"A verdade será sempre um escândalo". (In Adriano, M. Yourcenar)

"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o soberno estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade."
Alexis de Tocqueville (1805-1859)



sexta-feira, 30 de março de 2012

É O COMEÇO DO FIM.

Supremo autoriza quebra de sigilo bancário de Demóstenes

Reportagem de Felipe Seligman, da Folha de S. Paulo, anuncia que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski determinou na tarde desta quinta-feira, a pedido da Procuradoria Geral da República, a quebra de sigilo bancário do senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

O pedido é referente a um período de aproximadamente dois anos, época em que ele foi flagrado em diversas ligações telefônicas com o empresário Carlos Augusto Soares, o Carlinhos Cachoeira, investigado por suspeita de contravenção.

O ministro, que é relator do inquérito sobre o senador, também enviou pedido ao presidente do Senado, José Sarney, para que ele informe a relação de emendas ao Orçamento da União apresentadas por Demóstenes.

As informações sobre o inquérito foram passadas pelo próprio Lewandowski, após uma série de pedidos da imprensa para ter acesso aos autos do inquérito do STF. Ele disse que não poderia prestar informações detalhadas sobre o caso, pois trata-se de uma investigação sob segredo de Justiça baseada em conversas telefônicas protegidas pelo sigilo.

Ao requisitar a lista das emendas apresentadas por Demóstenes, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, indica que uma de suas linhas de investigação será analisar se o senador utilizou prerrogativas de seu cargo para favorecer Cachoeira.

Em relação à quebra de sigilo bancário, a mesma decisão foi proferida em relação a outros investigados, mas seus nomes não foram informados por Lewandowski.

O ministro ainda disse ter determinado o envio de ofícios a órgãos públicos, federais e estaduais, que deverão enviar cópia de contratos celebrados com empresas que aparecem nos diálogos interceptados pela Polícia Federal, com autorização judicial. Ele não informou, no entanto, quais são os órgãos e as empresas citadas.

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PEDIDOS NEGADOS

Nem tudo o que foi pedido por Gurgel, no entanto, foi autorizado. O procurador-geral queria o acesso automático a dados financeiros do Banco Central, para agilizar as investigações. Lewandowski, no entanto, afirmou que todas as informações requisitadas pela PGR deverão passar pela aprovação do Supremo.

O ministro também negou pedido para a realização de um depoimento de Demóstenes Torres, por entender que o momento ainda é prematuro.

Além disso, Gurgel havia pedido a abertura de outro inquérito, no Supremo, para investigar deputados que foram citados nas conversas. Lewandowski, porém, requisitou que o procurador-geral explique melhor qual é o seu objetivo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG

Pena que o procurador-geral Roberto Gurgel não tenha demonstrado mesma disposição no que diz respeito ao então ministro Antonio Palocci. Como se sabe, Gurgel não somente “inocentou” Palocci na época, como recentemente teve a ousadia de querer punir os procuradores que cumpriram seu dever e decidiram processar o ex-ministro que Gurgel tanto protege, sabe-se lá por quê.

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