QUANDO 2011 TERMINA...

No apagar das luzes de um ano desastrado, em que assistimos ao 'nunca tão poucos roubaram tanto no Brasil', uma nova história de espetáculos no teatral Congresso Nacional, com os novos atores do lulopetismo, está sendo escrita nos anais da República. Trapaças, alianças escusas, conluios, tramados a sombra e no silêncio, como uma tocaia, emboscando o povo brasileiro, abrem as grandes manchetes dos jornais.
O espetáculo continuará no ano que chega. Alguns ruídos e manifestações levantam a poeira de algumas avenidas metropolitanas, mas nada que assuste os covardes acoitados na 'casa do povo'. A grande multidão, continua adormecida no berço de um assistencialismo que prorroga a miséria e inutiliza o futuro de milhões de brasileiros.
O projeto petista avança, a revelia de uma classe média silenciosa, satisfeita com o consumo de um carro zero, com viagens ao exterior, com as 'griffes' da moda, com a última peça de teatro...
Os profetas do otimismo - a serviço de quem, ou do quê? - desenham ilusões para a satisfação eufórica da nação que acredita que já estamos melhor do que o Reino Unido, e já podemos dar lições a essa tal de Europa...
O tal do PIB hipnotizou a nação! O que isso pode significar num pais como o nosso, com os maiores e mais escorchantes impostos do planeta, é um mistério... Afinal, o PIB somos nós! Curioso é notar o entusiasmo do brasileiro medianamente educado, a quem cabe perguntar: tudo bem, o nosso PIB está uma maravilha! E a sua vida? Vai bem, obrigado? Melhorou em quê, depois que você soube da notícia? Nadica de nada! Mas fica aquela alegria ingênua de colonizado, de que finalmente superamos o colonizador!

Mas o que realmente importa nesse momento em que se repete o ritual do espoucar dos fogos, foguetes e chuveiros de luz no céu, em meio a rolha que salta da champanhe, é desejar que nesse ano 2012 que chega já meio tisnado, possa despertar consciências para acordar um futuro melhor...
m.americo

AH! O AMOR...

AO NOVO ANO QUE CHEGA...

UM ANO DE MUITA LUZ A TODOS OS QUE PERAMBULARAM POR AQUI. DA MATÉRIA QUE TRATO, QUASE IMPOSSÍVEL, POR ENQUANTO, OFERECER AS BOAS NOTÍCIAS. MAS FICA A FÉ DE QUE ALCANÇAREMOS REALIZAR O BRASIL QUE DESEJAMOS: UM BRASIL DE TODOS OS BRASILEIROS... ABRAÇOS A TODOS.

2011: UM ANO CONTURBADO

Convidados apontam o que para eles foi o fato mais importante do ano. Por Fernanda Dias
31/12/2011

O ano de 2011 já começou dando indícios de que dias conturbados viriam pela frente.

No Brasil, deslizamentos e enchentes na Região Serrana do Rio deixaram mais de 900 mortos e comoveram o país. Numa distante Tunísia, tinha início o movimento que ficou conhecido como Primavera Árabe. Em meados de janeiro, o presidente Ben Ali deixava o poder após contínuos protestos contra o seu regime.

Menos de um mês depois, foi a vez de Hosni Mubarack ser obrigado a renunciar após 30 anos no comando do Egito.

Em março, a natureza mostrava, mais uma vez, seu poder de destruição: um terremoto seguido de uma tsunami devastou o Japão.

Enquanto os japoneses trabalhavam na reconstrução do país, uma nova tragédia voltou a chocar o Brasil: um atirador invadiu uma escola em Realengo, no Rio, e matou 12 crianças.
O meio do ano ainda nem tinha chegado e 2011 continuava se mostrando um ano agitado.
Em maio, pouco antes do marco de dez anos dos atentados de 11 de setembro, o terrorista Osama bin Laden foi encontrado e morto por soldados norte-americanos.

O mundo veria, ainda, a captura e morte de Muammar Kadafi, o líder da Líbia que foi deposto por revoltas populares em mais um dos episódios da Primavera Árabe.

O povo também iria para as ruas para protestar contra a influência empresarial na sociedade: em meio à crise global, surge em Nova Iorque o movimento “Ocupem Wall Street”.

Em dezembro, quando a calmaria parecia chegar com a retirada das tropas americanas e o fim da Guerra do Iraque, a morte do ditador norte-coreano, Kim Jong-il, colocou o mundo novamente em alerta.

Para fazer uma análise retrospectiva deste ano que chega ao fim, o Opinião e Notícia convidou oito pessoas de diversas áreas para que elas apontassem o que foi o fato mais importante de 2011.
Confira as respostas:

- Carley Martins, professor do Departamento de Física Nuclear e Altas Energias da Universidade do Estado do Rio Janeiro (Uerj): “Dois acontecimentos na área da física marcaram o ano de 2011: o acidente com a central nuclear de Fukushima, com graves consequências para a população do Japão, e o recente anúncio pelo Centro Europeu de Pesquisa Nuclear (Cern) sobre a “quase” (quase porque a estatística é ainda pequena) descoberta do Bóson de Higggs, a partícula mais procurada dos últimos anos. Essa partícula é a base do modelo padrão das interações fundamentais da natureza, proposto na década de 60. Diversas partículas propostas pelo modelo foram descobertas, mas ainda falta esse bóson”.

- Dudu Nobre, cantor: “No Brasil, marcou o primeiro ano do governo de uma mulher no poder. Foi meio barro, meio tijolo, com muitas demissões de ministros, mas acredito que, no ano que vem, Dilma terá mais tranquilidade para governar. No exterior, a revolta no mundo árabe foi um dos principais fatos do ano”.

- Geraldo Tadeu, cientista político e diretor do Iuperj: “Em termos de consequências dos fatos, eu escolho a retirada dos EUA do Iraque, que se completou agora em dezembro e põe fim ao pacto americano depois de nove anos de guerra, milhares de mortos e um custo de bilhões de dólares. O término da guerra é uma grande vitória do Obama a despeito dos inúmeros interesses políticos e econômicos. A implantação de um modelo de regime político democrático no Iraque pode e deve servir de modelo a ser seguido na região. A expectativa agora é quanto à capacidade do governo iraquiano de se manter no poder”.

- Isabela Capeto, estilista: “A crise da dívida na Europa, que gera reflexos em várias outras partes do mundo, inclusive no Brasil”.

- Jair Bolsonaro, deputado federal (PP-RJ): “Não tenho muito para falar da política conduzida pela Dilma. Quanto ao meu trabalho, evitei que fosse distribuído nas escolas o material que vinha disfarçado de ensino de tolerância à diversidade, mas que, na verdade, estimulava o homossexualismo. Ano que vem é uma nova briga com relação a essa e outras questões ligadas à preservação da família. Vamos continuar lutando para preservar a garotada desse lixo de ensino”.

- Marcelo Freixo, deputado estadual do Rio (Psol) e presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Alerj: “O que mais me entusiasmou foi o movimento dos indignados, de ocupações das praças públicas: desde a Primavera Árabe, passando pelos protestos na Porta do Sol em Madri, e pelas manifestações no Brasil. Esse é um marco de uma população que deseja uma outra forma de representatividade política, que deseja participar da vida pública. E o curioso é que isso aconteceu de forma espontânea em várias partes do mundo”.

- Sérgio Besserman, economista e presidente da Câmara de Desenvolvimento Sustentável da Prefeitura do Rio de Janeiro: “A continuidade da grande crise econômica de 2008 em um contexto de convergência global muito deficiente. Esse quadro continuará, e a Rio+20 vai evidenciar a falta de governança global nesse sentido e a falta de sustentabilidade”.

- Zeca Borges, coordenador do Disque-Denúncia: “O que mais chamou atenção na minha maneira de ver as coisas foi a questão do combate à corrupção e a queda dos ministros. Isso foi muito forte em termos de Brasil. Além disso, o processo de pacificação do Rio, que vem se consolidando, e vai chegar ao país inteiro”.

CONSIDERAÇÕES SOBRE A LENTIDÃO DAS REFORMAS NO BRASIL E O DESAMPARO DO CIDADÃO

Na Tribuna da Internet, Flavio Jose Bortolotto fez o seguinte pergunta:
“Qual a melhor estratégia para aumentar rápida e continuamente o padrão de vida de um Povo, ainda em estágio pré-industrial?” A resposta remete-se à questão da regulação política.

Há a Economia de Poder Centralizado via partido único em que não há negociações políticas, segundos turnos, os altíssimos custos das eleições etc. Há a Economia de Capitalismo Liberal com pouquíssimas regulamentações, coisa que alguns denominam ‘capitalismo selvagem’. E ainda há a Economia Capitalista Superregulada da democracia representativa de multipartidarismo, que quase engessa o Sistema.

Segundo Bortolotto, “a prática sempre demonstrou que o Capitalismo, principalmente o bem regulado, (o que não é o caso do Brasil), é o Sistema mais produtivo. Muito mais do que a Centralização Dirigida, via Plano Central das Economias Socialistas, que não conseguem ter a criatividade e a eficiência dos mercados bem regulados. [Ainda assim], o Sistema Chinês é muito mais produtivo do que o nosso. O nosso é muitíssimo ineficiente.”

No Brasil de hoje temos um partido que chegou ao poder prometendo reformas e até o momento nenhuma realizou. Preferiu trocar seus objetivos de estado (de origem, estratégicos para o país), por meros objetivos de governo, mergulhando-se inteiramente no jogo político da regulamentação.

Os três poderes tanto quanto os sindicatos das várias tendências ideológicas — que só se diferem pelo grau de fisiologismo — estão no mesmo jogo. “Para sobreviver é preciso jogar o jogo”.

O Brasil de hoje é o Brasil de sempre, a população não possui nenhum tipo representação política consistente. Os partidos de esquerda se transformaram em direita, isto porque se ocupam, em todo o seu tempo, unicamente de seus próprios interesses, e para isso, assumiram o papel de intermediador e mantenedor dos interesses unicamente da elite econômica presente no jogo do poder político-econômico.

A população não tem como defender, nem sequer, seus interesses mais comezinhos, até mesmo os de consumidor. O sistema brasileiro anda tão mal regulado, que as empresas que prestam serviços essenciais ao grande público — empresas de serviços concedidos e bancários, inclusive as controladas pelo governo – se dão ao luxo da esbórnia de humilhar os clientes cobrando até por serviços que não prestaram, se apropriando da economia e do tempo dos consumidores. Estes, não têm como se defender, inexiste ação das agências reguladoras, nada funciona a seu favor, tudo demanda tantas provas e tanto tempo que fica impossível reaver direitos, só lhe resta pagar.

