"A verdade será sempre um escândalo". (In Adriano, M. Yourcenar)

"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o soberno estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade."
Alexis de Tocqueville (1805-1859)



sexta-feira, 22 de março de 2013

BRASILEIRO DEVERIA TOMAR MENOS BANHOS E LAVAR MAIS AS MÃOS

Brasileiro deveria tomar menos banhos e lavar mais as mãos

O conselho foi dado pelo pediatra e mestre em infectologia pediátrica, Edimilson Vigotski

A pior consequência da diarreia é a desidratação, que pode ser grave tanto em crianças quanto em idosos, informou o pediatra e mestre em infectologia pediátrica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Edimilson Vigotski.
 
 
“Sobretudo as crianças são as mais afetadas, porque têm um comportamento que permite o acesso ao agente infeccioso, [quando, por exemplo, põem] a mão na boca, no chão, e têm menos noção de higiene”, explica. Além disso, diz o médico, esse grupo pode apresentar o problema com maior frequência e, quando adoece, tem mais probabilidade de uma complicação que pode levar à morte.
Para o pediatra, “o brasileiro deveria tomar menos banhos e lavar mais as mãos”. Segundo ele, a prática contribuiria para evitar doenças como conjuntivites, gripes e resfriados. O médico alerta os pais para os sintomas da diarreia como boca seca, lábios rachados, confusão mental e diminuição da urina, além da evacuação mais pastosa ou até mesmo líquida.
De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a diarreia é a segunda maior causa de morte entre menores de 5 anos de idade. A Pastoral da Criança, que atua nas comunidades mais pobres do país, confirma as consequências da falta de saneamento básico para a saúde das pessoas. Nessas áreas os cuidados devem ser redobrados e os resultados aparecem. Dados de 2012 mostram que de 1,4 milhão de crianças acompanhadas pela entidade, apenas 5,3% tiveram diarreia.
O gestor de Relações Institucionais da Pastoral da Criança, Clóvis Boufleur, defende o uso do soro caseiro como medida simples que faz a diferença para tratar o problema. Ele ressalta que, apesar de as unidades básicas de Saúde distribuírem envelopes do produto, o domínio da técnica do soro caseiro dá autonomia para a família até que ela busque auxílio médico.
“O soro caseiro precisa de um punhado de açúcar, uma pitada de sal e um copo de água. A criança deve tomar aos poucos ao longo do dia, assim ela vai repor o líquido no organismo". Segundo Boufler, outra forma de prevenir a diarreia é o hábito de lavar as mãos.
Enquanto não há saneamento básico nas localidades, o pediatra reforça que os pais devem manter as crianças longe do esgoto e da água acumulada pelas chuvas e dar prioridade ao consumo de água potável ou fervida. O pediatra lembra que o aleitamento materno exclusivo até os 6 meses de vida é outra ação que diminui a chance de a criança ter complicações por causa da diarreia.
22 de março de 2013
Paula de Castro, da Agencia Brasil

CARVALHO TENTA JUSTIFICAR GASTOS EM ROMA, QUE CONTOU COM MANICURE E TRADUTOR

Gilberto Carvalho tenta justificar gastos da comitiva que foi a Roma e contou com manicure e tradutor



Pelo ralo – O descaramento que reina no Palácio do Planalto é proporcional à incompetência do governo, que na última década cumpriu a brava missão de levar a economia a um estado de quase letargia.

Enquanto os brasileiros tentam descobrir uma fórmula que impeça que o dinheiro acabe antes do final do mês, o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse ser uma besteira questionar os gastos da viagem da comitiva de Dilma Rousseff a Roma, onde o séquito palaciano participou da cerimônia religiosa de entronização do papa Francisco.

Comunista que se rendeu às benesses do poder e do capitalismo, Gilberto Carvalho dá de ombros para o montante de R$ 324 mil, gasto em hospedagem e aluguel de carros na capital italiana, porque, em sua opinião, é preciso avaliar o retorno que o encontro da presidente com o papa trará ao País. Coroinha palaciano, Carvalho está absolutamente equivocado em relação ao suposto retorno da visita de Dilma ao papa Francisco.

Se mais de 470 salários mínimos nada representa ao secretário da Presidência, é porque há algo de errado no Palácio do Planalto.

No momento em que o País atravessa uma grave crise econômica, qualquer economia por parte do governo faz bem ao País e serve de exemplo a todas as famílias brasileiras, cada vez mais endividadas. Mesmo assim, o trem da alegria de Dilma fez a festa em Roma.

Nove entre dez mulheres brasileiras que se rendem à vaidade frequentam a manicure uma vez por semana. Magnânima, Dilma precisou levar a Roma a manicure presidencial, pois na Itália possivelmente as mulheres não cuidam das unhas. Se a presidente não tiver calosidades e unha encravada, a viagem da manicure foi uma aberração.

Um detalhe que chamou a atenção foi o fato de a presidente ter afirmado que conversou em “portunhol” com o papa Francisco e dizer que o religioso compreende bem o português.
Ora, se o chefe da Igreja Católica compreende o idioma falado na Terra de Macunaíma e a presidente é fluente em “portunhol”, não havia razão para se levar a Roma um tradutor oficial. Sem contar que na embaixada brasileira na Itália pelo menos um funcionário graduado do Itamaraty deve falar italiano ou espanhol.

Não custa destacar que é sandice desmedida esperar qualquer explicação plausível de alguém que teve a frieza de dizer, ao telefone, que a então namorada do assassinado Celso Daniel estava desempenhando bem o papel de viúva.
Gilberto Carvalho perdeu a chance de ficar calado, uma vez que suas declarações serviram para confirmar o picadeiro em que o Brasil se transformou com a chegada do PT ao poder central.

