"A tragédia eleitoral no Rio será dramática. Para ela e para todos que participaram, desde lá de trás, da elaboração dessa mudança do pré-sal, tudo isso virá à tona", diz.
Ele apela para a razão dos políticos e defende que a União ceda mais recursos aos estados não produtores. Ou que se aumente a alíquota dos royalties.
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O senhor considera um erro o novo marco legal do petróleo?
SÉRGIO CABRAL: Do ponto de vista estratégico, é um equívoco gigantesco. Eu procurei expor isso ao presidente Lula, à então chefe da Casa Civil, a ministra Dilma, naquele fatídico domingo que antecedeu o lançamento do pré-sal. Com essa lei, acaba a participação especial (PE) dos estados e municípios produtores, que é 60% da receita de petróleo e gás. Mas, como a perda ficará restrita ao que será licitado e há previsão de que a produção aumente, fizemos um pacto.
O Rio pode ceder mais?
CABRAL: O Rio não pode ceder em nada, isso seria uma violência federativa. Um caminho do governo federal é aumentar a alíquota da participação especial, que foi criada em 1997 quando o barril estava em US$ 16 e agora está em US$ 100. A Grã-Bretanha aumentou, os Estados Unidos aumentaram. Estamos falando de grandes países capitalistas, não da Líbia. As petroleiras não querem? Ora bolas, as petroleiras são mais importante que os 16 milhões de habitantes do Rio?
Mas e o argumento de que há mau uso desses recursos?
CABRAL: Se há um município que usa mal o recurso, pune-se o prefeito. Mas não se pode punir a população de Campos, Macaé, Quissamã, Cabo Frio...
O senhor sente o risco real de cair o veto e o Rio perder 97% das receitas do petróleo?
CABRAL: Isso é quebrar o Estado do Rio. O meu apelo ao Congresso é com a responsabilidade. Não adianta nada colocar a faca no pescoço com a ameaça (da derrubada) do veto para construir um projeto que eles chamam conciliatório, que o Rio tem que ceder. O Rio não tem que ceder nada. Se estados e municípios querem botar a mão nessa receita no ano que vem, a União que faça um esforço com suas finanças.
O que ocorre se cair o veto?
CABRAL: Vamos à Justiça Federal no dia seguinte, ao Supremo.
O fim dos royalties seria mais traumático ao estado que a perda da capital para Brasília?
CABRAL: É mais trágico. E olha que quando perdemos a capital, foi trágico, foi prejuízo que não foi reposto.
Como o senhor crê que a presidente Dilma se posicionará?
CABRAL: Estou confiante de que a presidente Dilma entre nesse debate e não permita essa covardia contra o Rio. Posso garantir: ela não terá um voto a mais no Piauí ou no Ceará por botar mais alguns reais nesses estados, mas a tragédia eleitoral no Rio será dramática. Para ela e para todos que participaram, desde lá de trás, da elaboração dessa mudança do pré-sal, tudo isso virá à tona.
O senhor rompe com a presidente se ela se omitir?
CABRAL: Eu prefiro acreditar que ela não fará isso.
Há mágoa do debate?
CABRAL: É oportunismo sem cabimento. Eles (alguns políticos) não vão ter benefício eleitoral com isso, o povo é muito responsável. O carioca não veria bem se eu fizesse crítica aos benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus, aos benefícios do Norte de Minas na Sudene ou aos incentivos agrícolas no Sul e no Centro-Oeste, porque o carioca é generoso.
E o povo brasileiro é generoso. Isso é uma artimanha de alguns políticos que estão pressionando.
Eu espero que o presidente Sarney, um homem de 80 anos de idade, que foi presidente do Brasil, que ele tenha bom senso, serenidade, para não cair nesta esparrela tão desrespeitosa com a federação.
Ela não é desrespeitosa apenas com o Rio, é desrespeitosa com a federação.
Qual é a solução?
CABRAL: A União pode abrir mão da receita atual, de royalties e PE. Pode aumentar a alíquota, ou ainda pegar o campo de Libra e "monetizar", como fez com o campo de Franco para capitalizar a Petrobras.
O que não pode é o interesse da petroleira ser maior que o interesse brasileiro.
De repente descobriram o pré-sal e disseram que era o novo milagre brasileiro, mudaram a lei e tiraram o dinheiro dos produtores.
Mas vamos reagir. Essa confusão não foi criada por nós.
Havia uma regra nacional, com enorme sucesso, com conteúdo nacional, estava indo tudo bem. De repente descobriram o pré-sal e disseram que era o novo milagre brasileiro, criaram um clima em cima disso, mudaram a lei e tiraram o dinheiro dos estados e municípios produtores, tirando a participãção especial, e ainda por cima resolveram invadir as receitas atuais.
É uma sequencia... mas nós não vamos ficar parados, vamos reagir a isso, reação jurídica, política, não é uma questão que se encerra na votação do Congresso.
Votação que eu espero que não ocorra, ou que se ocorrer ocorra com a condução do governo federal que tem o papel de equilíbrio federativo e de compensação perante situações como estas.
O senhor acredita que povo do Rio protestará nas ruas?
CABRAL: Não me responsabilizo pelo que pode acontecer, nem pelos meus próprios atos.
O senhor confiou demais no acordo com Lula (que o Rio não seria prejudicado)?
CABRAL: Nós confiamos no princípio de que os acordos devem ser respeitados, no diálogo, fomos à Brasília, negociamos, e eu confio nas pessoas. Espero que não me decepcionem.
Publicada em 02/10/2011
Henrique Gomes Batista
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