O consumidor, na maioria desprovida da educação necessária à formação da consciência de cidadania, não entende bem a questão e não se sente suficientemente humilhado para reagir. Ainda não aprenderam usar as armas da pressão reivindicatória do voto e outra nas instâncias. E a esbórnea se perpetua.

Gilson Devita Costa

PSICANÁLISE E AUTO-AJUDA

Neste final de ano, aceitando os conselhos de dona Dilma para o bem-estar da nação, me entreguei a um consumismo desvairado: comprei duas camisas e um par de calças. É minha primeira contribuição do ano ao capitalismo pregado pela presidente comunista. Como ainda não renegou publicamente suas crenças da época de guerrilheira, só posso presumir que continue sendo marxista.

Mês passado, eu comentava entrevista de um psicanalista que condenava o capitalismo. "O capitalismo trivializou a paixão – dizia Adam Phillips -, fez com que as pessoas se desiludissem em relação ao amor. Isso leva a pensar que as relações sexuais são algo que se compra no mercado só para levar a vida adiante. O capitalismo tenta dissuadir a criação de vínculos reais. E valoriza demais o prazer. E, para a psicanálise, o prazer é sempre um problema. Qualquer pessoa que te venda um prazer fácil está mentindo. Se o que queremos é prazer profundo, com troca entre pessoas, ele será difícil, cheio de conflitos".

Desconfio dessa gente que condena o capitalismo. No fundo, estão afirmando que na outra sociedade – a socialista – as coisas seriam diferentes. A deduzir-se de suas palavras, o amor só existe no mundo socialista. Como se no mundo socialista não houvesse sexo pago.

O capitalismo tenta dissuadir a criação de vínculos reais? Mas que vínculos reais existiam no mundo socialista, que priorizava os vínculos com essa entidade abstrata, o Estado?
O capitalismo valoriza demais o prazer? Ora, quem não valoriza o prazer? E, afinal, que há de mal em valorizar o prazer? Se para a psicanálise o prazer é um problema, este problema é dos psicanalistas.

Pelo jeito, os psicanalistas estão se enamorando pelo marxismo. Pois dos ideais do marxismo não sobra nada. Só restou a condenação do capitalismo. Mais precisamente, dos Estados Unidos.

Após o desmoronamento da União Soviética, marxismo se reduziu a um antiamericanismo histérico. Não por acaso, Hugo Chavez acaba de responsabilizar o "império" pelo surto de câncer em presidentes latino-americanos. Que Chavez diga isto, não surpreende. Sempre foi um palhaço. O que surpreende é que os Estados Unidos o levem a sério, a ponto de respondê-lo.

Na Folha de São Paulo, leio mais uma prova cabal disto.

Samanta Obadia, psicanalista, afirma que “a sociedade capitalista consumista lança, a cada minuto, uma novidade. São novas formas de perder peso, de enriquecer, de educar os filhos, de se relacionar com o cônjuge, de entender o chefe, de ser feliz”.

Ora, falar em sociedade capitalista consumista é um truísmo. Algo como falar de sociedade gastronômica dos amantes da bona-xira. Qual sociedade capitalista não é consumista? O consumo é a base de todo capitalismo. E ambição de todos que vivem fora desta sociedade.
É possível, que entre bugres isolados da civilização, haja indivíduos imunes ao consumo. É porque o desconhecem. Índio, mal se civiliza, quer todo o conforto aos quais os brancos têm acesso.

- A invasão desmedida de objetos novos extrapolou a nossa capacidade de consumo – diz a psicanalista –. Não digo apenas a potência financeira, mas o dinamismo inteiro que esse produz. Sabemos que é preciso adquirir o produto e usufruí-lo. Contudo, tendo como objetivo único o lucro, as novidades se sobrepõem, enlouquecendo os consumidores, que sempre estão em atraso.

Ora, eu vivo neste mundo de publicidade desmedida e jamais enlouqueci. Fora os objetos necessários à subsistência, tenho televisor e computador em casa. E mais um celular, que praticamente não uso. Tenho folga econômica para comprar todas as tralhas que a tal de sociedade de consumo oferece. Não compro nenhuma. Não me fazem falta.

- Mudam os celulares, os programas de computadores, os métodos de ensino, os cortes de cabelo, os amores, os pacotes de biscoitos diz a moça –. E a velocidade dessa mudança é tão grande que não damos conta do tempo que nos leva. O que importa é consumir ou, pelo menos, acompanhar o que está sendo consumido.

Que mudem os celulares. Só tenho um, idoso de muitos anos. Quanto a métodos de ensino, só conheço um, a leitura. Cortes de cabelo pouco me interessam, já são poucos os que tenho. Mas tampouco me interessavam, quando os tinha hirsutos. No que diz respeito a amores, não os troco. Me agrada preservá-los. Quanto a pacotes de biscoitos, não sei o que sejam.

Usando um plural majestático, continua a psicanalista:

- Nesta louca vida nos consumimos, nos enganamos e nos perdemos. Mascaramos-nos numa realidade diversa e alheia ao que se passa em nosso interior, em nossa alma, evitando a passagem do tempo físico, consumindo nosso tempo emocional.

Deve estar falando de si mesmo. No que a mim diz respeito, não me consumo, não me engano, não me perco, não me mascaro, nem procuro evitar a passagem do tempo físico. E conheço não poucas pessoas que não participam deste modo de ver o mundo.

A moça insiste:

- Perdemo-nos tanto em observar as novidades, em buscar a juventude eterna, que esquecemo-nos de viver o presente, de curtir o que temos em mão, de descobrir o novo no que já é em nós ou conosco.

Bom, novidades não me interessam muito. Me preocupo mais com o passado. Juventude eterna sei que não existe e jamais esqueci de viver o presente. Estou cansado dessa gente que culpa o consumo por sua miséria espiritual. Ora, ninguém está obrigado a consumir. Consume por que quer.

Psicanálise não passa desse gênero literário vil, a auto-ajuda.

Janer Cristaldo

ALIANÇA PT&PMDB E A POSSE DE JADER BARBALHO NO SENADO

Na edição de 26 de dezembro, o repórter Raymundo Costa publicou matéria no Valor revela que a direção do PMDB receia que, na sucessão de 2014, a presidente Dilma Rousseff venha a trocar Michel Temer por Eduardo Campos em sua chapa. Substituição impossível. A ruptura da aliança vitoriosa em 2010 não interessa ao PT, tampouco ao PMDB.

O governador de Pernambuco que teve uma reeleição espetacular derrotando Jarbas Vasconcelos no primeiro turno, por quase 80% dos votos, é uma figura em ascensão. Mas daí a desalojar Temer vai um abismo.
Em primeiro lugar, Eduardo Campos não une seu partido, uma vez que é frontal a divergência com Ciro Gomes. Em segundo lugar, a bancada do PMDB é o dobro da bancada do PSB e portanto a presença da legenda que foi de Ulisses Guimarães acrescenta muito mais ao PT em matéria de tempo na televisão no horário gratuito. Em terceiro lugar, o PMDB, como os fatos que marcaram a substituição de ministros, não pressiona o Palácio do Planalto além da conta.

A organização do PMDB nas áreas do interior é imensamente mais ampla que a do Partido Socialista Brasileiro. Isso sob o prisma do PT. Sob o ângulo do PMDB, não pode sequer pensar em romper, uma vez que não possui, sozinho, votos para eleger uma presidente ou um presidente da República.A única maneira de continuar praticando o poder é cristalizar para 2014 a coligação amplamente vitoriosa em 2010.

Nesta altura dos acontecimentos, parece claro que Dilma Rousseff disputará a reeleição. Ele só poderia deixar de se candidatar, como Lula já afirmou, se não quiser. Porém com Dilma ou com Lula, a coligação se mantém. Especular quanto a outro caminho é próprio da política, mas tal especulação só pode ter sido insinuada por corrente ligada a Eduardo Campos. Na lente de hoje, a força da aliança conduz à lógica de sua manutenção. As eleições municipais de 2012 não poderão abalá-la.

*** *** ***

Outro assunto: Jader Barbalho, o retorno.
Reportagem de Maria Cabral, Folha de São Paulo de 29, focalizou a posse de Jader Barbalho no Senado, consequência de decisão do Supremo Tribunal Federal ao definir que a Lei da Ficha Limpa não poderia se aplicar às eleições de 2010.

Foto espetacular de Sérgio Lima tornou-se a manchete do jornal. E com razão. Ela apresenta Jader ao lado de seu filho Daniel que faz uma careta com as mãos nos ouvidos e a língua ingênua exposta para os fotógrafos que documentaram o episódio. Aliás, um desfecho surpreendente. Jader, que no pleito de 1982 derrotou Jarbas Passarinho para o governo do Pará, depois elegeu-se senador e renunciou para não ter o mandato cassado.

A Lei de Ficha Limpa o vetava para a mais recente disputa eleitoral. Teve a candidatura contestada pelo Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, e o registro negado pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Recorreu ao Supremo e não obteve liminar. Mesmo caso de Paulo Maluf. O plenário do Supremo, ao julgar concretamente os dois casos, concluiu por um empate de 5 a 5. Mas aí a surpresa e a perplexidade: mesmo sem registro, o que a lei eleitoral não permite, ambos tiveram, não se sabe como e porque, os votos computados.
Se tivessem registro seriam eleitos, mas não tinham. Mesmo assim, ao apreciar novo recurso, já com o décimo primeiro ministro empossado, Luiz Fux, o STF resolveu, por 6 a 5, que a lei que os impedia de ser candidato não valia para 2010.

Depois de tal desfecho, primeiro Maluf, depois Barbalho, foram diplomados e empossados. Ambos ficam na história do Brasil como os primeiros eleitos mesmo sem terem obtido registro na Justiça Eleitoral. A decisão final do Supremo retroagiu no tempo e no espaço. Caso inédito que cria precedente para o futuro.

E vale acentuar que a Corte Suprema ainda vai discutir novamente a aplicação da lei que representa (ou representava) um passo firme e forte para moralizar as eleições no país.