22 de março de 2013
ucho.info

"SINAL DE ALERTA"

 
As agências de classificação de risco erram muito, mas desta vez o rebaixamento das notas do BNDES, BNDESPar e Caixa Econômica, pela Moody's, toca num ponto que tem sido objeto de constante preocupação de vários economistas brasileiros: o uso excessivo dos bancos públicos pelo governo e a criação de distorções pelas alquimias fiscais feitas para fingir que eles estão sendo capitalizados.

O lucro do BNDESPar ficou 93% menor no ano passado. Um espanto, por ser uma carteira com participação das maiores empresas brasileiras. Em algumas, ele tem uma fatia exorbitante do capital. O lucro do BNDES também ficou 9,55% menor e só não caiu mais porque houve jeitinho contábil. O Conselho Monetário Nacional autorizou o banco, no final de 2012, a atualizar com menos frequência o valor das ações que possui. Ele não precisa mais fazer marcação a mercado de um pedaço dos seus ativos. Assim, a ação de uma empresa pode cair na bolsa, que no balanço do BNDES nada muda. O lucro ficou R$ 2,3 bilhões maior por causa disso.

A Caixa Econômica teve lucro de R$ 6,1 bilhões em 2012, com crescimento de 17% sobre o ano anterior. O problema é que, segundo a Austin Rating, também houve jeitinho contábil para se chegar a essa cifra, como mostrou o repórter Ronaldo D'ercole, do GLOBO. Mais de um terço desse lucro, ou R$ 2,6 bilhões, veio de crédito fiscal, uma espécie de abatimento de imposto, feito pela Receita, por créditos provisionados pela Caixa. O montante fugiu ao padrão e foi alto demais para um único ano. A concessão de crédito da Caixa subiu 42%, muito acima da média do resto do mercado. O banco sofreu pressão do governo para empurrar a economia.

O BNDESPar registrou R$ 3,35 bilhões de baixa contábil em 2012 por perda ou desvalorização de ativos que comprou. O caso mais conhecido é o do LBR-Lácteos, uma empresa que não tem ações cotadas em bolsa, e que logo depois de virar sócia do governo entrou em recuperação judicial.

Não é a falta de lucro em determinado ano que induz a um rebaixamento, mas o fato de que os bancos públicos têm sido capitalizados com ativos de baixa liquidez, naquele troca-troca de créditos que o governo tem feito quando tem mais um daqueles surtos de delírio contábil.

Enquanto faz escolhas discutíveis com o valioso dinheiro público, o BNDES vai piorando seu balanço. A dívida do banco com o Tesouro Nacional disparou em cinco anos, de R$ 6,5 bilhões, em 2008, para R$ 371 bi, em janeiro deste ano. Segundo o economista Felipe Salto, da Tendências Consultoria, o custo para o Tesouro com os empréstimos ao BNDES chegou a R$ 15 bilhões no ano passado. É que o governo se endivida a taxas de mercado e empresta ao BNDES ao custo da TJLP. Pega dinheiro mais caro do que empresta, e o prejuízo é transferido para todos nós.

— Trata-se do mesmo valor do programa Bolsa Família. Mas esse gasto não foi aprovado pelo Congresso, nem foi discutido com a sociedade. É um custo que não está devidamente contabilizado no Orçamento — disse o economista.

A Caixa Econômica se envolveu naquela enorme e jamais explicada trapalhada do Banco PanAmericano, quando comprou 49% de um banco que estava falido e que precisou de R$ 4,3 bilhões do Fundo Garantidor de Crédito para não quebrar. Se quebrasse, a Caixa ficaria com os bens indisponíveis. E depois teve que fazer novas operações para fortalecer o banco, depois de salvo.

No começo deste ano, o governo fez uma manobra fiscal complexa em que acabou capitalizando a Caixa com uma série de ações que estavam na BNDESPar. Nisso, ela virou sócia até de frigorífico. O BNDES empresta muito a poucos. O grau de concentração é cada vez mais alto. Essa coluna já tratou inúmeras vezes dos excessivos empréstimos e capitalizações das empresas do grupo JBS para fazer o nosso campeão da carne.

Os casos de piora dos ativos e passivos e de interferência em bancos públicos são muitos. Tudo tem sido assunto para alertas sucessivos de especialistas. O que a Moody's fez, ao rebaixar o BNDES, BNDESpar e Caixa, é confirmar temores de brasileiros. Seria bom que o governo entendesse do que se fala, afinal de contas.

O número que melhor ilustra o fracasso das injeções de dinheiro no BNDES é a queda de 4% no investimento em 2012. A formação Bruta de Capital Fixo, sinônimo de investimentos, está em queda há dois anos em relação ao PIB: saiu de 19,5% em 2010 para 18,1% em 2012.

22 de março de 2013
Miriam Leitão, O Globo

ALOYSIO NUNES CRITICA GESTÃO PETISTA DA PETROBRAS

 

