A campanha “Brasil: país rico é país sem corrupção” – lançada pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) em outubro último – é a grande esperança da sociedade na luta contra a corrupção, esse monstro que devora os recursos públicos e a reserva moral de nosso país.
Motivos não faltam para tal esperança. Entre eles, destacam-se:
1 – a iniciativa da campanha é de uma entidade que congrega funcionários de um órgão de elevada reputação;
2 – a Polícia Federal é dotada de inegável capacidade no setor de inteligência;
3 – o poder de polícia é absolutamente imprescindível no combate à corrupção, modalidade de ilícito praticada por dez entre dez “criminosos do colarinho branco”.
Não venham dizer que tal campanha é inconstitucional e fere os direitos básicos do cidadão. Não façam carga contrária a esta campanha, como fizeram contra a “lei da ficha limpa” e contra a “lei seca”. Não coloquem os “direitos” daqueles que não podem ser algemados acima do interesse da sociedade. Não aleguem que os corruptos e corruptores – por serem, antes de tudo, cidadãos – não podem merecer uma atenção especial da ADPF, devido ao fato de todos serem iguais perante a Lei.
Confiando na seriedade de citada campanha, e esperando que outros poderes não venham boicotá-la, senti-me estimulado a escrever este artigo, que está sendo encaminhado aos Delegados Marcos Leôncio Ribeiro e Cláudio Tusco, responsáveis pelo comando da mesma, segundo informações da própria ADPF.
Como se sabe, desde 2004, eu venho denunciando o caso da Gemini – espúria sociedade por meio da qual o governo brasileiro entregou o cartório de gás natural liquefeito (GNL) a uma empresa privada.
E quanto mais eu denuncio as suspeitíssimas vantagens dadas a tal empresa privada em detrimento do interesse público, mais comprometedores são os esforços para invalidar minhas denúncias, tornando, por isso, cada vez mais evidente a existência de uma rede de cumplicidade formada para blindar a Gemini.
Mentiras, distorções, interpretações tendenciosas e omissões não faltam para impedir a apuração desse autêntico crime de lesa-pátria. Como medida extrema para tentar me calar, ultimamente, estão tentando me imputar o crime de calúnia.
Logicamente, é impossível a existência de citada rede de cumplicidade sem a existência de um poderoso tráfico de influência – um crime que é irmão siamês da corrupção.
Todos sabem da dificuldade de se provar a prática do tráfico de influência. Porém, todos sabem, também, que, diante de certas evidências, muito mais difícil que provar a existência, é defender a inexistência.
Todos sabem, ainda, que a situação acima leva a um impasse, como a Nação, estarrecida, acompanhou no caso da consultoria dada pelo ministro Palocci.
Diante da constatação de tal situação, limito-me a narrar os fatos e ressaltar as evidências de tráfico de influência.
Descobrir quem é o responsável pelo crime é problema das autoridades, que têm o poder de ouvir os envolvidos.
Nada mais perfeito para que seja constatada a prática de tráfico de influência no caso Gemini que a mudança de procedimento do sindicato dos trabalhadores na indústria do petróleo (Sindipetro): sintomaticamente, o Sindipetro – que denunciou, de maneira desmoralizante, a prática de corrupção no caso – desistiu de continuar exigindo a apuração dos crimes relativos à Gemini, que já causaram, continuam causando, e ainda irão causar incomensuráveis prejuízos ao país.
Na realidade, a desistência do Sindipetro de exigir a apuração da entrega do cartório de GNL a uma multinacional pertencente, em sua totalidade, a um grupo norte-americano é bem mais que sintomática. Principalmente, ao se considerar que o Sindipetro é o mentor e grande comandante da campanha “O petróleo tem que ser nosso”. Esse lema nacionalista, utilizado por uma entidade que, vergonhosamente, se acovardou diante do poderio da Gemini, torna inevitável a pergunta: “nosso” de quem, Sindipetro?
É de se destacar que, em uma das diversas matérias publicadas em seu jornal, o Sindipetro escancarou, de maneira impressionante, a denúncia de corrupção: ilustrou a matéria com uma charge onde se vê uma pessoa com uma mala recheada de dinheiro. Pior: não bastasse a mala de dinheiro – a representação mais explícita da corrupção – na mala se encontra gravado o nome do corruptor (a empresa que foi beneficiada por aquilo que, no passado, era chamado de “maracutaia”).
