ISSO É - OU NÃO É - UM ESCÂNDALO?

Até agora, a turma que aposta na impunidade está ganhando. Depois de denunciar a farra do ipê no oeste do Pará, Junior José Guerra continua sem proteção. O assassinato de João Chupel Primo segue impune. E o governo federal tampouco fez qualquer ação efetiva de ocupação pelo Estado daquele pedaço do país dominado por quadrilhas de madeireiros. Em entrevista, o presidente do ICMBio, Rômulo Mello, dá uma aula sobre as relações entre o órgão de proteção e o grileiro Sílvio Torquato Junqueira, que controla cerca de 80 mil hectares dentro da Floresta Nacional do Trairão

Na coluna anterior, a reportagem “A Amazônia segundo um morto e um fugitivo” detalhava uma operação de roubo de madeira de dentro de unidades de conservação do oeste do Pará por quadrilhas do crime organizado. Toda essa madeira – mais de 90% dela ipê – passa por uma única rua de um assentamento agrário do INCRA. Os conflitos em torno dessas transações criminosas já produziram pelo menos 15 cadáveres nos últimos dois anos. João Chupel Primo e Junior José Guerra, as duas pessoas que denunciaram a operação – em detalhes, com nomes, locais e funcionamento – estão na seguinte situação: João virou cadáver e Junior foge com a família, sem proteção do Estado.

Isso não é um escândalo?

Vou dizer de outra maneira. As unidades de conservação são áreas da floresta amazônica que, por decreto federal, deveriam ser protegidas pelo governo por causa de sua riqueza e biodiversidade. É patrimônio nosso – meu, seu, de todos nós. Nesse patrimônio que é nosso há bandidos tirando ipê, em grande quantidade, para exportação. Por que ipê? Porque hoje o ipê é uma das madeiras mais valorizadas no mercado internacional. Para você, leitor, ter uma ideia, esses bandidos que estão lá, saracoteando tranquilos pelo patrimônio público, pagam cerca de cinco reais o metro cúbico para o ribeirinho e, nas lojas de Paris, o metro cúbico do ipê é vendido ao consumidor por um preço que varia entre 3.000 e 4.000 euros. O negócio parece bom, não é?

Os bandidos têm certeza que sim – e mais certeza têm porque nada acontece com eles e, nas poucas vezes em que acontece, é com o peão, não com o madeireiro. Para tirar toda essa madeira de dentro da nossa terra, os criminosos controlam um assentamento do INCRA, estrategicamente localizado, a ponto de os assentados terem vivido por anos pagando pedágio para conseguir alcançar seus lotes. Assentados e ribeirinhos que tentam resistir ao crime organizado são ameaçados de morte – e, se ainda assim seguirem resistindo, são executados.

Isso não é escandaloso e grave, muito grave?

João Chupel Primo e Junior José Guerra pensaram que era. Acreditaram que, ao denunciar a operação às autoridades, haveria indignação, seguida por ação, seguida por ocupação da área pelo Estado. Não é legítimo imaginar que o Estado vá ocupar um pedaço do Brasil que está na mão do crime organizado? Me parece um pensamento bem razoável. Mas, para muitos, é apenas ingenuidade. Como seria ingenuidade minha insistir no assunto.

Até agora, pelo menos, é preciso reconhecer que a turma que aposta na impunidade está ganhando. Depois que esses dois brasileiros denunciaram a operação ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e à Polícia Federal, em setembro de 2011, nenhuma providência foi tomada. Então, em 20 de outubro, Chupel denunciou ao Ministério Público Federal de Altamira. Nessa reunião, havia uma representante da Secretaria-Geral da Presidência da República. O que aconteceu? Menos de dois dias depois Chupel estava morto. E Junior assinalado como o próximo cadáver.

Isso não é sério, muito sério? O governo federal reconhece que é sério, mas não age como se fosse sério. E muita gente com poder para pressionar que o governo cumpra o seu papel de ser governo também parece achar que é apenas “mais uma bizarrice da Amazônia”. Sim, a Amazônia, esse lugar que 11 entre 10 brasileiros batem no peito para dizer: “É nossa!”. Esse lugar que estará no centro dos debates da Rio +20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável que acontecerá no Brasil em junho.