Foto: Gerdan Wesley
Foto: Gerdan Wesley
O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) criticou a gestão da Petrobras nos governos petistas. Segundo afirmou, ao apresentar o novo plano de negócios da empresa, a própria presidente, Graça Foster, faz uma autocrítica, pois procura corrigir erros de planejamento dos anos anteriores.
O líder do PSDB citou dois erros, considerados por ele principais, na gestão do governo petista da Petrobras.
O primeiro seria a revisão de planos de construção de plantas de refino decidida segundo critérios político-eleitorais. A desistência da venda da Refinaria Pasadena, comprada pela Petrobras na gestão de Gabrielli de Azevedo, seria o segundo erro.
Para o senador, a gestão equivocada da empresa tem custado caro aos pequenos acionistas, com a desvalorização das ações, levando a um prejuízo, desde setembro de 2010, de aproximadamente 40%.
- As ações NOs, que dão direito a voto, foram vendidas, quero lembrar, na oportunidade daquela capitalização, por R$ 29,65. Essas mesmas ações valiam, em 18 de março, segunda-feira, R$ 17,64, ou seja, um prejuízo nominal até agora de 41% – informou o senador em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (22).
Aloysio Nunes ressaltou ainda a o lucro inferior da empresa brasileira em comparação com outras petrolíferas do mundo. Segundo o senador, enquanto em 2012 a Petrobras teve um lucro bruto de US$ 10,7 bilhões, a Shell alcançou, no mesmo período, um lucro de US$ 27 bilhões, e a British Petroleum, de US$ 26 bilhões.
Ele também questionou o que teria sido feito com a elevação das receitas da empresa, já que houve um aumento do preço médio do barril de petróleo desde 2003, enquanto a produção tem desacelerado. Segundo Aloysio Nunes, no governo Fernando Henrique Cardoso o Brasil aumentou em 115% a produção de petróleo. Já nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff, a produção, como informou, teve elevação de apenas 47%. E nesse período, de acordo com o senador, o petróleo quintuplicou de preço.
- O que se observa é que nas últimas gestões da Petrobras, em que a presidente Dilma esteve intimamente implicada, perderam uma oportunidade fantástica de dar ao Brasil de fato a autossuficiência na produção de petróleo e derivados – avaliou.
O parlamentar questionou ainda a baixa produtividade da empresa diante do aumento do número de seus empregados de 46 mil para 85 mil nas gestões petistas. Aloysio Nunes também afirmou ter havido erros em investimentos no refino.
- Foram feitos com muito atraso, mal planejados e utilizados de forma desastrosa. De tal forma que hoje a Petrobras é uma das grandes responsáveis pelo déficit da nossa balança comercial – afirmou.
O senador Anibal Diniz (PT-AC), em aparte ao pronunciamento de Aloysio Nunes, defendeu a gestão da empresa, dizendo que a Petrobras vai recuperar sua lucratividade em 2014.
- A Petrobras é uma empresa muito sólida. Mesmo que ela passe por um período de turbulência, não tem nenhum risco de o investidor perder com a Petrobras. A Petrobras continua sendo um grande investimento para os brasileiros – afirmou.
Após o aparte, Aloysio Nunes voltou a criticar a estratégia petista de utilização da Petrobras para segurar a inflação e disse esperar que o governo consiga corrigir seus erros.
- Tomara que o governo consiga se redimir dos erros do passado. E nós estaremos vigilantes aqui. Essa é a nossa função.
 
22 de março de 2013
Agência Senado

PRESIDENTGE DO BC REFORÇA DISCURSO DE PREOCUPAÇÃO COM INFLAÇÃO DE DILMA

Para Tombini, 'ajuste da mensagem da instituição' sobre resistência na queda dos preços já mexeu com expectativas


O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, voltou a alertar que a instituição está atenta à evolução da inflação, e caso necessário, vai agir para coibir sua alta. Assim como na ata da última reunião do Comitê de Política Monetárioa (Copom), Tombini voltou a falar em "resistência da inflação". "A maior dispersão recentemente observada de aumentos de preços ao consumidor, pressões sazonais e pressões localizadas, entre outros fatores, contribuem para esse quadro de maior resistência", disse.
"Não resta dúvida que a comunicação é parte importante do processo de condução da política monetária. O ajuste na mensagem do Banco Central, por si só, já determinou mudança relevante nas condições financeiras de modo geral", apontou.

Tombini fez ainda mais um aviso, que pode ser interpretado com endereço certo para diminuir as expectativas de alta da inflação. "Nesse sentido, ações foram tomadas, mas é plausível afirmar que outras poderão ser necessárias. Para decidir sobre isso, o Banco Central irá acompanhar a evolução do cenário macroeconômico."

Ele ressaltou que o Brasil passou por transformações positivas da economia nos últimos anos, o que permitiu que o País alcançasse um novo patamar de taxas de juros. "Mas isso não significa que os ciclos monetários foram abolidos. Nesse sentido, quero deixar claro que o foco da política monetária tem sido e continuará a ser exclusivamente a manutenção da estabilidade de preços", comentou.


Crescimento

O presidente do Banco Central avalia que o primeiro trimestre deste ano deve apresentar um ritmo de crescimento de 4% em termos anualizados e a expectativa do mercado aponta para avanço ao redor de 3% em 2013. Segundo ele, o BC tem observado recuperação gradual do ritmo de crescimento econômico no Brasil e a demanda doméstica continua sendo o principal suporte da economia.

No setor industrial, de acordo com o presidente do BC, o sentimento do empresário melhorou e a produção tem mostrado tendência de crescimento nos últimos meses. "A produção de grãos deve bater novo recorde em 2013", disse Tombini. "O setor de serviços continua se expandindo, porém, num ritmo mais moderado que no passado recente", ponderou. Segundo a autoridade monetária, a geração de crédito e de empregos e a expansão de renda devem prevalecer neste e nos próximos semestres.

"Outra notícia promissora vem do lado do investimento", afirmou. "Pelas informações disponíveis, o investimento também cresceu no primeiro trimestre de 2013." Essa recuperação dos investimentos, de acordo com Tombini, é explicada em parte pela própria perspectiva de retomada, mas também reflete o empenho do governo em criar condições para ampliar investimentos em nossa economia.

Em discurso durante palestra Perspectivas da Economia Brasileira, em almoço promovido pela Câmara de Comércio França-Brasil -SP (CCFB), em São Paulo, Tombini disse ainda que em importantes economias emergentes, o ritmo de atividade tem se intensificado, amparado pela resiliência da demanda doméstica.

