terça-feira, 11 de outubro de 2011
DEMOCRACIA NORMAL E PATOLÓGICA (PARTE II)
Artigos - Cultura
A farsa existencial com que a esquerda governante inventa inimigos para camuflar seu controle hegemônico tornou-se a norma e padrão para o país inteiro, invadindo as consciências e expelindo cada pensamento para longe da realidade.
Não é preciso dizer que situações especiais podem induzir quaisquer das duas facções maiores a inverter sua política habitual, em vista das conveniências e oportunidades. O governo petista, adotando controles monetários ortodoxos para escapar a uma crise econômica; a administração Bush, criando um sistema de vigilância interna quase socialista depois do 11 de setembro, são exemplos notórios.
Fatos como esses bastam para demonstrar que a democracia saudável é a administração bem-sucedida de um conflito insolúvel, destinado a perpetuar-se entre crises e não a produzir a vitória definitiva de uma das facções. Desde o início, a democracia tem encontrado no equilíbrio instável a regra máxima do seu bom funcionamento.
Basta compreender essas noções para perceber que a democracia brasileira é um doente em estado quase terminal. O jogo normal de esquerda e direita, que permite a continuidade do processo democrático e mantém os extremismos sob rédea curta, foi substituído por um sistema de controle monopolístico não só do poder estatal como da cultura e da mentalidade pública; controle tão eficiente que já não é percebido como tal, de modo que, quanto mais patológica é a situação, mais confortavelmente todos se acomodam a ela, acreditando piamente viver na mais pura normalidade democrática.
A facção que domina o governo controla também o sistema de ensino, as universidades e instituições de cultura, o meio editorial e artístico e a quase totalidade dos órgãos de mídia. A mais mínima falha nesse controle, o mais leve sinal de descontentamento, mesmo parcial e apolítico, desperta ou alarma as hostes governistas, que se apressam a mobilizar seus militantes para o combate a "ameaças golpistas" inexistentes. A facção dominante compõe-se da aliança indissolúvel entre a esquerda e a extrema-esquerda, sendo esta última, então, legitimada como parte da esquerda normal, digna do respeito e da consideração dos eleitores.
Tão perfeito é o controle hegemônico que essa aliança exerce sobre a sociedade, que nem a esquerda nem a extrema-esquerda têm de se apresentar francamente como tais: os eleitores tornaram-se como peixes que, jamais tendo estado fora da água, ignoram a existência de algo que não seja água e portanto não distinguem entre a água e o universo em geral. Nessas condições, está realizado o ideal de Antônio Gramsci, em que o Partido revolucionário desfruta "da autoridade onipresente invisível de um imperativo categórico, de um mandamento divino".
Tão paradoxal é a situação, que os únicos que insistem em exibir sua identidade de esquerdistas, com orgulho disso, são justamente os membros da "oposição", colhidos entre facções da esquerda moderada ou entre oportunistas sem ideologia nenhuma. Uns e outros têm com o governo divergências pontuais e, é claro, disputa de cargos. Nada mais.
Nesse panorama, a ostensiva colaboração política do partido governante com organizações terroristas, por sua vez associadas a gangues de criminosos locais, é incapaz de provocar escândalo, pelo simples fato de que não se conseguiu provar nenhuma ajuda financeira vinda dos bandidos aos políticos de esquerda. Isto é, só se concebe uma aliança criminosa sob a forma do financiamento ilegal, da "corrupção" no sentido mais genérico e apolítico do termo.
A articulação de partidos legais com organizações criminosas para fins de vantagem política mútua não é, em si, considerada um crime ou motivo de alarma. O "direito" à conquista do poder absoluto por quaisquer meios possíveis e imagináveis é aceito como procedimento democrático normal, desde que não envolva "corrupção".
Nesse quadro, a direita, como tal, não existe mais. Os ideais que a caracterizavam são cada vez mais criminalizados como extremismo, espalhando entre os políticos o medo de encarná-los em público, para não ser tachados de golpistas, racistas, nazistas, o diabo.
A anormalidade da situação é percebida pela própria esquerda dominante que, na ausência de oposição direitista, tem de inventar uma, composta de ficções e de figuras de linguagem, para dar a impressão de que está lutando contra alguma coisa. Essa necessidade é tanto mais premente porque a esquerda brasileira forjou sua reputação explorando o papel de "minoria perseguida", adquirido no tempo dos militares, e sente a necessidade de continuar a representá-lo em público quando já não há ninguém que a persiga e, ao contrário, só ela dispõe dos meios de perseguir. A "ameaça direitista" é construída, então, mediante os seguintes expedientes:
1- Explorar a recordação dos feitos malignos do regime militar, ampliados até à demência, de tal modo que trezentos terroristas mortos assumam as proporções de um genocídio mais vasto que a matança de cem mil cubanos, dois milhões de cambojanos, quarenta milhões de cidadãos soviéticos e setenta milhões de chineses.
O fato de que aqueles terroristas fossem, em maior ou menor medida, todos colaboradores do genocídio comunista é descontado como se fosse um nada, e os personagens são transfigurados em heróis da democracia. A menor tentativa de recolocar os fatos nas devidas proporções é rejeitada, inclusive nas universidades, como sinal ameaçador de golpismo iminente. Se isso não é uma psicose, toda a ciência da psicopatologia está errada.
2- Como não é possível, ao mesmo tempo, manter a população sob o temor de um golpe iminente e continuar exibindo como única prova desse risco acontecimentos de meio século atrás, o establishment de esquerda e extrema-esquerda têm de produzir constantemente novos indícios da existência e periculosidade de uma direita que ele eliminou por completo. Um dos recursos para esse fim é dar ares de feroz oposição ideológica direitista a qualquer hostilidade pontual e mínima que surja nas hostes da esquerda moderada, que constitui a quase totalidade da oposição presente.
Quando um social-democrata tucano aponta um sinal de ineficiência administrativa ou de corrupção no governo, logo aparece algum Paulo Henrique Amorim bem pago para denunciar o golpe de direita que, é claro, se prepara a olhos vistos. A única reação dos acusados, em geral, é exibir sua certidão de bons serviços à esquerda, para eliminar suspeitas.
3- O mais extremo dos expedientes é apontar indivíduos isolados ou grupos minoritários de dimensões irrisórias como se fossem forças ameaçadoras que se levantam no horizonte, ameaçando esmagar a esquerda nas eleições ou fuzilar todos os comunistas. Organizações ridiculamente pequenas, de trinta ou quarenta membros, sem financiamento ou suporte político, são tratadas como militâncias multitudinárias, capazes de assombrar as noites dos governantes acuados.
Vozes solitárias, amputadas de qualquer possibilidade de ação política pela falta de recursos e pelas divergências insanáveis que as isolam umas das outras, são tratadas como se constituíssem um bloco único e temível, a "direita" ressurgente, pronta, como em 1964, para dar um golpe e anular todas as "conquistas populares". Não é preciso dizer que, nessas circunstâncias, grupos ultraminoritários de extrema-direita, como a Resistência Nacionalista, inflados pela propaganda negativa que recebem da esquerda, passam a se sentir mais importantes do que são e vislumbram, excitados, as mais belas oportunidades de futuro, sem perceber que elas, tanto quanto eles próprios, só têm a existência fantasmal das sombras de um delírio.
Como a existência de uma direita é requisito estrutural da normalidade democrática, sua supressão faz com que as formas patológicas de direitismo se sintam chamadas à missão sagrada de recolocar as coisas em seus lugares, como se sua própria existência não fosse baseada na desordem. Também não é de espantar que o medo autoalimentado que viceja na alma da esquerda a leve a não contentar-se com o combate verbal mas a tomar medidas práticas para defender-se de adversários microscópicos, tomando coelhos por leões e julgando que privar um Julio Severo dos meios de sustentar sua mulher e filhos é feito heroico, vitória espetacular contra a ameaça reacionária rediviva.
Também não é de estranhar que os descalabros nessa luta contra fantasmas acabem produzindo no povo alguma hostilidade real contra o governo, extravasando em movimentos repentinos e sem conteúdo político-ideológico substantivo, como a Marcha para Jesus ou a Marcha Contra a Corrupção, e fazendo a esquerda crer ter encontrado – por fim! – a prova da realidade de seus piores pesadelos, sem notar que ela própria os produziu por excesso de precaução louca.
A coexistência pacífica das instituições democráticas formais com a total supressão da concorrência ideológica que define as democracias saudáveis, eis precisamente o que caracteriza a situação brasileira atual. É um quadro nitidamente psicótico, onde tudo é mentira, fingimento e pose. A farsa existencial com que a esquerda governante inventa inimigos para camuflar seu controle hegemônico tornou-se a norma e padrão para o país inteiro, invadindo as consciências e expelindo cada pensamento para longe da realidade. Quem quer que, num momento de sanidade, ouse enxergar as coisas como são, sente-se aterrorizado, ansioso para mergulhar de novo no oceano turvo de alucinações que assumiu o nome de "normalidade".
Olavo de Carvalho, 10 Outubro 2011
Publicado no Diário do Comércio.
A farsa existencial com que a esquerda governante inventa inimigos para camuflar seu controle hegemônico tornou-se a norma e padrão para o país inteiro, invadindo as consciências e expelindo cada pensamento para longe da realidade.
