Deformando a Democracia, impõem o CONTROLE SOCIAL, através de portarias, medidas administrativas e legislação ordinária, contrárias à Constituição Federal.
No regime democrático as relações públicas e particulares são regidas pela Constituição Federal e pela legislação ordinária, obedecido o princípio da hierarquia das leis. Como restará demonstrado, não é o que ocorre no Brasil!
O contrato social, pelo qual os cidadãos submetem-se ao Poder do Estado, para obter garantias de segurança, saúde e educação, é estabelecido pela Constituição Federal, que contém cláusulas pétreas (Hamurabi), como as garantias dos direitos individuais e a submissão aos princípios da legalidade, moralidade, razoabilidade, A proporcionalidade, eficiência, impessoabilidade, literalidade e publicidade, que devem nortear os órgãos públicos. (art 37 Constituição Federal)
“CONTROLE SOCIAL” é ditadura. Não importa, que os governantes tenham sido eleitos pelo povo; quando tangem as pessoas,inconstitucionalmente, como se gado fossem, devem ser coibidos, porque a eleição, simples método de escolha, lhes outorga apenas poderes constitucionais.
Através de artifícios, os governantes controlam o psicossocial, revelando-se tiranetes, que usurpam o poder do cargo em próprio proveito, ao arrepio do contrato social. São inesgotáveis os métodos utilizados pelos déspotas, para tiranizar as pessoas, através do singular “CONTROLE SOCIAL”.
Para controlar as pessoas, e manter o poder e as conseqüentes vantagens, os governantes e sua corte, ao arrepio da Constituição Federal, implementam o “CONTROLE SOCIAL”, através de medidas indutoras de comportamento, medidas confiscatórias, medidas de dispersão de energia social e coercitivas.
Na idade média, a igreja e a nobreza exerciam o “Controle Social” pelo terror da “Santa Inquisição”, que além de aterrorizar o povo, tinha objetivos econômicos, porque as vítimas tinham o patrimônio confiscado, pelos governantes e pela igreja.
Atualmente, os déspotas, travestidos de governantes, só mudam a forma de apresentação, o terror é o mesmo, com equivalentes conseqüências econômicas. Aterrorizam as pessoas, submetendo-as a todo tipo de violência, e se apossam de seu patrimônio, através de multas, confisco tributário, pedágios, contratos terceirizados e superfaturados e, etc.
O encoleiramento das pessoas se concretiza, direta ou indiretamente, através do EXCESSIVO REGRAMENTO, que transforma todo cidadão em fora da lei,sujeito ao arbítrio dos prebostes do poder.
Dentre os inúmeros artifícios, para o exercício do “Controle Social”, destacam-se:
1. REGIME TRIBUTÁRIO CONFISCATÓRIO; De 1988 a 2010 subiram o índice de tributação de cerca de 22% para 35%; o equivalente a 6 meses da renda média das pessoas; afora multas e juros, sobre eventuais moras;
2. CÓDIGO DE TRÂNSITO DRACONIANO; primariamente objetiva capitalizar Estados e Municípios, com a onipresença da fiscalização e as multas conseqüentes, para que possam pagar a dívida com a União; suspeitos contratos terceirizados com empresas de radar, que transformam as vias públicas em caça-níqueis; privatização de estradas públicas e etc;
3. TRÂNSITO PROPOSITALMENTE CAÓTICO, com limites de velocidade subavaliados, farta proibição de estacionamento e rodízio de veículos, objetivando a arrecadação com multas escorchantes; corredores de ônibus, motocicletas e bicicletas, que estiolam as vias e provocam congestionamentos;
4. CERCEAMENTO DO DIREITO DE IR E VIR, com pedágios abundantes e caros, trânsito caótico e combustíveis caríssimos, rodízios de veículos e, até a planejada implantação de pedágio urbano;
5. DEGRADAÇÃO DOS SISTEMAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO; porque a desinformação e a preocupação com a saúde, com a segurança e com o sustento mantêm o “rebanho” sem pensar e, sem capacidade de reação à opressão;
6. VIOLÊNCIA E TERRORISMO, por proposital inexistência de políticas de combate ao crime. Enquanto a fiscalização do trânsito é onipresente, o combate ao crime é pontual, limitando-se a ações táticas;