E ainda continua o impasse: existe uma mala de dinheiro com o nome do corruptor à procura de alguém que se interesse em apurar o caso. Será este um caso para a campanha movida pela ADPF?
E o que dizer da carta datada de 26 de fevereiro de 2010, por mim protocolada para diversos conselheiros do Conselho de Administração da Petrobras?
Em tal carta, detalhei as denúncias de corrupção feitas pelo Sindipetro, e ainda ressaltei que a ela estavam sendo anexados três documentos: “os dois artigos cujos endereços eletrônicos estão indicados ao final (“Dilma, ó Dilma, onde estás que não respondes?” e “E o dinheiro público, para onde vai?”) e a cópia do documento “Dossiê Gemini: Maio de 2009”.
Apesar dos contundentes termos nela contidos, nenhum conselheiro se dignou a se manifestar sobre tal carta, que deu motivo ao artigo “Petrobras: Conselho de Administração sob suspeita” (http://www.alertatotal.net/2010/02/petrobras-conselho-de-administracao-sob.html), publicado no Alerta Total (http://www.alertatotal.net/) do dia 27 de fevereiro de 2010.
Quando se pensava que a omissão dos conselheiros era a maior das evidências de blindagem da Gemini, numa troca de correspondência que tive com a Diretora de Gás e Energia da Petrobras, Maria das Graças Foster, a situação ficou ainda mais comprometedora.
Em sua carta DG&E n° 75/2010, a mim encaminhada em 2 de dezembro de 2010, a diretora Foster informou-me que o contido na carta que eu encaminhei ao conselheiro Gabrielli em 26 de fevereiro de 2010 era mera repetição de fatos relatados desde 2004, fatos esses já esclarecidos.
Além disso, afastando-se muito da verdade, citada diretora declarou-me categoricamente que “todos os esclarecimentos sobre o assunto lhe foram exaustivamente prestados, não restando mais nada a ser acrescentado”. Isso é uma afirmativa absolutamente falsa, o que torna ainda mais evidente a existência de muito esforço para blindar os atos lesivos ao interesse público praticados nas operações da Gemini.
Porém, a coisa não terminou aí. Muito embora a diretora Foster e a Ouvidoria Geral da Petrobras (órgão ligado diretamente ao Conselho de Administração da empresa) tenham deixado claro que minhas denúncias eram do conhecimento dos conselheiros, achei por bem dirigir-me ao conselheiro Jorge Gerdau, representante dos acionistas minoritários no Conselho de Administração da Petrobras.
Em 22 de agosto de 2011, no artigo “Combate à corrupção: Ministério dos Transportes, Câmara de Gestão e Petrobras”, afirmei que não sabia qual das duas situações era mais preocupante: 1 – Gerdau encontra-se a par do caso Gemini, e evita se manifestar a respeito, agredindo a tão decantada transparência; 2 – Gerdau não tem conhecimento do autêntico crime de lesa-pátria cometido ao ser constituída a sociedade Gemini, e do risco que continua correndo os cofres da Petrobras, no dia a dia, por causa das operações da mesma sociedade.
Em 12 de setembro de 2011, por meio do artigo “O Conselheiro Gerdau e a corrupção na Petrobras”, o conselheiro Gerdau foi alertado para um fato gravíssimo: as brechas existentes no Acordo de Quotistas vinculado ao Contrato Social da Gemini possibilitam a prática de enormes superfaturamentos contratualmente “legais” contra a Petrobras.
Considerando que o conselheiro Gerdau pode não ter tomado conhecimento dos dois artigos acima citados, estarei protocolando a entrega de tais artigos, juntamente com o presente, para que ele tome conhecimento do prejuízo que estão tomando aqueles cujo interesse compete a ele defender.
Finalizando, informo aos responsáveis pela campanha “Brasil: país rico é país sem corrupção” que prestei depoimento na delegacia da Polícia Federal da cidade de Campos dos Goytacazes em 29 de setembro de 2011. Naquela oportunidade, além de me colocar à disposição para responder qualquer pergunta relativa às minhas acusações, apresentei um relatório contendo 10 folhas e 21 anexos. Continuo à disposição para ser questionado.
João Vinhosa é Engenheiro
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