Não é preciso dizer que situações especiais podem induzir quaisquer das duas facções maiores a inverter sua política habitual, em vista das conveniências e oportunidades. O governo petista, adotando controles monetários ortodoxos para escapar a uma crise econômica; a administração Bush, criando um sistema de vigilância interna quase socialista depois do 11 de setembro, são exemplos notórios.
Fatos como esses bastam para demonstrar que a democracia saudável é a administração bem-sucedida de um conflito insolúvel, destinado a perpetuar-se entre crises e não a produzir a vitória definitiva de uma das facções. Desde o início, a democracia tem encontrado no equilíbrio instável a regra máxima do seu bom funcionamento.
Basta compreender essas noções para perceber que a democracia brasileira é um doente em estado quase terminal. O jogo normal de esquerda e direita, que permite a continuidade do processo democrático e mantém os extremismos sob rédea curta, foi substituído por um sistema de controle monopolístico não só do poder estatal como da cultura e da mentalidade pública; controle tão eficiente que já não é percebido como tal, de modo que, quanto mais patológica é a situação, mais confortavelmente todos se acomodam a ela, acreditando piamente viver na mais pura normalidade democrática.
A facção que domina o governo controla também o sistema de ensino, as universidades e instituições de cultura, o meio editorial e artístico e a quase totalidade dos órgãos de mídia. A mais mínima falha nesse controle, o mais leve sinal de descontentamento, mesmo parcial e apolítico, desperta ou alarma as hostes governistas, que se apressam a mobilizar seus militantes para o combate a "ameaças golpistas" inexistentes. A facção dominante compõe-se da aliança indissolúvel entre a esquerda e a extrema-esquerda, sendo esta última, então, legitimada como parte da esquerda normal, digna do respeito e da consideração dos eleitores.
Tão perfeito é o controle hegemônico que essa aliança exerce sobre a sociedade, que nem a esquerda nem a extrema-esquerda têm de se apresentar francamente como tais: os eleitores tornaram-se como peixes que, jamais tendo estado fora da água, ignoram a existência de algo que não seja água e portanto não distinguem entre a água e o universo em geral. Nessas condições, está realizado o ideal de Antônio Gramsci, em que o Partido revolucionário desfruta "da autoridade onipresente invisível de um imperativo categórico, de um mandamento divino".
Tão paradoxal é a situação, que os únicos que insistem em exibir sua identidade de esquerdistas, com orgulho disso, são justamente os membros da "oposição", colhidos entre facções da esquerda moderada ou entre oportunistas sem ideologia nenhuma. Uns e outros têm com o governo divergências pontuais e, é claro, disputa de cargos. Nada mais.
Nesse panorama, a ostensiva colaboração política do partido governante com organizações terroristas, por sua vez associadas a gangues de criminosos locais, é incapaz de provocar escândalo, pelo simples fato de que não se conseguiu provar nenhuma ajuda financeira vinda dos bandidos aos políticos de esquerda. Isto é, só se concebe uma aliança criminosa sob a forma do financiamento ilegal, da "corrupção" no sentido mais genérico e apolítico do termo.
A articulação de partidos legais com organizações criminosas para fins de vantagem política mútua não é, em si, considerada um crime ou motivo de alarma. O "direito" à conquista do poder absoluto por quaisquer meios possíveis e imagináveis é aceito como procedimento democrático normal, desde que não envolva "corrupção".
Nesse quadro, a direita, como tal, não existe mais. Os ideais que a caracterizavam são cada vez mais criminalizados como extremismo, espalhando entre os políticos o medo de encarná-los em público, para não ser tachados de golpistas, racistas, nazistas, o diabo.
A anormalidade da situação é percebida pela própria esquerda dominante que, na ausência de oposição direitista, tem de inventar uma, composta de ficções e de figuras de linguagem, para dar a impressão de que está lutando contra alguma coisa. Essa necessidade é tanto mais premente porque a esquerda brasileira forjou sua reputação explorando o papel de "minoria perseguida", adquirido no tempo dos militares, e sente a necessidade de continuar a representá-lo em público quando já não há ninguém que a persiga e, ao contrário, só ela dispõe dos meios de perseguir. A "ameaça direitista" é construída, então, mediante os seguintes expedientes:
1- Explorar a recordação dos feitos malignos do regime militar, ampliados até à demência, de tal modo que trezentos terroristas mortos assumam as proporções de um genocídio mais vasto que a matança de cem mil cubanos, dois milhões de cambojanos, quarenta milhões de cidadãos soviéticos e setenta milhões de chineses.
O fato de que aqueles terroristas fossem, em maior ou menor medida, todos colaboradores do genocídio comunista é descontado como se fosse um nada, e os personagens são transfigurados em heróis da democracia. A menor tentativa de recolocar os fatos nas devidas proporções é rejeitada, inclusive nas universidades, como sinal ameaçador de golpismo iminente. Se isso não é uma psicose, toda a ciência da psicopatologia está errada.
2- Como não é possível, ao mesmo tempo, manter a população sob o temor de um golpe iminente e continuar exibindo como única prova desse risco acontecimentos de meio século atrás, o establishment de esquerda e extrema-esquerda têm de produzir constantemente novos indícios da existência e periculosidade de uma direita que ele eliminou por completo. Um dos recursos para esse fim é dar ares de feroz oposição ideológica direitista a qualquer hostilidade pontual e mínima que surja nas hostes da esquerda moderada, que constitui a quase totalidade da oposição presente.
Quando um social-democrata tucano aponta um sinal de ineficiência administrativa ou de corrupção no governo, logo aparece algum Paulo Henrique Amorim bem pago para denunciar o golpe de direita que, é claro, se prepara a olhos vistos. A única reação dos acusados, em geral, é exibir sua certidão de bons serviços à esquerda, para eliminar suspeitas.
3- O mais extremo dos expedientes é apontar indivíduos isolados ou grupos minoritários de dimensões irrisórias como se fossem forças ameaçadoras que se levantam no horizonte, ameaçando esmagar a esquerda nas eleições ou fuzilar todos os comunistas. Organizações ridiculamente pequenas, de trinta ou quarenta membros, sem financiamento ou suporte político, são tratadas como militâncias multitudinárias, capazes de assombrar as noites dos governantes acuados.
Vozes solitárias, amputadas de qualquer possibilidade de ação política pela falta de recursos e pelas divergências insanáveis que as isolam umas das outras, são tratadas como se constituíssem um bloco único e temível, a "direita" ressurgente, pronta, como em 1964, para dar um golpe e anular todas as "conquistas populares". Não é preciso dizer que, nessas circunstâncias, grupos ultraminoritários de extrema-direita, como a Resistência Nacionalista, inflados pela propaganda negativa que recebem da esquerda, passam a se sentir mais importantes do que são e vislumbram, excitados, as mais belas oportunidades de futuro, sem perceber que elas, tanto quanto eles próprios, só têm a existência fantasmal das sombras de um delírio.
Como a existência de uma direita é requisito estrutural da normalidade democrática, sua supressão faz com que as formas patológicas de direitismo se sintam chamadas à missão sagrada de recolocar as coisas em seus lugares, como se sua própria existência não fosse baseada na desordem. Também não é de espantar que o medo autoalimentado que viceja na alma da esquerda a leve a não contentar-se com o combate verbal mas a tomar medidas práticas para defender-se de adversários microscópicos, tomando coelhos por leões e julgando que privar um Julio Severo dos meios de sustentar sua mulher e filhos é feito heroico, vitória espetacular contra a ameaça reacionária rediviva.
Também não é de estranhar que os descalabros nessa luta contra fantasmas acabem produzindo no povo alguma hostilidade real contra o governo, extravasando em movimentos repentinos e sem conteúdo político-ideológico substantivo, como a Marcha para Jesus ou a Marcha Contra a Corrupção, e fazendo a esquerda crer ter encontrado – por fim! – a prova da realidade de seus piores pesadelos, sem notar que ela própria os produziu por excesso de precaução louca.
A coexistência pacífica das instituições democráticas formais com a total supressão da concorrência ideológica que define as democracias saudáveis, eis precisamente o que caracteriza a situação brasileira atual. É um quadro nitidamente psicótico, onde tudo é mentira, fingimento e pose. A farsa existencial com que a esquerda governante inventa inimigos para camuflar seu controle hegemônico tornou-se a norma e padrão para o país inteiro, invadindo as consciências e expelindo cada pensamento para longe da realidade. Quem quer que, num momento de sanidade, ouse enxergar as coisas como são, sente-se aterrorizado, ansioso para mergulhar de novo no oceano turvo de alucinações que assumiu o nome de "normalidade".
Olavo de Carvalho, 10 Outubro 2011
Publicado no Diário do Comércio.
NOTAS POLÍTICAS
A lição de JK
Sebastião Nery
Depois de tensas horas trancados, numa reunião dramática, até a madrugada, ainda lembro da cara emburrada, de boi chuchado, de Benedito Valadares, cabeça baixa, humilhado, pálido, saindo lá de dentro derrotado, pela primeira vez, numa votação do partido. Por um voto.