E um Feliz Ano Novo para todos.
Pedro do Coutto

DO CRONISTA SEBASTIÃO NERY

A nova Idade Média

Renan (o francês, não meu amigo alagoano da praia do francês), Ernest Renan, escritor, historiador, ex-padre, autor dos clássicos “Vida de Jesus” (primeiro volume da “História das origens do cristianismo”), “O futuro da ciência”, tinha pavor da Idade Média:

“Um peso colossal de estupidez esmagou o espírito humano. A pavorosa aventura da Idade Media, essa interrupção de mil anos na história da civilização, vem menos dos bárbaros do que do triunfo do espírito dogmático nas massas”.

Em 1992, Felipe Gonzalez, o mais talentoso e competente dos líderes espanhóis depois da ditadura de Franco, disse a Fernando Collor, em Madri, quando os dois eram presidentes, que o problema dos imigrantes estava levando a Europa a “levantar os muros de uma nova Idade Média”.

***
OS MUROS

O brutal e desumano da barreira européia contra os imigrantes é que a Europa só é mais rica hoje porque colonizou, sugou e devastou esses mesmos povos que agora repele e rejeita. Durante séculos a Europa raspou a África, pilhou a Ásia, rapinou a América Latina, inclusive o Brasil, roubando-lhes as riquezas e martirizando seus povos.

Agora, querem impedir sua entrada lá. É dantesco o permanente espetáculo que se vê, a olho nu, no sul da Espanha, da França, da Itália, de uma África miserável, aidética e terminal, pedindo misericórdia e tentando atravessar o Mediterrâneo. E a Europa, velha colonialista, batendo-lhes as portas na cara. Eles vão chegando aos bandos, como magotes de animais, sem documentos, com documentos falsos, irregulares, desafiando a sorte. Antes, os muros da nova Idade Media eram só contra os africanos. Agora, são também contra os asiáticos, os latino-americanos. E o Brasil.

***
ESPANHA

Até contra o Brasil, e sobretudo, surpreendentemente, a Espanha. Logo ela, que nos últimos anos desembarcou aqui, ganhou até bancos, como o Banespa, criminosamente doado pelo governo tucano ao Santander, e se apossa de enormes fatias de alguns dos mais importantes setores da economia nacional, como telefônicas, petróleo, estradas, energia.

Em 2008, a contrapartida da Espanha a essa crescente invasão estava nas manchetes de TVs e jornais: “Chega a 15 o número de entradas negadas a brasileiros por dia, só no aeroporto de Barajas, em Madri”. E não se trata de quem queira ficar lá. É de quem, por força das rotas aéreas, se vê obrigado a fazer simples conexão para outros países.

Descia no aeroporto, passava dias preso, agredido, humilhado e deportado.
A situação chegou a tal ponto de inexplicável agressividade, que até experientes e serenos diplomatas, como o embaixador José Viegas e o cônsul geral Gelson Fonseca, sugeriram ao Itamaraty e ao governo brasileiro que o Brasil começasse a responder na mesma exata medida, impedindo a entrada de espanhóis em número igual ao dos nossos vetados. Que tal devolver funcionários espanhóis das empresas deles aqui?

Agora, sem dinheiro, necessitando de turistas, a Espanha está de joelhos. melhor assim.

E Feliz Ano Novo a todos vocês.

Sebastião Nery

A PERSONALIDADE DO ANO!!!

A Personalidade do Ano é a ministra Eliana Calmon, e a Ausência do Ano é a comentarista Ofelia Alvarenga.

Quando sugerimos aqui no Blog a escolha da ministra Eliana Calmon como Personalidade do Ano, a aceitação foi entusiasmada. Tirando uma meia dúzia de comentaristas que não admiram a corregedora do Conselho Nacional de Justiça, houve quase consenso favorável a ela, por sua obstinada atuação para moralizar o Judiciário, que é um poder tão apodrecido quanto os outros, com um a diferença gritante: juiz corrupto não vai para a cadeia. É muito raro acontecer.

Geralmente, todo juiz corrupto é aposentado compulsoriamente, com salários integrais, mesmo que tenha trabalhado poucos anos como magistrado, e ainda mantém o direito de continuar trabalhando como advogado. Quer dizer, não perde nem mesmo a carteira da OAB, vejam só que absurdo. A punição na verdade funciona como uma homenagem descabida.

É um erro criticar a ministra Eliana Calmon, sob o argumento de que ela somente começou essa cruzada agora, depois de assumir a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça. Não é verdade. Quem acompanha o dia-a-dia do Judiciário sabe da atuação dela no Superior Tribunal de Justiça, inclusive enfrentando e denunciando ministros corruptos que eram seus colegas de trabalho.

Em toda a sua carreira de juíza e de professora universitária na Universidade Católica de Salvador, Eliana Calmon tem mantido o mesmo comportamento ético. Por isso, lhe prestamos essa singela homenagem, sabendo que a ministra conta com a admiração irrestrita da grande maioria dos milhares de comentaristas e leitores deste Blog.

Quanto à escolha da Ausência do Ano, estamos forçando um pouco a barra, já que a comentarista Ofélia Alvarenga só se afastou do Blog nos últimos meses. Porém, faz tanta falta que os outros colaboradores não param de exigir a presença dela, com seus artigos e comentários sempre pertinentes e oportunos.

E vamos cruzar o ano na esperança de que não somente Ofelia Alvarenga volte à luta, mas que também Helio Fernandes se anime a retomar seus inigualáveis artigos, que todos os colaboradores, comentaristas e leitores tanto anseiam.

Por fim, a respeito da volta de Jáder Barbalho ao Senado,só podemos dizer que ele era uma ausência que preenchia uma lacuna…

Carlos Newton

OLHA "NÓIS" AQUI!!!

O SUPREMO NÃO É MAIS AQUELE

O Supremo não é mais aquele. Para ser nomeado ministro, nem é preciso ter notório saber jurídico, como a Constituição exige.

Já faz tempo que a exigência constitucional do “notório saber jurídico” agonizava no Supremo Trbunal Federal, com o ingresso de luminares como Marco Aurélio Mello, José Dias Toffolli e Ricardo Lewandowski, que ascenderam à magistratura por critérios meramente político-afetivos, através do chamado “quinto constitucional”, por indicação da Ordem dos Advogados do Brasil.

Agora, com a entronização da nova ministra Rosa Weber, o “notório saber jurídico” passou mesmo desta para a melhor, como se dizia antigamente. Apesar de a indicação ter sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado por 19 votos contra 3, graças à maioria da bancada governista, Rosa Weber não se saiu bem na sabatina a que foi submetida.

Foi patética a atuação dela, e a imprensa praticamente desconheceu o assunto. Apenas no Estadão deu matéria refletindo o que realmente ocorreu. Na verdade, a ministra deixou de responder a quase todas as perguntas técnicas – especialmente em matéria de direito penal, civil e processual – formuladas por senadores da oposição.

Quando perguntada sobre questões complexas, que exigem conhecimento de direito positivo e teoria jurídica, afirmou que não poderia respondê-las, por estar impedida de comentar assuntos sub judice…

Conclusão: as respostas evasivas de Rosa Weber mostraram que ela não atende a um dos requisitos básicos para integrar o Supremo – o “notório saber jurídico”. E o mais surpreendente é que a ministra admitiu que conhece pouco de direito civil, penal e processual, alegando estar há 35 anos julgando processos trabalhistas.

Ela também afirmou que aprenderá, no dia a dia do Supremo, as matérias que não domina. “Penso que hoje em dia, dada a tamanha complexidade e o número de matérias, dificilmente alguém consiga abarcar todos os temas. O que me anima a enfrentar esses desafios é que podemos estudar. Somos eternos aprendizes”, disse ela.

Mas como? Agora aceitam aprendizes no Supremo? Era só o que faltava.

Carlos Newton

QUEM PODE JULGAR O JUIZ?

Quando se fala desse assunto deve-se pesar muito bem cada palavra. Basta algum juiz de qualquer lugar achar que há algo de errado, ofensivo ou calunioso nelas, e você pode ser processado. E pior, o processo vai ser julgado por um colega do ofendido. Com raras exceções, jornalistas processados por supostas ofensas a juízes são sempre condenados por seus pares.

Sim, a maioria absoluta dos juízes é de homens e mulheres de bem, mas eu deveria consultar meu advogado antes de dizer isto: o corporativismo do Judiciário no Brasil desequilibra um dos pilares que sustentam o Estado democrático de direito. Basta ver os salários, privilégios e imunidades. A brava ministra faxineira-chefe Eliana Calmon está sob fogo cerrado da corporação por defender os poderes constitucionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e chamar alguns juízes de “bandidos de toga”. Embora não exista melhor definição para Lalau e outros togados que aviltam a classe.

Como um sindicato de juízes, a Ajufe está indignada porque a ministra Eliana é contra os dois meses de férias que a categoria tem por ano, quando o resto dos brasileiros tem só um (menos os parlamentares, que tem quatro). Se os juízes ficam muito estressados e precisam de dois meses “para descansar a mente, ler e estudar”, de quantos meses deveriam ser as férias dos médicos? E das enfermeiras? E aí quem cuidaria das doenças dos juízes?

“Será que a ministra diz isso para agradar a imprensa, falada e escrita? Para agradar o povão?”, questiona a Ajufe. Como não é candidata a nada, as posições da ministra têm o apoio da imprensa e do público porque são éticas, republicanas e democráticas. Porque o povão e a elite julgam que são justas.

Meu avô foi ministro do Supremo Tribunal Federal, nomeado pelo presidente JK em 1958, julgou durante quinze anos, viveu e morreu modestamente, entre pilhas de processos. Suas únicas regalias eram o apartamento funcional em Brasília e o carro oficial.

Não sei se foi melhor ou pior juiz por isto, mas sempre foi para mim um exemplo da austeridade e da autoridade que se espera dos que decidem vidas e destinos.

31 de dezembro de 2011
Nelson Motta
Fonte: O Estado de S.Paulo

FOI NATAL E NÃO CARNAVAL

A zoeira que o governo fez - de Mantega a Dilma - porque ultrapassamos a economia do Reino Unido, foi um carnaval fora de época, uma reles micareta.
O estardalhaço não tem nada a ver com a qualidade(?) de vida dos brasileiros. Veja esta listagem que a Folha de S. Paulo tirou do jornal espanhol El País e que o Sanatório da Notícia "chupou" para vocês:

Assim é que se verifica a dura verdade:

(Clique para aumentar a imagem. Observar que a moeda é euro!)

1 - O salário mínimo brasileiro, convertido a euros, é de € 225, o mais débil de todos os 21 países listados.

