Instituições de ensino superior afirmam que há um atraso no repasse de cerca de R$ 500 milhões por parte do Ministério da Educação (MEC), referentes ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).
A verba é referente a 2010 e 2011. O Fies é o programa do Ministério da Educação (MEC) para financiar a graduação no ensino privado. Os alunos devem atender a uma série de requisitos para entrarem no programa e terem as mensalidades pagas parcial ou totalmente pelo governo.As informações foram antecipadas ontem pelo jornal Folha de S. Paulo.
As instituições escolhem entre receber verbas do MEC diretamente ou como isenção fiscal.
"A dívida ultrapassa R$ 500 milhões, com certeza. Pensamos que seja um problema de gestão do processo, porque sabemos que há dinheiro disponível", afirma a presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábile Pacios. "Há demora no repasse e isso coloca em risco a saúde financeira das instituições." Ela estima que 80% das instituições inscritas no Fies e cerca de 250 mil alunos são prejudicados pela lentidão no repasse.
As instituições vão realizar, em janeiro, um fórum em que será discutido o assunto. Nele, será emitida uma recomendação para faculdades e universidades continuarem ou restringirem a participação do Fies.
Participam do Fies 989 entidades mantenedoras de 1.436 instituições. De 2010 até agora, 219.903 novos contratos foram firmados - 144 mil em 2011. O MEC confirma que há atraso no repasse das verbas e afirma que o problema pode estar ligado à ampliação do programa, que ocorreu em 2010, quando o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) passou a operar o Fies e os juros caíram para 3,4% ao ano.
(Do Estadão)
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