22 de março de 2013
Beatriz Bulla e Ricardo Leopoldo, de O Estado de S. Paulo

BC VÊ ROMBO DE US$ 67 BILHÕES NA CONTA CORRENTE DO PAÍS EM 201

Segundo o BC, os investimentos estrangeiros diretos (IED) devem fechar o ano em 65 bilhões de dólares
 
  Notas de Dólar - dinheiro

Notas de Dólar: se confirmado a estimativa, será a primeira vez desde 2001 que os investimentos estrangeiros não serão suficientes para cobrir o déficit em transações correntes

Com o cenário para o comércio exterior do Brasil mais complicado, o Banco Central piorou sua projeção para o déficit em transações correntes do país a 67 bilhões de dólares em 2013, ante 65 bilhões de dólares previstos anteriormente, resultado que não será compensado pelos investimentos produtivos vindos de fora.

Segundo o BC, os investimentos estrangeiros diretos (IED) devem fechar o ano em 65 bilhões de dólares, mesma estimativa anterior. Se confirmado, será a primeira vez desde 2001 que os investimentos estrangeiros não serão suficientes para cobrir o déficit em transações correntes.

O aumento da estimativa do déficit em transações correntes se deve a previsão de que a balança comercial brasileira terá um superávit de 15 bilhões de dólares este ano, ante estimativa anterior de 17 bilhões de dólares.

No primeiro bimestre deste ano, a balança comercial acumula déficit de 5,314 bilhões de dólares, segundo dados do BC. O desempenho tem sido afetado pelo cenário externo conturbado, mas também pela contabilização atrasada de importação de gasolina pela Petrobras, o que deve gerar ainda mais déficits.

Para outras variáveis importantes das contas externas do país, o BC não mexeu em suas previsões para este ano. Ainda acredita que as remessas líquidas de lucros e dividendos somarão 30 bilhões de dólares em 2013 --cerca de 6 bilhões de dólares a mais do que o registrado no ano passado.

Os gastos líquidos com viagens internacionais deverão somar 16,3 bilhões de dólares em 2013, ante 15,6 bilhões de dólares registrados no ano passado.

Fevereiro
No mês passado, o Brasil registrou déficit em transações correntes de 6,625 bilhões de dólares, um pouco acima da expectativa do mercado, e quase a metade dos 11,371 bilhões de dólares vistos em janeiro. No entanto, quando comparado ao resultado de fevereiro de 2012 (-1,73 bilhão de dólares), o déficit do mês passado quase quadruplicou.

Mediana de 20 especialistas consultados pela Reuters indicava saldo negativo de 6,1 bilhões de dólares no mês passado.

No acumulado em 12 meses encerrados em fevereiro, o déficit em conta corrente ficou em 2,79 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).

O rombo do mês, mais uma vez, não foi financiado pelos investimentos diretos, que somaram 3,814 bilhões de dólares no mês passado, um pouco acima do previsto pelos analistas consultados pela Reuters, cuja mediana somou 3,531 bilhões de dólares.

O rombo nas transações correntes --que incluem a importação e exportações de bens e serviços e as transferências unilaterais-- também foi impactado pelo aumento das remessas de lucros e dividendos, que somaram 2,174 bilhões de dólares no mês passado, ante 528 milhões de dólares no mesmo mês de 2012. Em janeiro, esses envios haviam somado 2,068 bilhões de dólares.

Os gastos líquidos de brasileiros no exterior com viagens, ainda segundo o BC, chegaram a 1,236 bilhão de dólares em fevereiro, com pequena alta sobre os gastos de 1,598 bilhão de dólares em janeiro e em linha com os gastos registrados no mesmo mês de 2012.

22 de março de 2013
Chung Sung-Jun/Getty Images

SINTOMAS, APENAS SINTOMAS

 

É sintoma de alguma coisa que futuros universitários enxertem numa redação destinada a avaliar a qualidade do ensino médio trechos do hino do Palmeiras ou receitas de macarrão Miojo e sejam agraciados com notas relativamente boas e tratados com tolerância, afinal “não desrespeitaram os direitos humanos”.

Também é sintoma que alunos escrevam "enchergar”, “rasoavel” e “trousse” e que existam pessoas que defendam esse modo, digamos, popular de se expressar. Se “nóis pega os peixe” é permitido e tolerado numa publicação chancelada pelo MEC, tudo o mais é lícito na destruição do idioma.

Também é sintoma de alguma coisa o fato de que tragédias anunciadas como as provocadas pelas chuvas na região serrana do Rio se repitam ano após ano sem que ninguém tome providências preventivas, ou, pior ainda, sem que sejam cumpridas as promessas de prevenção ou de reparação feitas e repetidamente anunciadas nos anos anteriores.

Sintoma de alguma coisa também é a compra pela Petrobrás, por 1,8 bilhões de dólares, de uma refinaria sucateada de Pasadena, EUA, de uma empresa belga chamada Astra Oil, que havia pago por ela 42,5 milhões de dólares.

Para tentar diminuir o prejuízo, a Petrobrás pensou em vender a refinaria, mas desistiu. O TCU está investigando o estranhíssimo negócio denunciado em junho do ano passado pela Broadcast, serviço de notícias financeiras em tempo real do Grupo Estado.


Outro sintoma de alguma coisa é a fila diária de mais de 20 quilômetros de caminhões congestionados na rodovia cônego Domenico Rangoni, que liga Cubatão ao Guarujá, e que dá acesso a terminais do porto de Santos. Ou a fila de navios esperando sua vez de atracar no porto, que se avista desde as praias do Guarujá.

Sintoma mais grave ainda é que a empresa Sunrise, o maior comercializador chinês de soja, tenha cancelado uma compra de 2 milhões de toneladas de soja - 5% do total do grão que o Brasil exporta por ano - por causa do atraso no embarque.

Sintoma também é que depois de tudo isso, o ministro Mantega dê entrevista dizendo que “precisamos aumentar a nossa produtividade”, como se isso dependesse apenas do desempenho individual de cada brasileiro, que deveria, por milagre, passar a produzir doze parafusos por dia em vez de dez, por pura força de vontade, como se educação, infraestrutura, carga tributária e etc. fossem fábulas de Esopo.

