AGORA O PROBLEMA DO JUDICIÁRIO É COM O MINISTÉRIO DA FAZENDA

Eliana Calmon revida e mostra que agora quem acusa magistrados e servidores do Judiciário é o Ministério da Fazenda

Enquanto o Conselho Nacional de Justiça continua sob ameaça de perder seus poderes de investigação sobre a podridão do Judiciário, um relatório do Coaf (órgão de inteligência financeira do Ministério da Fazenda) revela que 3.426 magistrados e servidores do Judiciário fizeram movimentações consideradas “atípicas” no valor de R$ 855 milhões, entre 2000 e 2010. Nada mal, país rico é assim mesmo

Reportagem de Felipe Seligman e Rubens Valente, na Folha, mostra que o Coaf ressaltou algumas situações consideradas suspeitas, como o fato de três pessoas, duas delas vinculadas ao Tribunal da Justiça Militar de São Paulo e uma do Tribunal de Justiça da Bahia, terem movimentado R$ 116,5 milhões em um único ano, 2008.

Segundo o relatório, 81,7% das comunicações consideradas atípicas estão concentradas no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Rio de Janeiro), no Tribunal de Justiça da Bahia e no Tribunal de Justiça Militar de São Paulo.

Sem apontar nomes ou separar entre servidores e juízes, os dados também mostram que ocorreram depósitos, em espécie, no total de R$ 77,1 milhões realizados nas contas dessas pessoas.

O documento de 13 páginas, ao qual a Folha teve acesso, foi encaminhado na tarde de quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal pela corregedora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Eliana Calmon. Ela disse ao STF não ter havido quebra de sigilo para se chegar às informações.

Detalhe: a “atipicidade” nas movimentações não significa crime ou irregularidade, mas apenas que aquela operação financeira fugiu aos padrões da norma bancária e do sistema nacional de prevenção à lavagem de dinheiro. Ou seja, significa que pode haver algo de errado.

O Coaf apurou uma relação de 216 mil servidores do Poder Judiciário. Deste universo, 5.160 pessoas figuraram em 18.437 comunicações de operações financeiras encaminhadas á Fazenda por diversos setores econômicos, como bancos e cartórios de registro de imóveis.

As comunicações representaram R$ 9,48 bilhões, entre 2000 e novembro de 2010. O Coaf considerou que a maioria deste valor tem explicação plausível, como empréstimos efetuados ou pagos.

Dos R$ 855 milhões considerados “atípicos” pelo Coaf, o ápice ocorreu em 2002, quando apenas “uma pessoa relacionada ao Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região”, no Rio de Janeiro, movimentou R$ 282,9 milhões. Deve ter acertado na MegaSena acumulada dez vezes seguidas.

E em 2010, R$ 34,2 milhões integraram operações consideradas suspeitas.

13 de janeiro de 2012
Carlos Newton