A candidatura de Juscelino a presidente da República em 1955 dependia, para nascer, daquela reunião da Executiva Estadual do PSD de Minas, em 1954. Benedito, chefe do PSD mineiro, morria de medo dos militares e não queria Juscelino de jeito nenhum.
Afinal, em 10 de fevereiro de 55, dos 1.925 delegados da convenção nacional, 1.646 aprovaram a candidatura de JK. Contra, unânimes, os diretórios de Pernambuco (Etelvino Lins), Santa Catarina (Nereu Ramos), Rio Grande do Sul (Perachi Barcellos) e 160 da Bahia (Antonio Balbino).
***
UNIÃO NACIONAL
Juscelino viajou o País visitando o PSD. Desceu na Bahia, Antonio Balbino, governador, estava em cima do muro:
- Qual é a verdadeira posição do Café?
- Qual deles, Balbino? O vegetal ou o animal?
Em Pernambuco, Etelvino propôs a união nacional.
- Etelvino, quando você fala em União Nacional está pensando em União Democrática Nacional.
- Então você não quer a união?
- Ora, Etelvino, candidato não faz união. Candidato disputa. Quem faz união é governo, depois de empossado.
***
O MEDO
Em 27 de janeiro, a “Voz do Brasil” tinha divulgado documento levado por Juarez Távora a Café, em que “militares apelavam para um candidato único e civil”. Juscelino respondeu com seu discurso histórico:
- “Deus me poupou o sentimento do medo”.
Em 31 de março, com João Goulart (PTB) como vice, deixou o governo de Minas com o vice Clovis Salgado, do PR, e saiu pelo País inteiro pregando o Desenvolvimento com o seu Plano de 30 Metas (depois, 31, com Brasília) e prometendo 50 anos em 5.
Em 3 de outubro, 3 milhões de votos (36%), Juarez 2 milhões e meio (30%), Ademar 2 milhões e 200 (26%), Plínio 700 mil (8%).
Democracia é isso. O resto é torta de ditadura.
***
DIRCEU E CUNHA
José Dirceu e Eduardo Cunha estão em grandes páginas vadias dos jornais, vendendo o que não têm para entregar. Dirceu vende o PT, Cunha vende o PMDB. Um insinua que ainda tem o Mensalão. O outro acha que ninguém resiste a seu Mensalinho.
Os dois são os Zeca Pagodinhos de seus partidos: todo mundo fala mal, mas acaba bebendo a cerveja que ele vende.
E assim vão os dois fazendo a praça, cada dia mais parecidos fisicamente, até nas carecas bem cuidadas. E o dinheiro público que pague.
Sebastião Nery
11/10/2011
Sebastião Nery
Depois de tensas horas trancados, numa reunião dramática, até a madrugada, ainda lembro da cara emburrada, de boi chuchado, de Benedito Valadares, cabeça baixa, humilhado, pálido, saindo lá de dentro derrotado, pela primeira vez, numa votação do partido. Por um voto.
A candidatura de Juscelino a presidente da República em 1955 dependia, para nascer, daquela reunião da Executiva Estadual do PSD de Minas, em 1954. Benedito, chefe do PSD mineiro, morria de medo dos militares e não queria Juscelino de jeito nenhum.
Afinal, em 10 de fevereiro de 55, dos 1.925 delegados da convenção nacional, 1.646 aprovaram a candidatura de JK. Contra, unânimes, os diretórios de Pernambuco (Etelvino Lins), Santa Catarina (Nereu Ramos), Rio Grande do Sul (Perachi Barcellos) e 160 da Bahia (Antonio Balbino).
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UNIÃO NACIONAL
Juscelino viajou o País visitando o PSD. Desceu na Bahia, Antonio Balbino, governador, estava em cima do muro:
- Qual é a verdadeira posição do Café?
- Qual deles, Balbino? O vegetal ou o animal?
Em Pernambuco, Etelvino propôs a união nacional.
- Etelvino, quando você fala em União Nacional está pensando em União Democrática Nacional.
- Então você não quer a união?
- Ora, Etelvino, candidato não faz união. Candidato disputa. Quem faz união é governo, depois de empossado.
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O MEDO
Em 27 de janeiro, a “Voz do Brasil” tinha divulgado documento levado por Juarez Távora a Café, em que “militares apelavam para um candidato único e civil”. Juscelino respondeu com seu discurso histórico:
- “Deus me poupou o sentimento do medo”.
Em 31 de março, com João Goulart (PTB) como vice, deixou o governo de Minas com o vice Clovis Salgado, do PR, e saiu pelo País inteiro pregando o Desenvolvimento com o seu Plano de 30 Metas (depois, 31, com Brasília) e prometendo 50 anos em 5.
Em 3 de outubro, 3 milhões de votos (36%), Juarez 2 milhões e meio (30%), Ademar 2 milhões e 200 (26%), Plínio 700 mil (8%).
Democracia é isso. O resto é torta de ditadura.
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DIRCEU E CUNHA
José Dirceu e Eduardo Cunha estão em grandes páginas vadias dos jornais, vendendo o que não têm para entregar. Dirceu vende o PT, Cunha vende o PMDB. Um insinua que ainda tem o Mensalão. O outro acha que ninguém resiste a seu Mensalinho.
Os dois são os Zeca Pagodinhos de seus partidos: todo mundo fala mal, mas acaba bebendo a cerveja que ele vende.
E assim vão os dois fazendo a praça, cada dia mais parecidos fisicamente, até nas carecas bem cuidadas. E o dinheiro público que pague.
Sebastião Nery
11/10/2011
NOVA MARCHA CONTRA A CORRUPÇÃO
Convocada para o feriado desta quarta-feira, a nova Marcha contra a Corrupção está sendo organizada pela internet há pelo menos um mês e contará com eventos 25 cidades em 17 estados, além do Distrito Federal. Os organizadores dizem não ter expectativa sobre o número de pessoas que podem comparecer aos atos – boa parte deles simultâneos -, mas esperam superar onúmero de manifestantes do Sete de Setembro: cerca de 25 mil, só em Brasília.
Com três cidades cada, São Paulo e Santa Catarina são os estados que terão o maior número de protestos. No Rio, pelo menos sete grupos de combate à corrupção vão se reunir na orla da Zona Sul. A concentração acontece no posto 4 da Praia de Copacabana, às 13h. Os manifestantes saem em caminhada às 14h, rumo ao posto 2. Aos moradores de Copacabana, os organizadores têm um pedido especial: colocar vassouras do lado de fora da janela, para demonstrar apoio ao movimento.
A divulgação pela internet ganhou na terça-feira um reforço. Os organizadores se juntaram e promoveram um twittaço para informar corretamente o dia, local e horário da manifestação no Rio. Nem mesmo a previsão de chuva desanima:
“A previsão é de sol entre nuvens, podendo chover. Estou torcendo muito para que não chova. Mas, mesmo com chuva, tenho certeza de que as pessoas interessadas vão comparecer ao evento” – disse Cristine Maza, do movimento “Todos Juntos contra a Corrupção”.
FACÇÃO DE DIRCEU DO PT, TEMENDO STF, QUER CONTROLAR IMPRENSA
Que controle seria esse? Quem ficaria encarregado de exercê-lo? A falta de resposta para estas duas questões já define sua impossibilidade. Além do mais, a Constituição Federal assegura a absoluta liberdade de imprensa, em vários de seus artigos, e no de número 220, veta de forma frontal qualquer tipo de censura, seja política, científica, ideológica ou artística.
Por que, então, a insistência? Só pode haver uma explicação. A corrente partidária que retorna ao tema, sem querer fazer uma quase rima, teme o desfecho do julgamento do mensalão, por parte do Supremo Tribunal, marcado para o primeiro semestre de 2012. Teme e sabe que a absolvição, já por si difícil, torna-se impossível se a imprensa concentrar-se, como naturalmente vai acontecer, em torno da questão.
Um dos porta-vozes da facção, deputado André Vargas, deseja incluir a matéria no seminário da agremiação marcado para novembro próximo. Quer se antecipar aos fatos e seus desdobramentos, sem dúvida.E deseja, ainda por cima, levar a visão de sua corrente ao Congresso Nacional, só podendo fazê-lo através do projeto de lei. Não conseguirá aprová-lo, seguramente. Mas terá feito um lance de dados sob nítida inspiração do ex-ministro José Dirceu.
Quem mais poderia articular tal roteiro? Só ele, apontado como principal responsável pelo mensalão, e personagem principal do governo instalado nas sombras do Hotel Naoum, em Brasília.Tanto assim que na reunião da Executiva coberta por Gerson Camaroti, surgiram ataques à revista Veja, que, em uma de suas recentes edições, denunciou a existência e inclusive fotografou a movimentação em corredores do hotel com as imagens dos administradores e parlamentares que buscavam ser recebidos pelo ex-ministro e ex-deputado federal. Se buscavam tal caminho, lógico, é porque esperavam receber alguma forma de influência em seu favor.