2 - O salário mínimo britânico (€ 1.138,50) quintuplica o do Brasil, o que é ainda pior do que a diferença de renda per capita entre os dois países, que é de "apenas" três vezes.

3 - Mesmo países atolados em crise (Grécia, Espanha e Portugal) pagam mínimos não tão mínimos como o brasileiro.

RODAPÉ - Mantega - que se engana em pelo menos uma década quando diz que "o Brasil chegará em 10 ou 20 anos ao padrão de vida europeu" - merecia ser esfregado numa fatia de pão e jogado pra fora da mesa. Só para ver se caía emborcado para o chão, como sempre acontece no lanche dos pobres. O Brasil vai bem (?!); os brasileiros vão mal. Tudo a ver com um país que se contenta em não ser miserável porque ganha Bolsa-Famiglia.

SEM PROJETO PARA ERRADICAR A MISÉRIA, DILMA DÁ MAIS DINHEIRO NA BOLSA FAMÍLIA

Segundo a Folha de São Paulo, o desembolso com o programa chegou a R$ 17,1 bilhões, contando o dinheiro usado na transferência de recursos e em sua gestão - R$ 3,2 bilhões a mais do que no ano passado.

Se descontada a inflação, o aumento foi de 15,7%, o segundo maior crescimento real desde que o programa começou a ser executado, em 2004, perdendo apenas para a evolução entre 2005 e 2006.

O número de famílias que recebe dinheiro por meio do Bolsa Família também cresceu e chegou a 13,3 milhões, outro recorde.
Se o Programa Brasil Sem Miséria não existisse apenas na mídia, os repasses deveriam dminuir.
O aumento das doações em dinheiro vivo são a prova mais concreta e cabal de que o Bolsa Família não passa de um subsídio à pobreza.

coroneLeaks

AS DEZ MAIORES POLÊMICAS BRASILEIRAS DE 2011

Relembre os principais assuntos do ano

FICHA LIMPA

A lei complementar 135/2010, ou Lei da Ficha Limpa, foi aprovada em 2010 e tem o objetivo de impedir a candidatura de pessoas condenadas pela Justiça por crimes como enriquecimento ilícito, lavagem e ocultação de bens, entre outros. Caso condenado por um colegiado de segunda instância o político fica impedido de se candidatar por um período de oito anos. A medida se aplica também aos que tenham renunciado a um cargo eletivo para não perder o mandato. No entanto, o STF ainda precisa julgar a constitucionalidade da lei e tomar uma decisão sobre quando ela entrará em vigor. No início do ano ficou decidido que a Lei da Ficha Limpa não seria válida para as eleições de 2010.

MENSALÃO

Depois de mais de cinco anos de perícias, investigações e coleta de depoimentos, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu em julho ao Supremo Tribunal Federal a condenação de 36 réus acusados de participação no esquema de compra de apoio político ao governo do ex-presidente Lula, conhecido como mensalão. O relatório do caso foi concluído, e o julgamento deve ocorrer em 2012. Caso sejam condenados, o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares podem pegar até 111 anos de prisão.

BELO MONTE

A polêmica sobre a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, não é nova, uma vez que o projeto é planejado desde 1980. No entanto, este ano a questão ganhou mais visibilidade. Protestos de povos indígenas, de populações que seriam afetadas pela obra e de ambientalistas fizeram o projeto mudar ao longo dos anos, mas as alterações não foram suficientes para a aceitação da obra. Além disso, contradições nos dados que dizem respeito aos impactos e às vantagens da usina geram discussão sobre o custo-benefício do projeto em termos ambientais e econômicos. Em setembro as obras foram paralisadas a pedido da Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (Acepoat), que realiza atividades de pesca no local, mas em dezembro a liminar foi revogada.

ENEM

O Exame Nacional do Ensino Médio foi alvo de uma grande polêmica após o vazamento de questões da prova em 2011. O Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª região, em Recife, determinou a anulação de 14 questões para os alunos do Colégio Christus, em Fortaleza, que tiveram acesso às perguntas em um simulado alguns dias antes da aplicação do Enem. O exame já havia sido alvo de falha de segurança em 2009, quando um vazamento de questões provocou a suspensão da prova e realização de uma nova. O caso foi investigado pela Polícia Federal.

CÓDIGO FLORESTAL

O plenário do Senado aprovou, com 59 votos a favor e sete contra, o projeto que reforma o Código Florestal. Das 86 emendas apresentadas, 60 foram rejeitadas e 26 acolhidas, incluindo o maior rigor para permitir que estados com mais de 65% de suas áreas em reservas ambientais reduzam de 80% para 50% a área destinada à reserva legal. Agora é preciso indicação por parte do ZEE (Zoneamento Ecológico Econômico) e pelo conselho de meio ambiente dos estados da região amazônica. Um dos pontos mais polêmicos foi o que diz respeito aos manguezais, consideradas áreas de preservação permanente. A emenda aprovada permite atividades produtivas na área, mas limitadas a 10% da área para atividades realizadas na Amazônia Legal e a 35% nos demais biomas.

FAXINA / REFORMA POLÍTICA

A faxina política de Dilma, que visa lutar contra a corrupção, levou à queda de sete ministros

(Antonio Palocci – Casa Civil, Alfredo Nascimento – Transportes, Nelson Jobim – Defesa, Wagner Rossi – Agricultura, Pedro Novais – Turismo, Orlando Silva – Esporte, Carlos Lupi – Trabalho).

A presidente pretende ainda fazer uma reforma política em conjunto com o Congresso em prol de mais transparência. “São necessárias mudanças que fortaleçam o sentido programático dos partidos brasileiros e aperfeiçoem as instituições, permitindo mais transparência ao conjunto da atividade pública”, afirmou Dilma.

A NÃO-EXTRADIÇÃO DE BATTISTI

O pedido de extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti gerou tensões nas relações diplomáticas Brasil-Itália, quando o então presidente Lula decidiu pela não extradição. Em junho deste ano, o STF validou a decisão de Lula, e o italiano ganhou liberdade e residência legal no Brasil. Battisti foi condenado pela Justiça italiana à prisão perpétua por participação em quatro assassinatos cometidos pelo PAC (Proletários Armados pelo Comunismo), grupo terrorista de extrema esquerda do qual era membro. Ele estava preso desde 2007 e negava autoria dos crimes. No final de 2008, o então ministro da Justiça Tarso Genro concedeu a Battisti status de refugiado político, argumentando “fundado temor de perseguição política” caso ele fosse enviado à Itália.

MARCHA DA MACONHA

A Lei de Drogas proíbe induzir, instigar ou auxiliar alguém ao uso indevido de drogas. No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, a pedido da Procuradoria-Geral da República, mudar a interpretação desse artigo para permitir manifestações pró-legalização das drogas, como a Marcha da Maconha. O argumento é a defesa das garantias constitucionais de liberdade de expressão e de reunião.

UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA

Em decisão unânime o STF reconheceu a equiparação da união homossexual à heterossexual. Com a decisão homossexuais passam a ter direitos como pensão, herança e adoção. “Por que o homossexual não pode constituir uma família? Por força de duas questões que são abominadas pela Constituição: a intolerância e o preconceito”, disse o ministro Luiz Fux. De acordo com o censo cerca de 60 mil casais serão beneficiados com a decisão. O casamento civil, no entanto, não foi legalizado.

ROYALTIES PETRÓLEO

A polêmica da divisão dos royalties do petróleo foi iniciada em 2009 após o então presidente Lula vetar um artigo de um projeto aprovado pela Câmara, que previa uma divisão mais igualitária das receitas entre estados e municípios produtores e não produtores.

A emenda foi bastante criticada pelos estados produtores, que realizaram manifestações como a Caminhada Contra a Injustiça em Defesa do Rio. Para incentivar a participação da população no ato, o governador Sérgio Cabral decretou ponto facultativo no serviço público estadual no dia dos protestos e Eduardo Paes fez o mesmo na prefeitura.

DIVISÃO DO PARÁ

O plebiscito sobre a criação dos Estados de Tapajós e Carajás terminou com a rejeição de ambos com 66,08% e 66,60%, respectivamente.
O STF determinou que toda população do estado deveria votar a divisão do Pará e não apenas os moradores que integrariam os novos territórios. O movimento separatista reclamava do isolamento e ausência do poder público na área. A criação de Carajás era apoiada por uma nova elite econômica que ambicionava a gestão de recursos minerais e a agropecuária local. Já a criação de Tapajós é uma luta mais antiga, iniciada há cerca de 150 anos, com a Cabanagem, revolta do século XIX.

opinião e notícia

MINISTRA ELIANA CALMON

ATÉ SÍTIO, CARA PÁLIDA?!

O EX presidente, o Enfermo Tio Chico Defuntus Sebentus, vai passar as festas de final de ano no sítio de sua propriedade em Atibaia.
Até aí nada demais, mas o que me incomoda de verdade é lembrar que até 2002 o Sebentão morava em São Bernardo em um imóvel "emprestado" do empresário Roberto Teixeira. Que depois da posse do "apadrinhado" teve uma "certa" participação na estranha e imoral venda da Varig. E se não me engano durante essa época teve suas contas pessoais pagas por Paulo Okamoto que depois acabou sendo "agraciado" com uma boquinha como presidente do Sebrae.
Ou seja, o Sebento até assumir o poder não tinha nem onde morar, já que morava de favor. Após a posse morou no Palácio da Alvorada, e depois que sai do governo vemos que além de apartamentos no Guarujá, em São Bernardo, tem um sítio em Atibaia. E sabe-se-la o que mais.
Sem contar que durante o bota fora da presidência arrastou 11 caminhões de badulaques, quinquilharias e alguns objetos de arte amealhados durante os 8 anos em que esteve a frente do DESgoverno. Fora as trés aposentadorias que recebe, sendo uma delas livre de IR.
O filho se torna mega empresário em uma meteórica carreira que parte de monitor de zoológico para sócio de várias empresas entre elas uma que recebeu 5 milhetas em investimentos públicos para seu fomento.
A premera muda que comeu feijão segurando o prato nas mãos por décadas, se tornou uma "japonesa" de tantas plásticas e botox que usou para melorá o shape, e não esqueçamos o volume em dinheiro que ela torrou nos cartões corporativos, nunca trabalhou um dia sequer pelo país e hoje leva vida de madame. Claro que de pés sujos, mas uma madame.
Ainda consegue cidadania italiana para ela e toda a ninhada em uma visível demostração de ignorância e afrontando a população do país, pois uma primeira dama que em vez de pensar num Brasil melhor, prefere uma cidadania estrangeira para assegurar o futuro da ninhada. è de phoder!!
E segundo dizem por aí, o Sebentinho comprou uma fazenda de quarenta e sete milhetas na alta noroeste paulista, mais precisamente em Valparaíso, uma cidade que fica entre Araçatuba e "NEVERLANDradina."
Quando eu lembro de uma propaganda política lá nos anos 90 que dizia que o "Sebento é um brasileiro igual a você" que eu ficava iradíssimo por conta da comparação, fico ainda mais indignado por ver que esse espertalhão que segurou a bandeira da ética e da moralidade na política por mais de duas décadas, na verdade queria apenas iludir os esquerdofrênicos de boa fé. Pois assim que assumiu o poder seu projeto de vida era se dar bem. E foram 8 anos cavando os cofres públicos em busca do pote de ouro da imoralidade e da bandalheira.
E hoje quando olho, e analiso essa situação, percebo que esse espertalhão fez muito mais para si próprio e sua família em matéria de "enriquecimento pessoal" em 8 anos de poder do que muito empresário que trabalha a 30/40 anos dando empregos e pagando impostos e salários.