Mas tudo vai bem: o governo da presidente Dilma tem recordes de aprovação em quase tudo, menos educação, saúde, segurança, juros, impostos e taxas.

Isso também é sintoma de alguma coisa.

22 de março de 2013
Sandro Vaia é jornalista.

A DIFÍCIL E NECESSÁRIA MORALIZAÇÃO DA JUSTIÇA

 

Criado pela chamada “emenda da reforma do Judiciário”, a de nº 45 — ato legislativo histórico, porque desengavetou um assunto estratégico guardado no Congresso há década —, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se tornou o instrumento mais efetivo de modernização dos tribunais.

Não sem dura resistência de corporações que atuam no universo da Justiça, incluída nelas a dos advogados. Polêmicas não faltam, principalmente quando o CNJ envereda pelo minado terreno da ética, nunca explorado como devido no secular Poder Judiciário, até o surgimento do conselho, no final de 2004.

O mais recente choque neste campo ocorreu esta semana, em sessão do CNJ de julgamento de juiz processado por desvios funcionais. Presidente do Supremo e, como determina a lei, do CNJ, o incisivo ministro Joaquim Barbosa sustentou corrosivo bate-boca com o conselheiro Tourinho Neto, controvertido desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasília). Na pauta, o “conluio pernicioso” entre o juiz João Borges de Souza Filho, do Piauí, e advogados.


Único a defender o juiz no CNJ, Tourinho Neto trocou dardos com Joaquim Barbosa, para quem há muitos juízes a serem “colocados para fora” da magistratura. Souza Filho foi punido com a pena máxima de aposentadoria compulsória, e pelo menos uma associação da corporação de juízes (Ajufe) agrediu a pessoa de Barbosa, usando o fato da vida pessoal do ministro de ele namorar uma advogada. (O nível do ataque dá a medida da resistência ao saneamento da Justiça.)

Se há muitos ou poucos juízes a serem expulsos dos tribunais, não se sabe. Mas é difícil não dar razão a Joaquim Barbosa no rigor com que ele conduz o CNJ no papel de zelador da ética na Justiça. Seria, no mínimo, uma incoerência a mais alta Corte do país, o Supremo, condenar poderosos no processo do mensalão, em sintonia com o desejo da sociedade de saneamento da vida pública, e o principal organismo de supervisão do Judiciário, o CNJ, sob direção do presidente do STF, se omitir nas funções de correição.

Há muito trabalho para o conselho. Existem pendentes 17 mil ações por improbidade no Poder Judiciário. Como o desejável é que todos os tribunais também ajam contra práticas “obscuras” de juízes, Joaquim Barbosa assinou convênio com a diretora da Escola Nacional de Formação de Magistrados, ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Eliane Calmon, ex-ativa corregedora do CNJ, para estimular o julgamento de ações de improbidade administrativa nas diversas instâncias.

Disseminar a cultura da seriedade nos tribunais é imprescindível. Independentemente de leis, o juiz precisa ser uma barreira contra a corrupção, de qualquer tipo.

22 de março de 2013
Editorial d'O Globo

PACTO FEDERATIVO

 

A disputa pelos royalties do petróleo vai desencadear necessariamente debate mais aprofundado sobre a nova distribuição dos fundos de participação dos estados e dos municípios, que está ocorrendo no Congresso ao mesmo tempo em que se espera a decisão do STF sobre a questão dos royalties. Ambas as discussões deveriam ser feitas juntas, mas o clima emocional impede que se pense o país como um todo no momento em que cada um quer um pedaço de um tesouro que continua enterrado.
É previsível que, seja qual for o resultado do julgamento do STF, continuará havendo insegurança jurídica que pode afetar, no limite, os futuros leilões de áreas exploratórias.

O deputado Marcelo Castro, do PMDB do Piauí — o mesmo PMDB do governador Sérgio Cabral —, conseguiu reunir pouco mais de 200 assinaturas e protocolou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera toda a divisão dos royalties decorrentes da exploração de petróleo no mar, incluindo áreas já licitadas e do pré-sal.

Pela proposta, 30% dessas receitas ficam com a União; 35%, para todos os estados; e 35%, para os municípios, segundo os critérios dos fundos de participação (FPE e FPM).

A nova emenda constitucional seria a terceira legislação sobre o mesmo tema lançada nos últimos três anos, uma vez que, hoje, temos uma lei (nº 12.734/2012), suspensa por liminar do STF, e uma medida provisória (MP 592/2012), que foi editada pela presidente Dilma na ocasião do veto.

Para o especialista Adriano Pires, da consultoria CBIE, essa incerteza legal/regulatória com certeza terá impacto sobre a decisão das empresas quanto à participação nos futuros leilões. Mesmo que a decisão final do STF saia antes do leilão de maio, o risco regulatório não estará eliminado, analisa ele.

“Caso os estados não produtores saiam perdendo, eles se juntarão à PEC que começa a tramitar. Caso os perdedores sejam os produtores, o risco para as empresas eleva-se ainda mais, já que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio sinalizou com a criação de uma taxa, jogando para as empresas o custo da guerra federativa.”

Além desses fatores, sempre há o risco de os descontentes impedirem a realização do leilão com liminares de última hora. Na opinião de Pires, toda essa confusão é resultado da falta de empenho da União em resolver o conflito federativo, que se instalou com a mudança no marco regulatório do setor de petróleo após a descoberta do pré-sal.

“Não há a menor dúvida de que o montante que a União teria que desembolsar, para resolver a questão e dar segurança jurídica aos investidores é muito menor do que o que já foi gasto com desonerações ou com o financiamento do BNDES para setores ou empresas eleitos pelo governo para serem agraciados”, critica.