7. DESARMAMENTO DOS CIDADÃOS para submetê-los ao crime, em evidente Terrorismo de Estado, objetivando emascular os cidadãos, privando-os dos instrumentos para o exercício da legitima defesa;
8. POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO voltados, preferencialmente, contra os cidadãos; complacência com o crime organizado; onipresença na fiscalização do trânsito;
9. USO DE TECNOLOGIA DE IMAGEM, SOM E DA INFORMÁTICA para controlar, espionar e fiscalizar as pessoas; desprezando o direito constitucional à privacidade;
10. ENTRAVES BUROCRÁTICOS, objetivando a venda de facilidades, que engordam os caixas de campanha e enriquecem a classe política;
11. PATRULHAMENTO IDEOLÓGICO: aparelhamento partidário do Estado; burocracia e rigor seletivos;
12. INVASÃO DE PRIVACIDADE: chips em automóveis, passaportes e identidades; radares e câmeras filmadoras, em profusão, nas vias e estradas; Cadastro Federal com um só número, controle absoluto das pessoas;
13. PROIBIÇÕES E RESTRIÇÕES AO USO DE ÁLCOOL E DE FUMO, até em parques, como ocorre em N. Yorque; Além disso, oficiosamente, promovem, insistentemente, a liberação das drogas, enquanto a ANVISA cerceia o acesso aos medicamentos;
14. ENDIVIDAMENTO DA SOCIEDADE, com juros exorbitantes, serviços públicos e impostos caríssimos, sem a necessária contrapartida do Estado, em segurança, saúde e educação;
15. MAJORAÇÃO CONSTANTE DOS CUSTOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, que configura confisco tributário;
16. RIGOR SELETIVO na ação fiscalizadora e punitiva do Estado;
17. CRIAÇÃO DE GUETOS SOCIAIS, SEXUAIS, RACIAIS, INTELECTUAIS E PROFISSIONAIS;
18. EXPLORAÇÃO DAS DIFERENÇAS REGIONAIS, sociais, econômicas e a estimulação do racismo, e da discriminação, com leis, aparentemente protecionistas, para minorias raciais, sociais e sexuais;
19. RELATIVIZAÇÃO DA PROPRIEDADE PRIVADA, estimulando a luta de classes; com apoio tácito dos Poderes da República; Terrorismo de Estado com desapropriações ilegais, apoio às invasões de propriedades e garantias de imunidade e doações de dinheiro público ao MST e suas cooperativas de fachada; apoio a supostos movimentos sociais e, etc;
20. IDEOLOGIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; aparelhamento do Estado, que não promove o bem estar das pessoas;
21. RELATIVIZAÇÃO DO PODER DO ESTADO, com zonas liberadas para o tráfico e guerrilha, rural e urbana, configurando TERRORISMO DE ESTADO;
22. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, inclusive de fiscalização, e punição, criando “baronatos” e sociedades de fachada, para a classe política;
23. SUPERFATURAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS, desvios de recursos públicos; concorrências fraudulentas e etc;
24. DÍVIDAS, INTERNA E EXTERNA, DESNECESSÁRIAS, beneficiando segmentos da economia em detrimento de outros; além de agravar o confisco Tributário, para pagar os juros da dívida pública;
25. APARELHAMENTO ECONÔMICO DA MÍDIA, com falsas e desnecessárias campanhas institucionais, para justificar medidas de interesse dos governantes e exercer o “Controle Social”;
26. SISTEMA POLÍTICO ELEITORAL VICIADO, com métodos de escolha indireta; o eleitor escolhe entre os que já foram escolhidos, pelos chefes partidários, enquanto a mídia procura convencer as pessoas, que o simples fato de votar garantiria a democracia;
27. LAVAGEM CEREBRAL, POR TODOS OS MEIOS, impondo à sociedade o falso indigenismo, o quilombolismo, a suposta reforma agrária, o falso ambientalismo, a liberação de drogas, a luta de classes, o internacionalismo, o suposto pacifismo, a fragilização das Forças Armadas, tornando-as ineficientes e inadequadas para o fim a que se destinam, (art 142 C Federal). A Ditadura da Classe Política, ardilosamente, escora-se nas nossas Forças Armadas, para exercer a Tirania do CONTROLE SOCIAL, apresentando, mendaciosamente, aos comandantes militares as medidas como imprescindíveis para a manutenção da“ordem pública”.