Desde a sexta-feira, 27/1, eu tenho perguntado a vários órgãos do governo, com toda educação e com palavras mais finas, algo que pode ser resumido como: “E aí, o que vocês vão fazer a respeito?”. De concreto, nenhuma resposta. A pedido do Ministério Público Federal do Pará, a Polícia Federal teria aberto um inquérito “sigiloso”. A Secretaria-Geral da Presidência da República, que conhece o caso, como já foi dito, desde pelo menos 20 de outubro, afirma que quem pode falar, “oficialmente”, pelo governo, é a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH). Na sexta-feira, 3/2, o secretário-executivo da SEDH, Ramaís de Castro Silveira, deu uma entrevista ao editor de Brasil de Época, Ricardo Mendonça. Você pode ler aqui e concluir por si mesmo se estou sendo exagerada.

Na minha opinião, Franz Kafka, se estivesse vivo, poderia escrever uma segunda versão de “O processo”. A impressão que eu tive ao ler a entrevista é que, a depender dos recursos e tramitações necessários, o pistoleiro pode buscar Junior a pé, caminhando pelo Brasil continental, e tem chances de encontrá-lo antes que ele consiga proteção. Junior vai estar atrapalhado com todas as vias e carimbos enquanto o pistoleiro toma um refrigerante na esquina do seu esconderijo. Espera-se, por exemplo, que Junior, ameaçado de morte, faça um recurso para que seu caso seja novamente analisado. Você, leitor, com certeza já enfrentou a notável burocracia brasileira alguma vez na sua vida. Pois é. Imagine-se ameaçado de morte, mantendo-se com pouco dinheiro e precária estrutura, escondido com sua mulher e seus dois filhos menores de idade – e fora da escola porque também estão sendo caçados por bandidos – e tendo que fazer um recurso para tentar convencer as autoridades de que sua vida precisa ser protegida. Simples, não é?

Há uma parte dessa entrevista, entre tantas, que é particularmente interessante. Nela, Ramaís refere-se ao fato de que João Chupel Primo foi assassinado menos de dois dias depois de fazer a denúncia ao MPF. O secretário da Secretaria de Direitos Humanos afirma: “Neste caso, eu não tenho a menor sombra de dúvida de que o procedimento correto era não ter deixado ele sair na porta do depoimento sem a proteção. Ali, de fato, parece que houve um equívoco”. A crítica ao MPF é legítima. O que chama a atenção, porém, é que Ramaís “não tem a menor sombra de dúvida” de que Chupel não poderia ter saído da sala do procurador sem proteção. E acredito que, hoje, ninguém, com algum senso de humanidade, tenha essa dúvida. Mas Junior tenta, desde o final de outubro, há mais de três meses, portanto, obter proteção do programa coordenado pela secretaria que Ramaís representa e não consegue. Me diga, leitor, estou vendo coisas que não existem ou há um problema de lógica no raciocínio do senhor secretário?

Porque eu insisto nesse assunto? Porque acredito que João Chupel Primo e Junior José Guerra denunciaram um escândalo que diz respeito a todos nós, cidadãos brasileiros. E agora me deparo com outro escândalo, que é a ausência de medidas concretas e efetivas tanto de proteção a Junior, o único dos dois denunciantes que ainda sobrevive, como de medidas concretas e efetivas para retomar aquele pedaço do Brasil para o Brasil. E me deparo ainda com um terceiro escândalo, que é a ausência de espanto geral, tanto com relação ao crime quanto com relação à falta de reação ao crime.