Já para o economista Mauro Osório, professor da UFRJ, é importante o Estado do Rio “adotar um protagonismo na discussão de um novo pacto federativo para o país”. É importante ressaltar, diz ele, que, ao contrário do que alguns pensam, o Estado do Rio não é privilegiado no cenário federativo, em termos da relação receita pública/PIB, estando apenas na 21ª posição.

Ao estudar a receita pública municipal per capita, através de dados do Finbra/MF, Osório destaca que, na média, os municípios fluminenses apresentaram, em 2011, receita pública per capita de R$ 2.160,10, contra receita pública per capita para a totalidade dos municípios do Sudeste de R$ 2.009,67.
Na opinião de Osório, o Estado do Rio deve procurar trazer para a pauta do país a questão federativa, com a discussão sobre o critério dos fundo de participação (FPE e FPM). Para ele, a regra atual é bastante prejudicial aos municípios com grande densidade populacional, o que é um dos motivos que fazem com que São Gonçalo, que conta mais de um milhão de habitantes, tenha apresentado receita pública per capita, em 2011, de apenas R$695,60.

Ao mesmo tempo, devemos discutir, diz o professor, no âmbito do estado, novas formas de distribuição interna dos royalties, entre os municípios, pois ela ocorre de forma muito desequilibrada, inclusive dentro de uma mesma região. No Norte Fluminense, por exemplo, enquanto Quissamã apresentava, em 2011, receita pública per capita de R$10.225,11, São Fidélis apresentava R$1.600,32.

22 de março de 2013
Merval Pereira, O Globo

QUEM ACREDITA EM ESTRELAS?

 

A perigo de dançar na troca de cadeiras de Dilma, o ministro do Turismo, Gastão Vieira, publicou artigo nos jornais anunciando seu grande projeto: recadastrar todos os hotéis do Brasil e classificá-los com estrelas. A justificativa é que o turista paga um hotel de tantas estrelas, mas chega aqui e se decepciona.

Bem, isso era no século passado, hoje ninguém faz uma reserva sem antes ver fotos e vídeos nos sites dos hotéis, ler as criticas dos hóspedes e avaliar preços, serviços e quartos. Ninguém liga mais para estrelas, ministro.

Propaganda enganosa, ciladas e otários sempre vão existir, mas para isso existe o Procon. Para o ministro, a atual classificação por estrelas dos hotéis “provocou constrangimentos durante dez anos e perda de confiança na hotelaria brasileira”. As estrelas, não os péssimos serviços e preços abusivos.


Então, com dez anos de atraso, anunciou o SBClass — Sistema Brasileiro de Classificação de Meios de Hospedagem, o bolsa-estrela. Para quê? Basta os hotéis manterem seus sites atualizados — o que todos já fazem, como marketing: hoje são os consumidores que dão as estrelas.

O projeto estelar oficial fez viagens e oficinas, pesquisas em 24 países, seis cursos de capacitação e 26 avaliações-piloto, contratou 300 especialistas. Mas o ministro estranha que só 30 dos 6.260 hotéis brasileiros tenham se interessado no SBClass. Por que será?

Imaginem quanto vai nos custar esse plano genial, tão atrasado quanto inútil? E, como sempre no Brasil, alguns vão querer uma estrela a mais na camaradagem, ou coisa pior, para enganar os otários.

Falando em estrelas, o Movimento Cinco Estrelas, do comediante Beppe Grillo, que conquistou 25% dos votos na Itália e elegeu 166 parlamentares, divulgou suas contas de campanha: arrecadou 570 mil euros (1,5 milhão de reais) com cerca de 15 mil doações individuais e média de 40 euros per capita. Quase tudo foi gasto na montagem de palcos, som e luz dos comícios, as sobras da campanha vão ser doadas às vitimas do terremoto na Emilia. Quem precisa de empresas ou financiamento publico quando tem novas propostas e a internet?

22 de março de 2013
Nelson Motta é jornalista

DESEMBARGADOR TOURINHO NETO: UMA VEZ MAIS, UMA EXCEÇÃO. POR POUCO TEMPO.

 

O desembargador federal Tourinho Neto é provavelmente o, digamos, mais polêmico integrante dos tribunais superiores — ele é membro do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília e jurisdição sobre vários outros Estados, como Goiás e a Bahia.

Só nos processos contra o malfeitor Carlinhos Cachoeira, pivô de escândalos de corrupção envolvendo uma fileira de políticos, Tourinho Neto tomou sucessivas decisões favorecendo a defesa do réu que foram criticadas por colegas e, na maioria dos casos, revistas.

Agora, na reunião do Conselho Nacional de Justiça de ontem, dia 19, na qual o ministro Joaquim Barbosa apontou e condenou a existência de “conluio” entre advogados e magistrados no Brasil, Tourinho — integrante do CNJ –, fez, entre outras, as seguintes declarações:

“Juiz não pode ter amizade nenhuma com advogado? Isso é uma excrescência (…). Fui juiz do interior da Bahia, tomava uísque na casa de um, tomava cerveja na casa de outro, e isso nunca me influenciou”.

Poder-se-ia dizer, como de fato é, que a juízes, como à mulher de César da famosa história, não basta ser correto e imparcial. É preciso PARECER correto e imparcial.

Bem, não se disse isso ao ilustríssimo doutor desembargador.


Desembargador Tourinho Neto

O fato é que a 165ª sessão ordinária do CNJ examinou os casos que deveria examinar, e, num processo administrativo-disciplinar sobre a atuação do juiz de Direito João Borges de Sousa Filho, da comarca de Picos (PI), o relator foi Tourinho Neto.

Ele examinou as diversas e graves irregularidades apontadas na atuação do juiz e, no final, propôs a pena: advertência.

Foi voto vencido, o único dos 15 integrantes do CNJ que não decidiu que a atuação do magistrado era “incompatível com seus deveres funcionais” e determinou sua aposentadoria compulsória. Sem prejuízo de processos criminais a serem movidos pelo Ministério Público.