É a “doença do oficialismo” que, de antemão, avalia como boas e corretas todas as iniciativas do governo, sem mensurar os seus objetivos e conseqüências.
Os instrumentos de fiscalização do exercício do Poder, pelos cidadãos, são poucos e ineficientes, porque dependem da máquina do Estado, aparelhada pelos governantes e sua corte. O que favorece o “CONTROLE SOCIAL”.
As eleições são métodos de escolha viciados, que inviabilizam a liberdade de escolha do eleitor, que escolhe entre os já escolhidos, pelos chefes partidários, apenas para coonestar o poder vigente.
Tudo milita em favor dos governantes e sua corte, composta pela alta administração pública, nos Três Poderes, e pela Classe Política. De sorte que, o Brasil tem apenas duas classes sociais; os membros do Poder do Estado e o resto, que somos todos nós, civis, militares, ricos, pobres e a classe média, que devem apenas se submeter, obedecer e pagar, sem a necessária contrapartida em segurança, saúde e educação e, muito menos, em garantias democráticas.
A opressão e a defraudação do povo, através do “CONTROLE SOCIAL”, evidenciam que o Brasil não é uma Democracia! A Nação Brasileira está sob a Ditadura do Governo do Crime Organizado!
A conscientização, do ditatorial regime político brasileiro, é o primeiro e imprescindível passo para a Liberdade e o rompimento dos grilhões, quase invisíveis, que tolhem a vida das pessoas e comprometem o futuro da nação.
A suposta democracia é mais danosa do que a tirania deslavada, porque se prolonga, indefinidamente, e encontra conivência e apoio internacionalmente, provavelmente, porque várias Nações do chamado “Primeiro Mundo” são concorrentes do Brasil e querem neutralizar as nossas potencialidades, influenciando os membros do poder, sempre ávidos de vantagens e afagos internacionais.
O debate sobre o problema e as providências contra a tirania, mantida, intertemporalmente, pelos métodos de “Controle Social” dos governos, não passam pelos meios oficiais, beneficiados pelo “statu quo”, mas devem ser travados e perseguidos pelos segmentos esclarecidos da sociedade.
Urge que se aprimorem as instituições, restabelecendo-se o Contrato Social Democrático, rompido pelos governantes e suas cortes, levando-se em consideração, que democracia é segurança do direito.
Como demonstrado acima, o Brasil não é uma democracia, seu regime político é uma sutil Ditadura da Classe Política e da alta administração pública, que garroteiam as pessoas, com a tirania do CONTROLE SOCIAL.
O Instituto TAVISTOCK de Londres, especializou-se em controles do psicossocial, a partir de 1921. Desde então, tem fornecido a mesma “Receita” de “CONTROLE SOCIAL” para os governos de todo o mundo.
Os radicais religiosos do Irã, por exemplo, também impuseram o rodízio de veículos em Teerã. As prefeituras de N. York, São Paulo e o Governo Argentino, como uma orquestra “TAVISTOCKIANA”, impuseram proibições de fumo, até em praças e condomínios particulares, fatos que evidenciam sua origem comum.
A ditadura do “CONTROLE SOCIAL” é um movimento mundial, de claro interesse transnacional, para submeter as populações e neutralizar o sentimento de nacionalidade, tudo por uma suposta “Nova Ordem Mundial”.
O passaporte brasileiro mudou de cor e ostenta na capa, apenas, a palavra Mercosul e contém um “CHIP”, para controlar o “gado” humano de um país que não existe: O Mercosul!
Os déspotas de plantão não só tiranizam a sociedade, mas colocam em risco a Soberania Nacional, por evidente submissão aos interesses transnacionais. Haja vista, o falso ambientalismo, o falso indigenismo, o quilombolismo, o falso pacifismo, o internacionalismo que invadem a mídia, “lavando” cérebros e corações.
As Forças Vivas da Nação devem opor-se à Ditadura do “CONTROLE SOCIAL”, ou breve, o Brasil será apenas uma referência histórica e geográfica.
Antônio José Ribas Paiva, Advogado, é Presidente do grupo de estudos União Nacionalista Democrática.
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