Realmente, estamos vivendo em um país onde ninguém sabe a quem recorrer em certos momentos, visto que certas autoridades federais, estaduais e municipais em todas as áreas aparecem, cotidianamente, nos noticiários devido serem suspeitas ou estarem mesmo envolvidas com práticas criminosas de todos os tipos. E isto, muitas vezes, serve de exemplo e até mesmo de incentivo para outras categorias de profissionais e, neste sentido, aparecem alguns advogados desonestos atuando em diversos tribunais do Brasil.
No Rio de Janeiro, por exemplo, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, adverte que, as quadrilhas de advogados fraudadores que atuavam no Judiciário fluminense têm organização “muito maior” do que se pensou inicialmente. “Somente um advogado tinha cerca de 18 mil ações em andamento, todas falsificadas. Outro casal de advogados tem 7 mil processos em seus nomes. Acreditamos que esses grupos atuam há pelo menos dois anos no Rio”.
O desembargador também informou os nomes dos dez investigados que tiveram a prisão preventiva decretada: o ex-advogado Jorge Baptista Rangel Filho (expulso da Ordem dos Advogados do Brasil) e os advogados Anderson da Costa Gadelha, Ângela Maria Rios Gomes Soares Brandão, José Orisvaldo Brito da Silva, Ilza de Souza, Fabio Santos Vidal, Fabiano Silva Rodrigues, Pedro Borba Taboas e Fernanda Kengen Taboas, além do estagiário Leonardo Ferraz Cuerci.
Desse total, apenas seis foram presos, sendo que um (José Orisvaldo Brito da Silva) conseguiu um habeas-corpus. Continuam foragidos Pedro e Fernanda Taboas, Jorge Filho e Fabiano Rodrigues.
“Após a criação da comissão e a identificação dos acusados, houve redução de 30% no número de ações distribuídas no primeiro grau”, ressalta o desembargador Carlos Eduardo Passos. Segundo o relatório elaborado pelo grupo de magistrados, as fraudes ocorriam em processos de indenização por dano moral decorrentes de inscrição em cadastros restritivos de crédito. “As investigações também revelam que, muitas vezes, as partes não sabiam que existiam processos em seus nomes”, disse o desembargador Sérgio Lúcio de Oliveira e Cruz.
“Os juízes perceberam um grande número de ações idênticas contra as mesmas empresas e desconfiaram que houvesse algo errado. A partir daí, começaram as investigações e as fraudes foram descobertas”, destaca a juíza Ana Lucia Vieira do Carmo.
O presidente do Tribunal informa que o relatório irá para o Ministério Público Estadual para o oferecimento das denúncias, mas a comissão de juízes continuará com as investigações. “Como os advogados pertenciam a grandes escritórios com atuação em mais de um Estado, também vou encaminhar o relatório da comissão para todos os tribunais de Justiça do País”.
Paulo Peres
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