Tourinho deixará de ser polêmico — ou, pelo menos, suas posições polêmicas deixarão de ter qualquer importância — dentro de exatos, precisos 27 dias. Na data de 17 de abril próximo, ao completar 70 anos de idade, o desembargador atingirá o limite de idade para permanecer no serviço público e vestirá o pijama de aposentado.

22 de março de 2013
Ricardo Setti

A BOQUINHA DO LULA NÃO LARGA AS TETAS

 

O governo transfere dinheiro para o banco na forma de endividamento. Tem que ter, portanto, mais capital próprio para emprestar tanto.

Quando o governo capitaliza o banco, coloca em ativos que não têm liquidez, ou seja, que não virarão dinheiro amanhã. A qualidade do capital perde.

Lula recebe a Odem Nacional de BeninLula recebe a Odem Nacional de Benin

O BNDESPar tem corrido todos os riscos da economia brasileira, porque virou sócio de muitas empresas.

A Caixa tem aumentado muito o empréstimo, e o capital não tem subido na mesma proporção. A capitalização também é feita com ativos sem liquidez” Lei na íntegra: Notas de BNDES e Caixa rebaixadas: o alerta da Moody´s.

O BNDES vem usando mal o dinheiro do país, faz empréstimos às construtoras brasileira que trabalham na África e estas por outro lado pagam regiamente a Lula para fazer conferências naquele continente, como ocorreu na semana passada, numa viagem de 6 dias que terminou em 20/3. Ele visitou Gana, Benin, Guiné Equatorial e Nigéria.

Durante a viagem, fez duas palestras custeadas por empreiteiras. A primeira, em Gana, foi paga em conjunto pela Odebrecht e pela Queiroz Galvão, além de uma empresa de seguros local chamada SIC. A segunda foi bancada pela construtora Andrade Gutierrez

Segundo a assessoria do instituto Lula, as palestras foram para convidados das empresas. O transporte e a hospedagem também foram custeados por elas. Os pagamentos são feitos à LILS, empresa aberta pelo ex-presidente justamente para receber pelas palestras.

As palestras são a principal fonte de renda de Lula desde que ele deixou a Presidência. No mercado, estima-se que um evento com o ex-presidente custe cerca de 200 000 reais.

Sinceramente me pergunto, o que pode ter Luiz Inácio Lula da Silva a dizer que valha 100 mil dólares? Só pode ser uma forma para pagar a venda de influência que ele tem no governo, tanto que a LILS se recusar a dizer quanto ele realmente recebe por palestra, são dados “reservados”.

22 de março de 2013
Giulio Sanmartini

NOTAS POLÍTICAS DO JORNALISTA JORGE SERRÃO

Uma advertência

No Brasil, tem-se a cultura esquisita de tratar de graves casos médicos como “tema tabu” – que a imprensa sempre abafa conforme as conveniências.

Pode ser que o novo problema de Lula, a partir do vazamento de agora, gere uma pronta resposta de seus médicos – que foram forçados pelas circunstâncias a agir com a máxima transparência no tratamento do problema na laringe.

Mesmo discordando politicamente de Lula, o Alerta Total lamenta dar tal notícia sobre a saúde dele – que não pode ser sonegada da opinião pública.

Por isso, já fazemos uma dupla advertência aos fanáticos fãs e aos radicais inimigos de Luiz Inácio: por uma mínima questão ética, de respeito ao ser humano, não publicaremos, em nossa área de comentários, opiniões anônimas ofensivas a Lula, acerca deste assunto, nem veicularemos os tradicionais ataques dos fundamentalistas petralhas contra o site.


Rebaixamento

O governo acendeu ontem o sinal ultravioleta com suas esttais de economia mista.

Depois do rebaixamento nas classificações de risco de BNDES, Caixa e BNDESpar, o time de Dilma teme novas surpresas desagradáveis.

Os próximos alvos de agências internacionais de risco podem ser a Petrobrás, a Eletrobrás e, para desespero ainda maior da equipe de Guido Mantega, o Banco do Brasil.

Risco Itaquerão

A Fifa e o governo brasileiro já temem o desgaste com a possibilidade, agora real, de São Paulo não ter condições de sediar a abertura da Copa de 2014.

O problema concreto é que não existem condições legais para que sejam liberados R$ 400 milhões, via empréstimo bancário, para a conclusão do estádio corinthiano, o Itaquerão, na Zona Leste da capital paulista.

Se o dinheiro não for liberado – e tem tudo para não ser, já que o Corinthians não tem patrimônio para oferecer como contrapartida à dinheirama a ser apanhada -, as obras do Itaquerão sofrerão uma radical paralisação no dia 1º de abril.

Marx tinha razão...

A incompetência e falta de caráter dos políticos brasileiros confirma a tese de Karl Marx de que a história se repete como farsa – principalmente nas tragédias das chuvas na região serrana do Rio de Janeiro.

O pedreiro Jamil – cuja foto, carregando um bebê morto nas chuvas de Petrópolis, foi imortalizada em 1981, agora volta a virar personagem de notícia triste, porque sua filha e dois netos foram mortos na enxurrada desta semana.

A história de Jamil foi retratada trinta e poucos anos atrás no documentário “Primeira Página”, do grande mestre Eduardo Escorel – o que só comprova que os brasileiros continuam vendo sempre o mesmo filme de terror em tragédias previamente anunciadas.


Professora do Papa?

Do sempre atento Humberto de Luna Freire Filho, médico que se dedica a escrever cartas a jornais, sobre os gastos faraônicos da Presidenta Dilma Rousseff em recente visita ao Vaticano:

Dona Dilma e seu bando viajam a Roma e hospedam-se em hotel que está custando ao erário brasileiro diárias de mais de R$ 7.000. Foi ensinar ao papa ser papa e dizer que ele, além da opção pelos pobres, deve respeitar a opção das pessoas.
 
