Desde o início do século XX a Europa já ensaiava alguns passos na direção do que hoje é chamado de Estado de bem-estar social, caracterizado por significativos investimentos do Estado em saúde, educação e seguridade social.
Os Sociais-democrata, defensores de tais ideais, surgiam inspirados nos mencheviques russos, que acreditavam que a transição para uma sociedade socialista poderia ocorrer democraticamente, sem ter necessariamente que passar por revoluções. Vertente esta que foi derrotada pelos bolcheviques de Lenin, que achavam a revolução imprescindível, vale relembrar.
A nova vertente européia dava uma guinada para a direita, pois não queria mais abolir o capitalismo, e sim torná-lo mais igualitário (ou menos desigual) através de uma gradual reforma legislativa.
A partir da Grande Depressão dos anos 30 tais ideais, que já haviam ganhado o suporte teórico do agora conhecido “Lord Keynes”, ganhou ainda mais força com o ativismo do economista Gunnar Myrdal, um sueco que viria a se tornar o maior expoente da Social-democracia européia, que, ironicamente, viria também a dividir o Prêmio Nobel de Economia em 1974 com o seu rival ideológico Hayek, o mesmo que havia perdido o debate da década de 30 para Keynes.
Com o fim da II Guerra Mundial e o financiamento norte-americano para a reconstrução da Europa, o capitalismo finalmente entra na sua “era de ouro” e a Social-Democracia finalmente encontra terreno fértil para florescer nos países escandinavos, principalmente na Suécia, Noruega, Dinamarca e Finlândia.
O rápido crescimento europeu nos anos 50 e 60 possibilitou que os demais países (e até mesmo a Inglaterra, o berço do capitalismo) adotassem também, mesmo que em menor grau, algumas bandeiras sociais-democratas. Parecia que finalmente o capitalismo tinha encontrado a fórmula perfeita para crescer e, ao mesmo tempo, promover justiça social.
Nesta época, os liberais permaneceram em completo ostracismo, até mesmo nos Estados Unidos, onde o keynesianismo também continuou a vigorar, embora em menor grau. E, apesar de fora de moda, os liberais continuaram a alertar sobre as conseqüências futuras do aumento do tamanho do Estado nas economias européias e norte-americana. Um importante registro histórico de uma das mais célebres vozes destoantes, a russa naturalizada americana Ayn Rand, já previa a decadência dos EUA em plena era de ouro do capitalismo. Segue um trecho da entrevista: http://www.youtube.com/watch?v=3bofJMwOdAQ
O Brasil na era de ouro do capitalismo
E assim como o mundo, o Brasil também viveu a era áurea do capitalismo dos anos 50, 60 e início dos anos 70, também “turbinado” pelas medidas keynesianas. Getúlio Vargas, que se ausentou do poder nos confusos primeiros anos do pós-guerra, voltou justamente no momento em que o crescimento mundial estava a pleno vapor.
Porém, diferente do período ditatorial, desta vez o populismo getulista não conseguiu lidar com a democracia. Além das denúncias de corrupção, o governo foi contestado por uma série de medidas polêmicas, entre as quais o reajuste do salário mínimo em 100%, medida esta que causou protestos de empregadores e militares e levou a demissão do ministro do trabalho João Goulart, o mesmo que viria a governar o país após a renúncia de Jânio Quadros.
Apesar das bem intencionadas criações do BNDES e da Petrobrás, Getúlio cometeu o erro de instituir o monopólio da exploração de petróleo, medida esta que protelou nossa auto-suficiência até 1997, quando finalmente a lei foi revogada e a nossa produção de petróleo foi triplicada em apenas 10 anos.
Ainda com seu viés autoritário, Getúlio aprovou uma lei que permitia ao governo intervir no domínio econômico para “assegurar a livre distribuição de produtos necessários ao consumo do povo”. Para quem lembra dos “fiscais da Sunab” do governo Sarney sabe o que este tipo de intervenção leva.
