Até 1º de Julho,
os 25 condenados no Mensalão terão suas sentenças executadas: 22 cumprirão pena
de prisão e três se submeterão a “punições alternativas”. Foi esta a promessa do
presidente do Supremo Tribunal Federal e relator da Ação Penal 470, Joaquim
Barbosa, em entrevista a jornalistas estrangeiros, em Brasília. Foi um recado
direto de Barbosa às recentes bravatas públicas de José Dirceu de Oliveira e
Silva, desafiando que “queria ver qual seria o juizinho que mandaria prender ele
e seus companheiros”.
Barbosa até
antecipou aquilo que todo mundo de bom senso sabe que vai acontecer no Brasil da
conivência e injustiça: os condenados passarão pouco tempo atrás das graves.
Condenando o “sistema penal fraco” do Brasil, que acaba ajudando os corruptos e
reforçando a impunidade, Barbosa ressalvou que os recursos previstos em nossa
legislação de processo penal permitirão a redução das penas. Barbosa reconheceu
e reclamou que as penas dadas aos mensaleiros foram “muito baixas”, diante da
magnitude do escândalo do Mensalão.
Joaquim Barbosa
deixou bem desenhado o que vai acontecer, porque “o sistema penal brasileiro é
“muito frouxo e totalmente pró-réu, pró-impunidade”: “As sentenças que o Supremo
proferiu de dez, de doze anos, no final, se converterão em dois anos, dois anos
e pouco de prisão, poirque há vários mecanismos para reduzir a pena”. Barbosa
criticou o que classificou de “discurso garantista que domina a mídia, a grande
mídia e a mídia especializada: “Esse discurso garantista é inteiramente
pró-impunidade, embora com outra roupagem.
Até Luiz Inácio
Lula da Silva – salvo por milagre de ter sido réu no Mensalão - pegou uma
caroninha no discurso de Barbosa contra a corrupção. Em Fortaleza, durante mais
uma festinha pelos 30 anos do PT no poder, Lula deu uma de filósofo amador do
falso moralismo: “Somos seres humanos. Alguns de nós podem cometer erros, e
quando cometer, tem que ser julgado, como todos têm que ser julgados. Errou, tem
que ser punido”. Certamente, os companheiros José Dirceu, José Genoíno e João
Paulo odiaram tal demagogia da autoproclamada reencarnação de
Lincoln...
O caminho para a
cadeia ainda tem alguns passos a serem vencidos. Os ministros ainda precisam
acabar de revisar seus votos. Depois, o acórdão precisa ser publicado no Diário
Oficial da Justiça. Os defensores ficam com cinco dias de prazo para entrar com
os embargos a serem julgados. Joaquim Barbosa já avisou que enviará para o
plenário do STF todos os recursos movidos pelos advogados dos condenados. Só
depois da decisão final publicada configura-se o “transitado em julgado”. Aí é
só mandar “executar” os pedidos de prisão e cumprimento de pena
alternativa.
Barbosa anda PT
da vida com os políticos. O ministro foi voto vencido na derrubada da liminar
que mandava o Congresso cumprir o que está claramente escrito no parágrafo 4º do
Artigo 66 da Constituição, apreciando os vetos presidenciais em 30 dias e em
ordem cronológica – o que representou uma submissão da maioria governista no STF
aos irresponsáveis deputados e senadores que deixaram acumular 3060 vetos em 13
anos. Por isso, o presidente do Supremo aproveitou para mandar um recado ao
Legislativo: “A sociedade está cansada dos políticos tradicionais, dos políticos
profissionais. Nós temos parlamentares aí que estão há 30, 40 anos no Congresso,
ininterruptamente. E aqui ninguém jamais pensou em estabelecer “term limit”
(limitar o número de mandatos)”.
Barbosa insistiu
na crítica: “Num sistema presidencial de governo, sob o qual vivemos, o
instituto do veto é crucial. O presidente da República exerce direito de veto,
veta legislação muitas vezes inconstitucional, que não é do interesse nacional,
legislação maluca votada no Congresso. O Congresso tem o poder de rever este
veto, derrubar este veto, mas o nosso Congresso não faz isso, não faz há 13
anos. O que se vê no Congresso é a incapacidade de tomar decisões que são
próprias de qualquer Legislativo”.
Petrocrime
O
Mensalão continua mais forte e sofisticado que nunca no
Brasil.
O
Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minerais e Derivados de Petróleo do
Estado do Rio de Janeiro publicou um informe de quatro páginas denunciando
licitações superfaturadas e viciadas na Petrobras.
Os
sindicalistas acusam militantes petistas que atuam na Petrobras de usarem o
dinheiro desviado nas obras e serviços para bancar despesas de campanhas
eleitorais.
Como
exemplo de descalabro, o panfleto sindical cita a ampliação e modernização da
fábrica de lubrificantes da BR em Duque de Caxias, cuja obra tinha um valor
inicial de R$ 80 milhões, mas acabou saindo por R$ 180 milhões...
Tava indo tão bem...
Adaptação
de piadinha que circula na internet:
Um
ventríloquo fazia um show num bar de uma cidade do interior, exibindo o seu
repertório habitual sobre a burrice das loiras, quando uma loiraça sentada na
quarta mesa se levantou e chutou a lata de cerveja:
-
Já ouvi o suficiente das suas piadas denegrindo as loiras, seu idiota. O que é
que o faz pensar que pode estereotipar as mulheres dessa maneira? O que é que
tem a ver os atributos físicos de uma pessoa com o seu valor como ser humano?
São homens como você que impedem que mulheres como eu sejam respeitadas no
trabalho e na comunidade, o que nos impede de alcançar o pleno potencial como
pessoa. Por sua causa e por causa das pessoas da sua laia perpetua-se a
discriminação não só contra as loiras, mas contra as mulheres em geral... Tudo
em nome do humor!
Bestificado,
o ventríloquo começou a pedir desculpas, no que a loura deu o bote
final:
-
O senhor não se meta! Estou falando com esse rapazinho que está sentado no seu
colo!
Qualquer
semelhança entre a loura e a tradicional oposição ao PT não é mera
coincidência...
Caminho natural
O
Papa Bento 16 já foi.
Hugo
Chávez, se já não foi, está indo...
E
Lula? Quando deixará de ser o presidente paralelo do
Brasil?
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Vida que
segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.
01 de março de 2013
Jorge Serrão é Jornalista,
Radialista, Publicitário e Professor.