Mas isso é Brasil.
A terra da caridade e da oportunidade.
Para poucos, of course.
o mascate

RETROSPECTIVA OU RETROCESSO?

MORALIDADE PÚBLICA NA ESPANHA E NO BRASIL

Jorge Brennand
Deu no jornal:

a) Na Espanha: “Justiça indicia genro do rei Juan Carlos, por desfalque de dinheiro público, falsificação de documentos e prevaricação. Total do desvio: 2,3 milhões de Euros“.

b) No Brasil: “Supremo Tribunal Federal julgou Jader Barbalho limpo e puro e mandou o Senado Federal empossá-lo como senador, aplicando a Doutrina Fux”.

Jader Barbalho surrupiou dos cofres públicos, nos diversos cargos que ocupou, valores superiores a R$ 60 milhões, ou seja, quantia superior a 26 milhões de Euros, o que o Supremo, pela decisão proferida, acha pouco. O Senado Federal deu posse a Jader Barbalho durante o recesso parlamentar.

Senadores declararam que não podiam ficar sem a experiência dele no trato com o dinheiro público. O filho de Jader Barbalho já está treinando para ser seu suplente; puxou ao pai.

Durante a cerimônia de posse, metade dos presentes era de opinião que Jader Barbalho regressa ao lugar certo, que é digno do Senado; a outra metade achava que o Senado é que é digno dele. Essa dúvida será solucionada com o voto de minerva do senador José Sarney.

O TEMPORA, O MORES!

DEPUTADO DO DÓLAR NA CUECA PODERÁ SER O NOVO LÍDER DO PT NA CÂMARA FEDERAL

Guimarães: baixo clero

O PT deve escolher nas próximas semanas o sucessor de Paulo Teixeira (SP) na liderança do partido na Câmara. Até agora, existem dois candidatos: Jilmar Tatto (SP) e José Guimarães (CE).

Para os esquecidos, Guimarães está intimamente ligado ao advento de uma vertente da corrupção que até hoje faz a alegria dos humoristas: o carregamento de dólares na cueca.

Um assessor do deputado foi preso quando lançava a moda, em 2005. Os 100 000 dólares, concluiu o Ministério Público, tinham origem em desvios no Banco do Nordeste.
Se Guimarães tem um histórico desabonador, o concorrente também não é dos mais inocentes: Tatto já respondeu a processo por irregularidades em licitações na prefeitura de São Paulo, onde era secretário de Marta Suplicy.
E foi acusado, dentre outras coisas, de receber 500 000 reais para favorecer um grupo de perueiros ligados ao PCC. Do site da revista Veja

NOTA AO PE DO TEXTO

Entao e isso? Ninguem diz nada? Esse consentimento mudo que fere a dignidade do pais fica assim, sem qualquer reacao?
Nao basta Paulo Cunha na Comissao de Justica? E Tirica na de Educacao?
Entao e assim? E uma vergonha...
Somos refens de corruptos, que se locupletam e se apropriam do poder, para ditar regras a uma sociedade bestificada, sem reacao.
Vivemos um tempo de trevas, de escuridao etica, de silencio cumplice.
Temos Jose Sarnento eternizado na presidencia do senado, e agora, se todo o esquema der certo, o 'o homem do dolar na cueca' como lider da camara.
Quem sabe nao teremos o Barbalho na casa civil? O inacreditavel ja aconteceu, por graca e obra do Supremo Tribunal Federal, e dai para a frente uma caixinha de surpresas.
Entre Guimaraes e Tatto, que diferenca fara para o povo brasileiro. E mais ou menos como aquela interrogacao: tudo bem, somos a 'sexta' economia - nao vamos entrar no merito dessa anedota economica - e dai? Alguma coisa mudou em sua vida? Por acaso voce dormiu brasileiro e acordou japones?
O tempora, o mores!
m.americo

SANATÓRIO DA NOTÍCIA

AUSTERIDADE

O governo gastou mais de R$ 11 mil em cartões de Natal com a foto da primeira-mulher-presidenta Dilma. E você aí, não teve dinheiro para reformar o banheiro e nem para pintar a sua casa, sua vida. Austeridade é isso.

RADIO

Quando a equipe médica do Sistema Único de Saúde que trata da garganta de Luiz Erário Lula da Silva nos corredores do hospital Sírio-Libanês avisou-o de que no dia 4 começaria o seu período de radioterapia, o Cara ficou eufórico. Pensou que voltaria a apresentar o programa radiofônico "Café com o Presidente" com o qual engambelou os ouvintes durante oito anos.

Reprodução

O moleque Daniel, filho de Jader Barbalho roubou a cena de posse do pai. É uma questão de hereditariedade. O talento para roubar a cena revela que está pronto para ser político. Se a criatura entrasse hoje no lugar do seu criador ninguém notaria a diferença.

REGIME NDN

A propósito, a posse do ficha-suja Jader Barbalho no Senado Federal, provocou pronta reação do Movimento Nacional contra a Corrupção Eleitoral. O sentimento não é só do Movimento, é de todos que ainda tenham vergonha na cara. A reação deve ser, mais do que contra Barbalho, contra o Supremo que, muito mais do que um tribunal, se julga uma entidade divina, acima do bem do mal. Trata-se apenas de mais um organismo do regime DND - Núcleos de Dominação Nacional, implantado por Lula com sua perniciosa "estratégia de coalizão pela governabilidade"

TANTO FAZ

Ao lançar a teoria da conspiração do câncer contra "líderes" da América Latina, o debilóide Hugo Chávez deu um nó na cabeça dos médicos venezuelanos. Eles já desconfiam que o tumor de Chávez não é na próstata é na cabeça. O que, no caso do poltrão bolivariano, vem a dar no mesmo. Para ele tanto faz dar na cabeça, como nos fundilhos dar.

GOZO DE FÉRIAS

Em despachos publicados no Diário Oficial da União, a primeira-presidenta Dilma Rousseff - em pleno gozo de férias na Base Naval de Aratu até o dia 10 de janeiro, e passará o Ano-Novo na Base Naval de Aratu - autorizou períodos de descanso para quatro de seus ministros que estavam sem mais o que fazer neste Réveillon.

Ideli Salvatti e Miriam Belchior saem de férias - cada uma pro seu lado - neste sábado e retornam só no dia 16 de janeiro; já Fernando Bezerra e José Elito Siqueira - que devem termais o que fazer - deixam a Esplanada na segunda-feira e retornam dia 10, mesmo dia em que a patroa volta ao trabalho.

O que será do Brasil sem a proficuidade e o exausitvo trabalho desses ínclitos e divertidos ministros da República?!? Só o tempo dirá. E olha que logo vem por aí mais um carnaval.

sanatorio da noticia

PI do B

Projeto do senador Cristovam Buarque - aquele que era ministro da Educação e foi demitido por Luiz Erário da Silva por telefone nos primórdios do primeiro governo lulático - quer acabar com os partidos de aluguel.

Vai dar com os burros n'água. A bagaceirada da politicália não vai deixar. O que Buarque propõe é que os filiados aos partidos recém-inventados só possam ser candidatos cinco anos depois da data de fundação. É um esticão. Mas a reforma política passa sim, pelo fim desse excesso de balcões de negócios.

O Brasil é uma farra partidária. Um banda bandalha. Há quatro ou cinco partidos de verdade e o resto é o resto. Peguem aí o PSDB, o PMDB, o PT e até o PDT e o DEM... Separem. Os outros, mais de vinte ou trinta, são todos farinha do mesmo saco.

Uma pandilha ambiciosa se fixa numa ideia e coloca-lhe um P na frente. Pronto, eis aí o PIdoB - Partido da Ideia do Brasil. E logo sai angariando seguidores e vendendo alianças e coalizões. Ponham todos no mesmo pacote. São todos eles a mais perfeita e legítima imitação.

Nem poderia ser diferente. Quantas ideologias políticas há pela face da terra: direita, esquerda, centro-direita, centro-esquerda, extrema-isso, extrema-aquilo, extrema-unção?!? Mais do que isso não há. Tudo o mais é derivação barata. Que nos custa os olhos da cara.

Os partidos sem ideologia, sem voto, sem eleitores que proliferam nesse carnaval de políticos de ocasião formam o tradicional bloco dos sujos que pulam e dançam na rabeira das grandes escolas que desfilam imponentes nessa grande avenida de ilusões, nesse interminável e momesco balcão de compra e venda que é o Brasil da Silva.

RODAPÉ - Você está vendo que não se falou em democracia, socialismo, nazismo, fascismo, anarquismo, essas coisas... Então, o que você está esperando? Funde logo o seu partido e leve a vida numa boa. Como eles.
Portal iG

A ARTE DO EUFEMISMO

Eufemismos que tornam até assassinatos respeitáveis

Polidez artificial e mensagens ambíguas: um guia para eufemismos
30/12/2011

Palavras curtas e fortes podem esclarecer pontos importantes. Mas as pessoas muitas vezes preferem suavizar suas falas com eufemismos: uma combinação de abstração, metáfora, gírias e atenuação que oferece proteção contra o ofensivo, áspero ou repentino. Em 1945, em um dos grandes eufemismos da história, o Imperador Hirohito do Japão informou seus súditos que seu país estava se rendendo incondicionalmente (depois de duas bombas atômicas, a perda de três milhões de vidas e a ameaça iminente de invasão) com as palavras, “A situação de guerra se desenvolveu de forma não necessariamente vantajosa para o Japão.”