José Dirceu dava audiências àqueles que passavam pela triagem de sua assessoria. Já que evidentemente não poderia atender a todos os que levavam problemas em relação aos quais supunham que ele pudesse influir. Por isso, André Vargas disse ao repórter que um dos pontos da legislação que deve ser observado é o direito de resposta. Engana-se. O direito de resposta está assegurado no item 5 do artigo 5º da CF. É autoaplicável. Para ser exercido não necessita de regulamentação. Um simples pretexto no esforço de dar alguma credibilidade a uma investida que não merece credibilidade alguma.Outra questão, falsamente colocada, é a do monopólio da comunicação. Não existe. Tal assédio visa à Rede Globo. Não é fato que represente um monopólio. Existem várias redes no país e se elas funcionam é porque alcançam receita para isso. Caso contrário teriam fechado.
O que ocorre com a Rede Globo, como a Folha de São Paulo publicou a 19 de junho deste ano, é que ela detém 51% da audiência. Sozinha domina o panorama. Mas e os outros 46? Estão divididos por outras redes. Onde está o monopólio? Mas para, atacando a Globo, procurar um meio convincente, porém falso, de chegar à censura, condena a existência da propriedade simultânea de jornais, emissoras de TV e rádio. Caso singular no país das Organizações Roberto Marinho. Mas a fração petista não está pensando na Globo. Está pensando em José Dirceu perante a Corte Suprema. Uma coisa, entretanto, não leva a outra. Nada a ver.
Pedro do Coutto
ORLANDO SILVA, MINISTRO DO ESPORTE QUE BENEFICIA ONGS DO PCdoB, ENTRA NA ALÇA DE MIRA DO PT E DO PMDB
Do total previsto para este ano, R$ 97 milhões são gastos com pessoal e outros R$ 869 milhões com custeio. A maior parte, R$ 1,41 bilhão, será destinada a investimentos – ou seja, para cobrir as centenas de emendas parlamentares que turbinaram as obras e projetos da pasta, de grande alcance eleitoral.
Recorde-se que o ministro Orlando Silva (Esporte) quase foi demitido em fevereiro, quando surgiram denúncias irrefutáveis contra ele, mas foi salvo pelo então chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, que à época mandava no governo e apenas lhe passou uma reprimenda, porque o ministro nada mais fazia do que se comportar como os outros, que beneficiam ONGs ligadas a eles ou à base aliada.
As denúncias contra Orlando Silva, que representa o PCdoB no governo, foram feitas pelo jornal “Estado de S. Paulo”, mostrando que um projeto do Ministério do Esporte distribuiu R$ 30 milhões a ONGs de dirigentes e aliados do partido, só em 2010. A reportagem do Estadão percorreu núcleos esportivos em Brasília, Goiás, Piauí, São Paulo e Santa Catarina, flagrando convênios com entidades de fachada, situações precárias e de abandono, uma grande farra do boi com recursos públicos.
As denúncias de favorecimento ao PCdoB são gravíssimas. Tudo comprovado e sem refutação, porque as verbas do programa Segundo Tempo deveriam ser usadas para criar 590 núcleos de prática esportiva e beneficiar 60 mil crianças carentes. Mas era quase tudo só no papel.
No Piauí, por exemplo, a logomarca do programa Segundo Tempo, aparece estampada em muros de núcleos improvisados com tijolos e bambus. Alguns desses núcleos estão abandonados, cheios de detritos, mas têm algo em comum: apesar da precariedade, são controlados pela Federação das Associações dos Moradores do Piauí (Famepi), subordinada ao PCdoB.
Esta ONG fraudadora tem um contrato de R$ 4,2 milhões com o governo federal, sem licitação, para montar 126 núcleos e beneficiar 12 mil crianças. Seu presidente é Raimundo Mendes da Rocha, dirigente do PCdoB no Piauí. Pelo menos nove integrantes da direção da federação fazem parte do comando regional do partido.
Em Teresina (PI), no lugar de uma quadra poliesportiva, os jovens usam um matagal, onde eles próprios abriram um espaço para jogar futebol e vôlei. Do lado de fora, no muro do terreno, a logomarca do Segundo Tempo anuncia que ali existiria um núcleo do programa. O local é um dos espaços cadastrados pela entidade que já recebeu R$ 4,2 milhões para cuidar do projeto. Todos os seus dirigentes, é bom lembrar, são do PCdoB.
Em Goiás, onde deveria estar instalado um núcleo cadastrado na cidade do Novo Gama, por exemplo, o que existe é apenas um terreno baldio. Cerca de 2,2 mil crianças deixaram de ser assistidas na cidade por uma entidade-fantasma sem fins lucrativos. No Novo Gama, embora o programa Segundo Tempo seja só promessa, na última campanha eleitoral o projeto foi usado como realidade pelo vice-presidente do PCdoB do DF, Apolinário Rebelo. O mesmo ocorreu na Ceilândia (DF).
Em Santa Catarina, lideranças de comunidades carentes criticaram a intermediação do Instituto Contato (dirigido pelo PCdoB) no programa Segundo Tempo e anunciaram que abriram mão do projeto. Aulas de tênis eram dadas na calçada, com raquetes de plástico.
O pior é que o Ministério do Esporte publicou em janeiro um convênio de R$ 16 milhões do Programa Segundo Tempo com o Instituto Contato, que não havia cumprido o prazo de convênio anterior com o próprio ministério para cuidar do mesmo projeto.
Presidido por Rui de Oliveira – por coincidência, filiado ao PCdoB –, o Instituto Contato teve seu contrato rescindido em dezembro, segundo decisão do ministério publicada no Diário Oficial da União, “tendo em vista o não cumprimento do objeto pactuado, quanto à realização das atividades constantes no Plano de Trabalho, e o não cumprimento das metas físicas e financeiras previstas no Plano de Aplicação”. Mesmo assim, depois disso recebeu mais R$ 16 milhões, sabe-se lá por quê.
Mas a campeã de recursos do governo é a ONG Bola Pra Frente, dirigida pela ex-jogadora de basquete Karina Rodrigues, vereadora de Jaguariúna (SP) pelo PCdoB. Desde 2004, R$ 28 milhões já foram repassados à entidade.
Como se vê, em fevereiro, já existiam no Esporte as mesmas denúncias que causaram o escândalo no Ministério do Turismo, mas ninguém fez nada. Orlando Silva foi mantido, porque simplesmente estavam agindo dentro das práticas habituais do governo, de favorecer ONGs ligadas aos partidos da base aliada e também a parentes e amigos, é claro.
E para se livrar das gravísimas denúncias, o ministro do Esporte teve uma idéia genial, que aprendeu com Erenice Guerra, outra especialista em corrupção e tráfico de influência: criou um grupo de trabalho. Poderia ter criado uma comissão, mas ficou com medo de ser mal entendido e dar margem à dupla interpretação, pois poderiam dizer que era ele quem levava a tal comissão.
Carlos Newton
O BRASIL PRECISA SE PREOCUPAR COM UMDOS SEUS BENS MAIS ESTRATÉGICOS: A ÁGUA POTÁVEL.
Para não dizerem que sou monotemático, hoje não abordarei assuntos relativos ao nióbio, embora a questão do nióbio seja minha paixão como brasileiro. Tratarei de um bem que pode ser enquadrado como commodity, como alimento ou como insumo básico e fundamental para a vida humana na terra: a água!
O Brasil, além de ser um vasto celeiro de commodities minerais (dentre os quais o petróleo, o ferro e o nióbio), também ostenta a condição de detentor das maiores reservas de água potável do planeta. Papers reservados do Pentágono, do Ministério do Interior (ou outro nome equivalente) da China, do governo indiano, do governo israelense e, seguramente, da União Européia, dão conta de que nada menos de que 14% das reservas de água potável do planeta estão no Brasil. Os amigos desta Tribuna conseguem avaliar o impacto dessas previsões no tabuleiro geoestratégico mundial, a médio e longo prazos?
Comecemos pela China: com uma população beirando os 1,4 bilhões de habitantes, a China desde o século passado sofre com um déficit hídrico substancial. Informações oficiosas dão conta que a China investe pesadamente, há tempos, em tecnologias que consigam dessalinizar a água do mar, a um custo razoável. Israel, outro país com déficit hídrico, também faz pesquisas semelhantes há bastante tempo (é impressionante o que os israelenses conseguem fazer no deserto de Neguev, com pouquíssima água). União Européia e Estados Unidos, aparentemente, não possuem grandes preocupações, posto que possuem um conforto hídrico relativo.
Os EUA, em posição confortável graças ao complexo hidrográfico do Mississipi/Missouri, também, em tese, não teriam com que se preocupar. Mas os EUA, desde a Teoria do Destino Manifesto, de John O’Sullivan, mandam a lógica às favas. Agem como Império que são! Alberto Bilac, em seu blog (terragoyazes.zip.net), nos diz: “Num cenário adverso de escassez de água, temos configurado o jogo bruto do mercado: os países grandes produtores se tornarão exportadores de um bem limitado e caro. Quem tiver o controle dos grandes reservatórios de água dominará as relações mercantis; ou seja, os países grandes produtores de água, reunidos talvez numa OPEA ( Organização dos Países Exportadores de Água), ditarão o preço e a quantidade da água que venderão. É a lógica do velho, puro e bruto capitalismo!”