Aliás por falar em pobreza, a nossa "presidenta" é mestre na erradicação dessa praga. Ela já fez no Brasil com sucesso; deu dois reais e cinquenta centavos diários a cada brasileiro sem renda e os transferiu, em cartório, da pobreza extrema para a classe média. A miséria no país da fantasia finalmente está extinta. Veja que a população do Piauí até já escolheu sua principal fonte de proteína, trata-se de um roedor conhecido na região da caatinga com "rato rabudo".
Coitados dessa espécie, logo será extinta.
 
 Em Brasília, uma outra espécie, a "rattus norvegicus", popularmente conhecida por ratazanas, tem olfato bem mais aguçado e geração rápida; dá origem a vários descendentes, que em pouco tempo já se mostram dependentes dos cofres públicos.
 
Essa espécie do serrado não corre o menor risco de extinção, circula em bandos nos porões do Executivo. Quando se vê ameaçada procura blindagem nos porões do Legislativo e, em último caso, apela para o Judiciário, onde alguns da espécie conseguiram se infiltrar na corte suprema e trabalham incessantemente na defesa dos seus semelhantes”.

No final das contas, a brincadeira da troupe de Dilma custou cerca de R$ 324 mil aos cofres públicos...

Piadas Papais

Piadistas não se conformam com a escolha do Papa argentino e já começam a matar o mundo de rir, via internet:

Comenta-se que quem dominou o conclave foram os cardeais dos EUA. Como sabiam que o cardeal brasileiro era o mais cotado, escolheram o cardeal de Buenos Aires, por ser a capital do Brasil.

Vingança histórica: a Inglaterra fica com as Malvinas e a Argentina com o Vaticano.

Papa libera bife de chorizo na sexta feira santa!

Dizem que o novo papa é o homem mais importante do mundo. E um dos mais importantes da Argentina.

Antes de escolher o nome "Francisco", os cardeais tiveram um enorme trabalho pra convencer Dom Bergoglio de que "Jesus II" pegava muito mal.

Comentário à boca pequena que está se espalhando nos corredores do Vaticano: "....Não havia um argentino tão perto de Cristo desde Judas....."

O Papa vai autorizar o uso da hóstia em pó (APENAS NA ARGENTINA), para que o Maradona possa comungar....

Nossos comerciais, por favor?

Outra piada que circula com muito ibope – principalmente nos meios televisivos – diz respeito à bombástica notícia de que o famoso jornalista e apresentador de TV Flávio Cavalcanti morreu em 26 de maio de 1986, mas reencarnou no fim do mundo.

A semelhança entre o Papa Francisco e Flávio vale uma piada – espalhada, inclusive, pelo filho Flávio Cavalcanti Júnior, que trabalha no SBT.

Agora só falta Francisco usar o bordão do Flávio na hora de chamar o intervalo de alguma missa: “Nossos comerciais, por favor”...


Bipolaridade

Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.

22 de março de 2013
Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor.
alerta total

LULA FAZ DESLOCAMENTOS DE MADRUGADA AO HOSPITAL SÍRO-LIBANÊSI PARA TRTAR DE UM CÂNCER NO PULMÃO

Exclusivo - O ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva volta a ter graves problemas de saúde. Semana passada, na quinta e no sábado, sempre no meio de madrugada e dentro de uma ambulância bem equipada, Lula fez duas idas de emergência ao Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. O problema dele agora é um nódulo no pulmão.

O novo câncer pode ser uma metástase ocorrida a partir do enorme tumor na laringe – que a equipe do médico Roberto Kalil garantiu ter curado completamente com químio e radioterapia, sem necessidade de cirurgia, no ano passado. A despeito da enfermidade gravíssima, Lula segue com seu ritmo frenético de viagens, em jatinhos de empreiteiras, para articulações de negócios.
O ambiente gelado dos voos, e as alterações de pressão no sobe e desce, podem agravar seu quadro - que requer cuidados extremos, principalmente para quem fumou, muito, a vida inteira. Além disso, Lula tem se desgastado com a situação grave da política econômica, principalmente com a instabilidade de seu afilhado Guido Mantega, programado para deixar o Ministério da Fazenda assim que a conjuntura permitir. Problemas políticos na Petrobrás também mexem com o emocional de Lula, com reflexos diretos em sua saúde.
 
A recente perda do grande amigo Hugo Chávez – que ainda sequer foi sepultado, só confirmando a farsa do boneco de cera de um corpo que sequer foi embalsamado – pode ter mexido com o emocional de Lula, provocando uma queda de sua imunidade. No pós-tratamento ao câncer de laringe, Lula ainda é obrigado a tomar medicamentos a base de corticóide, para evitar qualque evolução de células cancerígenas. O problema é que tais remédios causam inchaços no corpo, por reterem líquido, e ainda têm como efeito colateral o cansaço.
A área de inteligência do Exército já sabe do novo problema de Lula - que é guardado como segredo a sete chaves. A informação vazou de médicos e funcionários do hospital. Um dirigente de uma grande transnacional da área de saúde, que tem relações muito próximas com a área militar de inteligência, confirmou a triste informação classificada de 1-A-1.
 
22 de março de 2013
jorge serrão
alerta total

CONCLUSÃO




Realmente. O “lulismo” - variante do marxismo-leninismo, sob o domínio criminoso do Foro de São Paulo, representa uma reconfiguração ‘pós moderna’ de viés sociopolítico criminoso (bolchevismo mafioso) que consiste em roubar, roubar (apropriação/malversação de recursos públicos) descaradamente e, se descoberto negar, dizer que não viu, não sabe (método incorporado da omertá - lei do silêncio), e, mesmo se pego em flagrante negar, dizer que é 'armação', conspiração das 'zelites', da mídia e, se for o caso até da CIA...e, obviamente continuar roubando na certeza da impunidade ...
 
22 de março de 2013
RIVADAVIA ROSA