Eufemismos estão em toda a parte, da diplomacia (“o ministro está indisposto” significa que ele não vai vir) ao quarto (uma grande horizontale na França é uma cortesã admirável). Mas é possível tentar formular uma taxonomia eufemística. Uma forma de categorizá-los seria pela ética. Em Política e a Língua Inglesa, George Orwell escreveu que a linguagem política capciosa é feita para “fazer com que mentiras soem verdadeiras e o assassinato seja respeitável”. Alguns eufemismos de fato distorcem e enganam; mas alguns são motivados pela gentileza.

Outra maneira de tipificá-los seria por tema. Uma terceira – e uma forma útil para se começar – é por nacionalidade. Um eufemismo é uma forma de mentira, e as mentiras que pessoas em países diferentes contam a si mesmas são reveladoras.

Eufemismos norte-americanos pertencem a uma classe própria, principalmente porque eles parecem envolver palavras que poucos considerariam ofensivas para começar, substituídas por frases inutilmente ambíguas: tecido de banheiro (bathroom tissue) para papel higiênico, aplicativos dentários (dental appliances) para dentaduras, carro de propriedade prévia (previously owned) ao invés de usado, centros de bem-estar (wellness centers) para hospitais, onde se realizam procedimentos (procedures) e não operações.

Sensibilidade chinesa

Alguns eufemismos chineses também decorrem do excesso de escrúpulos e discrição. Ao invés de perguntar sobre a vida sexual de um paciente, os médicos costumam indagar se ele tem conseguido fazer fang shi (negócios de quarto). Sites online de produtos sexuais vendem qinqgu yongpin, literalmente “interessantes produtos de amor”.

Os britânicos são provavelmente os campeões mundiais do eufemismo. Os melhores são amplamente compreendidos (pelo menos entre nativos), criando uma agradável sensação de cumplicidade entre o “eufemista” e sua audiência. Obituários de jornais britânicos são uma fonte rica: ninguém gosta de falar mal dos mortos, mas muitos apreciam uma pista quanto a verdade sobre a pessoa que “faleceu”. Um bêbado é descrito como “festivo” ou “animado”. Tagarelas insuportáveis são“sociáveis” ou o pavoroso “exuberantes”; “sagacidade vivaz” significa uma tendência a contar histórias cruéis ou sem graça. “Austero” e “reservado” significa triste e deprimido.

Sala de reuniões, quarto de dormir

Uma taxonomia temática do eufemismo deve ter uma categoria reservada para o comércio. Uma residência “bijou” é minúscula (também pode ser “charmosa”, “aconchegante” ou “compacta”). Uma vizinhança “vibrante” é ensurdecedoramente barulhenta; se é descrita como “emergente” tem taxas de criminalidade assustadoras, enquanto a “um passo de” geralmente significa que você precisaria de uma catapulta para chegar ao centro da cidade.

Sexo supera até excreção como fonte de eufemismos. A Bíblia está cheio deles: “pé” no lugar de pênis, “conhecer” no lugar de relações sexuais. Uma prostituta abordando um cliente nas ruas do Cairo vai perguntar Fi hadd bitaghsal hudoumak? (Literalmente, “Você tem alguém para lavar suas roupas?”)

Eufemismos politicamente corretos estão entre os mais nocivos. Bom e mau se transformaram em “apropriado” e “inapropriado”. Um problema terrível vira uma menos alarmante “questão desafiadora”. Gastar é investir; cortes são economias.“Afetado por erro matemático” (na terminologia da União Europeia) significa dinheiro roubado do orçamento.

Mas eufemismos também podem ser benignos, até mesmo necessários. Às vezes a necessidade de não ferir sentimentos tem precedência justa sobre a clareza. Dizer que crianças muito retraídas ou muito agitadas tem “necessidades especiais”, ou que elas exibem “comportamento desafiador”, não as torna mais fáceis de se ensinar – mas pode fazer com que elas não sejam alvo de provocações ou se sintam desencorajadas. “Frágil” (sobre uma pessoa idosa) é mais gentil do que fraco ousenil. Eufemismos podem ser uma forma de mentira, mas alguns deles são mentiras brancas.Uma cultura sem eufemismos seria mais honestas, porém mais dura. Aqui vai uma resolução de Ano Novo: tire os eufemismos das suas conversas por um dia. Os resultados vão te surpreender.

HISTÓRIAS D`ANTANHO

Policiando a Polícia

José Américo, governador da Paraíba (50 a 54) pelo PSD-PL, nomeou o tenente Luís de Barros delegado de polícia em Espírito Santo, onde mandava a família Ribeiro Coutinho, da UDN, seus adversários. O comando da Polícia Militar se reuniu e considerou o ato uma ofensa aos brios da corporação, porque o tenente era mal visto por eles. Escolheram uma comissão (o comandante e três coronéis) para irem ao governador manifestar o desgosto e a inconformidade da polícia.

José Américo os recebeu sentado, eles todos de pé em sua frente. Falou o comandante, coronel Ivo Borges:

- Governador, o ato de V. Excia. repercutiu muito mal no alto comando, porque o tenente Luís de Barros é execrado na Polícia Militar da Paraíba.
A nomeação não foi bem recebida, não pode ser executada.

***
JOSÉ AMÉRICO

José Américo levantou-se e ajeitou o cinto da calça com a mão direita, um hábito que ele tinha:

- Coronel Ivo Borges, mande formar sua polícia em frente ao palácio, em farda de gala.

- Pois não, governador. Para quê?

- É que eu quero, com um decreto, dissolver essa polícia de merda.

A comissão saiu e o tenente ficou delegado.

***
PETRONIO

Outra história. No dia 7 de abril de 77, o presidente Geisel fechou o Congresso por 14 dias e baixou o “Pacote de Abril”, que impôs a Reforma do Judiciário, criou os senadores biônicos e submeteu todas as campanhas eleitorais à Lei Falcão: os candidatos não podiam falar na TV, só a cara. Desci em Brasília, telefonei para Petrônio Portela, presidente do Senado pela Arena. Ele marcou um café da manhã bem cedo, na casa dele, no dia seguinte. Cheguei já com o gravador ligado, conversamos quatro horas. No dia seguinte, esta TRIBUNA DA IMPRENSA e o “Correio Braziliense” publicavam na íntegra a entrevista exclusiva, de duas páginas inteiras:

“Petrônio: Não aceito a Presidência da República porque não teria condições para o exercício do cargo”. Foi a última grande entrevista que ele deu. (Está em meu livro “Pais e padrastos da pátria”: “Petrônio, o profissional”.)

***
COMO NO PIAUÍ

Começou lá de trás, desde os tempos de estudante no Rio (de 47 a 51), ligado à esquerda e líder na Faculdade Nacional de Direito e na UNE. Deputado em 50 e 54, prefeito de Teresina em 58, governador em 62:

“Eleito governador pela UDN, encontrei o funcionalismo com três meses de atraso. Minha preocupação era deixar uma obra administrativa em um estado cujos governantes eram obrigados a mergulhar numa rotina de nomear e demitir professores e delegados. Fiz um plano de austeridade administrativa muito grande, com o objetivo de no primeiro ano sanear as finanças”.

“Isto me valeu uma impopularidade terrível. Logo no começo do ano a Polícia Militar, através de seus comandos, foi à minha presença pedir aumento, o que foi terminantemente negado por mim, com o fundamento de que não era possível aumentar os vencimentos deles, quando não havia recursos para aumentar o de todo o funcionalismo”.

***
CHAMOU O EXÉRCITO

“Misturado com a política partidária, criou-se uma situação de sublevação no estado e ameaçadora à minha própria segurança pessoal. As ameaças se multiplicavam, o quartel da PM se transformou em um parque de comícios da oposição. A associação comercial mandou uma comissão ao meu gabinete oferecendo apoio para aumentar os impostos e dar o aumento da PM. A minha resposta foi não. Absolutamente não. O problema era de resguardar a autoridade. E a polícia não teria privilégios”.

“A coisa tomou um aspecto belicoso tal, que fui obrigado a solicitar força federal ao ministro da Guerra e ao ministro da Justiça, para garantir o governo ameaçado. Vinte e quatro horas depois, chegava a autorização para a tropa federal, que cercou o quartel da Polícia Militar. Isto foi em agosto de 63, o presidente era João Goulart, ministro da Guerra o general Jair Dantas Ribeiro. O da Justiça era Abelardo Jurema”.

A crise acabou. A Polícia também precisa ser policiada.
Sebastião Nery

LIMINARES E HABEAS CORPUS NÃO DEVEM SE ETERNIZAR NO SUPREMO

O ministro Carlos Ayres de Brito, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, de acordo com reportagem de Isabel Fraga, O Globo de quarta-feira 28, afirmou não ter pressa em decidir a respeito de liminar do ministro Ricardo Levandowsky que suspendeu as investigações do Conselho Nacional de Justiça sobre patrimônio de magistrados em descompasso com os vencimentos que recebem.

As investigações iniciadas pelo ex-corregedor, Gilson Dipp, ministro do STJ, e aprofundadas pela ministra Eliana Calmon, como era de prever, provocaram uma tempestade no Judiciário. Quando o STF retornar do recesso, assegura Ayres de Brito, o tema da controvérsia entrará em pauta. O Tribunal completo, em sessão plenária, decidirá o destino da liminar. Aires de Brito poderia cassá-la, porém não desejou agir assim. Não ficaria eticamente bem, tampouco a liminar é de extrema urgência. Mas ele assegurou que ela será votada.

Brito afirmou a Isabel Braga que não deseja antecipar seu pensamento. Sinalizou, entretanto, caber ao CNJ zelar pelo cumprimento do artigo 37 da Constituição Federal, que trata dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência da administração pública. Estou transcrevendo o que diz exatamente esse artigo.

A discussão em torno da liminar dividiu a magistratura em correntes e colocou tais correntes em choque. Diversos choques, aliás, como acontece em matérias interpretativas. Umas sustentam a improcedência da liminar, outros pensam o contrário, um terceiro enfoque não entra no mérito da medida, mas acredita que um ministro da Corte Suprema não pode editar liminar contra um Conselho presidido pelo próprio presidente do STF. O tema possui assim vários prismas. É complexo.

