Artigos - Direito
Pais e crianças rejeitam a perversão sexual ensinada numa escola de Minas Gerais. A professora tenta se justificar, afirmando que as crianças propuseram o tema. As alunas, de apenas 10 anos, constrangidas, negam: "é muito feio, e somos muito novas para aprender essas coisas."
"Como se transa?" "O que é sexo anal?" "Como dois homens fazem sexo?" "O que é transexual?" "O que é boquete?" "É possível mais de duas pessoas fazerem sexo?"
Estas são algumas das perguntas do dever de casa dos alunos do 4º ano de uma escola pública de Contagem, Minas Gerais, crianças de 10 anos.
A Sra. Norma Nonata de Aquino, pedagoga da escola, defendeu a professora que passou o dever aos alunos, declarando o que segue:
Nossas crianças, embora tenham 10 anos de idade, são crianças curiosas, já tem acesso a uma série de informações; são crianças que têm influência da mídia, da música, da novela, dos filmes, e trazem consigo as questões ligadas à sexualidade.
Sexualidade foi um tema escolhido pela própria turma, é um tema transversal, é um tema que a escola trabalha com base em orientação do MEC, dos parâmatros curriculares, a escola desenvolveu um trabalho sério, organizado, planejada a partir das questões das próprias crianças.
Assista ao vídeo da reportagem levada ao ar pela rede Record de Minas Gerais, em 26 de setembro de 2012:
http://www.youtube.com/watch?v=JpKNnWQqcDY&feature=player_embedded
Comentário do Escola Sem Partido
Se Dona Norma quiser ensinar sua filha de 10 anos o que é e como se faz um boquete, ninguém tem nada com isso, pois o art. 12 da Convenção Americana de Direitos Humanos lhe garante o direito de dar aos seus filhos a educação moral que esteja de acordo com as suas próprias convicções.
Mas ela não pode fazer a mesma coisa com as crianças que estudam na sua escola, pois os pais dessas crianças também têm o direito de dar aos seus filhos a educação moral que esteja de acordo com as suas próprias convicções.
Ocorre que Dona Norma está muito segura do que diz, e não parece nada disposta a mudar de orientação. Nem ela, nem possivelmente a maioria dos seus colegas de profissão, nem o MEC, que, como se sabe, não apenas apoia como incentiva esse tipo de abordagem em sala de aula, não importando a idade dos alunos.
Portanto, se os pais quiserem exercer o direito que lhes é conferido pelo art. 12 da Convenção Americana de Direitos Humanos, eles precisam acordar. Precisam pedir ao Ministério Público e ao Poder Judiciário que proíbam as escolas de usurpar esse direito. E só há um jeito de impedir tal usurpação: obrigar o MEC e as Secretarias de Educação (1) a varrer todo o conteúdo moral das disciplinas obrigatórias, e (2) a reconhecer expressamente em seus documentos oficiais o direito dos pais de dar aos filhos a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções.
Se quiser utilizar o sistema de ensino para promover uma agenda moral, o governo deve criar uma disciplina facultativa, a exemplo do que acontece com o ensino religioso. Conhecendo previamente o conteúdo dessa disciplina, os pais decidirão se querem ou não que seus filhos a frequentem.
Enquanto isso não acontecer, o art. 12 da Convenção Americana de Direitos Humanos será letra morta em nosso país.
Escrito por Escolasempartido.org
30 Setembro 2012
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