o repassado à Justiça Eleitoral.

O advogado de Newton, Cláudio Soares Donato, afirmou, por meio de sua secretária, que não poderia falar sobre o assunto alegando o mesmo motivo apresentado pelo representante de Maria Lúcia.

09 de fevereiro de 2013
Larissa Arantes (O Tempo)

A SEMANA SEGUINTE A MAIS UMA DERROTA DO POVO BRASILEIRO

Escrevo este artigo com um pouco menos de esperança sobre o futuro próximo de nosso país. De um lado, pessoas que consideram que eu não deveria ter-me lamentado pelas mortes ocorridas em Santa Maria, porque, a todo instante, morrem milhares e milhares de pobres no Brasil. Não! Não me conformo com as mortes precoces nem dos pobres nem dos que são vítimas da impunidade reinante, ainda que estes deem manchetes, e os outros, não. Mortes precoces e injustificadas serão sempre mortes precoces e injustificadas, seja qual for a origem das vítimas.

De outro lado, a "classe política" brasileira acaba de dar mais um espetáculo de descaso em relação a práticas éticas e republicanas na arena do Senado Federal. E, de quebra, sobram enfrentamentos eivados de escárnio e deboches, como demonstrou o discurso de Collor defendendo a eleição de Renan Calheiros e atacando o procurador geral da República.

O que esperar do comportamento geral e anônimo dos cidadãos brasileiros se os que os representam mostram tão pouco respeito pela ação das demais autoridades? O direito de crítica e de inconformidade com a ação dos de cima não precisa vir acompanhado de adjetivos destemperados como os que foram usados pelo senador de Alagoas. Aliás, bem ao seu antigo e jamais abandonado estilo…

APOIO DE TUCANOS

E ainda ressoam em minha memória, uma a uma, as palavras com que o jornal carioca "O Globo" anunciou o resultado da eleição para a presidência do Senado: "Com apoio até de tucanos, Renan está de volta".

A frase esconde dois sentidos que revelam a que ponto chegou a política partidária brasileira: de um lado, omite que o PSDB também esteja enlameado pelas práticas que misturaram, em Minas e no Brasil, as ligações entre sistema financeiro, empresas de propaganda, governos e parlamentos, em esquemas de tenebrosas transações. De outro lado, mostra também como o PT, antigo partido de transformação e mudança, tornou-se mais um partido como os outros, disposto a ir fundo apoiando qualquer um, desde que se mantenha à frente do governo do país.

Enquanto tudo isso ocorria, em Brasília, cedinho, a presidente pegou o helicóptero no Palácio da Alvorada e foi para a base aérea, de onde se mandou para o Pará, em suposta visita anteriormente, muito anteriormente agendada, de modo a parecer nada ter tido pessoalmente a ver com o que se passava nos salões atapetados do Congresso Nacional. E, enquanto isso, também seu antecessor, o ex-presidente Lula, completava seu périplo pelas Américas, levado nas asas de conhecida empreiteira, como tem sido noticiado.

O retrato mais sintomático e patético, porém, foi o discurso pronunciado da tribuna por Eduardo Suplicy, que, às voltas, com receio de perder a indicação partidária nas próximas eleições para o Senado Federal, apelava a são Francisco de Assis por uma fórmula milagrosa que o salvasse (a ele) do horror de sufragar, com um lenço no nariz, o nome conhecido de Renan Calheiros.

São Francisco, orai mesmo pelo Brasil!

(Transcrito do jornal O Povo)

09 de fevereiro de 2013
Sandra Starling

FUX VOLTA A AFIRMAR QUE VOTAÇÕES NO CONGRESSO ESTÃO LIBERADAS

 

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu ontem, em despacho, que o Congresso Nacional está liberado para votar assuntos da pauta, desde que não se tratem de vetos presidenciais fora de ordem cronológica. O despacho é uma resposta a pedidos de informação protocolados em dezembro do ano passado pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pelo Senado.

Fim de papo

No final de 2012, Fux concedeu liminar impedindo o Congresso Nacional de apreciar o veto presidencial à nova lei de distribuição dos royalties do petróleo enquanto não fossem analisados milhares de vetos que aguardam votação há anos. A decisão do ministro atendeu a pedido do deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ).

Uma ala dos parlamentares entendeu que a liminar se aplicava a todos os processos em pauta, e não apenas aos vetos, bloqueando a pauta da Casa. Esse foi um dos motivos que impediu a votação do Orçamento de 2013 no ano passado. Ainda em 2012, Fux publicou nota no site do STF reforçando que sua decisão só se referia aos vetos.

No despacho divulgado hoje, o ministro voltou a afirmar que “o Congresso Nacional permanece soberano para apreciar e votar proposições de natureza distinta” e que “todas as proposições não relacionados aos vetos presidenciais podem e devem ser apreciadas à luz da responsabilidade constitucional do Congresso Nacional”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A decisão de Luiz Fux significa que o veto da presidente Dilma ao projeto que muda o pagamento de royalties somente entrará em pauta depois que os 3.060 vetos anteriores forem votados. Esse número extraordinário de vetos pendentes mostra até que ponto chegou a irresponsabilidade dos políticos brasileiros. Merece entrar no livro Guinness de Recordes, como uma vergonha nacional. (C. N.)

09 de fevereiro de 2013

Débora Zampier (Agência Brasil)