E como o Brasil se coloca nesse cenário? Primeiramente, mapeemos o quadro hidrográfico brasileiro. detentor das maiores bacias hidrográficas do mundo(a bacia Amazônica é maior do planeta), o Brasil é também possuidor dos maiores aquíferos do planeta, dentre os quais:
Aquífero Guarani: Volume total: aproximadamente 55 mil km³; volume total em área brasileira: 45 km³; extensão: 1.200.00 km²; profundidade máxima: 1.800 metros; capacidade de recarregamento anual: aproximadamente 166 km³; capacidade total aproximada: pode fornecer água potável ao mundo por 200 anos. Está distribuído sob a área dos seguintes estados: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Aquífero Alter do Chão: volume total: 85 mil km³; extensão: 437.500 km²
Capacidade de recarregamento anual: aproximadamente 290 km³
Capacidade total aproximada: Pode fornecer água potável ao mundo 380 anos. Está distribuído sob a área dos seguintes estados: Pará, Amazonas e Amapá.
Outros aquíferos menores: Urucuia-Areado, Cabeças, Furnas, Itapecuru, Bauru-Caiuá e Serra Grande.
Os amigos desta Tribuna conseguem aquilatar a real extensão geoestratégica desses dados? Sim, conseguem, posto que aqui comentam colegam de elevado poder de síntese e de análise. Uma questão que naturalmente se coloca, derivada dessa questão hídrica, é a seguinte: que Força dissuasória o Brasil possui, para repelir eventuais ataques a nossos depósitos de água? No cenário atual, nós todos sabemos a resposta, infelizmente. Com a palavra, a presidente da República do Brasil, Dilma Vana Roussef!
Roberto Ilia Fernandes
O Brasil, além de ser um vasto celeiro de commodities minerais (dentre os quais o petróleo, o ferro e o nióbio), também ostenta a condição de detentor das maiores reservas de água potável do planeta. Papers reservados do Pentágono, do Ministério do Interior (ou outro nome equivalente) da China, do governo indiano, do governo israelense e, seguramente, da União Européia, dão conta de que nada menos de que 14% das reservas de água potável do planeta estão no Brasil. Os amigos desta Tribuna conseguem avaliar o impacto dessas previsões no tabuleiro geoestratégico mundial, a médio e longo prazos?
Comecemos pela China: com uma população beirando os 1,4 bilhões de habitantes, a China desde o século passado sofre com um déficit hídrico substancial. Informações oficiosas dão conta que a China investe pesadamente, há tempos, em tecnologias que consigam dessalinizar a água do mar, a um custo razoável. Israel, outro país com déficit hídrico, também faz pesquisas semelhantes há bastante tempo (é impressionante o que os israelenses conseguem fazer no deserto de Neguev, com pouquíssima água). União Européia e Estados Unidos, aparentemente, não possuem grandes preocupações, posto que possuem um conforto hídrico relativo.
Os EUA, em posição confortável graças ao complexo hidrográfico do Mississipi/Missouri, também, em tese, não teriam com que se preocupar. Mas os EUA, desde a Teoria do Destino Manifesto, de John O’Sullivan, mandam a lógica às favas. Agem como Império que são! Alberto Bilac, em seu blog (terragoyazes.zip.net), nos diz: “Num cenário adverso de escassez de água, temos configurado o jogo bruto do mercado: os países grandes produtores se tornarão exportadores de um bem limitado e caro. Quem tiver o controle dos grandes reservatórios de água dominará as relações mercantis; ou seja, os países grandes produtores de água, reunidos talvez numa OPEA ( Organização dos Países Exportadores de Água), ditarão o preço e a quantidade da água que venderão. É a lógica do velho, puro e bruto capitalismo!”
E como o Brasil se coloca nesse cenário? Primeiramente, mapeemos o quadro hidrográfico brasileiro. detentor das maiores bacias hidrográficas do mundo(a bacia Amazônica é maior do planeta), o Brasil é também possuidor dos maiores aquíferos do planeta, dentre os quais:
Aquífero Guarani: Volume total: aproximadamente 55 mil km³; volume total em área brasileira: 45 km³; extensão: 1.200.00 km²; profundidade máxima: 1.800 metros; capacidade de recarregamento anual: aproximadamente 166 km³; capacidade total aproximada: pode fornecer água potável ao mundo por 200 anos. Está distribuído sob a área dos seguintes estados: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Aquífero Alter do Chão: volume total: 85 mil km³; extensão: 437.500 km²
Capacidade de recarregamento anual: aproximadamente 290 km³
Capacidade total aproximada: Pode fornecer água potável ao mundo 380 anos. Está distribuído sob a área dos seguintes estados: Pará, Amazonas e Amapá.
Outros aquíferos menores: Urucuia-Areado, Cabeças, Furnas, Itapecuru, Bauru-Caiuá e Serra Grande.
Os amigos desta Tribuna conseguem aquilatar a real extensão geoestratégica desses dados? Sim, conseguem, posto que aqui comentam colegam de elevado poder de síntese e de análise. Uma questão que naturalmente se coloca, derivada dessa questão hídrica, é a seguinte: que Força dissuasória o Brasil possui, para repelir eventuais ataques a nossos depósitos de água? No cenário atual, nós todos sabemos a resposta, infelizmente. Com a palavra, a presidente da República do Brasil, Dilma Vana Roussef!
Roberto Ilia Fernandes
POUQUÍSSIMA ESPERANÇA DE SOLUÇÃO INDOLOR
Na crise financeira de 2008, nos Estados Unidos, o problema era diferente e, em grande parte, era de âmbito privado. Milhões de pessoas haviam tomado empréstimos bancários além das suas posses e da sua capacidade de pagamento, com base nas estimativas de uma economia em crescimento. Os bancos, por sua vez, com seus cofres abarrotados pelo excesso de liquidez, decorrente em grande parte dos enormes gastos do governo americano – cujos déficits fiscais insanáveis assombram todos os financistas do mundo há muitos anos -, virtualmente empurravam o que podiam de crédito para os seus clientes, olhando com muita displicência a qualificação financeira do tomador e suas garantias.
Esse foi o estado da arte durante anos, principalmente no crédito imobiliário.
Para facilitar esse processo, que La Fontaine (ou Esopo) diria regido pelo espírito da cigarra, da famosa fábula, um poderoso mercado de securitização de recebíveis se encarregava de comprar dos bancos e repassar ad infinitum os títulos de crédito. Todo mundo que nunca pôde comprar casa própria nos Estados Unidos porque nunca pudera apresentar condições satisfatórias para obter financiamentos aproveitou a bonança para “realizar o sonho”, como reza a propaganda de imobiliárias e construtoras no mundo inteiro.
Quando as perspectivas da economia, do emprego e da melhoria de renda começaram a se inverter, passando do verde para o vermelho, a montanha de promissórias vincendas – já então apelidadas de subprime – começaram a valer menos do que notas de US$ 3 e os empréstimos não resgatáveis, a pesar negativamente nos balanços dos bancos.
O governo de Obama teve de injetar vultosos recursos nos bancos para restaurar um mínimo de equilíbrio financeiro entre ativos perdidos e passivos incorporados.
Qual a diferença na Europa?
É que, nos bancos europeus, a maioria dos ativos perdidos ou em linha de perda é de títulos soberanos, isto é, emitidos por governos para captar recursos a fim de cobrir suas insuficiências fiscais e dívidas excessivas com fornecedores ou funcionários ou empreiteiras.
Esses títulos soberanos têm seu valor de mercado ditado pela confiança que o governo emitente inspira, decorrente, por sua vez, da sua capacidade de pagamento dentro do prazo médio dos títulos. Qualquer desconfiança em relação a essa capacidade de pagamento derruba o valor dos títulos, o balanço dos bancos detentores desses títulos se deteriora e cai a possibilidade do banco de fazer novos empréstimos, o que afeta a atividade econômica de empresas e pessoas físicas.
Então, é lógico que os governos emitentes dos títulos – Grécia, Espanha, Portugal, Itália, Irlanda, seja qual for – têm de honrá-los, o que significa na prática recomprá-los dos bancos e, assim, renovar a confiabilidade dos papéis e a confiança do público nos bancos que os detêm.
Só que esses governos não têm o dinheiro para isso e não estão em situação de fazer novas dívidas.
A saída é os outros governos, que têm dinheiro, virem em socorro, emprestando aos governos encalacrados. Mas esses empréstimos, por sua vez, terão de ser honrados também, no futuro. Por isso, os governos emprestadores ou o Fundo Monetário Internacional (FMI) ou o Banco Central Europeu, qualquer entidade, enfim, só emprestam se tiverem a garantia de que o governo devedor tomará todas as medidas para garantir superávit nas suas contas fiscais que sirva para ir pagando o empréstimo.
Em suma, os governos encalacrados precisam cortar seus gastos e aumentar impostos para ter “lucro” suficiente para ir pagando a nova dívida, contraída para honrar as dívidas anteriores.
Assim, por exemplo, o governo da Alemanha empresta dinheiro para o da Grécia, que resgata seus títulos soberanos em poder dos bancos, que, livres do “rombo”, podem retomar negócios normais com sua clientela.
O governo da Grécia fica, então, devendo para o da Alemanha, e, para pagar essa dívida, tem de apresentar um plano de superávits fiscais por vários anos.
