Confrontando-se o relatório anual do FGTS relativo a 2010, publicado no D.O de 26 de julho deste ano, com a excelente reportagem de Mariana Schreiber e Érica Fraga, Folha de São Paulo de 27, a partir do Censo Decenal do IBGE, verificamos que a rotatividade do mercado de trabalho é a responsável pela queda dos padrões salariais. As duas repórteres destacaram o fato de 49% da mão de obra empregada no ano 2000 ganhar até 2 salários mínimos mensais. Em 2010, a mesma faixa salarial passou a abranger 63% da força de trabalho.
Onde se encontra o processo de redistribuição de renda? No espaço. Uma ficção e nada mais. É virtual, não real. Como tantas coisas no Brasil, se o avanço foi anunciado não precisa acontecer. Uma farsa.
O relatório do FGTS a que me refiro, editado pela Caixa Econômica Federal, como escrevi recentemente, aponta a ocorrência de 17 milhões e 500 mil dispensas no exercício de 2010, gerando saques de 30 bilhões de reais no Fundo de Garantia. Portanto, o índice mensal de dispensas é de quase 1 milhão e 500 mil, equivalendo por outro lado a 500 mil diariamente. O número é constante: em 2009, o total de demissões foi praticamente igual. Logo, a rotatividade é constante. Os saques também atingiram a casa de 30 bilhões.
A média geral de salários, como se constata, não se alterou. Isso de um lado. De outro, a escala dos que ganham o piso só pode ter crescido, inclusive crescerá a partir do próximo dia primeiro. É que o salário mínimo vem sendo reajustado em percentuais superiores à inflação do IBGE. Ao contrário dos demais salários. Em janeiro de 2012, o salário mínimo sobe 14%, incluindo 75% dos aposentados e pensionistas do INSS. Os demais vencimentos vão ser reajustados em torno de 7%. A metade.
O que acontece? Uma compressão social que alarga o universo dos que ganham o básico legal. Assim, o salário mínimo que agrupava em 2010, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 27% da força de trabalho vai passar logicamente em 2011 a agrupar uma percentagem maior. O que resulta em flagrante injustiça: quem contribuiu ou contribui com mais passa a receber menos.
Onde está a lógica na questão? Não existe. A reportagem de Mariana Schreiber e Érica Fraga inclui opiniões de economistas, como Ricardo Paes de Barros e Naércio Menezes Filho.
Paes de Barros identifica a existência de forte problema na rotatividade, Naércio Menezes no fato de o mínimo ser corrigido por valores acima dos demais salários. A rotatividade, de fato, é altíssima.
Se levarmos em consideração que a mão de obra ativa brasileira é de 110 milhões de pessoas, verificamos que as 17 milhões e 500 mil demissões por ano significam a dispensa de quase 17% de toda a massa trabalhadora do país. Em dez dos que trabalharam, quase dois perdem o emprego e iniciam a luta para retornar ao mercado. E quando retornam, passam a receber menos do que ganhavam. Claro. Daí porque o contingente dos que ganham até 2 mínimos subiu, através do tempo, de 49% para 63.
Um desastre. Cai a arrecadação do FGTS, diminui a receita do INSS. Recua o nível de consumo como está se verificando. É que muitas categorias possuem piso profissional, acima do mínimo. A política de dispensa é exatamente para substituir os que recebem acima do nível do mar pelos que estão submergindo no oceano social do país.
E um feliz Ano Novo a todos.
Pedro Coutto
01 de janeiro de 2012
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