Depois do suicídio de Getúlio, vieram os anos dourados da era JK. A abundância de crédito internacional possibilitou a implantação do famoso plano de metas, que tinha como slogan construir “50 anos em 5”. De fato, o governo JK deu largos passos para o desenvolvimento do Brasil, pois investiu pesado em infra-estrutura, construiu grandes usinas hidrelétricas, grandes rodovias, aumentou a produção de petróleo, promoveu a indústria naval e incentivou a expansão da indústria, principalmente a automobilística.
Foi um governo paradoxal, pois se por um lado seu famoso plano de metas tinham um caráter essencialmente keynesiano, por outro, tinha também traços liberais, uma vez que permitiu a abertura da economia brasileira ao capital estrangeiro e se esforçou para “reduzir o custo Brasil” com a melhoria da infra-estrutura e logística.
Seu problema foi Brasília. A idéia fixa de construir a nova capital no meio do nada foi um passo muito maior que a perna. E como sempre acontece, quando o Estado promove um crescimento artificial da economia, as conseqüências vêm anos depois (e quase sempre em outros governos).
Além de aumentar a dívida externa em 65%, aumentou o déficit na balança de pagamentos iniciou um vertiginoso processo inflacionário através da emissão de moeda para honrar os compromissos da dívida. Resultado: no último ano do seu governo, a inflação já havia chegado a 25% ao ano. Pior, a tendência de alta continuou nos anos seguintes, comprometendo o desempenho da nossa economia nos três próximos governos.
O curto governo Jânio Quadros foi caracterizado pelos seus esforços em se aproximar do bloco socialista. Economicamente a situação se complicou ainda mais, quando a inflação chegou a 43% ao ano.
Com sua renúncia, o governo João Goulart teve como desafio mais urgente controlar a inflação e reduzir o déficit público deixado por JK. O problema é que a austeridade exigida pela economia não combinava com a manutenção da política desenvolvimentista keynesiana proposta pelo governo, que exigia cada vez mais financiamento externo. E o resultado não poderia ser outro. Inflação galopante: 55% em 1962 e 83% em 1963.
E olha que um dos principais ministros da área econômica do governo era ninguém mais ninguém menos que Celso Furtado, um dos mais importantes economistas de esquerda do século XX, famoso por sua teoria do subdesenvolvimento, segundo a qual os países periféricos estariam destinados a ser sempre periféricos. Ou seja, nunca chegariam ao status de desenvolvidos!
Como todos podem ver, sua teoria estava completamente equivocada, uma vez que vários países subdesenvolvidos da década de 60 chegaram ao status de desenvolvidos.
Com o Golpe Militar de 1964, o keynesianismo continuou em alta, através dos mega-projetos de infra-estrutura. Apesar disso, o governo Castelo Branco implementou algumas medidas liberais. Para combater a inflação e o déficit público, o governo reduziu as despesas, arrochou salários, extinguiu a estabilidade no emprego, atraiu investimentos externos e revogou a lei que restringia a remessa de lucros para o exterior.
As medidas surtiram efeito e o governo Castelo Branco conseguiu interromper a escalada inflacionária iniciada no governo JK. Instituiu uma nova unidade monetária, o Cruzeiro Novo, e criou a correção monetária.
O governo Médici seguiu a mesma linha de Castelo Branco, inclusive continuou com um dos seus principais erros, que foi a priorização do sistema rodoviário, em detrimento do ferroviário, atendendo a interesses norte-americanos.
Apesar de entrar para a história como a época de maior repressão do regime militar e por ter aumentado as desigualdades no país, o governo Médici implementou também algumas medidas populares, como a criação do Banco Nacional da Habitação (BNH), o Plano de Integração Social (PIS), o Mobral, programa que visava a redução do analfabetismo, e o Programa de Assistência Rural (PRORURAL), que concedia aposentadoria e o aumento dos serviços de saúde aos trabalhadores rurais.
Com a inflação controlada, o país entrou em uma fase de crescimento acelerado que chegou ao recorde de 13% no ano de 1973, quando ocorreu a primeira crise do petróleo, evento que mudou os rumos da economia mundial.
No próximo post, vamos falar da decadência do keynesianismo. Até lá!
Amilton Aquino
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