O Censo do IBGE relativo a 2010 – ótimo texto da repórter Alessandra Duarte, O Globo de quinta-feira 17 – apontou a existência no país de 9% de analfabetos entre a população com mais de dez anos de idade. Este índice está muito baixo. Na realidade, sente-se nas ruas, é muito maior.
Como dizia Antonio Houaiss, analfabeto não é apenas aquele que não consegue assinar o nome. E sim quem não é capaz de escrever um simples bilhete, não importando se com erros ou não de português.
Analfabeto é igualmente quem não consegue ler e compreender direito um outro bilhete, atender um recado.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística está sendo benevolente em seu critério de classificação. Não se trata de aplicar rigor em demasia. Mas sim dimensionar exatamente a extensão do problema com o reflexo que produz no universo humano.
O analfabetismo, destacou Alessandra Duarte, atinge é claro, mais fortemente as classes mais pobres, tanto no meio urbano quanto na esfera rural. Várias investidas foram feitas no país para diminuir o analfabetismo que, em 1940, primeiro censo brasileiro, era de 56% da população adulta.
Vem caindo. Mas não em função de programas especiais para combatê-lo na fonte, mas sim por intermédio da oferta crescente de vagas nas redes públicas sustentadas pela merenda escolar.
Isso de um lado. De outro é necessário levar em conta que pelo menos 5% da população não possui registro civil e assim não existe legalmente. Este número era bem maior há 35 anos. Eu me lembro, era diretor da LBA, quando foi presidida por Luis Fernando da Silva Pinto, e coordenei uma pesquisa nesse campo. Surgiu uma taxa de 8%. Vários casos no Rio de Janeiro. Os que não existem, portanto, não podem aparecer nas estatísticas.
Além disso, como se pode esperar um grau mais alto de alfabetização funcional, digamos assim, se 52% da mão de obra ativa brasileira ganha mensalmente de um a dois salários mínimos? Como se pode querer escolaridade maior, se um terço dos domicílios não conta com rede de esgoto? A permanência no ensino é pequena.
Menor ainda a população universitária. São 6 milhões de jovens, correspondendo praticamente a do número total de habitantes.
O país tem, em números redondos, 60 milhões de domicílios. E qual a população favelada e residente em casas rudimentares? Por tudo isso, é que se deve analisar melhor a questão da desigualdade. Especialmente a de renda. Comparar o panorama com base na remuneração e no salário médio de um grupo e de outro é partir do princípio de que as pessoas são iguais. Não são.
É muito bonito destacar a desigualdade salarial. Mas os tecnocratas não incluem no raciocínio as diferenças de formação, compreensão, inteligência e cultura. Não me refiro à cultura sofisticada, de alto nível, mas apenas àquela que permite que seres humanos sejam capazes de pensar. Ou então que consigam se comunicar de forma civilizada, dando espaço para, pelo menos, que as frases possam ser completadas.
A desigualdade não é um fatalismo. É uma consequência do nível de educação. Não pode haver igualdade entre desiguais. O que deve se condenar é a falta de oportunidade para o pleno desenvolvimento humano entre nós. Mas como? O Brasil, a ONU revelou recentemente, é o 84º país do mundo em matéria de qualidade de vida.
Pedro do Coutto
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