Dito isso, vou abrir uma pequena janela no cenário maior, para compartilhar mais um espanto com vocês. No oeste do Pará, há uma área de cerca de 80 mil hectares de terra chamada de Fazenda Santa Cecília. Essa área foi grilada por Sílvio Torquato Junqueira, um homem da elite paulista, no velho hábito de se adonar de áreas públicas na Amazônia e ver o que dá. Em 2006, essa área pública foi decretada unidade de conservação e chamada de Floresta Nacional do Trairão. O decreto prevê a retirada de qualquer ocupação não compatível com uma unidade de conservação. Grileiros, por exemplo, nunca deveriam ter botado uma cerca em terras que pertencem a todos os brasileiros, sejam unidades de conservação ou não.

O espantoso nessa história é que todas as apropriações similares foram retiradas da Terra do Meio – menos a Fazenda Santa Cecília. O próprio Sílvio Junqueira, na reportagem publicada aqui em 28/1, conta o processo de ocupação com notável transparência e até uma certa singeleza. Disse ainda o seguinte: “Se o governo mandar sair de lá, eu saio”. Isso me fez pensar que talvez, por mais incrível que possa parecer, o governo nunca tenha mandado Junqueira sair da Floresta Nacional do Trairão.

Pois bem, fui compartilhar meu espanto com a autoridade devida: Rômulo Mello, o presidente do ICMBio – órgão que tem a responsabilidade de proteger, fiscalizar e consolidar as unidades de conservação federais. A entrevista me deixou mais espantada ainda. Vou reproduzi-la tal e qual aconteceu, acrescida de comentários, para que você possa compreender por que meu espanto se multiplicou.

Pergunta: Na Terra do Meio, há uma área grilada por Sílvio Torquato Junqueira, em nome de mais de duas dezenas de pessoas, cuja sede é conhecida como Fazenda Santa Cecília. Essa fazenda fica dentro de uma unidade de conservação chamada Floresta Nacional do Trairão. O próprio Sílvio afirmou em entrevista que os funcionários do ICMBio passam por lá e até elogiam, dizendo como a área está bem cuidada, cercada... Minha pergunta é: naquela região, todas as ocupações similares à Fazenda Santa Cecília foram retiradas. Por que só a Fazenda Santa Cecília permanece?

Rômulo Mello – Veja bem, a fazenda, enquanto atividade de pecuária, não funciona lá. O que funciona é a estrutura física relacionada à sede da fazenda.

(Espanto: Me arrisco a cogitar que, se a atividade não é comercial, o gado que por lá pasta deve estar a passeio.)

Pergunta: Mas como é possível existir uma fazenda numa unidade de conservação?


Mello – É possível porque ela está sendo mantida pelo posseiro. Ao criar a unidade de conservação, aquela casa que está lá só vai ser de responsabilidade do Instituto Chico Mendes depois que nós procedermos com o processo de regularização fundiária. Isso quer dizer o seguinte: ou nós indenizamos o Sílvio pela benfeitoria dele ou ele retira suas benfeitorias. Há algum tempo atrás, ele veio aqui no Instituto pedindo que nós autorizássemos que a fazenda funcionasse como empresa de turismo, e nós não autorizamos isso. Ele continuou mantendo a posse dele lá, inativa.

(Espanto: As áreas ocupadas por grileiros foram retomadas nas unidades de conservação da Terra do Meio. Se o grileiro entendesse que tinha direito à indenização, entrava na Justiça. É inevitável pensar: se eu ou você decidimos ocupar uma terra pública na floresta amazônica e, além dessa primeira ilegalidade, cometemos outra, que é a de desmatar para instalar “benfeitorias” sobre terra pública, em vez de sermos responsabilizados pelo malfeito, o Estado deve nos premiar? É a conclusão possível diante da resposta do presidente do ICMBio. Juro que já vi casos em que situações semelhantes foram consideradas crimes ambientais.)

Pergunta: Mas por que só essa fazenda não é tirada?

Mello – Quem tem de tirar as benfeitorias de lá é ele, não somos nós. E nenhuma outra foi tirada por nós. Se alguém tirou foi o próprio posseiro ou o ocupante ou a pessoa que tinha a posse do imóvel.