Só que, do mesmo modo que uma empresa em dificuldades, ao apertar o cinto, reduz investimentos, diminui salários, despede funcionários e cria um impacto social, o impacto que os governos criam é muito maior e alcança toda a economia do país.
A presidente Dilma disse na Europa que os governos precisam fazer ajustes fiscais, mas não com caráter recessivo. Receita correta, perfeita, óbvia, mas, dependendo do tamanho do ajuste fiscal, inútil. Revela ao mesmo tempo o nó central do problema europeu e a pouquíssima esperança de que seja resolvido sem grandes turbulências do ponto de vista social e político, como, aliás, já se percebe.
Marco Antonio Rocha
O Estado de S. Paulo, 10/10/2011
O SIGILO INFINITO ENQUANTO DURE
O corpo não é eterno. Seres humanos não são eternos. As civilizações não são eternas: foram e serão invariavelmente varridas da face rugosa da Terra, como sujeira de cachorro no jardim (cachorros e jardins também não são eternos). O planeta Terra não é eterno – em alguns bilhões de anos, dizem os cientistas, será engolido pelo Sol, que deve inchar e então vai se apagar, uma vez que estrelas não são eternas. Neste vasto mundo finito e perecível, apenas o segredo de Estado, no Brasil, é eterno, ao menos na opinião dos senadores Fernando Collor (PTB-AL) e José Sarney (PMDB-AP). Ambos ocuparam a Presidência da República e devem saber de fatos tenebrosos que, se divulgados, causariam tragédias inimagináveis por nós, mas perfeitamente previsíveis para eles.
Para evitar os desastres que anteveem, Collor e Sarney contam com os préstimos da eternidade. Advogam que, no âmbito do Estado brasileiro, essa categoria tenha lugar. Que a eternidade seja impossível no reino da física ou da biologia, não importa. Ela é concebível na metafísica e na Bíblia Sagrada, e isso basta para que a dupla aguerrida, Sarney e Collor, dê curso aos seus intentos. Na opinião deles, os atos secretos dos governantes ficarão armazenados lá, na metafísica, para todo o sempre. Estamos, como se vê, nos domínios da megalomania transcendental. Ou no domínio da estatização dos séculos e séculos, amém.
Sarney e Collor já brigaram muito um com o outro. Atualmente, irmanam-se no apoio (eterno?) ao governo Dilma. Irmanam-se ainda na fé que têm na eternidade. Uma fé inquebrantável, diria Collor, com seu gosto imorredouro por adjetivos absolutos. Sarney, que já é imortal da Academia Brasileira de Letras, lida bem com a temática.
Deve ter sido por isso que, em 2009, já presidente do Senado, não hesitou em deixar transparecer sua reverência litúrgica pelos atos secretos da casa.
Naquele ano, 2009, descobertos pela imprensa e retirados da condição de sigilo eterno, os atos secretos revelaram bastidores embaraçosos do Senado. Uma comissão de sindicância teve a humildade de contá-los. Totalizavam 650. Tratavam de preocupações terrenas, quase mundanas: um aumento de salário para um, uma gratificação para outro, essas coisinhas à toa. Mesmo assim, chocaram a opinião pública.
Talvez por isso, para evitar que o cidadão brasileiro passe por sustos análogos, Sarney defenda o sigilo eterno. Melhor assim. Nessa matéria, aliás, ele foi homenageado no mês passado pela decisão do STJ, que anulou as provas da Operação Boi Barrica, uma investigação da Polícia Federal que corria sob segredo de Justiça. A anulação das provas, que, um dia, também em 2009, caíram, desgraçadamente, nas mãos de jornalistas, vem restabelecer, ainda que de modo um tanto avesso, a prevalência do sigilo.
Se não valem mais nada, devem desaparecer. Ponto. O que deveria permanecer em segredo continuará em segredo, para tranquilidade geral da nação. E, ocasionalmente, dele mesmo.
Embora cerrem fileiras na base aliada do governo, Collor e Sarney contrariam a orientação de gente graúda do próprio governo, quando defendem com tanto empenho a eternidade dos segredos de Estado. Dizem que não agem em causa própria. Dizem que, de seus mandatos na Presidência da República, tudo se pode saber. Mas, alertam, há fatos de outros presidentes que, segundo eles, não podem vir a público jamais. Nunca. De jeito nenhum.
No mais, não adianta perguntar sobre esses fatos. No que depender de Collor e Sarney, nenhum de nós, aqui na planície, poderá conhecê-los. Eles sabem, mas nós não poderemos saber. Só eles podem ter acesso a esse tópico da eternidade. Nós não temos maturidade nem maioridade para tanto. Nossos filhos e nossos netos também não terão. Nesse ponto, a megalomania transcendental dos dois ex-presidentes se converte em presunção de superioridade perpétua. Collor e Sarney acham que têm sobre nós, e sobre nossos descendentes, o direito de saber mais. Por toda a eternidade.
Não dá. Chega de metafísica. Que um governo lide com informações reservadas é compreensível. Que essas informações sejam guardadas por, vá lá, um período de 25 anos, um pouco prorrogáveis, é tolerável. Fora isso, nem mesmo o amor de Vinícius de Moraes se pretendia eterno.
Concedamos a figura do “sigilo infinito enquanto dure” a Collor e Sarney. Que eles possam escrever na lei que o sigilo deles é do tipo “infinito enquanto dure” e, em troca, desistam de censurar o futuro.
11 de outubro de 2011
Eugenio Bucci
Fonte: revista “Época”
AULAS PARA O MUNDO
Tornou-se um hábito do governo brasileiro e suas redondezas, nos últimos tempos, dizer aos países desenvolvidos o que deveriam fazer para melhorar de vida e sair da triste situação em que andam metidos – em contraste, é claro, com o Brasil, onde tudo é melhor hoje em dia, da política econômica ao misto-quente, e onde a gerência da administração pública praticamente não encontra rivais em nenhum outro lugar do mundo em matéria de sabedoria, qualidade das decisões tomadas e quantidade de problemas resolvidos.
Basta a uma pessoa atenta passar meia hora em algum país rico para ver que ali está tudo liquidado, segundo nos asseguram figuras-chave do atual governo e, sobretudo, seu antecessor.
Não é bem o que milhões de brasileiros que viajam ao exterior veem com os próprios olhos, mas quem está interessado em sua opinião?
Já no Brasil, enquanto isso, qualquer um pode ver como foram bem resolvidos, finalmente, problemas que têm sido uma dor de cabeça para a humanidade durante os últimos 10.000 anos. Ainda na semana passada, em Bruxelas, a capital da comunidade europeia, a presidente Dilma Rousseff deu um novo pacote de conselhos às nações desenvolvidas. Vejam só que beleza está o Brasil, disse a presidente. Por que vocês não fazem como a gente?
Dilma acha que a Europa, os Estados Unidos, o Japão e outros países atualmente em ruínas deveriam aprender com o Brasil que o sistema financeiro precisa ser severamente controlado através do mundo.
Seria bom, também, que vissem como o governo brasileiro, com seu entendimento superior das coisas, conseguiu dar ao país crescimento econômico, aumento de renda, mais emprego, melhora na produtividade e equilíbrio nas contas públicas.
Os governos deveriam fazer uma “coordenação política” entre si para lidar com a “crise” e, possivelmente, governar o mundo do jeito que ele deveria ser realmente governado; havendo qualquer dúvida, o Brasil está aí para ensinar o que for preciso. A presidente da República está longe de ser a única a dar aulas de “boa governança”, como se diz hoje, aos países ricos – e só a eles, claro, porque dar conselho a país pobre não tem graça nenhuma.
Seu antecessor no cargo já faz isso há muito tempo; uma das suas lições preferidas é ensinar aos Estados Unidos (ou, como se diz, “ao Obama”) que o seu problema é não terem (“como eu tinha no Brasil”) um Banco Central, um Banco do Brasil, uma Caixa Econômica, um BNDES e outras maravilhas da finança estatal. Se tivessem algo parecido, a crise internacional já estaria resolvida há muito tempo.
Até o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que no Brasil prefere normalmente ficar sentado na classe a ir para o quadro-negro, se sente animado a dar suas aulas quando a plateia é de Primeiro Mundo.
Já sugeriu, por exemplo, que os Brics forneçam ajuda à zona do euro para resolver os problemas atuais da moeda europeia. É verdade que não explicou como uma coisa dessas poderia ser feita na prática, nem o que os outros Brics achariam da sua ideia, mas fica mais uma contribuição para a melhoria do mundo.
Da mesma forma, deram também para fornecer suas lições de sabedoria analistas políticos, cérebros da ciência econômica nacional e até empresários citados nas listas de bilionários internacionais. O que há em comum entre eles é que pouco ou nada de útil resulta de todo o seu palavrório pelo mundo afora.
O Brasil passou os últimos 100 anos ouvindo do Primeiro Mundo, através de suas cabeças mais respeitadas, todos os tipos possíveis de conselho. Líderes de governos e de organizações mundiais, capitães da grande indústria e da grande finança, economistas que fizeram história, prêmios Nobel – todos, num momento ou outro, disseram quanto o Brasil estava errado, e como teria de se comportar para ter alguma esperança de salvação.
