O mandato de Mônica Fontgalland foi questionado.
Ela tem adotado posições duras em votações contra políticos envolvidos em
possíveis irregularidades.
O presidente do TRE decide o caso na sessão de hoje
O presidente do TRE decide o caso na sessão de hoje
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) toma hoje uma
decisão que poderá modificar a correlação de forças existente na Corte. O pleno
votará pela permanência, ou não, da juíza Mônica Fontgalland Rodrigues como
integrante do grupo. Mônica, que entrou no Tribunal como substituta, ocupa vaga
efetiva no lugar do juiz Cid Marconi – desde então, ela tem adotado linha dura
contra políticos envolvidos em irregularidades.
O mandato da juíza foi questionado pelo advogado do
prefeito cassado de Carnaubal, depois que Mônica votou pelo afastamento do
gestor, Raimundo Nonato de Araújo (PSD), por infidelidade partidária. O
advogado Régis Albuquerque argumenta que, de acordo com um dos critérios de
antiguidade descrito no regimento do TRE, a vaga de Cid Marconi deve ser
preenchida por outro substituto, o juiz Antônio Sales de Oliveira.
O questionamento gerou um impasse jurídico na Corte
e, agora, o pleno está dividido. O presidente do Tribunal, desembargador Ademar
Bezerra, prometeu decidir o imbróglio na sessão de hoje. Na última
quarta-feira, ele havia pedido tempo para “estudar melhor o caso” e “buscar
subsídios” para embasar seu voto.
Consequências
A chegada de Mônica Fontgalland ao pleno do TRE
mexeu com o perfil de votações no Tribunal, e alguns julgamentos recentes
tiveram de ser decididos pelo presidente da Corte, que só se manifesta em caso
de empates.
Além de ter votado em desfavor do prefeito de
Carnaubal, Mônica foi relatora, por exemplo, do processo de infidelidade
partidária do deputado estadual Gony Arruda (ex-PSDB e atual PSD), no qual ela
sugeria a cassação do mandato do parlamentar.
O julgamento tendia para um desfecho desfavorável a
Gony, mas o voto do jurista Manuel Castelo Branco Camurça acabou empatando o
placar. Com o voto de minerva de Ademar Bezerra, o deputado escapou da
cassação.
Caso o TRE decida hoje por afastar Mônica do posto,
o advogado do prefeito de Carnaubal já disse que irá solicitar a anulação do
julgamento que retirou o gestor do comando do Executivo.
Procurada pelo O
POVO por meio da assessoria do TRE, Mônica disse que prefere não se manifestar.
O Povo (CE) - 27/07/2012
Da Redação
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