Muitos holofotes se puseram na “faxina ética” promovida pela administração Dilma Rousseff. Olhares rasteiros aplaudiram. Olhares mais atentos, entretanto, ficaram receosos. No Dia Internacional da Democracia é conveniente refletir sobre algumas questões a esse respeito. Por exemplo, somos mais democráticos hoje do que há 189 anos? Ou melhor, o que é ser um país democrático?
Por partes, leitor. Ser democrático é, antes de tudo, garantir certos preceitos básicos aos cidadãos, como o direito de eleger seus representantes, ter liberdade de expressar idéias e ter instituições sólidas. Tanto no aspecto formal, quanto no substantivo, a democracia brasileira é capenga – apesar dos avanços. Formalmente, votos ainda são trocados por cortes de cabelo, a liberdade de expressão vive ameaçada e as instituições ainda são frágeis. Substantivamente, falta igualdade de oportunidades. A democracia é, não apenas aqui, mas também lá fora, um projeto inacabado – salvo as exceções de praxe.
O que não se pode confundir, entretanto, é que ser um projeto em construção não deve implicar em reavaliar a democracia e seus preceitos. Muito pelo contrário: é preciso aprofundá-la. Democracia é, por definição, um fim em si mesmo. E é nesse aspecto que esbarra não apenas o Brasil, como a maior parte dos países: como ampliar os preceitos democráticos em sociedades com déficit de representatividade?
Deputados, senadores, ministros, políticos, enfim, possuem funções objetivo distantes do anseio de seus eleitores. Os representantes do povo buscam sempre maximizar votos e, na maior parte dos países, aumento do patrimônio pessoal. Políticos profissionais são a expressão maior de tudo o que degenera a democracia plena. São populistas quando podem ser e conservadores quando o momento exige. Colhem os sentimentos de multidões e transformam em legislação.
Nesse contexto, é necessário aprofundar justamente o elo mais fraco da democracia contemporânea: a representatividade. E sejamos otimistas, leitor, pois já há formas de caminhar nesse objetivo. É cada vez maior o número de indivíduos envolvidos direta ou indiretamente com questões políticas e econômicas. A internet, de uma rede de computadores passou a ser uma rede eminentemente social. É nesse espaço que deve se pensar o aprofundamento de uma democracia plena.
Já existem fóruns de discussão, organizações civis e instituições autônomas que forjam uma democracia mais participativa. Um exemplo emblemático disso foi a “lei da ficha limpa”. Além disso, é preciso pensar em mecanismos efetivos de consulta pública, que submetam os projetos do poder executivo a toda a população e não a meia dúzia de líderes partidários, como ocorre atualmente. E, novamente sou otimista, pois já existem tecnologias disponíveis para tal intento. Basta que haja clamor para sua implementação.
Vítor Wilher
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