É perfeitamente sabido e comprovado, hoje, que muitos dos conselhos que deram estão entre os mais estúpidos já registrados pela história humana. Seria prudente, diante dessa experiência, que autoridades ansiosas em aconselhar os outros pensassem um pouco mais antes de falar, para não acabarem cometendo o mesmo erro.
Mais que tudo, na verdade, governantes de um país que tem os índices de criminalidade, analfabetismo e corrupção do Brasil, para mencionar apenas uma parte da calamidade nacional permanente, deveriam ficar em silêncio e trabalhar o tempo todo para resolver nossas desgraças, em vez de se meter a dar palpite em problemas alheios. Pelo jeito, é esperar demais.
11 de outubro de 2011
J.R. Guzzo
COMO JULGAR JUÍZES?
Como julgar um santo entre santos? E como dentro da espessa tradição legalista do Brasil – uma tradição segundo a qual todos os problemas podem ser resolvidos por decreto e muitos agentes do governo são “blindados” ou vacinados contra a igualdade perante a lei – ilegalizar seus agentes mais importantes: os juízes que lavram a sentença final, encerrando o assunto até que, é óbvio, haja um recurso?
Porque, tal como no paraíso e no mundo ideal onde o que conta é o que está formulado nos autos, cabe sempre um apelo para cima ou para baixo.
Como, faz tempo, me disse um sertanejo goiano: todos temos um patrão, e até mesmo o patrão dos patrões também tem patrão. E, como dizem os jornais, só há um magistrado preso. Em cadeia domiciliar e com vencimentos integrais. Essa seria, na prática, a maior punição de um juiz no Brasil.
Num universo onde o legalismo jurídico é a cabeça da administração (outros poderes seriam os braços, outros as pernas ou os pés) e no qual constitucionalidades e inconstitucionalidades são arguidas a todo instante pelo governo e pela oposição, embora a Constituição, ela própria, tenha mudado muitas vezes, como recortar o mundo para situá-lo em algum lugar quando nossa tradição jurídica assevera que ele jamais está onde o colocamos? Como estabelecer a famosa linha amarela que circunscreve um território onde o crime ocorreu e ali demarca o local da investigação?
Cansei de ouvir discussões banais transformadas em debates jurídicos complicados quando alguém, em geral surtado por alguma norma ou regimento, argumentava que o problema estava resolvido porque estava previsto em lei, como manda nossa velha tradição Ibérica e Contrarreformista.
O melhor exemplo foi a Lei da Ficha Limpa com a qual nós, o povo, queríamos expurgar criminosos eleitos, mas que os juristas entenderam como algo que afetava o calendário eleitoral. Mal comparando, estávamos querendo jogadores de futebol sem passagem pela prisão, mas muitos entendidos julgaram que estávamos falando da estrutura do campeonato.
Quando se trata de Direito, o leigo não vê problemas onde o especialista – que constrói o mundo pela realidade real da lei – faz uma distinção chocante entre o habitual e o legal. O resultado é que algumas condutas podem ser imorais, mas legais.
O costumeiro pode levar à prisão. Assim prescrevemos o roubo dos dinheiros públicos, mas o apanhador de passarinhos é devidamente enjaulado. Já o jogo do bicho, esse brasileirismo, como dizia Gilberto Freyre, um jogo moralmente aprovado e parte da nossa concepção de mundo, é uma contravenção!
O combate crucial entre o Conselho Nacional de Justiça e a Associação dos Magistrados Brasileiros, com ecos no Supremo, lembra o fosso de nossa índole hierárquica, recriado pela Contrarreforma Portuguesa quando fez face à revolução individualista, ampliada e tornada hegemônica com a ética do protestantismo e do calvinismo.
Nela, os letrados são parte fundamental do poder. E uma Justiça feita de muitos conselhos presta mais atenção a direitos que a deveres.
Hoje, tenta-se impedir o controle do poder dos magistrados pela sociedade, um dado essencial para o bom funcionamento do Judiciário e da democracia. Trata-se de levar adiante (ou não) um processo básico em qualquer sistema burguês e liberal: submeter todos os cargos da República à regra da lei.
Mas eis que esbarramos na secular resistência a esse controle da sociedade (representada pelo CNJ) para a qual todos os funcionários públicos devem trabalhar.
O conflito entre o CNJ e a magistratura (e o STF) é um dos vários sintomas de um sistema que claramente combina hierarquia aristocrática e a prevalência da totalidade. Nele, tudo aquilo que diferencia e individualiza, criando conflitos normais em qualquer sistema igualitário, é lido como crise.
A todo momento, ideais republicanos como a liberdade e a igualdade chocam-se com a pesada carga hierárquica e aristocrática que governa por meio de leis, portarias, marcos regulatórios e decretos – autoritariamente.
Trata-se do fantasma do velho Portugal, onde o Poder Executivo englobou nobres e burgueses e inventou procuradores, ouvidores, curadores, desembargadores e corregedores com sua notória hipersensibilidade ao esquema republicano constituído de uma trindade de poderes em equilíbrio instável e permanente.
Outro ponto importante desse conflito é o surgimento da velha dualidade entre a sociedade, com seus costumes e tradições (tidas por quase todos os intérpretes do Brasil como equivocadas, senão doentias – as tais “taras e origem”), e o Estado, que, forte, culto e bem aparelhado, iria europeizá-la, embranquecendo-a e civilizando-a por meio de regras, decretos, constituições e – eis o ponto-chave que cabe discutir e politizar – funcionários especiais que, sendo autores das leis, delas podiam escapar. Seja por meio de laços de família, seja por meio de provisões legais contidas no próprio cargo que era apropriado e se confundia com seu ocupante, como é o caso exemplar dos magistrados.
Não há a menor dúvida de que temos aqui mais um estertor de um sistema que escolheu ser igualitário no ideal, mas que, na prática, continua querendo ser aristocrático; que, no céu, tem um regime legal que vale para todos, mas ainda hesita em suprimir cláusulas que excepcionalizam cargos, protegendo seus ocupantes e dando-lhes privilégios de nobreza na terra. Tal nobilização – que torna certos funcionários filhos diletos do Estado e do governo, contra toda a onda universalista das mais diversas igualdades, da moeda única e consistente até a meritocracia e a competição regrada, sem esquecer, é claro, o tratamento dos opositores políticos como adversários, e não mais como inimigos – conduz à pressão para suprimir esses dois pesos e medidas para que a imprensa e os observadores mais atentos, bem como um ou dois estudiosos do sistema, têm chamado a atenção.
Impossível ter liberalismo sem igualdade. Impossível a igualdade sem a submissão de todos os cargos à regra da lei. Impossível, ainda, perseguir esse ideal não discutindo a separação entre cargos e pessoas; entre os papéis que são da sociedade e seus eventuais ocupantes. Tomando partido da igualdade como valor e ideal que não impede, mas dificulta o uso de éticas aristocráticas em plena república.
Caso contrário, estaremos fadados a repetir a paródia mencionada por um notável especialista em história social do Direito, Harold Berman.
Nela, uma autoridade em lei e teologia islâmica, um mulá (cargo equivalente a ministro do STF), ouve uma disputa e, diante dos belos argumentos do reclamante, sentencia: “Creio que você tem razão”. Ouve, a seguir, a defesa e, novamente encantado, exclama: “Acredito que você está certo”. Horrorizado, o escrivão lembra que “ambos não podem estar certos”. Ao que o mulá responde dizendo: “Você também está certo!”.
Tal e qual no Brasil antigo que precisa mudar, é impossível aceitar a velha (mas tradicional) resposta, segundo a qual todos têm razão. Seja porque são amigos ou porque, como se diz entre nós, todos “têm o rabo preso”.
O que está em pauta no momento é a dificuldade de fazer justiça salvando a honra senão dos mais importantes, senão de todos os implicados. E, para isso, temos de escolher entre blindar certos cargos aristocratizando-os ou seguir a norma da igualdade que impede usar dois pesos e duas medidas.
11 de outubro de 2011
Roberto DaMatta
revista “Época”
MELHOR QUE FIQUEM QUIETOS
No Brasil, muitas autoridades, especialmente da velha guarda, ainda tentam o silêncio. O pessoal mais novo, digamos assim, trata de responder – numa atitude também claramente influenciada pelas modernas assessorias de comunicação que têm sido contratadas pelos governos. Em alguns órgãos, a regra é, de fato, não deixar questões sem respostas.
Isso é um avanço em relação ao silêncio autoritário. Mas há respostas que teria sido melhor não dá-las. Na semana passada, por exemplo, o aeroporto de Vitória ficou interditado por causa do mau tempo, tal era a informação oficial.
Errada. Estava interditado porque o equipamento que permitiria pousos e decolagens mesmo com tempo ruim está lá no aeroporto, mas empacotado.
Obviamente, o pessoal da cidade e os usuários desse aeroporto, em um centro econômico de importância nacional, têm feito seguidas reclamações. Resposta da Infraero: a licitação para a construção do prédio onde será instalado o novo equipamento já foi concluída, as obras já podem ser iniciadas e depois de sua conclusão, a bola já não estará com a Infraero. Caberá à Aeronáutica, talvez com outra licitação, instalar e operar os instrumentos. Prazo? Bem, vai depender…
Que tal?