(Espanto: Isso significa que o Estado deve esperar que as pessoas que cometem atos ilegais deixem de cometê-los, por um súbito ataque de consciência? Não me parece que tenha sido assim que parte dos grileiros foi tirada de áreas públicas da Amazônia. Operações do próprio Ministério do Meio Ambiente, como a Boi Pirata I e II confiscou e retirou gado da Terra do Meio, como nessa notícia produzida pelo próprio governo.)

Pergunta: Mas é legal ele permanecer na unidade de conservação?

Mello – É legal ele permanecer lá até que seja indenizado pelas benfeitorias. Ele não pode é usar, como ele gostaria de usar, como hotel de turismo.

(Espanto: Então, se eu entendi bem, é mais ou menos como dizer o seguinte para alguém que pegou um carro que não era seu – neste caso, uma viatura pública: “Olha, a gente descobriu tudo. Você terá que devolver esse carro. Mas você devolve quando quiser, ok? E tem mais: se você colocou rádio, ar-condicionado, calota ou qualquer outra coisa, avise na hora da devolução porque o Estado vai te dar uma indenização pelas benfeitorias. Mas, alto lá: se você não quiser devolver o carro, já, tudo bem, mas está proibido de ficar andando com ele por aí, entendeu?”.)

Pergunta: Entre as denúncias que foram feitas (por João Chupel e Junior Guerra) está a extração de madeira naquela área, operação comprovada pela análise de imagens de satélite. O que o senhor me diria sobre isso?

Mello – Nós temos apurado e buscado equacionar todas as denúncias que recebemos. Se há uma retirada de madeira na região, as ações de fiscalização em curso enfrentarão isso e tomarão as providências necessárias. O fato de alguém passar por lá e entender que aquilo está bem tratado não quer dizer, absolutamente, que há uma conivência ou que se está tratando de forma diferenciada um determinado ocupante ou infrator na região. Quem for identificado retirando madeira das áreas vai ter o produto apreendido e vai passar pelo processo de apuração e de fiscalização.

(Espanto: Como será que o os funcionários do ICMBio que andaram por lá elogiando as cercas conseguiram não perceber que o ramal madeireiro que corta a Floresta Nacional do Trairão passa na porta da sede da Fazenda Santa Cecília? Mesmo depois de tantas denúncias, não ocorreu a ninguém parar para perguntar se quem ficava na varanda não percebia o fantástico tráfego de caminhões madeireiros avançando por ali vindos da imensa área grilada controlada por Sílvio Junqueira?)

Pergunta: Mas o fato de ter um grileiro numa unidade de conservação já não é em si uma ilegalidade?

Mello – Deixa eu lhe dizer. Dentro do processo de consolidação fundiária, ele construiu uma propriedade lá. O imóvel dele é uma propriedade dele. É uma posse dele. Para que eu tire ele de lá nós temos de indenizá-lo pela benfeitoria. Ou ele retira as suas benfeitorias de lá.

(Espanto: Eu pensava que só poderíamos considerar “propriedade” o imóvel com título registrado e reconhecido, que tivesse cumprido todos os trâmites legais. Eu também pensava que “posseiro” era aquele cara em busca de um pedaço de chão para sobreviver com sua família, que ocupa uma área de algumas dezenas de hectares, para morar e trabalhar. Jamais imaginaria que alguém como Sílvio Junqueira, um homem tão bem sucedido na vida, vivendo a milhares de quilômetros da Amazônia, na rica Ribeirão Preto, pudesse um dia ser chamado de “posseiro” ao grilar cerca de 80 mil hectares de floresta, numa espécie de “condomínio” com familiares e amigos. Eu acreditava ainda que igualar grileiro a posseiro era um tipo de má fé.)

Pergunta: E por que ele não “retira” a fazenda?

Mello – Como eu estou lhe dizendo, ele procurou o Instituto objetivando viabilizar aquilo como um hotel de turismo, e nós nos recusamos a fazer uma parceria com ele.

Pergunta: Mas o ICMBio não tem poder de mandá-lo retirar as “benfeitorias”, já que a terra não pertence a ele?

Mello – Eu só posso fazer isso depois de indenizá-lo pelas benfeitorias. Ou eu o indenizo ou ele retira (as benfeitorias). Ou então por decisão judicial. Nós, apesar de termos poder de polícia, para destruir ou retirar ou derrubar uma benfeitoria teríamos de ter autorização judicial.