No entanto, o debate desloca-se do caso específico e se projeta no universo geral das decisões judiciais. Algumas liminares, inclusive, se eternizam. Habeas Corpus também. O que constitui um absurdo e, em inúmeros casos, subverte o conceito de justiça, contribuindo de fato para transformar o episódico em permanente. Por exemplo: o médico Roger Abdulmasi obteve habeas corpus e fugiu do país. Alguns anos atrás, o mesmo ocorreu com Salvatore Cacciola, que terminou preso no Principado de Mônaco, ao esquecer que a saída de território italiano o levaria a cumprir a pena a que fora condenado no Brasil.

O ex-presidente do Banco Central no primeiro governo FHC, Francisco Lopes, foi condenado a oito anos de prisão. Alcançou um habeas corpus que está assegurando sua liberdade no tempo. Afinal de contas, o habeas corpus é decisão de emergência contra o arbítrio do poder. Não surgiu no mundo, século 16, na Inglaterra, para absolver pessoa alguma. O jornalista Pimenta Neves, assassino da repórter Sandra Gomide, condenado pelo Tribunal do Juri, permaneceu anos livre em decorrência de um habeas corpus.

Em minha opinião, liminares e habeas corpus devem se destinar a prazos relativamente curtos. Os nomes estão autodefinindo a providência. A palavra liminar traduz-se por si mesma. O habeas corpus é um remédio de extrema urgência. Como agora, no caso Ricardo Levandovsky estamos diante de liminar, mas neste caso com julgamento pelo plenário do Supremo assegurado por Ayres de Brito, cabe supor que chegou o momento de a Corte Suprema editar uma súmula que resgate o peso das palavras e das idéias.

Liminar não pode ser algo permanente. Caso contrário, um despacho solitário transforma-se em decisão efetiva dos tribunais plenos. Uma simples questão de lógica. Implantada tal súmula, centenas de julgamentos saem das gavetas e prateleiras e serão remetidas ao palco efetivo de Justiça. Isso é essencial.
Pedro do Coutto

CUIDADO COM A ANTI-REFORMA

Detectam-se os primeiros sinais. Tendo o Brasil assumido o patamar de sexta economia do mundo, e com o ministro Guido Mantega prevendo que em 2015 passaremos a França para ocupar o quinto lugar, voltam as elites retrógradas a falar em “reformas”. Jamais aquelas pelas quais João Goulart sacrificou seu mandato, as “de base”, mas as destinadas a fazer os ricos mais ricos e os pobres, mais pobres. Prevê-se para o próximo ano campanha coordenada pela mídia amiga e as associações patronais de classe. Aliás, já começaram, neste restinho de ano.
Vão exigir do governo as reformas tributária, trabalhista, previdenciária e outras. Todas destinadas a aumentar-lhes os privilégios e as benesses, penalizando a classe média e as massas, da mesma forma como aconteceu no governo Fernando Henrique Cardoso.

Vale começar pela tributária. Nossa carga é a maior do mundo, beira os 40% de todos os ganhos, com a peculiaridade de que as empresas podem repassá-la ao preço dos produtos e serviços, mas o cidadão comum, assalariado, não. Ele paga mesmo.
O lógico na reforma tributária seria diminuir seu percentual, especialmente o que incide nos salários e vencimentos. Não é o que pretendem certas elites, muito pelo contrário. Já fazem renascer a canhestra sugestão de que se houver mais gente que paga impostos, todos pagarão menos.

Todos quem, cara pálida? O trabalhador de salário mínimo ou pouco mais, que só enfrenta impostos indiretos, e a classe média, pressionada pelos dois lados. Trata-se de esperteza.
Mais uma, porque o sociólogo eximiu o capital especulativo estrangeiro de pagar imposto de renda, liberou as remessas de lucros, privatizou patrimônio público e revogou direitos sociais. O que se pretende agora é a continuação do massacre.

Sem falar na mágica de despejar a desoneração das folhas de pagamento sobre os ombros do trabalhador, primeiro estágio da reforma trabalhista. Essa é tão perigosa quanto a anterior, na medida em que pretendem revogar as indenizações por dispensa sem justa causa e fatiar o décimo-terceiro salário e as férias remuneradas em doze parcelas anuais. Com o correr dos anos e a compressão salarial em andamento, logo desapareceriam esses dois benefícios, incorporados. Não demora muito e irão propor o fim do vale-transporte e do vale-refeição.

Tão perniciosa quanto as outras é a reforma previdenciária. O governo Lula e agora o governo Dilma seguem na esteira anterior do neoliberalismo, aumentando o salário mínimo pouco acima da inflação, mas sacrificando os aposentados com direito a quantias superiores. A meta é nivelar todo mundo por baixo, ou seja, em pouco tempo a totalidade dos aposentados receberá apenas o salário mínimo.
Menos, é claro, os privilegiados das chamadas carreiras de estado. Desejam, também, aumentar o tempo de trabalho de quem pretende aposentar-se.

A conversa é a mesma, falaciosa: “A Previdência Social dá prejuízo!” Mentira. Aqui e ali, ex-ministros do setor, como Antônio Brito e Waldir Pires, provaram que dá lucro, mas por conta de repasses e de químicas, generalizou-se ser deficitária. Bela desculpa para incentivar a Previdência Privada e aumentar ainda mais o lucro dos bancos.

Em suma, é bom tomar cuidado com a euforia despertada pelo suposto crescimento de nossa economia. Os mesmos de sempre pretendem tirar vantagem, sem atentar para o fato de que a distribuição de renda no Brasil é das piores do planeta. Basta atentar que o salário mínimo subirá no primeiro dia do ano. Passa de 545 para 622 reais. Uma porcaria. Seria tentador imaginar como um desses defensores das “reformas” sobreviveria assim. De vez em quando surgem estatísticas lembrando que se o salário mínimo tivesse mantido a proporção de quando foi criado, estaria hoje em 2.500 reais.

Getulio Vargas, quando voltou ao poder, em 1951, tentou recuperar o valor de sua criação, permitindo que o ministro do Trabalho, João Goulart, propusesse a imediata duplicação. Caíram os dois. Explica-se, também, porque os governos dos trabalhadores saltam de banda e ainda se auto-elogiam com o reajuste anual da remuneração da imensa massa de trabalho nacional. Sem um reparo que seja por parte do PT, do PTB, do PDT e outros partidos ditos trabalhistas.

Para concluir, um alerta. As elites ainda não tiveram tempo para examinar e sugerir outra reforma, a política, discutida de mentirinha no Congresso. Tomara que não se lembrem, pois logo estarão pregando o fim do voto universal e obrigatório, trocado pelo voto facultativo e, quem sabe, como no Império, pelo direito de votar apenas para quem dispuser de determinada renda. Claro que muito superior ao salário mínimo…
Carlos Chagas

OS TRÊS MOSQUETEIROS DO CORPORATIVISMO JUDICIÁRIO: MARCO AURÉLIO, CEZAR PELUSO E RICARDO LEWANDOWSKI.

Não representou qualquer novidade o fato de o presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, antes do recesso do Judiciário, ter resolvido manter a decisão do ministro Marco Aurélio Mello que proíbe o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de iniciar processos disciplinares contra magistrados. Há vários meses Peluso se comporta como um verdadeiro algoz da corregedora do CNJ, ministra Eliana Calmon, e tudo faz para limitar os poderes do órgão de controle externo do Judiciário.

Da mesma forma tem se comportado outro ministro, Ricardo Lewandowski, que seguiu na balada de Marco Aurélio e também suspendeu a apuração sobre a folha de pagamento de servidores do Judiciário em 22 tribunais, nos quais o CNJ averiguava movimentações financeiras atípicas.

Acontece que o próprio Lewandowski, que era desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo, assim como Peluso, receberam pagamentos a título de auxílio-moradia. Mesmo assim, por estarem envolvidos (embora ainda nem estejam sendo investigados pelo Conselho), deviam se declarar suspeitos e se afastarem da questão. Mas não. Muito pelo contrário, os dois fazem questão de investir contra o CNJ e contra a corregedora, ministra Eliana Calmon.

No início da semana passada, como se sabe, o ministro Marco Aurélio Mello já havia concedido uma liminar retirando poderes do Conselho Nacional de Justiça e beneficiando os juízes que estão sendo investigados.

A própria Advocacia Geral da União (AGU) contestou a decisão e pediu outra liminar, para suspender a decisão de Marco Aurélio Mello e possibilitar a continuação das investigações. Mas Peluso negou e, com isso, somente em fevereiro o Supremo irá avaliar, em plenário, se o CNJ tem ou não poderes para iniciar investigações contra magistrados.

A AGU argumentava que Marco Aurélio Mello violou o regimento do STF ao conceder liminar durante o recesso do tribunal, uma vez que a decisão do ministro foi anunciada mais de duas horas depois do encerramento do ano judicial. Durante o recesso, em casos urgentes, só quem pode decidir é o presidente do STF – no caso, o próprio Peluso – e Marco Aurélio Mello não teria demonstrado a urgência do tema.

“O dispositivo destaca que é atribuição do presidente do STF decidir questões urgentes nos períodos de recesso ou de férias”, alegou a AGU. Peluso, porém, não entendeu dessa maneira e optou por pedir informações ao próprio Marco Aurélio e à Procuradoria Geral da República (PGR) antes de analisar a questão em definitivo. Traduzindo: empurrou o caso com a barriga.

Mas o tempo conspira contra Peluso, Lewandowski e Mello, porque está ganhando cada vez mais força o movimento a favor do CNJ e da corregedora Eliana Calmon, que se consolida como uma verdadeira Dama de Ferro, em meio à estrutura apodrecida do Poder Judiciário.

Juristas, juízes, desembargadores e ministros de tribunais superiores agora se apressam em apoiar a corregedora Eliana Calmon, cientes de que se estabeleceu uma nítida linha divisória entre quem está a favor da corrupção e quem está contra. Melhor assim.

Carlos Newton

ADVOGADO TINHA 18 MIL AÇÕES FALSIFICADAS

Realmente, estamos vivendo em um país onde ninguém sabe a quem recorrer em certos momentos, visto que certas autoridades federais, estaduais e municipais em todas as áreas aparecem, cotidianamente, nos noticiários devido serem suspeitas ou estarem mesmo envolvidas com práticas criminosas de todos os tipos. E isto, muitas vezes, serve de exemplo e até mesmo de incentivo para outras categorias de profissionais e, neste sentido, aparecem alguns advogados desonestos atuando em diversos tribunais do Brasil.

