Como a vitória do senador Renan Calheiros era tida como inevitável, o importante é entender por que uma candidatura tão polêmica, para dizer o mínimo, que pode levar o Congresso a um enfrentamento com o Supremo Tribunal Federal, teve passagem tão fácil entre seus pares. A primeira constatação é que a oposição ao que ele representa ficou abaixo do prometido aos organizadores da anticandidatura do senador Pedro Taques, do PDT.
Ele recebeu 18 votos, quando estava apoiado teoricamente pelos votos da oposição (11 do PSDB e 4 do DEM) e mais pelo dissidente PDT (5 votos), o PSB ( 4 votos), 1 do PSOL e pelo menos dois votos dissidentes do PMDB, dos senadores Pedro Simon e Jarbas Vasconcellos. Se contarmos os dois votos em branco e os dois nulos como expressões contrárias à candidatura oficial, teríamos um total 22 votos, quando deveria haver no mínimo 27 votos.
Os votos brancos e nulos, aliás, são uma expressão concreta de como o corporativismo controla a Casa, pois mesmo no voto secreto esses quatro senadores não tiveram a coragem de votar no opositor. Pode ser até que tenham combinado com o senador Renan Calheiros votar dessa maneira para deixar claro que não votariam contra ele.
Outra questão a ser analisada é como os senadores não têm nenhum tipo de preocupação com as manifestações da opinião pública. Uma das explicações possíveis é que dos eleitores de ontem, nada menos que 21 eram suplentes sem voto, isto é, sem nenhuma ligação direta com o eleitorado.
O senador Lobão Filho, por exemplo, suplente do pai, o ministro Edson Lobão, fez uma defesa da candidatura de Renan Calheiros que se ocorresse diante de um plenário sério, teria sido um desastre.
Lembrou que a última vestal do Senado fora o ex-senador Demóstenes Torres, tragado pelas denúncias de corrupção. Com isso Lobão queria defender Calheiros, mas só fez chamar a atenção para o que o meu amigo Marcio Moreira Alves, meu antecessor nesse espaço, chamava de “moral homogênea” do PMDB, mote que foi usado pelo deputado Chico Alencar, do PSOL, para criticar a outra candidatura do partido à presidência da Câmara.
Como se sabe, também o deputado Henrique Alves está sendo alvo de diversas denúncias e nem por isso deixará de ser eleito. Um abaixo assinado na internet, de movimentos da sociedade civil, arregimentou mais de 300 mil assinaturas contra a indicação de Renan Calheiros, mas não houve repercussão interna.
Vários manifestantes apareceram em Brasília, mas também não mexeram com a tendência dos senadores-eleitores, motivados por interesses outros que não os da sociedade. As candidaturas do PMDB acabaram se transformando em motivos de luta política para a base governista, especialmente o PT, que passou a tratá-las como fundamentais para o projeto governista,
Não houve dissidências no PT, que assumiu Renan Calheiros como um companheiro que está sendo atacado por uma “ofensiva midiática”, como definiu o ex-ministro José Dirceu, condenado por corrupção passiva e formação de quadrilha pelo STF. Renan Calheiros foi elevado à condição de grande personagem da história brasileira, que estaria sendo atacado por ser da base da presidente Dilma.
As denúncias do Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, contra ele passaram a ser tratadas como parte do mesmo complô moralista que estaria sendo montado contra o governo popular petista. O verdadeiro samba do crioulo doido leva a que certas confusões sejam feitas.
Dirceu disse, por exemplo, que os movimentos que levaram Jânio Quadros, os militares e Fernando Collor ao poder tinham a mesma base pseudo-moralista que agora se volta contra Renan Calheiros e o governo Dilma. Mas na mesma votação, ontem, o antigo “caçador de marajás”, o hoje senador Fernando Collor, estava do lado do governo, criticando o Procurador-Geral e defendendo seu companheiro Calheiros.
O fato é que o senador Renan Calheiros foi denunciado por peculato e falsidade ideológica e pode vir a tornar-se réu de um processo no Supremo Tribunal Federal. A manutenção de sua candidatura nessas condições é uma clara confrontação com o Supremo, que pode gerar uma crise política perfeitamente evitável se o PMDB tivesse apresentado outro nome para representá-lo na presidência da Senado, : como sugeriu o senador Aécio Neves, ao mesmo tempo garantindo o apoio do PSDB ao critério da proporcionalidade, mas assumindo uma posição claramente contrária à candidatura de Renan Calheiros.