Pergunta: Se ele não for indenizado, então é só ele saindo sozinho, por conta própria?

Mello – Precisa ser indenizado, sim, porque eram benfeitorias e ele tem direito a elas. Agora, ele não tem direito ao uso da unidade de conservação para qualquer atividade econômica.

Pergunta: Mas ele está lá, mantém um funcionário, dentro de uma unidade de conservação. E vacas, também.

Mello – Mas não desenvolve qualquer atividade econômica dentro da unidade.

Pergunta: Então, qualquer grileiro, que queira manter uma casa dentro da unidade de conservação...

Mello – (Interrompendo) Não é assim. Não é qualquer grileiro que queira manter papapá... Ao promover qualquer processo de regularização fundiária, a gente toma as providências necessárias à consolidação da área. Ou a gente indeniza as benfeitorias ou judicializa.

Pergunta: E isso já foi feito com relação à área grilada pelo Sílvio Junqueira?

Mello – Eu não posso te afirmar isso porque eu não estou no meu escritório. Mas posso levantar isso para você.

Nesse ponto da entrevista, o presidente do ICMBio pediu que eu ligasse mais tarde, para que pudesse fornecer as informações. Meia-hora depois, Rômulo Mello afirmou: “O Silvio foi autuado várias vezes por nós. E existe uma ação civil pública tramitando para regularização fundiária”.

A entrevista foi feita na sexta-feira, 27/1. Na segunda-feira, 30/1, solicitei, por meio da assessoria de imprensa do ICMBio, a cópia da ação civil pública citada e a lista de autuações. Reiterei o pedido várias vezes ao longo da semana. Apenas no final da tarde da última sexta-feira, 3/2, recebi, por escrito: “Com relação à Fazenda Santa Cecília, houve um equívoco na informação, pois não existe ação civil pública”.

Você, leitor, se espantou? Eu me espantei. E sigo espantada.

Alguém poderia pensar que o tema do início não se relaciona com o tema do final dessa coluna. Equivoca-se. Sempre foi mais fácil tratar apenas dos feios, sujos e malvados – e principalmente distantes – bandidos que atuam nos confins da floresta, sem fazer as relações devidas. Mas só é possível atuar de forma efetiva na pacificação da Amazônia se todas as relações de poder forem feitas. A linha de produção precisa ser seguida e traçada até o final. Junior José Guerra costuma comparar o que acontece no oeste do Pará com o crime organizado nas favelas do Rio. É uma boa analogia.

Pela Fazenda Santa Cecília passa parte da madeira roubada de dentro da Floresta Nacional do Trairão. Nesse caso, a denúncia é comprovada pela análise de imagens de satélite. Não há quem não saiba disso na região – inclusive os funcionários do ICMBio. O caso da Fazenda Santa Cecília foi, inclusive, citado na publicação “Via de Direito, Via de Favor”, feita pelo próprio órgão, em conjunto com o Instituto Socioambiental. Sílvio Junqueira, é importante ressaltar, afirma não pisar na área grilada desde 2006 e nega qualquer conhecimento sobre a operação criminosa. Por outro lado, assegura que controla a área, com cercas e porteiras, inclusive, e acompanha o que acontece lá pelos relatos assíduos do seu “funcionário”.

Sim, eu me espanto. Mas não estou sozinha. Nesse momento, os vários atores envolvidos tanto na operação criminosa como na denúncia da operação criminosa olham para as autoridades. E aguardam. O que o governo federal fizer – ou deixar de fazer – vai definir o futuro próximo. Se a impunidade persistir, apesar das denúncias e do conhecimento público das denúncias, a violência e o crime organizado vão recrudescer no oeste do Pará. Se o denunciante – o que ainda não morreu –, em vez de protegido for assassinado, nenhum outro brasileiro vai ter a coragem de abrir a boca para denunciar um crime.
Veremos.

26 de março de 2012
ELIANE BRUM