No Rio de Janeiro, por exemplo, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, adverte que, as quadrilhas de advogados fraudadores que atuavam no Judiciário fluminense têm organização “muito maior” do que se pensou inicialmente. “Somente um advogado tinha cerca de 18 mil ações em andamento, todas falsificadas. Outro casal de advogados tem 7 mil processos em seus nomes. Acreditamos que esses grupos atuam há pelo menos dois anos no Rio”.

O desembargador também informou os nomes dos dez investigados que tiveram a prisão preventiva decretada: o ex-advogado Jorge Baptista Rangel Filho (expulso da Ordem dos Advogados do Brasil) e os advogados Anderson da Costa Gadelha, Ângela Maria Rios Gomes Soares Brandão, José Orisvaldo Brito da Silva, Ilza de Souza, Fabio Santos Vidal, Fabiano Silva Rodrigues, Pedro Borba Taboas e Fernanda Kengen Taboas, além do estagiário Leonardo Ferraz Cuerci.

Desse total, apenas seis foram presos, sendo que um (José Orisvaldo Brito da Silva) conseguiu um habeas-corpus. Continuam foragidos Pedro e Fernanda Taboas, Jorge Filho e Fabiano Rodrigues.

“Após a criação da comissão e a identificação dos acusados, houve redução de 30% no número de ações distribuídas no primeiro grau”, ressalta o desembargador Carlos Eduardo Passos. Segundo o relatório elaborado pelo grupo de magistrados, as fraudes ocorriam em processos de indenização por dano moral decorrentes de inscrição em cadastros restritivos de crédito. “As investigações também revelam que, muitas vezes, as partes não sabiam que existiam processos em seus nomes”, disse o desembargador Sérgio Lúcio de Oliveira e Cruz.

“Os juízes perceberam um grande número de ações idênticas contra as mesmas empresas e desconfiaram que houvesse algo errado. A partir daí, começaram as investigações e as fraudes foram descobertas”, destaca a juíza Ana Lucia Vieira do Carmo.

O presidente do Tribunal informa que o relatório irá para o Ministério Público Estadual para o oferecimento das denúncias, mas a comissão de juízes continuará com as investigações. “Como os advogados pertenciam a grandes escritórios com atuação em mais de um Estado, também vou encaminhar o relatório da comissão para todos os tribunais de Justiça do País”.

Paulo Peres

IMAGEM É TUDO...

COMPUTADOR AINDA NÃO ENTROU NA SALA DE AULA BRASILEIRA

Levantamento nacional mostra que só 4% das escolas públicas nacionais contam com uma máquina em sala de aula

Para a escola pública brasileira, a tecnologia ainda é um desafio. Essa é a conclusão de pesquisa divulgada nesta terça-feira pelo Comitê Gestor da Internet (CGI.br) que aponta que 100% das unidades possuem ao menos um computador e 92% delas têm acesso à internet. No entanto, apenas 4% possuem computadores instalados em sala de aula (88% instalaram a máquina na sala da coordenação) e 81% das unidades contam com laboratório de informática.

As escolas apresentam em média 23 computadores instalados, sendo 18 em funcionamento, a cada 800 alunos matriculados. Cerca de 50% das instituições afirmam ter uma pessoa contratada para trabalhar especificamente com a internet. Uma pesquisa divulgada há pouco pela OCDE, organização que reúne os países mais desenvolvidos do mundo, aponta que o Brasil possui a terceira pior taxa de computador por aluno.

A pesquisa revela que 18% dos professores usam internet na sala de aula. Em geral, são jovens e habituados a se relacionar com esse tecnologia fora do ambiente escolar. Escolas públicas localizadas na região Sul apresentam o maior índice de utilização das tecnologias pelo professor em atividades com alunos. Um exemplo é a atividade de “pesquisa de informações utilizando o computador e a internet”, praticada por 56% dos professores do Sul, enquanto o percentual do Brasil é de 44%.

A principal limitação para maior uso das tecnologias na escola está relacionada ao nível de conhecimento dos professores acerca dessas tecnologias. A maioria deles (64%) concorda que os alunos sabem mais sobre computador e internet do que os docentes. Para 75%, a principal fonte de apoio para o desenvolvimento de suas habilidades tecnológicas são os contatos informais com outros educadores. Na perspectiva do docente, ele depende principalmente de sua motivação pessoal e da ajuda dos colegas para desenvolver habilidades no uso de computador e da web.

Devido ao baixo envolvimento do professor com as tecnologias, as atividades que tomam mais tempo do professor - como aula expositiva, interpretação de texto e exercícios práticos e de fixação do conteúdo - utilizam muito pouco o computador e a internet. A rotina das salas de aula se apoia em práticas que mantêm o professor como figura central.

Na pesquisa amostral, foram estudadas 497 escolas públicas municipais e estaduais urbanas do país. Participaram do estudo 4.987 alunos, 1.541 professores, 428 coordenadores e 497 diretores de escolas. O objetivo da pesquisa foi identificar o uso e a apropriação da internet banda larga nas escolas públicas urbanas do país.

TAXA DE PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS DA REDE PRIVADA NO ENEM 2010 SUPERA A DA PÚBLICA EM 85%

Para especialistas, exame não motiva estudantes de escolas públicas, nem democratiza acesso deles ao ensino superior.
Nathalia Goulart

Tradicionalmente, as escolas privadas obtêm as primeiras colocações no ranking por instituições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) – confira os resultados de 2010. Os dados divulgados pelo Ministério de Educação (MEC) nesta segunda-feira, relativos à edição 2010 da prova, revelam também que as instituições particulares são responsáveis por levar proporcionalmente mais participantes à avaliação federal.

Em média, 70,4% dos estudantes de escolas privadas compareceram ao exame. Entre as unidades públicas, a taxa foi de 38,07%. A primeira supera a segunda em 85%.

Leia mais sobre o assunto:
Como esperado, escolas particulares dominam Enem 2010

Pela primeira vez, o MEC decidiu dividir o resultado das instituições de ensino de acordo com a taxa de frequência de seus alunos na prova. São quatro os grupos:

Participação entre 75% e 100%
Participação entre 50% e 75%
Participação entre 25% e 50%
Participação menor que 25%

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais (Inep), autarquia do MEC responsável pelo Enem, a intenção é evitar a formação de um ranking de instituições que poderia ser distorcido por situações pontuais. Como o exame não é obrigatório, uma escola poderia eleger seus melhores alunos para prova, deixando outros de fora, e, assim, obter uma maior pontuação no ranking. Outra instituição poderia obter média inferior, embora comparecendo em peso à avaliação.

Das 6.689 escolas privadas representadas por candidatos no Enem de 2010, 52% registraram alta participação de estudantes – o que significa que ao menos 75% de seus alunos compareceram à avaliação. Na rede pública, a situação foi oposta: apenas 6% das 17.211 escolas atingiram tal índice. Na outra extremidade, a das instituições que registraram baixa participação de alunos, apenas 6% das escolas privadas tiveram 25% ou menos de seus estudantes na prova; entre as públicas, a taxa foi cinco vezes superior, chegando a 30%.

Olhando de outra forma: na rede privada, 68% dos estudantes são oriundos de unidades de ensino que registraram alta participação. Na rede pública, a cifra é cinco vezes inferior: só 12% dos alunos estavam em instituições que levaram ao menos 75% de seus estudantes ao Enem 2010.

Para os especialistas, duas razões principais explicam a disparidade entre a participação de estudantes das redes privada e pública. A principal delas é o desinteresse dos estudantes das escolas públicas pelo Enem.

“Ainda existe entre alunos das escolas públicas a percepção de que eles não estão preparados para disputar uma vaga em universidades federais e estaduais, para as quais o Enem se tornou passaporte de entrada, ao ser considerado como parte integrante do processo seletivo”, diz o sociólogo Cesar Callegari, membro do Conselho Nacional de Educação (CNE) e presidente do Instituto Brasileiro de Sociologia Aplicada (IBSA). “Portanto, aqueles estudantes até se inscrevem no exame, mas optam por não fazer a prova porque têm a percepção – acertada, aliás – de que a educação que recebem é fraca e insuficiente para os levarem ao ensino superior público.”

A segunda razão para o desestímulo dos estudantes da rede pública estaria na já conhecida fraqueza desse setor de ensino nacional. “O que difere as duas redes, a pública e a privada, é a gestão do ensino. Existe uma presença maior dos diretores e professores na vida do aluno no setor particular: são eles que incentivam o estudante e o acompanham desde a inscrição até a realização de provas”, diz Amabile Pacios, presidente da Federação Nacional da Escolas Particulares (Fenep). “O envolvimento é o diferencial.”

Há ainda outra questão a salientar a gravidade do problema. Estudantes oriundos da rede pública que realizam o exame no ano em que se formam no ensino médio são isentos do pagamento da taxa de inscrição na avaliação federal, de 35 reais. Como mostram os números, contudo, muitos alunos favorecidos pela medida faltaram à prova.

“Isso nos faz repensar a idéia de que apenas livrar esses alunos do pagamento basta. Precisamos de outros mecanismos de incentivo para essa faixa de jovens brasileiros”, diz Isabel Cappelletti, professora da Faculdade de Educação da PUC-SP e especialista em avaliação educacional. “O Novo Enem, como ficou conhecido esse novo modelo de prova, pretendia maior democratização no acesso ao ensino superior, mas isso ainda não acontece.”

Ainda de acordo com balanço do MEC, 23.900 escolas participaram do exame, sendo 6.689 (28%) privadas e 17.211 públicas (72%). Desse total, 4.486 instituições ficaram sem média porque registraram índices de participação inferior a 2%. As escolas que levaram à prova menos de dez estudantes também estão fora da lista. Foram consideradas unidades de ensino ensino médio regular, normal magistério e/ou integrado à educação profissional. Ao todo, 1.011.669 estudantes que concluíram o ensino médio em 2010 fizeram a prova.

O Enem 2010 foi aplicado entre os dias 6 e 7 de novembro e foi marcado por falhas, como o erro de impressão em um lote de provas da cor amarela e a inversão dos cartões de reposta. Alem disso, houve suspeita de vazamento do tema da redação e denúncias do uso do microblog Twitter por participantes dentro dos locais de prova. Cerca de 9.500 estudantes foram convocados a realizar uma nova prova e o exame se tornou alvo de uma intensa batalha judicial.