02 de fevereiro de 2013
Merval Pereira
Ele recebeu 18 votos, quando estava apoiado teoricamente pelos votos da oposição (11 do PSDB e 4 do DEM) e mais pelo dissidente PDT (5 votos), o PSB ( 4 votos), 1 do PSOL e pelo menos dois votos dissidentes do PMDB, dos senadores Pedro Simon e Jarbas Vasconcellos. Se contarmos os dois votos em branco e os dois nulos como expressões contrárias à candidatura oficial, teríamos um total 22 votos, quando deveria haver no mínimo 27 votos.
Os votos brancos e nulos, aliás, são uma expressão concreta de como o corporativismo controla a Casa, pois mesmo no voto secreto esses quatro senadores não tiveram a coragem de votar no opositor. Pode ser até que tenham combinado com o senador Renan Calheiros votar dessa maneira para deixar claro que não votariam contra ele.
Outra questão a ser analisada é como os senadores não têm nenhum tipo de preocupação com as manifestações da opinião pública. Uma das explicações possíveis é que dos eleitores de ontem, nada menos que 21 eram suplentes sem voto, isto é, sem nenhuma ligação direta com o eleitorado.
O senador Lobão Filho, por exemplo, suplente do pai, o ministro Edson Lobão, fez uma defesa da candidatura de Renan Calheiros que se ocorresse diante de um plenário sério, teria sido um desastre.
Lembrou que a última vestal do Senado fora o ex-senador Demóstenes Torres, tragado pelas denúncias de corrupção. Com isso Lobão queria defender Calheiros, mas só fez chamar a atenção para o que o meu amigo Marcio Moreira Alves, meu antecessor nesse espaço, chamava de “moral homogênea” do PMDB, mote que foi usado pelo deputado Chico Alencar, do PSOL, para criticar a outra candidatura do partido à presidência da Câmara.
Como se sabe, também o deputado Henrique Alves está sendo alvo de diversas denúncias e nem por isso deixará de ser eleito. Um abaixo assinado na internet, de movimentos da sociedade civil, arregimentou mais de 300 mil assinaturas contra a indicação de Renan Calheiros, mas não houve repercussão interna.
Vários manifestantes apareceram em Brasília, mas também não mexeram com a tendência dos senadores-eleitores, motivados por interesses outros que não os da sociedade. As candidaturas do PMDB acabaram se transformando em motivos de luta política para a base governista, especialmente o PT, que passou a tratá-las como fundamentais para o projeto governista,
Não houve dissidências no PT, que assumiu Renan Calheiros como um companheiro que está sendo atacado por uma “ofensiva midiática”, como definiu o ex-ministro José Dirceu, condenado por corrupção passiva e formação de quadrilha pelo STF. Renan Calheiros foi elevado à condição de grande personagem da história brasileira, que estaria sendo atacado por ser da base da presidente Dilma.
As denúncias do Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, contra ele passaram a ser tratadas como parte do mesmo complô moralista que estaria sendo montado contra o governo popular petista. O verdadeiro samba do crioulo doido leva a que certas confusões sejam feitas.
Dirceu disse, por exemplo, que os movimentos que levaram Jânio Quadros, os militares e Fernando Collor ao poder tinham a mesma base pseudo-moralista que agora se volta contra Renan Calheiros e o governo Dilma. Mas na mesma votação, ontem, o antigo “caçador de marajás”, o hoje senador Fernando Collor, estava do lado do governo, criticando o Procurador-Geral e defendendo seu companheiro Calheiros.
O fato é que o senador Renan Calheiros foi denunciado por peculato e falsidade ideológica e pode vir a tornar-se réu de um processo no Supremo Tribunal Federal. A manutenção de sua candidatura nessas condições é uma clara confrontação com o Supremo, que pode gerar uma crise política perfeitamente evitável se o PMDB tivesse apresentado outro nome para representá-lo na presidência da Senado, : como sugeriu o senador Aécio Neves, ao mesmo tempo garantindo o apoio do PSDB ao critério da proporcionalidade, mas assumindo uma posição claramente contrária à candidatura de Renan Calheiros.
02 de fevereiro de 2013
Merval Pereira
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