A bronca é exatamente esta: o equipamento está lá, mas não funciona porque não combinaram a compra com as obras de instalação. E a Infraero responde: é isso mesmo, mas o prédio será feito. Tudo resolvido, não é mesmo?
É o mesmo caso das ambulâncias do SUS, novinhas em folha, e paradas por falta de alguma providência, conforme mostrou reportagem do Fantástico. Na cidade de São Paulo, há ambulâncias recolhidas por falta de licenciamento no Detran. É também igualzinho ao caso dos aparelhos empacotados há meses em hospitais do Rio, enquanto, aliás, o governo faz campanha para que as mulheres façam prevenção do câncer de mama.
Secretários de saúde explicaram: as ambulâncias estão paradas por falta de motorista, de telefone, de placa, etc. Os tomógrafos não funcionam por falta de pessoal. Ou seja, a reportagem aponta essa situação absurda, reveladora da tremenda incompetência, e as autoridades, quando respondem, confirmam que é isso mesmo.
Em 19 de setembro, neste espaço, com o título “Aeroportos da fila única”, falamos das precariedades do aeroporto de Foz de Iguaçu, uma história parecida com a de tantos outros instalados em cidades importantes. Entre outros problemas, Foz tem apenas duas esteiras para checagem das bagagens. Em dia de vôo internacional, mesmo que seja um único vôo e em horário separado, uma esteira fica reservada para essa operação. E os passageiros dos numerosos vôos nacionais sofrem na longa fila única.
Mas isso era um detalhe da história. A questão principal é que o aeroporto é totalmente insuficiente dada a demanda da cidade que poderia ser um hub (um aeroporto internacional de distribuição). Falávamos disso e dos esforços das autoridades de Foz para conseguir uma ampla reforma ou mesmo a construção de um novo aeroporto – iniciativas que topavam com as burocracias e ineficiências do governo federal.
Pois a assessoria da Infraero escreveu para dizer que uma esteira tinha mesmo de ficar reservada para o vôo internacional, por determinação de uma lei federal na qual, porém, não se encontra nada nesse sentido. E que em breve seria feita nova licitação, de modo que no futuro o aeroporto terá três esteiras.
Mais uma esteira! Quer dizer, sejamos justos. Também vão instalar ar condicionado para substituir os velhos ventiladores da sala de embarque.
Perderam a noção das coisas. Há falhas estruturais por toda parte – e não por falta de dinheiro, mas de competência – e o pessoal vem com essas explicações.
Em Vitória, por exemplo, quando o novo sistema for instalado, se for, certamente já estará superado, em um aeroporto superado há muitos anos.
Em São Paulo, a prefeitura disse ao Fantástico que até o fim do ano vai licenciar as ambulâncias que estão paradas. Ou seja, precisam de três meses para emplacar veículos que estão recolhidos há mais meses.
Era melhor terem ficado quietos. Já que não fazem nada mesmo.
Esquizofrenia
Na coluna da semana passada, “Esquizofrenia na política econômica”, dizíamos que o presidente do Banco Central , Alexandre Tombini, está numa saia justa: ora é elogiado por estar aplicando bem o regime de metas de inflação ora é apoiado, inclusive por membros do governo, por estar ajudando a desmontar o tripé neoliberal de metas de inflação, superávit primário e câmbio flutuante.
Tombini não aceita a saia justa nem a esquizofrenia. Sustenta, com muita convicção, que o tripé está firme, que as três peças funcionam bem e que, na parte exclusiva do BC, o regime de metas tem sido rigorosamente aplicado, com autonomia.
Afirma ainda que o Banco continua buscando a meta de 4,5% ao ano – ou seja, não vai se conformar com inflação rodando a 6% por muito tempo – e que tem argumentos técnicos para dizer que alcança o objetivo até de 2012.
Carlos Alberto Sardenberg
“O Estado de São Paulo”, 10/10/2011
DEPUTADOS DO AMAPÁ GASTAM ATÉ SETE VEZES MAIS QUE FEDERAIS
Ela é quase sete vezes maior do que os R$ 15 mil pagos aos deputados federais e quase três vezes mais que os R$ 39 mil da segunda da lista, a Assembleia Legislativa de Alagoas.
Caso façam uso de toda verba, os 24 deputados estaduais irão gastar R$ 26,4 milhões por ano.
Também chama a atenção o fato de o presidente da Casa, deputado Moisés Souza (PSC), e o primeiro secretário, Edinho Duarte (PP), que comandaram a mudança, estarem entre os principais acusados no inquérito das Operações Mãos Limpas, que investiga esquemas paralelos de fabricar notas frias para desviar verbas públicas e justificar despesas.
“Pode parecer muito, mas juntamos todas as despesas de um deputado com viagens, diárias, combustível, etc., em um único tipo de verba. Nas outras assembleias e na Câmara dos Deputados essas cotas são separadas. Se somadas, ficam maiores que as nossas”, defende-se o deputado Moisés de Souza, presidente da Assembleia.
O Estado de S. Paulo, 10/10/2011.
Millenium
NOTA AO PÉ DO TEXTO
É de um cinismo sem limites. Pratica-se toda sorte de improbidade com as justificativas mais cretinas possíveis. E quem paga a conta? O contribuinte escorchado por todos os impostos incidentes em qualquer consumo que faça. Para não falar do leão. Trabalhamos 4 meses para o governo arrecadar o suor do nosso rosto, e não vemos qualquer retorno que beneficie a sociedade.
Não ocorre a essa gente que o cidadão não agüenta mais carregar na cacunda esse bando de parasitas?
Falta dignidade para dar melhor uso ao dinheiro público. Falta consciência política para que percebam que não estão ali para se locupletarem. A saúde jogada às traças; a educação enterrada; segurança, uma utopia; saneamento? Uma piada de mau gosto... Acorda gente! Aprendam a escolher pessoas decentes para o exercício da vida pública! Se eles não têm consciência, tenhamos nós!
m.americo
GOVERNO ANUNCIA NOVA MEDIDA PROTECIONISTA
Economia Liberdade Politica
Após o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis importados, os ministros do setor de economia devem anunciar a interferência da Advocacia Geral da União (AGU) na resolução de contenciosos e pendências comerciais, junto com o Itamaraty, nesta segunda-feira, 10 de outubro. As medidas são parte do plano econômico da presidente Dilma Rousseff.
A presidente determinou que os ministérios das Relações Exteriores e do Desenvolvimento, a Agência de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) e o BNDES mantenham o foco no intercâmbio de manufaturados com a América Latina e África, e no comércio de commodities com o Sudeste asiático.
Seguindo a política protecionista, o governo tem dificultado a entrada de produtos chineses com tarifas antidumping e inclusão de diversos produtos em regime de licença não automática. O Brasil tem feito ataques diretos à China e a países que mantêm o câmbio desvalorizado artificialmente. Em relação aos Estados Unidos, o governo brasileiro cobra maior abertura aos produtos nacionais.
O professor de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) Antonio Jorge Ramalho, não acredita em protecionismo generalizado. “Há setores específicos que conseguem valer seus interesses, como o setor automotivo”.
Fonte: O Globo, 10/10/2011.
A presidente determinou que os ministérios das Relações Exteriores e do Desenvolvimento, a Agência de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) e o BNDES mantenham o foco no intercâmbio de manufaturados com a América Latina e África, e no comércio de commodities com o Sudeste asiático.
Seguindo a política protecionista, o governo tem dificultado a entrada de produtos chineses com tarifas antidumping e inclusão de diversos produtos em regime de licença não automática. O Brasil tem feito ataques diretos à China e a países que mantêm o câmbio desvalorizado artificialmente. Em relação aos Estados Unidos, o governo brasileiro cobra maior abertura aos produtos nacionais.
O professor de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) Antonio Jorge Ramalho, não acredita em protecionismo generalizado. “Há setores específicos que conseguem valer seus interesses, como o setor automotivo”.
Fonte: O Globo, 10/10/2011.
MÁ UTILIZAÇÃO DE VERBAS DA SAÚDE PÚBLICA COLOCA A CRIAÇÃO DA NOVA CPMF EM XEQUE
Fruto de uma parceria entre o Ministério da Saúde e as prefeituras, as academias de saúde oferecem atividades físicas, esporte, cultura e lazer. Segundo o Governo Federal, os espaços são importantes para a prevenção de doenças crônicas como diabetes e hipertensão.
O médico Gilson Carvalho, especialista em saúde pública, é contra os investimentos nas academias. “Gastos com serviços próprios de saúde com o funcionário é um gasto, além de imoral, ilegal”.
O Ministério da Saúde também é responsável por metade dos gastos dos hospitais universitários. Antes do decreto assinado pelo presidente Lula, em 2010, tais centros eram vinculados apenas ao Ministério da Educação. Em 2011, foram gastos 500 milhões de reais na reestruturação desses hospitais.
Outro fator que compromete grande parte dos recursos da saúde são os gastos administrativos como assistência médica e odontológica aos funcionários da área e aos seus dependentes (R$ 212,8 milhões), auxílio-alimentação (R$ 230 milhões), auxílio transporte (R$ 50, 9 milhões) e assistência pré-escolar (R$ 5,97 milhões).
Comunicação Millenium
O Globo, 11/10/2011.
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